A Mata Atlântica, quando aqui chegaram os navegadores europeus, em 1500, cobria uma área de aproximadamente 1 milhão de km2 do território brasileiro. Esta área corresponde a 12% do País. Ela formava, com a floresta amazônica, o conjunto das duas maiores e mais importantes florestas do continente. A partir dela foi alavancada a colonização do País e a conquista de outros territórios que hoje compõem a nação brasileira. Abrigou os ciclos do pau-brasil, que deu seu nome à nação, e os da cana-de-açúcar, do ouro e do café, entre outros. Sua madeira serviu à construção das naus e foi usada em tudo o que se edificou nessa mesma região, no Brasil, assim como na reconstrução de Lisboa, depois do terremoto que destruiu esta cidade quase que completamente, no século XVIII.
Depois de 500 anos de utilização contínua, restam da Mata Atlântica apenas cerca de 4% de sua área original de matas primitivas e outros 4% em florestas secundárias. Apesar de toda essa devastação, ela ainda abriga um dos mais importantes conjuntos de plantas e animais de todo o planeta. As florestas tropicais, por suas condições de umidade e calor, são os ecossistemas terrestres que dispõem da maior diversidade de seres vivos.
Entre elas, a Mata Atlântica é, segundo estudos realizados por pesquisadores do estado da Bahia juntamente com o Jardim Botânico de Nova York, a floresta que apresentou, até o momento, a maior quantidade de espécies arbóreas. Nela, foram localizadas mais de 450 diferentes espécies de árvores em um único hectare de mata no sul da Bahia. Numa comparação simplificada, existe mais diversidade de plantas e animais em um hectare de Mata Atlântica do que em toda a Alemanha. Essa condição é resultado, entre outras razões, da distribuição Norte-Sul dessa floresta e da existência de consideráveis diferenças de altitude nas serranias costeiras cobertas por essa mata. Com isso, há maior possibilidade de variação de climas, nichos, solos, temperaturas e insolação, o que aumenta a tendência à evolução e diversificação de espécies.
Associados à Mata Atlântica existe uma série de ecossistemas, como as florestas de restinga das baixadas litorâneas e o jundu da beira das praias e campos de altitude, que mantém com a primeira uma grande relação de afinidade e complementaridade, e que é também fundamental preservar.
Depois dos 500 anos de ocupação, o que restou da Mata Atlântica está confinado aos poucos corredores ainda existentes ao longo das encostas onde era mais difícil cortar, em especial nas regiões Sul e Sudeste, ao longo das Serras do Mar, Geral e da Mantiqueira. Além desses remanescentes, o que ficou são ilhas isoladas no planalto e na região Nordeste. Muitas dessas ilhas de mata hoje abrigam espécies importantíssimas e não dispõem de área suficiente para conservá-las. Para salvar esse precioso patrimônio é necessário ampliar sua área ou unir duas ilhas próximas através da recomposição de corredores biológicos.
A razão principal para se lutar pela proteção da biodiversidade é a importância desta para o desenvolvimento de remédios e de nossa alimentação. Além disso, a floresta é o melhor protetor de mananciais de água, é importante para a estabilidade de encostas contra deslizamentos e serve também como amparo a culturas tradicionais. Ela é, ainda, com suas belas paisagens, elemento de suporte ao turismo, que é a indústria que mais cresce hoje no mundo.
Para garantir a proteção da Mata Atlântica em tempos mais recentes, o governo brasileiro criou, a partir da década de 30, um sistema de unidades de conservação, tendo o primeiro parque nacional, o Parque Nacional do Itatiaia, sido criado na Serra da Mantiqueira, no domínio dessa floresta. Também nessa época ocorre a decretação do Código Florestal, que passa a proteger as encostas de maior declividade, os topos de morro, as nascentes, as beiras de rio e os manguezais, formulando, assim, a figura das áreas de preservação permanente.
Nos anos 80, ocorre em São Paulo o escorregamento da Serra do Mar em Cubatão, cidade onde se instalara um amplo complexo industrial. A forte poluição despejada incessantemente pelas fábricas sobre a floresta matou a vegetação e enfraqueceu a proteção das encostas. Numa chuva mais forte, em janeiro de 1985, a Serra desabou, ameaçando as indústrias e trazendo pânico para a população da Baixada Santista. Para prevenir novas situações como esta, o governo resolveu declarar como patrimônio natural e cultural do estado de São Paulo, através do tombamento, toda a Serra do Mar, da divisa do Rio de Janeiro à do Paraná.
Os paranaenses gostaram da idéia e fizeram o tombamento de sua porção da Serra, em 1986. As iniciativas ensejaram a criação de um grupo de trabalho pela proteção da Serra do Mar, envolvendo os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Unidos, resolveram formalizar o Consórcio Mata Atlântica, o que ocorreu em 1988. Em 89, aderiram a esse Consórcio, mediante convite, os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. E, em 92, o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Para viabilizar seus projetos, esses estados foram em busca de financiamento. Os cinco primeiros formadores do Consórcio conseguiram recursos da ordem de US$ 25 milhões junto ao Programa Nacional para o Meio Ambiente (PNMA), do governo brasileiro e do Banco Mundial, com a colaboração da KFW, agência de financiamento alemã. Isto, com o compromisso de oficializar o tombamento da Mata Atlântica em seus territórios e de buscar, com visão ampla, o reconhecimento dos remanescentes dessa floresta como uma abrangente Reserva da Biosfera, do programa O Homem e a Biosfera - Programa MAB, do inglês Man and Biosphere, da Unesco.
O Sistema de Reservas da Biosfera do MAB-Unesco foi consolidado na década de 70, sob a influência da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente. As Reservas da Biosfera têm três prioridades como base de todos os trabalhos a serem nelas desenvolvidos: a conservação da natureza e de sua biodiversidade, o desenvolvimento social sustentado das populações que vivem na Reserva, com ênfase para as comunidades tradicionais, e o aprofundamento da educação ambiental e do conhecimento científico. Para viabilizar esses objetivos, elas devem obedecer a um zoneamento que está centrado em três áreas principais.
Numa outra imagem culinária, a Reserva da Biosfera corresponde a uma cebola cujas áreas mais restritivas ao uso estão no centro e cada camada de dentro para fora tem menos condicionantes. No nosso caso, dada a complexidade de localização dos remanescentes de Mata Atlântica, temos uma reserva de múltiplos núcleos que corresponderia a uma fritada de ovos de diversos tamanhos.
Além disso, as Reservas da Biosfera participam de redes de cooperação e comparação onde as experiências de uma ajudam o desenvolvimento de outra. Assim, foi formada uma rede íbero-americana de Reservas da Biosfera, que serve de apoio e inspiração a todo o Sistema. A Unesco também promove, de tempos em tempos, encontros internacionais para avaliar a situação de suas reservas, proporcionando, nessas ocasiões, contatos de grande interesse.
A razão pela qual o Brasil aderiu ao Sistema de Reservas da Biosfera é que este é o mais alto reconhecimento internacional que se pode almejar para a proteção de um ecossistema. A declaração da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica endossa a sua situação de floresta tropical mais ameaçada do mundo, sendo, em conseqüência, a primeira prioridade planetária para a conservação da biodiversidade.
Esta Reserva da Biosfera, que abriga os principais remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados do Ceará ao Rio Grande do Sul, foi reconhecida pela Unesco em várias fases consecutivas, entre 1991 e 1992. Contribuiu positivamente para esse reconhecimento a Conferência Rio-92. Apesar desse trabalho resultar de um grande esforço coletivo, ainda não foi possível incluir a Mata Atlântica existente no oeste de São Paulo, no Paraná, em Santa Catarina e em áreas dos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul como parte desta Reserva.
Está também integrada à Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - e, portanto, é reconhecida pela Unesco - uma área que nasceu de um processo independente e hoje é conhecida como a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Mais recentemente, foi também reconhecida pela Unesco a Reserva da Biosfera do Cerrado. O comitê brasileiro do Programa MAB, que é liderado pelo Itamaraty, está para analisar a proposta de uma Reserva da Biosfera da Amazônia Central e a fase II da Reserva do Cerrado.
Sob o aspecto da biodiversidade, os principais problemas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica são garantir a implantação das mais de 200 áreas protegidas por ela abrangidas, reverter o quadro de devastação dos remanescentes dessa floresta e buscar a recuperação de áreas degradadas, recompondo corredores biológicos. Para a primeira tarefa já tivemos recursos do PNMA, porém ela precisará ainda de muito esforço conjunto. Para a recomposição de áreas degradadas, o Governo Federal lançou recentemente um programa que está sendo apoiado pelo Conselho desta Reserva da Biosfera. Como colaboração internacional Sul-Sul, tem-se desenvolvido uma crescente cooperação com nossos vizinhos uruguaios e argentinos. Falta ainda aprofundar trabalhos de desenvolvimento sustentado.
Em resumo, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica nada mais é que um instrumento de planejamento. Sua principal conquista está na aceitação de sua metodologia de princípios e de trabalho por todos os 14 estados que a ela aderiram. Ela também alcançou o zoneamento em escala 1:250.000 da maior parte dos remanescentes desse bioma. Para isso, muito contribuíram os governos estaduais, o Governo Federal, ONGs e cientistas que voluntariamente trabalham há anos pela sua consolidação.
Para gerir esta Reserva, o MAB-Unesco preconiza a necessidade de participação da população. Com a aprovação do comitê brasileiro do programa MAB, foi criado um Conselho de Gestão formado por 36 membros, sendo a metade governamental e outra metade da sociedade civil. Entre os governamentais estão um representante de cada um dos 14 estados que aderiram a esse programa e quatro do Governo Federal. Entre os da sociedade civil há seis em cada região (Nordeste, Sudeste e Sul). Em cada uma destas há dois ambientalistas, dois representantes da comunidade residente e dois cientistas. Além do Conselho estão sendo constituídos Comitês Estaduais com a tarefa de objetivar a implantação da Reserva em seus territórios. Já foram definidas uma série de áreas piloto em cada estado. O Conselho trabalha também com seminários nacionais, regionais e temáticos e tem feito um esforço constante para buscar, através da divulgação, a maior consolidação dessa Reserva.
Fonte: www.mre.gov.br
