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Industrialização Brasileira

 

As origens do processo de industrialização remontam ao século XVlll, quando na sua segunda metade, emergem na Inglaterra, grande potência daquele período, uma série de transformações de ordem econômica, política, social e técnica, que convencionou-se chamar de Revolução Industrial.

Hoje esse processo já é conhecido como 1ª Revolução Industrial, pois nos séculos XlX, e no XX, novas transformações geraram a emergência das 2ª e 3ª Revoluções Industriais.

As transformações de ordem espacial a partir da indústria foram enormes, podemos citar como exemplo as próprias mudanças ocorridas na Inglaterra do século XlX, onde a indústria associada a modernização do campo, gerou a expulsam de milhares de camponeses em direção das cidades, o que gerou a constituição de cidades industriais que nesse mesmo século ficaram conhecidas como cidades negras, em decorrência da poluição atmosférica gerada pelas indústrias.

Além disso, ocorreu uma grande mudança nas relações sociais, as classes sociais do capitalismo ficaram mais claras, de um lado os donos dos meios de produção ( burguesia), que objetivavam em primeiro lugar lucros cada vez maiores, através da exploração da mão de obra dos trabalhadores que ganhavam salários miseráveis, e trabalhavam em condições precárias, esses por sua vez constituindo o chamado proletariado, (classe que vende sua força de trabalho em troca de um salário), que só vieram conseguir melhorias a partir do século XX, e isso fruto de muitas lutas, através de greves que forçaram os patrões e Estados a concederem benefícios a essa camada da sociedade.

O avanço da indústria, especialmente a partir do século XlX, deu-se em direção de outros países europeus como a França, a Bélgica, a Holanda, a Alemanha, a Itália, e de países fora da Europa, como os EUA na América e o Japão na Ásia, a grosso modo esses países viriam a ser no século vindouro, as potências que iriam dominar o mundo, em especial os EUA, que hoje sem sombra de dúvidas são a maior potência não apenas econômica, industrial, mas também militar do planeta.

A partir do século XX, especialmente após a 2ª Guerra Mundial, países do chamado terceiro mundo, também passaram por processos de industrialização, como é o caso do Brasil. Nesses países foi muito marcante a presença do Estado nacional no processo de industrialização, e das empresas multinacionais (empresas estrangeiras), que impulsionaram esse processo, e fizeram que alguns países da periferia do mundo hoje sejam potências industriais. Só que diferentemente do que ocorreu nos países do mundo desenvolvido, a industrialização não resultou necessariamente na melhoria de vida das populações, ou no desenvolvimento do país, pois esse processo nos países subdesenvolvidos se deu de forma dependente de capitais internacionais, o que gerou um aprofundamento da dependência externa, como o que é expresso através das dívidas externas, além do que, as indústrias que para cá vieram por já serem relativamente modernas não geraram o número de empregos necessários para absorver a mão de obra cada vez mais numerosa que vinha do campo para as cidades, isso fez com que ocorresse um processo de metropolização acelerado, que não foi acompanhado de implantação de infra- estrutura e da geração de empregos, o que gerou um dos maiores problemas dos países subdesenvolvidos hoje o inchaço das grandes cidades, com os problemas decorrentes do mesmo.

A INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

Pensar na origem da indústria no Brasil, tem que se incluir necessariamente, a economia cafeeira desenvolvida no pais durante o século XlX e boa parte do XX, pois ela foi quem deu as bases para o surgimento da indústria no país, que começou a ocorrer ainda na Segunda metade do século XlX.

Dentre as contribuições da economia cafeeira para a industrialização, podemos mencionar:

a) Acumulação de capital necessário para o processo

b) Criação de infra-estrutura

c) Formação de mercado de consumo

d) Mão de obra utilizada, especialmente os migrantes europeus não portugueses, como os italianos.

No início do século XX, a industrialização brasileira ainda era incipiente, era mais vantajoso investir no café, por exemplo, do que na indústria. Com a crise de 1929, o rumo da economia brasileira muda. Com a subida ao poder de Vargas, emerge o pensamento urbano industrial, na chamada era Vargas, o processo de industrialização é impulsionado, com base nas políticas de caráter keynesiano. O intervencionismo estatal na economia é cada vez maior, criam-se empresas estatais como CVRD, Petrobrás, Eletrobrás, etc., com o objetivo de industrializar o país.

No governo de JK, se dá a abertura ao capital internacional, representado pelas empresas multinacionais e pelos enormes empréstimos para o estabelecimento de infra estrutura e de grandes obras como a construção da capital federal no centro do país, no planalto central, Brasília.

Durante a ditadura militar, o Plano de metas de JK é continuado, grandes projetos são estabelecidos, a economia do país chega a tornar-se a oitava do mundo.

Durante o chamado milagre brasileiro(1968-1973), a economia brasileira passa a ser uma das que mais cresce, essa festa toda só é parada em decorrência da Crise do petróleo, que se dá a partir de 1973.

A grande contradição desse crescimento se deve ao fato que, por um lado ele foi gerado pelo grande endividamento externo, e por outro através de grande repressão ( vide o AI 5), e arrocho salarial , sobre a classe trabalhadora brasileira, confirmando a tendência de Modernização conservadora da economia nacional.

A partir da década de 90, e da emergência das idéias neoliberais, o processo de industrialização do país toma novo rumo, com a privatização de grande parte das estatais e da abertura cada vez maior da economia do país ao capital internacional, além da retirada de direitos trabalhistas históricos.

Mudanças espaciais também são verificadas na distribuição atual das indústrias no país, pois desde o início da industrialização, a tendência foi de concentração espacial no Centro-sul, especialmente em São Paulo, isso fez com que esse estado se torna-se o grande centro da economia nacional e em decorrência disso recebesse os maiores fluxos migratórios, mas o que se verifica atualmente é que a tendência mundial atual de desconcentração industrial também tem se abalado sobre o Brasil, pois localidades do interior de São Paulo, do Sul do país e até mesmo estados nordestinos começam a receber plantas industriais que em outros tempos se dirigiriam sem sombra de dúvidas para a capital paulista. Esse processo se deve em especial a globalização da economia que tem acirrado a competição entre as empresas, que com isso buscam a redução dos custos de produção buscando produzir onde é mais barato. Esse processo todo tende a redesenhar não apenas o espaço industrial brasileiro, mas de várias áreas do mundo. O mais interessante no caso brasileiro, é que ele não tem enfraquecido o papel de São Paulo como cidade comandante da economia nacional, mas pelo contrário fortalece, pois o que se desconcentra é a produção e não a decisão.

CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS

As indústrias podem ser classificadas com bases em vários critérios, em geral o mais utilizado é o que leva em consideração o tipo e destino do bem produzido:

a) Indústrias de base: são aquelas que produzem bens que dão a base para o funcionamento de outras indústrias, ou seja, as chamadas matérias primas industrias ou insumos industriais, como o aço.

b) Indústrias de bens de capital ou intermediárias: são aquelas que produzem equipamentos necessários para o funcionamento de outras indústrias, como as de máquinas.

c) Indústrias de bens de consumo: são aquelas que produzem bens para o consumidor final, a população comum, elas subdividem-se em:

c.1) Bens duráveis: as que produzem bens para consumo a longo prazo, como automóveis.

c.2) Bens não duráveis: as que produzem bens para consumo em geral imediato, como as de alimentos.

Se levarmos em consideração outros critérios como por exemplo:

1-Maneira de produzir:

a) Indústrias extrativas

b) Indústrias de processamento ou beneficiamento

c) Indústria de construção

d) Indústria de transformação ou manufatureira.

2-Quantidade de matéria prima e energia utilizadas:

a) Indústrias leves

b) Indústrias pesadas

3-Tecnologia empregada:

a) Indústrias tradicionais

b) Indústrias dinâmicas.

OS FATORES LOCACIONAIS

Fatores locacionais devem ser entendidos como as vantagens que um determinado local pode oferecer para a instalação de uma indústria.

Podem ser eles:

Matéria prima abundante e barata

Mão de obra abundante e barata

Energia abundante e barata

Mercados consumidores

Infra estrutura

Vias de transporte e comunicações

Incentivos fiscais

Legislações fiscais, tributárias e ambientais amenas.

Durante a 1ª Revolução industrial as indústrias inglesas se concentraram nas proximidades das bacias carboníferas, o que fez com que ali surgissem importantes cidades industriais, que ganharam o apelido de cidades negras, isso se deu em decorrência do pequeno desenvolvimento em especial dos meios de transporte.

Na 2ª Revolução Industrial do final do século XlX, com o desenvolvimento de novos meios de transporte ( ferrovia) e a utilização de novas fontes de energia ( eletricidade, petróleo, etc.) houve uma maior liberdade na implantação de indústrias que fez com que surgissem novas áreas industriais.

No século XX as metrópoles urbano industriais passaram a concentrar as maiores e mais importantes indústrias, o que as tornou o centro da economia de vários países do planeta, como é o caso da região metropolitana de São Paulo no Brasil, ou do Manufacturing Belt nos EUA. Atualmente a tendência é a da desconcentração industrial, onde as indústrias buscam novos locais onde os custos de produção sejam menores, como ocorre com o chamado Sun Belt nos EUA, ou na relocalização produtiva que estamos verificando no Brasil, isso gera uma mudança significativa dos fluxos migratórios, cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, deixam de ser as maiores captadoras de pessoas, cedendo esse posto para cidades do interior de São Paulo dentre outras localidades.

A TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Na década de 1970, a crise do petróleo fez com que emergisse para o mundo algo que já vinha sendo gerado no decorrer do século XX, a 3ª Revolução Industrial, também chamada de Revolução tecnocientífica informacional.

Esta por sua vez correspondia aos avanços tecnológicos em especial da informação e dos transportes, representado por invenções como por exemplo Internet, e os aviões supersônicos. Os avanços nesses setores tornaram o mundo menor, encurtaram as distâncias e em alguns casos aniquilaram o espaço em relação ao tempo, como o que vemos com a telefonia, dentre tantos outros exemplos.

Tudo isso gerou e tem gerado transformações colossais no espaço geográfico mundial, as indústrias buscam a inovação, investem em novas tecnologias, em especial naquelas que poupem mão de obra como a robótica, o desemprego estrutural se expande. Antigas regiões industriais entram em decadência com o processo de desconcentração industrial, surgem novas regiões industriais. Surge a fábrica global, que se constitui na estratégia utilizada pelas grandes empresas internacionais de produzir se utilizando das vantagens comparativas que oferecem os variados países do mundo. A terceirização, também torna-se algo comum, como o que ocorre com empresas de calçados como a NIKE, que não tem um único operário em linhas de produção, pois não produz apenas compra de empresas menores.

Fruto também da revolução tecnocientífica informacional, surgem os chamados Técnopolos, locais, que podem ser cidades ou até mesmo bairros onde se instalam empresas de alta tecnologia como uma Microsoft, em geral associadas a instituições de pesquisa como universidades. É o caso do Vale do Silício nos EUA, Tsukuba no Japão, e cidades como Campinas e São Carlos no Brasil.

AS MULTINACIONAIS OU TRANSNACIONAIS

A partir do final do século XlX, começam a surgir os primeiros trustes (modalidade de concentração e centralização do capital), os quais dão origem a empresas multinacionais, que correspondem aquelas que se expandem para além das fronteiras onde surgiram, algumas tornando-se verdadeiras empresas globais, como é o caso da Coca-cola.

A grande arrancada das multinacionais em direção dos países subdesenvolvidos se deu a partir do pós 2ª Guerra mundial, quando várias empresas dos EUA, Europa e Japão, passaram a se aproveitar das vantagens locacionais oferecidas por esses países.

Hoje a presença de multinacionais já faz parte do cotidiano de milhões de pessoas no mundo todo, elas comandam os fluxos internacionais, e em alguns casos chegam a administrar receitas muito superiores a de vários países do mundo.

As maiores multinacionais do mundo são dos EUA, seguidas de japonesas e européias. Empresas desse tipo surgidas em países do mundo subdesenvolvido ainda são poucas, e não tão poderosas como dos primeiros.

No Brasil, a chegada delas se deu, principalmente a partir do governo de JK, que abriu a economia nacional ao capital internacional proporcionando grande internacionalização da economia, por outro lado também beneficiou multinacionais como por exemplo na opção pela via rodoviarista de transportes para o Brasil, que naquele momento atraiu várias multinacionais produtoras de automóveis, mas que condenou os brasileiros a pagarem os custos mais elevados desse tipo de transporte.

Hoje a presença delas no Brasil é muito intensa e numerosa, elas sendo responsáveis por grande parte da drenagem de capitais que saem do país através das remessas de lucros.

MODELOS PRODUTIVOS

Da Segunda revolução industrial à revolução Técnico-científica.

TAYLORISMO

Separação do trabalho por tarefas e níveis hierárquicos.

Racionalização da produção.

Controle do tempo.

Estabelecimento de níveis mínimos de produtividade.

FORDISMO

Produção e consumo em massa.

Extrema especialização do trabalho.

Rígida padronização da produção.

Linha de montagem.

PÓS-FORDISMO

Estratégias de produção e consumo em escala planetária.

Valorização da pesquisa científica.

Desenvolvimento de novas tecnologias.

Flexibilização dos contratos de trabalho

Fonte: pessoal.educacional.com.br

Industrialização Brasileira

HISTÓRICO

1a fase: 1822 a 1930

Período de reduzida atividade industrial, dado a característica agrário-exportadora do país.

Nessa fase, no entanto, ocorrem dois fatos que facilitam a industrialização futura: a Abolição da Escravatura e a entrada de imigrantes, que vão servir e mão-de-obra.

2a fase: 1830 a 1956

O ano de 1930 é considerado por alguns autores como o da "Revolução Industrial" no Brasil. Efetivamente é o ano que marca o início da industrialização (processo através do qual a atividade industrial vai se tornar a mais importante do país) beneficiada pela Crise de 1929 e pela Revolução de 1930).

A Crise de 1929 determinou a decadência da cafeicultura e a transferência do capital para a indústria, o que associado a presença de mão-de-obra e mercado consumidor, vai justificar a concentração industrial no Sudeste, especificamente em São Paulo.

Esta fase, assim como a primeira, tem uma característica inicial de quase exclusividade de indústrias de bens de consumo não duráveis, definindo o período chamado de "Substituição de importações". No entanto, a ação do Estado começa a alterar o quadro, com o Governo Vargas criando as empresas estatais do setor de base, como a CSN (siderurgia), PETROBRÁS e a CVRD (mineração).

3a fase: 1956 a 1989

Constitui o período de maior crescimento industrial do país em todos os tipos de indústria, tendo como base a aliança entre o capital estatal e o capital estrangeiro. O governo Juscelino Kubitschek dá início a chamada "Internacionalização da Economia", com a entrada de empresas transnacionais, notadamente do setor automotivo.

O processo iniciado por J.K. teve continuidade durante a Ditadura Militar (1964 a 1985), destacando-se o Governo Médici, período do "Milagre Brasileiro", que determinou crescimento econômico, mas também aumento da dívida externa e concentração de renda.

4a fase: 1989 a ...

Esta fase iniciada no Governo Collor com continuidade até o Governo Fernando Henrique marca o avanço do Neoliberalismo no país, com sérias repercussões no setor secundário da economia.

O modelo neoliberal adotado determinou a privatização de quase todas as empresas estatais, tanto no setor produtivo, como as siderúrgicas e a CVRD, quanto no setor da infra-estrutura e serviços, como o caso do sistema Telebrás.

Além disso, os últimos anos marcaram a abertura do mercado brasileiro, com expressivas reduções na alíquota de Importação. Por outro lado, houve brutal aumento do desemprego, devido a falência de empresas e as inovações tecnológicas adotadas, com a utilização de máquinas e equipamentos industriais de última geração, necessários para aumentar a competitividade e resistir à concorrência internacional.

A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO SUDESTE

A distribuição espacial da indústria brasileira, com acentuada concentração em São Paulo, foi determinada pelo processo histórico, já que no momento do início da efetiva industrialização, o estado tinha, devido à cafeicultura, os principais fatores para instalação das indústrias, a saber: capital, mercado consumidor, mão-de-obra e transportes.

Além disso, a atuação estatal através de diversos planos governamentais, como o Plano de Metas, acentuou esta concentração no Sudeste, destacando novamente São Paulo. A partir desse processo industrial e, respectiva concentração, o Brasil, que não possuía um espaço geográfico nacional integrado, tendo uma estrutura de arquipélago econômico com várias áreas desarticuladas, passa a se integrar. Esta integração reflete nossa divisão inter-regional do trabalho, sendo tipicamente centro-periferia, ou seja, com a região Sudeste polarizando as demais.

A DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL

Atualmente, seguindo uma tendência mundial, o Brasil vem passando por um processo de descentralização industrial, chamada por alguns autores de desindustrialização, que vem ocorrendo intra-regionalmente e também entre as regiões.

Dentro da Região Sudeste há uma tendência de saída do ABC Paulista, buscando menores custos de produção do interior paulista, no Vale do Paraíba ao longo da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo à Belo Horizonte. Estas áreas oferecem, além de incentivos fiscais, menores custos de mão-de-obra, transportes menos congestionados e por tratarem-se de cidades-médias, melhor qualidade de vida, o que é vital quando trata-se de tecnopólos.

A desconcentração industrial entre as regiões vem determinando o crescimento de cidades-médias dotadas de boa infra-estrutura e com centros formadores de mão-de-obra qualificada, geralmente universidades. Além disso, percebe-se um movimento de indústrias tradicionais, de uso intensivo de mão-de-obra, como a de calçados e vestuários para o Nordeste, atraídas sobretudo, pela mão-de-obra extremamente barata.

Fontewww.brasilrepublica.hpg.ig.com.br

Industrialização Brasileira

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Industrialização no Brasil

A industrialização no Brasil pode ser dividida em quatro períodos principais: o primeiro período, de 1500 a 1808, pode ser chamado de “Proibição”.

Nesta época se fazia restrição ao desenvolvimento de atividades industriais no Brasil. Apenas uma pequena indústria para consumo interno era permitida, devido às distâncias entre a metrópole e a colônia. Eram, principalmente, de fiação, calçados e vasilhames. Na segunda metade do século XVIII algumas indústrias começaram a crescer, como a do ferro e a têxtil. Mas, como já começaram a fazer concorrência ao comércio da corte, podendo tornar a colônia independente financeiramente, adquirindo a possibilidade da independência política, isso foi visto com maus olhos em Portugal. Assim, em 5 de janeiro de 1785, Dona Maria I assinou um alvará extinguindo todas as manufaturas têxteis da colônia, exceto a dos panos grossos, para uso dos escravos e trabalhadores.

O segundo período, de 1808 a 1930, foi chamado de “Implantação”. Nele chega ao Brasil a família real, são abertos os portos ao comércio exterior e foi fixada uma taxa de 24% para produtos importados, exceto para os portugueses, que foram taxados em 16%. Em 1810 foi fixada com a Inglaterra uma taxa de 15% para as mercadorias vindas deste país. Neste período, o desenvolvimento industrial brasileiro foi mínimo devido à forte concorrência dos produtos ingleses, que plenamente “invadiram” o mercado consumidor brasileiro. A escravidão ainda estava presente. Faltavam trabalhadores livres e assalariados para constituir a base do mercado consumidor. Além disso, as elites enriquecidas pelo café ainda não estavam dispostas a investir na indústria.

Em 1850 é assinada a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravos, e que trouxe duas consequências importantes para o desenvolvimento industrial:

Os capitais que eram aplicados na compra de escravos ficaram disponíveis e foram aplicados no setor industrial.

A cafeicultura, que estava em pleno desenvolvimento, necessitava de mão de obra. Isso estimulou a entrada de um número considerável de imigrantes, que trouxeram novas técnicas de produção de manufaturados e foi a primeira mão de obra assalariada (organizada) no Brasil. Assim, esses trabalhadores vindos de fora constituíram um mercado consumidor indispensável ao desenvolvimento industrial, bem como força de trabalho especializada.

O setor que mais cresceu foi o têxtil, favorecido em parte pelo crescimento da cultura do algodão, em razão da Guerra de Secessão dos Estados Unidos (grande exportador desse produto) entre 1861 e 1865. Na década de 1880 ocorreu o primeiro surto industrial, quando a quantidade de estabelecimentos passou de 200, em 1881, para 600, em 1889.

Esse primeiro momento de crescimento industrial inaugurou o processo de substituição de importações. Beneficiaram-se o mercado brasileiro e a indústria brasileira do período da Primeira Guerra Mundial, da Crise Econômica Mundial/Quebra da Bolsa de Nova Iorque e mais tarde da Segunda Guerra Mundial.

Em 1907 foi realizado o 1° Censo Industrial do Brasil, indicando a existência de pouco mais de 3.000 empresas. O 2° Censo, em 1920, mostrava a existência de mais de 13.000 empresas, caracterizando um novo grande crescimento industrial nesse período, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial, quando surgiram quase 6.000 empresas.

Iniciava-se, portanto, o século XX com uma indústria de bens de consumo que já abastecia boa parte do mercado interno. O setor alimentício cresceu bastante, principalmente na exportação de carne, ultrapassando o setor têxtil. A economia do país continuava, no entanto, dependente do setor agroexportador, especialmente o do café, que respondia por aproximadamente 70% das exportações brasileiras.

O terceiro período, de 1930 a 1956, conhecido como fase da Revolução Industrial Brasileira, foi marcado pela Revolução de 30, que, com Getúlio Vargas, operou uma mudança decisiva no plano da política interna, afastando do poder do Estado oligarquias tradicionais, que representavam os interesses agrário-comerciais. Getúlio Vargas adotou uma política industrializante, com a substituição da mão de obra imigrante pela nacional. Essa mão de obra era formada em estados do Sudeste, como Rio de Janeiro e São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em função do êxodo rural (fruto da decadência cafeeira) e de movimentos migratórios de nordestinos.

Vargas investiu forte na criação da infraestrutura industrial: implantou a indústria de base e aumentou a geração de energia. Nesse período são criados o Conselho Nacional do Petróleo, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

Uma característica das indústrias que foram criadas desde a Primeira Guerra Mundial é que muitas delas faziam apenas a montagem de peças produzidas e importadas do exterior. São subsidiárias das matrizes estrangeiras. No início da Segunda Guerra Mundial o crescimento diminuiu, porque o Brasil não conseguia importar os equipamentos e máquinas que precisava. Isso ressalta a importância de possuir uma Indústria de Bens de Capital.

Apesar disso, as nossas exportações continuaram a manter-se, acarretando um acúmulo de divisas. A matéria-prima nacional substituiu a importada. Ao final da guerra já existiam indústrias com capital e tecnologia nacionais, como a de autopeças.

No segundo governo Vargas (1951-1954), os projetos de desenvolvimento baseados no capitalismo de Estado, atuando por meio de investimentos públicos no extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC, em 1951), BNDES, entre outros órgãos, forneceram importantes subsídios para Juscelino Kubitschek lançar seu Plano de Metas, ainda que a um elevado custo de internacionalização da economia brasileira.

Enquanto nas décadas anteriores houve predominância da indústria de bens de consumo, na década de 1940 outros tipos de atividade industrial começam a desenvolver-se, como no setor de minerais, metalurgia, siderurgia, ou seja, setores mais sofisticados tecnologicamente.

Em 1946 teve início a produção de aço da CSN, que abriu perspectivas para o desenvolvimento industrial do pais, já que o aço constitui a base ou a “matriz” para vários ramos ou tipos de indústria.

Em 1950 alguns problemas de grande importância dificultaram o desenvolvimento industrial, tais como a falta de energia, a baixa produção de petróleo e a deficiente rede de transporte e comunicação. Foi na perspectiva de corrigir esses problemas que foi fundada, entre outras, a Companhia Hidrelétrica do Sao Francisco.

O ultimo e quarto período depois de 1956, chamado de fase de internacionalização da economia brasileira. Nesse período, de 1956 a 1961 governado por Kubitschek, foi lançado o Plano de Metas, que dedicou dois terços dos recursos ao estímulo do setor de energia e transporte. Foi quando se desenvolveu em um ritmo mais intenso o setor rodoviário e houve um grande crescimento da indústria de bens de produção, que cresceu de 37% para 63% em relação à de bens de consumo.

O crescimento da indústria de bens de produção refletiu-se principalmente nos seguintes setores: siderurgia e metalurgia (automóveis), químico e farmacêutico, e a construção naval, implantada no Rio de Janeiro em 1958.

No entanto, o desenvolvimento industrial foi calcado, em grande parte, no capital estrangeiro, atraído por incentivos cambiais, tarifários e fiscais oferecidos pelo governo. Nesse período teve início em maior escala a internacionalização da economia brasileira, com a atuação das multinacionais.

Os problemas políticos que existiram no início da década de 1960, com a renuncia de Jânio Quadros, a posse de João Goulart, e as discussões em torno do presidencialismo e parlamentarismo, dificultaram o crescimento da economia e da indústria.

Depois do golpe de 1964, os governos militares retomaram e aceleraram o crescimento econômico e industrial. O Estado assumiu a função de órgão supervisor das relações econômicas e o desenvolvimento industrial dessa fase foi significativo.

Ocorreu maior diversificação da produção industrial. O Estado assumiu certos empreendimentos, como a produção de energia elétrica, do aço, a indústria petroquímica, a abertura de rodovias e outros, assegurando para a iniciativa privada as condições de expansão ou crescimento de seus negócios.

Houve grande expansão da indústria de bens de consumo não-duráveis e duráveis, com a produção até mesmo de artigos sofisticados. Aumentou, entre 1960 e 1980, em números significativos a produção de aço, ferro, cimento e petróleo.

Para sustentar o crescimento industrial, houve o aumento da capacidade aquisitiva da classe média alta, graças ao financiamento do consumo. Foi estimulada, também, a exportação de produtos manufaturados por meio de incentivos governamentais. Em 1979, pela primeira vez, as exportações de produtos industrializados e semi-industrializados superaram as exportações de bens primários (produtos da agricultura, minérios, matérias-primas).

Após um período de inflação ascendente, já com os militares fora do comando do Estado, foi lançado em 28 de fevereiro de 1986, pelo governo Sarney, o Plano Cruzado, que, embora tivesse objetivos eleitorais implícitos, foi caracterizado como uma tentativa de promover o crescimento da produção econômica brasileira sem passar pela penosa austeridade fiscal e monetária que seria a marca registrada do Plano Real, em 1994. No entanto, a proteção alfandegária que existia na época, que restringia as importações, levou ao desabastecimento, principalmente de produtos de primeira necessidade, promovido por setores oligopolizados da economia, que condenaram o plano econômico ao fracasso, não obstante sua política de manter o câmbio congelado e, com a taxa real de juros baixa, o PIB ter conhecido uma bolha de consumo interna sem precedentes em sua história.

O ajuste das contas públicas pós-Plano Real e a adoção de medidas tanto políticas como jurídicas de apoio à micro e à pequena indústria, bem como a entrada de capital estrangeiro atraído pelos programas de privatização de estatais, tornaram o investimento do capital de risco no setor industrial atraente.

Também contribuíram para isso a desejada estabilidade nas regras da economia durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e a decisão de seu sucessor, Luís Inácio Lula da Silva, de manter as mesmas regras da economia.

Com a autossuficiência no setor de petróleo, que minimizou o problema da dependência de fornecimento externo desse insumo ao setor industrial, só falta ao Brasil enfrentar um desafio atual, cada vez mais imposto pelo mundo globalizado: a geração de tecnologia de ponta nacional.

O patrimônio Industrial

O estudo e a investigação do patrimônio industrial no Brasil iniciam-se antes da difusão da disciplina de arqueologia industrial no país, que ocorreu durante a década de 1970. Pode-se se dizer, porém, que as pesquisas e a preservação do patrimônio industrial no Brasil são ainda incipientes, e seu campo teórico, metodológico e prático para o conhecimento sobre o patrimônio industrial está ainda disperso em esforços isolados e pouco difundidos. O patrimônio industrial deve ser considerado como parte integrante do patrimônio cultural em geral.

O patrimônio industrial compreende os vestígios da cultura industrial que possuem valor histórico, tecnológico, social, arquitetônico ou cientifico. Estes vestígios englobam edifícios e maquinaria, oficinas, fábricas, minas e locais de processamento e de refinação, entrepostos e armazéns, centros de produção, transmissão e utilização de energia, meios de transporte e todas as suas estruturas e infra-estruturas, assim como os locais em que se desenvolveram atividades sociais relacionadas com a indústria, tais como habitações, locais de culto ou de educação.

A arqueologia industrial é um método interdisciplinar que estuda todos os vestígios, materiais e imateriais, os documentos, os artefatos, a estratigrafia e as estruturas, as implantações humanas e as paisagens naturais e urbanas, criadas para ou por processos industriais. A arqueologia industrial utiliza os métodos de investigação mais adequados para aumentar a compreensão do passado e do presente industrial.

O período histórico de maior relevo para esse estudo estende-se desde os inícios da Revolução Industrial, a partir da segunda metade do século XVIII, até nossos dias, sem negligenciar suas raízes pró e protoindustriais. Para além disso, apoia-se no estudo das técnicas de produção, englobadas pela história da tecnologia.

O patrimônio industrial representa, portanto, o testemunho de atividades que tiveram e que ainda têm profundas consequências históricas. As razões que justificam a proteção do patrimônio industrial decorrem essencialmente do valor universal daquela característica, e não da singularidade de quaisquer sítios excepcionais.

Reveste-se de valor social como parte do registro de vida dos homens e mulheres comuns e, como tal, confere-lhes um importante sentimento identitário. Na história da indústria, da engenharia, da construção, o patrimônio industrial apresenta um valor científico e tecnológico, para além de poder também apresentar um valor estético, pela qualidade de sua arquitetura, de seu design ou de sua concepção. Estes valores são intrínsecos aos próprios sítios industriais, a suas estruturas, a seus elementos constitutivos, a sua maquinaria, a sua paisagem industrial, a sua documentação e também aos registros intangíveis contidos na memória dos homens e de suas tradições.

Os exemplos mais antigos, ou pioneiros, apresentam um valor especial. A conservação do patrimônio industrial depende da preservação de sua integridade funcional, e as intervenções realizadas num sítio industrial devem, tanto quanto possível, visar à manutenção desta integridade. O valor e a autenticidade de um sítio industrial podem ser fortemente reduzidos se a maquinaria ou componentes essenciais dele forem retirados, ou se os elementos secundários que fazem parte do conjunto forem destruídos.

Engenhos açucareiros

Logo após a descoberta do Brasil desenvolveu-se neste espaço uma economia extremamente aberta e orientada para a exportação de açúcar destinada à Europa, na qual um novo e extraordinário surto de urbanização suscitava o aumento da procura desse produto. Isto se reveste de grande importância no que significa de ruptura em face do funcionamento dominante da economia de então, isto é, tem início a transformação da economia de subsistência e de assistência alimentar ao Reino em outra, movida pelo lucro mercantil; e com isso a integração do Brasil num novo espaço de produção.

Por outro lado, a estruturação dessa economia do açúcar está já associada à emergência e ao aumento dos conflitos de interesses – nomeadamente, a tendência para a monocultura, por um lado, e as necessidades da agricultura diversificada, por outro; a regulação do comércio exportador pelo rei e, com tendência a opor-se a este, o desejo liberal dos grandes mercadores – que configura a dinâmica capitalista que começa a despontar noutras partes da Europa. No século XIX ocorrerá a última revitalização da produção da cana sacarina no Brasil.

Portanto, desde o século XVI o Brasil experimenta um tipo de indústria que poderíamos de chamar de pré-industrial, em que o trabalho produtivo toma outra dimensão e a escala de produção já não tem a ver com as dimensões acanhadas impostas por seu anterior caráter artesanal.

Mas, se no primeiro ciclo do açúcar era o setor mercantil o núcleo desse movimento econômico, no segundo ciclo esse papel caberá ao setor industrial. A indústria açucareira local era inicialmente constituída por fábricas de moer cana e por engenhos para fabrico de aguardente e de açúcar, apetrechados essencialmente com tecnologia tradicional assente na tração animal e na força motriz da água, chegando de meados para o final do século XIX o vapor a ser utilizado na moenda por algumas fábricas.

As inovações tecnológicas já implantadas no século XIX não foram incorporadas homogeneamente por toda a indústria local, mas apenas pelas empresas com maior capacidade de investimento. O processo de concentração da indústria local não decorre exclusivamente da capacidade de expansão dos engenhos de açúcar, ele está também associado a um dos mais estruturantes e polêmicos regimes de protecionismo português.

O protecionismo estender-se-á a toda a economia sacarina, abrangendo desde os agricultores aos industriais da aguardente, do álcool e do açúcar, e surge a pretexto de atenuar a crise do setor decorrente das doenças que afetaram a cana no século XIX.

Em linhas gerais, pode-se classificar a manufatura de açúcar como um processo em que um material se transforma de um estado ao outro. A manufatura do açúcar tal como se adotou durante três séculos pode ser considerada um “processo contínuo”, isto é, caracterizado pelo fluxo ininterrupto desde a matéria prima, a cana, até o produto acabado. Os equipamentos de produção eram colocados segundo um layout definido e linhas fixas de produção. No que se refere ao movimento do produto, o engenho tradicional adotara um processo de movimentação horizontal, em que a gravidade era pouco utilizada no transporte dos líquidos e granéis. O engenho de açúcar foi, portanto, um dos pioneiros do “processo contínuo”, que viria mais tarde a ser largamente utilizada na indústria siderúrgica, química, de cimento, de vidro, etc.

Embora o engenho de açúcar tenha sido originalmente uma indústria avançada para sua época, com o tempo esse avanço foi diminuindo. Apesar de alguns melhoramentos de equipamentos responsáveis por cada uma das etapas de produção, o desenvolvimento do processo produtivo esteve sempre atrelado ao baixo nível da tecnologia colonial. Somente no século XIX é que os senhores de engenho brasileiros incorporaram algumas transformações que resultaram numa maior integração do processo.

Datam desse período modificações: a introdução de novos aditivos químicos, como a cal, a importação da moenda de três rolos horizontais, a introdução da fornalha do tipo Jamaica, e a substituição da mão de obra escrava por trabalhadores assalariados. Coexistiram com os engenhos de técnicas tradicionais engenhos que introduziram avanços de uma verdadeira usina, ou seja, a utilização do vapor para acionar as moendas e aquecer as caldeiras, produzir o vácuo e a centrifugação do açúcar para acelerar os processos de cozimento, cristalização e clareamento do açúcar.

Portanto, os engenhos açucareiros devem ser considerados como uma parte integrante do patrimônio cultural em geral. Sua proteção legal deve ter em consideração sua natureza específica. Ela deve ser capaz de proteger as fábricas e suas máquinas, seus elementos subterrâneos e suas estruturas no solo, os complexos e os conjuntos de edifícios, assim como as paisagens industriais. As áreas de resíduos industriais, assim como as ruínas, devem ser protegidas, tanto pelo seu potencial arqueológico como pelo seu valor ecológico.

Infelizmente pouco se tem para preservar nos sítios dos engenhos de açúcar do Recôncavo Baiano.

Existiram no século XIX cerca de oitocentos e tantos engenhos, mas nós levantamos cerca de 50 remanescentes deles. Sobrevive a casa, mas não sobrevive a fábrica. Sobrevive a capela e a casa, mas não sobrevive a fábrica, e assim por diante. Foram identificadas poucas fábricas, sem seus equipamentos. Existem alguns equipamentos dispersos, e apenas duas fábricas voltadas para a economia de subsistência conservam parte dos seus equipamentos.

Apesar disso, um levantamento dos sítios dos engenhos urge. Seria preciso preservar o que ainda pode ser preservado, observar como vestígio arqueológico o que pode ser observado, entre outras ações.

Esterzilda Berenstein de Azevedo

Referências bibliográficas

AZEVEDO, E. Arquitetura do açúcar. São Paulo: Nobel, 1990.
BAER, W. O início do desenvolvimento industrial. In: BAER, W. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1996.
_________ . O impulso de industrialização pós-Segunda Guerra Mundial – 1946-61. In: BAER, W. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 1996.
BARKER, G. (Ed.). The Archaeology of Industrialization. In: Companion Encyclopedia of Archaeology, v. 2, Writing Archaeological History. Londres: Routledge, 1999.
CARTIER, C. L’heritage industriel, un patrimoine. Besançon: Scérén/Patrimoine Référence, 2003.
CHOAY, F. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade/Unesp, 2001.
_________ . A história e o método em urbanismo. In: BRESCIANI, Stella. Imagens da cidade. São Paulo: Marco Zero/Fapesp, 1994.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. Caps. XXX e XXXI. São Paulo: Editora Nacional, 1989.
LESSA, C. Quinze anos de política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1983.
PALMER, M.; NEAVERSON, P. Industrial Archaelogy: Principles and Practice. Londres: Routledge, 1998.
SUZIGAN, W. Indústria brasileira: origem e desenvolvimento. Cap. 1. São Paulo/Campinas: Hucitec/Editora da Unicamp, 2000.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
TRINDER, B. (Ed.). The Blackwell Encyclopedia of Industrial Archaeology. Oxford (GB): Blackwell, 1992.
ZARANKIN, A.; SENATORE, M. X. (Org.). O papel da arqueologia histórica no mundo globalizado. In: Arqueologia da sociedade moderna na América do Sul. Buenos Aires: Tridente, 2002.

Fonte: www.usjt.br

Industrialização Brasileira

HISTÓRICO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA SEGUNDO REINADO ( 1840-1889)

É de fundamental importância para entendermos o processo de industrialização brasileira voltarmos ao período em que D. Pedro II governou o nosso país.

Durante esse período, aconteceram alguns fatos essenciais para o desenvolvimento desse processo, entre os quais podemos citar:

Tarifa Alves Branco (1844) > taxava os produtos importados.

Lei Eusébio de Queirós (1850) > proibia o tráfico externo.

Esses dois fatores levaram a uma intensa liberação de verbas que pode ser aplicada na modernização de infra-estruturas básicas do país: bancos, fábricas e setores de transporte e comunicação. Esse período é denominado pela historiografia como ERA MAUÁ (l845-l864). Apesar dos avanços não terem sido tão expressivos, podemos dizer que chegou a haver o primeiro surto industrial na história deste país.

A indústria nacional passou a poder competir com maior facilidade, estando protegida pela taxação sobre os produtos importados. Além disto, o fim do tráfico negreiro resultou em uma intensa liberação de verbas para investimento em outras áreas.

República Velha (1889-1930)

Durante esse período da república, notamos o desenvolvimento das indústrias têxteis, já com a colaboração da mão de obra imigrante, expandida sobretudo com o fim da escravidão em 1888. Essas indústrias concentravam-se principalmente em São Paulo, e já se viam nesses núcleos industriais a formação de vilas operárias e de sindicatos. Por falar nos sindicatos, estes eram extremamente influenciados pelo ideal anarquista, trazido pelos italianos, que formaram aqui o anarco-sindicalismo, que teve muita influência até o 1922, ano de fundação do PCB ? Partido Comunista Brasileiro.

Essa organização sindical resultou em greves expressivas, como as de 1907 e 1909, quando os sindicalistas garantiram os primeiros ganhos trabalhistas. Contudo o primeiro grande surto dessa época corresponde ao período da primeira guerra mundial, durante o governo de Venceslau Brás. Este Presidente adotou nesse período uma política de substituição das importações, resultando em uma alavancada na industrialização nacional..

ERA VARGAS (1930 - 1945)

É com Vargas que o Brasil começa a estruturar seu parque industrial. A palavra já diz ? estruturar, dar base.

E é o que Getúlio faz: constrói as bases da industrialização nacional. Se até o momento os investimentos concentravam-se na produção de produtos e o excedente de capital era empregado nas indústrias têxteis, agora Getúlio lança mão de um projeto empreendedor.

Getúlio Vargas, com uma visão de desenvolvimento nacionalista e com o Estado na frente, constrói as indústrias de base:

Companhia Vale do Rio Doce (l942)

CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (l941)

Entre as diversas realizações do governo, destacam-se a criação do Ministério do Trabalho (l931) e a promulgação da CLT (consolidação das leis trabalhistas) em 1943. Com Getúlio, os sindicatos passam a ser unificados e ganham a figura do "pelego" , líder sindical atrelado ao governo.

REPÚBLICA POPULISTA (1946-1964)

O período tem início com Dutra, que implementou um rápido desvio da política nacionalista empreendida por Vargas. Nessa época, importamos muito e tivemos um leve retrocesso.

Com Vargas de novo no poder, (l951-54) cria-se a Petrobrás (l953) e o petróleo passa a ser visto como algo fundamental para a soberania do país. O monopólio é garantido e, apesar das pressões internas, através da UDN, e externas, com as multinacionais, o "PETRÓLEO É NOSSO", como diria o slogan da época.

Após algum tempo do fatídico mês de agosto de 1954, quando Vargas comete suicídio, Juscelino Kubitschek assume para dar acabamento ao projeto de industrialização. Se já tínhamos a indústria de bens de consumo não-duráveis (produtos têxteis, por exemplo) e a indústria de base (CSN, Vale do Rio Doce e Petrobrás), faltava agora a indústria de bens de consumo duráveis. Foi pensando nela que JK, através do capital associado, desenvolve o plano "50 anos em 5".

O país ganhava agora novas estradas, indústrias automobilísticas, uma nova capital e um tremendo rombo nas dívidas externas.

Portanto, foi com um enorme acréscimo de dívidas e um intenso arrocho salarial sobre as classes trabalhadoras que o Brasil consolidou o seu parque industrial.

Ditadura Militar (1964-1985)

Após destituir o governo de João Goulart (1964-1985), os militares passaram então a seguir um modelo que lhes era muito peculiar.

Com grandes investimentos em obras faraônicas e suporte industrial através de empréstimos internacionais, construíram a transamazônica e a ponte Rio - Niterói, por exemplo, além de desenvolver ainda mais o setor de bens de consumo duráveis. Este último investimento garantiu que a classe média tivesse acesso a televisores, Fuscas, entre outras coisas que a fizeram compactuar durante um certo tempo com o regime.

Durante a ditadura foi desenvolvido o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), durante os governos de Médici (1969-1974), Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985), que tinha por objetivo alavancar a indústria nacional, áreas de pesquisa tecnológica e outros setores. Isso se dava com vultuosos empréstimos junto ao FMI e ao BIRD, o que influenciou num enorme aumento da dívida externa brasileira.

O auge do regime militar foi durante o governo de Médici, caracterizado pelo Milagre econômico, que possibilitou ao país a ter a oitava economia do mundo. No ano de 1973 este processo de desenvolvimento acabou, devido a guerra de Yom Kippur que geroua crise do petróleo.

O governo de Geisel começa tendo que resolver os problemas gerados pela crise e é a partir disto que se lança o programa do Pró ? álcool. Este programa tinha por objetivo diminuir a dependência do Brasil junto aos exportadores de petróleo.

Década de 1980

Conhecida como a década perdida e caracterizada pelo baixo crescimento econômico, além de elevadas taxas de inflação. É neste período que ocorre a passagem para o período democrático, a eleição de Tancredo Neves, assim como a sua morte. Com este fato assume o seu vice José Sarney, caracterizado pela implantação dos Planos Cruzado (1986), Bresser (1987) e o Plano Verão (1989), com resultados apenas momentâneos e sem expressividade em longo prazo.

Em 1989 se promulga a constituição de 1989 e se estabelece as bases da República Democrática.

Década de 1990

No ano de 1989 ocorre o processo eleitoral que elege Fernando Collor e consequentemente o modelo Neoliberal que já vinha sendo lançado por toda América Latina e que teve o seu início na Inglaterra com Margaret Thatchr. Esse novo projeto para país retirava o Estado da economia, deixando-o apenas nas áreas da educação, saúde e segurança. Para isso ocorrer o país precisou abrir um intenso processo de privatizações entre elas a CSN, no governo de Itamar Franco, a Vale do Rio Doce no governo Fernando Henrique Cardoso, além de uma série de bancos estaduais, empresas de telefonia, hidrelétricas e estatais do setor energético.

Durante o governo de Itamar Franco lança-se o plano Real que tinha como objetivo maior, assegurar a estabilidade econômica. A partir disso estabeleceu-se a paridade 01 (um) real/ 01 (um) dólar, o país então passou a sofrer com dificuldades de manter a balança comercial favorável, já que as importações eram maiores que as exportações. Tentando evitar o aumento dos índices de inflação, relacionado com a perda de dólares no país, o governo estabeleceu altas taxas de juros que atraíram os especuladores externos e trouxeram a moeda de volta para o Brasil.

Apesar do reconhecimento geral da sociedade sobre a estabilidade que o real trouxe para o país, as medidas tomadas para a contenção da inflação tornaram a economia brasileira baseada nos créditos dos especuladores e com baixas taxas de produção. Outro reflexo trazido por tais medidas foi às dificuldades colocadas sobre os pequenos e médios empresários brasileiros devido às altas taxas de juros que comprometeram qualquer tipo de empréstimo. O resultado desta equação foi um país de certa forma estável, mas com baixas taxas de produtividade e consequente alta de desemprego.

Fonte: www.vestibular1.com.br

Industrialização Brasileira

EXPANSÃO INDUSTRIAL

Processo de expansão industrial intensificado no Brasil nas décadas de 40 e 50. A partir da segunda metade dos anos 50, o setor passa a ser o carro-chefe da economia do país.

Antecedentes

Durante o período colonial, pelas regras da política mercantilista, não podem ser desenvolvidas no Brasil quaisquer atividades produtivas que venham a competir com as da metrópole, ou que venham a prejudicar seus interesses comerciais. Na segunda metade do século XVIII, o governo português chega a proibir formalmente em 1785 o funcionamento de fábricas na colônia, para não atrapalhar a venda de tecidos e roupas, adquiridos na Inglaterra e comercializados por portugueses no Brasil. Os primeiros esforços importantes para a industrialização vêm do Império. Durante o Segundo Reinado, empresários brasileiros como Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá, e grupos estrangeiros, principalmente ingleses, investem em estradas de ferro, estaleiros, empresas de transporte urbano e gás, bancos e seguradoras. A política econômica oficial, porém, continua a privilegiar a agricultura exportadora. No final do século XIX e início do século XX, mesmo com o investimento de parte da renda do café e da borracha, as indústrias brasileiras em geral ainda não passam de pequenas oficinas, marcenarias, tecelagens, chapelarias, serrarias, moinhos de trigo, fiações e fábricas de bebida e de conserva. O país importa os bens de produção, matérias-primas, máquinas e equipamentos e grande parte dos bens de consumo.

Indústria de base

Os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York sobre a agricultura cafeeira e as mudanças geradas pela Revolução de 1930 modificam o eixo da política econômica, que assume caráter mais nacionalista e industrialista. Já em 1931, Getúlio Vargas anuncia a determinação de implantar indústrias de base. Com ela, o país poderia reduzir sua importação, estimulando a produção nacional de bens de consumo. As medidas concretas para a industrialização são tomadas durante o Estado Novo.

As dificuldades causadas pela II Guerra Mundial ao comércio internacional favorecem essa estratégia de substituição de importações. Em 1943 é fundada no Rio de Janeiro a Fábrica Nacional de Motores. Em 1946 começa a operar o primeiro alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A Petrobras é criada em outubro de 1953 e detém o monopólio de pequisa, extração e refino de petróleo. Todas são empresas estatais.

Anos JK

O nacionalismo da Era Vargas é substituído pelo desenvolvimentismo do governo Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1961. Atraindo o capital estrangeiro e estimulando o capital nacional, JK implanta a indústria de bens de consumo duráveis, sobretudo eletrodomésticos e veículos, com o objetivo de multiplicar o número dessas indústrias e das fábricas de peças e componentes. Amplia os serviços de infra-estrutura, como transporte e fornecimento de energia elétrica. Com os investimentos externos e internos, estimula a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados para mecanização agrícola, fabricação de fertilizantes, frigoríficos, transporte ferroviário e construção naval. No início dos anos 60, o setor industrial supera a média de crescimento dos demais setores da economia brasileira.

"Milagre econômico"

O crescimento acelera-se e diversifica-se no período do chamado "milagre econômico", de 1968 a 1974. A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos militares de fazer do Brasil uma "potência emergente" viabilizam pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, usinas hidrelétricas, usinas nucleares), nas indústrias de base (mineração e siderurgia), de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos, fertilizantes), equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas, motores, turbinas), bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). No início da década de 70, a economia apresenta resultados excepcionais, com o PIB crescendo a 12 %, e o setor industrial a 18% ao ano.

Já em meados dos anos 70, a crise do petróleo e a alta internacional dos juros desaceleram a expansão industrial. Com o financiamento externo mais caro, a economia brasileira entra num período de dificuldades crescentes, que levam o país, na década de 80, ao desequilíbrio do balanço de pagamentos e ao descontrole da inflação. O Brasil mergulha numa longa recessão que praticamente bloqueia seu crescimento econômico. No começo dos anos 90, a produção industrial é praticamente a mesma de dez anos atrás. E no decorrer da década, também por conta da abertura econômica que permite a entrada maciça de produtos importados, o setor industrial vem encolhendo e perdendo participação no PIB para o setor de serviços.

Fonte: geocities.yahoo.com.br

Industrialização Brasileira

Em geral, os geógrafos associam os países a 3 processos distintos de industrialização:

Industrialização Clássica

É aquela que se vincula à Revolução Industrial (ou 1.a Revolução Industrial, pelo critério tecnológico), cujo país pioneiro foi a Inglaterra, no período 1750 - 1850, estendendo-se posteriormente aos demais países da Europa Ocidental (França, Bélgica, Alemanha, etc.), aos EUA e ao Japão.

Nesse processo de industrialização, a máquina a vapor teve um papel essencial; o carvão mineral constituiu-se na principal fonte de energia e as zonas industriais já nasciam junto às reservas minerais, particularmente nas proximidades das bacias carboníferas. Dessa forma, até os dias de hoje, extensas concentrações industriais localizam-se próximo de matérias primas, ou fortemente dependentes de sistemas de transportes que permitem acessá-las.

Vamos enumerar algumas delas:

Vale dos rios Reno e Ruhr, na Alemanha, em cidades como Colônia, Düsseldorf, etc.

A Bacia do Tâmisa, as Midlands, o Eixo Manchester - Liverpool, na Inglaterra

A região de Calais, a Bacia de Paris e região da Alsácia e Lorena na França

O Nordeste dos EUA .

No caso do Japão, o padrão de localização industrial obedeceu a diferentes imperativos: a carência de recursos naturais favoreceu a implantação de gigantescos pólos industriais nas zonas portuárias, articulados com esquemas de importação maciça de ferro, carvão mineral, petróleo e toda sorte de recursos minerais.

Da segunda metade do século XIX ao início do século XX, uma 2.a Revolução Industrial dominou o processo produtivo. O desenvolvimento da eletricidade e dos motores a combustão interna foram suas marcas principais; paralelamente, teve curso um extraordinário aperfeiçoamento da metalurgia e da siderurgia, o desenvolvimento do setor petroquímico e a afirmação do automóvel como o carro-chefe do setor de bens de consumo.

Esta segunda etapa intensificou ainda mais a concentração espacial das indústrias.

Industrialização Planificada

Nos países que implantaram economias socialistas, durante parte do século XX, o processo industrial estruturou-se de modo diferente. A dependência dos recursos naturais evidentemente não era superada e a planificação econômica criou sistemas combinados de extrativismo de recursos naturais e produção industrial. O Estado, porém, optava muitas vezes por uma maior dispersão espacial das indústrias.

No caso da ex-URSS, por exemplo, muitas zonas industriais foram implantadas em áreas distantes de Moscou, objetivando uma melhor ocupação dos vastos vazios demográficos, dentro das preocupações de defesa do território, na ótica geopolítica da Guerra Fria.

Eis algumas concentrações industriais do antigo bloco soviético:

Moscou, São Petersburgo, Donbass e região dos Urais, na URSS

Região da Silésia, na Polônia

Região da Boêmia, na atual República Tcheca

Industrialização Tardia

Os países subdesenvolvidos, outrora agrupados dentro do "Terceiro Mundo", tiveram uma industrialização bem posterior ao nascimento das grandes potências industriais.

Esse processo consolidou-se fundamentalmente logo após a 2.a Guerra Mundial e apoiou-se nos seguintes fatores:

Atuação do Estado na infra-estrutura e na indústria de base

Estratégia de "substituição de importações", através de políticas protecionistas (restringindo as importações de bens industriais) e fomento à nascente indústria nacional

Estímulo à implantação de filiais das empresas transnacionais ou multinacionais, principalmente no setor de bens de consumo duráveis (automobilísticas e eletro-eletrônicas, por exemplo)

Produção voltada essencialmente para o mercado interno.

A industrialização dos países subdesenvolvidos também gerou significativas concentrações industriais, algumas das quais estão relacionadas a seguir:

Sudeste do Brasil

Grande Buenos Aires, na Argentina

Eixo cidade de México - Guadalajara - Monterrey

Cidade do Cabo e Johanesburgo, na África do Sul

A industrialização dos "Tigres Asiáticos"

Os países do Extremo Oriente e Sudeste Asiático passaram por um processo de industrialização com características diferentes dos países latino-americanos.

Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong (hoje incorporado à China) industrializaram-se sob as seguintes condições:

Direcionamento da economia para o mercado externo, constituindo verdadeiras "plataformas de exportação"

Parceria entre o Estado e os conglomerados empresariais capazes de ocupar posições vantajosas no mercado internacional

Emprego de mão-de-obra barata, embora beneficiada por grande investimento em educação

Ética voltada para a disciplina, o trabalho e sentimento de coesão nacional.

O fenômeno da desconcentração geográfica da indústria

A 1.a Revolução Industrial, situada historicamente entre 1750 e 1850, foi baseada na máquina a vapor e no carvão mineral. A 2.a Revolução Industrial fundamentou-se na eletricidade, na siderurgia, no motor a combustão interna e, portanto, na dependência do petróleo.

Atualmente, vivemos uma 3.a etapa tecnológica: a era da microeletrônica, das tecnologias de informação, da robótica e da biotecnologia. As novas conformações do trabalho e da produção capitalistas, aliadas a esses novos padrões técnicos e científicos, impuseram intensas transformações às indústrias. São várias as estratégias indispensáveis à atual economia, altamente competitiva, integrada e globalizada.

Entre elas, podemos citar:

A automação do processo produtivo, com a substituição da mão-de-obra por equipamentos automatizados

Exigência de trabalho cada vez mais qualificado

Reestruturação da linha de montagem, com maior integração entre as tarefas ou etapas do processo produtivo (superando o antigo e rígido sistema taylorista)

Flexibilização das normas do trabalho, que possam restringir a atividade das empresas

O sistema "just-in-time", que consiste na redução ao mínimo dos estoques das empresas (a expansão dos transportes e das comunicações permite atualmente que se atenda aos clientes com maior rapidez, evitando-se os gastos com manutenção desses estoques).

Já não estamos no tempo em que as indústrias procuravam a proximidade das antigas concentrações, na antiga ótica de localização espacial, cujo lema era "indústria atrai indústria". A modernização dos transportes, o uso de novos materiais, a dependência da pesquisa científica e a velocidade das inovações tecnológicas libertaram as indústrias das áreas tradicionais.

No passado, a tendência era a de concentração espacial das indústrias, uma vez que era muito vantajoso, de fato, aproveitar-se a infra-estrutura já instalada nessas regiões. Obedecia-se também à lógica de complementaridade produtiva entre as indústrias.

Entretanto, as grandes concentrações industriais tornaram-se muito onerosas para as empresas, devido ao alto preço dos terrenos, aos problemas ambientais, aos custos elevados que o trânsito intenso e caótico representa e, até mesmo, ao fortalecimento dos movimentos sindicais que tendem a elevar os padrões salariais.

Esse fenômeno ocorre tanto nos países centrais da economia capitalista, como naqueles considerados "emergentes".

Os Estados Unidos, por exemplo, passam atualmente por um processo de descentralização industrial; o enorme cinturão industrial localizado no nordeste do país - denominado manufacturing belt - parece ter atingido um ponto de esgotamento. Dentro do novo padrão espacial as indústrias estão se deslocando para o sul e para o leste, buscando áreas onde os custos de produção são menores ou a proximidade de universidades e centros de pesquisa, geradores de novas tecnologias. Entre as cidades que mais crescem pode-se citar Dallas, Houston, Phoenix, Atlanta, São Francisco, Los Angeles, Seattle, entre outras.

Forma-se, assim, um novo cinturão industrial - denominado Sun Belt - que se estende entre o sul e a costa oeste do país, incluindo áreas de acelerado desenvolvimento, nos setores de ponta. A Califórnia, por exemplo, tem se destacado nas áreas de informática e microeletrônica; na cidade de Houston, no Texas, os setores mais desenvolvidas são o petroquímico e o aeroespacial; Seattle é sede da mais importante indústria aeronáutica - a Boeing.

A nova divisão do trabalho e da produção no mundo

Desde a década de 1970, a concentração de capitais, o domínio das tecnologias de ponta e a grande desigualdade de desenvolvimento entre os países convergiam para a formação de novos padrões espaciais da produção industrial. Na década seguinte, o aperfeiçoamento dos transportes e das tecnologias de informação permitiram grande dispersão da produção de peças e componentes industriais.

Atualmente, os três principais pólos industriais - EUA, União Européia e Japão - concentram-se em determinadas funções da atividade econômica e dispersam suas empresas pelo mundo, aproveitando incentivos, facilidades e custos vantajosos de países menos desenvolvidos:

As empresas transnacionais preferem concentrar em suas sedes, nos países desenvolvidos, atividades como pesquisa, desenvolvimento tecnológico, gerência e marketing.

A montagem dos produtos cada vez mais é transferida para os países emergentes, onde os custos de produção são mais baixos (terrenos mais baratos, salários menores, leis ambientais menos severas, etc.).

O caso brasileiro

O que ocorre atualmente com a concentração industrial da Grande São Paulo, particularmente o ABCD, é um exemplo muito ilustrativo. Essa área encontra-se praticamente saturada e acarreta custos muito elevados para as empresas. Atualmente, muitas indústrias estão preferindo localizações alternativas como o interior de São Paulo, o Vale do Paraíba fluminense e o sul de Minas. Observa-se também que muitas indústrias têxteis estão se transferindo para o Nordeste, onde o custo da mão-de-obra é menor; por outro lado, empresas que lidam com tecnologias mais avançadas preferem a proximidade de universidades e centros de pesquisa, como é o caso das cidades de Campinas, São Carlos e São José dos Campos, caracterizadas como tecnopólos do estado de São Paulo.

A montadora Mercedes Benz, por exemplo, optou por uma localização alternativa às grandes concentrações industriais como o ABCD, em São Paulo, a área metropolitana do Rio de Janeiro ou a Grande Belo Horizonte. A escolha recaiu sobre a cidade de Juiz de Fora, no sul de Minas Gerais, que apresenta vantagens e baixos custos de produção, proximidade com o Quadrilátero Ferrífero, no centro do estado, além do fato de ser bem servida por rede de transportes e não estar situada muito longe dos principais centros urbanos.

Fonte: www2.uol.com.br

Industrialização Brasileira

Denomina-se industrialização ao processo de criação de uma quantidade cada vez maior de indústrias, que acabam por constituir o setor mais importante da economia.

Em outras palavras: a industrialização consiste numa modernização da economia do país, numa transformação da sociedade, de rural e agrícola, em urbana e industrial. Portanto, não se considera como industrialização uma simples criação de indústrias isoladas, subordinadas às atividades primárias, nuas sim um processo irreversível de criação de indústrias, no qual há urbanização e domínio da cidade sobre o campo.

Em termos mais precisos, podemos afirmar que a industrialização é um momento do desenvolvimento do capitalismo, da atividade fabril baseada na relação de trabalho assalariada. Seu resultado é o capitalismo pleno ou industrial, onde a indústria constitui o setor-chave da economia, e a relação de trabalho tipicamente capitalista - a relação entre a burguesia (capitalistas) e o proletariado (trabalhador assalariado) - torna-se dominante no conjunto da sociedade.

Assim, só se pode falar em industrialização no Brasil a partir do final do século XIX, período em que foi abolida a escravidão no país e se assiste a uma expansão da relação assalariada. Antes disso havia no máximo algumas indústrias isoladas, muito artesanato e algum crescimento manufatureiro, mas nunca uma industrialização. Isso porque a própria existência do trabalho escravo, que era o sustentáculo da economia, impedia o arranque industrial de várias formas.

Em primeiro lugar, a escravidão dificultava a modernização tecnológica do trabalho, a aquisição de máquinas, pois a compra de escravos já era um investimento alto e feito a vista, antes mesmo que eles começassem a trabalhar; além disso, a evolução tecnológica pressupõe uma especialização do trabalhador, e não convinha aos proprietários educar e especializar seus escravos. Depois, o trabalhador escravo não constitui um mercado consumidor (fato que ocorre com os assalariados, que podem adquirir livremente produtos com seu rendimento), já que não tem dinheiro e vive do que o dono lhe fornece, normalmente o indispensável para sobreviver e trabalhar. E, ademais, os gastos com vigilância - para impedir fugas, apreender os amotinados ou vigiar a execução correta do trabalho - são mais elevados na escravidão, o que é mais um elemento para barrar a inovação tecnológica.

A relação de trabalho assalariado apresenta efeitos contrários à escravidão no que se refere à modernização tecnológica, à expansão da maquinaria. O trabalhador assalariado não constitui um investimento elevado feito a vista, pois só recebe depois de começar a trabalhar e aos poucos (de forma mensal ou semanal). Além disso, ele não se sente tão revoltado como o escravo, podendo ser educado e se especializar; os gastos com vigilância são também menores. E o proletário pode ser contratado à vontade nas épocas de expansão da empresa, ou demitido nas épocas de crise, ao contrário do escravo que deveria ser sustentado mesmo nos período em que os negócios fossem mal. Ademais, seus salários e a liberdade de comprar o que quiserem (desde que os preços sejam compatíveis com seu orçamento) fazem dos proletários uma parcela de consumidores de bens industrializados. Eles constituem portanto, uma das condições indispensáveis ao processo de industrialização.

Outro fator importante para o surto da industrialização brasileira que se iniciou no final do século XIX, foi a imigração. Os imigrantes foram os primeiros trabalhadores assalariados no Brasil, os primeiros operários na indústria nascente, e aumentaram o mercado consumidor do país, pois já tinham o hábito de adquirir bens manufaturados nos seus países de origem.

Como a industrialização brasileira foi tardia ou retardatária, tendo-se iniciado no momento em que o capitalismo passava da fase competitiva para a monopolista, as máquinas utilizadas e a tecnologia não foram produzidas internamente mas importadas daqueles países que já as desenvolviam havia mais de um século, notadamente a Inglaterra.

Isso significa que não ocorreu aqui a passagem do artesanato para a manufatura e desta para a indústria, tal como nos países líderes Revolução Industrial, mas sim que a atividade fabril começou em sua forma moderna (para a época). Ou seja, começou não com as máquinas antiquadas do início da Revolução Industrial (tal como a máquina a vapor), mas com máquinas já movidas a eletricidade ou a combustão. E os estabelecimentos industriais já surgiram com grandes portes para a época - neles trabalhavam dezenas ou centenas de operários - e não na forma de pequenas oficinas. Em grande parte, os pequenos estabelecimentos artesanais ou manufatureiros que existiam antes desse processo acabaram mesmo sendo destruídos por ele - falidos e vencidos pela concorrência.

Para importar essa maquinaria era preciso uma fonte de divisas , um produto de exportação que gerasse rendas para serem aplicadas na atividade industrial.

Esse produto existia desde inícios do século XIX: era o café.

A lavoura cafeeira era, na época, o produto-rei de nossa economia, e se desenvolvia principalmente em São Paulo, de início no Vale do Paraíba e, depois - final do século XIX e início do XX -, na porção oeste desse Estado. Foi a partir da lavoura cafeeira que se originaram os capitais inicialmente aplicados na indústria.

Mas, para que os fazendeiros ou comerciantes de café resolvessem investir na indústria, deixando de aplicar seus capitais na expansão da lavoura cafeeira - o negócio mais lucrativo da época -, era preciso algumas condições favoráveis. Essas condições surgiram com as crises nas exportações do café e com o crescimento do mercado consumidor de bens industrializados, que inicialmente eram importados da Europa.

De fato, foi nos momentos de crise - tais como a Primeira Guerra Mundial (1914-18), a crise econômica de 1929 e a Segunda Guerra Mundial (1939-45) - que o processo de industrialização do Brasil teve seus períodos de maior impulso. Nesses momentos havia dificuldades para exportar o café (que deixava de ser um negócio tão atraente) e também para importar os bens industrializados, que já eram bastante consumidos. Tais fatos tornavam interessante - e atraente - investir capitais na indústria, principalmente na indústria leve, isto é, de bens de consumo duráveis (como a indústria têxtil, a de vestuário, de móveis, gráfica etc.) e não-duráveis (como a de bebidas, de alimentos e outras).

Concluindo, pode-se afirmar que a industrialização brasileira teve até o final da Segunda Guerra Mundial um caráter substitutivo, isto é, foi um processo de substituição de importações.

Tratou-se de produzir internamente bens que eram importados dos países desenvolvidos da década de 1950, esse processo de industrialização adquire um novo caráter: as empresas norte-americanas, européias e japonesas começam a se internacionalizar, tornam-se multinacionais e penetram fortemente no Brasil. O Estado passa, então, a associar-se ao capital estrangeiro ou ao privado nacional, além de criar um grande número de empresas industriais públicas.

Nessa segunda metade do século XX, a industrialização do Brasil deixa de ser feita essencialmente com capitais privados nacionais, em razão da notável expansão das empresas estrangeiras e estatais. E o surto industrial não se restringe mais às indústrias de bens de consumo, mas atinge também o setor de bens intermediários e até o de bens de capital, embora estes ainda hoje sejam relativamente fracos.

Fonte: www.fortunecity.com

Industrialização Brasileira

O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer.

A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”. Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado.

Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na instituição da ditadura de Vargas (Estado Novo). Em virtude disso, formou-se um mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de barreiras entre as distintas unidades da federação, que facilitou a livre circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou fisicamente as regiões dispersas. Porém e preciso acentuar que a industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era um fato consumado.

Da Segunda Guerra até 1950, temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte pelos acontecimentos mundiais, marcando o final do "estilo de industrialização" que se havia inaugurado na década de 1930.

Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no processo de industrialização”.

E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte: naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado "passivo", preexistente e disponível em virtude da "contradição da oferta de produtos importados". Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a continuidade da industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo.

É essa última etapa, iniciada em 1950, que nos interessa de perto.

Em Busca do Modelo de Industrialização

Características industriais de 1950

Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis e semiduráveis, destacando-se particularmente as indústrias têxtil, alimentar, gráfica, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar proprietário. Quanto a estas últimas - segundo o economista Paul Singer –, embora algumas "tivessem dado mostras da apreciável capacidade de expansão via auto-acumulação, chegando a se constituir alguns ‘impérios industriais’ (como os de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma tinha possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efetivamente iniciar a indústria pesada no país".

Efetivamente, a industrialização em 1950 não estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites da demanda por esse tipo de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial completo.

Segundo os economistas, as indústrias estão articuladas da seguinte maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e serviços destinados à direta satisfação dos consumidores (alimentos, roupas, diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz bens que necessitam de transformações finais para se converterem em produtos aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro, etc.); e, finalmente, a indústria de bens de capital, que não se destina à produção de bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eficiência ao trabalho humano, tornando-o mais produtivo (máquinas, estradas, portos, etc.).

Pois bem, no Brasil havia quase que exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de "bens perecíveis e semiduráveis”. Desse modo, a implantação definitiva do sistema industrial dependia do encontro de soluções para a implantação da indústria pesada, produtora de bens duráveis de consumo, bens intermediários e bens de capital.

Definindo o Caminho

Presença norte-americana

No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente.

Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.

Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refinamento do petróleo.

Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares, estudantes, políticos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos Estados Unidos, que, por esse tempo, atingiam o ponto culminante da guerra fria, com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atitude por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de "inspiração comunista". Por isso passou a pressionar o governo de Getúlio, através do corte unilateral da ajuda econômica, reduzindo drasticamente o programa de empréstimo.

A partir de 1953, com o fim da Guerra da Coréia (1950-1953), teve início uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil, devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, motivada pelas manipulações dos Estados Unidos. A dificuldade de obter divisas com as exportações provocou uma crise financeira, de modo que o recurso de tomar empréstimos no exterior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital internacional, particularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se com clareza.

O segundo governo de Vargas (1951-1954)

O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos partidários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo, emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente.

Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento político de Getúlio em relação ao capital estrangeiro - ao imperialismo, em suma - era bastante flexível, e em nenhum momento se descartou por completo sua participação na economia brasileira. Getúlio só não concordava com o alinhamento completo do Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro.

O "desenvolvimentismo" juscelinista

A ascensão de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional.

Apesar da composição das forças políticas que serviram de base para sua eleição, o governo juscelinista definiu com clareza o rumo da industrialização ao implantar o modelo desenvolvimentista, estreitamente associado ao capital estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo aparentemente herdeiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação PSD-PTB.

Todavia, seria precipitado atribuir essa "guinada em favor do capital estrangeiro" a uma política deliberada de Kubitschek. Na realidade, sua posição diante do capital estrangeiro, tanto quanto a de Getúlio, era ambígua, e sua ambiguidade refletia a própria indecisão da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira sentia-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição hegemônica, prensada como estava entre a participação do Estado e a do capital estrangeiro, representado pelas multinacionais.

A formação do modelo

A execução do Plano de Metas de Juscelino foi, nesse sentido, a grande responsável pela definitiva configuração do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil finalmente adotaria.

Efetivamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indústria pesada: indústria automobilística e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de eletrodomésticos, de produtos químicos e farmacêuticos, de matéria plástica. Iniciou se aí a organização das multinacionais, que, monopolizando aquele que viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam destinadas a exercer inegável influência na redefinição da orientação econômica e, também, política do Brasil.

Segundo ainda o Plano de Metas, o capital estatal ficou encarregado de viabilizar o programa da infra-estrutura destinado a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da "ampliação do potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".

Significado econômico de 1964

Esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino, seria retomado a partir de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi levado às suas últimas consequências. Houve, porém, uma considerável diferença entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante. No primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.

Nesse sentido, o movimento militar de 1964 e o regime implantado a partir daí podem ser vistos como resultado, entre outras coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as multinacionais às perspectivas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o enquadramento da economia brasileira à perspectiva econômica das multinacionais. O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da última tendência. Para Paul Singer, o movimento militar de 1964 "coincide com uma redivisão internacional do trabalho, que as multinacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista, e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o Brasil, determinadas linhas de produção industrial. A crescente exportação de bens industrializados pelas multinacionais instaladas no Brasil aumenta a importância destas empresas no cenário econômico nacional, pois delas passa a depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. Sendo estes bens adquiridos por subsidiárias nos países importadores das mesmas multinacionais que os exportam - como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana -, sua presença no Brasil passa a se justificar não apenas por trazerem recursos de capital e know-how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela crescente de nossas exportações".

Contradições do Modelo de Desenvolvimento dos Anos 50

Os desequilíbrios econômicos e sociais

O modelo de desenvolvimento brasileiro que se definiu durante a presidência de Juscelino não estava isento de contradições, que, aliás, tornaram-se claras na década de 1960. Desde o primeiro governo de Getúlio, o Estado assumiu a forma de empresário privilegiado, investindo diretamente na criação de unidades produtivas. O recurso financeiro para tais empreendimentos foi obtido através de uma política fiscal voltada para esse fim e também, sempre que necessário, através de emissões. Por isso, uma das consequências principais foi o recrudescimento da inflação, que levou à rápida perda do poder aquisitivo da moeda.

Consequentemente, os detentores do capital foram impelidos aos investimentos, para evitar o seu desgaste.

O estímulo ao investimento motivado pela inflação teve um efeito nefasto no corpo social, principalmente porque atingiu os assalariados. De certa maneira, é possível dizer que, através desse mecanismo, transferiram-se, indiretamente, os recursos dos assalariados para o setor empresarial. Em outros termos, os ricos ficaram cada dia mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Para piorar ainda mais a situação, os investimentos naturalmente resultaram no incremento da tecnologia. Com isso, restringiu-se a criação de novos empregos, atirando os excedentes populacionais em setores agrícolas, agropecuários, da indústria extrativa - que eram frágeis -, ou então ao comércio e ao setor de serviços, em que o subemprego tornou-se inevitável, dando origem a um “subproletariado marginal urbano”.

Ao aprofundamento das diferenciações sociais correspondeu, no plano econômico, o agravamento das disparidades setoriais e regionais na produção. Em outras palavras, os investimentos não foram realizados de maneira generalizada e igual em todos os setores produtivos. Evidentemente, os investidores selecionaram as oportunidades que a eles se afiguravam como mais rentáveis. Em consequência, alguns setores - como o têxtil - permaneceram praticamente estagnados. Além do mais, os investimentos foram feitos de forma especulativa, provocando o "inchaço" de alguns setores, o que indicava alto grau de concentração de capitais. Foi o caso do setor da construção e a correspondente especulação imobiliária.

O entrelaçamento dos desequilíbrios sociais e econômicos é bem ilustrativo das profundas contradições do modelo do desenvolvimento adotado na década de 1950.

A inflação, como sabemos, tem um efeito corrosivo sobre os salários, diminuindo o seu poder aquisitivo. Se esse aspecto é a contrapartida da acumulação de capitais em mãos da burguesia, por outro lado, ao diminuir a capacidade aquisitiva do salário, a inflação tem como resultado a contração da demanda e, portanto, a restrição do mercado consumidor. A longo prazo, isso torna inviável o desenvolvimento industrial autônomo. Disso resulta a grande dificuldade enfrentada pelo governo de elevar o nível de vida da população, pois a elevação do salário, para neutralizar a elevação do custo de vida e combater a carestia, implica necessariamente a sua incorporação ao custo da produção, restabelecendo a tendência de alta dos preços. Assim se explica o círculo vicioso do governo Goulart, em que a corrida do salário e do preço apenas serviu para agravar o processo inflacionário, criando inquietações sociais difíceis de acalmar.

As multinacionais

Ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das empresas multinacionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de multinacionais no Brasil foi maciça. A partir de então, os setores fundamentais da indústria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Gabriel Cohn, o controle externo das indústrias automobilísticas, de cigarro e de eletricidade variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêutica e mecânica, a proporção foi de 70%.

O resultado principal dessa nova conjuntura foi a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações internacionais. Isso significa que os postos de comando de tais indústrias estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país.

Essa situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço de Pagamentos: a remessa de lucros para o exterior, além dos pagamentos pelo uso de marcas e patentes (royalties) e da importação de maquinaria, superou rapidamente o capital que as multinacionais inicialmente investiram.

Naturalmente, as contradições engendradas pelo modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950 expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e políticas. A presença do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de nossa economia tiveram, por seu turno, uma importância certamente não desprezível no desfecho da luta. O movimento militar de 1964 teve aí suas raízes e as suas razões.

Fonte: www.culturabrasil.org

Industrialização Brasileira

INTRODUÇÃO

Considerando-se o crescimento do produto, a melhoria das condições médias de vida e a alteração da estrutura produtiva no sentido de se fornecer bens mais completos e com maior produtividade dos fatores de produção, podemos perceber que o Brasil se constituiu num dos exemplos mais bem-sucedidos de desenvolvimento econômico no período do pós-guerra, pelo menos até a década de 80.

O país apresentou taxas médias de crescimento em torno de 7% a.a., com ampla transformação na base produtiva e nas condições de vida da população, a partir da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia industrial, com o consequente aumento da urbanização.

Estas transformações necessitaram de alterações no quadro institucional e nas formas de organização social.

O período foi marcado por algumas descontinuidades e rupturas, podendo ser dividido em alguns subperíodos:

O Processo de Substituição de Importações (PSI) - 1930/61.

A crise do PSI e as reformas institucionais no PAEG - 1962/67.

O crescimento com endividamento externo.

Milagre Econômico, 1968-1973.

II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), 1974-79.

A crise da década de oitenta: o processo de ajuste externo.

As políticas de combate a inflação da Nova República.

Faremos a seguir, uma análise da evolução da economia brasileira com base nesta cronologia, destacando os principais aspectos em termos de modelo de desenvolvimento e mudanças institucionais, bem como os principais determinantes dos ciclos econômicos.

O Processo de Substituição de Importações

Até a República Velha, a economia brasileira dependia quase exclusivamente do bom desempenho das exportações, que na época se restringiam a algumas poucas commodities agrícolas, notadamente o café plantado na região Sudeste, o que caracterizava a economia brasileira como agroexportadora. O bom desempenho dependia das condições do mercado internacional de café, sendo a variável-chave nesta época o preço internacional do café. As condições deste mercado não eram totalmente controladas pelo Brasil. Apesar de ser o principal produtor de café, outros países também influíam na oferta, e boa parte do mercado era controlado por grandes companhias atacadistas que especulavam com estoques.

A demanda dependia das oscilações no crescimento mundial, aumentando em momentos de prosperidade econômica e retraindo-se quando os países ocidentais (especialmente EUA e Inglaterra) entravam em crise ou em guerra. Deste modo, as crises internacionais causavam problemas muito grandes nas exportações brasileiras de café, criando sérias dificuldades para toda economia brasileira, dado que praticamente todas as outras atividades dentro do país dependiam direta ou indiretamente do desempenho do setor exportador cafeeiro.

As condições do mercado internacional de café tendiam a tornar-se mais problemáticas à medida que as plantações do produto no Brasil se expandiam. Nas primeiras décadas do século XX, a produção brasileira cresceu desmesuradamente. O Brasil chegou a produzir sozinho mais café do que o consumo mundial, obrigando o governo a intervir no mercado, estocando e queimando café. Neste período, as crises externas sucederam-se em função tanto de oscilações na demanda (crises internacionais), como em decorrência da superprodução brasileira.

Em 1930, estes dois elementos se conjugaram, a produção nacional era enorme e a economia mundial entrou numa das maiores crises de sua história. A depressão no mercado internacional de café logo se fez sentir e os preços vieram abaixo. Isto obrigou o governo a intervir fortemente, comprando e estocando café e desvalorizando o câmbio com o objetivo de proteger o setor cafeeiro e ao mesmo tempo sustentar o nível de emprego, de renda e demanda. Ficava, porém, claro que a situação da economia brasileira, dependente das exportações de um único produto agrícola, era insustentável.

A crise dos anos 30 foi um momento de ruptura no desenvolvimento econômico brasileiro; a fragilização do modelo agrário-exportador trouxe à tona a consciência sobre a necessidade da industrialização como forma de superar os constrangimentos externos e o subdesenvolvimento. Não foi o início da industrialização brasileira (esta já havia se iniciado desde o final do século XIX), mas o momento em que esta passou a ser meta prioritária da política econômica.

Este objetivo, porém, envolvia grandes esforços em termos de geração de poupança e sua transferência para a atividade industrial. Isto só seria possível com uma grande alteração política que rompesse com o Estado oligárquico e descentralização da República Velha e centralizasse o poder e os instrumentos de política econômica no Governo Federal. Este foi o papel desempenhado pela Revolução de 30. Dela decorreram o fortalecimento do Estado Nacional e a ascensão de novas classes econômicas ao poder, que permitiu colocar a industrialização como meta prioritária, como um projeto nacional de desenvolvimento.

A forma assumida pela industrialização foi o chamado Processo de Substituição de Importações (PSI). Devido ao estrangulamento externo, gerado pela crise internacional de corrente da quebra da Bolsa de Nova York, houve a necessidade de produzir internamente o que antes era importado, defendendo-se dessa forma o nível de atividade econômica. A industrialização feita a partir deste processo de substituição de importações é uma industrialização voltada para dentro, isto é, que visa atender o mercado interno.

Características do Processo de Substituição de Importações

O PSI enquanto modelo de desenvolvimento pode ser caracterizado pela seguinte sequência:

Estrangulamento externo - a queda do valor das exportações com manutenção da demanda interna, mantendo a demanda por importações, gera escassez de divisas;

Desvaloriza-se a taxa de câmbio, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica, dado o encarecimento dos produtos importados;

Gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importação, produzindo-se internamente parte do que antes era importado aumentando a renda e consequentemente a demanda;

Observa-se novo estrangulamento externo, dado que parte dos investimento e do aumento de renda se traduziram em importações, retomando-se o processo.

Neste sentido, percebe-se que o setor dinâmico do PSI era o estrangulamento externo, recorrente e relativo. Este funciona como estímulo e limite ao investimento industrial. Tal investimento, substituindo as importações, passou a ser a variável chave para determinar o crescimento econômico. Todavia, conforme o investimento e a produção avançava em determinado setor, geravam pontos de estrangulamento em outros. A demanda pelos bens destes outros setores era atendida através de importações.

Com o correr do tempo, estes bens passam a ser objeto de novas ondas de investimentos no Brasil, substituindo as importações ditaria a sequência dos setores objeto dos investimentos industriais que, grosso modo, foi a seguinte:

Bens de consumo leve

Bens de consumo duráveis

Bens intermediários

Bens de capital.

Percebe-se assim que o PSI se caracterizava pela idéia de “construção nacional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e a autonomia com base na industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à especialização na exportação de produtos primários.

Principais Dificuldades na Implementação do PSI no Brasil

Ao longo de três décadas, este processo foi implementado, modificando-se substancialmente as características da economia brasileira, industrializando e urbanizando-a. Isto, porém, foi feito com inúmeros percalços e algumas dificuldades.

As principais dificuldades na implementação do PSI no Brasil foram as seguintes:

Tendência ao Desequilíbrio Externo

A tendência ao desequilíbrio externo aparecia por várias razões:

Valorização cambial - visava estimular e baratear o investimento industrial; significava uma transferência de renda da agricultura para indústria - o chamado “confisco cambial”- desestimulando as exportações de produtos agrícolas;

Indústria sem competitividade, devido ao protecionismo, visava atender apenas ao mercado interno, sem grandes possibilidades no mercado internacional;

Elevada demanda por importações devido ao investimento industrial e ao aumento de renda.

Assim, como a geração de divisas ia sendo dificultada, o PSI, colocado como um projeto nacional só se tornava viável com o recurso ao capital estrangeiro, quer na forma de dívida externa quer na forma de investimento direto, para eliminar o chamado “hiato de divisas”.

Aumento da participação do Estado

Ao Estado caberiam as seguintes funções principais:

A adequação do arcabouço institucional à industria. Isto foi feito através da Legislação Trabalhista que visava a formação e regulação de um mercado de trabalho urbano, definindo os direitos e deveres dos trabalhadores e a relação empregado-empregador. Também criam-se mecanismos para direcionar capitais da aitividade agrícola para a industrial, dada a ausência de um mercado de capitais organizado. Além disso foram criadas agências estatais e uma burocracia para gerir o processo. Destacam-se os seguintes órgãos: o DASP (Departamento Administrativo do Setor Público), o CTEF (Conselho Técnico de Economia e Finanças), a CPF (Comissão de Financiamento da Produção), a CPA (Comissão de Política Aduaneira), o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) etc.

A geração de infra-estrutura básica. As principais áreas de atuação foram os transportes e a energia. Até a Segunda Guerra Mundial, destacou-se o caráter emergencial dessa atuação, procurando eliminar os pontos de estrangulamento que aparecessem. No pós-guerra, buscou-se alguma forma de planejamento, ou seja, evitar o aparecimento de estrangulamentos. Destacam-se neste sentido os trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, cujos projetos não foram plenamente realizados por ausência de financiamento.

O fornecimento dos insumos básicos. O Estado devia atuar de forma complementar ao setor privado, entrando em áreas cuja necesidade de capital e riscos envolvidos inviabilizam a presença da atividade privada, naquele momento. Neste sentido, foi criado todo o Setor Produtivo Estatal (SPE): CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), CNA (Companhia Nacional de Álcalis), a Petrobrás, várias hidrelétricas etc.

Esta ampla participação estatal gerava uma tendência ao déficit público e forçava o recurso ao financiamento inflacionário, na ausência de fontes adequadas de financiamento.

Aumento do grau de concentração de renda

O processo de substituição de importações era concentrador em termos de renda em função do:

Êxodo rural decorrente do desincentivo à agricultura, com falta de investimentos no setor, associado à estrutura fundiária, que não gerava empregos suficientes no setor rural, e à legislação trabalhista, restrita ao trabalhador urbano, constituindo um forte estímulo a vir para a cidade;

Caráter capital intensivo do investimento industrial, que não permitia grande geração de emprego no setor urbano.

Esses dois pontos geravam excedente de mão-de-obra e, consequentemente, baixos salários. Por outro lado, o protecionismo (ausência de concorrência) permitia preços elevados e altas margens de lucro para as indústrias.

Escassez de fontes de financiamento

A quarta característica foi a dificuldade de financiamento dos investimentos, dado ao grande volume de poupança necessário para viabilizar os investimentos, em especial os estatais.

Este fato se deve à:

Quase inexistência de um sistema financeiro em decorrência, principalmente, da “Lei da Usura”, que desestimulava a poupança. O sistema restringia-se aos bancos comerciais, a algumas financeiras e aos agentes financeiros oficiais, com destaque para o Banco do Brasil e ao BNDE, sendo que este último operava com recursos de empréstimos compulsórios (um adicional de 10% sobre o Imposto de Renda, instituído para sua criação);

Ausência de uma reforma tributária ampla. A arrecadação continuava centrada nos impostos de comércio exterior e era dificil ampliar a base tributária; já que a indústria deveria ser estimulada, a agricultura não poderia ser mais penalizada, e os trabalhadores, além de sua baixa remuneração, eram parte da base de apoio dos governos do período.

Neste quadro, não restava alternativa de financiamento ao Estado, que teve que se valer das poupanças compulsórias, dos recursos provenientes da recém-criada Previdência Social, dos ganhos no mercado de câmbio com a introdução das taxas de câmbio múltiplas, além do financiamento inflacionário e do endividamento externo, feito a partir de agências oficiais.

O Plano de Metas (1956-1960)

O Plano de Metas adotado no governo Juscelino Kubitschek pode ser considerado o auge deste modelo de desenvolvimento; o rápido crescimento do produto e da industrialização no período acentuou as contradições mencionadas.

O principal objetivo do plano era estabelecer as bases de uma economia industrial madura no país, introduzindo de ímpeto o setor produtor de bens de consumo duráveis.

A racionalidade do plano estava baseada nos estudos do grupo BNDE-CEPAL que identificara a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis e viam neste setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que gera ao pressionar a demanda por bens intermediários e, através do emprego, sobre os bens de consumo leves. Além disso, estimularia o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo duráveis, por exemplo, o setor de autopeças.

A demanda por estes bens vinha da própria concentração de renda anterior que elevava os padrões de consumo de determinadas categorias sociais.

Para viabilizar o projeto, dever-se-ia readequar a infra-estrutura e eliminar os pontos de estrangulamento existentes, os quais já haviam sido identificados nos estudos da CMBEU (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos), além de criar incentivos para a vinda do capital estrangeiro nos setores que se pretendia implementar (este era uma necessidade tanto financeira como tecnológica).

OBJETIVOS DO PLANO DE METAS

O plano pode ser dividido nos seguintes objetivos principais:

Uma série de investimentos estatais em infra-estrutura com destaque para os setores de transporte e energia elétrica. No que diz respeito aos transportes, cabe destacar a mudança de prioridade que até no governo Vargas se centrava no setor ferroviário e no governo jk passou para o rodoviário, que estava em consonância com o objetivo de introduzir o setor automobilístico no país;

Estímulo ao aumento da produção de bens intermediários, como o aço, o carvão, o cimento, o zinco etc., que foram objetos de planos específicos;

Incentivos à introdução dos setores de bens de consumo duráveis e bens de capital;

Construção de Brasília.

É interessante observar a coerência que existia entre as metas do plano, em que se visava impedir o aparecimento de pontos de estrangulamento na oferta de infra-estrutura e bens intermediários para os novos setores, bem como, através dos investimentos estatais, garantir a demanda necessária para produção adicional.

O plano foi implementado através da criação de uma série de comissões setoriais que administravam e criavam os incentivos necessários para atingir as metas setoriais.

Os incentivos dados ao capital estrangeiro iam desde a Instrução 113 da SOMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) que permitia o investimento direto sem cobertura cambial, até uma série de isenções fiscais e garantias de mercado (protecionismo para os novos setores).

O cumprimento das metas estabelecidas foi bastante satisfatório, sendo que em alguns setores estas foram superadas, mas em outros ficou aquém. Com isso, observou-se rápido crescimento econômico no período com profundas mudanças estruturais, em termos de base produtiva.

Percebe-se o pior desempenho da agricultura no período, o que está totalmente de acordo com as metas do plano que praticamente desconsideram a agricultura e a questão social. O objetivo é simplesmente a rápida industrialização, o que foi atingido, principalmente a partir de 1958.

Principais problemas do plano de metas

Os principais problemas do plano colocavam-se do lado do financiamento. O financiamento dos investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos estipulados, teve que valer-se principalmente da emissão monetária, com que se observou no período uma aceleração inflacionária. Do ponto de vista externo, observou-se uma deterioração do saldo em transações correntes e o crescimento da dívida externa.

A concentração da renda ampliou-se pelos motivos já levantados: desestímulo à agricultura e investimento de capital intensivo na indústria. Esta concentração pode ser verificada pelo comportamento do salário mínimo real no período.

Pelo exposto, percebe-se que, apesar das rápidas transformações ocorridas, o Plano de Metas aprofundou todas as contradições existentes no PSI, tornando claros os limites do modelo dentro do arcabouço institucional vigente.

A CRISE DOS ANOS 60 E O PAEG

O início dos anos 60 caracterizaram-se pela primeira grande crise econômica do Brasil em sua fase industrial. Neste período, há uma queda importante dos investimentos e a taxa de crescimento da renda brasileira caiu fortemente em função da materialização das contradições inerentes ao processo de substituição de importações.

Para dar prosseguimento ao desenvolvimento econômico, tornava-se necessário desenvolver o setor de bens de capital e ampliar o setor de bens intermediários que estavam defasados, assim como a infraestrutura urbana. Vários problemas se colocaram neste sentido, em especial a ausência de mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor público, que se encontrava com elevado déficit público devido aos gastos realizados no Plano de Metas (durante o governo de Juscelino Kubitschek), como para o setor privado, em um momento em que as altas escalas de capital dos setores a serem implantados necessitavam de maiores recursos financeiros para viabilizar o investimento.

Outro problema que se colocava ao prosseguimento do desenvolvimento é que tanto o setor de bens de capital como o setor de bens intermediários são os chamados setores de “demanda derivada”, isto é, a demanda de seus produtos dependem da demanda pelos produtos finais na economia. Em virtude da concentração de renda da economia e da ausência de mecanismos de financiamento ao consumidor, a demanda pelos produtos do setor de bens de consumo duráveis era bastante limitada, restringindo os impactos (estímulos) deste setor para o resto da economia. A consequência desta situação foi a retração nas taxas de crescimento e a aceleração inflacionária.

Era um consenso na época a necessidade de reformas institucionais que fossem um quadro favorável à retomada dos investimentos. Os governos Jânio Quadros, a fase do parlamentarismo e o governo João Goulart foram prisioneiros desta situação, e apesar de buscarem diferentes formas de resolver a questão política e encaminhar a solução econômica, houve certo imobilismo da política econômica no período. Neste contexto, o golpe militar de 1964, impondo de forma autoritária uma solução para a crise política, foi uma precondição ao encaminhamento “técnico” das medidas de superação da crise econômica - reformas constitucionais e condução da política econômica de forma adequada e segura.

O governo Castelo Branco lançou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), com vistas para resolver os problemas econômicos.

O PAEG pode ser dividido em duas linhas de atuação: políticas conjurais de combate à inflação, associadas a reformas estruturais que permitiram o equacionamento dos problemas inflacionários e das dificuldades que se colocavam ao crescimento econômico.

Os objetivos colocados pelo PAEG eram: acelerar o ritmo de desenvolvimento econômico, conter o processo inflacionário, atenuar os desequilíbrios setoriais e regionais, aumentar o investimento e com isso o emprego, e corrigir a tendência ao desequilíbrio externo. O controle inflacionário e/ou as formas de conviver com ela eram vistos como precondições para a retomada do desenvolvimento, e o combate à inflação só poderia ser feito acoplado às reformas institucionais.

MEDIDAS DE COMBATE À INFLAÇÃO DO PAEG

O diagnóstico sobre a inflação, que havia subido para 83,2% a.a. em 1963, centrava-se no excesso de demanda. Este era explicado em função da tendência ao déficit público, da elevada propensão a consumir (decorrente da política salarial frouxa dos períodos anteriores - os chamados “arroubos populistas”) e também da falta de controle sobre a expansão do crédito. Estas pressões inflacionárias propagavam-se com a expansão monetária, que era o veículo para sua perpetuação.

Especificamente, as principais metas do PAEG eram:

Redução do déficit público mediante a redução dos gastos e da ampliação das receitas através da reforma tributária e do aumento das tarifas públicas (a chamada inflação corretiva). Com isso, o déficit público reduziu-se de 4,2% do PIB em 1963 para 1,1% em 1966

Restrição do crédito e aperto monetário. Houve aumento das taxas de juros reais e consequentemente do passivo das empresas. Este fato levou a uma grande onda de falências, concordatas, fusões e incorporações, processo este que atingiu principalmente as pequenas e médias empresas dos setores de vestuário, alimentos e construção civil. Esta “limpeza de terreno” e consequente geração de capacidade ociosa foi um importante fator para a futura retomada do crescimento econômico

O terceiro elemento da política de contenção da demanda foi a política salarial, em que se supunha a existência de uma taxa de desemprego relativamente baixa, o que levava a elevados salários reais e inflação crescente. Para romper esta dinâmica, o governo passou a determinar os reajustes salariais, via política salarial, objetivando romper as expectativas e conter as reivindicações. A fórmula de reajustes decidida pela política salarial (circular 10 de 1965) teve por consequência uma grande redução do salário real.

Com estas medidas, a inflação reduziu-se, entre os anos de 1964 e 1967, da casa dos 90% a.a. para os 20% a.a. Este resultado se deve em grande parte a uma retração nas taxas de crescimento econômico.

REFORMAS INSTITUCIONAIS DO PAEG

Quanto aos problemas institucionais, identificou-se como ponto básico a ausência de correção monetária em uma economia com altas taxas inflacionárias.

Vários eram os problemas gerados pelo processo inflacionário:

A inflação, conjugada à lei da usura (que impedia juros nominais superiores a 12% a.a.), desestimulava a canalização de poupança para o sistema financeiro

A lei do inquilinato numa situação inflacionária, constituía-se em forte desestímulo à aquisição de imóveis e, consequentemente, à construção civil

Desordem tributária, pois a ausência de correção monetária, no caso dos débitos fiscais, estimulava o atraso de pagamentos e, no caso dos ativos e do patrimônio das empresas, levava à tributação de lucros ilusórios.

Neste sentido, se, por um lado, se fazia necessária a redução das taxas de inflação, também procurou-se criar mecanismos que possibilitassem o crescimento econômico em um ambiente de inflação moderada.

As principais reformas instituídas pelo PAEG foram: a reforma tributária, a reforma monetária e financeira e a reforma do setor externo.

Vejamos estas reformas mais detidamente.

A REFORMA TRIBUTÁRIA

Os principais elementos envolvidos nesta reforma foram:

A introdução da correção monetária no sistema tributário, visando reduzir as distorções já mencionadas

A alteração do formato do sistema tributário. Transformaram-se os impostos tipo cascata (que incidem a cada transação sobre o valor total), em impostos tipo valor adicionado. Criou-se o IPI (imposto sobre produtos industrializados), o ICM (imposto sobre circulação de mercadorias) e o ISS (imposto sobre serviços). A importância desta alteração foi romper o estímulo até então existente à integração vertical da produção, e facilitar a utilização dos impostos como instrumento de política de desenvolvimento e de redução de distorções, ao permitir as diferenciações de alíquotas e facilitar a concessão de isenções e incentivos fiscais à atividades específicas

A redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo.
A união ficou com o IPI, o Imposto de Renda, os Impostos Únicos, os Impostos de Comércio Exterior, o Imposto Territorial Rural (ITR). Os estados ficaram com o ICM e os municípios, com o ISS e o IPTU (imposto sobre propriedade territorial urbana). Além disso, foram criados os fundos de transferência intergovernamentais: o fundo de participação dos estados e dos municípios, que se baseavam em parcelas de arrecadação do IPI, do IR e do ICMS. Os critérios de distribuição dos recursos baseavam-se na área geográfica, na população e no inverso da renda per capita, com vistas a favorecer estados mais pobres. Houve importante centralização das decisões sobre a legislação tributária, inclusive definindo as alíquotas dos impostos das demais esferas, procurando eliminar a “guerra fiscal”.

Ainda quanto à questão da arrecadação, devem-se destacar:

O surgimento de vários fundos parafiscais, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o PIS (Programa de Integração Social), que se constituíram em importantes fontes de poupança compulsória, direcionadas ao setor público. Segundo o governo, estes fundos vieram em substituição a algumas distorções até então existentes na legislação trabalhista que foram eliminadas: a questão da estabilidade do emprego no primeiro caso e a participação no lucro no segundo

A chamada “inflação corretiva”, uma política de realismo tarifário, que tornou as empresas estatais geradoras de excedentes líquidos de recursos.

Dessa forma, as principais consequências da reforma tributária foram o aumento da arrecadação, e uma grande centralização tanto da arrecadação como das decisões em termos de política tributária, constituindo-se em importante instrumento político, ao subordinar os estados ao governo central. Permitiu ainda, através da vinculação da receita e da criação de órgãos ao lado da administração direta, uma descentralização dos gastos, com maior flexibilidade operacional.

A REFORMA MONETÁRIA - FINANCEIRA

Os principais objetivos nesta reforma eram: criar condições de condução independente da política monetária e direcionar os recursos montantes e condições adequadas às atividades econômicas.

Esta reforma divide-se em quatro grupos de medidas:

A instituição da correção monetária e criação da ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional). A introdução da correção monetária tornava sem sentido a “Lei da Usura”, eliminando uma série de ineficiências do sistema financeiro. Ao permitir a prática de taxas de juros reais positivas, estimulava a poupança e ampliava a capacidade de financiamento da economia. A criação das ORTNs, cuja variação determinaria o índice de correção monetária, tinha por objetivo dar credibilidade e viabilizar o desenvolvimento de um mercado de títulos públicos que fornecesse instrumentos de financiamento não inflacionários do déficit público, bem como possibilitasse as operações de mercado aberto, visando o controle monetário. Este último objetivo só se viabilizou de fato a partir de 1970, com a criação das LTNs (Letras do Tesouro Nacional), pois as características das ORTNs (títulos pós-fixados de longo prazo) dificultavam as operações de mercado aberto, que devem ser feitas com títulos prefixados de curto prazo

A Lei n.º 4.595 - criação do CMN (Conselho Monetário Nacional) e do BACEM (Banco Central do Brasil). Com esta lei procurava-se criar condições para que a política monetária fosse conduzida de forma independente. O CMN substituiu o conselho da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), e passou a ser o órgão normativo da política monetária, com a função de definir as regras e as metas a serem atingidas. O BACEM foi criado (assumindo a antiga Carteira de Câmbio e Redesconto do Banco do Brasil e o Serviço de Meio Circulante do Tesouro Nacional), para ser o agente executor da política monetária. Além disso, ele também seria o agente fiscalizador e controlador do sistema financeiro. O Banco do Brasil, além de suas funções de banco comercial, permaneceu com os serviços de compensação de cheques, depositário das reservas voluntárias, e caixa do BACEM e do Tesouro Nacional, ou seja, constituía-se no agente bancário no governo.

Vários problemas ainda permaneciam, para a consecução do objetivo de controle independente da política monetária:

A subordinação do BACEM ao CMN, o que permitia ingerência política na atuação do BACEM

A Conta Movimento, criada inicialmente para transferir recursos do BB para o BACEM entrar em operação, fez com que o BB não perdesse a condição de Autoridade Monetária, uma vez que podia expandir sem limites suas operações de crédito, pois possuía uma linha direta de financiamento junto ao BACEM

O chamado “Orçamento Monetário”, que deveria ser peça para juntar as duas autoridades monetárias (BACEM e BB). Este orçamento passou a receber vários gastos de origem fiscal, com a criação de vários fundos e programas que seriam administradas pelas Autoridades Monetárias - PROAGRO, PROEX, FUNRURAL etc.

Com isso, o BACEM, que deveria ser órgão de controle monetário, transformava-se também em banco de fomento, criando-se um entrelaçamento entre contas monetárias e fiscais, de tal modo que o Orçamento Fiscal poderia aparecer equilibrado, enquanto todo o rombo se colocava no Orçamento Monetário. O BACEM era responsável pela administração da dívida pública, podendo emitir títulos em nome do Tesouro Nacional. Dessa forma, a dívida pública e os gastos com juros do Tesouro poderiam crescer, independentemente da existências de um déficit a ser financiado, mas simplesmente por objetivos de controle monetário. Além disso, criava-se um mecanismo para o Tesouro Nacional forçar o BACEM a financiar seus déficits via emissão monetária.

Percebe-se, portanto, que acabou por criar um estranho arcabouço institucional, em que se mistura política fiscal e monetária; o BACEM não controla a política monetária, nem o Tesouro Nacional controla a política fiscal, e o resultado deste quadro foi o de inviabilizar o conhecimento e o controle social sobre as operações do governo.

A Lei n.º 4.320 - criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). A criação do SFH tinha por objetivo eliminar o déficit habitacional existente, que era atribuído à falta de financiamento para o setor. Assim, dotou-se o segmento com linhas de recursos e agentes específicos.

Com relação aos agentes foi criado o BNH, que desempenharia o papel de banco dos bancos no sistema financeiro habitacional, com a função de regulamentar e fiscalizar a atuação dos agentes do sistema, bem como prestar serviços a estes, como assistência à liquidez. Os demais agentes do sistema eram as Caixas Econômicas (CE), as Sociedades de Crédito Imobiliário (SCI) e as Associações de Poupança e Empréstimos (APE).

As fontes de recursos eram as cadernetas de poupança, as letras imobiliárias e o FGTS. O FGTS era gerido pelo BNH para financiar os projetos sociais na área de habitação e saneamento, esta última através do SFS (Sistema Financeiro do Saneamento). O BNH funcionaria como agente repassador, não se constituindo em agente de ponta.

A Lei n.º 4.728 - Reforma do Mercado de Capitais. A Lei do Mercado de Capitais definia as regras de atuação dos demais agentes financeiros. O quadro institucional que se formou baseava-se no modelo financeiro norte-americano, caracterizado pela especialização/segmentação do mercado, existindo instituições especializadas que atendiam a segmentos específicos do mercado de crédito, com base em instrumentos de captação determinados.

Assim, os bancos comerciais deveriam operar no crédito de curto prazo, com base na captação de depósitos a vista. As financeiras eram os agentes do crédito ao consumidor, através da venda de letras de câmbio. Os bancos de investimento, criados na reforma, deveriam atender ao crédito de médio e longo prazos, através da captação de depósitos a prazo e do repasse de recursos externos; além disso, deveriam incentivar as operações do mercado de capitais, através da subscrição de ações, operações de underwriting e colocação de debêntures. Os bancos de desenvolvimento estatais deveriam financiar operações especiais de fomento através do repasse de fundos fiscais e recursos externos.

As demais instituições do mercado de capitais - Bolsa de Valores, Corretoras e Distribuidoras - também foram regulamentadas e subordinadas ao BACEM.

Criaram-se vários tipos de incentivos fiscais para dinamizar este segmento, entre os quais destacam-se o Decreto-lei n.º 157, no qual os indivíduos poderiam adquirir cotas de fundo de ações com parcela do Imposto de renda (pessoa física) devido. Merece ainda destaque a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), sendo o BB o agente central, e os bancos comerciais agências subsidiárias. A fonte de recursos para o sistema era, além dos fundos fiscais e da “Conta Movimento”, uma parcela dos depósitos a vista captados pelos bancos comerciais, que deveriam obrigatoriamente ser utilizados no financiamento agrícola.

A REFORMA DO SETOR EXTERNO

A reforma do setor externo tinha por objetivo estimular o desenvolvimento econômico, evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos, eliminando assim uma das principais distorções do PSI.

Destacam-se duas linhas de atuação neste sentido: melhorar o comércio externo brasileiro e atrair o capital estrangeiro.

Em relação ao comércio externo, buscou-se, por um lado, estimular e diversificar as exportações através de uma série de incentivos fiscais (isenções fiscais - IPI, ICM, IR - crédito-prêmio do IPI etc.) e da modernização e dinamização dos órgãos públicos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). Quanto às importações, a idéia era eliminar os limites quantitativos e utilizar apenas a política tarifária como forma de controle. A principal medida adotada na área do comércio externo foi a simplificação e unificação do sistema cambial, que objetivava eliminar as incertezas decorrentes da condução errática da política cambial, bem como os desestímulos à exportação decorrentes da valorização cambial. Para tal, adotou-se o sistema de minidesvalorizações a partir de 1968, pelo qual a valorização cambial deveria refletir o diferencial entre a inflação doméstica e a internacional

Quanto à atração do capital estrangeiro, buscou-se inicialmente uma reaproximação com a política externa norte-americana, a chamada Aliança para o Progresso. Em seguida, efetuou-se a renegociação da dívida externa e firmou-se um Acordo de Garantias para o capital estrangeiro. As ligações com o sistema financeiro internacional foram feitas através de dois mecanismos: a Lei n.º 4.131, que dava acesso direto das empresas ao sistema financeiro internacional, e a Resolução n.º 63, que possibilitava a captação de recursos externos pelos bancos comerciais e de investimentos para repasse interno. Esta última significava a colagem do sistema financeiro nacional ao internacional e o início do processo de internacionalização financeira no Brasil.

“As reformas do PAEG alteraram praticamente todo o quadro institucional vigente na economia brasileira, adaptando-o às necessidades de uma economia industrial. Montou-se um esquema de financiamento que viabilizaria a retomada do crescimento, e dotou-se o Estado de maior capacidade de intervenção na economia”. (SOARES, 1981, p. 89)

A política adotada no PAEG obteve grande êxito na redução das taxas inflacionárias e em preparar o terreno para a retomada do crescimento. Este quadro, como veremos, permitiu altas taxas de crescimento ao longo da década de 70.

DO CRESCIMENTO ACELERADO À CRISE: O BRASIL NA DÉCADA DE 70

Este período pode ser dividido em dois subperíodos:

O “Milagre Econômico Brasileiro” (1968-73)

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND - 1974-79).

O primeiro, caracterizado por um crescimento acelerado, decorrente em grande parte das reformas ocorridas no período anterior e das condições internacionais favoráveis, e o segundo, em que a manutenção do crescimento se deu em função da vontade política do governo militar (o objetivo do Brasil Potência), que foi contra a tendência mundial de retração do crescimento, a partir da primeira crise do petróleo de 1973/74.

O MILAGRE ECONÔMICO

O período 1968-73 caracterizou-se pelas maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente, com relativa estabilidade de preços. A taxa média de crescimento do produto situou-se acima de 10% a.a., com destaque para o produto industrial, enquanto a taxa de inflação permaneceu entre 15 e 20% a.a. no período. Esta performance foi decorrência das reformas institucionais e da recessão do período anterior, que geram uma capacidade ociosa no setor industrial e as condições necessárias para a retomada da demanda. Além disso, o crescimento da economia mundial também permitiu a superação das taxas históricas de crescimento.

As diretrizes do governo em 1967 já colocavam o crescimento econômico como objetivo principal, acompanhado de contenção da inflação, sendo que se admitia o convívio com uma taxa de inflação em torno de 20 a 30% a.a., com redução gradual (a chamada “política gradualista” de combate à inflação, em oposição ao “tratamento de choque” do período Campos-Bulhões). Nesta fase, alterou-se o diagnóstico sobre as causas da inflação, destacando os custos como principal determinante. Com isso, afrouxaram-se as políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia) - exceção feita à política salarial, considerada como elemento de custos. Teve início uma política de controle de preços, onde os reajustes deveriam ter aprovação prévia do governo, com base nas variações de custos. Para tal fim, criouse o CIP (Conselho Interministerial de Preços) em 1968.

A busca do crescimento, segundo o governo, deveria processar-se com o investimento em setores diversificados e com menor participação do Estado, ou seja, deveria basear-se no setor privado. É importante destacar que o crescimento se colocava também como uma necessidade para legitimar o Regime Militar, que procurou justificar sua intervenção na necessidade de eliminar a desordem econômica e políticoinstitucional, e recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento.

PRINCIPAIS FONTES DE CRESCIMENTO

A retomada do investimento público em infra-estrutura - possibilitada pela recuperação financeira do setor público, devido à reforma fiscal e aos mecanismos de endividamento interno (financiamento não inflacionário dos déficits)

Aumento dos investimentos das empresas estatais - com a política da “verdade tarifária” associada à maior liberdade de atuação destas empresas, observou-se, no período, um aumento nos investimentos e o processo de conglomeração destas empresas, através da criação de várias subsidiárias; a Petrobrás e a CVRD são exemplos típicos deste processo. Neste período, surgiram 231 novas empresas estatais

Demanda por bens duráveis - devido à grande expansão do crédito ao consumidor pós reforma financeira. Percebe-se que a opção para a ampliação do mercado consumidor se deu em grande medida pelo endividamento familiar. Este setor foi o líder do crescimento, apresentando taxa média anual de 23,6% no período

Construção civil - cresceu a uma taxa média de 15% a.a., Por força do aumento dos investimentos públicos nessa área, e à maior demanda por habitações provocada pela expansão do crédito do SFH

Crescimento das exportações - graças ao crescimento no comércio mundial e à melhoria nos termos de troca, bem como às alterações promovidas na política externa no país e aos incentivos fiscais, verificou-se no período um crescimento de 2,5 vezes no valor das exportações (volumes em termos de troca), o que representou ampliação significativa na capacidade de importar da economia.

Quanto aos demais setores econômicos, observou-se o seguinte:

Tanto o setor de bens de consumo leve (não duráveis) como a agricultura apresentaram desempenhos mais modestos. O crescimento que apresentaram deveu-se ao aumento da massa salarial, que, por sua vez, se deve ao aumento de emprego, e ao crescimento das exportações de manufaturados tradicionais e de produtos agrícolas. A agricultura cresceu 4,5% a.a., Em média, no período, apesar da forte expansão do crédito agrícola, centrado no BB. Nesta fase, deu-se o início do processo de modernização agrícola, através da mecanização, fazendo com que esta se tornasse importante fonte de demanda para indústria

Quanto ao setor de bens de capital, seu desempenho pode ser dividido em duas fases. Ne primeira, até 1970, apresentou menor crescimento, dado que o crescimento observado se baseou na ocupação de capacidade ociosa e não na ampliação da capacidade instalada.
Conforme foi sendo ocupada esta capacidade, aumentava-se a taxa de investimento na economia, sendo que a formação bruta de capital fixo superou os 20% do PIB no período de 1971/73. O aumento da demanda por bens de capital fez com que este setor fosse o de maior crescimento nesta segunda fase. Ao longo de todo o período 1968/73, a taxa de crescimento médio do setor foi de 18,1% a.a., concentrandose principalmente nesta segunda fase

O setor de bens intermediários apresentou uma taxa média de crescimento de 13,5% a.a. no período.

Tanto no setor de bens de capital como no de bens intermediários, a expansão econômica gerava pressão por importações, causada pela insuficiência de oferta interna. Esta pressão importadora ainda foi estimulada pela política do CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial), que concedeu incentivos de forma indiscriminada e foi bastante liberal nas importações, e pode ter contribuído inclusive para o atraso na produção interna de bens de capital, cujo crescimento ocorreu apenas depois de 1970.

A pressão por importações poderia levar à necessidade de recursos externos, para cobrir o Balanço de Pagamentos, não fosse o elevado crescimento do valor das exportações brasileiras. Além da política cambial (minidesvalorizações cambiais) e comercial (incentivos fiscais e monetários), o crescimento das exportações foi também beneficiado pela expansão do comércio mundial, decorrente do excesso de liquidez internacional, ocasionado pelos déficits públicos e externo dos EUA, financiados com expansão monetária. A conjugação desses fatores levou tanto ao crescimento da quantidade exportada como à melhora dos termos de troca, redundando numa balança comercial equilibrada no período.

“Políticas Keynesianas: Para eliminar o desemprego e estimular o crescimento da renda, o governo deveria incidir em déficits públicos, aumentando gastos ou diminuindo impostos, como forma de aumentar a demanda agregada que, para ele, era o determinante do produto. Assim, vários autores vêem a política econômica expansionista americana dos pós-guerra como sendo de inspiração Keynesiana. O auge desta política deu-se a partir do governo Kennedy, levando a profundos déficits públicos ao longo da década de 60”. (GREMAND, 1996, p. 195)

Além da boa performance do setor exportador, assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo, com ampla entrada de recursos. A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 13 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas, ou seja, a dívida líquida correspondia a algo em torno de US$ 6 bilhões, o que o crescimento das exportações resultava em um coeficiente de vulnerabilidade (dívida líquida sobre exportações) menor que 1 em 1973.

Assim, percebe-se que naquele momento a situação cambial estava bastante tranquila. O volume de reservas existentes em 1973 correspondiam a mais de um ano de importações, enquanto o critério técnico utilizado pelo FMI recomendava um volume de reservas equivalentes a três meses de importações. Isso evidenciaria a existência de um sobre-endividamento no período.

Embora a justificativa oficial para este endividamento tenha sido a necessidade de recurso à poupança externa para viabilizar as altas taxas de crescimento ao longo do milagre, grande parte da explicação para o endividamento externo neste período reside nas profundas transformações do sistema financeiro internacional e na ampla liquidez existente, e na ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais.

Em nível internacional, verificou-se, em meados de 60, o surgimento do chamado Euromercado, que correspondia ao processo de expansão internacional dos bancos americanos, com vistas a fugir às restrições impostas pelo Federal Reserve Bank (FED) para suas operações, e poder com isso reciclar o excesso de liquidez internacional gerado pelos profundos déficits americanos, como decorrência dos déficits públicos naquele país, que ocasionaram o colapso do sistema de Bretton Woods.

Neste quadro de ampla liquidez internacional, observa-se profunda queda das taxas de juros e dos spreads, bem como um alongamento dos prazos. A novidade dos contratos com o sistema bancário privado internacional era a presença das taxas de juros flutuantes repactuadas de prazo em prazo.

Internamente, as taxas de juros elevavam-se, devido primeiramente à forma financeira de 64/66, a qual, com a introdução da correção monetária e a determinação legal de que as cadernetas de poupança deveriam render correção monetária mais 6% a.a., fixou um patamar de juros reais extremamente elevado, que cresciam ainda mais devido à elevada demanda de crédito, num momento de expansão econômica. Assim, a expansão da demanda de crédito doméstica elevava a taxa de juros interna, o que, dada a existência de mecanismos que possibilitavam o acesso ao crédito (Lei n.º 4.131 e Resolução n.º 63) levava à captação de recursos no exterior.

Os principais tomadores de recursos externos, nesta primeira fase, foram as empresas multinacionais e os bancos de investimento estrangeiros. A contrapartida da entrada excessiva de recursos, que se transformavam em reservas, era o crescimento da dívida pública interna, visando controlar a base monetária, através das operações de mercado aberto.

Um último ponto que merece destaque é a elevada participação e intervenção do setor público na economia que se percebe nos seguintes aspectos:

O Estado controlava os principais preços da economia - câmbio, salário, juros, tarifas -, além de praticar uma política de preços administrados via CIP, com a justificativa da inflação de custos e o objetivo de eliminar os problemas alocativos vindos de uma economia inflacionária

O Estado respondia pela maior parte das decisões de investimento, quer através dos investimentos da administração pública e das empresas estatais, que correspondiam a praticamente 50% da formação bruta de capital, quer através da captação de recursos financeiros - fundos de poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança, agências financeiras estatais -, dos incentivos fiscais e dos subsídios.

A concentração de renda que ocorreu no período pode ser considerada a principal crítica ao Milagre. Os críticos argumentam que as autoridades tinham a concentração como estratégia necessária para aumentar a capacidade de poupança da economia, financiar os investimentos e com isso o crescimento econômico, para que depois todos pudessem usufruir. Esta ficou conhecida como a “Teoria do Bolo”, segundo a qual o bolo deveria crescer primeiro para depois ser dividido.

Outros analistas concordavam com a posição oficial de que a concentração de renda era uma tendência natural de um país que se desenvolvia e que demandava crescentemente mão-de-obra qualificada.

Dada a escassez dessa mão-de-obra, houve aumento maior da renda dos profissionais mais qualificados em relação aos menos especializados (cuja oferta era abundante). Defendiam ainda que, apesar da concentração de renda ter aumentado, a renda per capita de toda a população cresceu, o que significa que todos devem ter melhorado em termos de condições de vida, embora as classes mais ricas tivessem melhorado mais que as classes mais pobres.

O II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (II PND)

O rápido crescimento econômico ao longo do Milagre, com a ocupação de toda capacidade ociosa (o que caracteriza uma situação de pleno emprego), levou ao aparecimento de alguns desequilíbrios, que gerariam pressões inflacionárias e/ou problemas na balança comercial. A manutenção do ciclo expansionista, em fins de 1973, dependeria cada vez mais de uma situação externa favorável. Esta situação foi rompida pela crise internacional desencadeada pelo primeiro choque com o petróleo em 1973, quando os países membros da OPEP quadruplicaram o preço do barril de petróleo.

Em 1974, houve aumento das taxas de inflação que passaram de 15,5% em 1973 para 34,4%. No balanço de pagamentos, verificou-se um déficit no saldo de transações correntes da ordem de US$ 6,5 bilhões, provocado não só pelo aumento do valor das importações de petróleo mas também em função dos bens de capital e insumos básicos, necessários para manter o nível de produção corrente. Este déficit não foi totalmente coberto pela entrada de recursos, levando a uma queima de reservas, o que revelava o elevado grau de vulnerabilidade externo da economia brasileira.

Em nível interno, a situação política aparecia como uma complicação adicional; a crise mostrava os limites políticos do modelo do Milagre. Em ano de mudança de presidente, começavam a surgir várias pressões por melhor distribuição de renda e maior abertura política, o que gerava certo imobilismo no estado.

O debate sobre o que fazer em 1974 situou-se na dicotomia ajustamento ou financiamento. O choque do petróleo significava transferência de recursos reais ao exterior e, com a existência de um “hiato potencial de divisas”, a manutenção do mesmo nível de investimento trazia a necessidade de maior sacrifício sobre o consumo, e, para alcançar as mesmas taxas de crescimento do período anterior, seria necessária maior taxa de investimento. Neste contexto, percebe-se que as opções de crescimento se haviam estreitado, e a tendência natural da economia seria a desaceleração da expansão.

As opções que se colocavam naquele momento eram:

Ajustamento, que continha a demanda interna e evitava que o choque externo se transformasse em inflação permanente e correção do desequilíbrio externo

Financiamento do crescimento, visando ganhar tempo para ajustar a oferta interna, mantendo o crescimento elevado e fazendo um ajuste gradual dos preços relativos (alterados pela crise do petróleo), enquanto houvesse financiamento externo abundante.

O ano de 1974 iniciou-se com o Ministro Simonsen sinalizando a opção pelo ajustamento, buscando o controle da demanda através do controle da liquidez. Entretanto, essa pesquisa resultou inócua, devido à crise financeira detonada pela quebra do Banco Halles, levando a uma grande procura pela assistência à liquidez.

Em termos políticos, observava-se, nesse ano, um questionamento aberto do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) à política do regime militar, sendo que as insatisfações com o regime se fizeram sentir na derrota eleitoral da ARENA (Aliança Renovadora Nacional - partido governista) nas eleições para o Congresso Nacional.

Este foi o momento em que o governo abandonou de vez as tentativas de conter a demanda, e fez a opção pela continuidade do processo de desenvolvimento. Lançou-se o II PND, em fins de 1974, como uma alternativa à dicotomia de ajustamento ou financiamento, colocando-o como uma estratégia de ajuste de longo prazo e simultaneamente de desenvolvimento econômico.

O plano significou uma alteração completa nas prioridades da industrialização brasileira: de um padrão baseado no crescimento do setor de bens de consumo duráveis com alta concentração de renda, a economia deveria passar a crescer com base no setor produtor de meios de produção - bens de capital e insumos básicos. Dois problemas centrais para a execução do plano eram as questões do apoio político e do financiamento do processo. Neste sentido, percebe-se isolamento do Estado, que se transformou em “Estado-empresário” e centrou o plano em si, tendo como agente central das transformações as empresas estatais.

As metas do II PND eram manter o crescimento econômico em torno de 10% a.a., com crescimento industrial em torno de 12% a.a.

Destacavam-se as metas de insumos básicos e de substituição de energia. Previa-se uma mudança no setor de transporte, com maiores incentivos para ferrovias e hidrovias. E contemplavam-se, também, expectativas otimistas para o setor de bens de capital, em que se esperava redução na participação das importações no setor de 52% para 40%, além de gerar excedente exportável em torno de US$ 200 milhões.

A lógica do modelo estava em que, conforme as empresas estatais avançassem seus projetos de investimentos no setor de insumos, gerariam demanda derivada que estimularia o setor privado a investir no setor de bens de capital. Além da garantia de demanda, vários incentivos foram dados ao setor privado através do CDE (Conselho de Desenvolvimento Econômico), principal órgão de implementação do plano.

Entre os incentivos, destacavam-se: o crédito do IPI sobre a compra de equipamentos, a possibilidade de depreciação acelerada, a isenção do imposto de importação, formas mais ou menos explícitas de reserva de mercado para novos empreendimentos (por exemplo, a Lei da Informática), garantia de política de preços compatível com as prioridades da política industrial etc.

A sustentação política do plano - baseada na chamada aliança de 1974, que se consolidaria no pacote de abril de 1977 - assentou-se no capital financeiro nacional, nas empreiteiras e nas oligarquias arcaicas (forças políticas tradicionais). É interessante observar que estas últimas forças sempre venderam o apoio político em troca de fundos, e agora participavam do II PND, que atendia a uma pressão pela modernização das regiões não industrializadas, através da descentralização espacial dos projetos de investimento.

Por exemplo: a maior indústria seria construída em Itaqui (MA); a prospecção de petróleo passaria para a plataforma litorânea do Nordeste; soda de cloro em Alagoas; petroquímica na Bahia e no Rio Grande do Sul, fertilizantes potássicos em Sergipe, fosfato em Minas Gerais, carvão em Santa Catarina, e assim por diante.

Desta forma, o Estado procurava garantir o suporte ao Plano, equacionando deste modo a questão política; restava ainda a questão do financiamento. Neste sentido, é interessante separar a análise do financiamento das empresas estatais e do setor privado envolvido no projeto. Quanto às empresas estatais, verificou-se a restrição do acesso destas ao crédito interno e uma política de contenção tarifária, que visavam conter as pressões inflacionárias, e forçá-las ao endividamento externo, o que serviria para cobrir o “hiato de divisas” existentes na execução do plano. Iniciou-se com isso o processo de estatização da dívida externa. Já o setor privado foi financiado basicamente com créditos subsidiados de agências oficiais, entre as quais ganhou destaque o BNDES, que teve seu funding praticamente duplicado, com a transferência para este dos recursos do PIS-PASEP, antes administrados pela CEF.

A dívida externa cresceu rapidamente no período, US$ 10 bilhões entre 74/77 e mais US$ 10 bilhões em 78/79. Nos dois primeiros anos, a entrada de recursos serviu para cobrir os déficits em transações correntes, mas já a partir de 1976 o país voltou a acumular reservas. A facilidade de obtenção de recursos externos está relacionada ao processo de reciclagem dos petrodólares, isto é, aos superávits dos países da OPEP que, sem oportunidades de aplicação interna, retornavam ao sistema financeiro internacional. Como a demanda de crédito nos países desenvolvidos estava retraída, os países em desenvolvimento voltaram a ser vistos como clientes preferenciais.

Apesar da ampla liquidez internacional e da série de estímulos dados ao setor privado para capitar recursos externos, tais como diferencial de taxas de juros e mecanismos que possibilitavam o hedge cambial (Circular n.º 230 e Resolução n.º 432, que permitiam aos agentes privados transferir o endividamento externo ao Banco Central, através dos depósitos em cruzeiros junto a este), as estatais constituíramse nos principais tomadores.

O setor privado envolvido na captação fê-lo basicamente por movimentos especulativos: captar no exterior, aplicar em títulos públicos com garantia de liquidez, dada a “carta de recompra” e sem risco de perda cambial, com a possibilidade de hedge, que se tornaram fonte adicional de especulação.

Para realizar o II PND, o Estado foi assumindo um passivo para manter o crescimento econômico e o funcionamento da economia.

Dados os níveis extremamente baixos das taxas de juros internacionais, o Estado era capaz de pegar os juros, mas correndo o risco de que qualquer alteração na estrutura das taxas de juros poderia inviabilizar as condições de pagamento, principalmente tendo-se em vista a característica flutuante das taxas de juros dos empréstimos. A deterioração da capacidade de financiamento do Estado, que socializou todos os custos no período do II PND (com grande aumento nos gastos, ao se autonomizar para realizar o desenvolvimento) sem criar mecanismos adequados de financiamento, constituir-se-ia no grande problema enfrentado posteriormente pela economia brasileira.

A CRISE DA DÉCADA DE 80: O PROCESSO DE AJUSTE EXTERNO

A situação brasileira no final da década de 70 e início de 80 era a seguinte:

Profundas transformações no cenário internacional, trazendo à tona, novamente, a vulnerabilidade da economia brasileira aos condicionamentos externos. Em 1979, ocorreu o segundo choque do petróleo e principalmente a reversão nas condições de financiamento internacional, com a elevação da taxa de juros internacional, em um momento em que o endividamento externo era crescente. Neste ano, os juros líquidos da dívida externa já correspondiam a 28% do valor das exportações e o país apresentou um déficit em transações correntes da ordem de US$ 10,8 bilhões, que foi apenas parcialmente coberto pela entrada de capitais de US$ 7,7 bilhões, ocasionando uma queima de reservas de US 2,2 bilhões. Pode-se considerar 1979 o ano do início da crise cambial

Em nível interno, já se fazia sentir a deterioração da situação fiscal do Estado, com: a) redução na carga tributária bruta; b) aumento no volume de transferências, com destaque para os juros sobre a dívida interna; c) as estatais eram focos de déficits, devido ao enorme passivo financeiro e aos controles tarifários; d) o Orçamento Monetário, contaminado por várias operações fiscais, apresentava profundos déficits, decorrentes principalmente das operações creditícias do governo, com o fenômeno do “spread” negativo

O desequilíbrio externo, os choques de oferta (petróleo e comportamento insatisfatório da agricultura naquele ano) e os déficits públicos geravam pressões inflacionárias, que tendiam a propagar-se devido aos mecanismos de indexação da economia. Com isso, a inflação de 1979 saltou de 77 a.a., com tendência aceleracionista

Este período é ainda marcado pela mudança de governo, passagem de Geisel para Figueiredo, que deveria aprofundar a abertura política, com anistia aos exilados, maior liberdade sindical, reforma partidária etc.

O governo Figueiredo iniciou-se com Mário Henrique Simonsen no comando central da economia. O diagnóstico básico, tanto para o desequilíbrio externo como para a aceleração inflacionária, era o excesso de demanda interna, materializada no déficit público. A política econômica procurou centrar-se no controle da demanda agregada. A persistência da crise levava ao aprofundamento da terapia, caminhandose para um “choque ortodoxo”, sem que se vislumbrasse eficácia no tratamento, com a inoperância dos instrumentos de política econômica tradicionais. A ameaça de profunda queda da atividade econômica levou à grande reação política, e à substituição de ministro em agosto de 1979.

O Ministro Delfim Netto, assumiu a SEPLAN com um discurso desenvolvimentista e de combate à inflação com crescimento econômico, procurando reeditar o milagre econômico.

PRINCIPAIS MEDIDAS DE COMBATE À INFLAÇÃO

As principais medidas adotadas foram:

O controle sobre as taxas de juros

A expansão de crédito para a agricultura, com vistas a criar a expectativas de uma supersafra para 1980, e contenção dos preços dos alimentos

A criação da SEST (Secretaria Especial das Empresas Estatais), para controlar as empresas, e aceleração dos reajustes das tarifas (reeditando a inflação, corretiva do PAEG), para melhorar a situaçãodas empresas

A eliminação de alguns incentivos fiscais às exportações, do depósito prévio sobre as importações, e a revogação da Lei do Similar Nacional, visando controlar o comércio externo através da política cambial e tarifária

O estímulo à captação externa, reduzindo o custo do dinheiro externo via diminuição dos impostos sobre a remessa de juros

A maxidesvalorização de 30% do cruzeiro em dezembro de 1979

A prefixação da correção monetária e cambial em 50% e 45%, respectivamente, para o ano de 1980, visando combater a inflação com um golpe psicológico

A aprovação da nova lei salarial em novembro (Lei n.º 6.708), que instituía a semestralidade dos reajustes salariais, bem como reajustes diferenciados por faixas de salários.

RESULTADOS OBTIDOS

O resultado obtido por este conjunto de medidas, em 1980, foram:

A aceleração inflacionária para os 100% a.a., em função do aumento dos preços públicos, da semestralidade salarial e da maxidesvalorização cambial, que aumentou o custo dos produtos importados

O recrudescimento da maior crise econômica internacional no pósguerra, em função da segunda crise do petróleo, e da elevação das taxas de juros internacionais, em função do aumento das taxas de juros dívida externa e levando a maior perda de reservas

A acentuação do processo especulativo, que ocorreu por duas razões.
Em primeiro lugar, devido à maxidesvalorização cambial, que rompeu uma regra que atravessou intacta mais de uma década – a das minidesvalorizações. Em segundo lugar, a prefixação provocou grande perda nos ativos financeiros, o que levou a uma fuga desses ativos, com profunda retração do sistema financeiro naquele ano, direcionando os recursos para a especulação com estoques (principalmente antecipação de importações).

A piora na situação cambial levou o governo, já em 1980, a reverter a política econômica e a adotar uma política ortodoxa, denominada “ajustamento voluntário”, pois ainda não recorria ao FMI e à renegociação da dívida (que ocorreria mais tarde). O diagnóstico permaneceu sendo o tradicional excesso de demanda interna.

As dificuldades crescentes para a renovação dos empréstimos externos, juntamente com seu encarecimento, fizeram com que a política interna se pautasse pela redução da necessidade de divisas, através do controle da absorção interna. O sucesso desta estratégia dependia do tamanho da recessão resultante e/ou do sucesso na reorientação dos fatores produtivos para a atividade exportadora, com o qual se poderia fazer o ajuste com menor perda de produto.

Um primeiro ponto a ser analisado é o próprio diagnóstico.

A existência de desequilíbrio externo não significa necessariamente que um país esteja vivendo acima de seus limites (excesso de demanda), mas pode ser decorrência de um processo de endividamento externo que começa a ser cobrado, ou de uma brusca elevação das taxas de juros internacionais, associada com uma deterioração dos termos de troca. Este parece ser o caso do Brasil, que se havia endividado no período anterior com base em um sistema de taxas de juros flutuantes. Quando estas se elevaram, a situação de endividamento, que parecia estar sob controle, mostrou-se insustentável.

Num contexto de taxas de juros mais elevadas e maior dificuldade de obter recursos, isto é, rolar os passivos acumulados, muitos países em desenvolvimento se viram em problemas com a dívida externa, levando à insolvência polonesa e argentina e à moratória mexicana, no chamado “setembro negro” (1982), o que provocou o rompimento completo do fluxo de recursos voluntários aos países em desenvolvimento. Assim, naquele momento, estes países foram praticamente obrigados a entrar em uma política de geração de superávits, para fazer frente aos serviços da dívida externa. Percebe-se que, enquanto na década de 70 o endividamento externo era colocado como uma forma de superar os constrangimentos externos e os países foram praticamente capturados pelo sistema financeiro internacional, na década de 80 este se transformou no próprio gerador dos constrangimentos.

No Brasil, este processo de ajustamento externo, de busca de superávits, iniciou-se em 1980, de forma voluntária, e aprofundou-se a partir de fins de 1982, sob a tutela do FMI, órgão que visava fundamentalmente garantir o pagamento da dívida externa.

A política adotada baseava-se em:

Na contenção da demanda agregada, através de: a) redução do déficit público, com a redução nos gastos públicos, principalmente investimentos b) aumento da taxa de juros interna, e restrição do crédito; c) redução do salário real, através de critérios de subindexação dos salários contidos na política salarial, e do desemprego gerado pelo quadro recessivo

Em tornar a estrutura de preços relativos favorável ao setor externo. Neste sentido, observaram-se: a) intensa desvalorização real do cruzeiro, levando à elevação na relação câmbio/salário; b) elevação do preço dos derivados de petróleo; c) estímulo à competitividade da
indústria brasileira, através da contenção de alguns preços públicos, e de subsídios e incentivos à exportação.

O resultado da política de ajustamento foi uma profunda recessão em 1981 e 1983, e baixo crescimento em 1982, com queda na renda per capita no período. A inflação, inicialmente estabilizada em 100% nos anos de 1981 e 1982 acelerou-se em 1982 devido a alguns choques de oferta e à deterioração da situação financeira do Estado. A política foi bem-sucedida no tocante ao comércio exterior, observando-se profunda reversão no saldo da balança comercial, passando de um déficit em 1980, para superávit da ordem de US$ 6,5 bilhões em 1983 e um recorde de US$ 13 bilhões em 1984.

O sucesso do ajustamento externo deveu-se em parte à própria recessão, que levou a uma grande queda nas importações, paralelamente aos estímulos ao aumento das exportações. Em 1984, o superávit foi atingido mesmo com recuperação do produto, o que pode ser explicado em boa medida pelo sucesso do II PND, que permitiu amplo processo de substituição de importações, e criou setores com competitividade externa, para elevar as exportações, eliminando o “desequilíbrio congênito” do Balanço de Pagamentos brasileiros – a tendência a déficits decorrentes da expansão econômica.

O lado problemático do ajustamento era o equacionamento das contas internas, que não se resolveria com a geração de superávits externos. A dificuldade básica estava em que as obrigações da dívida externa não estavam distribuídas entre os setores da economia em proporção à importância desses setores. Assim, o ônus da dívida recaía de forma mais violenta sobre alguns setores, que precisavam realizar um esforço de poupança para adquirir as divisas e remetê-las ao exterior.

Este é o problema do ajuste externo.

No caso brasileiro, 80% da dívida era do setor público, devido ao processo de estatização (socialização) da dívida externa, enquanto a maior parte da geração do superávit se dava no setor privado.

Para o governo adquirir as divisas, ele deveria ou gerar um superávit fiscal compatível com a transferência externa, ou emitir moeda, ou então endividar-se internamente.

A primeira alternativa era inviável, pois a situação fiscal do setor público já se vinha deteriorando desde o II PND, sendo agravada pela política de ajustamento externo, por várias razões:

A política cambial agressiva e as maxidesvalorizações aumentavam o custo interno do serviço da dívida externa. Em alguns países, como no Chile, onde o setor exportador é propriedade do Estado, as desvalorizações cambiais acabavam tendo um resultado positivo para as finanças públicas

A recessão diminuía a base tributável, com efeito negativo sobre a arrecadação

A transferência de recursos produtivos para as atividades de exportação significava uma renúncia fiscal, devido aos incentivos dados ao setor, e um aumento nos gastos devido aos subsídios

As taxas de juros interna elevadas, para conter a demanda agregada, encareciam a rolagem da dívida interna

A aceleração inflacionária diminuía a arrecadação (conhecido como Efeito Olivera-Tanzil).

A segunda alternativa mostrava-se incompatível com a política de controle de absorção interna, manutenção de taxas de juros elevadas e tentativa de controle inflacionário.

A única alternativa era representada pelo endividamento interno, através da colocação de títulos públicos, que se fazia em condições cada vez mais precárias: maiores juros e menores prazos. Este processo acelerou a deterioração das contas públicas e ampliou o grau de indexação da economia.

O último ponto a ser destacado é que este processo de ajustamento externo se deu em um contexto de abertura política com amplos questionamentos sobre a condução da política econômica pelo governo. Este fato se manifestou na derrota do partido do governo nos principais estados, na eleição para governadores em 1982. A aceitação de o país assumir todo o peso do ajustamento era cada vez mais criticada e ganhavam forças idéias como a moratória da dívida externa, o ajustamento sem sacrificar o crescimento, entre outras.

Todo este questionamento ganhou forças no contexto de mudança de governo em 1984 e o movimento das “Diretas Já”. Assim, apesar de se ter conseguido o ajustamento externo, o modelo adotado era cada vez mais questionado pela população, que tinha o desemprego como ameaça latente. A inflação se mostrava renitente a políticas ortodoxas, e várias vezes defendiam formas alternativas de combate à inflação. Enfim, foi neste clima que terminou o regime militar e se iniciou a Nova República, com a esperança de fazer os ajustamentos, sem impor sacrifícios à população.

CONCLUSÃO

Por volta de 1730, chegam ao Brasil, as primeiras mudas de café. A partir do começo do século XIX a cafeicultura ganha o interesse dos grandes proprietários, tornando-se a principal atividade agrícola do país, responsável por mais da metade da renda obtida com exportação. A crescente importância econômica faz dos produtores de café de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais o centro da elite dirigente do Império e da República, até quase a metade do século XX.

O sucesso e a vigorosa expansão da cafeicultura no Sudeste brasileiro durante o século XIX devem-se a uma feliz combinação de fatores. De um lado uma conjuntura externa favorável, com o crescimento do consumo na Europa e nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, crise em importantes regiões produtoras, como Haiti, Ceilão (atual Sri Lanka) e Java, na Indonésia. Com isso, os preços mantêm-se em alta nos mercados consumidores. Por outro lado, no Brasil há terras e escravos subtilizados nas lavouras tradicionais de açúcar e algodão e solos novos e férteis, como as terras roxas no interior paulista.

A rápida expansão da cafeicultura cria também seu primeiro problema: a escassez de mão-de-obra provocada pela interrupção definitiva do tráfico africano em 1850. A solução encontrada é a atração de imigrantes, com o apoio oficial. Nas últimas décadas do século XIX, as fazendas de café recebem milhares de imigrantes europeus, que vêm trabalhar em regime de parceria, recebendo por produção ou como assalariado.

Nas primeiras décadas do século XX, a continuidade do crescimento é reforçada por uma política governamental bastante favorável aos interesses do setor, que garante crédito, formação de estoques e intervenções no câmbio para compensar eventuais baixas dos preços internacionais. Isso tem efeito positivo: mantém o crescimento da cafeicultura, possibilitando aos fazendeiros investir parte de sua renda em atividades comerciais e industriais, dinamizando a economia urbana.

Mas tem igualmente um efeito nocivo: no final da década de 20, a produção interna (28 milhões de sacas anuais) cresce muito mais do que a demanda externa (15 milhões de sacas).

Depois da Revolução de 1930 e dos abalos provocados pela crise econômica mundial iniciada nos Estados Unidos em 1929 (Quebra da Bolsa de Nova York), o governo Vargas mantém o apoio ao setor cafeeiro por meio do Departamento Nacional do Café e, ao mesmo tempo, decide impulsionar a industrialização.

Para reduzir a oferta e melhorar os preços, manda queimar café estocado e erradicar cafezais, pagando pequena indenização aos produtores. A longo prazo, a produção e a exportação estabilizam-se, sob a supervisão do Instituto Brasileiro do Café, criado em 1952. Na década de 50, as exportações de café ainda representam mais da metade do total exportado, e o Brasil permanece como o maior produtor mundial. Mas o reinado absoluto do café na economia brasileira chega ao fim quando o setor industrial, a partir da segunda metade do século XX, se torna o mais importante do desenvolvimento econômico nacional.

Têm-se um processo de expansão industrial intensificado no Brasil nas décadas de 40 e 50. A partir da segunda metade dos anos 50, o setor passa a ser o carro-chefe da economia do país.

Os primeiros esforços para a industrialização vêm do Império. A política econômica, porém, privilegia a agricultura exportadora. Beneficiadas pelo investimento de parte da renda do café e da borracha, as indústrias limitam-se a marcenarias, tecelagens, chapelarias, serrarias, moinhos de trigo, fiações e fábricas de bebida e de conserva. O país importa bens de produção e grande parte dos bens de consumo.

Os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York sobre a agricultura cafeeira e as mudanças geradas pela Revolução de 1930 modificam o eixo da política econômica, que assume caráter mais nacionalista. Já em 1931, Getúlio Vargas anuncia a determinação de implantar indústrias de base. Com ela, o país poderia reduzir sua importação, estimulando a produção nacional de bens de consumo. As medidas concretas para a industrialização são tomadas durante o Estado Novo.

As dificuldades causadas pela II Grande Guerra ao comércio mundial favorecem essa estratégia de substituição de importações. Em 1943 é fundada no Rio de Janeiro a Fábrica Nacional de Motores. Em 1946 começa a operar o primeiro alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ).

A Petrobrás, que detém o monopólio de pesquisa de, extração e refino de petróleo, é criada em outubro de 1953. Todas são empresas estatais.

O nacionalismo da Era Vargas é substituído pelo desenvolvimentismo do governo Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1961.

JK implanta a indústria de bens de consumo duráveis, com o efeito de multiplicar o número de fábricas de peças e componentes. Amplia os serviços de infra-estrutura, como transporte e fornecimento de energia elétrica, atraindo o capital estrangeiro. Com os investimentos externos, estimula a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados para mecanização agrícola, fabricação de fertilizantes, frigoríficos, transporte ferroviário e construção naval. No início dos anos 60, o setor industrial supera a média dos demais setores da economia brasileira.

O crescimento acelera-se e diversifica-se no período do chamado "milagre econômico", de 1968 a 1974. A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos militares de fazer do Brasil uma "potência emergente" viabilizam pesados investimentos em infra-estrutura, nas indústrias de base, de transformação, equipamentos, bens duráveis e na agroindústria de alimentos.

Em 1973, a economia apresenta resultados excepcionais: o PIB cresce 14%, e o setor industrial, 15,8%.

Já em meados dos anos 70, a Crise do Petróleo e a alta internacional nos juros desaceleram a expansão industrial. Inicia-se uma crise que leva o país, na década de 80, ao desequilíbrio do balanço de pagamentos e ao descontrole da inflação. O Brasil mergulha numa longa recessão que praticamente bloqueia seu crescimento econômico. No começo dos anos 90, a produção industrial é praticamente a mesma de dez anos atrás. Ao longo da década, o setor industrial vem perdendo participação no PIB para o setor de serviços.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BAER, M. “A internacionalização financeira do Brasil”. Petrópolis : Vozes, 1986.
2. CASTRO, A. B., SOUZA, F. E. P. “A economia brasileira em marcha forçada”. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1985.
3. GREMAND, Amauri Patrick; VASCONCELOS, Marco Antônio S. de;
TONETO JR. Rudinei. “Economia brasileira”. São Paulo : Atlas, 1996.
4. MARTINS, L. “O estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64”. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1985.
5. MONTORO FILHO, A. F. “Moeda e sistema financeiro no Brasil”. Rio de Janeiro : IPEA/INPES, 1982.
6. SCHUMPETER, J. A. “Teoria do desenvolvimento econômico”. São Paulo : Abril Cultural, 1982.
7. SIMONSEN, M. H., CAMPOS, R. O. “A nova economia brasileira”. 2. ed. Rio de Janeiro : José Olympio, 1976.
8. SOARES, P. T. P. L. “Crise dos anos 60: um estudo dos diagnósticos de Rangel, Simonsen, Singer e Tavares”. Dissertação (Mestrado) - IPE/ISP, São Paulo, 1981.
9. TAVARES, M. A. R., CARVALHEIRO, N. “O setor bancário brasileiro”. São Paulo : FIPE, 1985.
10. VASCONCELOS, M. A. S., TROSTER, R. L. “Economia básica”. São Paulo : 1995.

Fonte: www.uff.br

Industrialização Brasileira

Vamos aprender como a industrialização modificou as paisagens brasileiras. Veremos que a atividade industrial é responsável pela aceleração do processo de urbanização.

Veremos também que a economia cafeeira foi responsável pelo início da industrialização informal e pela concentração industrial no Centro-Sul do Brasil.

Chico está transportando um carregamento de vergalhões de ferro de Volta Redonda para São Paulo. Em um posto de gasolina, encontra Luiz, que leva peças de automóvel para uma concessionária em Juiz de Fora, Minas Gerias.

Na parada, eles conversam:

- O movimento na Via Dutra não está fácil - comenta Luiz. - É caminhão, ônibus e automóvel para todo lado! Essa estrada é um verdadeiro corredor de indústrias que produzem mercadorias para todas as partes do Brasil.

- É verdade - diz Chico. Mas é importante não esquecer que essas indústrias compram e vendem mercadorias em todo o país. A produção que sai daqui ajudou a ligar as diversas áreas produtoras do Brasil em um grande mercado, e é dele que tiramos o nosso ganha-pão.

- Vida de caminhoneiro é difícil - pensa alto Luiz - mas tem suas vantagens. A gente aprende muito sobre o Brasil, percorrendo os caminhos por aí afora e observando a carga dos companheiros de estradas. É movimento para todo lado e produto que não acaba mais!

- Vamos em frente! - grita Chico, já dando a partida no caminhão. - Quem sabe onde nos encontraremos de novo!

No rádio tocava a música de Noel Rosa:

Quando o apito

Da fábrica de tecidos...

O Brasil mudou muito nos últimos 50 anos. Até a década de 30, a economia brasileira foi predominantemente agrária e mercantil, isto é, exportava produtos agrícolas e importava bens industrializados, como tecidos, roupas, ferramentas e máquinas em geral.

Isso, em grande parte, pode ser explicado pelas condições criadas pela economia cafeeira que se implantou no Centro-Sul do Brasil.

O cultivo do café iniciou-se nos arredores do Rio de Janeiro no princípio do século XIX. Posteriormente, avançou para o interior, em uma verdadeira marcha, graças ao transporte ferroviário.

Hoje a situação é diferente. O Brasil é um país urbano e industrial. Agora, muitos produtos que Luiz e Chico transportam saem de fábricas e são levados por caminhões para as mais distantes localidades do território nacional.

A economia cafeeira favoreceu o desenvolvimento dos fatores essenciais para a instalação de indústrias: capital, mão-de-obra qualificada, rede de transporte, energia e mercado consumidor.

A partir de 1930 acelerou-se o crescimento industrial do eixo entre Rio de Janeiro e São Paulo. Essa área passou a ter um desenvolvimento maior que as demais, tornando-se o centro econômico do Brasil e produzindo bens industrializados de todos os tipos.

Os demais Estados tornaram-se mercados consumidores desses bens, fornecendo matérias-primas e alimentos a preços baixos e, principalmente, mão-deobra barata em grande quantidade, constituindo-se como uma vasta periferia ligada ao Centro-Sul.

A indústria foi a grande responsável pela aceleração do processo de urbanização. Hoje, o Brasil é um país predominantemente urbano, com cerca de 75% de sua população vivendo e trabalhando em cidades, principalmente nas metrópoles que, como São Paulo, vêm expandindo seus limites urbanos.

As metrópoles são cidades com mais de um milhão de habitantes, que exercem um grande poder de atração sobre as áreas vizinhas. É o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília.

A industrialização contribuiu muito para aumentar a circulação de mercadorias entre as cidades, muitas vezes levando à especialização da produção industrial em um determinado ramo industrial. São exemplos disso a siderurgia em Volta Redonda (RJ), a produção de calçados em Franca (SP) e de automóveis em São Bernardo do Campo (SP). E, o que é mais importante, os fluxos entre as cidades passam a ser comandados pela forma como se organiza a produção industrial.

Uma mesma indústria, na maioria das vezes, não realiza todas as etapas de produção.

A indústria automobilística, por exemplo, depende de várias outras indústrias para a fabricação do automóvel: indústrias do aço, do vidro, da borracha, de plástico, eletrônica etc.

Assim, as indústrias tendem a se concentrar umas perto das outras, trocando produtos entre elas. Isso significa que a distribuição da atividade industrial tende a se concentrar em alguns lugares, formando os complexos industriais.

Complexos industriais são grandes aglomerados de indústrias, como é o caso do ABCD paulista, que é formado pelas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema.

As indústrias são classificadas, segundo seus produtos, em indústria de bens de produção, indústria de produtos intermediários e indústria de bens de consumo.

A indústria de bens de produção dedica-se à produção de máquinas e equipamentos pesados destinados às fábricas.

A indústria de produtos intermediários transforma matérias-primas em produtos para outras indústrias. É o caso da siderúrgia, da petroquímica de base e da indústria de materiais de construção. O plástico, a borracha, o vidro, o papel e os componentes eletrônicos, dentre outros, são exemplos de produtos dessa indústria.

A produção de alimentos, vestuário, utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos cabe à indústria de bens de consumo. Você já se deu conta do grande número de produtos industrializados que usamos no nosso dia-a-dia? Imagine quantas indústrias são necessárias para fabricar tantos produtos!

A indústria também é responsável pela mecanização e tecnificação da agricultura. Hoje, para plantar, são necessários tratores, fertilizantes químicos e sementes melhoradas.

Assim, a partir da década de 1960, também se acelerou o processo de industrialização do campo brasileiro, fazendo com que se formasse um verdadeiro complexo agroindustrial no Brasil.

Três apitos

Quando o apito
Da fábrica de tecidos
Vem ferir os meus ouvidos
Eu me lembro de você

Mas você anda
Sem dúvida bem zangada
E está interessada
Em fingir que não me vê

Você que atende ao apito
De uma chaminé de barro
Porque não atende ao grito tão aflito
Da buzina de meu carro

Você no inverno
Sem meias vai pro trabalho
Não faz fé com agasalho
Nem no frio você crê

Mas você é mesmo
Artigo que não se imita
Quando a fábrica apita
Faz reclame de você

Nos meus olhos você lê
Que eu sofro cruelmente
Com ciúmes do gerente impertinente
Que dá ordens a você

Sou do sereno
Poeta muito soturno
Vou virar quarda-noturno
E você sabe por quê

Mas você não sabe
Que enquanto você faz pano
Faço junto do piano
Estes versos para você

Música e letra de Noel Rosa

A industrialização foi responsável pela transformação da economia brasileira de agrário-mercantil para urbano-industrial.

Os fatores fundamentais para a industrialização foram criados pela economia do café no Centro-Sul do Brasil.

Podem ser resumidos em: capital acumulado, mão-de-obra assalariada, rede de transporte e de energia e mercado consumidor.

A industrialização acelerou o processo de urbanização, e as ligações entre os diversos tipos de indústriais favoreceram a concentração industrial nas metrópoles de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Fonte: www.bibvirt.futuro.usp.br

Industrialização Brasileira

Início da Industrialização

O Quadro Político no Senado do Império

A Influência da Revolução Industrial Européia

O quadro político no Senado era influenciado por senadores proprietários rurais ou ligados ao escravismo e ainda pelos que se dedicavam às questões políticas e administrativas. Enquanto a Revolução Industrial se difundia na Inglaterra e outros países europeus, o modelo econômico brasileiro mantinha-se escravista para alimentar o capital mercantil, exportando principalmente açúcar e café.

Industrialização Brasileira
Embalagem do açúcar para embarque, no Rio de Janeiro

A Busca da Industrialização e Modernização da Economia

O empenho de D. Pedro II em patrocinar a introdução de inovações tecnológicas no Brasil e o espírito empreendedor do Deputado Irineo Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, favoreceram a industrialização e o crescimento econômico do Império. Na segunda metade do século XIX, a exploração da borracha promoveu a ocupação da Amazônia e a expansão da cafeicultura levou a maior estabilidade econômica.

Foram criadas mais de 80 companhias, quase todas com subvenções e outros privilégios do Governo. Foram construídas as primeiras estradas de ferro, implementadas linhas de navegação a vapor, instalado o telégrafo nas principais cidades do país e lançado o cabo submarino que ligou o Império ao continente europeu.

Industrialização Brasileira
Implantação das Ferrovias no Brasil

O Banco do Brasil incentivou a industrialização, pioneirismo devido ao Senador Visconde de Sousa Franco, Ministro da Fazenda, que facilitou o crédito e incentivou as empresas e a concorrência. Sob a presidência de outro senador, o Visconde de Itaboraí, o banco multiplicou suas agências pelo país.

Industrialização Brasileira
Capitães de Navio

As Transformações Políticas do Brasil

À mesma época, culminava o movimento abolicionista e ocorriam reformas eleitorais, estendendo a elegibilidade e o direito de voto dos brasileiros – inclusive os não-católicos e os escravos libertos.

Fonte: www.senado.gov.br

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