Imposto sobre telefone chega a 62,9% e é o maior do mundo.
Impostos sobre telefone chega a 62,9% e é o maior do mundo.
| Brasil | 40,1% a 62,9% | Espanha | 16% |
| Argentina | 21% | México | 15% |
| França | 19,6% | África do Sul | 14% |
| Inglaterra | 17,5% | Austrália | 10% |
| Portugal | 17% | Coréia | 10% |
| Venezuela | 16,5% | EUA | 10% |
| Alemanha | 16% | Canada | 07% |
Serviço telefônico é serviço público de primeira necessidade! Algum dos políticos em quem V. votou está se esforçando para baixar tais impotos?
Estudo do Banco Mundial, descrito em artigo de Marcelo Carneiro, publicado na Revista Veja nº 1874 de 6 de outubro de 2004, apresenta dados de levantamento junto a 1642 empresas sobre as razões que limitam os investimentos das empresas no Brasil. Pela ordem:
84,5% - Carga tributária
75,9% - Incerteza quanto à política governamental
71,7% - Crédito
67,2% - Corrupção
52,2% - Crime
39,6% - Falta de qualificação da mão de obra
32,8% - Ineficiência da justiça
20,3% - Eletricidade
A incidência de impostos em 84 produtos. O parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal determina que o cidadão seja informado com exatidão e clareza sobre os impostos embutidos nos bens e serviços. Mas essa lei tem 15 anos, os srs. deputados não se preocuparam em regulamentá-la e, portanto, até hoje, essa lei não é aplicada.
A tabela abaixo, preparada pelo Núcleo dos Jovens Empresários de Joinville, mostra a situação:
| Cachaça | 83,07% | Álcool | 43,28% | Cobertor | 37,42% |
| Cigarro | 81,65% | Amaciante | 43,16% | Milho Verde | 37,37% |
| Forno de Microondas | 56,99% | Ventilador | 43,16% | Sapatos | 37,37% |
| Cerveja (lata) | 56% | Garfos / Facas | 42,70% | Margarina | 37,18% |
| Gasolina | 53,03% | Sabão em Pó | 42,27% | Óleo | 37,18% |
| Shampoo | 52,33% | Sabonete | 42% | Molho de Tomate | 36,66% |
| Vídeo Cassete | 52,06% | Pasta de Dentes | 42% | Café | 36,52% |
| DVD | 51,59% | Aparelho de Barbear | 41,98% | Toalha de Banho | 36,33% |
| Casa Popular | 49,02% | Brinquedos | 41,98% | Travesseiro | 36,00% |
| Desodorante | 47,25% | Telefone Celular | 41% | Xarope para Tosse | 36% |
| CD | 47,25% | Sabão em Barra | 40,50% | Ervilhas | 35,86% |
| Refrigerador | 47,06% | Saponáceo | 40,50% | Macarrão | 35,20% |
| Condicionador | 47,01% | Detergente | 40,50% | Farinha | 34,47% |
| Refrigerante | 47% | Açucar | 40,50% | Telha | 34,47% |
| Telefonia | 46,65% | Papel Higiênico | 40,50% | Tijolo | 34,23% |
| Torradeira | 45,89% | Fogão 4 bocas | 39,50% | Chocolate | 32% |
| Energia Elétrica | 45,81% | Automóvel 1.0 | 39,29% | Contas de Água | 29,83% |
| Tinta | 45,77% | Biscoito | 38,50% | Sal | 29,48% |
| Copos | 45,60% | Refreso em Pó | 38,32% | Iogurte | 24% |
| Água Mineral | 45,11% | Aparelho de Som | 38% | Livros | 23,75% |
| Pratos | 44,76% | TV | Frutas | 22,96% | |
| Panelas | 44,47% | Computador | 38% | Ovos | 21,79% |
| Esponja de Aço | 44,35% | Desinfetante | 37,54% | Leite | 19,24% |
| Ferro de Passar | 44,35% | Água Sanitária | 37,84% | Carne Bovina | 18,67% |
| Vaso Sanitário | 44,11% | Achocolatado | 37,84% | Peixe | 18% |
| Batedeira | 43,64% | Suco | 37,84% | Feijão | 18% |
| Liquidificador | 43,64% | Roupas | 37,84% | Arroz | 18% |
| Carro Acima de 1.0 | 43,63 | Lençol | 37,51% | Frango | 17,91% |
A carga tributária sobre rendimentos do trabalho no Brasil é de 42,2%, menor apenas que a da Dinamarca (43,1%) onde, como é sabido o estado provê serviços proporcionais ao que cobra. Abaixo estão as cargas tributárias em diversos países (Brasil, dados de 2003; demais países, dados de 2002)
| Dinamarca | 43,1% |
| Brasil | 42,2% |
| Bélgica | 41,4% |
| Alemanha | 41,2% |
| Finlândia | 31,7% |
| Suécia | 30,4% |
| Uruguai | 28,4% |
| França | 26,5% |
| Canadá | 25,7% |
| Estados Unidos | 24,3% |
| Suiça | 21,5% |
| Portugal | 16,4% |
| México | 9,1% |
| Córeia do Sul | 8,7% |
Entre os tributos diretos estão IOF, CPMF, IR na fonte, PIS e Cofins. O tributo indireto é depósito compulsório, isto é, o dinheiro que o governo obriga os bancos a depositarem no banco Banco Central sem qualquer remuneração. Mesmo que a taxa básica de juros, as d †??J?espesas, o lucro dos bancos e o retorno de investidores foeem zero, ainda assim (em razão dos tributos) o custo anual de uma operação mensal dde crédito seria de 29,4%.
Desde 1996 o governo não reajusta a tabela que define o Imposto de Renda que os assalariados são obrigados a recolher na fonte. Nesse período, enquanto a renda média do trabalhador caiu 0,77%, o Imposto de Renda na fonte cresceu 15%. E, além de não corrigir a tabela, o governo manteve a alíquota de 27,5%, que já deveria ter sido baixada para 25%
Isso mostra claramente os conceitos de ética e honestidade dos governantes e burocratas que, de 1996 até hoje, ocuparam cargos relacionados ao tema.
Os depósitos de brasileiros no exterior passaram de 7,9 para 16,7 bilhões de dólares (praticamente dobraram).
"Com uma taxa de juro Selic de 15,8% ao ano, e considerando uma inflação de 7% neste ano, verifica-se que o rendimento das aplicações financeiras é, somente, de 230 pontos acima da inflação - contra um risco Brasil de 600 pontos. A solução não é, evidentemente, elevar os juros, mas, sim, diminuir a tributação."
Boletim Jurídico publicado em maio de 2004 pela VSBG Advogados cita que o geverno federal vem cobrando de maneira ilegal e abusiva o tributo Cofins de clínicas médicas.
Conforme descreve o boletim, a Súmula nº 276 de 15.05.03, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, declarou que "as sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas de Cofins, irrelevante o regime adotado". Portanto, o pagamente de tal tributo pode e deve ser questionado perante o Poder Judiciário.
Artigo publicado na revista Veja, edição 1851 de 28 de abril de 2004, pág. 34, mostra que o governo brasileiro aplica tributação exorbitante sobre tarifas públicas como gáz de cozinha, telefone e energia elétrica. Há casos em que a tributação fica de 6 a 10 vezes maios que na Inglaterra ou nos Estados Unidos.
Fonte:www.multidoc.com.br
