Num planeta onde custa chegar-se a um acordo para atuar em favor do meio ambiente, o Protocolo de Montreal poderia converter-se em um convênio emblemático cujo cumprimento ajudaria a resolver um problema dos tempos modernos: a deterioração da camada de ozônio. O Protocolo de Montreal foi subscrito em 1987 e atualmente cerca de 180 nações estão comprometidas com suas metas de redução da produção de gases CFC (clorofluorocarbono), halons e brometo de metilo, cuja presença na atmosfera é considerada a principal causa do estreitamento da camada de ozônio.
Coincidindo com o Dia Mundial da Preservação da Camada de Ozônio, em 16 de setembro, este ano foram divulgadas as conclusões preliminares de uma avaliação científica sobre este problema. Os especialistas disseram que o Protocolo de Montreal está sendo cumprido e que nos próximos anos a camada de ozônio pode recuperar-se, mas também advertiram que será necessário continuar honrando os acordos internacionais para manter essa tendência. O problema começou a ser conhecido da opinião pública no início dos anos 80, e em 1983 foi subscrito o Convênio de Viena, o primeiro instrumento destinado a gerar ações para preservação do ozônio. Nessa época o tema ainda não era prioritário: apenas 20 países participaram.
Com o passar dos anos, o problema foi amplamente divulgado: o estreitamento da camada de ozônio impediria a filtragem adequada dos raios ultravioletas, o que, por sua vez, poderia causar problemas para a vida no planeta. O Protocolo de Montreal entrou em vigor em 1989, quando 29 nações mais a União Européia, produtores de 89% das substâncias nocivas à camada de ozônio, o haviam ratificado. Neste momento, um dos principais temas é a participação dos países em desenvolvimento no cumprimento das metas do Protocolo de Montreal, que objetiva o fim da utilização de produtos nocivos ao ozônio. A meta é conseguir isso até 2010.
Além de uma Secretaria do Ozônio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Protocolo gerou outras instâncias, como um Fundo Multilateral destinado a ajudar os países em desenvolvimento na substituição tecnológica necessária para deixar de usar produtos que prejudicam a camada de ozônio. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Mundial têm projetos que apontam na mesma direção: o cumprimento do disposto no Protocolo de Montreal.
Fonte: www.mct.gov.br
O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio é um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera). O tratado esteve aberto para adesões a partir de 16 de setembro de 1987 e entrou em vigor em 1 de janeiro de 1989. Foi revisado em 1990, 1992, 1995, 1997 e 1999. Devido à grande adesão mundial, Kofi Annan disse sobre ele: "Talvez seja o mais bem sucedido acordo internacional de todos os tempos..."
Em comemoração, a ONU declarou a data de 16 de setembro como o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.
Fonte: pt.wikipedia.org
