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Governo José Sarney

Em 28 de fevereiro de 1986, Sarney anunciou o Plano de Estabilização Econômica. Desde meados do ano anterior, técnicos vinham sendo enviados a Israel para estudar a experiência de combate à inflação por métodos heterodoxos, que vinha obtendo êxito nesse país. Recolhidos os subsídios, organizou-se um grupo, integrado pelos economistas João Sayad, Pérsio Arida, André Lara Resende e Francisco Lopes, com o objetivo de formular um programa para o Brasil. O Plano Cruzado, como ficou conhecido, visava basicamente a reverter o processo inflacionário, estabelecendo, entre outras medidas, uma reforma monetária, com o corte de três zeros do cruzeiro e a sua substituição por uma nova moeda, o cruzado; congelamento dos preços por um ano e também dos salários, pelo valor médio dos últimos seis meses, acrescido de um abono de 8%; criação do "gatilho salarial", pelo qual, toda vez que a inflação atingisse ou ultrapassasse o patamar de 20%, os salários receberiam um reajuste automático no mesmo valor, sendo as diferenças negociadas nos dissídios das categorias; extinção da correção monetária; instituição do seguro-desemprego e criação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para correção das poupanças e aplicações financeiras superiores a um ano.

Pronunciando-se por meio de cadeia de rádio e televisão, Sarney convocou a população para fiscalizar o respeito às tabelas de preços. Estabelecimentos comerciais foram denunciados e muitos gerentes, detidos. O plano foi objeto de adesão quase consensual, registrando-se a oposição feita pelo governador do Estado do Rio, Leonel Brizola, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelas direções sindicais ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 14 de abril, Sarney anunciou que o custo de vida caíra em março, configurando-se, portanto, uma conjuntura de deflação. Três dias depois o plano foi aprovado pelo Congresso.

Em meados de 1986, contudo, a situação econômica já se tornara crítica novamente. O fornecimento começou a ser boicotado e as mercadorias, vendidas com ágio. Diante do recrudescimento da inflação, em 23 de julho o governo adotou um novo conjunto de medidas econômicas, destinadas a criar condições para que o Brasil ocupasse "seu grande espaço no século XXI". O plano previa o crescimento do PIB a taxas superiores a 7% ao ano e os recursos para financiá-lo viriam de mecanismos basicamente fiscais que comporiam o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), entre os quais um empréstimo compulsório de 10% a 30% na compra de automóveis e de combustíveis, uma taxa de 25% sobre as vendas de dólares e passagens aéreas internacionais e isenção do imposto de renda para aplicações de capitais estrangeiros nas bolsas de valores.

O governo manteve o congelamento até as eleições de novembro, tentando obter maiores dividendos políticos. A popularidade de Sarney era alta, chegando a estimular o ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, a propor que em torno dele se criasse um partido político. A estratégia eleitoral deu certo e o PMDB venceu nos principais estados.

Ainda se apuravam votos quando o governo decretou, em 21 de novembro, o Plano Cruzado II, que descongelou os preços de produtos e serviços, liberou os preços dos aluguéis para serem negociados entre proprietários e inquilinos e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda de até cinco salários-mínimos. O resultado imediato foi um aumento generalizado de preços, levando a população a perder a confiança no governo.

A situação tornou-se crítica também na equipe governamental. Em fevereiro de 1987, Aureliano Chaves, ministro da Minas e Energia, declarou à imprensa que o Plano Cruzado falhara por ter sido usado com fins eleitorais. Em seguida, o ministro do Planejamento, João Sayad, que tivera recusado um conjunto de propostas de estabilização econômica, que previam o aumento e um novo congelamento de preços, demitiu-se em 17 de março, sendo substituído por Aníbal Teixeira, titular da Secretaria Especial de Assuntos Comunitários (SEAC). Ainda nesse mês, Sarney participou, em São Paulo, de reunião com um grupo de empresários que o pressionaram a definir um novo programa econômico, que liberasse os preços, extinguisse o "gatilho salarial" e reduzisse os custos financeiros. Também os governadores do PMDB agiam no sentido de obter do governo novas definições para a economia, exigindo ainda reformas ministeriais.

Em 26 de abril, Funaro anunciou publicamente seu pedido de demissão, apresentado ao presidente dois dias antes, e criticou "a impunidade generalizada" no governo, que teria provocado o fracasso do Plano Cruzado. Três dias depois, assumiu seu substituto, Bresser Pereira, secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Com a inflação de maio chegando a 23,26%, Sarney adotou em 12 de junho o Plano Bresser: novo congelamento, por três meses, de preços, aluguéis e salários; para conter o déficit público, considerado responsável pela inflação, extinção do subsídio ao trigo e adiamento de obras públicas já planejadas. Em 9 de julho, Bresser apresentou a Sarney seu Plano de Consistência Macroeconômica, que propunha cortes nos gastos do governo em projetos e no custeio da máquina governamental e a redução da meta de crescimento do PIB nos três anos seguintes, estimada em 6% ao ano, medidas adotadas pelo governo duas semanas depois. Em 18 de dezembro, porém, o ministro se demitiu, por não ter conseguido apoio de Sarney para o novo conjunto de medidas com que pretendia resolver os problemas do déficit público e da inflação. Foi substituído por Maílson da Nóbrega, secretário-geral do Ministério, que assumiu interinamente. No fim do ano, a inflação atingiu o índice de 366% e, em 6 de janeiro de 1988, Maílson foi efetivado.

O novo ministro apelidou sua estratégia de luta contra a inflação de "feijão-com-arroz". Tratava-se de conviver com a inflação sem medidas drásticas, apenas fazendo ajustes parciais com o objetivo de evitar a hiperinflação. Na gestão de Maílson, Sarney assinou, em maio, três decretos-leis e um decreto com alterações na política industrial: facilidades para a importação - redução do imposto de 105 para 70% - e exportação - suspensão do controle prévio pelo governo - e reformulação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI). A nova orientação rompeu com a política de substituição de importações e de protecionismo tarifário em vigor durante quase meio século, iniciando um movimento de adequação da economia ao mercado mundial que se concretizaria em governos posteriores.

Como a inflação acumulada tivesse passado dos 366% em 1987 para 933% no fim de 1988, Maílson apresentou, em 15 de janeiro do ano seguinte, um novo conjunto de medidas, o Plano Verão: congelamento de preços, salários e tarifas; substituição do cruzado pelo cruzado novo, com três zeros a menos e desvalorizado em 18,32% em relação ao dólar; extinção da correção monetária; política de gastos do governo subordinados à arrecadação; privatização de estatais; demissão de servidores; extinção dos ministérios da Habitação e Bem-Estar Social, da Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Irrigação, da Ciência e Tecnologia e da Administração; remanejamento de atribuições e fechamento de grande número de órgãos federais e autarquias.

O plano não obteve êxito. Em setembro de 1989, Sarney e seus ministros da área econômica atribuíram à proximidade das eleições a aceleração inflacionária do mês em curso. Ao fim do mandato de Sarney, os números mostrariam uma inflação de 2.751% acumulada de fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990.

Política externa

A política externa da Nova República foi inaugurada em 14 de junho de 1985, com um lance de alta significação simbólica do ponto de vista do processo de desmontagem do regime militar. Nesse dia, foram reatadas as relações diplomáticas com Cuba, rompidas pelo governo militar em 1964. A medida, justificada como um passo no processo de integração latino-americana, seria complementada em janeiro do ano seguinte, com a inauguração do sistema de discagem telefônica direta entre os dois países.

Em 30 de julho de 1986, Sarney assinou em Buenos Aires, com Raúl Alfonsín, presidente da Argentina, a Ata para a Integração Argentino-Brasileira, conjunto de acordos econômicos e políticos bilaterais, mas abertos à adesão de outros países da região, voltados para a formação de um futuro mercado comum latino-americano. Alfonsín retribuiria a visita em dezembro, incrementando o processo de integração, que obedeceu, num primeiro momento, a motivações mais políticas do que econômicas. Tratava-se de, por meio da criação de interesses econômicos comuns, lançar bases para a superação da tradicional rivalidade que, desde a época colonial, antagonizava os dois países. O Programa de Integração e Cooperação Econômica, instituído na ocasião, anunciou, pela primeira vez explicitamente, o propósito de instituir um "espaço econômico comum" em que setores da economia dos dois países se complementariam. Com o fim da guerra fria, simbolizada pela queda do Muro de Berlim em novembro de 1989, e a conseqüente abertura dos países ex-comunistas aos investimentos capitalistas, acirrou-se a concorrência entre as áreas periféricas por capitais e as alternativas de integração regional assumiram importância estratégica. Nesse quadro, a aproximação com a Argentina, iniciada no governo Sarney, resultaria, em 1991, na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), reunindo também o Paraguai e o Uruguai, cujo início do funcionamento foi marcado para 1995.

Outra questão importante no relacionamento externo foram os conflitos com os EUA sobre a política de reserva de mercado da informática, em vigor desde 1984. Alegando prejuízos de cerca de meio bilhão de dólares com o desrespeito aos direitos de propriedade sobre softwares praticado no Brasil, o presidente americano, Ronald Reagan, para forçar o governo a alterar a legislação, ameaçou, em fevereiro de 1986, rever as concessões tarifárias para as exportações brasileiras.

Embora resistisse a mudar a Lei de Informática, Sarney enviou ao Congresso, em abril de 1986, projeto regulamentando a venda e os direitos de propriedade dos softwares, que mantinha a reserva de mercado mas facilitava a entrada de programas estrangeiros. Insatisfeito com a posição do Brasil, o governo dos EUA extinguiu em janeiro de 1987 o sistema preferencial de tarifas que beneficiava vários produtos brasileiros, como autopeças, álcool e artigos de couro, passando a gravá-los com taxas que variavam de 5% a 10%. Em dezembro, o Congresso brasileiro aprovou a Lei de Comercialização de Softwares, regulamentada em abril do ano seguinte. Os EUA suspenderam as pressões sobre o Brasil em 1989, mas a reserva de mercado só seria extinta em outubro de 1992, em decorrência do fim da validade da lei que a criara em 1984.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Governo José Sarney

José Sarney de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o 35º presidente da República Federativa do Brasil, entre 1985 e 1990.

Origem e formação

Nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa no estado do Maranhão, filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa.

Em 1965 adotou legalmente o nome de José Sarney de Araújo Costa, o qual já utilizava para fins eleitorais desde 1958, por ser conhecido como "Zé do Sarney", isto é, José filho de Sarney. O pai, por sua vez, recebeu esse nome por ter nascido na propriedade de um certo Sir Ney, de origem britânica, onde o avô de José Sarney trabalhava.

Fez os estudos secundários no Colégio Marista e no Liceu Maranhense, cursando em seguida a Faculdade de Direito do Maranhão, pela qual se bacharelou em 1953. Por essa época ingressou na Academia Maranhense de Letras.

Segundo Maurício Vaitsman, ao lado de Bandeira Tribuzi, Luci Teixeira, Lago Burnet, José Bento, Ferreira Gullar e outros escritores, fez parte de um movimento literário difundido através da revista que lançou o pós-modernismo no Maranhão, A Ilha, da qual foi um dos fundadores.

A carreira política

Ingressou na vida pública na década de 1950. Foi deputado federal, pela primeira vez em 1955, portanto é o parlamentar mais antigo ainda em atividade no Congresso Nacional.

Ao longo de sua carreira política, foi diversas vezes deputado e 4 vezes senador. Foi governador do Maranhão entre 1966 e 1971 e Presidente da República 1985-1990.

Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras em 1980, ocupando a cadeira de número 38, cujo patrono é Tobias Barreto, (1839-1889).

Após deixar a presidência em 1990, Sarney continuou sua trajetória política como Senador. De 1995 a 1997 e de 2001 a 2003 foi presidente do Senado Federal, cargo que é cumulativo com o de presidente do Congresso Nacional.

José Sarney é pai de Roseana Sarney, eleita governadora do Maranhão em 1994.

O plano Cruzado

José Sarney tornou-se presidente após o adoecimento e posterior morte de Tancredo Neves, que faleceu algumas horas antes de tomar posse em 1985.

Seu mandato se caracterizou pelo fortalecimento da democracia brasileira, mas também por uma grave crise econômica, que evoluiu para uma crise de hiperinflação.

Na área econômica, o governo Sarney adotou uma política considerada bastante heterodoxa. Entre as medidas de maior destaque estão o Plano Cruzado, em 1986: congelamento geral de preços por 12 meses, e a adoção do chamado "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%).

O Plano Cruzado teve efeito imediato na contenção da inflação e no aumento do poder aquisitivo da população, alçando o país a um clima de euforia. Milhares de consumidores passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações, ficando conhecidos como "fiscais do Sarney".

Quatro meses depois, o plano cruzado começou a dar errado: ocorreu uma grave crise de abastecimento, as mercadorias desapareceram das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio e a inflação voltou a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair os maiores dividendos políticos do plano.

Moratória e planos econômicos

A estratégia eleitoral deu certo: o PMDB, partido do presidente, venceu em todos os Estados do país. A economia, no entanto, ficou desorganizada, e a inflação disparou. Foi lançado o Plano Cruzado II, sem que a situação melhorasse. Esse processo culminou com a decretação da moratória, em 20 de Janeiro de 1987 - decisão considerada altamente controversa e pela qual o Brasil sofre, até a atualidade, graves retaliações nos mercados financeiros internacionais.

Sucederam-se os Planos Bresser e Verão, sem sucesso no combate à inflação. No fim do governo Sarney, o Brasil mergulha numa crise hiperinflacionária: entre fevereiro de 1989 e março de 1990, a inflação chega a 2.751%.

Eleições e Constituinte

Sarney notabilizou-se pela sua hábil condução do processo de redemocratização do país.

Em 1985 realizaram-se eleições diretas para prefeito das capitais, as primeiras em 20 anos.

Em 1986 as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, a qual promulgou uma nova constituição em 05 de outubro de 1988.

Foram legalizados todos os partidos políticos até então clandestinos e extinto a censura.

Foram realizadas eleições diretas para Presidente da República, em 1989, as primeiras em 29 anos.

Também se notabilizaram as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo - sendo o próprio Presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional.

José Sarney foi sucedido por Fernando Collor de Mello.

Obras do autor

A pesca do curral (Ensaio), 1953

A canção inicial (Poesia), 1954

Norte das águas (Contos), 1969

Marimbondos de fogo (Poesia), 1978

Partidos Políticos (Ensaio), 1979

Dez contos escolhidos, 1985

Brejal dos Guajas e outras histórias, 1985

O mundão das águas (Romance), 1995

O dono do mar (Romance), 1995

Saraminda (Romance), 2000

Saudades mortas (Poesia), 2002

Crônicas do Brasil contemporâneo, 2004, 2 vols

Tempo de pacotilha, 2004

Fonte: pt.wikipedia.org

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