Mata Ciliar

As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental e, portanto, devem representar uma preocupação central para o desenvolvimento rural sustentável.

A preservação e a recuperação das matas ciliares, aliadas às práticas de conservação e ao manejo adequado do solo, garatem a proteção de um dos principais recursos naturais: a água.

As principais funções das matas ciliares são:

Controlar a erosão nas margens dos cursos d´água, evitando o assoreamento dos mananciais
Minimizar os efeitos de enchentes
Manter a quantidade e a qualidade das águas
Filtrar os possíveis resíduos de produtos químicos como agrotóxicos e fertilizantes

Proteção da fauna local.

auxiliar na proteção da fauna local.

O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas(PEMBH) tem como objetivo desenvolver ações e implantar tecnologias que proporcionem o desenvolvimento rural sustentável, aliando a produção agrícola à conservação do meio ambiente, com o aumento da renda e qualidade de vida das famílias rurais.

Sendo assim, um dos principais objetivos do Programa é contribuir para a proteção das nascentes e dos mananciais, por meio da recomposição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo.

Os objetivos do reflorestamento nas microbacias hidrográficas selecionadas são:

Mananciais hídricos

Contribuir para conscientização dos produtores sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais

Incentivar o reflorestamento, através da doação de mudas de essências florestais nativas aos produtores

Contribuir para aumentar a proteção e vazão das nascentes e dos mananciais hídricos

Contribuir para melhorara a qualidade da água

Contribuir para reverter processos de degradação ambiental

Contribuir para a preservação da biodiversidade e do patrimônio genético da flora e da fauna;buscar um equilíbrio biológico duradouro, essencial a uma melhor qualidade de vida.

Mata Ciliar

Os passos para o reflorestamento nas microbacias são:

Identificação de áreas críticas de desmatamento na microbacias

Identificação das áreas prioritárias a serem reflorestadas dentro da lógica de corredores biológicos

Motivação dos produtores para a adoção de práticas conservacionistas, visando à recuperação das áreas degradadas

Distribuição gratuíta de mudas aos beneficiários e prestação de assistência Técnica.

Os incentivos do Programa para a conservação de matas ciliares são:

Doação de mudas de essências florestais nativas para reflorestamento de áreas de preservação permanente

Apoio á construção de cercas para proteção de mananciais, através de concessão de subvenções econômicas aos produtores rurais

Apoio na execução de outras práticas conservacionistas, visando ao manejo integrado dos recursos naturais na microbacia.

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

São áreas protegidas por lei desde 1965(lei 4.771), quando foi instituído o Código Florestal, cobertas ou não por vegetação nativa com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Consideram-se Áreas de Preservação Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

Ao longo de rios e outros cursos d´água

Ao redor de lagoas. lagos ou reservatórios naturais ou artificiais

Ao redor de nascentes ou olho d´água

No topo de morros, montes, montanhas e serras

Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45°

Nas restingas,como fixadora de dunas ouestabilizadoras de mangues

Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros em projeções horizontais

Em altitudes superiores a 1.800 metros

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AOS RIO, AOS LAGOS E ÀS NASCENTES

Situação	Largura mínima da faixa
Cursos de água com até 10m	30m em cada margem
Cursos d´água de 10 a 50m de largura	50m em cada mergem
Cursos d´água de 50 a 200m de largura	100m em cada margem
Cursos d´água de 200 a 600m de largura	200m em cada margem
Cursos d´água com mais de 600m de largura	500m em cada margem
Lagos ou reservatório em zona urbana	30m ao redor do espelho d´água
Lagos ou reservatórios em zona rural(com menos de 20ha)	50m ao redor do espelho d´água
Lagos ou reservatórios em zona rural(a partir de 20ha)	100m ao redor do espelho d´água
Represas de hidroelétricas	100m ao redor do espelho d´água
Nascentes(mesmo intermitentes) e olhos d´água	Raio de 50 m

Fonte: www.cati.sp.gov.br