A história da cidade de São José de Macapá , remonta aos idos coloniais e está relacionada à defesa e fortificação das fronteiras do Brasil, bem como à preocupação em garantir a fixação do homem em terras brasileiras, assegurando, assim, a soberania de Portugal nas terras conquistadas.
No extremo norte do Brasil formou-se o primeiro núcleo de colonização (1738), após vários conflitos com os franceses de Caiena. Este núcleo pertencia a então província do Maranhão e Grão-Pará, cujo governador (João de Abreu castelo Branco) enviou destacamento militar para o local onde hoje se encontra a Fortaleza de São José de Macapá . Por falta de recursos financeiros, conservou o destacamento, sem, no entanto, procurar desenvolvê-lo. Mas alertou ao rei de Portugal sobre a urgência de implementação de povoamento e fortificação da foz do Amazonas. Francisco Pedro Gurjão, seu sucessor, reiterou essas reivindicações. Apesar disto, o único mérito de D. João V, foi o de haver em 1748, oficialmente denominado a região de Província dos Tucuju ou Tucujulândia, mantendo, portanto, inalterada sua condiçõe administrativa.
No ano de 1751, o governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal ministro de D. José I, continuou a colonização, trazendo algumas famílias (colonos) vindos das ilhas de Açores, com o objetivo de iniciar uma pequena povoação e construir barracos para servirem de alojamento aos soldados que viriam para cá. O povoado rapidamente progrediu, mas a insalubridade do local vem a ser um grave problema para os colonos. Em 1752 grassa no povoado uma epidemia de cólera.
A notícia chegou à Belém em 7 de março daquele mesmo ano. Inesperadamente, Mendonça Furtado aporta na povoação, trazendo, além de medicamentos, o único médico que havia na capital e consegue controlar a moléstia. Constituem as origens do Amapá, portanto, esses colonos degredados de Portugal (bandidos, prostitutas, presos políticos etc, negros africanos ou oriundos da Bahia e do Rio de Janeiro, além dos índios que já habitavam o local).
Mas um fato triste veio determinar a colonização de Macapá : foi um grande terremoto ocorrido em 1755 na Europa, que ceifou a vida de milhares de lisbonenses e provocou um êxodo forçado da população. Assumindo o império português, o rei d. José I nomeia o Marquês de Pombal para a reconstrução de Lisboa.
Com plenos poderes, Pombal conseguiu frear esse êxodo, e empreendeu uma forte campanha de construção de cidades-fortificadas em suas colônias na África e no Novo Mundo, para que pudessem ser centralizadas todas as riquezas extraídas do local, que passaram a ser enviadas para a Europa, onde eram utilizadas tanto para a manutenção da população da capital portuguesa, assim como sua reconstrução. Assim, no extremo-norte do Brasil, começou o projeto de construção de fortificações, entre eles a Fortaleza de São José de Macapá (1758).
Em 1761 inaugurava-se o mais antigo monumento da cidade de Macapá : a Igreja de São José de Macapá .
Foi o governador do Grão-Pará e Maranhão, Mendonça Furtado que elevou Macapá , antes povoado, à categoria de Vila de São José de Macapá , em 04 de fevereiro de 1758, na presença do povo tucujuense, precisamente na praça denominada de São Sebastião.
Era necessário fortificar a Vila. O então governador do Grão-Pará e Maranhão, Fernando da Costa Ataíde Teive, autorizou, em 1764, a construção da Fortaleza de São José de Macapá . Em 19 de março de 1782, foi inaugurada a maior fortificação construída pelos portugueses no Brasil. A vila foi prosperando e se expandindo em volta do forte.
Era o ano de 1808. A Família Real chegara ao Brasil. D. João VI determina a integração da Fortaleza de São José de Macapá à fronteira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Em 7 de janeiro de 1835 eclode a Cabanagem, revolta armada encabeçada basicamente por humildes habitantes ribeirinhos que moravam em cabanas, daí o nome do movimento.
A notícia da eclosão desta revolta chega à Macapá , através do sub-comandante da Fortaleza de São José, Francisco Pereira Brito, que se encontrava em Belém.
A cabanagem, sendo um movimento reformista composto por mestiços, não conseguiu a adesão dos macapaenses, descendentes de antigos colonos portugueses (não miscigenados). O temor da perda de privilégios os levou a formar uma frente de reação aos cabanos com o apoio das Vilas de Gurupá, Monte Alegre, Santarém e Cametá.
Providências militares foram tomadas para conter o avanço da região. Em Macapá , a defesa da Vila e seus domínios foi organizada pelo presidente da Câmara Municipal, Manoel Antônio Picanço, pelo Juiz de Direito Manoel Gonçalves de Azevedo, pelo Promotor Público Estevão José Picanço e pelos capitães Francisco Valente Barreto e José Joaquim Romão. Este último comandante da Fortaleza de São José.
A luta entre cabanos e tropas imperiais intensificava-se. Perseguidos no Baixo-Amazonas, os cabanos refugiaram-se no Município de Macapá , nas ilhas de Santana e Vieirinha, bem como na localidade de Furo de Beija-flor. Em 20 de dezembro de 1835, foram atacados por tropas macapaenses e mazaganenses e expulsos da região.
Somente no Segundo Reinado, através da lei provincial do Pará de nº 281, Macapá foi elevada à categoria de cidade, em 06 de setembro de 1856.
No governo de Getúlio Vargas, através do Decreto-lei nº 5812, de 13 de setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Amapá. A partir desta data o Amapá passou a ter governo próprio, embora nomeado pelo Governo Federal.
Em 31 de maio de 1944, Macapá foi promovida à categoria de capital do Território, hoje Estado do Amapá.
Macapá é o Município mais importante do Estado do Amapá, pois configura a capital do Estado do Amapá. Além de ser a sede do governo e demais poderes que regem a administração, é o município mais estruturado, concentrando prédios de arquitetura moderna e monumentos históricos. Macapá é a única capital brasileira que está situada à margem esquerda do rio Amazonas e é cortada pela linha do equador.
A partir da transformação do Amapá em Estado, atendendo preceitos da Constituição de 1988, ocorreram substanciais mudanças em sua dinâmica espacial. O esgotamento das jazidas manganíferas, de fundamental importância para a economia do Estado, obrigou aos governos, tanto estaduais quanto federais, buscarem novas alternativas econômicas para o Amapá. O principal elemento dessa tomada de decisão foi a criação pelo Governo Federal, da área de livre comércio de Macapá e Santana em 1991.
Apesar da suspensão do Imposto de Importação (II) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as mercadorias estrangeiras, que se constitui em grande perda na arrecadação do Estado, o setor terciário ainda é um dos maiores alavancadores da economia estadual, além de propiciar vantagens também no campo social, pois gera empregos para centenas de pessoas.
Apesar dos primeiros contatos entre o índio e o europeu terem ocorrido no início do século XV com espanhóis, a colonização do Amapá inicia somente a partir do século XVIII com os portugueses. Macapá , a atual capital, se originou de um destacamento militar que se fixou no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de Santo Antônio, a partir de 1740. Este destacamento surgiu em razão de constantes pedidos feitos pelo governo da Província do Pará (a quem as terras do Amapá estavam juridicamente anexadas), na pessoa de João de Abreu Castelo Branco que, desde 1738, sentindo o estado de abandono em que se encontrava a fortaleza, solicitava à Coroa portuguesa providências urgentes. Assim, os insulares dos Açores colonizaram Macapá , e os do Marrocos Mazagão, entre 1740 e 1772.
Chegam os colonos dos Açores
Afluente do rio Amazonas Depois que o rei D. José I assume o trono português, o Marquês de Pombal fica com o Ministério Real. A primeira providência do novo "Richelieu luso" é nomear seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado para o comando das Armas do Pará e direção da Capitania do Maranhão e Grão-Pará, gozando de plenos poderes para promover a fundação e colonização de vilas na Amazônia Setentrional. É nesta época que Macapá assiste à chegada de colonos oriundos das Ilhas dos Açores, sob o comando do coronel João Batista do Livramento e do padre jesuíta Miguel Ângelo de Morais.
Mas as dependências e imposições geográficas do povoado, assim como a malária e outros males tropicais, além da inadaptabilidade dos açorianos aliada aos constantes desentendimentos entre o jesuíta Miguel Ângelo e o coronel Livramento, contribuíram para que os primeiros colonos de Macapá não conseguissem sucesso em seu trabalho (2).
O arquipélago dos Açores, de onde vieram esses colonos, ainda constitui parte do território insular de Portugal. Em 1580 sua população lutou bravamente contra os espanhóis, apesar da derrota e instauração da Península Ibérica (Domínio Espanhol, 1580 a 1640). As ilhas tornaram-se ponto de reunião das armadas que traziam riquezas das Índias, bem como palco da guerra marítima entre os ingleses e as potências ibéricas.
Como parte da estratégia de expansão e colonização das posses portuguesas no Novo Mundo, o governo luso promove uma ampla campanha de remanejamento em Cabo Verde e Açores, culminando com o envio de centenas de famílias, com seus escravos, para povoar núcleos coloniais ao Norte e Sul do Brasil.
Assim chegaram, em Macapá , os açorianos entre 1730 e 1750. Apesar de não terem se adaptado ao clima e à insalubridade da região, eles passam para a história de Macapá como seus primeiros desbravadores.
O município de Mazagão teve sua origem de Mazagão Velho, no Mutuacá, em 1770, quando foi fundada a vila, pelo tenente-coronel Inácio de Alencar Moraes Sarmento. A fundação se deu em cumprimento às ordens da Coroa portuguesa de abrigar 163 famílias de colonos portugueses cristãos, oriundos do Castelo de Mazagran (hoje El Djadidá), no Marrocos, que se desentendiam historicamente com os mouros (mazaganenses convertidos ao islamismo).
Neste local do Marrocos, os mouros passaram a reprimir quem não se adaptasse às leis islâmicas, resultando em inúmeros conflitos, alguns com vitórias e derrotas de um lado e de outro, culminando com a saída dos cristãos da região.
Assim chegaram os marroquinos a Mazagão, por volta de 1771, fixando-se na vila que passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra africana.
Entre várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago que, realizada todos os anos em Mazagão Velho (a 30 quilômetros de Mazagão Novo)
Amapá, uma conquista espanhola?
Muito antes do descobrimento do Brasil (22 de abril de 1500), o navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón teria chegado em janeiro do mesmo ano, ao norte do Cabo Orange, atual fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Apesar desta tese contrariar muitos historiadores castelhanos e lusos, alguns até mesmo a mencionar que o desembarque das naus do navegador se deu no Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco), e enquanto não restar dúvida alguma, temos de acreditar que Pinzón (alguns preferem a grafia Pinson, sem o acento) teria chegado mesmo ao Norte do Amapá. Não fosse isso, como explicar o emprego de seu nome como primeira denominação do rio Oiapoque? Afinal de contas, o Amapá é uma conquista lusa ou espanhola?
A Costa Palicúria
Como vimos, as primeiras informações históricas do Amapá têm início em 1500. Mas as primeiras notícias da terra precederam o ciclo do descobrimento do Brasil. Assim, as duas potências européias (Portugal e Espanha) de então, passam a disputar, gradualmente, a corrida rumo a conquista de novas terras. Entre os fatores que trouxeram os portugueses ao Brasil, faz-se relevo a necessidade de um intercâmbio comercial mais amplo com o Oriente, a exploração de novas terras e a busca de metais preciosos e produtos naturais. Os resultados foram benéficos para Portugal que, mantendo as novas colônias em seu poder, providenciava de imediato a exploração dos metais preciosos e produtos naturais.
Mas enquanto Portugal se mantinha em explorar o Oriente, Espanha travava de confirmar seus domínios apossando-se das terras recém-descobertas. Um dos ilustres personagens espanhóis, Alexandre VI, chega ao papado. Para a repartição das novas terras descobertas, o papa tinha o poder de reparti-las aos monarcas cristãos, mas Portugal, por causa da presença de um pontífice espanhol que estava mais a fim de beneficiar seu país, começou a reagir. Assim, surgiu em junho de 1494 o Tratado de Tordesilhas, o primeiro documento oficial que configura a posse espanhola das terras do Amapá. Assim, o Brasil pode não ter sido descoberto através do Amapá. Verdade ou não, é inegável o fato de que o Amapá seja uma conquista espanhola, e não lusa.
Pelo exposto, a conquista da América foi, antes de luto, um empreendimento ibérico e luso. O mesmo se deu no Amapá. Já mencionamos que há contradições sobre a viagem de Pinzón ao Oiapoque, mas oficialmente tem-se que, ao chegar aqui em janeiro de 1500, os primeiros contatos com os índios, possivelmente os Palicur, lhe permitiram desvendar o nome original predominante na região: Costa Palicúria.
Historicamente esse parece ser o primeiro nome de nossa costa. Esses índios de língua aruaque, hoje habitando o Oiapoque, guardam com seus ancestrais um verdadeiro acervo histórico narrativo que futuramente poderá ser desvendado, com relação à presença do homem pré-pinzônico no Amapá. Apesar do relato oral, e como protagonista principal, o povo palicur tem muita coisa a passar para nós que apenas iniciamos essa peregrinação histórico-cultural.
Em sua breve passagem pelo Amapá, Pinzón teria dado ao rio o seu próprio nome, o que mais tarde criaria controvérsias sobre a definição de nossas fronteiras com a Guiana Francesa.
Assim (e ressalvadas as controvérsias) a presença de Pinzón no Oiapoque foi o ponto inicial da própria presença européia na nossa história. Várias informações mais tarde, sobre a localização exata do rio, vieram a criar, já no final do século XIX, a célebre questão do Contestado.
A "descoberta do Amapá" por Pinzón mereceu-lhe, dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela, a possa da Costa Palicúria. Por razões de distância geográfica ou mesmo pela falta de exatidão do local, Pinzón não chegou a tomar posse da terra, vindo a falecer numa pequena ilha do Caribe (Marguerita), após exaustivas buscas pelo rio que havia navegado pela primeira vez.
