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Guerra dos Emboabas

 

Conflito entre mineradores paulistas, de um lado, e comerciantes portugueses e brasileiros de outras regiões, de outro, pelo acesso às minas de ouro de Minas Gerais.

Em 1708, mineradores paulistas e sertanejos opõem-se à presença de forasteiros portugueses e brasileiros, chamados de emboabas (do tupi buabas, aves com penas até os pés, em referência às botas que usavam), na zona mineradora de Minas Gerais.

Como descobridores das minas, os paulistas alegam ter direito preferencial sobre a extração.

Para garantir o acesso ao ouro, os emboabas atacam Sabará sob o comando de Manuel Nunes Viana.

Cerca de 300 paulistas contra-atacam, mas acabam se rendendo.

O chefe emboaba Bento do Amaral Coutinho desrespeita o acordo de rendição e, em 1709, mata dezenas de paulistas no local que fica conhecido como Capão da Traição.

Para consolidar seu controle sobre a região, Portugal cria a capitania de São Paulo e das Minas do Ouro.

A Guerra dos Emboabas foi o único movimento do Brasil Colônia no qual há a participação da classe média.

Fonte: EncBrasil

Guerra dos Emboabas

Guerra dos Emboabas: corrida de ouro e sangue

No final do século XVII e no começo do século XVIII, o açúcar atravessou uma grave crise devido à concorrência de Barbados, de maneira que a descoberta das minas encontrou uma ressonância favorável entre os elementos quase arruinados, que viram nelas o meio de recuperar a prosperidade que o açúcar não mais lhes proporcionava.

Rocha Pitta informa que as primeira levas de povoadores provinham justamente da zona açucareira. "O ouro das minas do sul foi a pedra imã da gente do Brasil e com tão veemente atração, que muita parte dos moradores das suas capitanias, principalmente da Bahia correram a buscá-la levando escravos que ocupavam em lavouras, posto que menos ricos para ostentação mas necessários para a vida, se a ambição dos homens não trocara quase sempre o mais útil pelo mais vão.

Da sua ausência se foi experimentando a falta na carestia dos víveres e mantimentos, por haverem ficado desertas as fazendas que produziam" (PITTA, S.R, 1976; 241)

A notícia do descobrimento do ouro correu com velocidade atraindo grande contingente populacional para o território compreendido pelas comarcas de Ouro Preto, Rio das Velhas, Serro Frio e Demarcação Diamantina no centro do atual Estado de Minas Gerais, onde foram surgindo, nas margens dos córregos e rios, os caminhos, as capelas, vendas, roças, arraiais, termos e vilas.

Associada à atividade mineradora surge a população dos criadores de gado nas margens do Rio São Francisco. Os primeiros foram os paulistas que desde o final do século XVII e nas duas primeiras décadas do século XVIII, se espalharam por todas as partes à procura de novas jazidas superficiais de ouro.

Os baianos foram os primeiros competidores dos portugueses mas acabam perdendo a batalha que culmina com a mudança da capital para o Rio de Janeiro. Os paulista eram os filhos de portugueses nascidos no Brasil que seguiam os ideais europeus do usufruto da natureza.

Antes da descoberta do ouro já haviam explorado a escravização de índios e eliminado o Quilombo dos Palmares. Os forasteiros já eram cada vez mais numerosos, vindos especialmente de Portugal, procedentes, na maior parte, da região de Braga. Não eram bons mineradores. Dedicavam-se mais ao comércio.

Conforme relatório da época, "neste estado se achavam as minas, correspondendo o rendimento ao custoso trabalho dos mineiros com rendosas conveniências, aumentando de cada vez mais o concurso dos negócios e do povo de várias partes e maiormente de Portugal, entre os quais vieram muitos que, sendo mais ardilosos para o negócio, quiseram inventar contratos de vários gêneros para, mais depressa e com menos trabalho, encherem as medidas a que aspiravam da incansável ambição, como foi um religiosos trino, Frei Francisco de Meneses". (Códice Costa Matoso, 1999; 192) Os primeiro aglomerados não chegavam a formar arraiais em face do nomadismo dos exploradores.

As primeiras capelas também são provisórias, sem vigários, em situação anárquica, como registra o códice Costa Matoso: "Não se divida que entre tantos bons havia alguns maus, principalmente mulatos, bastardos e carijós, que alguns insultos faziam, como os mais fazem ainda nas corte entre a Majestade e as Justiças, quanto mais em um sertão onde, sem controvérsia, campeava a liberdade sem sujeição a nenhuma lei nem justiça a natural observada dos bons". (Códice Costa Matoso. 1999; 193) Os portugueses chegam determinados a expulsar os paulista e ocupar o espaço; impor o monopólio comercial a todos os produtos consumidos na região mineradora. Com eles vieram muitos cristãos-novos.

O choque maior foi contra os paulistas e em seguida com as próprias autoridades do rei. (CARRATO, J. F. 1968; 4) Nessa situação caótica a administração portuguesa tentou sustar o fluxo de forasteiro que de todas as partes do Brasil, da Península Ibérica e de outros países se encaminhavam para Minas Gerais em busca de riquezas, responsáveis pelo extravio do ouro na forma de contrabando. Proibiu aos estrangeiros de irem às conquistas de Portugal ou morarem nelas.

Em 1707 reforça essa proibição determinando que todos os estrangeiros deveriam, sem remissão, ser despejados da terra. "A presença desses estrangeiros parecia nefasta porque viriam eles a fazer o seu próprio comércio, que era dos naturais do Reino". (HOLANDA, S. B. 1968; 277) Se a Coroa quis privilegiar os reinóis reservando a eles o privilégio do comércio, foram eles os principais responsáveis pelo descaminho do ouro e do diamante; Os reinóis queriam por vocação permanecer nas orlas do mar mas ao mesmo tempo dominar os negócios e as riquezas do interior.

O sítio preferido pelos portugueses era o Rio de Janeiro. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, em visita às capitanias do Sul, mostrou-se encantado com as belezas do Rio de Janeiro, prevendo para o local "uma honrada e boa tanto mais quanto, ao longo da Costa, já não há rio em que entrem os franceses senão neste, e tiram dele muita pimenta". (HOLANDA, S B. 1963; 126) Pimenta é símbolo de bons negócios, de negócios rendosos e fáceis.

Tomé de Souza, de volta do Sul permaneceu longo tempo no Rio de Janeiro, chegando a Salvador somente no final de seu mandato. Progressivamente o Rio de Janeiro vai tomando de Salvador os poderes de capital. Essa ideologia de privilégios comerciais centralizados em uma cidade talhada para o mesmo fim, não se dissolveu com a atividade mineradora.

Concentrada na Capitania do Rio de Janeiro, grande quantidade de portugueses e seus descendentes fluminenses migram-se para a região das minas. Relatório de um viajante francês anônimo, de 1703, observa que a descoberta das minas provocou um grande desequilíbrio econômico na capitania do Rio de Janeiro, com milhares de habitantes deixando as plantações desertas e tudo reduzindo à penúria em que se debatia então o resto do Brasil. "Se esses dez mil homens que antes se dedicavam, quase todos, a cultivar a terra, não desamparassem suas habitações, permaneceria ali a abundância que fazia a sua verdadeira riqueza.

Em conseqüência do afluxo para as terras mineiras, a farinha de mandioca se já era cara na Bahia, desaparecera do Rio ou era vendida a preços fabulosos". (HOLANDA, S. B. 1968; 280) Os paulista são mais numerosos que os fluminenses.

Com sua escravaria atuam na lavoura, na mineração e na criação de animais de carga. Não eram mais bravos que os portugueses como Raposo Tavares, mas tinham o sangue ameríndio. Nas bandeiras aprenderam com os indígenas a se defender das intempéries e as ações bélicas. Sabiam combinar as armas dos europeus com as dos índios.

A corrida para as minas chegou despovoar parte de São Paulo.Os nordestinos, antes da descoberta do ouro já vinham circulando no território das minas. Relatório anônimo de 1705 informa que pelo Rio São Francisco "entram os gados de que sustenta o grande povo que está nas minas de tal sorte que de nenhuma outra parte lhe vão nem lhe podem ir os ditos gados, porque não os há nos sertões de São Paulo nem nos do Rio de Janeiro". (ABREU, C. 2000; 159) Reinóis, fluminenses, baianos e pernambucanos misturavam-se no léxico Emboabas, e se identificavam pela reivindicação de privilégios comerciais.

Holanda diz que a sedução dos negócios altamente rendosos, incluídos neles os de contrabando, serviu, provavelmente, para povoar Minas Gerais. No início a lavoura não despertou atenção, alem do desinteresse governamental por ela. (HOLANDA, S. B. 1968; 281)

A posse das minas havia sido garantida aos paulistas pela carta régia de 18 de março de 1694, exigindo dos proprietários o pagamento do quinto devido à Fazenda Real. Em 1700 a Câmara de São Paulo solicitou da Coroa portuguesa não doar datas de terras na região das minas a não ser para os moradores da Vila que tanto sacrifício tinha sido para os descobridores.

O rei remeteu o documento ao governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá Meneses para que ele opinasse, mas recomendava ao mesmo que não concedesse data alguma de terras de sesmarias, limitando-se a faze-lo em relação às terras aurífera, na forma do regimento do governador. Este regimento irritava os paulistas porque privilegiava os forasteiros portugueses.

Numerosos ricos e importantes mercadores do Rio de Janeiro conseguiram grandes doações, com protesto de Garcia Rodrigues Pais, folho de Fernanão Dias Paes. Na opinião de Golgher as reivindicações dos paulista eram descabidas uma vez que eles não dispunham de capitais para investimentos em tecnologia e não dominavam o mercado externo, nem condições de abastecimento.

Nas minas só venciam aquele que conseguia arrancar mais ouro dos ribeiros, nada valendo ser um fidalgo, comerciante ou agricultor. Ali todos transformavam-se em mineradores, simplesmente. A mineração era niveladora social no sentido democrático. O bandeirante, embora insubstituível na penetração, não foi o tipo ideal para a atividade mineradora, completamente falho para a exploração pacífica. (GOLGHER, I. 1982; 51)

Por outro lado, também os portugueses não estavam preparados. Agiram às cegas, sem obedecer a qualquer traçado prévio. Observa Golgher que desde os primeiros anos do século XVIII até a Independência do Brasil, nunca houve plano administrativo. Somente no início do governo de Pombal houve uma tentativa de racionalização administrativa sem ter chegado a termos práticos.

Os problemas que vieram à tona estavam acima de capacidade dos quadros governamentais geridos por Lisboa. A carestia e a falta de braços, eram supridas pelo êxodo das populações do campo. Surgiram grandes e próximos núcleos urbanos que em face do alto poder aquisitivo proporcionaram o aparecimento de um enorme mercado consumidor, sobre o qual os portugueses qu4eriam ter monopólios, gerando descontentamentos generalizados.

Proibiram tudo: abertura de caminhos; migrações internas; comércio de escravos de outras regiões que não a do Rio de Janeiro.

"Para resolver um problema puramente econômico, o Estado feudal português pôs em funcionamento seu aparelho governamental de repressão, convocando os delatores a dividirem com a Fazenda Real, os bens daqueles que iam por em pleno funcionamento as minas que deveriam quintos para a coroa.

Essas medidas absurdas não eram de caráter provisório que visassem apenas atender a uma emergência; tiveram elas papel estorvante por muito tempo e sua influência negativa no desenvolvimento da Colônia" (GOLGHER, I. 1982; 54) Como reinava a desconfiança com relação aos governos de capitanias, a Coroa resolveu criar uma Superintendência das Minas, em 1703, gerida diretamente pelo rei, concedendo ao superintendente poderes extremamente amplos.

O primeiro superintendente foi o desembargador José Vaz Pinto que teve mais poderes que qualquer outra autoridade governamental existente na Colônia: acumulava os poderes de efetuar negócios; administração, justiça, polícia e fiscal. Estava acima dos governadores de capitanias. Os poderes do superintendente Vaz Pinto anularam os paulistas, colocando em prática o Regimento das Minas vindo de Lisboa.

Próprio de uma época de despotismo esclarecido o legislador tentou diminuir os conflitos latentes na região mas não preveniu quanto ao facciosismo dos superintendentes. No dizer de Golgher, entregaram ao gato a proteção do rato. "Com efeito, o pobre, esbulhado, nada podia esperar da proteção do superintendente ou guarda-mor. Isto, na realidade era um engodo, mormente quando consideramos a estrutura social-econômica da mineração sob o domínio dos paulistas, que se alicerçava em castas privilegiadas.

Não podia, conseqüentemente, o homem do povo, contar com a justiça que o Estado lhe oferecia". (GOLGHER, I. 1982; 63) O homem vindo da Península Ibérica, mesmo que lá, pobre, desvalido e discriminado, na região das minas foi protegido tornando-se homem de brio e lutador pelos seus direitos e por isso, muitas vezes pegou em arma. Ocorre que as autoridades régias faziam e desfaziam suas próprias resoluções para desfrutar de vantagens na mineração.

Outro fator que contribuiu para a discórdia e para a exaltação dos ânimos entre paulistas e forasteiros foi a luta do português Frei Francisco de Menezes, aliado de Nunes Viana, para obter o monopólio da carne de gado, sob protesto dos paulistas.

O governador do Rio de Janieoro, ao negar o monopólio levou em consideração o excessivo preço da carne bovina, o que constituiria na extorsão das gentes famintas da região.

Em 1705 o superintendente Vaz Pinto, inesperadamente, deixou o cargo e fugiu para o Rio de Janeiro. Aproveitando-se da situação caótica, o guarda-mor tenente general Manoel de Borba Gato usurpou o cargo assumindo a Superintendência das Minas.

Começa a dar atenções aos paulistas sob protestos dos emboabas, a exemplo de uma carta do rei de Portugal dirigida ao governador do Rio de Janeiro, de 17-06-12705: Fui informado que nas Minas do Sul há grandes desordens não só a respeito dos quintos pertencem à Fazenda Real mas ainda na justa distribuição das datas e repartição das mesmas minas, procedendo daqui tantos escândalos e excessos que merecem se lhe aplique o maior cuidado para se quietarem (...) chamado à nossa presença os moradores nobre e principais daquele distrito obedeçais da minha parte fazendo-lhe ver a minha carta. (...)" (GOLGHER, I. 1982; 73/74) No último ano que precedeu a guerra aberta entre as duas facções (1708) a situação ficou muito tensa, com muitas mortes. Nos relatos de Rocha Pitta os paulistas reagem com violência à expansão do poderio português.

Tiveram princípio as dissensões no arraial do Rio das Mortes, por uma que fez um paulista tirania e injustamente a um forasteiro humilde: que vivia de uma agência. Desta sem razão, alterados os outros forasteiros e desculpavelmente enfurecidos solicitaram a vingança da vida de um e da ofensa de todos.(PITTA, S. R. 1976; 142) Ao mesmo tempo ocorreram novos distúrbios em Caeté onde os filhos bastardos do paulista José Pardo mataram um português, refugiando-se na casa do patrão, sendo perseguidos pela multidão. Diante da resistência de José Pardo à entrega dos homicidas, a multidão invadiu a sua casa e o matou.

O incidente entre Jerônimo Pedrosa de Barros que respondia pela alcunha de Jerônimo Poderoso (5), aliado a Júlio César tentaram tomar de um forasteiro a sua espingarda. A resistência dos forasteiros em não entregar a arma mereceu a intervenção de Manoel Nunes Viana. (C. COSTA MATOSO, 1999; 197)

Derrotados, os paulistas recorreram a Borba Gato, superintendente das Minas e tio de Jerônimo Poderoso, para tentar a expulsão de Nunes Viana da região das minas. Em bando (6) de 1708 Borba Gato intimou Nunes Viana a deixar as minas em 24 horas, alegando que ele havia praticado comércio ilegal de gado.

Nunes Viana não se intimidou com as ameaças de confisco de bens contidas no bando e passou a mobilizar forças. Conseguiu organizar um contingente de dois mil homens. Os paulistas de Caeté se refugiaram em Sabará, enquanto Nunes Viana era aclamado chefe do levante e general das Minas.

Foi constituído um governo com sede em Caeté, tendo como chefe o português Manoel Nunes Viana e os demais cargos distribuídos aos baianos. As primeiras medidas dos emboabas foram no sentido de anular a ação dos paulistas, enquanto estes buscavam forças no governo da capitania do Rio de Janeiro.

As lutas por interesses e privilégios nas minas desagradavam a Coroa de vez que prejudicavam tanto a produção mineral quanto a arrecadação de tributos. A população ficava prejudicada com a escassez de com a carestia, principalmente de alimentos.

O governo da capitania do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas, Dom Fernando de Lancastre, continuava se desgastando pois todas as medidas tomadas provocaram descontentamentos de ambos os lados. Neste ambiente, os paulistas dos arraiais de Sabará, Raposos, Rio das Velhas e Roça Grande resolveram isolar o reduto Emboaba em Caeté. Nunes Viana atacou de surpresa os paulistas fazendo incendiar as suas casas. Muitos paulistas foram feitos prisioneiros e outros fugiram a nado pelo Rio das Velhas.

Os Emboabas vitoriosos promoveram a eleição de Manoel Nunes Viana como governador de Minas até que o rei viesse a nomear outro (PITTA, S.R. 1976; 242) Apesar de Nunes Viana ser português e fidalgo, contrariava os interesses de Lisboa que não queria que as riquezas das minas se escoassem via Bahia. O Rio de Janeiro era o escoadouro preferido, onde os novos ricos, com toda segurança, deveriam embarcar para a Ibéria.

Por isso Dom Fernando de Lancastre tentou afastar os emboabas e retornar os paulistas não ao mando, ao poder, mas ao papel de gestor de produção. Retiraram-se os paulistas para o Rio das Mortes, onde se prepararam para a defesa. Nunes Viana mandou forças para destruir-lhes sob o comando de

Bento do Amaral Coutinho enquanto os paulistas tinham como chefe Valentim Pedroso de Barros. A primeira investida sobre São José Del Rei, (hoje Tiradentes) foi favorável aos paulistas. Mas ao se dispersarem em pequenos grupos pelas matas, possibilitaram a tropa de Bento do Amaral Coutinho efetuar emboscadas nas matas.

Um desses capões de mata foi cercado por Coutinho que garantiu aos paulistas poupar-lhes as vidas mediante entrega das armas. Acreditando nas promessas de Coutinho os paulistas depuseram as armas e em seguida foram eliminados pelos emboabas.

A historiografia tem oferecido amplas e controvertidas informações sobre esse episódio chamado "capão da traição". Se os testemunhos da época torceram a veracidade dos fatos em favor das facções envolvidas, não temos hoje o interesse de um julgamento no qual aponte os menos ou mais malvados na contenda.

Ambos os belicosos estavam dispostos a matar os adversários na defesa de seus interesses.

A literatura que narra o fato com toda a paixão tem funda razão: a mais sólida é a que os portugueses muniam-se da tradição do enriquecimento por meio de chumbo e pólvora, como fizera Raposo Tavares no século anterior. O português Rocha Pita, contemporâneo do fato, defende Manoel Nunes Viana e condena com veemência o comandante Bento do Amaral Coutinho. "Estranharam este horrendo procedimento as pessoas dignas que iam naquele exército, e não quiseram mover as armas contra os rendidos, afeando aquela maldade, imprópria de ânimos generosos e católicos, e ainda das mesmas feras, que muitas vezes se compadecem dos que se lhes humilham.

Porém as de ânimo vil e os escravos, disparando e esgrimindo as armas, fizeram nos miseráveis paulistas tantas mortes e feridas que deixaram aquele infeliz campo coberto de corpos, uns já cadáveres, outros meio mortos, ficando abatido e fúnebre o sítio pela memória da traição e pelo horror do estrago; e com estas bizarrias cruéis voltou o Amaral vilmente ufano com o seu destacamento para o lugar donde saíra" (PITTA, S.R. 1976; 243/244)

O governador do Rio de Janeiro, Dom Fernando de Lancastre, resolveu ir a Minas, em 1709, passando pelo Rio das Mortes e tomando o caminho para Congonhas, onde se encontrava Nunes Viana. Correu a notícia de que o governador castigaria Nunes Viana o que o fez receber Lancastre com hostilidade.

Sem forças o governador voltou humilhado para o Rio de Janeiro. A Metrópole nomeou um outro governador para o Rio de Janeiro, Dom Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, com instruções especiais para a pacificação do território mineiro. Intimado a comparecer à presença do novo governador, Nunes Viana prestou-lhe submissão, retirando-se para as suas fazendas do São Francisco.

O novo governador visitou outras localidades e tomou diversas medidas administrativas. Providenciou a criação da Capitania de São Paulo e Minas, pela carta régia de 11 de julho de 1711, desmembrando-se do Rio de Janeiro. A nova capitania teve como primeiro governador o próprio Antonio de Albuquerque, que logo após a sua posse partiu para Minas, onde criou os primeiros municípios: Mariana, Ouro Preto e Sabará. O governador encontrava-se em São Paulo para impedir que os paulistas marchassem para Minas de arma em punho. Como parte do entendimento devolveu aos paulistas as suas jazidas auríferas e pôs fim à Guerra dos Emboabas. (MATTOS, O. N. 1963; 306)

A partir daí os paulistas vão perdendo as posições e os papéis em Minas. Como queriam os portugueses, os paulistas são pesquisadores de novas jazidas, ajudam ampliar o território de Minas Gerais e descobrem as minas de Goiás e Mato Grosso.

Mas a Metrópole reserva aos portugueses o poder e os serviços burocráticos; as atividades rendosas como a agricultura de subsistência nas proximidades das minas; o comércio e o abastecimento; o transporte e a pecuária.

Ao mesmo tempo que os portugueses se conflitavam com os paulistas em Minas, ocorria no Pernambuco o conflito entre proprietários de terras de Olinda e a elite comercial de Recife, formada por reinóis. Depois da expulsão dos holandeses, em 1654, os produtores perderam o mercado de açúcar para os antilhanos.

Os comerciantes portugueses radicados em Recife eram chamados de mascates. Por sua superioridade econômica os mascates passaram a elevar as taxas e executar hipotecas, embora não contatem com autonomia política. Mas em 1710 Recife consegue a emancipação política para descontentamento de Olinda.

No mesmo ano os olindenses invadiram Recife e derrubaram o pelourinho. A coroa decidiu interferir no confronto nomeando um novo governador que confirmou a autonomia de Recife. A discriminação, os preconceitos mantidos pelos portugueses visavam excluir os nativos. Os revoltosos de Olinda eram chamados de pé-rapados, isto é, desclassificados.

Cabral de Mello mostra as particularidades das contradições entre os interesses coloniais e metropolitano e entre a açucarocracia e o comércio. "Como homens de negócios, os mascates eram suspeito de só desejarem os cargos públicos com a mira no lucro, especialmente na arrematação dos contratos de impostos e na fixação de altos preços para os víveres" (MELLO, E. C. 2001; 59) O interesse dos portugueses ao deixarem a Europa para exercer cargos públicos na Colônia como governador de capitania, ouvidor, juiz-de-fora era o de enriquecimento ilícito, levando vida tranqüila na volta ao Reino. As oportunidades de ganhos ilícitos davam lutar aos maiores abusos.(Ibdem,61).Era essa a ambição dos portugueses na luta contra os olindenses.

Queriam participar da vida pública não como ideal cívico, mas a busca de vantagens pessoais.

Antônio de Paiva Moura

Bibliografia

CARRATO, José Ferreira. Igreja, iluminismo e escolas mineiras coloniais. São Paulo: Nacional, 1968.
CÓDICE Costa Matoso. Coleção das notícias dos primeiros descobrimentos das minas na América que fez o doutro Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor geral das do Ouro Preto, de que tomou posse em fevereiro de 1749 & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999.
GOLGHER, Isaias. Guerra dos Emboabas: a primeira guerra civil nas Américas. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Cultura, 1982.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Metais e pedras preciosas. In: História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: DIFEL, (2) 1968.
MATTOS, Odilon Nogueira de. A Guerra dos Emboabas. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: DIFEL, 1963.
MELLO, Evaldo Cabral de. A ferida do Narciso: ensaio de história regional. São Paulo: SENAC, 2001.
PITTA, Sebastião da Rocha. História da América portuguesa. (1730). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: USP, 1976.

Fonte: www.tratosculturais.com.br

Guerra dos Emboabas

Ano: 1708 a 1709

Local: Região das Minas Gerais

Causa e Objetivo: Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou seja, o objetivo dos emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais.

Líderes: Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas)

Conseqüências

Dado o início dos conflitos, os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei.

Lá foram cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição.

Após os conflitos, a Coroa Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.

Fonte: www.coladaweb.com

Guerra dos Emboabas

Condicionantes da mineração

Até o século XVII, a economia açucareira era a atividade predominante da colônia e o interesse metropolitano estava inteiramente voltado para o seu desenvolvimento. Porém, a partir de meados do século XVII, o açúcar brasileiro sofreu a forte concorrência antilhana, claro, os holandeses, uma vez “expulsos” passaram a produzir em suas colônias no Caribe, fazendo com que a Coroa portuguesa voltasse a estimular a descoberta de metais.

Os paulistas, que conheciam bem o sertão, iriam desempenhar um papel importante nessa nova fase da história colonial. Já em 1674, destacou-se a bandeira de Fernão Dias Pais, que, apesar de não ter descoberto metais preciosos, serviu para indicar o caminho para o interior de Minas. Poucos anos depois, a bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva – o Anhangüera – abriria caminho para o Brasil central (Goiás e Mato Grosso).

Descoberta do ouro e povoamento

A pro­cura de metais preciosos no Brasil era bem antiga e datava do início da colonização, sobretudo depois da descoberta da rica mina de prata de Potosí, em 1545, na atual Bolívia. A criação do governo-geral em 1548, e a sua instalação no ano seguinte, foi um reflexo daquela descoberta.

De fato, diversas foram as “entradas” (expedições sertanistas oficiais) que partiram da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Pernambuco para o interior.

Os principais exploradores do sertão, foram os paulistas. Com um irrisório apoio oficial, Fernão Dias Pais partiu em 1674 para o sertão, onde permaneceu por seis anos, chegando ao Jequitinhonha. Porém, não descobriu nada de valor. Em 1681 encontrou turmalinas acreditando serem esmeraldas.

Contudo, durante os anos em que permaneceu no sertão, desbravou grande parte do interior das Gerais e abriu caminho para futuras descobertas de importância.

Costuma-se atribuir o início da mineração à descoberta do ouro feita por Antônio Rodrigues Arzão, em 1693, embora a corrida do ouro começasse efetivamente com a descoberta das minas de Ouro Preto por Antônio Dias de Oliveira, em 1698.

Além de se difundir pelo Brasil, a notícia chegou a Portugal através da correspondência dos governadores ao rei.

De diversos pontos do Brasil começou a chegar grande quantidade de aventureiros, ávidos de rápido enriquecimento. Mesmo de Portugal vieram, a cada ano, cerca de 10 mil pessoas, durante sessenta anos.

A primeira conseqüência desse deslocamento maciço da população para as regiões das minas foi a grave carestia, que se tornou particularmente catastrófica nos anos 1697­ – 1698 e, novamente, em 1700 – 1701. O jesuíta Antonil, que viveu nesse tempo, escreveu que os mineiros morriam à míngua, “com uma espiga de milho na mão, sem terem outro sustento”.

População das minas: paulistas e emboabas

A população era bastante heterogênea, mas distinguiam-se claramente paulistas e forasteiros. Estes eram chamados, depreciativamente, pelos paulistas, de “emboabas”, que em língua tupi queria dizer “pássaro de pés emplumados” - referência irônica aos forasteiros, que usavam botas; os paulistas andavam descalços.

Nesse tempo a população paulista era de mamelucos e índios que utilizavam como língua o tupi, mais do que o português. Embora minoritários, os paulistas hostilizavam e eram hostilizados pelos emboabas. Julgavam-se do­nos das minas por direito de descoberta. Mas a rivalidade entre paulistas e emboabas tinha outros motivos mais significativos.

O comércio de abastecimento das Minas era controlado por alguns emboabas que auferiam grandes lucros. Dada a sua riqueza e a importância da atividade que exerciam, passaram a ter grande influência. Manuel Nunes Viana, português que veio ainda menino para a Bahia, era um desses ricos comerciantes e principal líder dos emboabas. Era proprietário de fazendas de gado no São Francisco e estava associa­do aos comerciantes da Bahia.

A Guerra dos Emboabas

O estopim da guerra foi o desentendimento entre Nunes Viana e Borba Gato, que era guarda-mor das Minas e, portanto, representante do poder real. A fim de combater o contrabando do ouro, a Coroa havia proibido o comércio entre as Minas e a Bahia, com exceção do gado. Apesar dessa de­terminação, o comércio proibido continuou, sob a liderança de Nunes Viana. Borba Gato de­terminou então a expulsão de Nunes Viana das Minas, mas este não a acatou e foi apoiado pelos emboabas.

Ora, a maior parte das Minas era ocupada pelos emboabas, e os paulistas estavam concentrados no rio das Mortes, de onde os emboabas decidiram, então, desalojá-los. Sendo minoritários, os paulistas se retiraram, mas um grupo deles, com maioria de índios, foi cercado pelos emboabas, que exigiram a rendição, prometendo poupar-lhe a vida caso depusesse as armas. Foi o que fizeram os paulistas. Mas, mesmo assim, foram massacrados no local que ganhou o nome de Capão da Traição.

Expulsos das Minas, os paulistas penetra­ram em Goiás e Mato Grosso, onde novas jazi­das seriam descobertas.

A organização da economia mineira

Havia, basicamente, dois tipos de “empresas” mineradoras: a lavra (grande extração) e a faiscação (pequena extração). A lavra consistia numa exploração de dimensão relativamente grande em jazidas de importância e utilizava amplamente o trabalho escravo. À medida que essas jazidas iam se esgotando e sua exploração tomava-se antieconômica, ocorria o deslocamento das lavras para outras jazidas, deixando o que restara da anterior para a faiscação, praticada por pequenos mineradores.

No Brasil, o ouro encontrava-se depositado na superfície ou em pequenas profundidades: inicialmente exploravam-se os veios (nos leitos dos rios), que eram superficiais; em seguida, os tabuleiros (nas margens), que eram pouco profundos; e, finalmente, as grupiaras (nas encostas), que eram mais profundas. Dizemos, por isso, que predominou o ouro de aluvião, que era depositado no fundo dos rios e de fácil extração, ao contrário das minas de prata do México e do Peru, que dependiam de profundas escavações. A extração do ouro de aluvião era, portanto, mais simples, mas de esgota­mento mais rápido. Por essa razão, mesmo na organização das lavras, as empresas eram concebidas de modo a poderem se mobilizar constantemente, conferindo à atividade mineradora um caráter nômade.

Por conseguinte, o investimento em termos de equipamento não podia ser de grande vulto. Seguindo as características de toda a economia colonial, a mineração era igualmente extensiva e utilizava o trabalho escravo. A técnica de extração, por sua vez, era rudimentar e mesmo o número de escravos para cada lavra era reduzido, embora haja notícias de lavras com mais de cem escravos. Na realidade, a manutenção de uma em­presa com elevado e permanente número de escravos era incompatível com a natureza in­certa das descobertas e da produtividade das minas.

São Paulo

A descoberta das minas funcionou como um poderoso estímulo às atividades econômicas em São Paulo. Porém, no início do século XVIII, a sua população mal ultrapassava 15 mil pessoas e uma boa parte dela foi para as minas. Em compensação, recebeu um acréscimo populacional proveniente de Portugal e já no final do século XVIII tinha perto de 117 mil habitantes.

Assim, as lavouras foram se ampliando e multiplicaram-se as atividades manufatureiras. O porto de Santos ganhou súbita importância como porta de entrada para escravos e produtos importados europeus.

Como as minas necessitavam de animais de carga e transporte, alguns paulistas deslocaram­se para Paranaguá e Curitiba, onde dedicaram à criação. Outros foram buscar na região platina (Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina) o gado muar, essencial para o transporte.

Os caminhos para as minas

Situadas no interior do centro-sul, as minas eram localidades de difícil acesso. De São Paulo aos núcleos mineradores a viagem era de sessenta dias. Ha­via três caminhos de acesso. O que foi aberto por Fernão Dias Pais passava por Atibaia e Bragança e alcançava a Mantiqueira.

O outro, saindo de São Paulo, percorria Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Lorena para chegar às três principais regiões mineradoras: Ribeirão do Carmo, Ouro Preto e rio das Velhas. Um terceiro caminho passava por Mogi-Guaçu e correspondia, grosso modo, ao traçado da Estrada de Ferro Mojiana, hoje desativada.

A Bahia possuía uma ligação com Minas muito anterior à descoberta do ouro. O caminho foi aberto pelos bandeirantes paulistas no século XVII do sul para o norte. A vantagem dessa via era a sua segurança e conforto. Não faltavam pastos para os cavalos, nem alimento para os viajantes. As estradas eram mais largas e podiam ser percorridas sem medo de ataques indígenas.

A Bahia estava apta a se integrar à economia mineira por várias razões: era um centro antigo de colonização e, como tal, tinha uma economia mais bem preparada para atender às demandas de Minas; a sua pecuária havia se expandido para o sertão e pelo rio São Francisco dirigindo-se para as minas; além disso, era um grande centro importador de produtos europeus e tinha a vantagem de estar mais próximo de Portugal do que os portos sulinos.

Como aconteceu com outras regiões, grande contingente de baianos foi atraído pelas mi­nas. Até senhores de engenho abandonaram tudo e se mudaram para lá com todos os seus bens e escravos.

Mas as autoridades coloniais não viam a integração da Bahia na economia mineira com bons olhos. Não interessava ao rei que os baianos abandonassem a economia açucareira. Havia ainda a preocupação com a venda de es­cravos dos engenhos para as minas. Por outro lado, o contrabando do ouro era difícil de ser controlado na estrada de Minas à Bahia. Por isso, a Bahia foi proibida de fazer comércio com as Gerais, exceto no que se refere ao gado. A proibição, entretanto, foi inútil. Contrariando as determinações, os baianos continuaram tão ativos no comércio com as minas quanto os paulistas e os fluminenses.

De qualquer modo, para efeitos legais, o comércio muito intenso mantido pelos merca­dores baianos com as minas era considerado contrabando. E uma das maiores figuras desse contrabando era, justamente, Manuel Nunes Viana, que teve um destacado papel no episódio da Guerra dos Emboabas.

O Rio de Janeiro, no começo, não dispunha de acesso direto às minas, o que dificultava o seu comércio. Mas rapidamente se beneficiou com a abertura do “caminho novo”, construído em três anos (de 1698 a 1701) e aperfeiçoado entre 1701 e 1707.

Com a sua abertura, a viagem do Rio para Minas poderia ser realizada em doze ou dezessete dias, conforme o ritmo da marcha. A vantagem do “caminho novo” era óbvia com­parado com o de São Paulo a Minas, no qual se gastavam sessenta dias. E essa vantagem teve importantes conseqüências, pois transformou o Rio no principal fornecedor das minas e na principal rota de escoamento do ouro. São Paulo sofreu os efeitos da nova situação, mas graças à descoberta de minas em Goiás e Mato Grosso as perdas foram contrabalançadas.

Sendo uma economia essencialmente importadora, a mineração dependia do abasteci­mento externo de alimentos, ferramentas, objetos artesanais, incluindo os de luxo, gado, principalmente o muar, para transporte e tração e, finalmente, escravos.

Três agentes se encarregaram desse abastecimento: o tropeiro, que trazia alimentos e outras mercadorias; o boiadeiro e os comboieiros, que chegavam com os escravos.

A articulação econômica

Ao abrir-se como um grande mercado, a mineração foi responsável pela articulação econômica da colônia, integrando não apenas São Paulo, Rio e Bahia, mas também, através de São Paulo, a região sulina como um todo.

O gado muar era essencial como meio de transporte. E o principal centro produtor es­tava localizado na região platina, que, tradicionalmente, fornecia esse gado para as minas peruanas. Com a decadência destas últimas, um novo estimulo para a sua criação veio de Minas. Assim se intensificou a ocupação da região platina, que resultou, no final, na incorporação do Rio Grande do Sul ao domínio português.

Minas era também um grande mercado de escravos. A crescente demanda de mão-de-obra escrava provocou significativas alterações no tráfico. Na África, a moeda de compra de escravos era o fumo. A Bahia e Pernambuco tornaram-se, ao mesmo tempo, grandes produtores de fumo e agenciadores de escravos africanos, propiciando o aparecimento de arma­dores e traficantes brasileiros.

Os traficantes nordestinos chegaram a superar a concorrência de nações poderosas como Inglaterra, França e Holanda, batendo também os portugueses.

Beneficiados com a abertura do “caminho novo”, mercadores do Rio de janeiro se dedica­ram intensamente ao tráfico, utilizando, como moeda de compra de escravos, aguardente (pinga), açúcar e até ouro.

A intensificação do tráfico teve efeitos internos importantes. Na Bahia e em Pernambuco ocorreu a expansão da cultura do tabaco e, no Rio, do engenho de aguardente, destacando-se Parati.

Assim, atuando como pólo de atração econômica, a mineração favoreceu a integração das várias regiões antes dispersas e desarticuladas.

Surgiu, desse modo, um fenômeno antes desconhecido na colônia: a formação de um merca­do interno articulado. Outra conseqüência importante da mineração foi a de ter deslocado o eixo econômico do nordeste para o sul, valorizando principalmente o porto do Rio de Janeiro. Não foi por acaso que em 1763, na administração pombalina, â capital da colônia acabou transferida da Bahia para o Rio de Janeiro.

Contrabandeando

Portugal tinha, nesse quadro, uma posição parasitária. A Coroa procurava extrair o máximo de benefício através da cobrança de impostos, adotando medidas para evitar â sonegação e o contrabando. E não per­dia nenhuma oportunidade para carrear o ouro para os seus cofres. Ela cobrava impostos nas alfândegas portuguesas e brasileiras, impunha taxas para â passagem de rios, estabelecia impostos para lojas e vendas e também sobre â comercialização de escravos, sem contar os impostos que incidiam diretamente sobre â mineração, como o quinto.

Porém, Portugal tinha um ponto fraco: â sua indústria manufatureira era muito pouco desenvolvida, de modo que â maioria das mercadorias vendidas às minas era importada da Inglaterra.

Os ingleses possuíam, só em Lisboa, cerca de noventa casas comerciais. Assim, lucravam indiretamente com o comércio entre Portugal e o Brasil e, também, diretamente através do contrabando. E esse contrabando era feito abertamente e, muitas vezes, com â cumplicidade das autoridades coloniais portuguesas.

Os holandeses e franceses, que não tinham esse mesmo acesso, conseguiam introduzir suas mercadorias através do contrabando realizado com navios brasileiros na África, que, além de escravos, traziam seus produtos para serem vendidos nas minas.

Mineração e urbanização

A atividade minerados era altamente especializada, de modo que toda mercadoria necessária ao consumo vinha de fora. Por isso, ao lado dos milhares de mineradores, foram se estabelecendo artesãos e comerciantes, dando à região das minas um povoamento com forte tendência urbaniza­dos. Também â administração, preocupada em evitar o contrabando e â sonegação, favoreceu a urbanização. O agrupamento em cidades facilitava o controle sobre â produção minerados.

Assim, rapidamente os arraiais de ouro se transformavam em centros urbanos: Vila Rica do Ouro Preto, Sabará, Ribeirão do Carmo (atual Mariana), São João del Rei, etc.

Por serem grandes as incertezas, â atividade mineira não permitia â constituição de empresas de grande vulto, em caráter permanente, salvo em casos reduzidíssimos dos grandes mineradores. Para as empresas de menor tamanho, devido às incertezas e à voracidade fiscal, â situação geral era â impermanência, o que resultou numa forma muito especial de trabalho escravo. Não podendo arcar com os custos da manutenção de uma escravaria numerosa, os pequenos mineradores davam aos escravos, em geral, uma autonomia e liberdade de iniciativa que não se conheceu nas regiões açucareiras. Muitas vezes trabalhavam longe de seu senhor ou mesmo por iniciativa própria, obrigados apenas à entrega da parte de seus acha­dos. Essa situação possibilitou aos escravos acumularem para si um certo volume de riqueza que, posteriormente, foi utilizado na com­pra de sua alforria (liberdade).

Apesar disso, não se deve concluir que â escravidão fosse menos rigorosa nas minas. Tal como nos centros açucareiros, â desigualdade foi reproduzida com â mesma intensidade e â pobreza contrastava com â opulência de uma minoria. Ao contrário do que se acreditava, â mineração não foi mais democrática.

E mais: as grandes fortunas não tiveram origem na atividade minerados, mas no comércio.

A administração das minas. Diferentemente das outras atividades econômicas da colônia, â mineração foi submetida â rigorosa disciplina e controle por parte da metrópole. Aqui, as restrições atingiram o seu ponto culminante.

Desde o século XVII â mineração já se encontrava regulamentada. Os Códigos Mineiros de 1603 e 161 S, embora admitissem â livre exploração das minas, impunham uma fiscalização rigorosa na cobrança do quinto (quinta parte do ouro extraído).

Com as descobertas do final do século XVII, â metrópole elaborou um novo código, que substituiu os anteriores e perdurou até o final do período colonial: o Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, que data de 1720.

Para a aplicação efetiva das medidas contidas no regimento, foi criada â Intendência das Minas para cada capitania em que o ouro havia sido descoberto. A principal característica desse órgão era a sua completa independência em relação a outras autoridades coloniais. A intendência reportava-se diretamente ao Conselho Ultramarino.

O mais alto cargo da intendência pertencia ao superintendente ou intendente, que aplicava a legislação e zelava pelos interesses da Co­roa. Outro funcionário importante era o guarda-mor, a quem competia a repartição das da­tas (lotes de jazidas auríferas) e a fiscalização e observância do regimento em locais distantes; em certas circunstâncias cabia ao guarda mor nomear, pára substituí-lo, os guardas-menores.

A fim de evitar as sonegações, outro ele­mento veio a se agregar à administração: a Casa de Fundição. Na verdade, ela existia desde 1603 e, de acordo com o Código Mineiro da mesma data, deveria ter uma função importante na arrecadação do quinto. Todo o ouro ex­traído deveria ser levado a essa casa e fundido em forma de barra, da qual se deduzia, automaticamente, o quinto da Coroa. Nas barras assim fundidas ficava impresso o selo real e só assim o ouro podia circular.

Todas as descobertas deveriam ser comunicadas à intendência. Em seguida, os guardas-mores delimitavam a zona aurífera em diferentes datas.

Em dia, hora e local previa­mente anunciados, fazia-se a distribuição das datas: a primeira cabia ao descobridor, a segunda à Coroa, que a revendia posterior­mente em leilão, e, a partir da terceira, procedia-se por sorteio, embora a dimensão das datas fosse proporcional ao número de escravos do pretendente.

A exploração das datas deveria iniciar-se num prazo de quarenta dias. Caso contrário, o proprietário era obrigado a devolver o seu lote. Em caso de perda dos escravos, a data poderia ser vendida.

Tributação em Minas

O objetivo da Coroa era garantir, por todos os meios, a sua renda. Desde o século XVII, existia uma legislação minerados que estipulava o pagamento de 20%° (1/5) do ouro descoberto e explorado.

Com a descoberta do ouro em Minas, o primeiro problema foi o de saber de que modo esse imposto - o quinto - deveria ser cobrado:

Utilizaram-se, basicamente, três formas: a capitação, o sistema de fintas e as Casas de Fundição.

A primeira a ser aplicada foi a capitação, que era, na prática, um imposto que incidia sobre o número de escravas de cada minerador, esperando-se, com isso, que a arrecadação correspondesse ao “quinto”. Mas essa medida gerou revoltas, pois os mineradores ficavam sujeitos ao pagamento mesmo que seus escravos não encontrassem ouro algum.

Tentou-se, por isso, adotar o sistema de fintas, que consistia no pagamento, pela população minerados, de 30 arrobas anuais fixas, que, teoricamente, corresponderiam ao quinto. Mas quem não concordou dessa vez foi o rei, que obrigou à volta ao regime de capitação. Devido a novas revoltas, ele recuou e aceitou o sistema de fintas, cujo pagamento foi garantido pelas Câmaras Municipais locais. Esse sistema foi adotado em 1718.

O rei continuava insatisfeito. Secretamente fez os seus funcionários trabalharem para a instalação das Casas de Fundição nas Minas. Segundo esse novo regime, os mineradores se­riam obrigados a enviar o ouro em pó para ser fundido e transformado em barras com o selo real nas Casas de Fundição, onde o ouro seria automaticamente quietado.

Em 1719, o governador de Minas, o conde de Assumar, anunciou a instalação, para o ano seguinte, das Casas de Fundição. A notícia deu origem a boatos, e os mineradores se revolta­ram em vários lugares. O governo de Minas, entretanto, contava com uma tropa recém­criada, os dragões, que foi imediatamente utilizada para sufocar as rebeliões. Em junho de 1720 eclodiu em Vila Rica um sério levante organizado por grandes mineradores, ao qual aderiram também os setores populares encabeçados por F’ Filipe dos Santos. No processo, o movimento se radicalizou e acabou sendo controlado por este último. Provavelmente por sua sugestão, os revoltosos chegaram a pensar em assassinar o governador e declarar a independência da capitania.

Dezesseis dias depois da eclosão da revolta, Assumar ocupou Vila Rica com 1500 soldados e pôs fim ao movimento. Filipe dos Santos foi sumariamente condenado e executado e o seu corpo esquartejado.

Cinco anos depois dessa revolta, finalmente entraram em funcionamento as Casas de Fundição (1725).

A Coroa e as autoridades coloniais achavam que o único modo de evitar o contrabando e a sonegação era retirar o máximo das minas. As­sim, o desvio do ouro, se continuasse, seria menor.

Por isso, dez anos depois, o rei ordenou o retorno ao sistema da capitação.

Em 1751 a capitação foi novamente abolida para se adotar um sistema conjugado: Casas de Fundição e cobrança de cotas anuais fixadas em 100 arrobas (1500 kg). Além disso, ficou estabelecido que, se as cotas não fossem pagas, toda a população ficaria sujeita à derrama (cobrança forçada para completar as 100 arrobas). Esse recurso extremo e odiado pelos mineiros foi um dos fatores que levaram à Inconfidência Mineira em 1789.

Distrito Diamantino

A opressão colonial havia se intensificado consideravelmente na mineração do ouro. Mas foi na extração do diamante que se estabeleceu a forma mais extrema dessa opressão.

Os primeiros diamantes foram encontrados em 1729, e o regime de extração era semelhante ao do ouro até 1740. Dos diamantes extraí­dos pagava-se o quinto. Em 1740 alterou-se o regime de sua exploração, mediante o regime de concessão e contrato, que consistia na concessão de exploração a um único contratador, ficando este obrigado à entrega de uma parte da produção diamantífera. O primeiro contratador foi João Fernandes de Oliveira, sucedido mais tarde por Felisberto Caldeira Brant. Esse sistema perdurou até 1771, quando então se estabeleceu o monopólio real, com a instalação da Real Extração.

No tempo de Pombal (1750 - 1777), a extração ficou limitada ao Distrito Diamantino, atual Diamantina, absolutamente isolado do resto da colônia. Sua administração era exercida pela Intendência dos Diamantes, cuja criação data de 1734. No distrito, o intendente possuía poder virtualmente absoluto, incluindo o direito de vida e morte sobre as pessoas de sua jurisdição. Ninguém podia entrar ou sair do distrito sem sua expressa autorização. A fim de evitar o contrabando, instalou-se um verdadeiro regime de terror, com estímulo à delação, o que favoreceu a criação de um clima de medo e total insegurança.

O declínio da mineração. A partir da segunda metade do século XVIII, a atividade mineradora começou a declinar, com a interrupção das descobertas e o gradativo esgotamento das minas em operação. O predomínio do ouro de aluvião, de fácil extração, não requeria uma tecnologia sofisticada. Porém, à medida que esses depósitos aluvionais se esgotavam, era necessário passar para a exploração das rochas matrizes (quartzo itabirito) extremamente duras e que demandavam uma tecnologia com maiores aperfeiçoamentos. Chegando nesse ponto, a mineração entrou em acentuada decadência.

A quase completa ignorância dos mineradores (o conhecimento que se tinha era fruto da experiência) e a utilização pouco freqüente de novas técnicas, por falta de interes­se e de capital, selaram o destino das minas no Brasil. A atividade se manteve porque a área de exploração era grande e as explorações foram conquistando essa região até que ela se exaurisse completamente nos inícios do século XIX. À Coroa só interessava o quinto. Assim, a partir de 1824, já na época do Brasil independente, concedeu-se o direito de prospecção a estrangeiros, que recomeçaram a explorar com melhores recursos técnicos e mão-de-obra barata.

A Economia nos Fins do Século XVIII

O “Renascimento Agrícola”

A partir da decadência da mineração na segunda meta­de do século XVIII, a agricultura exportadora voltou a ocupar posição de destaque na economia colonial.

Esse fenômeno foi chamado, pelo historiador Caio Prado Jr., de “renascimento da agricultura”. Mas não foi apenas o esgotamento das jazidas que explica esse renascimento. Outros fatores devem ser destacados.

O esgotamento do ouro ocorre no contexto da crise do Antigo Regime, motivada pelas pro­fundas transformações na Europa. O renas­cimento agrícola esteve ligado, de um lado, ao incremento demográfico do século XVIII e, de outro, à grande alteração da ordem econômica inglesa em meados do século, com a Revolução Industrial.

Com isso, criou-se na Europa uma demanda intensa de produtos agrícolas para alimentar a população em crescimento. Por outro lado, a Revolução Industrial, que se iniciou no setor têxtil do algodão, ampliou consideravelmente a demanda por essa matéria-prima. O fornece­dor tradicional do algodão era a Índia, agora incapaz de suprir satisfatoriamente a. crescente demanda. No século XVIII, as colônias sulistas dos atuais EUA, importantes fornecedoras do algodão, paralisaram suas remessas em virtude de seu rompimento com a Inglaterra e do início da Guerra de Independência (1776 - 1781). As pressões das circunstâncias levaram a Inglaterra a se voltar para outros mercados, favorecendo então o Brasil, que intensificou a produção algodoeira.

A produção açucareira retomou, por seu turno, um ritmo acelerado de expansão, também na segunda metade do século XVIII, em virtude da Revolução Francesa (1789 - 1799), que estimulou as rebeliões coloniais antilha­nas de dominação francesa, desorganizando a produção açucareira e favorecendo a exportação brasileira. Importantes centros de produção açucareira como o Haiti (colônia francesa) conheceram uma agitação sem precedentes. Em razão disso, os engenhos do Brasil foram reativados, beneficiando-se da nova conjuntura. Por fim, a neutralidade portuguesa diante dos conflitos europeus, desencadeados com a Revolução Francesa, criou condições para o incremento de seu comércio colonial.

Todos esses acontecimentos contribuíram para alterar a fisionomia geoagrícola do Brasil. De fato, a nova conjuntura estimulou a diversificação da produção. A produção do algo­dão teve como centro o Maranhão. Outras regiões também se dedicaram ao seu cultivo, embora em menor escala, como o extremo norte do Pará, Ceará, região do agreste nordestino, Minas e Goiás. No caso do açúcar, além dos centros tradicionais nordestinos, novas áreas foram ativadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em São Paulo o quadrilátero do açúcar formado pelas cidades de Mogi-Guaçu, Sorocaba, Piracicaba e Jundiaí iria preparar, no século XIX, o ingresso da cultura cafeeira. Desenvolveu-se também o plantio do arroz no Maranhão e no Rio de janeiro, e de anil ou índigo em Cabo Frio.

Nesse quadro de diversificação, a pecuária sulina teve um papel importante na definição de fronteiras no Prata. Essa atividade teve a sua origem na destruição das missões jesuíticas pelos bandeirantes paulistas. O gado criado pelos jesuítas se dispersou pelos campos do sul e encontrou condições favoráveis para a sua multiplicação. As primeiras atividades pecuárias no sul limitavam-se ao apresamento do gado solto para dele extrair o couro, que era exportado (a carne não era consumida). Posteriormente, com a mineração, a capitania de São Pedro (atual Rio Grande do Sul) ganhou vitalidade com a exportação do gado, conforme já vimos. Com o declínio da mineração, a região se integrou definitivamente ao resto da colônia com a produção do charque (carne­seca), que será exportado para os centros urbanos e toda a região litorânea do Rio à Bahia. Com as charqueadas consolidou-se o domínio português na região platina.

Fonte: www.culturabrasil.pro.br

Guerra dos Emboabas

A exploração do ouro no Brasil-colônia suscitou sangrentas repressões do poder português, como a guerra dos emboabas.

A Guerra dos Emboabas foi um conflito ocorrido na região das Minas Gerais, no Brasil, de 1707 a 1709.

Conflito entre brasileiros e reinóis, pela posse das minas de ouro no território de Minas Gerais, a guerra dos emboabas começou em 1708 e só terminou em 1710. Garantidos por ato régio, os paulistas se julgavam com o direito de dirigir os trabalhos de mineração, mas a enorme afluência de forasteiros e as dificuldades surgidas no abastecimento ocasionaram repetidos choques armados com os "emboabas". (A palavra parece derivar do nome dado pelos indígenas às aves de pernas emplumadas, para referir-se aos portugueses, que usavam botas de cano alto.)

O ponto de referência para o início das lutas é 12 de outubro de 1708, quando Borba Gato, superintendente das minas, determinou que o chefe dos emboabas, Manuel Nunes Viana, grande criador de gado e contrabandista de ouro, fosse expulso de Minas Gerais. Nunes Viana, estabelecido na Bahia, também disputava em Minas Gerais o monopólio da carne, fumo e aguardentes de que necessitavam os bandeirantes, mas não era o único. Sob seu comando, os emboabas estabeleceram um governo próprio na região e decidiram atacar os paulistas concentrados em Sabará, às margens do rio das Mortes. Um contingente comandado por Bento do Amaral Coutinho atacou os paulistas, chefiados por Valentim Pedroso de Barros e Pedro Pais de Barros, no Arraial da Ponta do Morro, atual Tiradentes. Derrotados, os paulistas renderam-se a Amaral Coutinho. Este, em desrespeito às garantias dadas, trucidou cerca de 300 paulistas (alguns historiadores reduzem esse número a cinqüenta), no local que ficou conhecido como Capão da Traição, em janeiro ou fevereiro de 1709.

A paz só foi restabelecida com a chegada do capitão-general do Rio de Janeiro, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, que obrigou Nunes Viana a deixar Minas Gerais e voltar para a região do rio São Francisco. Alguns paulistas recuperaram suas antigas lavras, mas outros debandaram. Em 11 de novembro de 1709 foi criada a Capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho.

Resumo

A briga pelo ouro em Minas Gerais culminou, em 1708, com a Guerra dos Emboabas. "Emboaba" ("estrangeiro" em tupi-guarani) era o nome dado pelos antigos aventureiros paulistas, maioria no lugar, aos portugueses e gente de outras regiões do país que iam chegando. Os inevitáveis choques entre os antigos donos do pedaço e os recém-chegados levaram à guerra, vencida pelos emboabas - os paulistas, em menor número, abandonaram a região, indo procurar ouro e pedras preciosas em Goiás e Mato Grosso.

O episódio mais sangrento do conflito ocorreu em fevereiro de 1709, quando um grupo de 50 paulistas rendeu-se ao líder das tropas emboabas, que depois de desarmá-los ordenou sua execução. O local do massacre ficou conheido como Capão da Traição.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

Guerra dos Emboabas

O rápido e caótico povoamento do território das Minas logo provocou problemas. Não era fácil chegar àquela área, o que tornava complexo o abastecimento que vinha de longe.

Faltavam escravos, utensílios diversos, animais de carga.

Tudo isso acrescido aos perigos dos caminhos nem sempre bem guardados.

Desordem e insegurança associadas serviram de pano de fundo para a chamada Guerra dos Emboabas.

Guerra dos Emboabas
Rugendas, Tropeiros, SP, Biblioteca municipal

Nesses conflitos pelo controle das Minas enfrentaram-se, de um lado, os paulistas - descobridores daquela área - e, do outro, os "emboabas", gente chegada às Minas após os paulistas terem se estabelecido ali.

Guerra dos Emboabas
Pintura na forma de ex-voto representando a Guerra dos Emboabas, anônimo, século XVIII, Bahia

Outros interesses estiveram em jogo, em um território onde a autoridade real desejava se fixar rápida e definitivamente. A disputa pelo monopólio do comércio de gêneros, por exemplo, gerava desentendimentos com os habitantes das Minas, que pretendiam ver garantido o abastecimento dos arraiais. A Coroa, que impusera a cobrança de taxas sobre toda mercadoria que entrasse nas Minas, enfrentava problemas também para reprimir alguns emboabas que contrabandeavam gêneros alimentícios.

O sangrento conflito, em que o medo, as traições e as vinganças pontuavam como poderosa artilharia, ao lado de pistolas, facas e setas, terminou em 1709, com a expulsão dos paulistas da área, abrindo a possibilidade para a ação da Coroa portuguesa naquele território. Formava-se a região das Minas.

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

Guerra dos Emboabas

Por volta do final do século XVII, no período colonial, os paulistas que residiam na capitania de São Vicente encontraram ouro no sertão. Este fato fez com que muitos garimpeiros e portugueses fossem para aquela região.

Pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir, os paulistas queriam ter mais direitos e benefícios sobre o ouro que haviam encontrado, uma vez que este, estava nas terras em que viviam.

Entretanto, os forasteiros pensavam e agiam diferentemente; estes, por sua vez, eram os chamados emboabas. Os emboabas formaram suas próprias comunidades, dentro da região que já era habitada pelos paulistas; neste mesmo local, eles permaneciam constantemente vigiando todos os passos dos paulistas.

Os paulistas eram chefiados pelo bandeirante Manuel de Borba Gato; já o líder dos emboabas era o português Manuel Nunes Viana.

Dentro desta rivalidade ocorreram muitas situações que abalaram consideravelmente as relações entre os dois grupos. Os emboabas limitaram os paulistas na região do Rio das Mortes e seu o líder foi proclamado "governador". A situação dos paulistas piorou ainda mais quando estes foram atacados em Sabará.

Após seu sucesso no ataque contra os paulistas, Nunes Viana foi tido como o "supremo ditador das Minas Gerais", contudo, este por ordem do governador do Rio de Janeiro, teve que se retirar para o rio São Francisco.

Inconformados com o tratamento que haviam recebido do grupo liderado por Nunes Viana, os paulistas, desta vez sob liderança de Amador Bueno da Veiga, formaram um exército que tinha como objetivo vingar o massacre de Capão da Traição. Esta nova batalha durou por uma semana. Após este confronto, foi criada a nova capitania de São Paulo, e, com sua criação, a paz finalmente prevaleceu.

Fonte: www.historiadobrasil.net

Guerra dos Emboabas

Quando as notícias da descoberta de ouro em Minas Gerais se espalharam pelo Brasil e chegaram a Portugal, milhares de pessoas acorreram à região.

No livro Cultura e opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, do padre João Antônio Andreoni (Antonil), editado em 1711, encontramos a seguinte referência ao afluxo de pessoas a Minas Gerais.

"A sede do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número de pessoas que atualmente lá estão..."

O afluxo de forasteiros desagradou os paulistas. Por terem descoberto as minas e por elas se encontrarem em sua capitania, os paulistas reivindicaram direito exclusivo de explorá-las. Entre 1708 e 1709, ocorreram vários conflitos armados na zona aurífera, envolvendo de um lado paulistas e de outro portugueses e elementos vindos de vários pontos do Brasil.

Os paulistas referiam-se aos recém-chegados com o apelido pejorativo de emboabas. Os emboabas aclamaram o riquíssimo português Manuel Nunes Viana como governador das Minas. Nunes Viana, que enriquecera com o contrabando de gado para a zona mineira, foi hostilizado por Manuel de Borba Gato, um dos mais respeitados paulistas da região. Nos conflitos que se seguiram, os paulistas sofreram várias derrotas e foram obrigados a abandonar muitas minas.

Um dos episódios mais importantes da Guerra dos Emboabas foi o massacre de paulistas pelos embobas, no chamado Capão da Traição. Nas proximidades da atual cidade de São João del-Rei, um grupo de paulistas chefiados por Bento do Amaral Coutinho. Este prometeu aos paulistas que lhes pouparia a vida, caso se rendessem. Entretanto, quando eles entregaram suas armas, foram massacrados impiedosamente.

Em represália, os paulistas organizaram uma tropa de mais ou menos 1 300 homens. Essa força viajou para Minas com o objetivo de aniquilar os emboabas, mas não chegou a atingir aquela capitania.

A guerra favoreceu os emboabas e fez os paulistas perderem várias minas. Por isso, eles partiram em busca de novas jazidas; em 1718 encontraram ricos campos auríferos em Mato Grosso.

Estas foram as principais conseqüências da Guerra dos Emboabas:

Criação de normas que regulamentam a distribuição de lavras entre emboabas e paulistas e a cobrança do quinto.
Criação da capitania de São Paulo e das Minas de Ouro, ligada diretamente à Coroa, independente portanto do governo do Rio de Janeiro (3 de novembro de 1709).
Elevação da vila de São Paulo à categoria de cidade
Pacificação da região das minas, com o estabelecimento do controle administrativo da metrópole.

Mem de Sá

Um dos principais acontecimentos durante o governo de Mem de Sá, sucessor de Duarte da Costa, foi a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.

Os invasores tinham estabelecido relações cordiais com os indígenas, incitando-os contra os portugueses.

Em 1563, os jesuítas José de Anchieta e Manuel de Nóbrega conseguiram firmar a paz entre os portugueses e os índios tamoios, que ameaçavam a segurança de São Paulo e de São Vicente.

Fonte: www.geocities.com

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