Mata Ciliar
Matas Ciliares
As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio
ambiental e, portanto, devem representar uma preocupação central
para o desenvolvimento rural sustentável.
A preservação e a recuperação das matas ciliares,
aliadas às práticas de conservação e ao manejo
adequado do solo, garatem a proteção de um dos principais recursos
naturais: a água.
As principais funções das matas ciliares são:
- controlar a erosão nas margens dos cursos d´água,
evitando o assoreamento dos mananciais;
- minimizar os efeitos de enchentes;
- manter a quantidade e a qualidade das águas;
filtrar os possíveis resíduos de produtos químicos
como agrotóxicos e fertilizantes;
- auxiliar na proteção da fauna local.
Um dos principais objetivos do Programa é contribuir para a proteção
das nascentes e dos mananciais, por meio da recomposição da
cobertura vegetal no Estado de São Paulo.
Os objetivos do reflorestamento nas microbacias hidrográficas
selecionadas são:
- contribuir para conscientização dos produtores sobre a necessidade
de conservação dos recursos naturais;
- incentivar o reflorestamento, através da doação
de mudas de essências florestais nativas aos produtores;
- contribuir para aumentar a proteção e vazão das
nascentes e dos mananciais hídricos;
- contribuir para melhorara a qualidade da água;contribuir para
reverter processos de degradação ambiental;
- contribuir para a preseervação da biodiversidade e do patrimônio
genético da flora e da fauna;buscar um equilíbrio biológico
duradouro, essencial a uma melhor qualidade de vida.
Os passos para o reflorestamento nas microbacias são:
- identificação de áreas críticas de desmatamento
na microbacias;
- identificação das áreas prioritárias a serem
reflorestadas dentro da lógica de corredores biológicos;
- motivação dos produtores para a adoção de
práticas conservacionistas, visando à recuperação
das áreas degradadas;
- distribuição gratuíta de mudas aos beneficiários
e prestação de assistência Técnica.
Os incentivos do Programa para a conservação
de matas ciliares são:
- doação de mudas de essências florestais nativas para
reflorestamento de áreas de preservação permanente;
- apoio á construção de cercas para proteção
de mananciais, através de concessão de subvenções
econômicas aos produtores rurais;
- apoio na execução de outras práticas conservacionistas,
visando ao manejo integrado dos recursos naturais na microbacia.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
São áreas protegidas por lei desde 1965(lei 4.771), quando
foi instituído o Código Florestal, cobertas ou não por
vegetação nativa com a função ambiental de preservar
os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica,
a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas.
Consideram-se Áreas de Preservação Permanente
as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
- ao longo de rios e outros cursos d´água;
- ao redor de lagoas. lagos ou reservatórios naturais ou artificiais;
- ao redor de nascentes ou olho d´água;
- no topo de morros, montes, montanhas e serras;
- nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45°;
- nas restingas,como fixadora de dunas ouestabilizadoras de mangues;
- nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do
- relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros em projeções
horizontais;
- em altitudes superiores a 1.800 metros.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO
AOS RIO, AOS LAGOS E ÀS NASCENTES
| Situação |
Largura mínima
da faixa |
| Cursos de água com até 10m |
30m em cada margem |
| Cursos d´água de 10 a 50m de largura |
50m em cada margem |
| Cursos d´água de 50 a 200m de largura |
100m em cada margem |
| Cursos d´água de 200 a 600m de largura |
200m em cada margem |
| Cursos d´água com mais de 600m de largura |
500m em cada margem |
| Lagos ou reservatório em zona urbana |
30m ao redor do espelho d´água |
| Lagos ou reservatórios em zona rural (com menos
de 20ha) |
50m ao redor do espelho d´água |
| Lagos ou reservatórios em zona rural (a partir
de 20ha) |
100m ao redor do espelho d´água |
| Represas de hidroelétricas |
100m ao redor do espelho d´água |
| Nascentes (mesmo intermitentes) e olhos d´água |
Raio de 50 m |
Fonte: www.uniagua.org.br
