«Se fosse possível reunir todos os artigos, todos os discursos, com que Patrocínio atacou a escravidão e seus defensores, o livro em que ficassem compendiados esses libelos seria o mais belo poema da Justiça [...]». Olavo Bilac.
O filho do padre João Carlos Monteiro e de sua escrava de 13 anos, Justina Maria do Espírito Santo, nascido em Campos em 1853, conhecido oficialmente como José Carlos do Patrocínio, que era Zeca para os amigos, Zé do Pato para o povo, Proudhomme para os combatentes da abolição, foi um homem complexo que viveu na fronteira de mundos distintos, se não conflitivos. A começar pela fronteira étnica: pai branco, mãe negra, um mulato, como se dizia na época, cor de tijolo queimado, em sua própria definição. Depois, a fronteira civil: mãe escrava, pai senhor de escravos e escravas. A fronteira do estigma social, a seguir: oficialmente registrado como exposto, só mais tarde constando o nome da mãe, nunca legalmente reconhecido pelo pai. Mais: a fronteira entre o mundo interiorano em que se criou e viveu até os 15 anos e o mundo da corte em que exerceu a atividade profissional e política. Ainda: a fronteira intelectual de uma formação superior mas de baixo prestígio, a de farmacêutico, convivendo com a formação dos bacharéis em direito, medicina e engenharia. Por fim, a fronteira entre o reformismo e o radicalismo políticos.
A marca dessas determinações variadas, às vezes contraditórias, combinava-se em Patrocínio com um temperamento apaixonado e explosivo. Momentos de grande cólera eram seguidos de outros de imensa ternura. Sua reconhecida generosidade era tisnada por acusações de desonestidade e venalidade feitas com insistência pelos inimigos. A absoluta coerência e a constância na luta pela abolição não se repetiam em relação a outras causas, como a da República, e com amigos e inimigos. O produto de tudo isto era uma apurada sensibilidade para captar as contradições da época e a capacidade para encarná-las na própria personalidade. Patrocínio era um vulcão de paixões que despertava grandes entusiasmos e grandes aversões. Como ele próprio confessou, falava e escrevia com o coração nos lábios. Do coração brotavam a crítica devastadora e o ataque impiedoso mas também o apelo dramático e o aplauso entusiástico. Ninguém podia ficar indiferente a sua ação e ninguém ficou. Teve amigos incondicionais como Olavo Bilac e Angelo Agostini e inimigos irreconciliáveis como Medeiros e Albuquerque.
Acima de tudo, estava sua paixão pela causa abolicionista, nascida talvez já em Campos no convívio com a mãe escrava. Esta paixão deu sentido a sua luta e a sua vida, sobretudo desde que passou a redator do jornal abolicionista, a Gazeta de Notícias, de Ferreira de Araújo, em 1877. A luta ganhou nova dimensão a partir de 1878 quando Joaquim Nabuco foi eleito deputado pela primeira vez e deu início à batalha parlamentar do abolicionismo. Neste ano os liberais voltaram ao poder depois de dez anos de ausência. Embora as duas grandes leis abolicionistas do Segundo Reinado, a de 1850 e a de 1871, tivessem sido aprovadas por gabinetes conservadores, a bandeira do abolicionismo era dos liberais. Era lógico que os abolicionistas pusessem grandes esperanças na nova situação. A expectativa em relação aos liberais era ainda justificada pela morte do grande abolicionista conservador, Rio Branco, em 1880. Patrocínio fez o elogio fúnebre do visconde, afirmando que ele minerara cidadãos nas jazidas negras da escravidão (artigo de 8 de novembro de 1880).
O ano de 1880 foi ainda particularmente importante por outras razões. Na Câmara, Nabuco provocou os escravocratas pedindo urgência para a discussão de projeto de abolição imediata. O pedido foi derrotado por 77 votos a 18. A luta extravasou, então, do Congresso. Foi criada por Nabuco, Rebouças, João Clapp, Patrocínio e outros a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, inspirada na British and Foreign Society for the Abolition of Slavery. Como produto da Sociedade, começou a ser editado o jornal O Abolicionista. Surgiu ainda nesse ano a Gazeta da Tarde do abolicionista negro Ferreira de Meneses, mais militante do que a Gazeta de Notícias. Do ponto de vista da propaganda, a iniciativa mais importante de 1880 foi o início das Conferências Abolicionistas organizadas pelos mesmos lutadores da Sociedade. Não era ainda a rua, mas eram os teatros do Rio que se tornavam arena de luta, ampliando e democratizando o que até então se passara dentro do limitado espaço das Câmaras. Nesse contexto mais popular, assim como posteriormente nas ruas da cidade, Patrocínio sentia-se à vontade e foi aí que desenvolveu sua vocação oratória, responsável por seus maiores triunfos. Lembre-se ainda que 1880 foi o ano da Revolta do Vintém que trouxe de volta o povo às ruas da capital. Entre os oradores que arengavam o povo estava o republicano José do Patrocínio.
De 1880 a 1889, Patrocínio dedicou-se integralmente à causa da libertação dos escravos e à luta contra os que exigiam indenização. Primeiro na Gazeta de Notícias (1878), depois na Gazeta da Tarde (1881), finalmente na Cidade do Rio (1887), jornal que comprou com a ajuda do sogro. A passagem de um jornal para outro significava sempre uma escalada no radicalismo da luta. A campanha desenrolava-se ainda nos teatros, nos banquetes, nos comícios, nos leilões. Tentou também eleger-se para a Câmara dos Deputados em 1884 pelo terceiro distrito da corte mas foi derrotado. Elegeu-se, no entanto, vereador em 1886, em seguida à campanha feita em cima do tema da abolição à qual não faltaram comícios populares. Chegaram até nós seus artigos de jornal. Eles são retrato fiel do pensamento de Patrocínio e da tática de campanha desenvolvida ao longo da década. É possível que nos discursos em que arengava platéias populares sua linguagem fosse algo distinta, talvez mais incendiária. Mas como nunca o acusaram de jogo duplo, é provável que as idéias e a tática não fossem muito distintas das que aparecem nos artigos de imprensa.
Ao ler os artigos, é necessário que se levem em conta, além da personalidade de Patrocínio, as circunstâncias em que foram escritos e a finalidade a que se destinavam: eram armas de combate esgrimidas no calor da refrega. O objetivo final de Patrocínio nunca variou: abolição imediata sem indenização, a ser conquistada no máximo até 1889, centenário da Revolução Francesa. Quatro anos antes da abolição, ele chegou a indicar com antecipação profética o texto da Lei Áurea: «Fica abolida, nesta data, a escravidão no Brasil» (artigo de 11 de abril de 1885). Mas se o objetivo não mudava, a tática variava, as alianças variavam, assim como variava o julgamento de pessoas e instituições. Ele próprio dizia durante a campanha para vereador que para combater a escravidão todos os meios eram legítimos e bons. Não há, pois, que buscar coerência em pontos que não se refiram ao objetivo final. A Lei do Ventre Livre é às vezes elogiada, às vezes criticada; ministros e políticos em geral são avaliados de acordo com suas posições diante de propostas abolicionistas. Com alguns polemizou sempre. Foram os casos do conservador Cotegipe e do liberal Martinho Campos, ambos escravistas, presidentes do Conselho de Ministros em 1882 e 1885-88, respectivamente. A outros defendeu com unhas e dentes, como ao liberal Dantas, e ao conservador João Alfredo, o primeiro presidente do Conselho em 1884 e autor do projeto original da Lei dos Sexagenários, o segundo chefe do gabinete abolicionista de 1888.
Com outros teve relações cambiantes, de acordo com as vicissitudes da luta. Com Sílvio Romero, aliado no começo, brigou feio quando o sergipano escreveu um artigo racista e ofensivo aos abolicionistas, chamando Nabuco de pedantocrata e Patrocínio de «sang-mêlé». No artigo, Sílvio Romero afirmava ainda que o negro era «um ponto de vista vencido na escala etnográfica». A resposta de Patrocínio foi exaltada e cheia de ataques pessoais. Sílvio Romero era o «teuto maníaco de Sergipe», o «Spencer de cabeça chata», uma alma de lacaio, um canalha. Outro com quem teve relações complexas foi Rui Barbosa. Aliados em alguns momentos da luta, separaram-se em outras quando Rui, por exemplo, em nome de formalidades jurídicas, se opôs a proposta do governo, feita após a abolição, de perdoar os escravos condenados nos termos da Lei n.º 4, de 10 de junho de 1835, que estabelecia pena de morte para crimes violentos de escravos contra seus senhores. Patrocínio acusou Rui de defender o seqüestro social do ex-escravo em artigos «lúgubres como tribunal de inquisidores» (artigo de 29 de abril de 1889).
Complicada foi também sua relação com o Partido Liberal. A emancipação dos escravos constava dos programas liberais de 1868 e 1869. Era, pois, natural que, voltando ao poder em 1878, o partido fosse sensível à questão. Cedo, no entanto, os abolicionistas descobriram que as coisas não eram tão simples. Assim como Rio Branco dividira o Partido Conservador em 1871 ao fazer aprovar a Lei do Ventre Livre, o Partido Liberal estava dividido em relação à abolição. Ao lado de abolicionistas como Dantas, havia «escravocratas da gema», como se autodefinia Martinho Campos. Em posição intermediária tímida ficavam líderes como Paranaguá, Lafaiete, ex-republicano, e Saraiva, todos presidentes do Conselho de Ministros no período. Patrocínio deblaterou contra Martinho Campos, entusiasmou-se com Dantas e irritou-se com os outros. Dantas foi duas vezes derrotado pela Câmara liberal. Saraiva esvaziou a Lei dos Sexagenários. Contra este último, Patrocínio lançou ainda a acusação de ter feito aprovar a lei da eleição direta em 1881, que tirara o voto a centenas de milhares de brasileiros e cujo efeito teria sido devastador sobre os candidatos abolicionistas. A prática levou-o a concluir que os liberais só eram capazes de fazer democracia na oposição e que era mais eficaz entregar aos conservadores a solução do problema da abolição, como fez Isabel em 1888, repetindo o que Pedro II fizera com Eusébio de Queirós em 1850 e Rio Branco em 1871 (artigo de l9 de março de 1888).
Relação tumultuada foi também a que manteve com os republicanos. Republicano ele próprio, Patrocínio não perdoava aos correligionários as hesitações e tergiversações em relação ao problema da abolição. Assim como Luís Gama não conseguira definição clara do Partido Republicano de São Paulo, Patrocínio também teve dificuldades com os republicanos do Rio, sobretudo com seu chefe, Quintino Bocaiúva. A questão central estava na hierarquia de prioridades. Os outros republicanos colocavam a República em primeiro lugar. A abolição ou vinha em segundo lugar, ou não era vista com simpatia. Para Patrocínio, a abolição era prioridade absoluta, a República vinha depois. Não via, aliás, como falar em República sem abolição. Neste ponto concordava com Nabuco que colocava a campanha abolicionista acima dos partidos. O republicano Patrocínio a colocava acima da forma de governo. Por essa razão, não hesitou em ficar ao lado da regente Isabel, e da Monarquia, quando ela se decidiu pela abolição imediata. Abandonou a República e só voltou a apoiá-la no dia 15 de novembro de 1889.
Assim como não perdoava a ambigüidade dos republicanos, esses não lhe perdoavam ter trocado a República pela abolição. O período que mediou entre a abolição e a proclamação da República foi um inferno astral para Patrocínio. Vencedor, sofreu cruel campanha de desmoralização por parte dos republicanos, inclusive Silva Jardim. O epíteto que lhe deram de «último negro que se vendeu», além de racista, era de crueldade atroz, pois o que fizera fora apenas antepor a reforma social à reforma política. Patrocínio passou o período defendendo-se das acusações e contra-atacando os republicanos por sua aliança com os ex-senhores de escravos que buscavam indenização. Sua linguagem ferina não ficou atrás da dos inimigos em cunhar expressões duras e candentes: «republicanos do 14 de maio», «piratas do barrete frígio», «pirataria sans-culotte», «neo-republicanos da indenização», e outros assemelhados. A briga marcou-o pelo resto da vida. Mesmo o fato de ter promovido a única ação autenticamente popular no dia 15 de novembro, quando o chefe republicano, Quintino Bocaiúva, acompanhava a parada militar, foi suficiente para o redimir aos olhos dos republicanos. Sua vida após a proclamação foi um decair constante até o final melancólico.
Por fim, Patrocínio também mudou várias vezes de posição em relação à Coroa, ao Poder Moderador e à própria Monarquia. Entusiasmava-se quando o imperador chamava ao poder um abolicionista como Dantas, desesperava-se quando o chamado era Martinho Campos ou Cotegipe. Em um momento via a Coroa à frente da luta, em outro acusava-a de ser o principal sustentáculo do escravismo. Dirigia-se freqüentemente ao próprio imperador incentivando-o a solidificar o reinado pelo apoio à causa emancipacionista, ou ameaçando-o com a queda da Monarquia, caso ele não desse ouvidos ao clamor popular. Os elogios foram grandes durante o Gabinete Dantas e, sobretudo, na regência de Isabel. As ameaças maiores no Governo Cotegipe. Diante da freqüente resistência da Câmara em aprovar medidas abolicionistas, fato que atribuía ao afastamento entre a nação e seus representantes causado pela lei da eleição direta de Saraiva, chegou a pedir o exercício ditatorial do Poder Moderador como único meio de fazer aprovar a reforma. Seria a maneira de aproximar o imperador da opinião nacional por cima da representação parlamentar (artigo de 16 de julho de 1887). Quando a regente decidiu chamar o abolicionista João Alfredo, que em dois meses fez aprovar a abolição total sem indenização, o entusiasmo de Patrocínio não conheceu limites. Começara, segundo ele, naquela data, a história moderna do Brasil, operara-se a maior revolução social de nossa terra. Isabel era a redentora, ao lado dos batalhadores do abolicionismo que vinham desde José Bonifácio.
Idiossincrasias de um temperamental que falava com o coração nos lábios? Sem dúvida. Mas não só isto. Sua condição de homem de fronteira permitia-lhe refletir com precisão as contradições da política e dos políticos da época. Os partidos Liberal, Conservador e Republicano estavam de fato divididos frente à questão da abolição; a lei da eleição direta cassara de fato o voto a milhares de brasileiros, dando maior consistência à Câmara mas afastando-a da opinião pública; o Poder Moderador tornara-se nesta conjuntura de fato ambíguo: seu exercício podia ser formalmente ditatorial mas estar, ao mesmo tempo, mais próximo da opinião pública. Neste sentido, a batalha da abolição corroeu a base dos partidos nacionais e contribuiu não só para o fim da monarquia como para a proclamação da república manu militari. Culpa dos abolicionistas? Sem dúvida, não. O sistema representativo é que não funcionava adequadamente.
Patrocínio apenas ajustou-se às condições da luta. Combinou a perspectiva da elite ilustrada da época com seu toque popular. Distinguia-se de Nabuco e Rebouças pelo lado popular, pelo gosto do contato com o povo na praça pública, pela volúpia de agitar as multidões. Era um agitador dionisíaco em contraste com o organizador estóico que era o extraordinário Rebouças. Seu lado popular fazia com que em alguns momentos ameaçasse o Governo e a Monarquia com a ira dos escravos e libertos, a quem apresentava Spartacus como modelo. Mas a ameaça não passava de retórica. Logo depois acusava o povo brasileiro de ser um «cordeiro submisso» que deixava nas mãos do imperador a solução de seus problemas mais graves (artigos de 21 de novembro de 1887 e de 30 de agosto de 1884). Punha-se ao lado do aristocrático Nabuco que preferia que a questão fosse resolvida de cima para baixo e não de baixo para cima. A abolição, segundo Patrocínio, foi literalmente uma «revolução de cima para baixo», feita mediante a aliança do soberano com o povo (artigo de 9 de março de 1888).
Era inegável a paixão de Patrocínio pela liberdade dos escravos. Havia aí um lado pessoal, gravado na cor da pele e no fundo da alma, que estava ausente, por exemplo, em Nabuco. Não se duvida da sinceridade do abolicionismo de Nabuco, mas nele tratava-se de uma batalha filantrópica e política antes que pessoal. Ou melhor, o lado pessoal não era nele tão profundo, tão vital, como em Patrocínio. Mas, fora este aspecto, e fora o estilo plebeu e exaltado de Patrocínio, não se separavam muito na maneira de encarar o problema da escravidão. Taticamente, preferiam dirigir-se ao imperador, à elite política, aos proprietários, à população livre, antes que aos próprios escravos. Esta opção, no caso de Patrocínio, talvez se tenha consolidado durante o Gabinete Dantas que lhe fez vislumbrar a possibilidade de uma solução monárquica do problema. Ele mesmo admitiu que naquele momento o abolicionismo aceitou recuar para o segundo plano, reduzir o ímpeto, para permitir uma solução parlamentar (artigo de 11 de abril de 1885). Substantivamente, ao argumento da liberdade acrescentavam sempre o argumento político da razão nacional. A honra do país, o patriotismo, os interesses da nação em contraposição aos interesses dos proprietários e dos partidos, a imagem externa do país são expressões e argumentos que estão presentes desde o primeiro artigo incluído nesta coletânea. A razão nacional parece predominar no argumento sobre a razão da liberdade individual. Neste ponto ele não estaria também muito distante da tradição do abolicionismo luso-brasileiro.
Ficou, no entanto, como marca registrada de Patrocínio a paixão com que se dedicou de corpo e alma à luta abolicionista; ficou sua contribuição insubstituível em levar para a rua uma batalha até então limitada ao parlamento; ficou seu papel central na criação do primeiro grande movimento político popular da história do país. Quanto a este último ponto, é preciso observar que a afirmação de que a abolição foi uma revolução de cima para baixo deve ser interpretada também levando-se em consideração a conjuntura em que foi feita. Patrocínio precisava justificar o apoio dado a Isabel. Com esta preocupação, acabou fazendo injustiça a si próprio e aos outros abolicionistas que desde 1880 tinham dado início à campanha extraparlamentar contra a escravidão. É verdade que não se materializou sua expectativa de que um exército de ingênuos invadisse as ruas para lutar pela liberdade dos pais. Mas é também verdade que a partir de 1880 houve mudança qualitativa na luta abolicionista, mudança em que ele teve papel importante. Se as leis de 1850 e 1871 tinham sido decididas dentro do governo, o mesmo não se deu com as leis de 1885 e 1888. Mesmo deturpada, a Lei dos Sexagenários foi precedida da mobilização popular que acompanhou o gabinete Dantas. Quanto à Lei Áurea, ela apenas ratificou o que já fora feito revolucionariamente fora do parlamento, como reconheceu o próprio Cotegipe. O que fora feito deve ser creditado a Patrocínio, aos outros abolicionistas e aos próprios escravos. É difícil superestimar a importância do abolicionismo como o movimento que permitiu falar-se no Brasil, pela primeira vez, em algo parecido com uma opinião pública, uma vontade nacional.
Diante desses méritos, não cabe censurar Patrocínio por não ter invadido as portas das fazendas para lá dentro incitar os escravos à revolta contra os senhores. O saldo de sua ação é mais do que positivo. Não há também por que diminuir um patriotismo que era feito de uma visão democrática da política, que se baseava na idéia de uma nação construída com a participação do povo. Sobre seu patriotismo, aliás, não resisto à tentação de repetir a história, verdadeira ou falsa, não importa, relatada por R. Magalhães Júnior, da resposta genial atirada aos que o chamavam, durante um discurso, de negro vendido: -«Sou negro, sim! Deus me deu a cor de Otelo para que eu tivesse ciúmes de minha pátria!»
O amigo João Marques conta que, em meio ao delírio das aclamações populares a Patrocínio no dia 13 de maio, lhe teria dito: «Que belo dia para morreres, Patrocínio!» Foi uma observação perfeita. Patrocínio deveria ter morrido de uma síncope naquele dia, enquanto era aclamado pela multidão. Depois da República, rejeitado pelos republicanos, não encontrou outra causa à altura de seu talento e de sua paixão. Os abolicionistas monárquicos também se recolheram. Nabuco refugiou-se na diplomacia e na redação da magnífica biografia do pai e das próprias memórias. Rebouças escolheu o exílio e terminou tragicamente pondo fim à própria vida. O fim de Patrocínio foi melancólico. Sem causa política por que lutar, viu-se envolvido nas agitações dos primeiros anos da República. Desterrado para Cucuí por Floriano, para onde foi no mesmo vapor Alagoas que levou Pedro II ao exílio, ao voltar teve que se ocultar da polícia. Correu mesmo o boato de que teria sido fuzilado por ordem de Floriano. Depois da posse de Prudente, acabaram-se as perseguições mas ficou preso a disputas mesquinhas indignas de seu talento.
A partir de 1894, buscou sua própria fuga no sonho de construir um balão dirigível, o Santa Cruz. Sonhava poder desprender-se da terra para voar acima de seus concidadãos, «longe, respirando o grande ar virgem das alturas», com o diria a Coelho Neto. Refugiava-se no sonho, assim como Rebouças se refugiara na morte. Em 1903, perdeu por falência o Cidade do Rio. Já tuberculoso, dedicou-se, então, integralmente, à construção do balão que jamais levantou vôo. Morreu em 1905, em meio a uma hemoptise, pobre e abandonado, em modesta casa de Inhaúma. Tinha 52 anos.
Milhares de pessoas desfilaram perante o caixão depositado na igreja do Rosário e outras tantas acompanharam o féretro até o cemitério de São Francisco Xavier. Pálido reconhecimento para quem conquistou a liberdade sonhada de seus irmãos negros e sonhou em vão com a conquista da própria liberdade voando nas alturas: «Lá vai o Zé do Pato!»
José Murilo de Carvalho
Na organização desta obra foram adotados os seguintes critérios:
1- Os artigos foram retirados dos três jornais do Rio de Janeiro em que José do Patrocínio escreveu regularmente no período da campanha abolicionista e sua sequência imediata até a proclamação da República: Gazeta de Notícias (1880-1881), Gazeta da Tarde (1882-1887) e Cidade do Rio (1887-1889). Foram selecionados os artigos cujo tema era a abolição e que traziam a assinatura de José do Patrocínio ou de Proudhomme, seu pseudônimo jornalístico adotado desde 1877. Alguns artigos não assinados, provavelmente redigidos por ele, não foram incluídos. Também não o foram os artigos eventualmente publicados em outros jornais, como O Paiz.
2- A ortografia foi atualizada de acordo com o sistema ortográfico em vigor. Foram conservadas, no entanto, formas alternativas como cousa, dous, esclavagismo, etc.
3- Nas notas, em geral só foram identificadas, quando possível, as pessoas mencionadas pelo apelido ou por um nome apenas. Somente em casos especiais, de pessoas pouco conhecidas, ainda que citadas por dois ou três nomes, foi também feita a identificação.
4- Na reprodução das ilustrações de Ângelo Agostini a impressão original das legendas foi substituída por uma nova (em corpo maior e letra caligráfica, cuja forma aproxima-se a do autor), de modo a assegurar a plena leitura. Foi mantida, no entanto, a grafia da época.
O Ministério fez questão de confiança da simples apresentação de um projeto de emancipação da escravatura. A augusta câmara das bofetadas bateu, como sempre, as palmas e, comovida pela eloqüência de Cebolas e Chique-Chique, passou à ordem do dia.
Dias depois o Ministério vestiu-se de casaca, franziu o sobrolho e veio fazer frente à interpelação do sr. Joaquim Nabuco para que o Governo lhe explicasse em que lei se baseava para intervir numa questão de ordem.
Apesar da proibição expressa do Regimento, o Governo declarou que interveio na questão de ordem, que interviria tantas vezes quantas S. Ex.ª pedisse urgência, e a Câmara achou que é assim que o Governo deve proceder regularmente.
Chegados a esta conclusão, Ministério e Câmara deram a questão por terminada.
O folhetinista não perderá tempo em qualificar o ato da Câmara. O país já a conhece bem; sabe o que ela vale em hombridade e coerência. Demais para entrar na discussão, em que descobriria o qualificativo, era mister conhecer as irritações do terreiro, as expressões agressivas da revista, e do eito, e, finalmente, esconder a pátria por detrás dos engenhos, ao passo que a pessoa se acocorasse por detrás da imunidade parlamentar e do equívoco.
Isto, porém, tomaria tempo e desviaria a questão da sua verdadeira esfera. Trata-se de conquistar o direito de mais de um milhão de homens, e conciliar essa conquista com os interesses do país. Fique ao parlamento a demagogia legal, e à imprensa a calma de que necessita.
O problema da escravidão está neste pé. A lei de 1831 suprimiu o tráfico e não só declarou criminosos os introdutores, como obrigados à restituição do africano os compradores. Há quarenta e nove anos e dois dias, pois, nenhum africano podia mais ser escravizado no Brasil.
A especulação da carne humana, porém, havia entrado nos hábitos nacionais, e durante vinte e três anos continuou o crime do tráfico.
Tomando a estatística apresentada para alguns anos pela Coleção de Tratados do dr. Pereira Pinto, de saudosa memória, entraram no Brasil:
| Em 1845 | 19.453 |
| Em 1846 | 50.324 |
| Em 1847 | 56.172 |
| Em 1848 | 60.000 |
| Em 1849 | 54.000 |
| Em 1850 | 23.000 |
| Soma | 262.949 |
Este enorme algarismo de africanos é, porém, para seis anos, e sabemos que durante vinte e três anos certos, ainda que haja quem afirme que só em 1856 acabou definitivamente o tráfico; durante vinte e três anos deu-se o infame comércio. Não é muito, pois, calcular a média dos outros anos em 20.000 homens entrados no país, o que dá 340.000, ou de 1831 a 1854, 602.949.
Calculando que a terça parte destes infelizes eram mulheres, e calculando a geração por elas dada aos seus criminosos exploradores em três filhos, o número de homens livres reduzidos à escravidão, provenientes desta fonte, é de 600.000.
Ora, pelas estatísticas atuais, criminosamente toleradas pelo Governo, que tem na matrícula a confissão do crime dos proprietários, o número dos africanos escravos sobe no Brasil a 200.000.
Supondo que metade deste número é tirado dos importados depois do tráfico, temos que o número das pessoas livres reduzidas à escravidão é no Brasil nada menos de 700.000.
Não se objete que não se deixa neste cálculo margem para a mortalidade.
Todos sabem quão dificilmente se registram óbitos de africanos, e no cálculo fica uma margem de 500.000 para a mortalidade.
Sabe-se também que os senhores, querendo tirar todo o proveito do gado humano, ávidos de tirarem todo o lucro da pirataria á roda do berço, como se exprimia o grande Sales Torres Homem, expunham as mulheres desde os treze e quatorze anos à procriação. Há muitos fatos de indivíduos, que começando a vida apenas com cinco ou seis escravas boçais, legaram aos filhos escravaturas de mais de cem pessoas provenientes daqueles troncos.
Supor, portanto, que da geração das escravas vingam apenas três descendentes, é deixar uma larga margem à mortalidade. Tanto mais que dezesseis anos depois de 1831, isto é, em 1847 já há produção, e em 1863 produção da produção.
E, pois, quase matematicamente certo que há reduzido a escravidão um número de 700.000 homens, metade, portanto, da escravatura atual.
Ora, é de lei que o salário do homem escravizado seja pago por quem o escravizou, ou quem herdou os capitais deste.
Logo, os atuais proprietários de escravos devem à sociedade em geral, ou melhor, à raça negra, quarenta e nove anos de salário. Fazendo o cálculo a 200 rs. por dia, e não computando já o espaço que vai de 1831 a 1854, tempo que, por deferência com os srs. fazendeiros deixamos de incluir no cálculo, temos:
| Por um dia de trabalho de 700.000 homens escravizados | 140:000$000 |
| Por um ano | 51.100:000$000 |
| Em 26 anos | 1.328.600:000$000 |
Apesar do número avultado que dá o cálculo, é preciso notar a insignificância do salário que foi marcado. Nunca no Brasil um trabalhador de enxada ganhou, no período apontado, semelhante ridicularia.
Não se pode argumentar com o valor decrescente do salário na razão inversa do tempo; para compensá-la há a grande margem de vinte e três anos, e além disso há a compensação do valor crescente do escravo.
A conclusão a tirar é, pois, que sendo o número atual dos escravos mais ou menos 1.435.000, dos quais 700.000 emancipados por força da lei de 1831 e subseqüentes leis de 1850 e 1854, segue-se que há em salários da raça negra 1.328.600.000$ para indenizar a emancipação dos 735.000 restantes.
Tirada esta conclusão, que sai inteira e irrefutável da lei de 1831, que se impõe à acepção geral; ninguém pode de boa fé reprovar a atitude da imprensa em relação ao pensamento abolicionista, que há mais de quarenta anos atravessa todas as camadas do país, e que presentemente agita o espírito público sensato. Diante do direito positivo, que é a única base da escravidão, a escravatura está extinta de jure entre nós.
O interesse dos senhores fazendeiros pode entender que há um perigo em discutir esta matéria, mas a sociedade deve responder-lhes que a sua missão principal é ser órgão da Justiça e do aperfeiçoamento dos associados. O interesse é, pois, forçado a calar-se diante do Direito.
Entretanto, tirando a moderação da própria gravidade do problema, o folhetinista não levanta um grito de revolta, mas unicamente um alarma a favor dos próprios possuidores do solo.
Os agricultores têm visto que o atraso dos seus processos de cultura os tem colocado em dificuldades diante do mercado do mundo, a ponto de não lhes ser possível arrostar a concorrência. Foi assim com o açúcar, foi assim com o algodão. O café por sua vez não tem tido, apesar da sua qualidade atual, a boa reputação que lhe compete. Longe, porém, de promover a vulgarização do gênero, o Governo ainda agora concorre para estagnar a venda nos Estados Unidos, onde melhor nome havia conseguido o café brasileiro.
Esse ato é de uma importância extraordinária, porque gera no mercado a suspeita de ter de entrar em luta com um negociante como o Governo, que não perde com a perda, e que não ganha com o lucro; suspeita fundada, porque o parlamento, longe de condenar a desastrada intervenção do Governo, antes o aplaudiu.
Por outro lado, a cultura do café aumenta anualmente em todo o mundo e com a cultura aumenta a produção. O cálculo da produção próxima de café no mundo há de vir a pesar necessariamente no espírito dos agricultores, que já têm dolorosa experiência da maneira pela qual são apeados da preponderância no mercado.
Nestas circunstâncias, parece que o melhor caminho que pode ser dado à questão da escravatura não é a dos engenhos fazendeiros, mas a do parlamento. Aí se verificaria como a escravatura, longe de ser uma garantia da produção, é hoje uma grande ameaça ao seu desenvolvimento.
Hoje ninguém mais pode impedir que haja entre o senhor e o escravo uma suspeição, que se há de aumentar dia a dia. O senhor pelo temor da abolição, o escravo pela convicção de que a sua posição não tem base nem na lei, nem na natureza; tratarão ambos de se prejudicar o mais possível. O senhor buscará extrair da mina negra todo o ouro possível, sem pensar no prejuízo, que resultará de exauri-la. O escravo buscará por todos os meios produzir o menos que lhe for possível.
O prejuízo de tal luta não será, porém, sofrido unicamente pelos dois lutadores, mas pela sociedade inteira. O resultado será em definitivo o fenômeno, que querem conjurar pela inércia -a diminuição da produção. A este fenômeno deve-se acrescentar que a diminuição não traz nenhum proveito para o país; porque não é a iniciação de uma época nova, mas o gasto imprevidente do sistema de trabalho.
É, pois, um direito social inconcusso agitar e insistir na questão.
Um fazendeiro estadista, o sr. presidente do Conselho, disse que o meio de cortar a dificuldade era lançar um imposto geral. E a causa é que se fosse lançado um imposto especialmente sobre os lavradores, estes o fariam pagar pelo próprio escravo, ao qual aumentariam uma hora de trabalho.
Cumpre observar desde já que não é a sociedade que deve ao fazendeiro, ao proprietário de escravos. São eles que devem à sociedade. Além disso a confissão ingênua do sr. presidente do Conselho é a condenação dos seus próprios clientes, e deixa ver bem qual o pensamento do atual fazendeiro para os seus escravos. A frase é -produz, besta, embora morras.
Mas, se o fazendeiro assim procede, a sociedade pode ter confiança de que pela condescendência com ele garantirá de futuro a produção. O fazendeiro não vendo no escravo um instrumento de riqueza social, mas uma propriedade sua, pode garantir à sociedade a firmeza da produção?
O folhetinista não acredita. Está certo de que o fazendeiro, por falta de compreensão do problema, é o menos competente para falar a respeito.
Não advoga senão o seu próprio interesse, não visa senão à conservação do seu bem.
A lei, em nome da sociedade, deve intervir para criar a pequena propriedade, para criar o colono no seio dos trabalhadores atuais, para fazer com que a própria escravidão contribua para a segurança da produção. O folhetinista procurará demonstrar a possibilidade de tal mudança, olhando-se para a pátria e não somente para o fazendeiro.
6 set. 1880
A semana foi ocupada por um esquife, que se alongou por sobre os seus dias até a mais remota posteridade.
Não é muito porque ele continha as esperanças de mais de um milhão de homens.
O nome do homem que tinha tamanhas dimensões, cuja vida era servida pelos corações de uma geração inteira de desgraçados, o país o sabe, a história o registrou, o folhetinista o tomou para merecimento destas linhas.
Victor Hugo, nos assomos de sua imaginação incomparável, pintou um quadro esplêndido.
Um sultão, acostumado a vergar cabeças como o vento as searas, duro, mau, capaz de assistir ao morticínio de uma cidade sem uma única contração da face, sai a passeio.
O sol obriga a natureza a modorrar, amolentada pelo rigor da canícula.
Há na alta vegetação como que uma síncope, a galhagem ramalha com a frouxidão da queda de um braço alevantado a um desmaiado.
Uma cena triste vem chamar a atenção do passeador abstrato.
Alguns homens estão à sombra de uma clareira. Um deles acaba de enterrar uma faca larga e polida nas entranhas de um porco; o sangue golfa em borbotões da profunda ferida.
Há nas faces do que mata a satisfação do lucro. Os seus companheiros, rindo alegremente, trazem palhas para atear a fogueira que devia lavar em chamas o couro do animal.
O sultão aproxima-se; o moribundo revira para ele os olhos negros, banhados na ternura dolorida que lhes punha a angústia da morte.
A alma dura, ambiciosa, que ensurdecia a todas as grandes dores, comove-se. Com um aceno imperioso susta o tremendo sacrifício da vítima indefesa, e, num transporte de sentimentalismo profundo, como que se lhe embaciam os olhos uma lágrima.1
Volvem os anos. A morte vem surpreender o poderoso dominador dos crentes no meio do fastígio do poder. Todas as galas da vida faustosa confundem-se dentro em pouco com a podridão do último dos vermes.
O cenário é agora na região das crenças religiosas, para além das estrelas, onde a luz é intensa como se a sombra da terra, batendo nos contornos das constelações, produzisse o efeito de um abat-jour no globo de um lampião enorme.
Comparece triste e desamparada a alma do sultão. O brilho da bem-aventurança ofusca-lhe a vista consagrada a espiolhar, com a gula do tigre, a dignidade dos seus súditos.
O tribunal resplende, com o fulgor divino, e com a austeridade da justiça inquebrantável.
Um anjo segura a balança em que se pesam as ações humanas, mas ai! só a concha destinada ao mal pode ser carregada. A fisionomia dos juízes tem a tristeza dos espíritos bons quando obrigados a condenar. O eterno aresto está quase a magoar os lábios do juiz supremo.
Nisto ouvem-se no tribunal os sons de uma voz estranha que se semelha a um grunhido doloroso. No azul imaculado aparece uma mancha negra, transluzindo um brilho que era como um descor crepuscular.
Ah! exclama o anjo: e na balança que pesa ouro fio as ações da humanidade, deposita a piedade do grande senhor contra o animal desprezado.
Imediatamente os braços do sempiterno instrumento começam de pender, e, agora, em vez de inclinar-se para a concha do mal, carregam-se para a concha do bem.
E o sultão, às bordas das galés eternas, ouve-se aclamado para a bem-aventurança.
O folhetinista pediu à imaginação do poeta a expressão do que sente pela memória do visconde do Rio Branco. Não teve, é certo, a fereza de carácter do pontífice dos crentes. Era, pelo contrário, nobre e generoso; não tinha pela humanidade o tremendo desprezo, que fazia aquele rejubilar-se com as inundações de sangue.
Não obstante, teve erros, os quais talvez ainda tenhamos de resgatar com as armas e com o sangue.
Enviado ao Rio da Prata continuou a política do marquês do Paraná; e essa política foi para o Brasil uma infelicidade, porque deu fundamento à suspeita de intervenção, causa quase irremovível dos receios dos nossos vizinhos e de grandes encargos para os nossos orçamentos.
Ainda aí, porém, é força distinguir o procedimento que tinha como arma a finura do trato e a delicadeza dos meios.
A História, obrigada a fazer justiça, pesará seguramente todos os atos do grande homem e proferirá as suas sentenças com a extensão que tinha o seu talento, a sua ilustração, os seus princípios honrados pelo trabalho e pela pobreza.
Um ato da vida do visconde do Rio Branco basta, porém, para resgatar toda a sua vida política.
Glorioso, aclamado, levantando populações de volta à pátria, o homem de Estado teve no auge do poderio a piedade do temido islamita.
Encontrou no seu caminho um animal moribundo. Revoava sobre ele o mosqueiro da cobiça, nutrindo-se da sangueira que dele se derramava.
A posição desse animal era em tudo igual à do porco em terras do Islame; o seu horizonte limitava-se também à lama e ao desprezo.
A sociedade, cheia de repugnância pela digestão das suas carnes, negava-se a recebê-lo nesse estômago sadio em que principia a preparação do sangue das nações: -a família.
Negavam-lhe tudo: o aperfeiçoamento da inteligência, as inspirações da vontade, as expansões do sentimento.
Davam-lhe para morada habitações infectas como os chiqueiros; engordavam-no por aspiração de lucro, porque nos músculos robustecidos por uma ceva feita à custa do caldo de cana, e dos aferventados dos inhames, viam a probabilidade de capinação mais expedita e de colheita mais abundante.
Encerrada na mais baixa humilhação, tendo como espectro alevantado diante da sua vontade o chicote do feitor; vendo os filhos mandados para longe dos seus carinhos, os pais para bem distante do seu amparo, as esposas para lugares afastados dos seus amores; todos os sentimentos desses pobres seres desprotegidos acabavam por embotar.
Na lama, que de toda a parte os cercava, entregavam-se à promiscuidade e à lascívia dos porcos; no detrimento do espírito deixavam que se bacanalizasse a carne.
O visconde, com a cabeça ainda cingida pelos louros triunfos colhidos no campo da diplomacia; com os ouvidos ainda azoinados das aclamações de um povo, parou ao pé do mísero animal, e comoveu-se de tão inditoso destino.
Dobrou uma página do livro da glória, fechou-o por momentos, para ir abrir o arquivo sombrio em que inscrevera com as lágrimas da penúria, com as tristezas do trabalho pouco recompensado, os primeiros anos da mocidade.
De toda parte levantaram-se clamores. A grande propriedade que levantara e engrandecera o partido, que consentiu que o estadista desse aplicação a sua vocação; a grande propriedade trocou os aplausos da véspera em maldições tremendas.
A voz dos seus representantes esqueceu muitas vezes a urbanidade, e respondendo à discussão com a ameaça, à sinceridade com o apodo, à condescendência com o insulto, tentou sufocar a palavra do adversário, que fazia ecoar no seio da lei os gemidos de uma raça.
Mas o mensageiro da civilização aos arraiais negros da cobiça caminhou impávido. Todos os dias arquivava uma amargura, mas em breve no livro do sofrimento acabaram as folhas em branco, e o estadista teve de voltar a escrever no outro, que por meses estivera fechado.
Neste dia, porém, estava terminada também a via-sacra do sofrimento, e ele voltou à estrada larga da glória.
O animal desprezível redimira-se em parte, e teve, ao menos, um testemunho de que tinha também direito à vida, fora do lameiro.
O ventre da escrava, do animal, que era até então o laboratório da miséria de uma raça e da vergonha de um povo, passou a ser a matriz sacrossanta onde a liberdade fecunda uma geração de cidadãos.
Este único ato da vida do cidadão era muito para a sua grandeza diante do futuro, a que ele dava habeas corpus da prisão forçada em que esperava os descendentes da escrava. Mas na hora de morrer, ainda quis tornar-se maior.
A sua última palavra foi uma proclamação do Direito que a civilização advoga.
Pediu que deixassem evoluir tranqüilamente a idéia, que caminha, impelida por séculos de sofrimentos e de humilhação.
-«Não perturbem a questão do elemento servil» -foi a última frase dos lábios que haviam chamado, com a doçura de Jesus, as criancinhas negras à comunhão do Direito e da Justiça.
Pois bem: como na lenda do poeta o afago do sultão ao animal moribundo bastou para resgatar-lhe o crime de hecatombes, esta única frase, posta na balança da História, em contraposição a todos os erros políticos da carreira do eminente estadista, basta para restabelecer-lhe o equilíbrio e constituir para a sua memória a imortalidade nas bênçãos da nação.
Dentro em poucos anos a geração emancipada pelo visconde do Rio Branco sairá das senzalas para a casa do homem livre.
Trará no coração a dolorosa lembrança do cativeiro. Sentirá a sensação inexplicável de quem sai da desgraça para entrar logo na ventura, na maior das venturas: a liberdade.
O quadro da fazenda se esbaterá sombrio na sua imaginação. Lembrar-se-á do cafezal nas madrugadas frias; do canavial ao meio-dia, do canavial, que, à semelhança de um inquisidor a serviço do seu senhor, farpeava-lhe impassível a pele suarenta.
Neste dia ele, que não podia levantar os olhos, que não podia sentir sem que lho proibissem, que não podia querer sem que cometesse uma insubordinação; nesse dia de delícias indizíveis, quando ele puder como qualquer outro dizer: eu quero, eu amo, eu sustento isto; há de necessariamente lembrar-se do grande benfeitor.
Sentindo-se homem, lutará contra quem quiser enxovalhar seus pais; sentindo-se livre, bradará contra quem escravizar os entes a quem mais preze; e, ainda nessa hora de energia, ressoada na dignidade do seu amor filial, o nome do visconde do Rio Branco será por ele abençoado.
Foi talvez pela antevisão desse tremendo resultado que o moribundo soltou no limiar da morte um grito de concórdia.
O folhetinista pede-a também em nome do morto. A perturbação, que será filha da resistência insensata, será a ruína; e não foi isto o que teve em mira o trabalhador audaz, que foi minerar cidadãos nas jazidas negras da escravidão.
8 mar. 1880
