Organização das Nações Unidas tem sede em Nova
Iorque
Em 1945, representantes de 50 países reuniram-se em San Francisco, nos Estados Unidos, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional. No encontro, foi elaborado um rascunho da Carta das Nações Unidas. A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945, e ratificada por 51 países em 24 de outubro de 1945.
Seu formato, porém, começou a ser discutido pelas grandes potências nas conferências aliadas realizadas a poucos anos antes. A expressão “Nações Unidas”, cunhada pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), foi utilizada pela primeira vez na “Declaração das Nações Unidas”, em 1º de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando representantes de 26 nações expressaram a intenção de continuar lutando contra os países do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois, líderes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta de estatuto para uma organização internacional de países.
Antes mesmo de ser constituída oficialmente a organização, realizou-se na cidade de Bretton Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA, a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, em 01/07/1944, tendo em vista as questões econômicas relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em Washington, em 21/08/1944, a Conferência para a Organização da Paz no Mundo do Pós-Guerra.
Pensada como um sucedâneo da Liga das Nações, a ONU foi criada com os objetivos principais de salvaguardar a paz mundial, proteger os direitos humanos, fomentar direitos iguais para todos os povos e melhorar os padrões de vida no mundo. Seu principal órgão é o Conselho de Segurança, hoje formado por dez membros não-permanentes e cinco membros permanentes com direito de veto - Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha, França e China. Há ainda a Assembléia Geral, que se reúne uma vez por ano, constituída por todos os Estados-membros; a Secretaria Geral, que é o principal órgão administrativo, chefiada por um representante escolhido pelo conjunto dos membros da Organização; o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e agências especiais.
A missão da ONU parte do pressuposto de que diversos problemas mundiais – como pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, Aids, migração e tráfico de drogas – podem ser mais facilmente combatidos por meio de uma cooperação internacional. As ações para a redução da desigualdade global também podem ser otimizadas sob uma coordenação independente e de âmbito mundial, como as Nações Unidas.
Atualmente, as Nações Unidas e suas agências investem, em forma de empréstimo ou doações, cerca de US$ 25 bilhões por ano em países em desenvolvimento. Esses recursos destinam-se a proteção de refugiados, fornecimento de auxílio alimentar, superação de efeitos causados por catástrofes naturais, combate a doenças, aumento da produção de alimentos e da longevidade, recuperação econômica e estabilização dos mercados financeiros. Além disso, a ONU ajuda a reforçar o regime democrático em várias regiões, e já apoiou mais de 70 eleições nacionais. As Nações Unidas foram catalisadoras e promotoras de um grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países.
No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas químicas a direitos das crianças. Os instrumentos mais comuns para expressar a concordância dos Estados-membros sobre temas de interesse internacional são acordos, tratados, convenções, protocolos, resoluções e estatutos.
O termo acordo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional. Tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.
A palavra convenção costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.
Protocolo designa acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferência internacional. Resoluções são deliberações, seja no âmbito nacional ou internacional. Estatuto é um tipo de leis que expressa os princípios que regem a organização de um Estado, sociedade ou associação.
Fonte: www.unificado.com.br
A ONU é um organismo internacional criado ao final da Segunda Guerra Mundial, com o propósito de manter a paz e a cooperação entre as nações. A necessidade desse organismo e o interesse em cria-lo foi expressa durante a guerra, como por exemplo, na Carta do Atlântico, de 1941, assinada pelos Estados Unidos e Inglaterra e que se referia à necessidade de um "sistema mais amplo e permanente de segurança geral".
Em 26 de junho de 1945 foi assinada a Carta das Nações Unidas, depois de dois meses de discussões que reuniram representantes de 50 países na cidade de São Francisco na Califórnia. Em 24 de outubro a carta entrou oficialmente em vigor. A nova instituição tinha como objetivos manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amistosas entre as nações e conseguir a cooperação internacional para resolver os problemas socioeconômicos, culturais e humanitários.
Do ponto de vista estrutural, a Assembléia Geral seria o organismo interno à ONU mais importante, formado por um representante de cada país membro, com direito a um voto. Na prática, o Conselho de Segurança se tornou o organismo mais importante nas últimas décadas, formado por 15 membros, sendo que 5 são considerados membros permanentes (EUA, URSS, China Nacionalista, França e Inglaterra) e 10 são membros temporários, eleitos a cada dois anos. Em 1971 a China Nacionalista foi substituída pela China Comunista e, em 1991, a URSS foi substituída pela Rússia. Outro organismo importante é a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, Holanda, formada por nove juízes eleitos pela Assembléia Geral. O Conselho Econômico e Social é formado por 54 países, com mandato de três anos, sendo responsável por coordenar as Instituições especializadas.
A Assembléia Geral é o órgão central das Nações Unidas, no qual todas as nações-membros estão representadas, podem falar e ser ouvidas sobre qualquer assunto. Cada país tem direito de voto, em pé de igualdade com os outros, independentemente de sua riqueza ou poder bélico. As questões importantes são decididas por uma maioria de dois terços dos votos.
A Assembléia Geral se reúne regularmente uma vez por ano, com início na terceira terça-feira de setembro, por um período de pelo menos três meses. Mas podem ser convocadas reuniões de emergência, em qualquer momento. Elege todos os anos o seu Presidente que tem a tarefa de dirigir as reuniões da Assembléia Geral, podendo debater e fazer recomendações sobre qualquer assunto (a menos que ele se encontre em mãos do Conselho de Segurança).
A Assembléia recebe relatórios do Conselho de Segurança e dos outros órgãos principais da ONU, bem como do Secretário-Geral. Admite novos Membros, nomeia o Secretário-Geral, que é o "Administrador" das Nações Unidas, mediante recomendação do Conselho de Segurança e elege os membros dos outros órgãos e O Conselho de Segurança foi pensado para ser o principal guardião da paz mundial. Enquanto a Assembleia Geral pode debater qualquer preocupação mundial, o Conselho de Segurança só trata de questões de paz e segurança. Todos os Membros da ONU concordaram em aceitar as decisões do Conselho de Segurança.
Ao contrário da Assembleia Geral, o Conselho de Segurança não reúne regularmente. Pode ser convocado a qualquer momento e com pouca antecedência se qualquer país, membro ou não das Nações Unidas, julgar que exista ameaça concreta a paz e segurança mundial.
A Presidência do Conselho de Segurança é assegurada rotativamente pelos seus membros, pelo período de um mês. A rotatividade faz-se seguindo a ordem alfabética, em Inglês, dos nomes dos respectivos países.
A votação no Conselho de Segurança é diferente da votação na Assembléia Geral. Para aprovar qualquer resolução é preciso o voto favorável de, no mínimo, nove membros do Conselho; porém os "membros permanentes" têm direito a veto. Isso quer dizer que é necessário que apenas um dos cinco países vete, para que uma proposta apresentada seja rejeitada.
O Conselho Econômico e Social ocupa-se de problemas econômicos, tais como o comércio, os transportes, a industrialização e o desenvolvimento econômico, e de questões sociais, que incluem a população, as crianças, a habitação, a segurança social, a juventude, o ambiente humano, a alimentação. É responsável por formular recomendações sobre a forma de melhorar as condições da educação e da saúde e de promover o respeito e a observância dos direitos e liberdades das pessoas, em todo o mundo.
O Conselho tem normalmente uma reunião ordinária por ano e as suas decisões são tomadas por maioria de votos. O trabalho do Conselho depende das agências especializadas e Programas das Nações Unidas. Muito frequentemente, trabalham em conjunto em projetos específicos.
IFAD-Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
WMO-Organização Meteorológica Mundial
IMO-Organização Marítima Internacional
FAO-Organização para a Alimentação e Agricultura
OMS -Organização Mundial de Saúde
UNIDO-Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
OIT-Organização Internacional do Trabalho
UPU-União Postal Universal
WIPO-Organização Internacional da Propriedade Intelectual
ITU-União Internacional de Telecomunicações
BIRD -Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial)
ICAO-Organização de Aviação Civil Internacional
FMI -Fundo Monetário Internacional
IDA-Associação Internacional para o Desenvolvimento
IFC-Corporação Financeira Internacional
UNESCO-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Duas outras agências similares mas separadas são:
IAEA-Agência Internacional de Energia Atómica
GATT-Acordo Geral sobre tarifas e Comércio
Quando as Nações Unidas nasceram, havia algumas partes do mundo onde as pessoas não podiam escolher os seus próprios Governos. Essas zonas foram colocadas sob proteção especial das Nações Unidas e ficaram conhecidas pelo nome de Territórios sob Tutela.
O Conselho de Tutela acompanha o progresso social dos povos que vivem nesses territórios. Inicialmente, havia onze destes Territórios, a maioria em África e no Oceano Pacífico, mas hoje em dia já existe apenas um, as ilhas do Pacifico, administradas pelos Estados Unidos.
Os membros do Conselho de Tutela são os membros permanentes do Conselho de Segurança, isto é, a China, a França, o Reino Unido, a Federação Russa e os Estados Unidos. Cada membro tem um voto e as decisões são tomadas por maioria simples.
O Conselho de Tutela se reúne normalmente uma vez por ano, durante os meses de Maio e Junho.
O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas que elabora sentenças judiciais. Só os países e não as pessoas é que podem apresentar casos ao Tribunal. Quando um país concorda em submeter um caso ao Tribunal, tem de Comprometer-se a acatar a sua decisão.
O Tribunal reúne em Haia, na Holanda, e está em sessão permanente. Tem quinze juízes, que são eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança. Não pode haver dois juízes do mesmo país. As decisões têm de ser tomadas por, pelo menos, nove juízes.
Secretariado, chefiado pelo Secretário-Geral, é formado pelo pessoal das Nações Unidas, que desempenha as suas tarefas diárias. O Secretário-Geral é o mais alto funcionário das Nações Unidas. É nomeado pela Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, para um mandato de cinco anos.
Ao Secretário-Geral foi atribuído o mesmo tipo de poder político dos Chefes dos Estados Membros. Pode apresentar ao Conselho de Segurança qualquer problema que considere constituir uma ameaça à paz mundial. Pode propor questões para debate na Assembléia Geral ou em qualquer órgão das Nações Unidas.
Fonte: www.historianet.com.br
