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Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

Exemplos de luta que ficaram na História

Trazemos para você um pouco da história de três "feras" que dedicaram suas vidas à luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminação racial.

Martin Luther King Jr.

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Martin Luther King Jr.

Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo.

Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor".

Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminação racial em seu país e nesse tempo ganhou o prêmio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o princípio fundamental da Declaração da Independência Americana que diz que "Todos os homens são iguais" e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possível haver igualdade social. Alguns dias após a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminação social, dando esperanças ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhões de negros americanos.

Martin Luther King é lembrado em diversas comemorações públicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro é um feriado nacional em sua homenagem.

Malcolm X

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Malcolm X

"Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos."

Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminação racial. Ele não era tão pacífico como Luther King, que era adepto da não-violência, entretanto foram contemporâneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo.

Há quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade uma idéia. Desde cedo ele enfrentou a discriminação e marginalização dos negros americanos, que viviam em bairros periféricos, excluídos e sem condições dignas de habitação, saúde e educação.

Foi nesse cenário que Malcolm X se tornou um dos grandes líderes do nosso tempo, dedicando-se à construção e organização do Movimento Islâmico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo os negros e a religião do islamismo. Em março de 1964, afastou-se do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana Unity, organização não religiosa.

Malcolm X foi um dos principais críticos do sistema americano. E por isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaça a esse sistema. No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado por três homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos:

Sobre seu nome:

"Neste país o negro é tratado como animal e os animais não têm sobrenome".

Sobre os americanos:

"Não é o fato de sentar à sua mesa e assistir você jantar que fará de mim uma pessoa que também esteja jantando. Nascer aqui na América não faz de você um americano".

Sobre a liberdade:

"Você só vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu inimigo saber que você não está fazendo nada para conquistá-la. Esta é a única maneira de conseguir a liberdade".

Nelson Mandela

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Nelson Mandela

"A luta é minha vida". A frase de Nelson Mandela, nascido em 1918, na África do Sul, resume sua existência. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infância e juventude, Mandela dedicou sua vida à luta contra a discriminação racial e as injustiças contra a população negra.

Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944, e traçou uma estratégia que foi adotada anos mais tarde pelo Congresso na luta contra o apartheid. A partir daí ele foi o líder do movimento de resistência a opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul.

Ele é símbolo de resistência pelo vigor com que enfrentou os governos racistas em seu país e o apartheid, sem perder a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o governo. Nem mesmo as propostas de redução da pena e de liberdade que recebeu de presidentes sul-africanos ele aceitou, pois o governo queria um acordo onde o movimento negro teria que ceder. Ele preferiu resistir e em 1990 foi solto. Sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democrática na África do Sul, culminando com a eleição de Nelson Mandela como presidente do país em 1994. Um fato histórico onde os negros puderam votar pela primeira vez em seu país.

Ontem e hoje, o negro no Brasil

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.

Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.

Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.

Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.

Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.

Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais - 2000 - que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.

Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população amarela e indígena também no Norte (1%).

As diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas, mas ainda são significativas. Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para pretos e a média de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para os brancos e cerca de 3 anos e meio para pretos.

Apesar dos avanços nas últimas décadas na área da educação, com declínio do analfabetismo e aumento da escolarização e da escolaridade média, há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade, eficiência e rendimento do ensino compatíveis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercício da cidadania para a população jovem.

As diferenças são expressivas também no trabalho, onde 6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatísticas da categoria de trabalhador doméstico, enquanto os pardos chegam a 8,4% e os pretos a 14,6%. Por outro lado, na categoria empregadores encontram-se 5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos pretos.

A distribuição das famílias por classes de rendimento médio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das famílias cujo chefe é de cor ou raça branca tinham rendimento de até 1 salário mínimo contra 28,6% das famílias pretas e 27,7% das pardas.

Ainda em 1999, a população branca que trabalhava tinha rendimento médio de cinco salários mínimos. Pretos e pardos alcançavam menos que a metade disso: dois salários. Essas informações confirmam a existência e a manutenção de uma significativa desigualdade de renda entre brancos, pretos e pardos na sociedade brasileira.

Valorização do negro no Brasil

Vale a pena você conhecer a atuação do Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra, ligado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

Este grupo é resultado de um longo período de amadurecimento de setores dos movimentos sociais negros que consideram importante e urgente lutar pela construção de uma verdadeira cidadania do negro brasileiro.

Composto por representantes de ministérios e secretarias e representantes da sociedade civil, o grupo é organizado em áreas temáticas como: informação, trabalho e emprego; comunicação; educação; relações internacionais; terra; políticas de ação afirmativa; mulher negra; racismo e violência; saúde; religião; cultura negra; esportes; legislação; estudos e pesquisas e assuntos estratégicos.

Discriminação racial no trabalho e na profissão

Atento às estatísticas que sempre apresentam uma realidade desfavorável para negros na colocação no mercado de trabalho, o governo federal vem desenvolvendo um trabalho de conscientização da população para o problema da discriminação racial no emprego e na profissão. Uma das ações foi a criação do Programa de Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho em 1995. No ano seguinte, contou com a parceria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça.

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
Combate à Discriminação no
Trabalho e na Profissão

Contando com o apoio de empresas privadas, o programa procura divulgar os conceitos e princípios da Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da discriminação no emprego, buscando promover a igualdade de oportunidades de trabalho a todas as raças. Além de atuar nos estados brasileiros, instalando núcleos regionais de combate à desigualdades de oportunidades no trabalho. Já foram instalados núcleos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Outras desigualdades da nossa sociedade

As sociedades sempre utilizaram as diferenças de raça e de cor (e também de sexo, de idade, de classe social e de religião) para se criar distâncias e desigualdades entre as pessoas.

Dentre os vários grupos discriminados no Brasil, podemos citar as populações indígenas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), existem hoje, no país, cerca de 345 mil índios, distribuídos em 562 terras indígenas. Estão divididos em 215 sociedades, sendo 70% destas concentradas nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A FUNAI ainda considera a existência de 53 grupos não contatados e ainda outros grupos não reconhecidos como indígenas, mas lutando por este reconhecimento. Como só são considerados aqueles indígenas que vivem em aldeias, cabe registrar que há ainda entre 100 e 190 mil deles vivendo fora delas.

Um longo processo de extermínio reduziu os índios a esse número. Pode-se citar o exemplo das línguas indígenas, que eram 1.300, há 500 anos, e hoje não são muito mais de 180.

Mas os índios e quem os representa permanecem lutando pelos seus direitos às terras. Um exemplo desta luta são as ações da Agenda 21 que é o documento mais completo assinado pelos países presentes à Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente - a Rio 92.

O documento sugere posturas que as sociedades deveriam assumir para que o planeta conseguisse equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade no século 21. Além disso, o documento evidencia a forte ligação entre o respeito e a proteção aos costumes dos povos nativos e a sobrevivência no planeta. Esse respeito foi abordado como fundamental, e as sugestões a seguir, feitas naquele documento, são completamente pertinentes para mostrar a importante contribuição que os povos nativos deram e ainda têm a dar para toda a humanidade:

Reforçando o papel dos Povos Indígenas

Os povos indígenas, que representam parte significativa da população mundial, dependem dos ecossistemas e recursos renováveis para manter seu bem-estar. 

Por muitas gerações, eles expandiram tradições, conhecimentos técnicos, científicos e holísticos sobre suas terras, recursos naturais e meio ambiente. A habilidade indígena de usar práticas sustentáveis em seus territórios tem sido limitada por fatores econômicos, históricos e sociais. 

Governos precisam reconhecer que os territórios indígenas necessitam ser protegidos de atividades ambientalmente doentias e de atividades que sejam consideradas cultural e socialmente inapropriadas. É necessário que se considerem as preocupações com os assentamentos de terras e o uso de seus recursos. 

Alguns grupos indígenas poderão requerer grande controle sobre suas terras e gerenciamento próprio de seus recursos. Eles deverão também participar nas decisões desenvolvimentistas que os afetem e na criação de áreas protegidas, assim como de parques naturais. 

Governos devem incorporar direitos e responsabilidades dos povos indígenas às legislações nacionais. Países devem também adotar leis e políticas de preservação das práticas indígenas costumeiras, proteger a propriedade indígena, incluindo suas idéias e conhecimento. 

Os povos indígenas devem ter a permissão de participar ativamente da construção de leis e de políticas de manejo dos recursos e desenvolvimento que os afete. 

Governos e organizações internacionais devem reconhecer os valores do conhecimento tradicional e das práticas de manejo de recursos que os povos indígenas usam para o meio ambiente e aplicá-los onde o desenvolvimento esteja em curso. Devem também prover os povos indígenas com tecnologias adequadas para o aumento da eficiência do manejo dos recursos.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

Nesta mesma data em 1960, a polícia assassinou, na favela sul-africana de Sharpeville, 69 pessoas que se manifestavam pacificamente contra as leis “do passe” impostas pelo regime de apartheid. Muitas outras pessoas – incluindo mulheres e crianças – ficaram feridas. Uma onda de horror abalou o mundo. Ao proclamar 21 de março Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a Assembléia Geral quis honrar a memória das vítimas do massacre e condenar o racismo.

Posteriormente, o regime de apartheid da África do Sul foi desmantelado. As leis e práticas racistas foram abolidas em muitos países e criamos um quadro internacional para lutar contra o racismo baseado na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Atualmente, a Convenção está perto da ratificação universal, mas, apesar disso, em muitas regiões, inúmeros indivíduos, comunidades e sociedades sofrem a injustiça e o estigma causados pelo racismo.

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial nos lembra a responsabilidade coletiva de promover e proteger este ideal. Juntos, devemos redobrar os esforços para pôr fim à discriminação e xenofobia, onde quer que ocorram.

Fonte: unic.un.org

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

De acordo com o artigo 1º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, da ONU,

[...] "discriminação racial" significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio área da vida pública.

A humanidade teve de conviver com o fantasma da segregação racial em vários momentos de sua história. O Brasil, por exemplo, foi a última nação das Américas a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, foram trazidos mais de 3 milhões e 600 mil africanos ao Brasil, cuja força de trabalho produziu a riqueza do país durante trezentos anos.

Quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, libertando todos os escravos, já era muito tarde. A maioria deles não pôde aproveitar a liberdade, porque foi lançada numa sociedade preconceituosa. Sua reintegração não obedeceu a nenhum planejamento e não houve previsão de nenhum tipo de ajuda. Sem dinheiro, sem casa e sem comida, a maioria dos negros voltou à sua antiga posição de trabalho para poder sobreviver.

Os séculos de exploração do povo negro, o estado de abandono e o preconceito da sociedade geraram os efeitos nefastos observados na nossa sociedade moderna. A grande faixa da população carente é composta de pessoas negras, fato que as leva à marginalidade.

Não foi só o Brasil, contudo, que viveu a triste história do racismo e da exploração dos povos negros. Os Estados Unidos foram uma das nações que empregaram o trabalho escravo no seu desenvolvimento econômico. Mais tarde, pagaram o trabalho dos negros com uma das mais violentas perseguições raciais de que se tem notícia. A situação era semelhante nas colônias africanas dominadas por Inglaterra, França, Holanda e Portugal.

A cidade de Johannesburgo, na África do Sul, viveu um dos dias mais tristes de sua história em 21 de março de 1960. Um protesto pacífico de vinte mil negros tomou as ruas da cidade, contra a lei do passe, que obrigava os negros a portarem cartões de identificação, determinando os locais onde eles podiam circular. O exército, comandado pelos brancos, atirou sobre a multidão; o saldo da violência foi de 69 mortos e 186 feridos. A data foi instituída pela ONU como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Social.

A lei do passe era apenas uma das muitas leis criadas pelo apartheid - sistema político de segregação racial que separava as pessoas brancas, descendentes dos colonos europeus, dos negros, na África do Sul. Era uma espécie de racismo legalizado, que vigorou nesse país de 1948 a 1990. O apartheid, que significa "separação", atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos. Os negros não podiam ser proprietários de terras, nem tinham direito de participar na política. Eram obrigados a viver em zonas residenciais, geralmente superpovoadas e miseráveis, separadas das luxuosas casas dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram considerados ilegais.

Liderados por Nelson Mandela, os negros criaram o Congresso Nacional Africano (CNA) considerado ilegal. A partir daí, passaram a se organizar para protestar pacificamente contra o regime do apartheid. Após o incidente de 21 de março, o CNA adotou a luta armada. Nelson Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua.

A partir de 1975, em virtude das pressões internacionais e da atuação da ONU, o apartheid começou a decair. Em 1991, o presidente Frederick de Klerk condenou oficialmente o apartheid e libertou os líderes políticos, entre eles Nelson Mandela. Ao serem as leis segregacionistas abolidas, as eleições presidenciais foram convocadas em 1994, com a participação dos negros. Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul, com a importante missão de promover a integração entre brancos e negros.

Hoje em dia, as nações vêm se empenhando para dar manutenção a uma sociedade cada vez mais igualitária. Os países democráticos - entre eles, o Brasil - já dispõem de leis que garantem plenos direitos a todos, independentemente de sua raça. Essa conquista humanitária demonstra que os valores segregacionistas de antigamente não mais têm lugar na construção de um mundo mais justo e igualitário.

Fonte: www.paulinas.org.br

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

A cada ano, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial oferece uma oportunidade para refletir sobre a importância do combate ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de intolerância.

De uma forma especialmente solene, este ano de comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial e da libertação dos campos de concentração nos lembra que a promoção dos ideais da dignidade, do respeito e da solidariedade é uma necessidade para toda a comunidade internacional.

As lembranças de discriminações passadas não se apagam com o tempo, já que a discriminação, em várias formas diferentes, ainda afeta os direitos e a dignidade de indivíduos e comunidades inteiras. As práticas de "limpeza étnica" e racismo na Internet, bem como a corrente estigmatização de minorias, povos indígenas e trabalhadores migrantes, fazem parte de nossa vida diária. Nossa responsabilidade, mais do que nunca, é prevenir e combater essas manifestações.

Para coibir essas ocorrências, e conforme sua Constituição, a UNESCO continua a dar atenção à educação dos jovens, especialmente educação para os direitos humanos. Também continua a trabalhar com o pluralismo, o desenvolvimento sustentável e a promoção da diversidade cultural, de modo a estabelecer em nossas práticas e representações uma atitude tolerante e receptiva ao outro. Por fim, no sentido de reafirmar a importância do princípio da igualdade para todos e ilustrar sua vitalidade, a UNESCO lançou, no ano passado, um projeto em larga escala para criar uma Coalizão Internacional de Cidades contra o Racismo, em parceria com grandes redes de parceiros públicos e privados envolvidos no combate à discriminação.

O esforço de aumentar a consciência da tolerância mútua e alterar estados mentais e padrões de comportamentos agora exige estratégias inovadoras e audazes que implicam na participação de todos os atores na área. É uma questão de justiça, mas também a única forma possível de restaurar o elo cívico e social minado em muitas sociedades.

A Carta das Nações Unidas afirma que todas as pessoas devem gozar de direitos humanos e liberdades fundamentais sem distinção de cor, sexo, língua ou religião. O ano de 2005, no qual celebramos o sexagésimo aniversário da fundação das Nações Unidas e também da UNESCO, oferece uma oportunidade para renovar pessoalmente este compromisso coletivo. O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial nos oferece mais uma ocasião para reafirmá-lo, de modo que todos os cidadãos possam viver em dignidade, igualdade e paz.

Koichiro Matsuura

Fonte: www.brasilia.unesco.org

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

A 21 de Março de 1960, a polícia do regime de apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, comemoramos o aniversário do massacre de Sharpeville, não só para relembrar as pessoas que pereceram, mas também para chamar a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo o mundo.

Este ano, o tema da comemoração, “Combater a discriminação quotidiana”, desafia-nos a tomar medidas significativas para lutar contra estas práticas discriminatórias, habituais nas nossas sociedades. Todos temos consciência de que muitas das maiores atrocidades do homem tiveram uma motivação racial, mas esquecemos, com frequência, o sofrimento coletivo provocado pelo racismo quotidiano. Na verdade, os crimes mais horrendos cometidos pela humanidade tiveram, muitas vezes, origem num sectarismo banal.

Desde os insultos nas escolas até às decisões de contratação ou demissão no local de trabalho, desde a cobertura seletiva dos crimes pelos meios de comunicação social ou a polícia, até as desigualdades na prestação de serviços públicos, o tratamento injusto de grupos étnicos ou raciais não só é comum nas nossas sociedades como é, frequentemente, aceito passivamente. É inegável que este tipo de racismo quotidiano subsiste. Mas é escandaloso que ninguém o conteste.

Não devemos tolerar que esta discriminação insidiosa se instale na vida quotidiana. Nem nos podemos resignar a considerá-la um atributo lamentável da natureza humana. Nenhum de nós nasceu para odiar. A intolerância aprende-se e, portanto, é possível desaprendê-la. As garantias jurídicas são uma parte fundamental desta luta, mas a educação deve estar em primeiro plano. A educação pode favorecer a tomada de consciência e cultivar a tolerância. Deve começar em casa – onde, afinal de contas, têm origem muitas das atitudes racistas -- continuar na escola e ser integrada no nosso discurso público. Nesta luta contra a intolerância, os cidadãos devem ser simultaneamente professores e alunos.

A ONU, através dos seus programas de sensibilização, da elaboração de legislação internacional e da sua função de vigilância dos direitos, tem um papel importante a desempenhar, mas todos temos de nos unir nesta luta. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, reafirmemos que o êxito desta luta depende da denúncia da intolerância “comum” por parte dos cidadãos comuns. São eles que se devem recusar a tolerar os atos discriminatórios na vida quotidiana. São eles que devem fazer compreender que a discriminação não pode ser “banalizada”. E são eles que mais têm a ganhar com uma sociedade assente nos direitos e respeito de todos.

Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

Há 45 anos, 69 manifestantes foram mortos a tiro no massacre de Sharpeville, durante um protesto não-violento contra o apartheid. Todos os anos, as Nações Unidas assinalam este aniversário, chamando a atenção para a luta constante contra todas as formas de dicriminação racial.

Apesar de décadas de esforços para erradicar este problema, o vírus do racismo continua a infectar as relações e as instituições humanas, em todo o mundo. Hoje, as velhas estirpes do vírus, como a discriminação institucionalizada, as desvantagens indiretas, a violência racial, os crimes inspirados pelo ódio, o assédio e a perseguição conjugam-se com novas formas de discriminação, desafiando aparentemente muitos dos avanços já alcançados. A Internet é utilizada para a propagação do racismo, o número de vítimas de tráfico humano está a aumentar, os argumentos xenófobos são cada vez mais usados no discurso político e pessoas inocentes são descritas em termos raciais, devido a noções distorcidas de segurança. Até o anti-semitismo está de novo a dar preocupantes sinais de vida, seis décadas após a libertação dos campos de extermínio, em que o mundo inteiro pôde ver os extremos bárbaros a que, se não for combatido, o racismo pode levar.

Ninguém pode ser neutro na luta contra esta intolerância. E também não podemos desistir do combate contra o racismo ou da esperança de o vencer. Em 2001, a Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Conexa adotou a Declaração e o Programa de Ação de Durban como um plano geral para os Estados trabalharem em conjunto em prol da erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa. A educação e a sensibilização, leis e políticas nacionais eficientes, meios de comunicação social imparciais -- todos estes elementos podem ajudar a fomentar uma cultura de tolerância e de paz. Com o compromisso conjunto dos defensores dos direitos humanos, dos governos, dos tribunais, dos parlamentos e das organizações não-governamentais, podemos e devemos vencer o combate.

As Nações Unidas continuarão a fazer aquilo que lhes compete. Graças ao trabalho do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, do Relator Especial para as Formas Contemporâneas de Racismo, do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, da Comissão de Direitos Humanos, da UNESCO e de todos os que trabalham para a Organização, temos de continuar a procurar realizar a visão da Carta no que toca ao “respeito pelos direitos humanos sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.” Na verdade, hoje, vou apresentar aos Estados-membros propostas importantes sobre como reforçar os mecanismos de direitos humanos, para que combatam males como o racismo, de uma forma mais eficaz e coerente.

Este ano em Genebra, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos celebrará o dia, convocando uma mesa-redonda sobre práticas eficazes para combater os crimes inspirados pelo ódio. Em Paris, a UNESCO está a organizar seminários para jovens e atividades culturais, no quadro da Coligação Internacional de Cidades contra o Racismo. E em Nova Iorque, uma série de grupos de especialistas analisará os progressos alcançados no domínio dos esforços mundiais para combater o racismo e a discriminação racial.

Ao mesmo tempo que relembramos os sacrifícios de Sharpeville e o sofrimento e as vitórias na luta contra o racismo, ao longo dos anos e em todo o mundo, devemos responder ao apelo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no sentido de “reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, e no igualdade de direitos do homem e da mulher.”.

Fonte: Centro Regional de Informação da ONU em Bruxelas - RUNIC

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial relembra as vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido a 21 de Março e no qual 69 pessoas que participavam numa manifestação pacífica contra o apartheid foram mortas pelas forças da polícia sul-africana. Essa tragédia foi um momento decisivo na luta contra o racismo, mas ainda não ganhamos essa luta.

Mais de 40 anos depois, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa continuam a ser problemas extremamente graves. Na verdade, a discriminação está profundamente enraizada nas estruturas econômicas, sociais e políticas de muitas sociedades e tem sido a causa principal de vários conflitos violentos.
Os membros de determinados grupos raciais ou étnicos têm, ainda hoje, maior probabilidade de serem pobres e de terem menos acesso a serviços de saúde adequados e à educação do que os grupos dominantes. A subsistência de velhos modelos de racismo condena muitos seres humanos a uma vida de marginalização e de humilhação. E, na última década, surgiram novas manifestações de ódio.

As Nações Unidas continuam no centro dos esforços para tentar melhorar a situação penosa dos migrantes, das minorias, das populações indígenas, das pessoas de origem africana e de outras vítimas. Tais esforços prestam especial atenção à educação, a fim de inculcar os valores da igualdade, tolerância, diversidade e respeito pelos direitos humanos em todos os membros da sociedade. No entanto, para que este processo seja bem sucedido, tanto os governos como a sociedade civil devem apropriar-se dele. Os Governos devem dar uma orientação política clara, adotando amplos planos de ação contra o racismo, a nível nacional. Tal ação deve ser complementada pelos esforços da sociedade civil a favor da construção de sociedades que promovam a inclusão e nas quais a diversidade seja encarada como um bem e não como uma ameaça.

No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, honremos todas as vítimas do passado e do presente, intensificando os nossos esforços para construir um futuro liberto desse flagelo e um mundo onde a igualdade seja uma realidade para todos.

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública"

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.

Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, "para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.

Aproveite esta data para refletir: você tem ou já teve atitudes racistas?

Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br

 

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