D. Pedro II aos 14 anos
Sucessivos conflitos com a crescente oposição liberal e setores da elite levaram Dom Pedro I a abdicar o Trono em 1831, provocando grave crise política institucional. A Constituição determinava que o País deveria ser governado por uma regência eleita pela Assembléia-Geral, visto que o príncipe herdeiro – Dom Pedro II – era menor de idade. Nessa circunstância, o Senado passou a ter atuação destacada, tendo sido senadores a maioria dos regentes durante a menoridade do futuro imperador (entre eles, o Padre Diogo Antônio Feijó).
Examinando interesses das províncias, mas sem compactuar com os radicalismos regionalistas, por mais populares que fossem as causas, o Senado contribuiu destacadamente para aprofundar a consciência nacionalista na luta pela unidade do País acima de todos os separatismos – o que Machado de Assis viria a chamar, em 1873, de "instinto de nacionalidade".
A reforma da Constituição, com o Ato Adicional de 1834, ao
conceder às Províncias maior autonomia, criar as Assembléias
Legislativas Provinciais e concentrar os poderes regenciais nas mãos
de um mandatário eleito pelos votantes do País para mandato
de 4 anos, foi o reconhecimento à necessidade da descentralização
do poder e um passo rumo ao federalismo.
As Grandes Insurreições Populares Regionalistas
As imensas distâncias territoriais dificultavam a atuação do Regente e favoreciam interesses regionalistas. No período, eclodiram grandes rebeliões populares: a Cabanagem (no Pará, 1835), a Farroupilha (no Rio Grande do Sul, 1835), a Sabinada (na Bahia, 1837), a Balaiada (no Maranhão, 1838) e a Praieira (em Pernambuco, 1848). A luta contra as revoluções internas iniciou-se com o Regente Senador Feijó e com seu sucessor, o também senador Marquês de Olinda. A contenção militar e a reconciliação política de várias delas foi chefiada por Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias – razão de seu mandato para o Senado, em 1845, bem como do cognome de "Pacificador".
Farroupilha
Em julho de 1840, encerrando longo processo de confrontos regenciais, o Senado antecipou a maioridade de Dom Pedro II ao proclamá-lo imperador aos 14 anos. Para uns, foi a reafirmação do "pragmatismo parlamentar" e da força das Câmaras; para outros, uma manobra política – o "golpe parlamentar da maioridade".
O reinado de Dom Pedro II foi o mais longo governo da História brasileira, estendendo-se até a proclamação da República, em 1889.
Fonte: www.senado.gov.br
