Facebook do Portal São Francisco Google+
+ circle
Home  Economia da Borracha - Página 2  Voltar

Economia da Borracha

DA ECONOMIA COLONIAL AMAZÔNICA À CRISE DA BORRACHA

Antecedentes históricos do desenvolvimento amazônico.

A Amazônia é uma região conhecida desde os primórdios da colonização européia na América, pois o espanhol Vicente Yañez Pinzón já havia descoberto a foz do Amazonas, em janeiro de 1500. Pelo Tratado de Tordesilhas (1494), ela era então domínio da Espanha. Isso, portanto, pouco antes da expansão do capitalismo trazer os portugueses para fundar sua colônia em terras do Novo Mundo.

A Amazônia, no entanto, permanece livre da presença do colonizador europeu por todo o século XVI e, também, na maior parte do primeiro quartel do século XVII.

Por que isso se deu? Ou perguntando-se de um modo direto: por que essa vasta região não foi logo de início colonizada? As razões desse fato devem-se, inicialmente, às dificuldades de navegação e penetração na densa floresta, bem como ao acatamento dos portugueses ao Tratado de Tordesilhas – já que estavam ocupados com o comércio do Oriente e com a exploração do pau-brasil no Sul da colônia americana.

Já os colonizadores espanhóis, desde logo apropriam-se do ouro acumulado pelas civilizações astecas (México) e incas (Peru), e a exploração de metais preciosos (ouro e prata) passa a se constituir na própria razão de ser da ação colonizadora espanhola no Novo Mundo, no século XVI. É claro que a concentração de esforços na defesa dessas áreas acarretou a perda das Antilhas para os seus principais inimigos (ingleses, franceses e holandeses), durante o século seguinte. A agricultura só vai se tornar uma atividade de destaque nas colônias espanholas ao longo dos séculos XVII e XVIII.

Na verdade, o processo inicial de colonização européia na América faz parte de um amplo e complexo processo histórico, cujo papel essencial da colônia é o de ser instrumento de acumulação primitiva de capital, fonte de riqueza a ser explorada e apropriada pelo capital colonizador, seja português ou espanhol.

A colonização portuguesa americana enceta-se somente a partir de 1530, pesando a decisão política de povoar para preservar a posse, em face da iminente perda do domínio para os espanhóis, franceses, holandeses e ingleses, através da concessão de privilégios e latifúndios a donatários de capitanias que explorassem a agricultura.

Daí, organiza-se a produção açucareira no Nordeste voltada para suprir o mercado consumidor europeu e assim segue a colonização dos portugueses no século XVI.

Quando Portugal passa para o jugo espanhol a partir de 1580, permanecendo nessa condição até 1640, caracteriza-se assim um estado de inexistência de fronteiras nas terras americanas dominadas por estes colonizadores europeus.

A disputa pelo domínio da Amazônia entre holandeses, ingleses e franceses constitui a motivação política para o início da ocupação portuguesa, fundando o povoado de Santa Maria de Belém, em 1616. Neste mesmo ano, os portugueses expulsam do vale amazônico todos os seus inimigos.

No ano de 1622 é criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará, que é totalmente desvinculado do Estado do Brasil e dividido em seis capitanias.

A agricultura é então ensaiada como suporte da exploração econômica colonizadora, ao se tentar estabelecer aí a lavoura de cana-de-açúcar. Mas, entretanto, condições naturais desfavoráveis, baixo nível de domínio sobre a natureza amazônica e estágio incipiente da própria colonização constituem-se em obstáculos ao seu desenvolvimento. Ademais, a produção açucareira exigia investimentos iniciais e o capital era algo escasso na região por essa época.

É tão somente na segunda metade do século XVII que vai se dar início ao processo de exploração econômica , dando origem aos “ciclos agrícolas” amazônicos ou também chamados de “ciclos de exploração ligados ao extrativismo vegetal”.

A região amazônica, enquadrando-se no sistema colonial português, não foge à regra e monta um aparato produtivo a fim de produzir para o mercado, como meio de contribuir para a reversão da depressão que atingia a economia portuguesa (e toda a Europa) nesse período, mas, fundamentalmente, para cumprir seu papel de alavanca estimuladora da acumulação burguesa metropolitana e da própria economia européia.

A Amazônia, com sua parcela de produção de riqueza, constituir-se-á assim, num instrumento efetivo para acelerar a acumulação primitiva de capital, num momento de desenvolvimento do capitalismo mercantil.

A produção é organizada por missionários e colonos à base de trabalho compulsório do nativo. A Amazônia é a região colonial na qual predomina o trabalho escravo indígena e cuja atividade econômica consiste na extração de produtos da floresta conhecidos como especiarias ou “drogas do sertão”- cacau, cravo, canela, salsaparilha, baunilha, copaíba -, que passam a ser comercializados no mercado internacional.

Nessa época, a Amazônia era um território ocupado por missionários (jesuítas, carmelitas, mercedários capuchos de Santo Antônio e outros) que dominavam na extensão do Amazonas cerca de 60 aldeias de índios mansos e população por volta de 50 mil índios. Era uma área na qual não adentravam colonos e nem agentes oficiais, conformando, assim, uma região puramente indígena sob direção missionada.

A supremacia missionária decorria, além da pequena presença de colonos, do recurso ao “descimento” como método de escravização indígena e, ainda, por ser a missão o centro de criação do tapuio, isto é, do índio despossuído de sua identidade étnica e principal fornecedor de força de trabalho da região.

O engajamento de colonos no aprisionamento de índios no alto e baixo amazonas, por volta de 1640, abre um comércio escravista indígena de âmbito restrito, na medida em que seus ganhos internam-se na região.

Isso era bem diferente do que ocorria com o comércio de escravos africanos: era integrado ao sistema colonial português, sendo os lucros dos mercadores portugueses carreados para a Europa e, assim, também contribuía para impulsionar a acumulação burguesa na metrópole.

Ao longo do processo de constituição da economia colonial missionária amazônica, vão-se conformando uma série de processos correlatos:

Constituição de uma incipiente economia extrativa exportadora de produtos tropicais amazônicos para o mercado capitalista europeu e relativo crescimento do produto exportado;

Incorporação de territórios ao domínio colonial português;

Rarefação da força de trabalho indígena decorrente de vários fatores: vitimada por maus-tratos, trabalho avassalador ou doenças, como a Febre de sarampo de 1748 e 1749 e, ainda, em razão de fugas para o interior da floresta;

Destribalização e geração do tapuio;

E, por fim, a ascensão econômica e política dos missionários em relação aos colonos, particularmente os missionários jesuítas. Isso porque, no plano econômico, este grupo dirigente constituía a própria camada burguesa, na medida em que monopolizava a produção e comércio dos produtos tropicais extrativos, apropriando-se integralmente do excedente gerado pelo trabalho escravo indígena, já que nem os tributos eram recolhidos pelo Estado colonial português.

Dentre os produtos florestais exportados, o cacau vai cada vez mais firmando-se como o produto de maior demanda no mercado metropolitano: exportava-se 28.216 arroubas de cacau, em 1730, e passa-se para 58.910 arroubas, em 1740, o que representava 90% do valor total exportado regional. No entanto, logo em seguida as exportações voltam a cair entre 1750 e 1754.

A queda das exportações de cacau implicou o reforço oficial na região, que aparece sob a forma de criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1755- 1778), proporcionando a consolidação do contato da região com o mercado metropolitano e introduzindo o tráfico negreiro na Amazônia.

A essa altura, terceiro quartel do século XVIII, Portugal tentava reverter o atraso econômico em função da tutela inglesa, reestruturando sua política mercantilista e formulando as grandes linhas para a consolidação das fronteiras na colônia brasileira.

Daí criam-se companhias com o monopólio do comércio e do transporte, com a função de reforçar a reserva de mercado para os mercadores lusitanos e dinamizar o comércio metropolitano, no bojo da política mercantilista; daí constróem-se fortificações por todo o território colonial para defesa e afirmação do domínio português. E isso foi sendo desencadeado durante o governo de Pombal.

A expulsão dos jesuítas em todas as regiões da colônia brasileira(1759), conseqüência da luta travada por Pombal, foi o modo de abolir o poder missionário na América portuguesa e evitar o risco de perda efetiva de parcela significativa do domínio territorial português.

Assim, a desorganização do sistema jesuítico desembocou na “letargia econômica” da região, na opinião de Celso Furtado. Para Roberto Santos, “Não há ainda como avaliar até que ponto essa organização (companhia pombalina) seria superior à dos missionários”.

No entanto, parece não haver dúvida de que o sistema jesuítico não mais se enquadrava no esquema delineado e em execução por Pombal e, por isso, foi demolido para proceder a promoção de um grupo dirigente exportador, formado por colonos, empenhados na expansão da atividade produtiva da região e na aceleração da acumulação do capital mercantil metropolitano.

A Amazônia era importante para Portugal e, portanto, fazia-se necessário que a política pombalina se expressasse em ações concretas a fim de tanto preservar o domínio territorial amazônico conquistado, quanto para ampliar a produção regional, e por conseqüência, realizar o seu intento maior: a transferência do excedente para a burguesia metropolitana.

Por isso é que na era pombalina passa-se a incentivar a agricultura como atividade complementar à economia do extrativismo cacaueiro, introduzindo-se alguns cultivos na região, como o café, o algodão, o tabaco e o arroz. Cria-se também pesqueiros reais no Solimões e a pecuária é também incentivada no vale do rio Branco. Entretanto, todo esse esforço de diversificação produtiva não logra êxito.

Durante a vigência da Companhia pombalina o cacau segue sendo o produto dominante na pauta de exportação, representando, em média, 61% das exportações da Amazônia para a metrópole portuguesa. Em seguida, vinham o café e o cravo, em torno de 10% e 11% do valor total exportado, respectivamente.

É nessa época também que o arroz silvestre da região é deslocado pela introdução do arroz branco da Carolina (1772). A partir de 1773, já se exportava cerca de 605 toneladas para a metrópole.

A exportação de cacau era predominante na região, mas com produção de origem puramente extrativa e que enfrentava restrições, como a existência de pequena população e relativa escassez da força de trabalho indígena, o que não permitia que suas exportações alcançassem maior expressão econômica em relação à produção exportada da colônia.

A administração pombalina também busca reformar o papel da força de trabalho indígena nos quadros do sistema colonial a fim de melhor adequá-la ao esquema delineado:

a) promove a abolição formal da escravidão indígena, que era uma decorrência da legislação colonial de 1757. Mas é claro que a escravidão indígena permanece sendo o método de exploração empregado por colonos e pelo próprio Estado;

b) promove a transformação das aldeias em vilas, ao criar o regime do Diretório de índios, substituindo, assim, a tutela missionária pela do Estado e que representa-se na nomeação de um funcionário secular, o qual passa a receber o produto de um sexto da força de trabalho na repartição dos índios tutelados.

O Diretório deveria cumprir, essencialmente, a função de incorporar os índios das missões no esforço de consolidação do domínio colonial português e, eventualmente, os índios tribais. Daí intensifica-se o recrutamento da força de trabalho indígena para a atividades extrativas dos colonos e para os empreendimentos mercantis e obras públicas promovidas pelo Estado colonial.

Se a política pombalina não conseguiu lograr êxito quanto à pretensão de diversificar e, assim, ampliar significativamente a produção na região – provavelmente porque não haveria força de trabalho indígena para ser ocupada em todas as atividades pretendidas - , também fracassa sua política indigenista, cuja razão reside na própria inviabilidade de integração servil do tapuio à sociedade colonial.

Será que essa economia colonial amazônica efetiva-se como instrumento da acumulação primitiva? Como isso se concretiza? Qual a lógica subjacente ao movimento dessa economia? As respostas a essas indagações podem ser dadas a partir da análise da sua estrutura econômica, conforme teorizadas por Paul Singer e/ou Fernando Novais, cuja característica fundamental é a não existência de ciclo econômico próprio. Daí a economia colonial amazônica definir-se como uma economia dependente, na medida em que a produção principal orienta-se para a exportação de produtos extrativos para o mercado capitalista metropolitano. Assim, toda a dinâmica do seu setor exportador encontra-se determinada pelo influxo externo, isto é, por aquele mercado.

Por outro lado, existe, também, o setor de subsistência, com baixo grau de divisão do trabalho, vinculado e dependente do primeiro, que produz alguns produtos de subsistência para atender o consumo de ambos os setores, naquilo que não consegue importar da metrópole.

Fica claro que o aumento da demanda do mercado capitalista metropolitano para o produto extrativo cacau e a conseqüente elevação das exportações vai caracterizar a fase de prosperidade regional e o reverso, a depressão.

Destaque-se que a renda gerada pelas exportações de cacau dividia-se em três parcelas principais: a) grande parte era apropriada pela burguesia metropolitana em função do monopólio do comércio de cacau. Ademais, também pelo monopólio na exportação de manufaturados para a Amazônia, cuja produção era proibida em todas as regiões da colônia; b) outra parte era apropriada pelo Estado Colonial, via tributação; e c) uma pequena fração da renda era retida pelos colonos para a manutenção da atividade ou expansão das unidades produtivas extrativas e, ainda, para o consumo importado de manufaturas metropolitanas.

Todo esse processo econômico significa, em última análise, que o excedente (ou mais-valia) gerado pelo trabalho escravo indígena da Amazônia era transferido em sua maior parte para a burguesia metropolitana, sob a forma de lucro comercial, cumprindo com a função de estimular a acumulação primitiva do capital mercantil, não existindo, assim, qualquer possibilidade de acumulação endógena na região.

No último quartel do século XVIII, a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão é extinta (5/1/1778) e, depois, a Companhia de Pernambuco e Paraíba (21/4/1780), encerrando-se, assim, a etapa do monopólio do comércio reservado apenas para a burguesia da metrópole portuguesa, mas passando, a partir daí, para a burguesia em seu conjunto, ao mesmo tempo em que coincide com o início da crise do sistema colonial português e de todo o Antigo Regime.

Nessa época assiste-se o desencadear da Revolução Industrial na Inglaterra, o que consolida o modo de produção capitalista. Isso se traduz na incorporação do progresso técnico como método apropriado de acumulação e no conseqüente aumento da produtividade do trabalho e redução dos preços das manufaturas. A Inglaterra requer, em contrapartida, o alargamento do mercado consumidor composto por toda a sociedade do ultramar, o que implica a generalização de relações mercantis e, ao mesmo tempo, compromete e instala a crise no sistema colonial português e em todo o chamado Antigo Regime.

Ao tempo em que o sistema colonial entra em crise e desenvolve-se o capital industrial na Inglaterra, há uma relativa expansão na Amazônia, impulsionada, basicamente, por três fatores:

a) aumento da produção exportada de algodão para a metrópole, cuja produção exportada inicia-se com um total de 60 arroubas, em 1773, passa para 2.125 em 1775, 8572 em 1781 e 14.049 arroubas em 1800;

b) um surto de realizações de obras pelos governantes do Pará e Rio Branco; e c) elevação do preço do cacau no mercado de Amsterdã (durante o período de 1800 a 1813, mas com queda nos preços a partir de 1818), favorecido também pela redução das exportações de cacau cultivado na Venezuela.

A essa altura, fins do século XVIII e início do seguinte, há relatos de autores como Martius, Fernando de Souza e outros acerca de um violento processo de extermínio indígena, de descimentos para os centros regionais e tratamento do índio como puro escravo.Isso, certamente, deve ter contribuído para a expansão dessas exportações, baseado no aumento do recrutamento e, sobretudo, na elevação do grau de exploração da força de trabalho indígena.

Basta atentar-se para o fato de que, no final do século XVIII, vários grupos indígenas haviam desaparecido, num extermínio de cerca de cento e cinqüenta tribos da Amazônia.

Quando a família real transfere-se para o Brasil, em 1808, em razão da invasão napoleônica de Portugal, sua política econômica logo determina a abertura dos portos às nações aliadas portuguesas. Isso atrai alguns negociantes ao Pará que se estabelecem e passam a transacionar no mercado europeu ( mais tarde, viriam os norte-americanos). E a presença desses comerciantes estrangeiros aparentava um clima otimista para os negócios da região.

Ao mesmo tempo, a política de D. João VI altera a política indigenista anterior, que era norteada na busca de integração do índio. Agora, passa a ser a de “rejeição radical do índio, que deve ser eliminado fisicamente e substituído por populações mais concordes às exigências do progresso e da civilização” Daí fica mais fácil entender porque se intensifica a repressão contra as populações indígenas tribais da Amazônia, assegurada pela legislação colonial vigente.

Na realidade, não se pode falar que a situação da Amazônia era de prosperidade, já que sua economia estava imersa na crise da economia colonial.

voltar 12345avançar
Sobre o Portal | Política de Privacidade | Fale Conosco | Anuncie | Indique o Portal