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O Ecoturismo surge no Brasil como uma proposta de contemplação e conservação da natureza. Os debates sobre a necessidade de conservação do meio ambiente por meio de técnicas sustentáveis atingem a atividade turística e inserem uma nova maneira de vivenciar e usufruir as paisagens rurais, as áreas florestadas, as regiões costeiras, entre outros ecossistemas que são vistos como possíveis para um modelo de turismo mais responsável.
Este é o momento de discutir uma nova forma de uso e fruição dos espaços pelos turistas.
O turismo massivo é debatido como o agressor da paisagem natural e cultural, a vida nas grandes metrópoles (principais núcleos emissores de turistas) já exige uma nova conduta na busca pelo restabelecimento físico e emocional: buscam-se lugares remotos, de natureza preservada, paisagens bucólicas entrelaçadas com cultura e hábitos singulares.
O Brasil, sendo um dos países com maior biodiversidade, qualificado por seus biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Campos Sulinos, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Zona Costeira e Marítima) e seus diversos ecossistemas, apresenta um cenário rico para esse segmento. Tal cenário aporta recursos que possibilitam o desenvolvimento de várias práticas turísticas, explicitando aptidão especial para o Ecoturismo.
Esse segmento pode proporcionar experiências enriquecedoras e contribui para a conservação dos ecossistemas, ao mesmo tempo em que estabelece uma situação de ganhos para todos os interessados: se a base de recursos é protegida, os benefícios econômicos associados ao seu uso serão sustentáveis. Incorpora os recursos naturais ao mercado turístico, ampliando as oportunidades de gerar postos de trabalho, receitas, impostos e inclusão social e, acima de tudo, promover a proteção desse imensurável patrimônio natural.
Segundo diversas instituições e operadores especializados, esse tipo de turismo vem apresentando um crescimento contínuo no mundo e o Brasil, com tamanha exuberância, apresenta-se como potencial destino de grande competitividade internacional.
Considerando os aspectos peculiares que o caracterizam e lhe conferem identidade – os recursos naturais –, o Ecoturismo exige referenciais teóricos e práticos e suporte legal que orientem processos e ações para seu desenvolvimento, sob os princípios da sustentabilidade.
Os temas ambientais ganham espaço nas discussões científicas e nos âmbitos político e social, surgindo uma nova ética do desenvolvimento que incorpora a qualidade ambiental e a inclusão social. É fundamentado nessa premissa que se compreende o Ecoturismo, como uma atividade que se materializa pela interação e experienciação do ambiente de forma sustentável.
2.1 Meio ambiente e turismo
A questão ambiental inicialmente debatida na visão da ecologia geral ampliou as discussões para os sistemas ambientais, surgindo novos processos em que os sistemas humanos – as economias, populações, culturas, governos e organizações – podem fazer escolhas tecnológicas visando à conservação e à sustentabilidade. Sob essa ótica, o meio ambiente não é uma esfera desvinculada das ações, ambições e necessidades humanas – conservá-lo e preservá-lo inclui, necessariamente, considerar a interação homem e natureza.
A partir da década de 1970, as preocupações com o desenvolvimento econômico, a degradação do ambiente e as questões sociais alcançaram a atividade turística. Com a Conferência de Estocolmo, em 1972, e a Rio 92, ampliaram-se os debates que se transformaram nos pressupostos da Agenda 21, que abordam os processos de desenvolvimento enfocando temas como ecotecnologias, requalificação do trabalho humano, desenvolvimento técnico- científico e sustentabilidade. Nesse contexto, a Agenda aponta o Ecoturismo como uma prática conservacionista, comprometida com a natureza, com a responsabilidade social e com o desenvolvimento local.
O setor de turismo tem a “consciência de que a palavra ecologia pode ser utilizada como argumento eficiente para gerar novos fluxos de visitantes para atrativos naturais”.
É preciso, portanto, encontrar o ponto de equilíbrio dessa inter-relação turismo e meio ambiente, de modo que a atratividade dos recursos naturais não seja a causa de sua degradação: “A natureza e todos os seus componentes tornam-se pretextos para a descoberta, a iniciação, a educação, o espírito de observação e integração e, dessa forma, dá origem a um novo mercado”.
2.2. Conceituações, características e fundamentos
2.2.1 Conceituações
O termo Ecoturismo foi introduzido no Brasil no final dos anos 80, seguindo a tendência mundial de valorização do meio ambiente. A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo iniciou em 1985 o “Projeto Turismo Ecológico”, criando dois anos depois a Comissão Técnica Nacional constituída conjuntamente com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, primeira iniciativa direcionada a ordenar o segmento. Ainda na mesma década foram autorizados os primeiros cursos de guia especializados, mas foi com a Rio 92 que esse tipo de turismo ganhou visibilidade e impulsionou um mercado com tendência de franco crescimento.
Em 1994, com a publicação das Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo pela EMBRATUR e Ministério do Meio Ambiente, o “turismo ecológico” passou a se denominar e foi conceituado como:
Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações.
Entre diversas interpretações e definições para Ecoturismo, a conceituação estabelecida continua sendo referência no País.
Para melhor entendimento, são esclarecidos alguns termos e expressões que a constituem:
Segmento da atividade turística
A segmentação do turismo, embora possa ser definida por diferentes elementos e fatores, nesse caso é definida a partir das características da oferta, em função da motivação do turista, e em relação à atitude do prestador de serviços, da comunidade receptora e do turista, sob os seguintes aspectos:
Utilização sustentável do patrimônio natural e cultural
A prática do Ecoturismo pressupõe o uso sustentável dos atrativos turísticos. O conceito de sustentabilidade, embora de difícil delimitação, refere-se ao “desenvolvimento capaz de atender às necessidades da geração atual sem comprometer os recursos para a satisfação das gerações futuras”. Em uma abordagem mais ampla, visa a promover a harmonia dos seres humanos entre si e com a natureza. Utilizar o patrimônio natural e cultural de forma sustentável representa a promoção de um turismo “ecologicamente suportável em longo prazo, economicamente viável, assim como ética e socialmente eqüitativo para as comunidades locais. Exige integração ao meio ambiente natural, cultural e humano, respeitando a fragilidade que caracteriza muitas destinações turísticas”.
Incentivo à conservação do patrimônio natural e cultural e busca de uma consciência ambientalista pela interpretação do ambiente
Esse tipo de turismo pressupõe atividades que promovam a reflexão e a integração homem e ambiente, em uma inter-relação vivencial com o ecossistema, com os costumes e a história local. Deve ser planejado e orientado visando o envolvimento do turista nas questões relacionadas à conservação dos recursos que se constituem patrimônio.
Promoção do bem-estar das populações
A distribuição dos benefícios resultantes das atividades ecoturísticas deve con- templar, principalmente, as comunidades receptoras, de modo a torná-las prota- gonistas do processo de desenvolvimento da região.
O estabelecimento desse recorte conceitual diante da amplitude de interações entre meio ambiente e turismo é primordial para o direcionamento das políticas públicas integradas entre os dois setores. Tal recorte delimita o que se compreende por Ecoturismo, cuja análise do desenvolvimento teórico e prático ao longo da última década permite tecer considerações fundamentadas em aspectos que se referem à natureza da atividade turística, à sustentabilidade, ao território e à motivação do turista.
Reconhece-se que o Ecoturismo “tem liderado a introdução de práticas sustentáveis no setor turístico”, mas é importante ressaltar a diferença e não confundi-lo como sinônimo de Turismo Sustentável. Sobre isso, a Organização Mundial de Turismo – OMT e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA referem-se ao Ecoturismo como um segmento do turismo, enquanto os princípios que se almejam para o Turismo Sustentável são aplicáveis e devem servir de premissa para todos os tipos de turismo em quaisquer destinos.
Sob esse enfoque, o Ecoturismo caracteriza-se pelo contato com ambientes naturais, pela realização de atividades que possam proporcionar a vivência e o conhecimento da natureza e pela proteção das áreas onde ocorre. Ou seja, assenta-se sobre o tripé interpretação, conservação e sustentabilidade. Assim, o Ecoturismo pode ser entendido como as atividades turísticas baseadas na relação sustentável com a natureza, comprometidas com a conservação e a educação ambiental.
O Ecoturismo assenta-se no tripé: interpretação, conservação e sustentabilidade.
Necessário se faz, portanto, tentar explicitar as delimitações conceituais entre Ecoturismo e Turismo Sustentável pela análise retrospectiva desses termos. Parte-se dos idos de 1960, com a eclosão do turismo massivo, quando se registraram e foram reconhecidos os impactos negativos da atividade turística, levando à desmistificação da idéia de “indústria sem chaminés”. Já no início dos anos 70 começaram as discussões sobre “gestão de turistas”, consolidando o entendimento do turismo como atividade econômica potencialmente poluidora, a depender da maneira como ocorre. Nesse ínterim, a temática passou a ser insistentemente debatida pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983 no âmbito da Organização das Nações Unidas – ONU, de onde surgiu a acepção de Turismo Verde, que na década de 90 se amplia para a noção de Turismo Sustentável.
Como existem pontos comuns na idéia de Turismo Sustentável e na de Ecoturismo a partir dos princípios da sustentabilidade, estabeleceu-se essa sobreposição nas definições conceituais. O elemento de diferenciação do Ecoturismo reside no enfoque da sustentabilidade evidenciado na conservação, interpretação e vivência com a natureza como fator de atratividade. Conforma- se, desse modo, como um segmento da oferta turística que, afora o social, institui-se e se caracteriza fundamentalmente em dois pilares da sustentabilidade – o ambiental e o econômico, carregando como premissas o cultural e o político no sentido da complementariedade. Já o Turismo Sustentável confere a cada um desses aspectos a mesma intensidade, impregnando-os na atividade turística como um todo, e empresta à segmentação da oferta requisitos que podem determinar alguns tipos de turismo, como é o caso do Ecoturismo.
Turismo Sustentável é o que relaciona as necessidades dos turistas e das regiões receptoras, protegendo e fortalecendo oportunidades para o futuro. Contempla a gestão dos recursos econômicos, sociais e necessidades estéticas, mantendo a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os sistemas de suporte à vida.
2.2.2 Fundamentos
As políticas públicas de turismo no Brasil norteiam-se pelos princípios da sustentabilidade, fundamentadas na Constituição Brasileira, que reserva a todos o direito ao meio ambiente, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo às futuras gerações e incumbe ao poder público a responsabilidade de estabelecer instrumentos legais para a proteção e conservação dos recursos naturais e o seu uso racional. Fundamenta-se, também, em outros marcos e ações desencadeadas pela preocupação com o meio ambiente, com destaque para a Agenda 21 e sua aplicação para o turismo. O recorte dado ao Ecoturismo, por sua vez, assimila tais princípios, entendendo-se como uma atividade econômica e que tem a sua essência na conservação do meio ambiente.
Da Agenda 21 Global – marco referencial para o planeta – emana a Agenda Brasileira, que envolve a sociedade civil e o setor público por meio de um processo participativo e propositivo, sistematizada em seis áreas temáticas que abordam a atividade turística: agricultura sustentável; cidades sustentáveis; infra-estrutura e integração regional; gestão de recursos naturais; redução das desigualdades sociais; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. A implantação da Agenda 21 Brasileira levou à construção de Agendas 21 Locais, contribuindo para ampliar a cultura da sustentabilidade no País.
O setor turístico, incorporando explicitamente as premissas da sustentabilidade, elaborou a Agenda 21 para o Turismo21 em 1998, com o objetivo principal de proteger os recursos naturais, culturais e sociais que o constituem.
2.2.3 Características essenciais
As características identitárias do Ecoturismo se expressam, principalmente, quanto a algumas questões consideradas essenciais na sua constituição:
Atividades praticadas.
Escala.
Proteção e conservação dos recursos naturais.
Paisagem.
Interpretação ambiental.
Educação ambiental.
Embora essas características estejam descritas a seguir uma a uma, devem ser entendidas de forma conjunta e integrada, já que, para fins desse segmento, tornam-se necessariamente interdependentes.
2.2.3.1 Atividades praticadas
As atividades do segmento Ecoturismo como oferta turística correspondem à complementaridade das atividades tradicionalmente ditas turísticas (hospedagem, transporte, alimentação, recreação, entretenimento, operação, agenciamento, recepção, guiamento, condução e outras) e das práticas que as geram, ou seja, as atividades de experienciação da natureza e que dão consistência ao segmento, tidas como tipicamente ecoturísticas.
Ao serem contempladas no âmbito desse segmento, quaisquer dessas atividades devem considerar:
Aspectos construtivos das instalações em relação ao porte, ao estilo arquitetônico e aos materiais utilizados, técnicas e procedimentos adotados.
Meios e vias de transporte de baixa potencialidade de degradação e poluição e adequados ao ambiente.
Serviços e produtos harmonizados aos princípios da qualidade, da sustentabilidade e da cultura local.
As atividades tipicamente ecoturísticas devem ocorrer estrita e necessariamente seguindo premissas conservacionistas. Podem realizar-se concomitantemente ou em conjunto com outras, de formas e por meios diversos, e devem ser estruturadas e ofertadas de acordo com normas e certificações de qualidade e de segurança de padrões reconhecidos internacionalmente. De modo geral, as atividades ecoturísticas buscam atender às motivações específicas por meio de atividades passíveis de serem praticadas com outras finalidades, configurando outros segmentos. Porém, o que caracteriza o segmento são as atividades resumidas em observação e contemplação da natureza que podem ocorrer de diversas formas e meios.
a) Observação – exame minucioso de aspectos e características da fauna, flora, formações rochosas e outros, que exigem técnicas de interpretação ambiental, guias e condutores especializados, equipamentos e vestuário adequados.
Observação de fauna – consiste em observar, identificar, estudar comportamentos e habitats de determinados animais, destacando-se:
Aves – também conhecida como birdwatch, demanda equipamentos específicos, cujo uso não é imprescindível, mas facilita e aumenta o aproveitamento da atividade. A observação de aves, nos mais variados aspectos de sua prática, ainda é pouco desenvolvida no Brasil, mas com perspectiva de se configurar em produto de destaque no mercado internacional, já que o País ocupa o terceiro lugar no mundo em matéria de diversidade no gênero, com um total de 1.700 espécies, das quais 182 endêmicas.
Mamíferos – o Brasil, que possui grande parte dos mamíferos do mundo, apresenta algumas espécies consideradas ícones da nossa fauna, como a onça-pintada, o tamanduá-bandeira, a anta e o lobo- guará. Apesar da observação de determinados animais – especialmente os de hábito solitário, discretos e com atividade noturna ou crepuscular – ser difícil, é possível identificá-los e, de certa forma, conhecê-los, mesmo sem vê-los de fato, por meio da observação indireta de seus rastros (tocas, trilhas, restos alimentares, fezes e pegadas).
Cetáceos – como baleias, botos e golfinhos – também conhecidos como whalewatch e dolphinwatch. Pode ocorrer de estações em terra (na costa e beiras de rios e lagos), de embarcações ou mergulhando. Nesse caso, merece atenção a regulamentação específica, que reúne medidas para possibilitar a observação sem perturbar o ambiente e sem comprometer a experiência do turista.
Insetos – muito desenvolvida em outros países, como nos Estados Unidos, a observação desses animais vem ocorrendo no Brasil ainda timidamente – borboletas, vespas e abelhas, formigas, besouros, moscas e inumeráveis outros. No processo de identificação de insetos também são analisados vestígios e aspectos – folhas utilizadas para alimentação, lagartas, vermes, crisálidas etc.
Répteis e anfíbios – considerado o primeiro em espécies de anfíbios e o quarto em répteis, destaca-se no País a observação de salamandras, sapos, rãs, pererecas, tartarugas, jacarés, lagartos, cobras. Sobre esse assunto, apontam-se os projetos brasileiros para a conservação da tartaruga marinha e do tracajá.
Peixes – a observação geralmente ocorre pela flutuação ou mergulho, com ou sem o uso de equipamentos especiais. Além de seu reconhecido papel nos ecossistemas aquáticos, os peixes têm forte apelo estético para atração de visitantes e reforçam o espetáculo de ambientes aquáticos privilegiados por ampliar o contato das pessoas com a ictiofauna. Nesse sentido, merecem destaque os projetos de conservação para cavalos-marinhos e as piscinas naturais presentes em todo o País.
