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Horário de Verão



Horário de Verão

O Horário de Verão foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932. O período 2002/2003 correspondeu à 29ª vez de implantação do sistema no Brasil, sendo que desde 1985 esse horário especial ocorre todos os anos, somando 18 vezes consecutivas.

O principal objetivo da implantação do Horário de Verão é o melhor aproveitamento da luz natural ao entardecer, o que proporciona substancial redução na geração da energia elétrica que se destina à iluminação artificial. Observa-se que em algumas regiões do País a duração dos dias e das noites sofre alterações significativas ao longo do ano, reunindo condições excelentes para a implantação da medida.

O Horário de Verão reduz a demanda por energia no período mais crítico do dia, ou seja, que vai das 18h às 21h quando a coincidência de consumo por toda a população provoca um pico, denominado "horário de ponta". Portanto, antecipar os ponteiros do relógio em uma hora, como acontece durante quatro meses no ano, em média, permite que se aproveite melhor a luz natural. A redução da ponta varia de 4% a 5% e poupa o País de sofrer as conseqüências da sobrecarga na rede na estação mais quente do ano.

Em última instância, a implantação do Horário de Verão, ao permitir que entre 19 e 20 horas ainda se disponha de claridade no céu, evita o custo de operação de usinas de energia elétrica para iluminar, ao entardecer, todas as regiões do País onde o sistema é implantado e que abrangem os maiores centros consumidores do País.

A redução média de 4% no consumo de energia no horário de pico durante os meses do Horário de Verão, normalmente de outubro a fevereiro, gera outros benefícios ao setor elétrico, além da economia de energia. Quando a demanda diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor, porque os troncos das linhas de transmissão ficam menos sobrecarregados.

O Ministério de Minas e Energia estima que a economia no período de mudança de horário deve ser de 2.250 MW, ou 0,5%. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a redução do consumo de energia de 1985 a 2001 registrou média de aproximadamente 1%, mas vem caindo ao longo dos anos. O verão de 1991/1992 foi o que apresentou o maior índice, 2,6%. No período passado, o índice chegou ao mínimo já registrado, 0,2%.

O Horário de Verão é implantado por decreto do Presidente da República, fundamentado em informações encaminhadas pelo Ministério das Minas e Energia, que toma por base os estudos técnicos realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e indica quais as unidades da Federação serão abrangidas e o período de duração da medida.

Outros países também fazem mudança no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, a exemplo do que acontece na União Européia e em países como os Estados Unidos, Canadá e a Rússia.

Histórico dos Horários de Verão

A história do horário de verão no Brasil começou na década de 30, pelas mãos do então presidente Getúlio Vargas: sua versão de estréia durou quase meio ano, vigorando de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932.

Nos 35 anos seguintes, a medida foi instituída em nove oportunidades: em 1932, de 1949 a 1952, em 1963 e de 1965 a 1967.

Depois de muitos anos esquecido, a medida ressurgiu em 1985 por decreto do presidente José Sarney. Desde então, não deixou de ser adotado em nenhum ano.

O horário de verão foi cogitado pela primeira vez em 1784, por Benjamin Franklin, um dos homens mais influentes da história política e científica dos Estados Unidos. Partindo da observação de que, durante parte do ano, nos meses de verão, o sol nascia antes que a maioria das pessoas se levantasse, ele concluiu que, se os relógios fossem adiantados, a luz do dia poderia ser melhor aproveitada. A maioria da população passaria a acordar, trabalhar e estudar em consonância com a luz do sol, e com isso não se consumiriam tantas velas nas fábricas e residências daquela época.

A idéia, na época, não chegou a sair do papel. Em 1907, na Inglaterra, um construtor chamado William Willett, membro da Sociedade Astronômica Real, deu início a uma campanha que propunha alterar os relógios no verão para reduzir o que classificava de "desperdício de luz diurna". Willett morreu em 1915, um ano antes de a Alemanha adotar sua tese e se tornar o primeiro país no mundo a implantar o horário de verão.

Resistência dos Horários de Verão

Desde 1985, quando passou a ser adotado regularmente até os dias de hoje, o horário de verão sofreu progressivas flexibilizações.

Nos primeiros anos, ele envolvia todo o território nacional. Hoje, dispensa todo o Norte e Nordeste, além do estado de Mato Grosso. Estudos em curso atualmente no Ministério de Minas e Energia avaliam se é possível flexibilizar ainda mais, sem perigo para a estabilidade do sistema.

De toda forma, há quem defenda que o horário deva permanecer, como o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ). O integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara acredita que o horário é uma excelente forma de educar a população sobre a necessidade de economizar. “A energia é um bem escasso e caro. Hoje, com a cobrança do ICMS, se torna muito mais oneroso para o contribuinte”, ressaltou.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que também faz parte da comissão, diverge. De acordo com ele, a mudança no horário causa mais transtornos do que benefícios. “A economia é pequena e poderia ser atingida se fossem realizadas campanhas de racionalização do uso da energia na época do verão”, disse. Desde 1990, no Nordeste, o horário de verão acontecia apenas na Bahia.

A decisão de suspender a medida na totalidade da região, tomada este ano pelo Ministério das Minas e Energia, levou em consideração a opinião dos nove governadores nordestinos. Segundo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf - embora a Bahia concentre o maior número de indústrias na região, o ganho médio que vinha sendo obtido com a mudança era de apenas 0,5%.

O comunicador Geraldo Freyre, da rádio Jornal, de Recife, é um dos campeões de audiência em Pernambuco. Durante o período em que o horário de verão vigorou no estado, entre 2001 e 2002, ele chegou a liderar uma espécie de campanha popular contrária à medida. Ele diz que a rejeição de seus ouvintes em relação à medida “chega a 90%”. “O sol, no Nordeste, funciona como um relógio para a população. Essa mudança tira o referencial das pessoas”, argumenta.

Geraldo, que aplaude a suspensão do horário de verão em toda a região, também defende as campanhas educativas, em lugar da medida. O consultor em energia Armando Franco, da Tendências, de São Paulo, também considera o horário de verão dispensável. Segundo ele, o sistema de energia do país tem condições de atuar sem a mudança. “Hoje, está sobrando energia, por causa da redução da demanda e a crise econômica”, explicou.

O horário de verão é implantado todo ano por decreto do Presidente da República, com base em informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, que definem em quais locais o horário será adotado. Além do Brasil, o horário de verão também é adotado nos países da União Européia (entre março e outubro), da América do Norte - Estados Unidos, Canadá e México (entre abril e outubro), além da Rússia, Turquia e Cuba. No hemisfério Sul, a medida é adotada entre outubro e março na Austrália, Nova Zelândia e Chile.

Cronologia dos Horários de Verão

1932 03/10/32  01/04/1933 
1949 01/12/49  16/04/1950 
1950 01/12/50  01/04/1951 
1951 01/12/51  01/04/1952 
1952 01/12/52  01/03/1953 
1963 09/12/63  01/03/1964 
1963 23/10/63 01/03/1964 
1965 31/01/65  01/04/1965 
1965 01/12/65  01/03/1966 
1966 01/11/66  01/03/1967 
1967 01/11/67  01/03/1968 
1985 02/11/85  15/03/1986 
1986 25/10/86  14/02/1987 
1987 25/10/87  07/02/1988 
1988 16/10/88  29/01/1989
1989 15/10/89  11/02/1990
1990 21/10/90  17/02/1991
1991 20/10/91 09/02/1992
1992 25/10/92 01/02/1993
1993 17/10/93 20/02/1994
1994 16/10/94 19/02/1995
1995 15/10/95 11/02/1996
1996 15/10/96 16/02/1997
1997 11/10/97 01/03/1998
1998 11/10/98 21/02/1999
1999 03/10/99 27/02/2000
2000 08/10/00 18/02/2001

Fonte: www.inan.org.br

Horário de Verão

Os seres vivos apresentam oscilações em seu comportamento e em suas funções orgânicas ao longo do tempo. Esse processo, conhecido como relógio biológico, é coordenado pelo Sistema Nervoso e condiciona os ritmos biológicos. Engloba tanto mecanismos intrínsecos ao organismo (economia interna) quanto fenômenos de adaptação ao ambiente (economia externa). Tal sistema de temporização localiza-se no núcleo supraquiasmático (NSQ) do hipotálamo e segue padrão de periodicidade próximo de 24 horas (Alam et al, 2008).

Todavia, apesar de sofrer influência de estímulos externos, o ritmo biológico mantém-se independentemente disso, fato comprovado ao se demonstrar que o ciclo de vigília e sono persiste em condições de isolamento. Ainda assim, alguns tipos de comportamento e situações ambientais podem trazer variações circunstanciais a esses ritmos, fenômeno conhecido como mascaramento.

Quando o ciclo biológico coincide com o ciclo dia/noite, é chamado circadiano. Em geral, esse ritmo é um pouco maior que o período de 24h. Quando o tempo para completar um ciclo é menor que um dia, é chamado ultradiano; convencionou-se classificar assim os ciclos que duram até 20h. Em contrapartida, quando o ciclo supera 28h, é denominado infradiano (Fischer et al, 2004). Alguns exemplos de funções orgânicas influenciadas pelo ritmo biológico são a freqüência cardíaca, a secreção de hormônios, a temperatura central, a pressão arterial, o ciclo menstrual ou o próprio ciclo vigília/sono, dentre outras.

A expressão rítmica desses padrões biológicos e comportamentais varia entre os indivíduos. Existem evidências de que tais diferenças pessoais estejam relacionadas com a preferência pela matutinidade ou pela vespertinidade, denominada cronotipo ou tipologia circadiana (Martino, 2009; Alam et al, 2008).

O horário de verão consiste na mudança do horário oficial de determinados países ou regiões. Objetiva promover economia de energia elétrica, aumentando o uso da luz natural nos dias mais longos das estações de verão/primavera. Nesse período, os relógios são adiantados, retornando ao habitual nas estações outono/inverno.

Além de promover economia de energia elétrica, o horário de verão também apresenta outros objetivos. Visa a proporcionar maior tempo para atividades diurnas, a reduzir delitos e a aumentar as atividades industriais e laborativas (Noriega et al, 2008).

Em 1784, Benjamin Franklin propôs sua introdução, com o fito de economizar velas. Durante a I Guerra Mundial, foi adotado em alguns países; todavia, foi apenas na II Grande Guerra quando várias nações aderiram à proposta, que a ideia se difundiu,. Desde então, vem sendo utilizado por cerca de 30 países, com alterações variáveis de horário.

No Brasil, os relógios são adiantados e posteriormente atrasados em uma hora.

A medida ocorre nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, conforme preceitua o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que “institui a hora de verão em parte do território nacional”:

Art. 1º Fica instituída a hora de verão, a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal.

Parágrafo único. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte.

Art. 2º A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

A alteração de uma hora no horário oficial pode interferir no ritmo biológico. Em condições normais, os diversos ritmos do nosso organismo apresentam certa sincronia – ordem temporal interna –, também relacionada com o ciclo claro-escuro ambiental.

São também influenciados pelas atividades sociais.

Com o horário de verão, o organismo tende a sincronizar seus ritmos ao novo horário; no entanto, para cada ritmo, isso ocorrerá em uma velocidade própria, levando à desorganização de suas relações. Após tempo variável, a ordem temporal interna é restabelecida.

Esse fenômeno é descrito não apenas como consequência do horário de verão, mas acontece também em resposta às usuais variações de hábitos durante os dias da semana; aqueles que dormem e acordam mais tarde nos fins de semana queixam-se de cansaço e sonolência diurna durante a segunda feira. Explica-se isso pelo fato de, nessas situações, o relógio biológico funcionar como se o dia fosse maior no fim de semana, ocasionando perda de sono quando se retorna à rotina normal. Ainda, estudantes costumam vivenciar situação semelhante, especialmente quando acumulam estudo e trabalho (Alam et al, 2008).

Durante a fase de desordem temporal interna, o indivíduo pode apresentar mal-estar, dificuldade para dormir no novo horário, sonolência diurna e distúrbios gastrintestinais eventuais, entre outros. Esses efeitos podem levar a alterações de humor e de hábitos alimentares. O quadro e a sintomatologia apresentada assemelham-se às alterações decorrentes de uma viagem em que se atravesse um fuso horário. Nessas circunstâncias, é descrito aumento no risco de acidentes de trabalho ou de trânsito (Martino, 2009; Alam et al, 2008).

Existem evidências de que o tempo de adaptação ao novo horário varia conforme características pessoais. Em pesquisa com 77 pessoas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, cerca de 50% dos entrevistados queixaram-se de redução da qualidade de sono após a implantação do horário de verão, em especial os que dormem pouco.

Houve também tendência de melhor adequação ao início do horário para os indivíduos vespertinos, enquanto os matutinos se adaptariam melhor ao seu término (GMDRB, 2009).

Alam e colaboradores (2008), por sua vez, realizaram estudo transversal com 648 estudantes de instituições de ensino superior de Pelotas (RS) para identificar seu cronotipo. Nesse trabalho, os autores não encontraram correlação entre cronobiologia e desconforto com o horário de verão.

Não existem estatísticas nacionais quanto aos possíveis efeitos dessa situação sobre a saúde. Em outros países, todavia, há alguns dados. Estudo realizado no Canadá demonstrou que, no dia seguinte à implantação do horário de verão, ocorre aumento de 7% no número de acidentes de trânsito, com regularização após uma semana. Com o fim do horário, a incidência de acidentes se reduz, também em 7%, voltando ao normal depois de sete dias (GMDRB, 2009).

Noriega e colaboradores (2008) promoveram uma discussão acerca do assunto com diversos especialistas e pesquisadores da Universidad Nacional Autónoma de México. Os autores citam diversos estudos que indicam alterações de saúde decorrentes da implantação do horário de verão; todavia, consideram que problemas metodológicos podem ter influenciado os resultados obtidos. Concluem, então, que

Não existe evidência científica que apoie a possibilidade de haver alterações de saúde por se adiantar uma hora nos relógios.

Existem populações que, por suas condições fisiológicas, são mais vulneráveis à mudança de horário, tais quais anciãos ou pessoas com problemas de sono e enfermidades circulatórias e crônicas. Todavia, a investigação assinala que o ajuste ocorreria cinco dias após a mudança.

Diferentes estudos médicos comprovam que o organismo tem capacidade de adaptar-se às mudanças de horário em tempo máximo de 72 horas, ou uma semana, em casos de sensibilidade extrema.

Apesar disso, artigo publicado no New England Medical Journal sugeriu relação entre a mudança de horário e a incidência de infarto agudo do miocárdio (IAM). Foi feito estudo com dados retrospectivos, provenientes do sistema sueco de registros de IAM, que os autores classificam como de alta confiabilidade (Janszky & Ljung, 2008) No período de 1987 a 2006, a incidência de IAM na Suécia foi significativamente maior nos primeiros três dias após o início do horário de verão, quando comparado com as duas semanas anteriores ou posteriores à mudança de horário. Em oposição, quando do término do horário de verão, houve significância estatística apenas no primeiro dia após a alteração, porém com redução da incidência.

No início do horário de verão, o fenômeno foi mais pronunciado entre mulheres que entre homens, comportando-se de forma contrária no final do período. Foi também mais pronunciado entre pessoas com menos de 65 anos.

Os autores atribuem seu achado aos efeitos adversos da privação do sono sobre a saúde cardiovascular, decorrentes da predominância de atividade simpática e do aumento nos níveis de citocinas pró-inflamatórias.

Em análise crítica, há que se ressaltar que se trata de um estudo descritivo e feito com um grupo populacional. Além disso, foram utilizados dados secundários e retrospectivos. O desenho do estudo impossibilita, dessa forma, tanto a verificação de correlações estatísticas quanto a pesquisa de outras variáveis, que poderiam influenciar os resultados.

Estudo mais antigo, realizado nos Estados Unidos, já sugeria resultado semelhante. No período compreendido entre 1986 e 1988, houve aumento no número de mortes nos quatro primeiros dias após a perda de uma hora de sono causada pelo horário de verão (Coren, apud Franco & Taverna, 2002).

Com efeito, a relação entre cronobiologia e doença cardiovascular é bem estabelecida na literatura. A pressão arterial segue padrão circadiano definido, com aumento rápido após o despertar e pico no final da tarde ou início da noite, seguido de redução durante o período do sono. Os IAM e os acidentes vasculares cerebrais (AVC) ocorrem mais freqüentemente pela manhã, após o despertar, correlacionando-se com a fase de ascensão rápida da pressão arterial (Guimarães, 2008).

Cabe ressaltar, no entanto, que em trabalhadores noturnos a curva segue o ritmo habitual, mantendo a ascensão após o acordar, independentemente da hora em que isso aconteça. Tais dados sugerem que o horário funcional do indivíduo – seu relógio interno – seja o componente mais importante nessa regulação (ibidem).

Pelo acima, vemos que existe controvérsia na literatura acerca das possíveis conseqüências danosas à saúde decorrentes do horário de verão. Indubitavelmente, a alteração no horário oficial interfere sobre os ciclos vitais, especialmente sobre o sono.

Os estudos que apontam relação entre horário de verão e aumento de ocorrências cardiovasculares não podem ser ignorados, apesar de suas limitações, apontadas anteriormente. Todavia, cabe salientar que, no Brasil, a alteração é de apenas uma hora. Equivale, portanto, a uma viagem que transponha um fuso horário, como o trecho entre Brasília e Manaus, por exemplo. Dessa forma, parece-nos que, no geral, essas conseqüências podem ser facilmente administradas, principalmente porque tendem a desaparecer dentro de poucos dias.

Isso é reforçado pelo fato de o horário de verão vir sendo utilizado em diversos países há décadas e, apesar disso, haver poucas referências sugerindo possíveis efeitos deletérios. Ressaltamos, como afirmado anteriormente, a carência de dados e estatísticas brasileiros.

Cláudio Viveiros de Carvalho

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Referências

Alam MF, Tomasi E, Lima MS, Areas R, Menna-Barreto L.

Caracterização e distribuição de cronotipos no sul do Brasil: diferenças de gênero e estação de nascimento. J Bras Psiquiatr. 2008;57(2):83-90.

Fischer FM, Moreno CRC, Rotenberg L. Trabalho em turnos e noturno na sociedade 24 horas. São Paulo: editora Atheneu, 2004. 238p.

Franco AC, Taverna M. Estado de vigília permanente em alunos do Curso de Enfermagem da Universidade Tuiuti do Paraná. Tuiuti: Ciência e Cultura. Nov.

2002;36(FCBS 04):35-58.

GMDRB - Grupo Multidisciplinar de Desenvolvimento e Ritmos Biológicos. Disponível em http://www.crono.icb.usp.br, acesso em 18.11.09.

Guimarães JI. Diretriz de doença cardiovascular e viagem aérea: noções de transporte aeromédico. Disponível em http://www.arquivosonline.com.br/pesquisartigos/Pdfs/2003/site/Dir_Aeromedico.pdf, acesso em 3.12.08.

Janszky I, Ljung R. Shifts to and from Daylight Saving Time and Incidence of Myocardial Infarction. N Engl J Med. 30 Oct. 2008;359(18):1966-8.

Martino, MMF. Arquitetura do sono diurno e ciclo vigília-sono em enfermeiros nos turnos de trabalho. Rev. esc. enferm. USP. Mar. 2009;43(1):194-9.

Noriega JAV, Ramos MOP, Alvarez JFL, Ibáñez SED. Salud mental y el horario de verano en sonora: una visión retrospectiva. Disponível em http://www.ciad.mx/desarrollo/publicaciones/PUBLICACIONES/Produccion%20Academica/ Articulos/2002/86.pdf, acesso em 4.12.08.

Fonte: www2.camara.gov.br

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