No Segundo Reinado, o Senado ganhou maior distinção. O próprio Dom Pedro II dizia que, se não fosse monarca, gostaria de ser senador. Marcante foi a adoção da prática parlamentarista inglesa, em 1847, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros – equivalente a Primeiro-Ministro –, indicado pelo Imperador com a atribuição de formar o Ministério a ser submetido à Câmara dos Deputados. O cargo foi quase sempre ocupado por senadores.
Duas iniciativas de senadores trouxeram grande benefício para as finanças nacionais. Em 1844, a primeira tarifa protecionista brasileira, que também extinguiu privilégios de nações favorecidas – inclusive os da Inglaterra, país mais poderoso na política internacional. E as reformas tributárias de 1850-60, que reduziram os impostos de exportação, aumentaram os de importação e remodelaram outras cobranças.
Também foram senadores, à frente do Ministério da Fazenda e do Conselho de Ministros, os principais responsáveis pela diminuição do déficit público, pela busca de meios para manutenção da paridade da moeda com o ouro e pela rolagem da dívida interna e externa.
Em 1852, no Senado foi proposta a criação de nova Capital do Império no centro do Brasil. A transferência da sede do poder central – idéia originalmente defendida por José Bonifácio em 1823 – só viria a ocorrer cem anos depois, com a fundação da cidade de Brasília em 21 de abril de 1960.
A experiência política do Senado do Império se destacou ainda em questões de relacionamento externo. Ela foi fundamental na solução da longa desavença entre o Brasil e a Inglaterra acerca da questão do tráfico de escravos, nas disputas contra o Uruguai e a Argentina e na assinatura com o Paraguai, em 1844, de um tratado de aliança, comércio, navegação e limites.
Apesar de haver sido outrora pioneiro no reconhecimento da independência paraguaia, o Brasil assinou com a Argentina e o Uruguai, em 1865, o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai – país que havia bloqueado o trânsito internacional na Bacia do Prata. O Senador Duque de Caxias assumiu a chefia das operações militares por determinação do Presidente do Conselho de Ministros, Senador Zacharias de Góes e Vasconcellos.
Batalha do Avaí
Em várias situações até o final da Guerra do Paraguai, o Conselho de Estado, composto basicamente por senadores (entre eles, os marqueses de Sapucaí e de Olinda e os viscondes de Abaeté e do Rio Branco) e sob a presidência do próprio Imperador, foi chamado a exercer suas atribuições no sistema de contrapesos da Monarquia, tal como na solução da séria crise Caxias–Zacharias, que resultou na queda do Gabinete Ministerial.
Fonte: www.senado.gov.br
