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História da Moeda

O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DA MOEDA

INTRODUÇÃO

Não existe nada mais difícil do que tentar definir algo que todos nós sabemos do que se trata, mas sobre cujo real significado nunca paramos para pensar. E é nestes momentos que começam a surgir perguntas da mais variadas, desde a sua origem até o complexo sistema que se criou a sua volta.

Mas afinal, o que é moeda?

Segundo Wassily Leontieff (economista russo, Prêmio Nobel de Economia em 1973), a moeda é a “mercadoria que serve de equivalente geral para todas as mercadorias”.

Ao longo deste ensaio procuraremos desvendar alguns mistérios que cercam a moeda, e sua evolução histórica.

ORIGEM E EVOLUÇÃO DA MOEDA

A origem e a evolução da moeda pode ser seccionada em seis fases distintas:

Era da Troca De Mercadorias

Era da Mercadoria Moeda

Era da Moeda Metálica

Era da Moeda Papel

Moeda Fiduciária ou Papel-Moeda

Moeda Bancária ou Escritural

ERA DA TROCA DE MERCADORIAS

Nos primórdios tempos, o homem vivia em pequenas comunidades de uma única família, e se utilizava de vegetação e da caça disponíveis na região onde habitava. Esses recursos eram os únicos com os quais contava para a sua subsistência. Essas minúsculas comunidades, entretanto, foram crescendo e começaram a se desmembrar em outros núcleos de famílias, cada uma procurando formar a sua própria fronteira, delimitando as suas áreas para o plantio de alimentos e a caça. Esses núcleos, entretanto, não produziam todos os mesmo produtos.

Iniciava-se assim o processo primitivo de divisão do trabalho e especialização. Enquanto uns se dedicavam à caça, outros se dedicavam à produção de tubérculos, outros ainda se especializavam no plantio de grãos e assim por diante.
Essa racionalização das atividades fez com que os núcleos passassem a trocar o excedente resultante da especialização. Assim, uma boa caça era trocada por uma quantidade razoável de grãos; por outro lado, uma quantidade razoável de grãos poderia ser trocada por um número considerável de frutas, ou então por uma produção de tubérculos.

Nas mais primitivas culturas, portanto, as economias funcionava à base do escambo – a troca simples de mercadorias.

Esse sistema, entretanto, apresentava algumas dificuldades.

Imaginem um indivíduo que tenha maçãs e queria castanhas. Seria uma coincidência fora do comum encontrar um outro indivíduo que tenha gostos exatamente oposto, ansioso por vender castanhas e comprar maçãs. Ainda que aconteça o fora do comum, não há garantia de que os desejos da duas partes, no que se refere a quantidades e aos termos de troca exatos coincidam. Da mesma forma, a menos que um alfaiate faminto encontre um fazendeiro nu que tenha alimentos e o desejo de ter um par de calças, nenhum dos dois pode realizar negócio.

Assim, o crescente número de produtos disponíveis nos mercados passou a dificultar a prática rudimentar do escambo, não só pela dificuldade cada vez maior de se estabelecerem relações justas e intercoerentes de troca, como também pela dificuldade de se encontrar parceiros cujos desejos e disponibilidades fossem duplamente coincidentes.

Para se ter um idéia, para que se possa atender os desejos de um indivíduo, nos dias de hoje, as operações de trocas de mercadorias se tornariam por demais trabalhosas, pois seriam necessárias inúmeras transações para que o indivíduo pudesse ter todas as suas necessidades satisfeitas.

Matematicamente, pode-se obter o números de trocas necessárias através da fórmula:

História da Moeda

onde :

TM – representa o números de trocas de mercadorias

n – é a quantidade de produtos ou itens disponíveis na economia

Assim, quanto maior o número de produtos para satisfazer um indivíduo, um número significativamente maior de trocas se torna necessário:

Produtos Disponíveis Trocas de Mercadorias
1 0
2 1
3 3
4 6
5 10
10 45
20 190
30 435
50 1.225
100 4.950
1.000 499.500

Imaginem essas necessidades de troca de mercadorias aplicadas aos dias de hoje. Os indivíduos despenderiam todo o seu tempo disponível apenas para trocar mercadorias, sem que sobrassem tempo para se produzir o bem necessário para se poder realizar a troca.

ERA DA MERCADORIA-MOEDA

Com o passar do tempo, a evolução da sociedade impõe a necessidade de se facilitar as trocas. Os indivíduos, então, passaram a eleger um único produto como referencial de trocas: uma mercadoria que tivesse algum valor e que fosse aceita por todos. Para que isso ocorresse a mercadoria eleita como moeda deveria atender a uma necessidade comum e ser rara o bastante para que tivesse valor.

Com a passagem das trocas diretas, de um produto por outro, para as indiretas, intermediadas por algum outro bem aceito por todos, com um certo valor intrínseco, passou-se para a chamada era da MERCADORIA-MOEDA.

Neste período, vários tipos de produtos forma utilizados como referencial das relações de trocas de mercadorias, tais como o gado, fumo, azeite de oliva, escravos, sal, etc.

PRINCIPAIS MERCADORIAS UTILIZADAS COMO MOEDA

História da Moeda

O gado, ao longo do tempo, se mostrou como a MERCADORIA-MOEDA mais utilizada, tendo dado origens a termos atualmente utilizados, como :

História da Moeda

A grande vantagem que ele apresentava era que, enquanto os indivíduos o guardavam como uma poupança, essa “moeda” aumentava por meio da reprodução, ou seja, “rendia juros”. Mas, por outro lado, essa mesma “moeda” apresentava uma grande desvantagem : como dividir um boi para comprar arroz, feijão, cebola, sal, etc.? Em suma, o gado não podia ser dividido em trocados.

De modo geral, para que uma mercadoria possa ser utilizada como moeda ela deve ter várias qualidades, dentre as quais destacam-se:

Durabilidade

Ninguém aceitaria como moeda algo que fosse perecível

Divisibilidade

A mercadoria eleita como moeda deve poder subdividir-se em pequenas partes, de forma que tanto as transações de grande porte quanto as de pequenos portes possam ser realizadas

Homogeneidade

Qualquer unidade da mercadoria eleita como moeda deve ser rigorosamente igual às outras unidades dessa mercadoria;

Facilidade de manuseio e transporte

A utilização do bem eleito como moeda não pode ser prejudicada em função de dificuldades de manuseio e transporte.

Ao longo da história da humanidade um grande número de produtos têm sido utilizados como MERCADORIA-MOEDA, cada um deles apresentado vantagens e desvantagens. A cerveja, por exemplo, não melhora com o armazenamento, ao contrário do vinho que tende a melhorar; o azeite de oliva serve como uma bela moeda líquida que pode ser dividida em parte pequenas; o ferro enferruja; o valor de um diamante perde seu valor ser for dividido.

Apesar de as MERCADORIA-MOEDA terem facilitado um pouco o dia-a-dia dos indivíduos, muitas dificuldades ainda persistem, ressaltando a necessidade de se encontrar uma forma mais simples que facilitassem as transações comerciais. É quando então passamos para a Era da Moeda Metálica.

ERA DA MOEDA METÁLICA

De maneira geral, pode-se dizer que os metais foram as mercadorias cujas características essenciais mais se aproximavam das características que se exigem dos instrumentos monetários.

Inicialmente, os metais empregados como instrumentos monetários foram o cobre, o bronze e, em especial, o ferro.

Com o passar do tempo, entretanto, esses metais foram deixados de lado, pois não serviam como reserva de valor. Em outras palavras, a existência em abundância desses metais, associada a descoberta de novas jazidas e ao aperfeiçoamento do processo industrial de fundição fez com que tais metais perdessem gradativamente seu valor.

Por essas razões é que os metais chamados não nobres forma pouco a pouco substituídos pelos metais nobres, como ouro e prata. Estes dois metais são definidos como metais monetários por excelência, uma vez que suas características se ajustam adequadamente às características que a moeda deve ter.

A utilização do ouro e da prata nas transações comerciais acabou trazendo grandes vantagens. No tocante às moedas cunhadas com esses metais, elas eram pequenas e fáceis de carregas, além de serem padronizadas e terem um valor próprio, ou seja, seu poder de compra era equivalente ao valor do material utilizado na sua fabricação.

As moedas metálicas permitiam ainda às pessoas guardá-las esperando a melhor oportunidade para trocá-las por alguma mercadorias. Isto era possível pois, tanto o ouro como a prata eram metais suficientemente escassos, e a descoberta de novas jazidas não chegava a afetar o volume que se encontrava em circulação. Este aspecto fazia com que estas moedas mantivessem estável o seu valor ao longo do tempo.

Apesar das grandes vantagens apresentadas pela moeda metálica, existia, à época, um inconveniente: o transporte a longas distâncias, em função do peso das moedas e dos riscos de assalto a que estavam sujeitos os comerciantes durante suas viagens.

Para contornar este problema, especialmente após o século XIV, com o crescimento dos fluxos comerciais da Europa, iniciou-se a difusão de um instrumento monetário mais flexível : a moeda-papel.

ERA DA MOEDA-PAPEL

A moeda-papel veio eliminar, portanto, as dificuldades que os comerciantes enfrentavam em seus deslocamentos pelas regiões européias, facilitando a efetivação de suas operações comerciais e de crédito, especialmente entre as cidades italianas e a região de Flandres. A sua origem está na solução encontrada para que os comerciantes pudessem realizar os seus empreendimentos comerciais.

Ao invés de partirem carregando a moeda metálicas, levavam apenas um pedaço de papel denominado de Certificado de Depósito, que era emitido por instituições conhecidas como Casas de Custódia, e onde os comerciantes depositavam as suas moedas metálicas, ou qualquer outros valores, sob a garantia. No seu destino, os comerciantes recorriam às casas de custódias locais, onde trocavam o certificado de depósitos por moedas metálicas. O seu uso acabou se generalizando de tal forma que os comerciantes passaram a transferir os direitos dos certificados de depósitos diretamente aos comerciantes locais, fazendo com que esses certificados tomassem o lugar das moedas metálicas.

Estava assim criada a nova moeda, 100% lastreada e com a garantia de plena conversibilidade, a qualquer momento, pelo seu detentor, e que tornou-se, ao longo do tempo, no meio preferencial de troca e de reserva de valor.

MOEDA FIDUCIÁRIA OU PAPEL-MOEDA

Com o passar do tempo, as casas de custódias, que recebiam o metal e forneciam certificados de depósitos (ou moeda-papel), totalmente lastreadas, começaram a perceber que os detentores desses certificados não faziam a reconversão ao mesmo tempo. Além disso, enquanto alguns faziam a troca de moeda-papel pelo metal, outros faziam novos depósitos em ouro e prata, o que acabava por ensejar novas emissões.

Assim é que, gradativamente, as casas de custódias passaram a emitir certificados sem lastro em metal, dando origem à moeda fiduciária ou papel-moeda. O papel-moeda, como sempre tinha sido, contava com a livre conversibilidade em ouro. A emissão de papel-moeda por particulares, entretanto, acabou por conduzir esse sistema a ruína. Devido a isso, o Estado foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando a controlá-lo. Consequentemente, passou-se à emissão de notas inconversíveis.

Hoje, a maioria dos sistemas fiduciários, apresentando as seguintes características:

Inexistência de lastro metálico

Inconversabilidade absoluta

Monopólio estadal das emissões

MOEDA BANCÁRIA

Com a evolução do sistema bancário desenvolveu-se uma outra modalidade de moeda : a moeda bancária ou escritural.

Ela é representada pelos depósitos a vista e a curto prazo nos bancos, que passam a movimentar esses recursos por cheques ou ordens de pagamento. Ela é chamada de escritural uma vez que diz respeito aos lançamentos (débitos e créditos) realizados nas contas correntes dos bancos.

SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO

FUNÇÃO DA MOEDA

Meio ou instrumento de troca

Medida de valor

Reserva de valor

Padrão de pagamento diferido

CARACTERÍSTICAS DA MOEDA

Indestrutível e inalterável

Homogêneo

Divisível

Transferível

Facilidade de manuseio e transporte

FORMAS DE MOEDAS

Moeda metálica

Papel-moeda

Moeda escritural

SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO

SISTEMA MONETÁRIO

Abrange o numerário da nação, ou seja, todas as moedas (metálicas, papel-moeda e escritural).

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

É um conjunto de órgãos, de que se instrumenta o poder público para executar sua política financeira, é formado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e as instituições financeiras públicas e privadas.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN)

Formula a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico e social do País. A política do CMN busca dentre outros objetivos:

Adaptar os meios de pagamento às necessidades da economia nacional

Regular o valor interno da moeda nacional, prevenindo e corrigindo de surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa

Regular o valor externo da moeda nacional e o equilíbrio do balanço de pagamentos

Coordenar a política monetária, de credito, orçamentária, fiscal e da dívida publica, visando garantir condições favoráveis aos desenvolvimento equilibrado da economia nacional

Proporcionar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, de forma a tornar mais eficiente o sistema de pagamento e mobilização de recursos

Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras

Autorizar a emissão de papel moeda

Fixar diretrizes e normas da política cambial

Regular a constituição, funcionamento e fiscalização de todas as instituições financeiras que operam no país.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC)

BACEN ou BC é uma entidade autárquica, vinculada ao ministério da Fazenda, atuando como órgão executivo do sistema financeiro, cabendo-lhe fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas emenadas do CMN

Tem como atribuições:

Emitir e distribuir as cédulas e as moedas para os bancos e recolher e destruir as danificadas

Receber os recolhimentos compulsórios dos bancos comerciais e os depósitos voluntários das instituições financeiras e bancárias que operam no país

Emprestar às instituições financeiras de acordo com a política econômica do governo ou como socorro a problemas de liquidez

Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e de outros papéis

Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais

Exercer o controle do crédito sob todas as suas formas

Fiscalizar as instituições financeiras e os consórcios e aplicar as penalidades previstas

Autorizar o funcionamento de todas as instituições financeiras e dos consórcios

Controlar o fluxo de capitais estrangeiros garantindo o correto funcionamento do mercado cambial

Representar o governo brasileiro junto às instituições financeiras estrangeiras e internacionais.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

É o órgão encarregado do desenvolvimento, da disciplina e da fiscalização do mercado de valores mobiliários, atuando com observância da política definida pelo CMN. Os valores mobiliários sujeitos à atuação da CVM são, por exemplo: ações, debêntures, certificados de depósitos de valores mobiliários, direitos de subscrição etc.

Objetivos da CVM

Estimular a aplicação de poupança no mercado acionário

Assegurar o funcionamento eficiente e regular das bolsas de valores e das instituições auxiliares que operem nesse mercado

Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e outros tipos de atos ilegais que manipulem preços de valores mobiliários nos mercados primários e secundários e de ações

Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto.

BANCOS COMERCIAIS

Seu objetivo precipuo é proporcionar o suprimentos oportuno e adequado os recursos necessários para financiar, a curto e médio prazo, o comércio, a industria, as empresas prestadoras de serviços e as pessoas físicas. A grande característica dos bancos comerciais é a sua capacidade de criação de moeda, a qual é estabelecida com base nos depósitos à vista, captados no mercado.

Para a tender a esses objetivos, os bancos comerciais podem:

Descontar títulos

Aberturas de créditos simples ou em conta corrente

Crédito rural

Câmbio

Captar depósitos à vista e a prazo fixo

Agente financeiro de organismos oficiais

Capital de giro em moeda nacional ou em moeda estrangeira

Serviços bancários - pagamentos de cheques, transferencia de fundos, cobranças diversas, recebimento de impostos e tarifas públicas.

BANCOS MÚLTIPLOS

Os bancos múltiplos surgiram através da Resolução 1.524/88, emitida pelo BC por decisão do CMN, a fim de racionalizar a administração das instituições financeiras.

As características de um banco múltiplo, envolvem as carteiras:

Comercial

Investimento

Crédito imobiliário

Desenvolvimento

Leasing

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

É a instituição responsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal, sendo a principal instituição financeira de estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país.

BANCO DO BRASIL

Banco do Brasil é um dos principais instrumentos de execução da política creditícia e financeira do governo Federal. Dentre outras atividades, o Banco do Brasil executa o serviço de compensação de cheques e outros papéis.

Serviços prestados pelo Banco do Brasil:

Câmara de compensação de cheques e outros papéis

Pagamentos e suprimentos necessários à execução do Orçamente Geral da União

Aquisição e o financiamento dos estoques de produção exportável

Agenciamento dos pagamentos e recebimentos fora dos país

Operação dos fundos de investimento setorial como pesca e reflorescimento

A captação de depósitos de poupança direcionadas ao credito rural e a operação do fundo constitucional do centro oeste - FCO

Receber depósitos compulsórios e voluntários das instituições financeiras

Efetuar redesconto bancários e executar a política de preços mínimos de produtos agropecuários

Executor da política de comércio exterior do governo adquirindo ou financiando os bens de exportação e ser pagador ou recebedor no exterior

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

É qualquer entidade que tenha como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira. O regular funcionamento de uma instituição financeira depende de prévia autorização do Banco Central.

Fonte: augusto-economia.vilabol.uol.com.br

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