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Razões da Independência do Brasil

A Independência do Brasil não resultou do descontentamento de dom Pedro com as exigências de Portugal, mas da combinação de interesses e pressões internas e inglesas. E foi inédita no continente americano: ao contrário de todos os países de língua espanhola, a ruptura brasileira com a metrópole foi praticamente pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta.

Panorama da época

Fim do século XVIII e início do XIX: a Revolução Industrial caminhava muito bem na Inglaterra, país que a comandava. Novas invenções se combinavam: a máquina a vapor introduzida por James Watt, a máquina de fiar inventada por Hargreaves, o tear mecânico de Cartwright. A produção artesanal cedia lugar à produção fabril e o trabalho assalariado tornava-se a base do sistema capitalista moderno. A burguesia industrial tinha à sua disposição milhares de trabalhadores pobres do campo e da cidade. Era o proletariado moderno – homens e mulheres livres a quem só restava vender aos industriais a sua força de trabalho em troca de pouco salário.

A produção industrial multiplicou-se e o comércio se expandiu extraordinariamente. As fontes de energia e de matérias-primas (como o algodão) ganharam papel de destaque.

A nova força de trabalho

Matéria-prima e mercado

Mas de que adiantava tanta expansão se não havia mercados que fornecessem matérias-primas e consumissem o que a Inglaterra produzia?

A pedra no sapato dos ingleses eram os mercados fechados das colônias, que obedeciam ao monopólio comercial da metrópole. Essas colônias deviam ser imediatamente abertas e integradas ao mercado mundial. Não que a Inglaterra não comerciasse com os mercados coloniais. Era, porém, um mercado indireto, o que encarecia os produtos. O capitalismo inglês queria mesmo é estabelecer um comércio direto, nada de intermediários. O regime de monopólio comercial, o Pacto Colonial, estava condenado pelo liberalismo, assim como estavam condenados o mercantilismo e os regimes absolutistas, o Antigo Regime. A burguesia passava à frente do palco, enquanto a nobreza ia para o fundo.

Tear automático inglês

A chave da emancipação

Também para a classe dominante na colônia, a intermediação era prejudicial. Todos os monopólios e as restrições comerciais, todas as medidas de crescente controle político-administrativo, criaram um ambiente hostil à metrópole e favorável às idéias emancipacionistas.

Coincidiam, portanto, os interesses britânicos – romper o monopólio e abrir as portas da América ao consumo de suas manufaturas – e os da aristocracia rural – vender seus produtos diretamente aos ingleses sem os entraves metropolitanos.

Essa aliança contra o Pacto Colonial foi a viga mestra no processo de Independência brasileiro.

Classe dominante no controle

No Brasil, a classe dominante, representada pelos grandes senhores de terras e de escravos, controlou o processo de Independência. Visava:

• Substituir o monopólio pelo livre comércio;

• Assumir o poder de fato;

• Não permitir que a Independência fosse além da autonomia política de Portugal, isto é, sem provocar grandes rupturas nas estruturas econômicas, políticas e sociais, deixando alterado o regime da grande propriedade e da escravidão.

Assim, depois da Independência, surgiram conflitos e contradições, pois os ingleses exigiam também o fim do tráfico negreiro e do trabalho escravo.

O processo de Independência

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil, em 1808, e pelas medidas tomadas no período de dom João.

Ao contrário das independências no restante da América, a vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de "transição", com um príncipe português à frente, dom Pedro. Sem dúvida, o processo foi bastante acelerado pelo que ocorreu em Portugal em 1820. A Revolução do Porto, comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, arrastou amplos setores sociais (camponeses, funcionários públicos, tropas militares, artesãos) para um movimento que tinha características liberais para Portugal, mas, para o Brasil, significava uma recolonização.

Revolta com a recolonização

No primeiro momento, as notícias da Revolução do Porto causaram manifestações de apoio no Brasil entre as forças liberais e antiabsolutistas. Mas, com o passar dos dias e a chegada das determinações recolonizadoras das Cortes, cresceram o movimento oposicionista e as pressões da aristocracia rural a favor da permanência do rei.

Açougue dos Bragança

A presença de tropas portuguesas obrigou dom João a voltar em abril de 1821, deixando aqui seu filho dom Pedro como príncipe regente e levando consigo o Tesouro Real. A população revoltou-se e foi reprimida por tropas de dom Pedro, episódio que ficou conhecido como Açougue dos Bragança.

Regência de dom Pedro

De 1821 a 1822, período da regência do príncipe português, cresceram as tensões entre as Cortes e os interesses da aristocracia rural. As medidas recolonizadoras de Portugal, apoiadas pelo Partido Português (nome das forças favoráveis à recolonização), encontraram barreiras cada vez maiores da parte do Partido Brasileiro (as forças pró-Independência, lideradas pela aristocracia rural), que passou a pressionar para que o príncipe regente declarasse uma Independência oficial, sem participação popular e sem modificações na estrutura vigente.

Autonomia original

O processo de Independência do Brasil não foi um fato isolado na história americana. Foi concomitante à independência das colônias espanholas durante os primeiros 30 anos do século XIX. Em todos os países latino-americanos, vingou o projeto da classe dominante de uma independência sem mudanças profundas.

Várias diferenças deram exclusividade à nossa Independência:

• A Independência do Brasil foi relativamente pacífica e sem grandes abalos. Ao contrário das guerras populares nos outros países americanos, aqui houve

poucas reações de tropas portuguesas fiéis à coroa portuguesa.

• O Brasil manteve a unidade territorial conquistada ainda no período colonial; a América espanhola fragmentou-se em várias nações.

• No Brasil, não houve participação popular e também não se destacaram líderes, os chamados "libertadores" latino-americanos, como Simón Bolívar (Venezuela), José Artigas (Uruguai), San Martín (Argentina) e O'Higgins (Chile).

• Ao proclamarem sua independência, as colônias espanholas da América optaram pelo regime republicano, seguindo o modelo norte-americano. O Brasil ficou com o regime monárquico, não porque fosse popular entre os brasileiros e nem pelo fascínio que a pompa e o luxo da corte exerciam nos colonos, mas sim por causa do processo político desencadeado pela instalação da corte portuguesa na colônia em 1808.

Mudado, mas nem tanto

O movimento que desembocou na Independência concentrou-se na figura do rei e depois na do príncipe regente. A monarquia transformou-se em símbolo de autoridade e estabilidade mesmo quando dom Pedro I era contestado.

A elite que promoveu e apoiou a Independência não tinha interesse em rupturas que ameaçassem a estabilidade da antiga colônia. A organização do Estado brasileiro que se seguiu à Independência resultou no projeto do grupo liberal-conservador, que defendia a monarquia constitucional, a integridade territorial e o regime centralizado. Quer dizer, a emancipação do Brasil não resultou em grandes alterações de ordem social e econômica ou na forma de governo.

Quem lucrou

A Independência beneficiou o grupo que estava no poder ligado ao futuro imperador, isto é, a elite agrária, que manteve seus privilégios e o povo a distância, evitando assim que o fato se tornasse uma revolução social. Por outro lado, a Independência evitou a recolonização lusitana pela conquista da emancipação política.

Na esfera internacional, o movimento tinha garantida a participação da Inglaterra, que não só apoiou o movimento e participou das lutas de Independência, como também apressou seu reconhecimento em troca de privilégios comerciais.

Uma Independência original, sem abalos, pacífica, em curto tempo, sem a participação do povo. Coube ao povo participar apenas do quadro de Pedro Américo, na figura do simbólico carroceiro olhando surpreso dom Pedro dar o Grito do Ipiranga. Veja a correta observação do historiador Caio Prado Júnior:

"Fez-se a independência, praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe do que da nação tomada em conjunto."

Nova dependência

O Brasil se subordinou aos interesses do capitalismo industrial inglês. Passou a depender do mundo financeiro britânico, como se pode perceber no texto abaixo, uma descrição das lojas do Rio de Janeiro feita por Mary Graham, inglesa que veio ao Brasil em 1821:

"As ruas estão, em geral, repletas de mercadorias inglesas. A cada porta as palavras 'Superfino de Londres' saltam aos olhos: algodão estampado, panos largos, louça de barro, mas acima de tudo ferragens de Birmingham podem ser obtidas nas lojas do Brasil a um preço um pouco mais alto do que em nossa terra."

Pode não ser a abordagem mais correta encarar a Independência como um movimento que nada mudou, pois o Brasil passara da dependência inglesa por meio de Portugal à dependência direta da Inglaterra. Se muitos professores de História dizem aos alunos que "Em 7 de setembro mudamos de dono", o historiador Boris Fausto mostra outro lado da questão: a Independência teria representado, mais do que uma troca de nomes de dominadores, "uma mudança da forma como a antiga Colônia se inseria no sistema econômico internacional" e também exigia a construção de "um Estado nacional para organizar o país e garantir sua unidade" (Boris Fausto, em História do Brasil).

Fonte: www.escolavesper.com.br