A Camada de Ozônio encontra-se na estratosfera, entre 15 e 50 Km, em forma de um escudo fino natural da Terra, que protege todos os seres vivos dos danos causados pela radiação ultravioleta(UV) do Sol, ela retém 95% das radiações ultravioletas. É uma região da atmosfera, onde se acumula 1 (uma) parte de ozônio para cada 1 milhão de partes de oxigênio.
As moléculas de ozônio (O3) consistem de 3 átomos de oxigênio. Esse gás é extremamente raro na atmosfera, representando somente 3 entre as 10 milhões de moléculas no ar. 90% do ozônio existe na estratosfera, entre 10 e 50 km acima da Terra.Devido à alta reatividade, a concentração de ozônio é resultado de um equilíbrio entre a sua produção e destruição, gerando camadas de alta e baixa concentração que atingem níveis máximos numa faixa de 30 Km de altura, chamada Camada de Ozônio . Raios ultravioleta em excesso, principalmente na faixa do UV-B (280 a 320 nanômetros de comprimento de onda), que atinjam a superfície terrestre, podem acarretar sérios prejuízos à saúde do homem e ao meio ambiente em geral. Quando os raios UV incidem sobre uma molécula de ozônio, esta energia extra rompe as ligações entre os átomos, liberando uma molécula de O2 e um átomo de Oxigênio livre.
Nesta reação demonstramos que o Ozônio é consumido naturalmente como também é produzido na presença de um catalisador, havendo um equilíbrio.
O ozônio doa, com facilidade, moléculas de oxigênio para espécies de radicais livres como o nitrogênio, hidrogênio, bromo e cloro. Esses compostos ocorrem naturalmente na estratosfera a partir de fontes como o solo, vapores d'água e oceanos.
A destruição do ozônio acontece de forma natural e equilibrada, mas substâncias estranhas podem acelerar e desequilibrar esse processo gerando assim os buracos na camada de ozônio.
Há um consenso mundial sobre a teoria de que o cloro que contém as substâncias químicas artificiais liberadas na atmosfera, é responsável pela destruição do ozônio na estratosfera. Uma grande parte desses compostos são constituídos pelos Clorofluorcabonos (CFCs - 11, 12, 113, 114 e 115), brometo de metila e halons (agentes de extintores de incêndio - 1211, 1301, 2402). Substâncias contidas em erupções vulcânicas ou mesmo nos oceanos também agridem a camada, mas nesse caso a natureza sempre demonstrou fôlego para se recompor. Os CFCs, inventados em 1928, foram utilizados durante anos em geladeiras, condicionadores de ar, sistemas de refrigeração, isolantes térmicos e sprays.
Substâncias com CFCs e BrFCs podem atravessar intactas as camadas mais baixas da atmosfera e se acumularem nas camadas superiores onde a radiação UV é suficientemente forte para decompor as moléculas liberando bromo e cloro em quantidade suficiente para atacar a camada de ozônio. Sem sofrer modificações, a intensa radiação UV-C destrói as ligações químicas, liberando o cloro que separa um átomo da molécula de ozônio, transformando em oxigênio.
O cloro atua como catalisador, levando a cabo essa destruição sem sofrer nenhuma mudança permanente, de maneira a poder continuar repetindo o processo. Estima-se que uma única molécula de CFC teria a capacidade de destruir até cem mil moléculas de ozônio.
Perto da superfície da terra clorofluorcarbonos são relativamente inofensivos porque não reagem espontaneamente. São insolúveis em água, não podendo ser "lavados" pela chuva. Está comprovado que sua estabilidade é o que o torna mais perigoso, porque ele atravessa a atmosfera intacto, acumulando-se na estratosfera, onde pode ser decomposto pelos raios UV.
Na estratosfera, a radiação UV de alta energia ocasiona a fotodecomposição das moléculas de CFCs liberando átomos de cloro que é um poderoso catalisador da destruição do ozônio. Inicialmente os átomos de cloro livres, reagem com compostos instáveis contendo oxigênio, como exemplo o ozônio, formando monóxido de cloro (ClO).
O monóxido de cloro reage com átomos de oxigênio, produzindo moléculas de O2 e novamente, átomos de cloro. O átomo de cloro regenerado inicia um novo ciclo de destruição, portanto, um único átomo de cloro pode ser capaz de destruir até cem mil moléculas de ozônio.
Os mais perigosos produtos têm vida longa. O CFC-11 dura em média 50 anos, o CFC-12 em média 102 anos e o CFC-113 em média 85 anos. Portanto, as emissões dessas substâncias químicas influirão no processo de esgotamento da Camada de Ozônio durante muitos anos.
Já o brometo de metila, é uma substância (gás) utilizada para a fumigação de solos, visando a eliminação de fungos, bactérias e patógenos. Também tem um grande potencial de destruição da Camada de Ozônio.
Os gases Halons são utilizados principalmente para o combate a incêndios.
O Monóxido de nitrogênio-A formação de monóxido de nitrogênio na estratosfera se deve principalmente a circulação de aviões supersônicos, que trafegam na região, ou próximo a ela. Dados constatados indicam que 1 hora de vôo pode gerar uma tonelada de monóxido de nitrogênio.
Essas substâncias são utilizadas principalmente nos seguintes setores:
Os CFCs são apontados como os principais redutores da camada de ozônio. Em paises como no Brasil e EUA esses gases já são proibidos em aerossóis. Nesses casos eles estão sendo trocados pelo propaso ou pelo butano. O problema é encontrar alternativas de substituição em industrias como a de refrigeração, (geladeira, aparelhos de ar-condicionado e congeladores) de espuma plástica (isopor) e outras.
O ciclo de destruição do ozônio estratosférico por radiação UVB desempenha um papel importante em favor da vida, pois diminui a quantidade de radiação UV que chega até superfície do planeta. A radiação UV, que bronzeia, seca e envelhece a pele, é prejudicial aos animais e plantas, principalmente porque pode danificar o DNA (ácido desoxirribonucléico). Essa molécula contém informações genéticas necessárias para reprodução e manutenção saudável dos seres vivos.
Danos causados ao DNA por exposição excessiva à radiação UV, aumentam a probabilidade de ocorrer uma mutação indesejável durante a reprodução celular, levando eventualmente a um crescimento tumoroso como, por exemplo, o câncer de pele. A destruição da Camada de Ozônio multiplicaria estes efeitos
Além de queimaduras , catarata, fragilização do sistema imunológico, redução das colheitas, degradação do ecossistema dos oceanos e redução da pesca. Se essa camada desaparecesse, a radiação ultravioleta do Sol esterilizaria a superfície do globo e aniquilaria toda a vida terrestre. Dada a magnitude dos riscos, foi impulsionada a adoção de medidas imediatas a nível mundial para a proteção da Camada de Ozônio
Quanto menos ozônio houver na estratosfera, maior será a incidência de radiações ultravioleta sobre a terra. Como essas radiações são extremamente nocivas para o tecido cutâneo humano, uma grave conseqüência de seu aumento é a maior incidência dos vários tipos de câncer de pele, entre eles o carcinoma de células basais, ou basocelular e o melanoma. Cálculos da academia de ciências do EUA estimam que a diminuição de 1% da camada de ozônio pode gerar 10 mil novos casos de câncer de pele só nos americanos.
Na Grã-bretanha uma pesquisa provou que o aumento das radiações ultravioletas eleva a ocorrência dos casos de catarata e de outros. O excesso de UVs afeta a fotossíntese, processo pelo qual os vegetais fabricam o oxigênio e alimento a partir do dióxido de carbono e da água do ambiente. Com isso a planta demora a crescer, tem folhas pequenas, suas sementes perdem qualidade e ela fica mais exposta ao ataque das pragas; como resultado ocorre redução das safras agrícolas. É possível ainda que as Uvs destruam o filoplâncton, grande responsável pela produção de oxigênio do mundo e alimento de muitas espécies marítimas; e por fim as radiações poderiam modificar a distribuição térmica e a circulação do ar no planeta, e a decorrência desse conjunto de alterações seria reações e aceleração de alguns processos metabólicos e de decomposição que produzem metado, monóxido e dióxido de carbono, o que poderia agravar o efeito estufa.
Buraco na camada de ozônio é um termo popular usado para definir uma área em que o ozônio se encontra em menos concentração que o esperado. O buraco na camada de ozônio é um grande problema para a humanidade atualmente. Desde a década dos anos 80 vem sida constatada uma queda da concentração do ozônio sobre a Antártica, em uma área de 60% da concentração normal. Recentemente foram encontradas novas áreas com baixa concentração de ozônio, agora também no hemisfério norte.
O ozônio sempre foi mais concentrado nos pólos do que no equador, e nos pólos ele também se situa numa altitude mais baixa. Por essa razão, as regiões dos pólos são consideradas propícias para a monitoração da densidade da camada de ozônio.
A Antártida é a região mais afetada pela destruição da camada de ozônio, principalmente no mês de setembro no qual metade da concentração de ozônio é sugada da atmosfera deixando uma área de 31 milhões quilômetros quadrados a mercê dos raios ultravioletas.
A cada primavera, no hemisfério Sul, aparece um "buraco" na Camada de Ozônio sobre a Antártida tão grande como a superfície dos Estados Unidos (20 a 25 milhões de km2). O problema é pior nessa parte do globo devido à atmosfera muito fria e à presença de nuvens polares estratosféricas (menos de -80ºC) que retêm cloro e bromo. Com o retorno da primavera e o descongelamento das nuvens, esses elementos são liberados e reagirão com o ozônio.
Em todo o mundo, as massas de ar circulam, sendo que um poluente lançado no Brasil, pode ir parar na Europa devido às correntes de convecção. Na Antártida, por sua vez, devido ao rigoroso inverno de seis meses, essa circulação de ar não ocorre, e então se formam círculos de convecção exclusivos daquela área, chamados de vórtex ou vórtice polar.
O vórtice isola a atmosfera Antártica e impede a entrada de ozônio, essencialmente produzida sobre os trópicos e transportado até lá pelos ventos. Assim, os poluentes atraídos durante o verão, ficam retidos na Antártida até que sobem para a estratosfera.
Em setembro, com o início da primavera, os compostos acumulados começam a dissociar-se, iniciando então uma destruição em larga escala do ozônio local, situação que se perpetua até novembro, quando a circulação se modifica, com a entrada de ar oriundo de outras regiões e a constante recomposição da camada local de ozônio.
(C.O.2) Foi constatado que na Antártida a concentração de monóxido de cloro é 100 vezes maior do que em qualquer parte do mundo
Desde 1957 são feitas medições na camada de ozônio acima da Antártida e os valores considerados normais variam de 300 a 500 dobsons. No ano de 1982, porém, o cientista Joe Farman, juntamente com outros pesquisadores da British Antartic Survey, observaram pela primeira vez estranhos desaparecimentos de ozônio no ar sobre a Antártida. Como estavam usando um equipamento já um tanto antigo, e os dados que estavam coletando não tinham precedentes, em vista da grande diminuição da concentração do gás (cerca de 20% de redução na camada de ozônio), acharam por bem aguardar e fazer novas medições em outra época, com um aparelho mais moderno, antes de tornar público um fato tão alarmante. Além disso, o satélite Nimbus 7, lançado em 1978 com a função justamente de monitorar a camada de ozônio, não havia até então detectado nada de anormal sobre a Antártida.
Joe Farman e seus colegas continuaram medindo o ozônio na Antártida nos dois anos seguintes, no período da primavera, e constataram não só que a camada de ozônio continuava diminuindo como ainda que essa redução tornava-se cada vez maior. Agora estavam usando um novo equipamento, o qual lhes indicou, em 1984, uma redução de 30% na camada de ozônio, valor este confirmado por uma outra estação terrestre situada a 1.600 km de distância. Nos anos seguintes a concentração de ozônio continuou a cair na época da primavera e, em 1987, verificou-se que 50% do ozônio estratosférico havia sido destruído, antes que uma recuperação parcial ocorresse com a chegada do verão antártico.
O satélite Nimbus 7 não havia detectado as primeiras reduções na camada de ozônio por uma razão muito simples: ele não havia sido programado para detectar níveis de ozônio tão baixos. Valores abaixo de 200 dobsons eram considerados erros de leitura, e por isso não eram levados em conta…
Os cientistas não podiam prever que uma alteração tão drástica na ordem natural pudesse ocorrer, e por essa razão não haviam considerado essa hipótese.
"Antes de 1985 todos os químicos atmosféricos pensavam que estavam no caminho certo de compreenderem o ozônio. As observações e os modelos propostos se harmonizavam. Mudanças observadas e previstas eram de menos de 1% por década. Entretanto, sobre a Antártida a destruição é hoje em dia superior a 50%, e isto por um período entre 30 e 40 dias a cada ano."
Naquela época Joe Farman ainda não podia imaginar que a destruição ainda aumentaria muito mais nos próximos anos, que o buraco se alargaria, que sua ocorrência não ficaria restrita a alguns dias por ano, que apareceria um segundo buraco no Ártico e que surgiriam outros pontos no globo com decréscimo do nível de ozônio.
De fato, já mesmo em 1987 foram detectadas ocorrências menores, apelidadas de "mini-buracos", que apareceram próximos à região polar. O próprio buraco antártico apresentou variações inconcebíveis naquele ano: em outubro havia desaparecido nada menos que 97,5% do ozônio detectado em agosto, na altitude de 16,5 km.
Em seu livro O Buraco no Céu, publicado em 1988, John Gribbin afirma que mesmo que não houvesse sido detectado o buraco no ozônio na Antártida, os anos de 1986 e 1987 já teriam dado motivos de sobra para preocupação. Medições de satélite indicaram, já naquela época, uma "impressionante diminuição geral na concentração de ozônio estratosférico ao redor do globo." Essa redução já havia alcançado o sul da América do Sul, Austrália e Nova Zelândia, esta última com um decréscimo de 20%. A Suíça também mostrou preocupação na época, quando medições feitas com instrumentos em terra revelaram um estreitamento da camada de ozônio sobre o país.
Em 1991, a NASA anunciou que o ozônio estratosférico sobre a Antártida havia atingido o nível mais baixo até então registrado: 110 dobsons para um nível esperado de 500 dobsons. Também em 1991, o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) revelou que, pela primeira vez, estava-se produzindo uma perda importante do ozônio tanto na primavera como no verão, e tanto no hemisfério norte como no hemisfério sul, em latitudes altas e médias. Este fato fez crescer a apreensão geral, já que no verão os raios solares são muito mais perigosos que no inverno.
Em 1992 verificou-se que se havia formado um buraco também sobre o Ártico, com uma redução de 20% do ozônio. O novo buraco do Ártico não só permaneceu como continuou aumentando: nos três primeiros meses de 1996 ele cresceu mais de 30%, estabelecendo um novo recorde.
Ainda em 1992 os pesquisadores constataram que a destruição estava se generalizando mais ainda, ocorrendo de forma global desde a Antártida até o Ártico, nos trópicos e nas regiões de latitudes médias, com uma redução variando entre 10% e 15%. A partir daquela época, os habitantes das ilhas Falklands/Malvinas passaram a ficar exposto ao buraco todo o ano durante o mês de outubro.
Em setembro de 1994, 226 cientistas de 29 países entregaram à OMM(Organização Meteorológica Mundial), um relatório onde afirmavam que de 1992 a 1994 haviam sido registrados "níveis recordes" de destruição da camada de ozônio.
Em 1995 a OMM avisou que o buraco na camada de ozônio na Antártida havia atingido o tamanho recorde de 10 milhões de km², área aproximadamente igual a da Europa." Em novembro daquele ano, também de acordo com a OMM, o buraco apresentava a maior área já registrada para aquela época do ano, em seu movimento cíclico de expansão e redução: 20 milhões de km². Entre setembro e outubro de 1996, o tamanho da destruição era de nada menos que 22 milhões de km²...
O efeito imediato da redução da camada de ozônio é o aumento da nociva radiação ultravioleta UV-B. No ano de 1993, o Dr. Paul Epstein, da Universidade de Harvard, alertava que em razão do aumento da radiação ultravioleta, o bacilo do cólera poderia estar sofrendo mutações mais aceleradas, adquirindo fatores resistentes a antibióticos presentes nos gigantescos blocos de algas flutuantes nos mares.
Em 1995, o Instituto Scripps de Oceanografia de San Diego, Califórnia, informou que partes da América do Norte e Europa Central, o Mediterrâneo, a África do Sul, a Argentina e o Chile já estavam sendo submetidos a aumentos significativos de irradiação.
Em 1996 o buraco sobre o hemisfério norte começou dois meses mais cedo e foi o mais profundo e duradouro até então observado. Em março daquele ano, o assessor especial da Organização Meteorológica Mundial, Romen Boykov, alertou: "Não estamos falando de regiões desérticas, mas de regiões povoadas, onde os níveis de radiação duplicaram. Isso é muito preocupante!" Boykov fazia referência agora à redução constatada de 45% de ozônio em um terço do hemisfério norte.
Apesar da gravidade da situação, nenhuma matéria sobre o assunto foi publicada nas revistas Science e Nature, os periódicos científicos mais importantes do mundo. Este fato não passou despercebido ao pesquisador Jim Scanlon. Segundo ele, os investidores são muito suscetíveis a notícias "não otimistas", e os grandes jornais procuram filtrar informações que possam ser consideradas negativas para os negócios. Jim Scanlon afirmou que o buraco na Antártida é reportado com grande nível de detalhe porque afeta relativamente poucas pessoas, em regiões isoladas. Já o buraco no Ártico não é reportado porque afeta cerca de 80 milhões de pessoas no hemisfério norte.
Os dados disponíveis em 1996 indicavam que a média anual de radiação ultravioleta no hemisfério norte estava aumentando 6,8% por década, incluindo áreas da Inglaterra, Alemanha, Rússia e Escandinávia. No hemisfério sul, a taxa de crescimento da radiação era de 9,9% por década, atingindo o sul da Argentina e do Chile. O cientista atmosférico Jay Herman avisou: "O aumento da radiação UV-B é maior nas latitudes altas e médias, onde a maioria das pessoas mora e onde a maior parte da agricultura ocorre." No Brasil, no início de 1997, chegava a notícia de que sobre os Estados do Nordeste o nível de radiação ultravioleta havia aumentado 40% em comparação com igual período de 1996…
Em março de 1997 as coisas pioraram. Sobre a Argentina e o Chile surgiu um novo buraco, dissociado do existente sobre o pólo Sul e cobrindo extensas áreas de ambos os países, incluindo as capitais Buenos Aires e Santiago. Foram registradas medições de 180 e 210 dobsons. De acordo com o jornalista argentino Uki Goñi, a população da Argentina não foi convenientemente alertada pelo Departamento do Clima. Os responsáveis disseram que o episódio tinha "apenas interesse científico", e que a população não deveria ficar alarmada... Goñi informou também que na latitude equivalente do hemisfério norte teria surgido um buraco semelhante, sobre Washington ou Roma.
Enquanto surgia o novo buraco sobre a Argentina e o Chile, o pioneiro sobre o pólo Sul aparecia mais cedo. O ozônio começou a decrescer já em março, registrando-se um nível de 225 dobsons; em maio o buraco sobre a Antártida já estava completamente formado. Era a primeira vez que isto acontecia.
No Ártico a situação não era melhor. O Dr. Pawan K. Bhartia, cientista do projeto TOMS (Total Ozone Mapping Spectromer) avisava que estavam sendo detectados os mais baixos valores já medidos de ozônio nos meses de março e abril: 219 dobsons. Os dados de satélite indicavam que a área afetada estendia-se por 5,3 milhões de quilômetros quadrados.
A figura abaixo mostra a variação do buraco na Antártida ano a ano, de 1979 até 1992. Observa-se um crescimento contínuo durante a década de 80, com ligeira redução de suas dimensões nos anos de 1986 e 1988. A partir de 1989, porém, o buraco não se reduz mais.
Em 1839, foi descoberto o ozônio por C. F. Schonbein.
Em 1860, começa-se a medir o ozônio superficial em certos lugares.
Em 1913, foi provado que a maior quantidade de ozônio está na atmosfera.
Em 1920, foi realizada a primeira medida quantitativa de ozônio total.
Em 1972, trata-se do tema do ozônio na Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, e se cria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA.
Em 1974, Sherwood Rowland e Mario Molina da Universidade da Califórnia em Berkeley publicam um artigo, sugerindo que os CFCs poderiam desempenhar um papel fundamental na destruição do ozônio na estratosfera.
Em 1977, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNEP) criou um comitê para estudar a Camada de Ozônio.
Em 1978, os EUA, o Canadá, a Suécia e a Noruega baniram o uso de CFCs em aerossóis.
Em 1981, UNEP começou uma negociação intergovernamental para proteger a Camada de Ozônio.
Depois de 1982, o consumo de CFCs voltou a crescer. Os governos acordaram em estudar, trocar informações e proteger a Camada de Ozônio através da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985).
Em 1987, através do Protocolo de Montreal, 46 governos acordaram uma redução de 50% na produção e consumo de CFCs até o ano 2000 e congelamento ("freeze") da produção e consumo de halons até 1992. Foram desenvolvidas substâncias alternativas não destruidoras da Camada de Ozônio, ou pelo menos com um potencial de destruição muito menor do que as antigas. Começou-se a fazer uso de água, dióxido de carbono, hidrocarbonos, além de HCFCs.
Em 1990, através da Emenda de Londres, os países-membros do Protocolo de Montreal acordaram em banir completamente ("phase-out") os CFCs até o ano 2000 e estabelecer o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal a fim de ajudar técnica e financeiramente os países em desenvolvimento, dentre outras providências. Foram alocados, inicialmente, US$240 milhões no triênio 1991-1993.
Em 1992, através da Emenda de Copenhague, foi decidido que os países desenvolvidos fariam o "phase-out" dos HCFCs até 2030, o "freeze" do brometo de metila até 1995 e o "phase-out" de CFCs seria antecipado para 1996.
Em 1993, na reunião dos países-membros, em Bangkok, foi acordado o reabastecimento do Fundo Multilateral - US$455 milhões para 1994-1996.
Em 1994, foi realizado o "phase-out" de halons nos países industrializados.
Em 1995, a Federação Russa e alguns outros países relataram incapacidade de realizar o "phase-out" até 1996 por causa de problemas internos. Os países em desenvolvimento acordaram em realizar o "phase-out" de brometo de metila até 2010.
Diante da importância do tema, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou, em 23 de janeiro de 1995, resolução proclamando o dia 16 de setembro como o "Dia Internacional para a Proteção da Camada de Ozônio".
Em 1996, a reunião dos países-membros, em Costa Rica, aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral - US$466 milhões para 1997-1999.
Em 1997, através da Emenda de Montreal, os países industrializados acordaram em realizar o phase-out do brometo de metila até 2005. Os países em desenvolvimento vão realizar o mesmo até 2015. Também foi introduzida a licença para importação e exportação de CFCs.
Em 1999, a reunião dos países membros, na China, aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral - US$ 440 milhões para o triênio 2000 - 2002. Ao todo, os países em desenvolvimento já receberam do Protocolo cerca de US$ 1,6 bilhões de dólares, tendo financiado cerca de 2.000 projetos de investimento, estimulando de forma substancial a transição global por tecnologias livres de Substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs).
Até 14 de junho de 2001, os acordos foram ratificados pelos países como se segue:
Apesar das emissões de CFCs terem declinado, as concentrações estratosféricas estão crescendo (apesar de estarem declinando na parte inferior da atmosfera) porque os CFCs de longa-vida emitidos anos atrás continuam a aumentar na estratosfera. Os cientistas preveêm que a destruição da Camada de Ozônio alcançará o seu pior ponto durante os próximos anos, e então, gradualmente começará a sua recuperação, retornando ao normal perto do ano 2050, se completarmos a implementação do Protocolo de Montreal.
Sem o Protocolo, em 2050 a destruição da Camada de Ozônio teria crescido pelo menos 50% no hemisfério norte e 70% no hemisfério sul, cerca de 10 vezes pior que os níveis atuais. O resultado seria o dobro de radiação UV-B alcançando a Terra no hemisfério norte e o quádruplo no sul. A quantidade de substâncias químicas que destroem a Camada de Ozônio (SDO) na atmosfera seria 5 vezes maior. A implicação disso seria desastrosa: 19 milhões a mais de casos de câncer não-melanoma, 1.5 milhões de casos de câncer melanoma e 130 milhões a mais de casos de catarata.
Em 1986, o total de consumo de CFCs no mundo era de aproximadamente 1.1 milhões de toneladas; em 1997 esse consumo baixou para 146.000 toneladas.
O sucesso da proteção à Camada de Ozônio só esta sendo possível, por um lado, porque a ciência e a indústria foram capazes de desenvolver e comercializar alternativas para as substâncias destruidoras do ozônio, e por outro lado, principalmente, porque a sociedade tem tido uma conscientização crescente e exigido da indústria novos procedimentos
A camada de ozônio na estratosfera brasileira é relativamente estável, oscilando positivamente (crescimento) e negativamente (diminuição) em torno de 5% .
Isso acontece por dois motivos: 1º os ventos alísios e contralísios das latitudes tropicais facilitam a dispersão de poluentes a caminho da estratosfera. E em 2º porque o consumo é baixo, cerca de 80 gramas por habitante ao ano. Contra 1 a 1,3 quilos nos paises desenvolvidos.
Sabendo que os agentes destruidores da camada de ozônio provêm de produtos caros (por exemplo, geladeira), adquiridos, portanto, pelas classes de maior poder aquisitivo, podemos tomá-los como indicadores do processo de desenvolvimento. A baixa participação brasileira na emissão de clorofluorcarbonos pode ser explicada, então, pelo menor consumo daqueles produtos pela maior parte da população. Para entrar na era do consumo moderno, que caracteriza as sociedades avançadas, o Brasil teve de promover uma forte concentração de renda nacional. Mesmo assim só conseguiu implantar a modernização numa classe média restrita, miniatura daquelas sociedades avançadas.
No Brasil, as primeiras ações de restrição às SDO( Substâncias que destroem a Camada de Ozônio ). Ocorreram no âmbito da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, com a edição da Portaria SNVS nº 01, de 10.08.88, que definia instruções para os rótulos de embalagens de aerossóis que não contivessem CFC e, logo em seguida, com a Portaria nº 534, de 19.09.88, que proibia, em todo o País, a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, perfumes e saneantes domissanitários, sob a forma de aerossóis, que tivessem propelentes à base de CFC.
A adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal, além dos ajustes estabelecidos na reunião de Londres, se deu em 19 de março de 1990 (Decreto nº. 9.280 de 07.06.90). Essa adesão forçou a elaboração de diversas normas e o estabelecimento de um plano de eliminação do uso de um agrotóxico, o brometo de metila, além da defesa de projetos nacionais no Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal.
De acordo com o que foi estabelecido no Protocolo de Montreal, o Brasil como um país em desenvolvimento, terá até o ano 2010 para eliminar a produção e consumo das SDO, por meio da conversão industrial e tecnologias livres. Entretanto, o Brasil resolveu diminuir o prazo para acabar com o CFC. Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu como data limite, o ano de 2007, para banir as importações dos CFCs - produto este que não é mais produzido no Brasil desde 1999.
Em 11 de março de 1993, o IBAMA baixou a Portaria nº 27 estabelecendo a obrigatoriedade do cadastramento junto ao Instituto de todas as empresas produtoras, importadoras, exportadoras, comercializadoras e/ou usuárias de SDO. Apesar de contar com mais de seiscentas empresas sob controle, aquele órgão detectou a necessidade de aperfeiçoamento e sistematização de seu Cadastro, baixando a Portaria IBAMA nº 29, em 02 de maio de 1995, que determina o fornecimento dos quantitativos anuais de cada empresa que manipule mais de uma tonelada anual de SDO até a eliminação, permitindo, com isso, o atendimento as compromisso das Partes em fornecer, anualmente, os dados estatísticos brasileiros ao Secretariado do Protocolo.
Outra iniciativa do Governo foi a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - PBCO, encaminhado em julho de 1994 (e atualizado em 1999), ao Secretariado do Protocolo de Montreal. O PBCO contempla um conjunto de ações de cunho normativo, científico, tecnológico e econômico, centrado nos projetos de conversão industrial e de diagnóstico de todos os segmentos produtores e usuários, definindo estratégias para a eliminação da produção e do consumo das SDO.
O PBCO prevê, da parte do Governo, o estabelecimento de política que defina reduções das cotas de produção de SDO para todas as empresas produtoras locais. Além disso, contempla estratégias de limitação gradual e proibição de importações de SDO, bem como a proposição do aumento de taxas federais/estaduais aplicáveis às mesmas.
A camada de ozônio tem, pois, uma importância crucial para a vida na Terra. Sua destruição equivale a uma redução da capacidade imunológica do planeta.
O grande empecilho para se tomar qualquer providência quanto ao buraco na camada de ozônio é que tende haver um consenso universal, já que isso atinge e necessita a colaboração de todos.
Já foram tentados vários acordos para a extinção do uso de freons, mas não foi chegado a um consenso para a extinção total.
Mesmo com a extinção total do uso de freons, demoraria 40 anos para eles serem completamente decepados do ambiente, pois eles têm vida longa e sobem lentamente para a estratosfera.
Fonte: www.ambienteterra.com.br
