Camada de Ozônio (Página 5)
Camada de Ozônio


Sempre que você tiver que se expor ao sol, lembre-se de usar:

Óculos escuros
Óculos escuros

Filtros solares
Filtros solares

Chapéus
Chapéus

Guarda-sóis
Guarda-sóis

Além disso, você pode conferir o índice de radiação UV-B para a sua cidade diariamente.

Medida da intensidade da Radiação UV2
Categoria
Índice Ultravioleta
Baixo
Menor que 2
Moderado
3 a 5
Alto
6 a 7
Muito alto
8 a10
Extremo
Maior que 11

O índice de radiação UV-B é um número numa escala de 0 a 16 que mede o risco do efeito biológico de eritema (envermelhecer da pele) sobre a pele humana exposta à radiação solar: quanto maior o índice UV-B, maior é o risco.

É importante que esses cuidados especiais sejam tomados desde a infância mais precoce, pois os efeitos provocados pelo abuso de exposição solar são cumulativos.

O que é o Protocolo de Montreal?

É um tratado internacional no qual os países signatários se comprometeram a adotar ações que reduzissem a emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio–SDOs.

As ações de eliminação dessas substâncias concentraram-se, ao longo dos últimos 20 anos, na eliminação da produção e do consumo destas, dentre as quais os clorofl uorcarbonos–CFCs, que deixaram de ser produzidos no Brasil desde 1999, e não serão produzidas no mundo a partir de 1° de janeiro de 2010.

O Protocolo de Montreal tem sido bem sucedido na redução da emissão de gases destruidores da camada de ozônio?

Sim, como resultado do Protocolo de Montreal, a emissão dos SDOs começou a decrescer ultimamente. Se os países no mundo continuarem a seguir as provisões do Protocolo de Montreal, o decréscimo irá continuar pelo século 21. Estima-se que em meados do presente século a emissão dos SDOs atingirá os valores encontrados antes do “buraco do ozônio” ter-se formado no início da década de 80.

Qual a previsão de recuperação da camada de ozônio?

Há a previsão de que a recuperação da camada de ozônio ocorra em meados do século 21, admitindo o total cumprimento do Protocolo de Montreal. A emissão dos gases contendo cloro e bromo que causam destruição do ozônio diminuirá durante as próximas décadas sob as determinações do Protocolo de Montreal.

Buraco da camada de Ozônio
Buraco da camada de Ozônio

O Brasil é signatário do Protocolo?

Sim. O Brasil assumiu compromisso, junto à Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio e ao Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, de eliminar a produção e consumo dos CFCs até 1º de janeiro de 2010 (Decreto 99.280, de 6 de junho de 1990).

Que medidas o Brasil já adotou?

No Brasil, a implementação dos compromissos de Governo tem por ponto focal o Ministério do Meio Ambiente – MMA que coordena o Comitê Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio – PROZON, constituído pelo MMA, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura.

Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Governo brasileiro submeteu à secretaria executiva do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, em 2002, o Plano Nacional de Eliminação de CFCs – PNC, com vistas a:

Eliminar os quantitativos remanescentes de CFCs no setor de refrigeração doméstica, industrial e comercial, setor de espumas, esterilizantes e solventes;

Estabelecer os limites máximos anuais de importação destas substâncias até 2010.

Por meio do PNC, são implementados projetos de conversão industrial e desenvolvidas atividades para prover o recolhimento, regeneração e reciclagem dos CFCs, além do incentivo a treinamento, capacitação e divulgação de novas tecnologias. Graças às atividades dos Programas e Projetos brasileiros e às legislações, o consumo de CFCs passou de cerca de 11 mil toneladas em 1993 para aproximadamente 318 toneladas em 2007.

Com a maior parte do setor industrial tendo substituído o uso de CFCs , o foco passou a ser dado à indústria farmacêutica, que ainda como importadora, é o único setor usuário de CFCs no Brasil. Os CFCs são utilizados como propelentes, em sua forma pura ou misturas, na fabricação dos Inaladores de Dose Medida – MDIs, conhecidos como “bombinhas”. Estes medicamentos são utilizados por portadores de Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC.

Inalador de dose medida
Inalador de dose medida.

Repercussão na Saúde: Medicamentos fabricados com CFCs

Os atuais MDIs que utilizam o gás CFC em sua produção estão sendo mundialmente substituídos por alternativas terapêuticas de igual eficiência para o tratamento de asma e DPOC.

Essa substituição, denominada “processo de transição”, também deverá ocorrer no Brasil.

O processo de transição equivale ao tempo necessário para que os médicos e os pacientes se adaptem ao uso dos medicamentos alternativos e possibilite a adequação do setor produtivo para comercialização desses medicamentos no país.

Hoje, estes aerossóis se constituem objeto de atenção para o Ministério da Saúde – MS, órgão responsável pela política de suprimento dos medicamentos destinados ao tratamento da Asma e DPOC e para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, agência responsável pelo controle da produção e importação de medicamentos.

Estratégia Nacional de Transição

Para garantir que o processo de transição ocorra de forma segura e com o menor impacto sócio-econômico possível até 1º de janeiro de 2010, o Governo brasileiro criou e está implantando a “Estratégia Nacional de Transição para a eliminação dos CFCs nos MDIs”.

Essa estratégia é baseada em quatro pilares:

Coordenação e articulação

O MMA é o órgão responsável pela coordenação das ações e articulação entre as instituições de modo a garantir:

Internalização dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante o Protocolo de Montreal;

A implementação da estratégia nacional de eliminação das substâncias que destroem a camada de ozônio entre elas os CFCs.

Controle das importações de CFC

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é o órgão responsável pelo controle das importações e usos das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDOs, incluídos aí os CFCs, utilizados para a produção de MDIs. Assim sendo, obedecendo ao estipulado na Resolução CONAMA nº 267/2000 e no acordo firmado com o Fundo Multilateral para implementação do Protocolo de Montreal.

Substituição dos medicamentos com CFCs

Levantamento realizado pelo MS e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e em cooperação com o MMA e o PNUD mostrou que grande parte dos medicamentos MDIs que utilizam CFCs possuem alternativas terapêuticas sendo comercializadas no Brasil.

Como órgão responsável pela política de suprimento dos medicamentos destinados ao tratamento da asma e DPOC, o MS passou a comprar MDIs livres de CFC, a partir 1º de janeiro de 2008 (Portaria GM/MS nº 2.799 de 30 de outubro de 2007).

A ANVISA está adotando medidas disciplinares de modo a garantir a disponibilidade de medicamentos de igual eficiência para os tratamentos de asma e DPOC (Consulta Pública nº 104, de 31 de outubro de 2007).

Se você é usuário destes medicamentos, fique atento. A partir de 2009 as bulas e embalagens dos MDIs com CFCs deverão, obrigatoriamente, conter a seguinte mensagem:

“Este medicamento contém substâncias que agridem a camada de ozônio e por isso será substituído. Procure seu médico para orientações.”

E lembre-se: nunca pare ou modifique um tratamento sem orientação do seu médico. Cada pessoa pode reagir de modo diferente a um mesmo tratamento ou pode estar usando o medicamento de forma errada. Caso sinta algo diferente do normal ou tenha alguma dúvida converse com seu médico o quanto antes.

Campanha de divulgação de informações e sensibilização da classe médica e população sobre a transição

A campanha de divulgação de informações é o principal pilar no qual a estratégia de transição do Brasil está fundamentada. Ela envolve a participação de médicos, pacientes, setor acadêmico, laboratórios farmacêuticos e a comunidade.

A campanha tem por objetivos:

Informar pacientes e médicos dos cenários que se desenham na indisponibilidade de CFC no mercado nacional e internacional, após janeiro de 2010, na quantidade e qualidade farmacêutica requerida para fabricação dos atuais MDIs com CFC;

A disseminação das ações do poder público federal no processo de substituição dos atuais por MDIs livres de CFCs, visando a incorporação dessa medida pelo Sistema Único de Saúde;

A sensibilização da população sobre os cuidados necessários para diminuir os impactos do aumento da radiação UV-B sobre a saúde.

Advertência aos pacientes com Asma ou DPOC

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ressalvadas as respectivas competências em promover a saúde dos pacientes portadores de Asma e de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica,

“advertem que os MDIs que contêm substâncias que agridem a camada de ozônio estarão sendo gradativamente substituídos nos próximos anos por outros medicamentos”

“recomendam procurar seu médico para orientação”.

Citações

1 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação de Prevenção e Vigilância de Câncer. Estimativas 2008:
Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro:INCA, 2007.94p. Disponível em: http://www.inca.gov.br/estimativa/2008.

2 Disponível em: http://www.dge.inpe.br/ozonio/calendaruvb.htm

Fonte: www.uneptie.org