Entre os dias de 15 de maio a 24 de outubro de 1648, os principais plenipotenciários europeus assinaram nas cidades alemãs de Münster e Osnabrück um grande tratado de paz que fez história: a Paz de Westfália. Com ela puseram fim a desastrosa Guerra dos Trinta anos, tida como a primeira guerra civil generalizada da Europa, como igualmente lançaram as bases de um novo sistema de relações internacionais. Acordo este baseado no respeito ao equilíbrio dos poderes entre os estados europeus que passou a imperar no mundo desde então.
Entendida também por muitos historiadores como a Primeira Guerra Mundial, ao ter envolvido praticamente todos os reinos europeus (com exceção da Rússia), a Guerra dos Trinta Anos foi uma catástrofe humana de dimensões até então desconhecidas no Velho Mundo. Nenhum dos conflitos anteriores, dos tempos romanos ou medievais, atingiu a extensão geográfica daquela Glaubenskrieg, a guerra das confissões, como os alemães a denominaram. Dos Alpes ao Mar Báltico, do Vístula ao Atlântico, as sucessivas e violentíssimas batalhas arrastaram para dentro do seu caldeirão de morte, fome e peste, todos os príncipes e os povos do Velho Mundo.
Iniciada em 1618, a partir do episódio conhecido como Der Prager Fenstersturz, a Defenestração de Praga, quando alguns integrantes da nobreza tcheca lançaram os representantes do imperador Fernando II pela janela, a guerra logo disseminou-se pelo resto da Europa. Envolvendo católicos contra protestantes, organizados partidariamente na Liga Católica contra a União Evangélica (dividida entre luteranos e calvinistas), atraiu ainda, numa sanguinária voragem, o Reino da Suécia e o Reino da França, encerrando-se pela exaustão geral dos contendores, trinta anos depois, em 1648, com a Westfälische Friede, a Paz de Westfália. Neste período, a Alemanha, até então uma das regiões mais prósperas da Europa Central, ao perder 1/3 da sua população (40% da rural e 33% da urbana), tornara-se um país devastado, onde os lobos, encorajados pela fraqueza geral dos habitantes, substituindo o terror provocado pelos saques e rapinas dos lansquenetes e dos mercenários, atacavam as cidades e vilarejos em alcatéias.
Estima-se que estivessem presentes nas duas cidades da Westfália onde o congresso de paz se reuniu, Münster e Osnabrück, mais de 300 legatários, representando eles quase todas as forças políticas importantes da Europa (exceto o Papado e o Reino da Rússia). O primeiro ponto em que os diplomatas acordaram era de que as três confissões religiosas dominantes no Sacro Império, o catolicismo, o luteranismo e o calvinismo, seriam consideradas iguais. Revogava-se, assim, a disposição anterior neste assunto, firmado pela Paz de Augesburgo, em 1555, que dizia que o povo tinha que seguir a religião do seu principe (cuius regios, eios religio). Isto não só uma brecha no despotismo dos chefes como abriu caminho para a concepção de tolerância religiosa que, no século seguinte, tornou-se bandeira dos iluministas, como John Locke e Voltaire.
O segundo ponto do grande tratado procurou resolver os conflitos entre o Imperador do Sacro Império e seus súditos, dando a estes maior autonomia frente aos princípios do Absolutismo, ao tempo em que reconheciam a independência definitiva da Holanda e da Suíça. Desde então, o Sacro Império Romano das nações Germânicas manteve apenas uma fachada de unidade, até que Napoleão Bonaparte o dissolvesse definitivamente em 1806.
Por último e mais importante, sob o ponto de vista do direito internacional, a Paz de Westfália assegurou um novo ordenamento jurídico entre os reinos europeus. Além disso, formou uma nova ideologia do estado soberano: a chamada Razão de Estado. Esta nova doutrina extraída das experiências provocadas pela Guerra dos Trinta Anos, exposta e defendida pelo Cardeal Richelieu, primeiro-ministro de Luís XIII, da França, dizia que um reino tem interesses permanentes que o colocam acima das motivações religiosas. Segundo tal doutrina, se for preciso, um soberano católico devia aliar-se com um protestante, como a coroa da França fizera com o rei sueco Gustavo Adolfo, um luterano, se isso for melhor para os seus objetivos estratégicos gerais.
O antigo sistema medieval, por sua vez, que depositava a autoridade suprema no Império e no Papado, dando-lhes direito de intervenção nos assuntos internos dos reinos e principados, foi substituído pelo conceito de soberania de estado, com direitos iguais baseados numa ordem inter-governamental constituída por tratados e sujeitos à lei internacional. Situação que perdura até os nosso dias, apesar de haver hoje, particularmente da parte dos Estados Unidos e dos seus aliados da OTAN, existir um forte movimento supranacional intervencionista, com o objetivo de suspender as garantias de privacidade de qualquer estado frente a uma situação de emergência ou de flagrante violação dos direitos humanos.
Fonte: educaterra.terra.com.br
