7 de Setembro
Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.
As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.
Corte portuguesa
A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa.
Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.
Articulações políticas
Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.
Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.
Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Independência
Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.
Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.
Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. "Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.
Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.
Sua frase histórica:
"Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!".
Em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
Fonte: www.vestibular1.com.br
7 de Setembro
Depois de ser colônia portuguesa por mais de 300 anos, o Brasil ouviu no dia 7 de setembro de 1922, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o conhecido momento protagonizado pelo Príncipe Regente D. Pedro, que bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". O episódio ganhou o título de Grito do Ipiranga.
Detalhe de quadro a óleo sobre a Independência do Brasil, de François-René Moreaux, que hoje é conservado no Museu Imperial de Petrópolis. Foi executado em 1844, a pedido do Senado imperial.
Denominado como inversão metropolitanapelos historiadores brasileiros, o ano de 1808 marcou a vinda da família real ao Brasil. O país então deixava de ser colônia e assumiu a condição de metrópole. O primeiro passo para o processo de independência estava dado e voltar atrás seria impossível.
Tanto esta era a realidade estabelecida, que com a eclosão da Revolução liberal do Porto, em 24 de agosto de 1920, D. João VI, imperador do reino de Portugal , Brasil e Algarves, teria que retornar para Portugal para reativaro Pacto Colonial. Quando a notícia chegou ao Rio de Janeiro, apenas no dia 12 de outubro, a comoção tomou conta do povo.
Com o objetivo de não abandonar o país, D. João VI deixou o filho D. Pedro de Alcântara como regente, nomeado mais tarde como imperador D. Pedro I. Esta era uma forma de garantir a continuidade da dinastia caso ocorresse uma separação definitiva.
A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal. O partido brasileiro, no entanto, ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.
Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.
No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D.Pedro de Alcântara. O documento foi entregue a D.Pedro em 9 de janeiro de 1822 por José Bonifácio de Andrade e Silva, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o Fico.
A arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.
D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do Fico. Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, tinha por finalidade auxiliar o príncipe, mas na prática tratava-se de manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo.
Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o Cumpra-seassinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil.
Ao voltar de Santos, parando às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro de Alcântara, além de receber as ordens de seu pai, que era para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes, vieram juntas duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, apoiando a decisão do ministro. D. Pedro I, diante das circunstâncias, pronunciou as famosas palavras: Independência ou Morte!, rompendo os laços de união política com Portugal, em 7 de setembro de 1822.
Neste ato culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro.
Fonte: www.pindavale.com.br
