O regime presidencial não foi instituído no Brasil depois de uma propaganda que tivesse mostrado suas vantagens e desvantagens. Ele foi uma surpresa e um logro.
Às vezes, de entre várias soluções ao mesmo problema, que estão simultaneamente em debate, há uma que consegue impor-se inesperadamente. Uma maioria ocasional determina escolhas, que assombram a maioria real; mas essas escolhas recaem sobre uma das soluções em discussão e sabe-se bem do que se trata.
Não foi nem mesmo isso o que aconteceu. O regime presidencial não suscitou nunca nenhum debate geral. Ele apareceu, um dia, em um projeto de constituição decretado pelo Governo Provisório. Ninguém o discutiu. Foi aceito, por assim dizer, em silêncio.
A propaganda republicana se tinha feito sobre uma base, que se pode chamar “negativa”. O que se queria era destruir o regime monarquista.
Essa é aliás a regra em todas as propagandas revolucionárias; o acordo se faz apenas acerca de um ponto: a necessidade de suprimir o que há. Quanto ao que convém pôr no lugar, as opiniões divergem. O caso é corrente mesmo em medicina, em que é muito mais fácil que todos se entendem sobre a natureza da moléstia do que sobre os processos de cura.
A moléstia que os republicanos queriam eliminar era a instituição do poder pessoal nas mãos da princesa D. Isabel. Todos sabiam que o imperador descurara a educação da filha: ela não tinha a compreensão das altas questões sociais, que devia resolver. Era um espírito estreito, fanático, que só se preocupava deveras com a religião e a música.
É certo que assinara a lei de 13 de Maio, decretando a Abolição. Mas todos haviam visto que o Imperador se afastara propositalmente a fim de lhe dar ensejo a que fizesse esse ato, para o qual ela não concorrera de modo eficaz, embora talvez o aplaudisse sinceramente, porque era uma questão, em que o lado sentimental dominava tudo.
O que mostraria o talento de um estadista seria organizar as cousas, de modo que a Abolição não causasse nenhum abalo econômico. Disso a Princesa jamais cuidou.
Citavam-se fatos que mostravam a orientação do seu espírito. Certo dia, por exemplo, tivera a estranha idéia de, como cumprimento de uma “promessa”, ir varrer uma igreja de Petrópolis. Via-se bem que ela tinha a mentalidade de uma burguesinha de classe média, boa, honesta, virtuosa, mas sem nenhuma elevação.
Por outro lado, havia o Conde d’Eu. É uma figura estranha a desse príncipe, que talvez tenha sido um caso único: o príncipe que perdeu três coroas!
Quando a Bélgica andou à procura de um rei, foi no Duque de Nemours, pai do Conde d’Eu, que pensou. A Inglaterra opôs a isso o seu veto. Luiz Filipe viu que a aceitação dessa candidatura seria a guerra e não permitiu que o irmão a adotasse.
Mais tarde, na Grécia, houve a mesma idéia. Também essa nação quis um rei, também por lá não faltou quem pensasse no Duque de Nemours. De novo, o veto da Inglaterra impediu que o ato se consumasse.
Afinal, o Conde d’Eu ia ao menos ser príncipe consorte, imperador não-reinante. Mesmo isso, porém, o destino não lhe permitiu.
O que o fazia antipático aos brasileiros era o espírito de lucro — espírito bem francês, de economia, de atenção ao dinheiro. Espírito absolutamente contrário à nossa índole perdulária. O fato, que foi contestado mas que se tinha como certo, de ter ele empregado grandes somas na aquisição de habitações de gente pobre, habitações sem conforto nem higiene, mas muito rendosas — os cortiços — prejudicara-o muito no espírito popular. Contava-se de pessoas pobres que iam ao paço receber esmolas da imperatriz e com essas esmolas pagavam os quartos dos “cortiços” alugados pelo Conde d’Eu!
De mais, ele sempre conservara o sotaque estrangeiro.
Este pequeno pormenor, que parece insignificante e que, de fato, nada prova, é um dos que causam sempre detestável impressão. Impressão involuntária, injusta, mas profunda. Para o destino de Maria Antonieta, para o modo brutal pelo qual foi tratada a mulher de Paulo I, da Rússia, quando esse imperador foi assassinado, para muitos outros acontecimentos históricos, contribuiu essa particularidade. Talvez não fosse descabido lembrar que isso também influiu para a instalação da república portuguesa, por causa de uma certa antipatia contra a rainha D. Amélia, e mesmo contra D. Manuel, que, educado pela mãe e por professores franceses, tinha o sotaque desses professores.
Um príncipe que fala a língua do país que dirige com a pronúncia de outro, lembra a cada instante a sua origem estrangeira e isso parece uma humilhação para os seus súditos.
Dir-se-á que afinal esse inconveniente não era considerável. Mas é preciso ter sempre em vista o fato das multidões não raciocinarem com a serenidade e a lógica dos indivíduos, que meditam calma o sensatamente.
O Conde d’Eu tinha ainda o inconveniente de ser surdo. A surdez, alheando os indivíduos do meio em que estão, lhes dá, às vezes, a imputação de orgulhosos, porque não lhes permite tomar parte na conversa com a cordialidade, que todos desejariam.
Os hábitos da corte, tais como D. Pedro II os instituíra, tinham sido sempre de uma familiaridade bonacheirona. Nunca ocorreria a nenhum soberano dar audiências populares, como as de D. Pedro, na Quinta de S. Cristóvão, todos os sábados: num corredor, de pé, aceitando indistintamente todos os que queriam entrar. O seu ideal parecia ser o do “bon petit roi d’Yvetot”:
Joyeux, simple et croyant le bien
Pour toute garde, il riavait rien
Qu'un chien....
Isso provava um bom coração, uma grande amabilidade; mas era incontestavelmente destituído de decoro. O Conde d’Eu educado à francesa, não se ajeitava inteiramente com esse sistema e os seus modos de agir, conquanto não fossem grosseiros nem orgulhosos, o punham num destaque antipático.
Evidentemente uma revolução não se faz unicamente por esses pequenos móveis, embora a soma de tais imponderáveis chegue, às vezes, a totais espantosos. Há sempre, no fundo, os grandes motivos sérios de descontentamento e mal-estar.
Já se tem dito que nunca se fez revolução alguma sem graves razões de ordem econômica. Talvez isso seja uma fórmula muito absoluta, sobretudo para nações com a constituição étnica da nossa, em que as questões de sentimento primam muitas vezes as de interesses reais. Mas nem mesmo esses motivos econômicos faltavam em 1889, porque desde que começara a propaganda abolicionista, o trabalho agrícola se desorganizara. E o trabalho agrícola era então a nossa única fonte de riqueza. Por outro lado, a excessiva centralização contrariava as províncias, sobretudo as que mais produziam.
De tudo isso se fazia culpado o regime imperial, o poder pessoal do Imperador e mesmo o parlamento. Acontecia que com a desorganização do trabalho causada pela propaganda republicana ninguém se preocupava com a do presidencialismo norte-americano, ninguém tratava disso, ninguém sabia o que era.
Seria vão procurar se, nalgum livro, nalgum perdido artigo, se encontravam alusões a ele. A verdade é que no forte da propaganda, nos artigos de sensação, nos comícios populares não se falava em tal cousa. Praticamente, o que todos queriam era, em vez da Princesa, um Presidente de República! E mais nada.
De repente, no projeto de Constituição apresentado pelo Governo Provisório surgiu o regime presidencial. O momento não comportava muitas discussões teóricas. Não havia tempo para estudar uma questão cuja gravidade ninguém aprendia bem.
Os que julgam os fatos daquela época precisam lembrar-se que era um período de legislação a jacto contínuo. O Governo Provisório concentrava todos os poderes e desenvolvia uma atividade extraordinária em todos os domínios da administração e do direito, sob todas as suas formas. Os decretos se sucediam. Era um frenesi legislativo.
Não vai nisto censura. Nessas épocas não se pode agir com a calma e a prudência dos tempos normais. Mas é preciso bem evocar esse estado de espírito — o que não é muito fácil — para compreender porque o projeto de Constituição não teve discussão na imprensa.
Hoje isso parece estupendo. Na ocasião, era normal. Havia uma infinidade de outras preocupações que absorviam a atenção pública — preocupações urgentes, imediatas — que a desviavam de cogitar em cousas, que pareciam mais teóricas, mais remotas. Além disso é bom não esquecer que se estava em plena ditadura, havia quase um ano. Um regime legal qualquer, mesmo o presidencial, parecia liberal diante da ditadura franca, completa, absoluta.
Seja, porém, como for, justificada ou injustificadamente, o fato é incontestável: o projeto da Constituição do Governo Provisório não foi discutido. Apareceu; todos os jornais o inseriram; no dia seguinte, ninguém falava mais nisso.
A Constituinte foi uma assembléia de calouros. A maioria dos seus membros entrava por aí na vida pública. Um grande número deles vinha dos quartéis: eram oficiais moços, que quase todos se consideravam solidários com Benjamin Constant. Só havia nessa assembléia um grupo realmente ativo, coerente, sabendo mais ou menos o que queria: o grupo positivista. Embora pequeno, pesou muito — e nefastamente — sobre a Constituinte. A ele aderiam em regra todos os militares, que se julgavam obrigados a concordar com o positivismo, porque era a doutrina de Benjamin Constant. A ignorância de quase todos sobre as questões políticas mais elementares chegava a limites estupendos!
Ora, o positivismo, tendendo naturalmente para a ditadura, preferia o presidencialismo ao regime parlamentar. Quando se lêem hoje os debates daquela assembléia, vê-se bem que os próprios positivistas mais ilustrados, que mais influência tiveram, ignoravam o mecanismo real do regime presidencial. O que eles sabiam era que estava em antagonismo com o Regime Parlamentar detestado por Augusto Comte e que se aproximava mais do sistema ditatorial. Era o que os decidia.
Contra isso havia na Constituinte um pequeno número de políticos do tempo do Império, infensos ao modo de governo que se queria implantar. Mas para o combaterem faltava-lhes autoridade, por dois motivos. Primeiro, porque também o não conheciam. Depois, porque não se atreviam à luta, para não parecerem suspeitos. Os positivistas faziam crer que o parlamentarismo era quase a mesma cousa que a monarquia e os antigos monarquistas não ousavam defendê-lo, porque pareceriam traidores à República. Daí a timidez dos seus protestos em uma assembléia, em que a educação política da maioria era inteiramente nula.
Nem ao menos a falta de discussão na Constituinte podia ser suprida pela discussão na imprensa, porque, durante o tempo em que aquela assembléia esteve reunida, o Governo Provisório continuava a legislar. Quanto mais sentia que o seu poder ia acabar, mais usava dele. Instrução, justiça, organização militar, tudo se reformava; códigos variados se sucediam. Ainda depois da Constituição promulgada, decretos do Governo Provisório antedatados apareceram!
A essas medidas, que feriam interesses imediatos, era impossível não prestar atenção. Elas a monopolizavam quase inteiramente. E durante esse tempo a Constituinte ia votando a instituição de um regime, de cujo funcionamento a quase totalidade dos seus membros não tinha a mínima notícia.
Depois, para muita gente, havia em favor dele uma razão verbal, que pode parecer ridícula e fútil, uma razão desarrazoada — se assim pode dizer-se. Era uma simples analogia verbal. Nós tínhamos passado a ser os Estados Unidos do Brasil. Logo, devíamos ter as instituições dos Estados Unidos.
Todos os que estudam a psicologia das multidões sabem como as analogias verbais são poderosas e influentes. Não há aliás nisso nenhuma aberração. Há uma falta de atenção, uma falta de exame das questões. Só se deveriam dar nomes iguais a cousas iguais. Não é, entretanto, o que sucede; mas uma infinidade de pessoas raciocinam como se fosse essa a verdade. Havia, portanto, obscuramente na cabeça de muita gente, este silogismo:
“Nações, que se chamam do mesmo modo, devem ter um governo igual;
“Ora, a república norte-americana e a brasileira chamam-se agora igualmente Estados Unidos;
“Logo, a república brasileira deve ter um governo igual ao da norte-americana”.
Escrito, exposto em termos claros, analisado à luz da razão, este pretenso silogismo é uma tolice monstruosa, porque ele parte da identidade real inexistente das cousas de nome igual; mas ele pesou muito na escolha do regime presidencial. Pesou, como tudo o que concorreu para o seu estabelecimento, sem que ninguém o ousasse enunciar. Porque a verdade é esta: a propaganda republicana se fez sem que a maioria pensasse no regime presidencial; não se sabia o que era, não se falava nele. O projeto de Constituição do Governo Provisório não teve discussão na imprensa. Na Constituinte não a teve também com a amplitude que merecia, porque os que podiam defender o regime parlamentar não ousavam, para não parecerem suspeitos.
Assim, a instituição do presidencialismo entre nós se fez por surpresa. Por surpresa — e graças à ignorância geral em que todos estavam a seu respeito. Não foi uma escolha consciente da Nação.
A favor do regime presidencial ouvia-se, às vezes, em 1890, depois que o Governo Provisório o propôs, uma alegação. Ninguém a aprofundava. Aparecia, às vezes, aqui e ali, em artigos, em discursos, em conversas. Dizia-se que o regime que tinha dado aos Estados Unidos a sua magnífica prosperidade não podia deixar de fazer o mesmo ao Brasil.
Quando se examina essa afirmação, verifica-se que ela é o mais trivial dos sofismas: o que consiste em atribuir às seqüências ou concomitâncias de fenômenos o valor de causas e efeitos. “Post hoc. ergo propter hoc...”. Faltava demonstrar que a prosperidade dos Estados Unidos era devida ao seu sistema de governo. Faltava, depois, demonstrar que o mesmo efeito produzido lá se reproduziria no Brasil.
Nenhuma dessas demonstrações é possível.
Todos os governos e todas as oposições argumentam com esse sofisma. Quando se acusa um partido reacionário de ser nefasto a qualquer país, em cuja direção ele está há muito tempo, a resposta que sempre aparece é a de comparação do estado do país, no momento em que o partido assumiu o poder e no momento em que é feita a acusação. A compensação a isso é dada pelas oposições, que não deixam de tornar os governos responsáveis por tudo o que de mau ocorre durante as suas gestões.
É exatamente a mesma falta de lógica nos dois casos.
Pelo fato de uma nação estar mais adiantada dez anos depois de ter subido ao poder um certo governo, não quer dizer que o progresso tenha sido promovido por esse governo. O mundo não pára. Mesmo os governos mais retrógrados e nefastos não têm impedido o progresso de certas nações.
Se fosse possível preceder experimentalmente e lidar com uma grande nação como se lida com um animal de laboratório, seria necessário submetê-la a um certo regime, notar os resultados obtidos, repô-la no estado anterior e recomeçar a experiência com outro regime, para então comparar o que se tivesse obtido com um e com outro. Mas isso não se pode fazer. Não há remédio senão recorrer a induções e deduções diversas: imaginar o que se poderia passar nesta e naquela hipótese.
Em todo caso, ainda uma vez se repita: o mundo não pára. Submetido ao pior dos governos, um país qualquer pode prosperar.
Há quem ache o absolutismo um governo detestável? No entanto, a Rússia, mesmo sob esse odioso regime prosperou. Até 1911, Mônaco não tinha nem ao menos, como hoje, o menor simulacro de limitação aos poderes do Príncipe que a dirige. Dirá alguém que a prosperidade desse principado prova as excelências do absolutismo?
Dirá alguém que o mal é o clericalismo? Mas a Bélgica fez, durante 40 anos de governo clerical, um admirável progresso.
Há detratores para os governos democráticos? Pode-se mostrar-lhes que a França, a Suíça, a Nova Zelândia, não têm cessado de progredir.
Como se vê, esse argumento serve para defender todas as causas possíveis e imagináveis. Desde que uma nação tem um longo período de paz, tudo se organiza, e, apesar da ação nefasta dos governos mais detestáveis, ela vai progredindo.
Em cada caso particular, os que são partidários de um sistema de governo diverso do que está em vigor, asseguram que, se se adotasse a fórmula preconizada por eles. a situação teria mais vantagens e muito menos inconvenientes — É uma questão a discutir.
Pode-se mostrar — e mais para diante o faremos — como o regime presidencial causou certos prejuízos aos Estados Unidos. Mas sem, por ora, tratar disso, seria uma inépcia atribuir-lhe a riqueza e a prosperidade econômica da grande república. Nenhum escritor norte-americano se lembrou dessa bobagem.
O progresso dos Estados Unidos veio principalmente da riqueza de suas minas — a começar pelas que mais interessavam: as de ferro e carvão de pedra.
Não é preciso fazer um esforço muito grande de imaginação para calcular como teria sido outro o destino daquela nação, caso o carvão de pedra lhe houvesse faltado. Se, em compensação, nós o tivéssemos, também a nossa situação seria bem diversa — e bem melhor, embora o nosso governo fosse até francamente absolutista.
O nervo da indústria moderna é o carvão de pedra. Só são verdadeiramente ricas as nações que os possuem. Tudo mais pode considerar-se relativamente secundário.
Às vezes, a prosperidade de uma nação resulta de um fato longínquo para o qual ela em nada contribuiu. As guerras do Transwaal e Russo-Japonesa serviram extraordinariamente à prosperidade da República Argentina. De repente, foi necessário aumentar a exportação de carnes conservadas, para os exércitos em campanha. E desde logo a indústria pastoril na Argentina tomou um incremento formidável. O país passou de um regime de moratória a um regime de incrível abundância.
Se, na véspera das declarações daquelas guerras, a República Argentina tivesse começado a ser uma monarquia ou até uma teocracia, nem por isso os exércitos que se batiam na África e na Manchúria comeriam um só carneiro a menos; e, feita a prosperidade da nação, por causa daquele motivo, os turiferários do novo governo não deixariam de alegar essa prosperidade como uma prova da excelência das novas instituições.
Como e por que ganhou o Brasil o maior cliente da sua principal cultura: do café? Porque foi precisamente, a propósito do imposto sobre o chá, que a revolução para a independência norte-americana começou. O café, sucedâneo do chá, achou o campo desembaraçado do seu concorrente.
Não é preciso insistir em arrombar esta porta aberta.
A sério, de boa fé, ninguém dá argumentos dessa ordem.
Em um discurso justamente célebre, Lauro Müller, querendo achar méritos especiais para o regime presidencial, descobriu que foi ele quem tornou possível a extinção da febre amarela no Rio de Janeiro.
Todos sabem como Lauro Müller era um espírito culto e lúcido. A República não teve muitos homens a quem se pudesse, como a ele, dar, sem hesitação, o título de “estadista”. Nenhum, portanto, compreendia mais facilmente a absoluta falta de valor da alegação que fazia. Mas, se ele a fez, foi porque, como se poderia dizer parodiando a frase de Pascal, a retórica tem razões que a Razão não conhece.
Essa alegação é um exemplo característico, de uma argumentação sofística que se encontra a cada passo, sem que ninguém se dê ao trabalho de examiná-la. A todo instante, se vêem algumas administrações louvadas porque instalaram certos aperfeiçoamentos. E isso as põe em contraste com as anteriores, que não o haviam feito.
Esquecem-se, porém, de dizer se as anteriores poderiam ter instituído os tais aperfeiçoamentos.
Figurem um diretor dos telégrafos que, desejando apregoar os seus méritos, apresentasse como seu principal título de glória ter instituído no país a telegrafia sem fios.
Excelente idéia! Faltava, entretanto, acrescentar que ele tomara conta do seu cargo em 1896. Ora, como antes dessa época a telegrafia sem fios ainda não estava inventada, claro é que, se os seus antecessores não a instalaram, isso não prova nada contra eles.
Um caso inteiramente análogo ocorreu com a febre amarela.
Todos sabem que a extinção da febre amarela no Rio de Janeiro é um dos mais belos exemplos de aplicação legal sistemática de uma doutrina científica. O que fez o grande mérito de Oswaldo Cruz foi ter reconhecido a importância científica da doutrina da transmissão da febre amarela pelos mosquitos e de ter sabido achar as medidas administrativas necessárias para tirar desse conhecimento todas as aplicações que comporta. Mas a teoria científica, em que ele se baseou, só ficou fora de dúvida depois das memoráveis experiências de Cuba — isto é, depois de 1898. Antes disso, portanto, fosse o Brasil império, reino, teocracia, república parlamentar ou presidencial, nenhum governo podia extinguir a febre amarela no Rio de Janeiro. Só por acaso se tomariam as providências higiênicas especialíssimas, que eram necessárias, porque ninguém antes disso sabia o que era preciso fazer.
Evidentemente esse fato não tira em nada o mérito ao Presidente da República do quatriênio de 1902 a 1906. Todos sabem que foi ele — ele pessoalmente — quem por iniciativa própria sustentou mansa, mas firmemente, com sua energia inquebrantável, o ilustre diretor de saúde pública, que ousou as medidas necessárias para a extinção da febre amarela. A execução das principais levou apenas dois anos. Ao fim do primeiro, já a situação mudara de tal modo, que ninguém se atreveria a voltar atrás. Ora, não há quem possa dizer porque, se o Dr. Rodrigues Alves, em vez de ser Presidente da República, tivesse sido Presidente do Conselho ou Ministro do Interior de um regime parlamentar, não teria feito isso mesmo. O mérito foi dele pessoalmente e não de regime. Nem do regime presidencial, nem do regime republicano.
Pode-se até notar que ele foi um dos homens políticos que nos veio já sagrado da monarquia. Se ela houvesse continuado, ele a teria servido com a mesma alta dedicação patriótica com que sempre serviu seu país.
É preciso, portanto, quando se elogia um sistema de governo pelos progressos que realizou, procurando assim demonstrar a sua superioridade sobre outro, fazer a prova de que esses progressos dependem de virtudes intrínsecas do sistema e que, portanto, outro qualquer não os realizaria.
Assim, se os Estados Unidos se têm desenvolvido de um modo vertiginoso, sob o regime presidencial, nada prova que não tivessem tido o mesmo desenvolvimento sob o regime parlamentar. A Austrália, federação parlamentar de Estados parlamentares, fundada em 1901, não tem tido desenvolvimento menos vertiginoso que os Estados Unidos.
Era, entretanto, a visão da prosperidade norte-americana que, em 1890, levava muita gente a preconizar para o Brasil o regime presidencial.
Se se pudesse falar sem muito pedantismo em uma definição “biológica” do regime presidencial, dir-se-ia que ele era um aborto do regime parlamentar. Um aborto por parada de desenvolvimento.
Figurem um ser vivo que, ainda em pleno período de crescimento, fosse metido em um receptáculo férreo, apertado, que lhe tolhesse a possibilidade de expandir-se e evoluir. É o caso do regime presidencial.
Ele não nasceu de uma concepção especial, visando criar qualquer outra cousa nova e boa.
Não passou da utilização ocasional de um mau estado de cousas, que, se se perpetuou, foi pelo poder paralisante que sempre exercem os códigos e as leis escritas.
Quando se fez a independência dos Estados Unidos, ninguém pensou em achar uma forma nova de governo. Summer Maine mostrou admiravelmente que se tratou apenas de substituir o governador nomeado pelo rei, por um governador eleito pelo povo. Ninguém tinha preocupação de inovar. Ninguém pretendeu estabelecer uma divisão rigorosa de poderes independentes. A prova disso é que o Senado norte-americano ficou tendo o direito de aprovar ou reprovar todas as nomeações de funcionários públicos, atribuição que ainda hoje conserva.
As colônias inglesas eram regidas por um governo idêntico ao da metrópole: um representante do rei e um conselho com atribuições, em parte legislativas, em parte executivas. Esse representante do rei tinha poderes muito extensos: tão extensos na colônia, como os do próprio rei na metrópole. Ora, nesse tempo, o rei era, de fato, absoluto. As únicas restrições sérias ao seu poder diziam em parte respeito ao levantamento de novos impostos. O mais, na prática, não tinha importância.
Consumada a revolução nos Estados Unidos, era necessário substituir o mandatário do rei por um mandatário do povo. Foi o que se fez. Havia o Conselho, que assistia o governador. Converteu-se em Senado com as atribuições que já tinha. Era necessário criar um órgão equivalente à Câmara dos Comuns. Criou-se. Summer Maine mostrou, fazendo o confronto da Constituição dos Estados Unidos, com o regime colonial, que o precedeu e com o regime que imperava na Inglaterra na mesma época, a absoluta analogia dos três.
Tomou-se o que havia, fazendo o mínimo de alterações, necessitadas imperiosamente pelo fato da independência, e reduziu-se tudo a escrito, principalmente porque os Estados queriam garantir-se contra as invasões do poder central.
No meio de tudo, sem que, aliás, se tivesse procurado expressamente, apareceu uma cousa maravilhosa: a constituição do Poder Judiciário. Ainda aí, seguiu-se a tradição inglesa, dando-se-lhe apenas a forma expressa da lei escrita.
A modificação, que ocorreu, dependeu mais dos primeiros homens que exerceram os altos cargos judiciais que de qualquer outra cousa. Em parte alguma, se encontra um só texto declarando que o Supremo Tribunal terá qualquer supremacia sobre os outros poderes. A supremacia que ele veio a conseguir decorreu do mérito pessoal dos primeiros ministros daquela alta corporação, que firmaram praxes, de então em diante respeitadas.
Em resumo, ainda uma vez: o regime presidencial é a adaptação a uma nação republicana, com o mínimo de modificações, de um regime colonial, em que o chefe da colônia era um representante do poder absoluto do rei.
Na metrópole esse regime foi-se modificando pouco a pouco — ou antes — foi-se modificando muito rapidamente: em um século depois chegava enfim ao regime parlamentar.
Na colônia emancipada e tornada uma nação independente, não pôde seguir a mesma evolução por causa da dificuldade que lhe opôs o texto da Constituição.
Todos sabem, de fato, como a simples circunstância de se formular por escrito uma lei, um preceito qualquer, torna a sua revogação mais difícil. As relações, que têm livros santos, levantam logo numerosos dogmas. Esses dogmas, no momento em que são formulados, não suscitam dificuldades. Estão de acordo com as crenças, com as opiniões da maioria. Só algum tempo depois, é que o antagonismo aparece e é dificílimo de resolver, porque a letra escrita é de uma tenacidade terrível. Scripta manent...
Com os códigos sucede o mesmo.
A Inglaterra não tinha esse embaraço. Pôde fazer a transição suave do poder absoluto para o poder parlamentar. Os Estados Unidos ficaram no molde que a revolução os forçara a adotar.
É neste sentido que se pode dizer que o sistema presidencial não passa de um aborto por parada de desenvolvimento.
Em cada ocasião, um determinado país e suas colônias tinham uma certa forma de governo. Uma dessas colônias, tornada independente, reduziu a escrito esse sistema e parou nele. A metrópole e todas as outras, na Europa, na América, na África e na Oceania evoluíram para o regime parlamentar. Só os Estados Unidos ficaram imóveis. Igualdade de raça, igualdade de tradições. É evidente que, se os Estados Unidos não tivessem sido contrariados na sua marcha progressiva pela rigidez de sua Constituição, teriam também chegado ao regime parlamentar.
Nem ao menos se pode alegar que houve a influência do sistema federativo, ou que foi uma questão de meio, especial à América. O Canadá é federação. O Canadá é na América. O Canadá é regido pelo sistema parlamentar.
Há exemplos de povos, outros, diversos, terem passado por uma evolução normal, do regime presidencial para o parlamentar. A marcha contrária só se deu no Brasil e ninguém dirá que tenha sido por uma evolução normal; foi por uma revolução que não visava de modo algum esse fim e só chegou a ele por surpresa. Não foi marcha; foi salto. Salto e queda.
A Constituição do império era “presidencial”. Pode-se bem dizer isto, sem gracejo nem paradoxo. A escolha dos ministros devia depender unicamente do imperador. Em parte alguma se falava na confiança do parlamento. Era assim que Pedro I, intérprete autêntico de um texto que ele promulgara, entendia as cousas.
A despeito do texto, a evolução se fez para o regime parlamentar.
As leis constitucionais da França não dizem que os ministros devem depender do parlamento. Dizem que eles dependem do presidente. Lida, a Constituição é presidencial. Presidencialmente a queria executar Mac-Mahon. A evolução se fez no sentido parlamentar.
Mesmo caso na Bélgica.
Os acontecimentos do Japão provam que os fatos estão seguindo aí a mesma marcha. Também lá, a despeito do imperador ser um deus — nada menos que um deus! — o parlamento vai ganhando em autoridade e prestígio e impondo a sua vontade.
Assim, em toda parte, dado um regime presidencial — isto é, um regime em que o Poder Executivo não dependa do legislativo — o progresso consiste em fazê-lo depender.
O regime presidencial foi a parada de desenvolvimento de parte de um povo, que passaria a outro sistema, se tivesse continuado a evolução, que todas as outras partes desse mesmo povo fizeram.
