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7 de Setembro

Para entendermos um fato histórico, devemos antes e acima de tudo compreender o seu contexto de época e, principalmente, os acontecimentos que o antecederam e, conseqüentemente, o propiciaram. Uma revolução, uma guerra, uma revolta, não ocorre, assim, de uma hora para outra, por simples resolução ou capricho. Pequenos fatos vão se acumulando, como a água na represa, até chegarem à gota d'água definitiva, liberando as comportas da história para um único e derradeiro momento. Momentos esses, muitas vezes, representados por um nome, uma liderança - homem ou mulher -, que, na verdade, são apenas representantes dos anseios de gerações inteiras. Gerações de homens e mulheres anônimas vão fazendo aos poucos a história. Acumulando a água. Cabe às lideranças políticas situar os marcos dessa história anônima, tomando para si a hora e a vez de exercer um ato histórico, aqui, no caso, o da Independência do Brasil. A dom Pedro coube cravar o marco da independência no chão patriótico da história brasileira. Coube a ele abrir as comportas.

Antes da idéia vingar

A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo da invasão francesa a Portugal, acaba sendo o começo de tudo, quer dizer, do processo da proclamação da independência. Podemos dizer que os brasileiros se acostumaram com essa presença real em solo pátrio, que passou a ter um gostinho de terra com lideranças próprias ou dona do próprio nariz.

No mesmo ano em que desembarcou, dom João abriu os portos "às nações amigas", fundou o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. Em 1815, é criada a Academia Militar e da Marinha, além da Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Dom João eleva ainda a condição do Brasil ao de Reino Unido a Portugal e Algarves. O objetivo, com isso, era fazer a monarquia portuguesa representar-se no Congresso de Viena, na Áustria, onde acontecia a reorganização do mapa político da Europa, depois de Napoleão ter sido derrotado.

No ano seguinte, uma Missão Francesa chega ao Brasil, a convite de dom João, com o intuito de desenvolver as artes no país. O grupo é composto por intelectuais e artistas contratados, como os pintores Jean Baptiste Debret, Nicolas Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.

Disputa de influência

Ao se estabelecer no Rio de Janeiro, a Corte Portuguesa amplia o poder central nessa cidade, especificamente, e enfraquece as províncias. Para aumentar ainda mais as condições insatisfatórias em relação à diminuição da influência política, o desempenho ruim do açúcar suscita dificuldades econômicas nas regiões do cultivo da cana. Isto vai gerar, em 1817, a Revolta Pernambucana, que tem como fonte de inspiração a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e as lutas emancipatórias da América hispânica.

Comerciantes, latifundiários, bacharéis e até padres conspiram contra militares e comerciantes portugueses, apontados como os responsáveis pelos problemas das províncias. O que esses cidadãos querem é que o controle do comércio seja retirado das mãos de portugueses e ingleses. Com a revolta tomando conta das ruas do Recife, o então governador, Caetano Pinto, abandona o cargo e foge para o Rio de Janeiro. Com o poder local esvaziado, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República. A alegria, no entanto, dura pouco. Sem contar com o apoio das demais províncias do nordeste, o "novo governo" é cercado e vencido pelas forças legalistas.

Dom João assume: Dom Pedro a caminho

A mãe de dom João, dona Maria I, "a rainha louca", morre, em 1818, ficando para seu filho a coroa. O regente é então coroado como Rei de Portugal, do Brasil e de Algarves, com o título de dom João VI. Em 1821, porém, o Parlamento português exige de Dom João VI o juramento antecipado da primeira constituição de Portugal e ordena a sua volta, uma vez que, no ano anterior, um movimento liberal e antiabsolutista havia sido deflagrado em Portugal, conhecido como a Revolução do Porto. Dom João VI retorna e se submete ao regime constitucionalista, mas não sem antes deixar seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido do Brasil.

Ainda pressionado pelas Cortes Constituintes de Portugal, dom João VI manda chamar dom Pedro a Lisboa, que, naturalmente se nega a ir. Ele acredita que, por trás dessa pressão, se esconde a tentativa de esvaziar o poder monárquico. Estamos no ano de 1822 e sua decisão de ficar é anunciada no dia nove de janeiro, lembrado até hoje como o Dia do Fico. Dom Pedro não estava sozinho nisso. Contava com o apoio de alguns políticos brasileiros que, por defenderem a manutenção do Brasil como Reino Unido, organizam um abaixo-assinado, pedindo ao príncipe regente que permanecesse no Brasil. É o princípio do fim da influência portuguesa por aqui.

Dom Pedro e a independência

1822, ao que parece, é um ano decisivo. Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Com essa assinatura, ratifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal". Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembléia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.

O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa. Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.

Às margens do riacho

A história conta que, voltando de uma viagem a São Paulo, após visitar Santos, dom Pedro recebe notícias oriundas de Portugal, às margens do riacho Ipiranga. Ele não gosta nem um pouco do que acaba de saber e se convence, finalmente, de que deve se separar da metrópole. Diante dessa certeza, arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelos que o acompanhavam, grita "Independência ou Morte".

Até abrir as comportas e deixar essa última gota d'água arrastar todo o conteúdo da represa, muitos fatos convergiram, propiciando o ato de dom Pedro.

O agravamento da crise do sistema colonial é um deles, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, já explicitada. Movimentos esses motivados pela independência dos Estados Unidos, em 1776, e pelo processo da Revolução Francesa (1789-1799). A rejeição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo aumentava internacionalmente. O crescimento do livre comércio induzia um clima contrário ao monopólio comercial português e ao excesso de impostos. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, e sua posterior permanência, também concorreram, na prática, para cortar os laços coloniais com Portugal, preparando o grito do Ipiranga.

Uma verdadeira "Paladina da Independência"

A mulher de D. Pedro I, Carolina Josepha Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, mais tarde Imperatriz do Brasil, aparece muito pouco na maioria dos livros de história. Sabemos que ela apoiava as atitudes do marido e que lhe escrevia cartas na sua ausência narrando os acontecimentos que antecederam à independência.

Pesquisando um pouco mais, é possível saber que essa jovem - quando veio da Áustria, em 1817, para casar com D. Pedro, tinha 19 anos apenas - participou silenciosamente mas com muita influência em todo o processo.

Descendente dos Habsburgo, o pai era chefe da Santa Aliança, pacto formado entre a Rússia, Prússia e Áustria para barrar o avanço de Napoleão. Do lado de Portugal, naquele momento, interessava o casamento com um aliado de peso, pois a Corte estava estabelecida no Brasil numa situação de fuga. Para seu país de origem, era interessante aquela aliança com o Novo Mundo.

Vinda de uma realidade muito diferente do Brasil, falava francês, inglês e alemão e também aprendeu português. Em suas cartas à família descrevia a sua dificuldade em se adaptar naquele país atrasado, mas elogiava aquela "terra de natureza bela e exótica". Em sua comitiva trouxe quem pudesse estudar e descrever as espécies animais e vegetais, assunto que despertava todo o seu interesse.

Participou fazendo pressão no episódio do Fico, colecionou documentos de apoio de mulheres brasileiras em prol da liberdade do Brasil, chegou a contratar mercenários na Europa para conter rebeliões no país. Como tinha muita instrução e conhecimentos de ciência política, era contra os falsos ideais libertários, acreditava que o caminho para o Brasil era seguir o exemplo da independência dos Estados Unidos e até depois da Independência do Brasil, pelas cartas enviadas ao pai, pelos conhecimentos que tinha do funcionamento da Assembléia Geral Constituinte do Império, vê-se como era informada sobre todo o processo.

Mesmo depois do conhecimento público de um romance entre D. Pedro e a Marquesa de Santos, D. Leopoldina nunca deixou de atuar politicamente, de forma positiva e a favor do Brasil.

Fonte: www.ibge.gov.br

7 de Setembro

Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de Setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.

Corte portuguesa

A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa.

Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.

Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.

Articulações políticas

Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político-territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Independência

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de Setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.

Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. "Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.

Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Sua frase histórica:

"Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!".

Em 7 de Setembro de 1822, às 16:30hs.

Fonte: www.vestibular1.com.br

7 de Setembro

Independência ou Morte

Uma imagem 66 anos depois

A primeira aproximação pictográfica que temos com a Independência do Brasil acontece como deve ser, nos livros de escola, quando vemos a pintura de Pedro Américo, “O Grito do Ipiranga”, elaborada em 1888, já no final do Segundo Reinado.

D. Pedro II foi educado pelos melhores professores brasileiros e era estimulado por seu tutor, José Bonifácio de Andrada e Silva, a travar contato com as artes e os artistas de seu tempo. A isto somado o fato da força do cultivo do café na lavoura brasileira, o Segundo Reinado no Brasil foi bastante próspero e trouxe muitos avanços em arte e cultura.

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo (1888)
O Grito do Ipiranga - Pedro Américo (1888)

D. Pedro II foi o maior incentivador da cultura e da arte na história do Brasil. Pedro Américo, subvencionado pelo Império, estudou na Europa e, a pedido do Imperador, pintou várias obras. Destaque para “O Grito do Ipiranga”, de 1888.

O fato de o quadro datar de 66 anos após os eventos protagonizados pelo pai do Imperador, D. Pedro I, não deve toldar o nosso raciocínio.

Antecedentes

A Independência foi fermentada num longo processo. Napoleão Bonaparte liderava a Revolução Burguesa na Europa, num tempo em que Portugal era refém econômico da grande potência da época, a Inglaterra. Com o avanço inexorável de tropas napoleônicas a Portugal, a Inglaterra enviou tropas e navios, tanto para combater Napoleão quanto para escoltar a Família Real para o Brasil em 1808.

Muitos historiadores enfatizam o momento da transferência da Família real para o Brasil como o marco do início de todo o processo de Independência em relação a Portugal. Alguns preferem a expressão “emancipação política”, dada a dependência crônica em relação ao grande capital estrangeiro. Naquela época, Inglaterra. Hoje, EUA.

No Brasil D. João VI começa a esboçar o arcabouço de uma Nação Soberana, com um Banco próprio, o Banco do Brasil, fundado no momento de sua chegada, 1808, a assinatura de Tratados de Comércio com as Nações Amigas, etc. No Congresso de Viena, em 1815, ocorre a Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, com o rei D. João VI residindo aqui. O Brasil, formalmente, não era mais uma Colônia, mas um Reino Unido. Em torno deste tema gira todo o processo de Independência em relação a Portugal.

As cortes, comandadas pela burguesia portuguesa, eram compostas por homens levados ao poder no processo conhecido como Revolução do Porto: afirmavam a autonomia política de Portugal em relação à Inglaterra mas desejavam avidamente levar novamente o Brasil ao estatuto de Colônia.

O movimento de ruptura com as cortes em Portugal já estava fermentando na mente de D. João VI quando foi forçado a voltar para lá em 1821 após a deposição dos ingleses pelas cortes de Lisboa na Revolução do Porto. Percebendo os ânimos daqueles que começavam a orgulhar-se em chamar-se de BRASILEIROS deixou D. Pedro como Príncipe Regente e recomendou: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.

José Bonifácio de Andrada e Silva

Em dezembro de 1821 chega ao Rio de Janeiro uma ordem das cortes a D. Pedro. Deveria ele abolir a regência e regressar imediatamente a Portugal. Resignado, começa a fazer os preparativos para o regresso quando a onda de indignação dos brasileiros se faz notória. José Bonifácio de Andrada e Silva, na condição de membro destacado do governo provisório de São Paulo, envia uma carta a D. Pedro. Nela criticava duramente a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a sua atenção para o importante papel reservado ao príncipe nesse momento de crise. Aquela carta foi publicada na Gazeta do Rio de 8 de janeiro de 1822, com grande repercussão. Dez dias depois, chegou ao Rio uma comitiva paulista, integrada por José Bonifácio, para entregar ao príncipe a representação paulista. Nesse mesmo dia, D. Pedro nomeou José Bonifácio ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo que este resolveu aceitar depois da insistência do próprio príncipe. Essa nomeação tinha um forte significado simbólico: pela primeira vez o cargo era ocupado por um brasileiro.

Empossado no cargo de ministro do Reino e de Estrangeiros, em janeiro de 1822, Bonifácio logo conquistou, para a causa emancipadora, os representantes da Áustria e da Inglaterra. Além disso, ordenou ao Chanceler-Mor (cargo que corresponde, hoje, ao de ministro da Justiça) que não publicasse lei alguma, vinda de Portugal, sem primeiro submetê-la à a apreciação do príncipe; nomeou um cônsul brasileiro para Londres, declarando, ao Gabinete inglês, que só tal funcionário poderia, então, liberar navios que se destinassem ao Brasil; enviou emissários às Províncias do norte, a fim de congregá-los para a causa da independência, avisando que teriam que se sujeitar à regência de D. Pedro e não às ordens que recebessem de Lisboa.

As Províncias do norte estavam ao lado das Cortes portuguesas e executando o decreto 124, de 29 de setembro de 1821; principalmente, no Maranhão, o que fez com que José Bonifácio, em ofício à Junta de Governo daquela Província, dissesse, ironicamente, que não era de se esperar que o Maranhão tivesse "a aparente e fastigiosa idéia de ser considerada província daquele reino (Portugal)". O Brasil, àquela altura dos acontecimentos, não podia continuar fragmentado e José Bonifácio estava enfrentando a tarefa hercúlea de reunir as Províncias, unindo o país em torno de uma idéia política, que era a monarquia constitucional parlamentar. No dizer de Tito Lívio Ferreira e Manoel Rodrigues Ferreira, “sob esse ponto de vista, ele é, legitimamente, o campeão da unidade do Brasil”.

Sempre ativo, aliciou conspiradores em Pernambuco, no Maranhão, no Rio Grande do Norte, na Bahia e no Pará, para que se rebelassem, na hora exata, contra a metrópole que o ludibriara, traindo o acordo do Reino Unido de Portugal e do Brasil; em junho de 1822, reorganizou o erário, por intermédio de seu irmão, Martim Francisco, e, em julho, formou uma nova Armada, contratando, para a obra de construção da Marinha de Guerra, o marujo e aventureiro lorde Cochrane. Importante ainda a presença de Gonçalves Ledo, que angariou os fundos necessários para fortalecer a Armada.

Levou D. Pedro a conquistar a simpatia das populações de Minas e de São Paulo, forçando-o a viajar, pois, dizia ele, “o Brasil não é o Rio de Janeiro”. Quando os decretos vindos de Portugal anulavam, sumariamente, todos os atos da regência, ele, habilmente aliado a D. Leopoldina, escreve a D. Pedro, jurando que, de Portugal, o humilham: “De Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores. Venha V.A. Real o quanto antes e decida-se; porque irresoluções e medidas de água morna, à vista desse inimigo que não nos poupa, para nada servem – e um momento perdido é uma desgraça”. Com isso, instigava o príncipe a se rebelar, combatendo as suas hesitações e desânimos.

Hoje estão disponíveis – inclusive na Internet – os documentos comprobatórios de que os acontecimentos de 7 de Setembro foram premeditados e conduzidos por José Bonifácio.

O 7 de Setembro em documentos

Em fins de agosto, a Maçonaria no Brasil se organizava e enviava emissários como Antônio de Menezes Vasconcellos Drummond que, chegando de Pernambuco para onde fora comissionado por José Bonifácio, traz informações e cartas inquietantes. As Cortes em Lisboa chamando o Príncipe de “rapazinho”, ordenam seu imediato regresso e ainda o aprisionamento de Bonifácio.

Encontra-se no magistério muitos professores que preferem minimizar (ou mesmo ridicularizar) os fatos que tiveram lugar às margens do Ipiranga naquela data. Não me conto entre estes. Quem dera os governantes de hoje tivessem a mesma coragem!

A documentação comprobatória é muito extensa e está à disposição do pesquisador. À falta de maiores habilidades ou mesmo confiança no método chamado de “viagens astrais”, atenho-me à documentação. Cito aqui, a título de exemplo, a carta do Padre Belchior, de 1896, mencionada por José Castellani em sua página e que diz, em seus pontos principais, o seguinte:

“O príncipe mandou-me ler alto as cartas trazidas por Paulo Bregaro e Antônio Cordeiro. (...) D. Pedro, tremendo de raiva, arrancou de minhas mãos os papéis e, amarrotando-os, pisou-os e deixou-os na relva. Eu os apanhei e guardei. Depois, abotoando-se e compondo a fardeta – pois vinha de quebrar o corpo à margem do riacho do Ipiranga, agoniado por uma disenteria, com dores, que apanhara em Santos – virou-se para mim e disse:

_ E agora, padre Belchior?

E eu respondi prontamente:

_ Se V.A. não se faz rei do Brasil, será prisioneiro das Cortes e talvez deserdado por elas. Não há outro caminho, senão a independência e a separação.

D. Pedro caminhou alguns passos, silenciosamente, acompanhado por mim, Cordeiro, Bregaro, Carlota e outros, em direção aos nossos animais, que se achavam à beira da estrada. De repente estacou-se, já no meio da estrada, dizendo-me:

_ Padre Belchior, eles o querem, terão a sua conta. As Cortes me perseguem, chamam-me, com desprezo, de rapazinho e brasileiro. Pois verão agora o quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações: nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal!

(...) E arrancando do chapéu o laço azul e branco, decretado pelas Cortes, como símbolo na nação portuguesa, atirou-o ao chão, dizendo:

_ Laço fora, soldados! Viva a independência, a liberdade, a separação do Brasil.

(...) O príncipe desembainhou a espada, no que foi acompanhado pelos militares; os paisanos tiraram os chapéus. E D. Pedro disse:

_ Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil.

(...) Firmou-se nos arreios, esporeou sua bela besta baia e galopou, seguido de seu séquito, em direção a São Paulo, onde foi hospedado pelo brigadeiro Jordão, capitão Antônio da Silva Prado e outros, que fizeram milagres para contentar o príncipe.

Mal apeara da besta, D. Pedro ordenou ao seu ajudante de ordens que fosse às pressas ao ourives Lessa e mandasse fazer um dístico em ouro, com as palavras “Independência ou Morte”, para ser colocado no braço, por um laço de fita verde e amarela. E com ele apareceu no espetáculo, onde foi chamado o rei do Brasil, pelo meu querido amigo alferes Aquino e pelo padre Ildefonso (...)”

D. Pedro e a Maçonaria

A ata da nona sessão do Grande Oriente do Brasil – Assembléia Geral – realizada no 13º dia do 5º mês maçônico do Ano da Verdadeira Luz 5822 (2 de agosto de 1822), consta ter o Grão-Mestre da Ordem, conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, proposto a iniciação de Sua Alteza D. Pedro de Alcântara. E que, “aceita a proposta com unânime aplauso, e aprovada por aclamação geral, foi imediata e convenientemente comunicada ao mesmo proposto, que se dignando aceitá-la, compareceu logo na mesma sessão e sendo também logo iniciado no primeiro grau na forma regular e prescrita na liturgia, prestou o juramento da Ordem e adotou o nome heróico de Guatimozin”. Na décima sessão, realizada a 5 de agosto, Guatimozin recebeu o grau de Mestre Maçom.

A ata da 14ª sessão – Assembléia Geral – do Grande Oriente Brasílico, fundado a 17 de junho de 1822, fechado a 25 de outubro do mesmo ano, pelo seu Grão-Mestre, D. Pedro I, e reinstalado como Grande Oriente do Brasil, em 1831, foi publicada, junto com outras, no Boletim Oficial do Grande Oriente do Brasil, Nº 10, de outubro de 1874, no Ano III da publicação (criada em 1872).

Daquela ata, consta que a Assembléia decidiu ser imperiosa a proclamação da independência e da realeza constitucional, na pessoa de D. Pedro. Mostra, também, que o dia da sessão, 20º dia do 6º mês maçônico do Ano da Verdadeira Luz de 5822, era o dia 9 de setembro. Isso porque o Grande Oriente utilizava, na época, um calendário equinocial, muito próximo do calendário hebraico, situando o início do ano maçônico no dia 21 de março (equinócio de outono, no hemisfério Sul) e acrescentando 4000 aos anos da Era Vulgar. Desta maneira, o 6º mês maçônico tinha início a 21 de agosto e o seu 20º dia era, portanto, 9 de setembro, como situa o Boletim de 1874.

Portanto, não é procedente supor que a data da Assembléia tenha sido 20 de agosto (dia do Maçom no Brasil), tampouco se deve minimizar o fato de que a Maçonaria atuava viva e ativamente na direção da independência, particularmente através do Grão Mestre José Bonifácio e do Primeiro Vigilante, Ledo Ivo.

O fato existiu – temos a ata – e é digno de ser lembrado e comemorado por todos os maçons, mesmo porque não era possível, no dia 9, os obreiros terem conhecimento dos fatos do dia 7, dados os escassos recursos de comunicação da época. Mas não a ponto de falsear a verdade histórica, quer por ufanismo, quer por desconhecimento.

A Independência hoje

A tarefa é monumental. Cumpre romper os grilhões que nos atam aos Estados Unidos da América. O presidente Lula já mencionou, ao chamar o presidente de lá de “companheiro Bush”, que considera aquele país “um parceiro imprescindível para o Brasil”. Por seus atos e palavras percebemos sua falta de disposição – assim como de toda a alta burguesia brasileira – no sentido de encaminhar a Independência de que precisamos. Que a reflexão em torno dos atos heróicos de nossos ancestrais possa inspirar nossos contemporâneos.

Lázaro Curvêlo Chaves - 7 de Setembro de 2004

O Grito do Ipiranga - Pedro Américo (1888)

Fonte: www.culturabrasil.org

7 de Setembro

"O que significa 7 de Setembro - Independência do Brasil?" Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de Setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.

As revoltas do fim do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789) reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre-mercado e circulação de mercadorias.

Corte portuguesa

A instalação da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos, a elevação da colônia à situação de reino e a criação do Reino Unido de Portugal, e Algarve praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia. A partir de 1821, as Cortes Constituintes - o Parlamento lusitano - tomam decisões contrárias aos interesses brasileiros, como a transferência de importantes órgãos administrativos para Lisboa.

Também obrigam Dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. O rei português volta, mas deixa no Brasil o filho Dom Pedro como Regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável. Pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI chama Dom Pedro à Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, Dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à História como o Dia do Fico.

Articulações políticas

Entre os políticos que cercam o Regente estão os irmãos Antonio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva, e o Visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de Dom Pedro, José Bonifácio luta, num primeiro momento, pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.

Convencido de que a separação é irreversível, aceita a independência desde que a monarquia continue. Para ele, o regime monárquico é o único capaz de neutralizar a intervenção portuguesa nas províncias e preservar a unidade político- territorial do país. Fora da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem total separação da metrópole.

Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto considerado inimigas tropas portuguesas que desembarquem no país. Cinco dias depois, assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, Dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Independência

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de Setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, Dom Pedro recebe as exigências das Cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil.

Em 12 de outubro de 1822, é aclamado imperador pelos pares do Reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de Dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Constituição do Império Brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com Dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador a 25 de março de 1824.

Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo da separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. "Independência sem revolução" era a expressão usada na época para definir o pensamento do principal conselheiro de Dom Pedro I. Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da república, e sem nenhuma mudança social importante, como a extinção da escravidão.

Nome completo do Imperador Dom Pedro I (1798 - 1834): Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Sua frase histórica:

"Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!".

Em 7 de Setembro de 1822, às 16:30hs.

Fonte: historia.portalmidis.com.br

7 de Setembro

Depois de ser colônia portuguesa por mais de 300 anos, o Brasil ouviu no dia 7 de Setembro de 1922, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o conhecido momento protagonizado pelo Príncipe Regente D. Pedro, que bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". O episódio ganhou o título de “Grito do Ipiranga”.

Detalhe de quadro a óleo sobre a Independência do Brasil, de François-René Moreaux, que hoje é conservado no Museu Imperial de Petrópolis. Foi executado em 1844, a pedido do Senado imperial.

Denominado como ‘inversão metropolitana’ pelos historiadores brasileiros, o ano de 1808 marcou a vinda da família real ao Brasil. O país então deixava de ser ‘colônia ‘ e assumiu a condição de metrópole. O primeiro passo para o processo de independência estava dado e voltar atrás seria impossível.

Tanto esta era a realidade estabelecida, que com a eclosão da Revolução liberal do Porto, em 24 de agosto de 1920, D. João VI, imperador do reino de Portugal , Brasil e Algarves, teria que retornar para Portugal para ‘reativar’ o Pacto Colonial. Quando a notícia chegou ao Rio de Janeiro, apenas no dia 12 de outubro, a comoção tomou conta do povo.

Com o objetivo de não abandonar o país, D. João VI deixou o filho D. Pedro de Alcântara como regente, nomeado mais tarde como imperador D. Pedro I. Esta era uma forma de garantir a continuidade da dinastia caso ocorresse uma separação definitiva.

A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821. Em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal. O partido brasileiro, no entanto, ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes.

No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de D.Pedro de Alcântara. O documento foi entregue a D.Pedro em 9 de janeiro de 1822 por José Bonifácio de Andrade e Silva, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer às ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o ‘Fico.’

A arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerce a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a Independência do Brasil e, na carta, adverte: O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece.

D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do Fico. Para resistir às ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, tinha por finalidade auxiliar o príncipe, mas na prática tratava-se de manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita convocando-se uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo.

Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o ‘Cumpra-se’ assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil.

Ao voltar de Santos, parando às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro de Alcântara, além de receber as ordens de seu pai, que era para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes, vieram juntas duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, apoiando a decisão do ministro. D. Pedro I, diante das circunstâncias, pronunciou as famosas palavras: ’ Independência ou Morte!’, rompendo os laços de união política com Portugal, em 7 de Setembro de 1822.

Neste ato culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro.

Fonte: www.pindavale.com.br

7 de Setembro

Independência ou Morte: 7 de setembro de 1822 - quadro de Pedro Américo
Independência ou Morte: 7 de setembro de 1822 - quadro de Pedro Américo

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das Côrtes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

1. O começo de tudo: A revolução do Porto

Com a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, em 1808, Portugal mergulhou numa grave crise. A invasão do país pelo exército de Napoleão Bonaparte desorganizou a produção do vinho e do azeite. Pouco depois, a abertura dos portos brasileiros levou os comerciantes portugueses a perderem o mercado colonial para a Inglaterra. Diante desta crise, várias cidades portuguesas fizeram manifestações de militares e civis contra o governo estrangeiro e absolutista. Exigiam a volta imediata de dom João a Portugal. As primeiras notícias da Revolução do Porto chegaram ao Brasil ainda em 1820. O movimento inspirou diversas rebeliões locais da população insatisfeita.

2. Um momento de indefinições

Inicialmente, a elite brasileira apoiou as Côrtes portuguesas. Afinal, os latifundiários, os altos funcionários e alguns comerciantes do Rio de Janeiro foram chamados a participar do novo governo. Em 1821, o governo português aumentou as taxas alfandegárias sobre as mercadorias importadas da Inglaterra. Com isso, Portugal pretendia recuperar o monopólio comercial sobre o Brasil. No mesmo ano, as Côrtes enviaram tropas ao Rio de Janeiro e Pernambuco, para reforçar a vigilância na Colônia.

3. Os partidos políticos em formação

A elite agro-exportadora fundou um partido político, o Partido Brasileiro, ao lado de periódicos como o Despertador Brasiliense e o Regulador Brasílico-Luso. Os comerciantes portugueses, concentrados no Nordeste, e beneficiados pelo monopólio da Coroa, foram contrários à independência do Brasil. Com o apoio de alguns militares do Reino, eles fundaram o Partido Português. Já a classe média - que havia se formado no Rio de Janeiro, composta por funcionários públicos, profissionais liberais, militares e o clero católico - assumiu uma posição mais radical em favor da independência.

4. Dom Pedro decide ficar

Embora com idéias diferentes, o Partido Brasileiro e os liberais radicais se uniram na luta pela independência. Por sua vez, as Côrtes de Lisboa, em sua tentativa de recolonizar o Brasil, passaram a exigir mais insistentemente o retorno de Dom Pedro a Portugal. Preocupados com a exigência, os dois grupos políticos, organizaram um grande abaixo-assinado, pedindo ao príncipe regente que ele não abandonasse o Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822, após receber o documento com as assinaturas, pedindo a sua permanência no Brasil, D. Pedro tomou a decisão de ficar. "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico", declarou o príncipe regente ao grupo de pessoas que lhe foi entregar o abaixo-assinado. Esse fato ficou conhecido como o “Dia do Fico”. A decisão de D. Pedro de desobedecer às Côrtes Portuguesas foi o início do rompimento das relações do governo brasileiro com o governo português. A partir daí os acontecimentos se precipitaram e o Brasil caminhou rapidamente para sua independência.

As governo português considerava ilegal o governo de D. Pedro e ameaçou enviar tropas ao Brasil, caso seu retorno à Europa fosse mais uma vez adiado. Quando a decisão de Portugal chegou ao Brasil, José Bonifácio enviou-lhe as mensagens vindas de Portugal. Dom Pedro as recebeu no dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga. Junto à correspondência estava uma carta de seu ministro, aconselhando-o a tomar uma atitude imediata. Ali mesmo, às margens do riacho e na presença de uma pequena comitiva, D. Pedro declarou a independência do Brasil. Chegavam ao fim mais de trezentos anos de domínio colonial.

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram à metrópole, pois preparavam o caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o Reino.

Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem a Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimentos, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal, que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole..

Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga levantou a espada e gritou: "Independência ou Morte!". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

Pós-Independência

Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra. Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre sequer acompanhou ou entendeu o significado da independência. As estruturas pouco se modificaram com o evento: a questão agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve até 1.888 e a distribuição de renda continuou a mesma até ao início do desenvolvimento do País, com a chegada dos imigrantes. A elite agrária, que deu apoio a D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

Fonte: www.linhaaberta.com