A ditadura imposta por Getúlio Vargas no período de 1937 a 1945 ficou conhecida como Estado Novo, que fortaleceu o Estado, principalmente pelo apoio recebido dos cafeicultores, dos industriais, das oligarquias e da classe média urbana, todos amedrontados com a expansão da esquerda e conseqüente crescimento do comunismo. Curiosamente, o General Eurico Gaspar Dutra chegou a noticiar o golpe, através da sua mensagem às tropas, evidenciando a ditadura como o instrumento de defesa da democracia contra o comunismo.
A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, elaborada por Francisco Campos e apelidada de Polaca, era extremamente autoritária, concentrando todo poder político nas mãos do Presidente da República. Foram fechados o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e as Câmaras Municipais, ficando o sistema judiciário subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os Estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo Presidente, que designavam os prefeitos municipais. A atuação da Polícia Especial nunca foi tão avassaladora, passando os meios de comunicação a serem controlados pelo DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, chefiado por Lourival Fontes. No dia 2 de dezembro de 1937, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 37, dissolvia todos os partidos políticos.
Reunião de Ministros e Interventores no Palácio do Catete, 15/11/1939
Em 1938, o Governo sufocou uma tentativa de golpe de estado conhecida por Intentona Integralista, prendendo seus principais líderes, com Plínio Salgado exilando-se em Portugal. Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com os trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, e decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Proliferaram os órgãos de segurança do Governo, com milhares de espiões, apelidados de invisíveis, e surgiram gigantescos arquivos secretos que dispunham sobre a vida dos cidadãos.
O Congresso foi fechado e Getúlio fez um pronunciamento pelo rádio, anunciando o "nascer da nova era" e outorgando uma nova Constituição, previamente elaborada e de cunho nitidamente autoritário e fascista. Era, na verdade, o início da ditadura, que perdurou até 1945, período intitulado de Estado Novo, com um regime de governo que funcionou sem qualquer instituição parlamentar em atividade.
As fotos mostram (de cima para baixo, da esquerda para a direita):
Prisão de Integralistas em 1938, Fuzileiros Navais pró-Getúlio
em 1938 e Plínio Salgado
Mesmo assim, apesar da violenta e ostensiva repressão, os setores administrativo e econômico fluíam progressiva e crescentemente, com o estado exercendo um poder centralizador e atuando diretamente na economia. Entre 1938 e 1940 tivemos a formação de diversos órgãos oficiais, como o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), e o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), e a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Desfile de operários no Campo do Vasco, 01/05/1942, RJ
A desaceleração do crescimento industrial ocasionado pela 2ª Guerra Mundial não impedia a consolidação da industrialização no Brasil quando do fim do Estado Novo, em 1945, principalmente devido à habilidosa neutralidade de Vargas no conflito, cuja posição oscilante entre o Eixo e os Aliados viabilizou a obtenção, junto aos Estados Unidos, do financiamento para a construção da Usina de Volta Redonda, a compra de armamentos alemães e o fornecimento de material bélico americano. Entre 1941 e 1945 criavam-se as seguintes empresas estatais: Companhia do Vale do Rio Doce (1942), Companhia Nacional de Álcalis (1943), Fábrica Nacional de Motores (1943) e Companhia Hidroelétrica de São Francisco (1945).
Politicamente, Getúlio tinha dois grupos claramente definidos: o de Oswaldo Aranha (Ministro das Relações Exteriores), favorável aos Estados Unidos, e de Gaspar Dutra e Góis Monteiro, favorável aos nazistas. As circunstâncias fizeram com que o Governo se inclinasse para os Aliados, declarando guerra aos países do Eixo em agosto de 1942, com a imediata mobilização militar. Em 1943, organizou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com 25000 soldados. Anteriormente, em 1941, foram criados o Ministério da Aeronáutica e a FAB (Força Aérea Brasileira), com as tropas brasileiras desembarcando na Itália em 1944.
As conseqüências da guerra refletiram-se sobre a política interna brasileira e parte da elite que apoiava a ditadura retirou publicamente esse apoio com a publicação do Manifesto dos Mineiros, em 24 de outubro de 1943. Pressionado, Vargas assinou um Ato Adicional em fevereiro de 1945 convocando eleições presidenciais para o final do ano, formando-se, então, vários partidos políticos: PSD e PTB, que lançaram a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, e a UDN, que indicou o Brigadeiro Eduardo Gomes, além da legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que apresentou o nome de Yedo Fiúza. Entretanto, as forças políticas mais poderosas do País, civis e militares, estavam posicionados contra Vargas, que ao nomear o seu irmão Benjamim Vargas para o cargo de chefe de Polícia e João Alberto para Prefeito do Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 1945, precipitou o fim do Estado Novo, com os Generais Gaspar Dutra e Góis Monteiro cercando o Palácio de Guanabara com forças blindadas, obrigando Getúlio Vargas a retirar-se para a sua estância em São Borja, no Rio Grande do Sul, e passar o poder para o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, que governou interinamente até 31 de janeiro de 1946. Em 2 de dezembro de 1945, realizaram-se as eleições, elegendo-se Presidente da República o General Gaspar Dutra, com 55% do total dos votos.
Fonte: www.senado.gov.br
