Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.
As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.
A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo.
Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.
Corte portuguesa
A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia.
A partir de 1821, as Cortes Constituintes o Parlamento lusitano obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia.
Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.
Articulações políticas
Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.
Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole.
Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país.
Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Independência
Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.
No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de dom Pedro I.
No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com dom Pedro I.
Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.
Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República nem mudanças sociais importantes, como a abolição da escravatura.
A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.
Fonte: br.geocities.com
Para entendermos um fato histórico, devemos antes e acima de tudo compreender o seu contexto de época e, principalmente, os acontecimentos que o antecederam e, conseqüentemente, o propiciaram. Uma revolução, uma guerra, uma revolta, não ocorre, assim, de uma hora para outra, por simples resolução ou capricho.
Pequenos fatos vão se acumulando, como a água na represa, até chegarem à gota d'água definitiva, liberando as comportas da história para um único e derradeiro momento.
Momentos esses, muitas vezes, representados por um nome, uma liderança - homem ou mulher -, que, na verdade, são apenas representantes dos anseios de gerações inteiras. Gerações de homens e mulheres anônimas vão fazendo aos poucos a história.
Acumulando a água. Cabe às lideranças políticas situar os marcos dessa história anônima, tomando para si a hora e a vez de exercer um ato histórico, aqui, no caso, o da Independência do Brasil. A dom Pedro coube cravar o marco da independência no chão patriótico da história brasileira. Coube a ele abrir as comportas.
Antes da idéia vingar
A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo da invasão francesa a Portugal, acaba sendo o começo de tudo, quer dizer, do processo da proclamação da independência. Podemos dizer que os brasileiros se acostumaram com essa presença real em solo pátrio, que passou a ter um gostinho de terra com lideranças próprias ou dona do próprio nariz.
No mesmo ano em que desembarcou, dom João abriu os portos "às nações amigas", fundou o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. Em 1815, é criada a Academia Militar e da Marinha, além da Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Dom João eleva ainda a condição do Brasil ao de Reino Unido a Portugal e Algarves.
O objetivo, com isso, era fazer a monarquia portuguesa representar-se no Congresso de Viena, na Áustria, onde acontecia a reorganização do mapa político da Europa, depois de Napoleão ter sido derrotado.
No ano seguinte, uma Missão Francesa chega ao Brasil, a convite de dom João, com o intuito de desenvolver as artes no país. O grupo é composto por intelectuais e artistas contratados, como os pintores Jean Baptiste Debret, Nicolas Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.
Disputa de influência
Ao se estabelecer no Rio de Janeiro, a Corte Portuguesa amplia o poder central nessa cidade, especificamente, e enfraquece as províncias. Para aumentar ainda mais as condições insatisfatórias em relação à diminuição da influência política, o desempenho ruim do açúcar suscita dificuldades econômicas nas regiões do cultivo da cana. Isto vai gerar, em 1817, a Revolta Pernambucana, que tem como fonte de inspiração a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e as lutas emancipatórias da América hispânica.
Comerciantes, latifundiários, bacharéis e até padres conspiram contra militares e comerciantes portugueses, apontados como os responsáveis pelos problemas das províncias. O que esses cidadãos querem é que o controle do comércio seja retirado das mãos de portugueses e ingleses.
Com a revolta tomando conta das ruas do Recife, o então governador, Caetano Pinto, abandona o cargo e foge para o Rio de Janeiro. Com o poder local esvaziado, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República. A alegria, no entanto, dura pouco. Sem contar com o apoio das demais províncias do nordeste, o "novo governo" é cercado e vencido pelas forças legalistas.
Dom João assume: Dom Pedro a caminho
A mãe de dom João, dona Maria I, "a rainha louca", morre, em 1818, ficando para seu filho a coroa. O regente é então coroado como Rei de Portugal, do Brasil e de Algarves, com o título de dom João VI. Em 1821, porém, o Parlamento português exige de Dom João VI o juramento antecipado da primeira constituição de Portugal e ordena a sua volta, uma vez que, no ano anterior, um movimento liberal e antiabsolutista havia sido deflagrado em Portugal, conhecido como a Revolução do Porto. Dom João VI retorna e se submete ao regime constitucionalista, mas não sem antes deixar seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido do Brasil.
Ainda pressionado pelas Cortes Constituintes de Portugal, dom João VI manda chamar dom Pedro a Lisboa, que, naturalmente se nega a ir. Ele acredita que, por trás dessa pressão, se esconde a tentativa de esvaziar o poder monárquico. Estamos no ano de 1822 e sua decisão de ficar é anunciada no dia nove de janeiro, lembrado até hoje como o Dia do Fico. Dom Pedro não estava sozinho nisso. Contava com o apoio de alguns políticos brasileiros que, por defenderem a manutenção do Brasil como Reino Unido, organizam um abaixo-assinado, pedindo ao príncipe regente que permanecesse no Brasil. É o princípio do fim da influência portuguesa por aqui.
Dom Pedro e a independência
1822, ao que parece, é um ano decisivo. Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Com essa assinatura, ratifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal". Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembléia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.
O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa. Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.
Às margens do riacho
A história conta que, voltando de uma viagem a São Paulo, após visitar Santos, dom Pedro recebe notícias oriundas de Portugal, às margens do riacho Ipiranga. Ele não gosta nem um pouco do que acaba de saber e se convence, finalmente, de que deve se separar da metrópole. Diante dessa certeza, arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelos que o acompanhavam, grita "Independência ou Morte".
Até abrir as comportas e deixar essa última gota d'água arrastar todo o conteúdo da represa, muitos fatos convergiram, propiciando o ato de dom Pedro.
O agravamento da crise do sistema colonial é um deles, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, já explicitada. Movimentos esses motivados pela independência dos Estados Unidos, em 1776, e pelo processo da Revolução Francesa (1789-1799). A rejeição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo aumentava internacionalmente. O crescimento do livre comércio induzia um clima contrário ao monopólio comercial português e ao excesso de impostos. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, e sua posterior permanência, também concorreram, na prática, para cortar os laços coloniais com Portugal, preparando o grito do Ipiranga.
Fonte: www.ibge.gov.br
