Há 45 anos, 69 manifestantes foram mortos a tiro no massacre de Sharpeville, durante um protesto não-violento contra o apartheid. Todos os anos, as Nações Unidas assinalam este aniversário, chamando a atenção para a luta constante contra todas as formas de dicriminação racial.
Apesar de décadas de esforços para erradicar este problema, o vírus do racismo continua a infectar as relações e as instituições humanas, em todo o mundo. Hoje, as velhas estirpes do vírus, como a discriminação institucionalizada, as desvantagens indirectas, a violência racial, os crimes inspirados pelo ódio, o assédio e a perseguição conjugam-se com novas formas de discriminação, desafiando aparentemente muitos dos avanços já alcançados. A Internet é utilizada para a propagação do racismo, o número de vítimas de tráfico humano está a aumentar, os argumentos xenófobos são cada vez mais usados no discurso político e pessoas inocentes são descritas em termos raciais, devido a noções distorcidas de segurança. Até o anti-semitismo está de novo a dar preocupantes sinais de vida, seis décadas após a libertação dos campos de extermínio, em que o mundo inteiro pôde ver os extremos bárbaros a que, se não for combatido, o racismo pode levar.
Ninguém pode ser neutro na luta contra esta intolerância. E também não podemos desistir do combate contra o racismo ou da esperança de o vencer. Em 2001, a Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa adotou a Declaração e o Programa de Ação de Durban como um plano geral para os Estados trabalharem em conjunto em prol da erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa. A educação e a sensibilização, leis e políticas nacionais eficientes, meios de comunicação social imparciais -- todos estes elementos podem ajudar a fomentar uma cultura de tolerância e de paz. Com o compromisso conjunto dos defensores dos direitos humanos, dos governos, dos tribunais, dos parlamentos e das organizações não-governamentais, podemos e devemos vencer o combate.
As Nações Unidas continuarão a fazer aquilo que lhes compete. Graças ao trabalho do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, do Relator Especial para as Formas Contemporâneas de Racismo, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, da Comissão de Direitos Humanos, da UNESCO e de todos os que trabalham para a Organização, temos de continuar a procurar realizar a visão da Carta no que toca ao “respeito pelos direitos humanos sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.” Na verdade, hoje, vou apresentar aos Estados-membros propostas importantes sobre como reforçar os mecanismos de direitos humanos, para que combatam males como o racismo, de uma forma mais eficaz e coerente.
Este ano em Genebra, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos celebrará o dia, convocando uma mesa-redonda sobre práticas eficazes para combater os crimes inspirados pelo ódio. Em Paris, a UNESCO está a organizar seminários para jovens e atividades culturais, no quadro da Coligação Internacional de Cidades contra o Racismo. E em Nova Iorque, uma série de grupos de especialistas analisará os progressos alcançados no domínio dos esforços mundiais para combater o racismo e a discriminação racial.
Ao mesmo tempo que relembramos os sacrifícios de Sharpeville e o sofrimento e as vitórias na luta contra o racismo, ao longo dos anos e em todo o mundo, devemos responder ao apelo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no sentido de “reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, e no igualdade de direitos do homem e da mulher.”.
Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial relembra as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março e no qual 69 pessoas que participavam numa manifestação pacífica contra o apartheid foram mortas pelas forças da polícia sul-africana. Essa tragédia foi um momento decisivo na luta contra o racismo, mas ainda não ganhamos essa luta.
Mais de 40 anos depois, a discriminação racial, a xenofobia
e a intolerância conexa continuam a ser problemas extremamente graves.
Na verdade, a discriminação está profundamente enraizada
nas estruturas econômicas, sociais e políticas de muitas sociedades
e tem sido a causa principal de vários conflitos violentos.
Os membros de determinados grupos raciais ou étnicos têm, ainda
hoje, maior probabilidade de serem pobres e de terem menos acesso a serviços
de saúde adequados e à educação do que os grupos
dominantes. A subsistência de velhos modelos de racismo condena muitos
seres humanos a uma vida de marginalização e de humilhação.
E, na última década, surgiram novas manifestações
de ódio.
As Nações Unidas continuam no centro dos esforços para tentar melhorar a situação penosa dos migrantes, das minorias, das populações indígenas, das pessoas de origem africana e de outras vítimas. Tais esforços prestam especial atenção à educação, a fim de inculcar os valores da igualdade, tolerância, diversidade e respeito pelos direitos humanos em todos os membros da sociedade. No entanto, para que este processo seja bem sucedido, tanto os governos como a sociedade civil devem apropriar-se dele. Os Governos devem dar uma orientação política clara, adotando amplos planos de ação contra o racismo, a nível nacional. Tal ação deve ser complementada pelos esforços da sociedade civil a favor da construção de sociedades que promovam a inclusão e nas quais a diversidade seja encarada como um bem e não como uma ameaça.
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, honremos todas as vítimas do passado e do presente, intensificando os nossos esforços para construir um futuro liberto desse flagelo e um mundo onde a igualdade seja uma realidade para todos.
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal
