DEFINIÇÃO
IMPACTO AMBIENTAL é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO: UMA PARCERIA QUE DÁ CERTO!
Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).
O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento econômico.
Muitas vezes podemos encontrar grandes áreas impactadas, ou até mesmo países e estados, devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc.
E também podemos encontrar áreas impactadas por causa do subdesenvolvimento, que traz como conseqüência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico.
Avaliar para planejar permite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas. Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e manutenção dos recursos utilizados.
Sabemos que Ambiente tem vários significados para pessoas e realidades diferentes. Não seria então estranho compreendermos que muitos projetos são propostos para ambientes diversos. Então, fazer uma análise ambiental é, antes de tudo, estudar as possíveis mudanças de características sócio-econômicas e biogeofísicas de um determinado local (resultado do plano proposto).
Devemos levar em consideração que nosso planeta é composto por muitos ecossistemas e ambientes com características próprias, não podendo haver um padrão único para o estudo.
O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica.
São eles:
1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto, o que será feito e o tipo de material usado.
2 - Compreensão total do ambiente afetado. Que ambiente (biogeofísisco e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação.
3 - Prever possíveis impactos no ambiente e quantificar as mudanças, projetando a proposta para o futuro.
4 - Divulgar os resultados do estudo para que possam ser utilizados no processo de tomada de decisão.
O EIA também deve atender à legislação expressa na lei de Política Nacional do Meio Ambiente.
São elas:
1 - Observar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, levando em conta a hipótese da não execução do projeto.
2 - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação das atividades.
3 - Definir os limites da área geográfica a ser afetada pelos impactos ( área de influência do projeto), considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na qual se localiza;
4 - Levar em conta planos e programas do governo, propostos ou em implantação na área de influência do projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis.
É imprenscindível que o EIA seja feito por vários profissionais, de diferentes áreas, trabalhando em conjunto. Esta visão multidisciplinar é rica, para que o estudo seja feito de forma completa e de maneira competente, de modo a sanar todas as dúvidas e problemas.
O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.
Deve também respeitar o sigilo industrial (se este for solicitado) e pode ser acessível ao público. Para isso, deve constar no relatório:
1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.
4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para sua identificação.
5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando as diferentes situações da implementação do projeto, bem como a possibilidade da não realização do mesmo.
6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado.
7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
8 - Conclusão e comentários gerais.
Deve-se lembrar que a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) fornece o Roteiro Básico para a elaboração do EIA/RIMA e a partir do que poderá se desenvolver um Plano de Trabalho que deverá ser aprovado pela secretaria.
BIBLIOGRAFIA
TAUK, Sâmia Maria. ANÁLISE AMBIENTAL: Uma visão multidisciplinar.
Editora Unesp, 206 pg.
INTRODUÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, texto
da graduação do curso de Ecologia/Unesp - Rio Claro, 36 pg.
Raquel Baraldi Ramos Soares
Fonte: educar.sc.usp.br
Definição
" Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. Estas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima. " (CONAMA, Resolução 07 de 23 de julho de 1996)
Subdivisão
Consideramos, aqui, as características do litoral sudeste do Brasil, pois, segundo Suguio & Martin (1987) a costa brasileira pode ser dividida com base em critérios oceanográficos, climáticos e continentais em: litoral amazônico, nordestino, oriental, sudeste e sul.
Área sujeita à influência de fatores ambientais, como marés, ventos, chuvas e ondas, o que faz com que seja uma região dinâmica. Parte da vegetação é considerada pioneira, colonizando espaços abertos em outras áreas, iniciando o processo de sucessão. É uma região de baixa diversidade de espécies e poucos indicadores de dominância entre as espécies, ou seja, possuem distribuição homogênea.
O substrato das praias é formado por areia de origem marinha e conchas. A granulometria e o tipo de mineral predominante variam ao longo da costa. O substrato é periodicamente inundado pela maré, o que limita o desenvolvimento de certos tipos de plantas e a ocorrência de certos grupos de animais. O solo das dunas é arenoso e seco, sofrendo ação dos ventos que remodelam-no constantemente. Pode receber borrifos das ondas, mas raramente se torna úmido.
Quanto à vegetação, se traçarmos um transecto da região entre marés em direção às dunas, encontraremos no início, apenas algas e fungos microscópicos, em seguida plantas com estolões e rizomas que podem formar touceiras e raramente algum arbusto. O estrato herbáceo ocorre somente nas dunas e o arbustivo varia entre 1 e 1,5 m de altura com diâmetro máximo de 3 cm. As epífitas ocorrem no estrato arbustivo, são elas: bromélias, fungos, líquens, musgos e orquídeas.
Espécies vegetais comuns: Blutaparon portulacoides, Ipomoea imperati, Ipomoea pes-caprae, pinheirinho de praia (Polygala cyparissias), gramíneas (Spartina spp.), açariçoba (Hydrocotile sp.) e algumas cactáceas (Cereus peruvianus , Opuntia monoacantha), entre outras.
A região entre marés possui importância para alguns grupos de aves migratórias originárias do Norte ou Sul do globo, pois que utilizam esta área para descanso e alimentação (p.ex. pingüins, gaivotão, maçarico). Para tartarugas marinhas (careta, verde) funcionam como área de reprodução (desova). Muitos mamíferos marinhos utilizam as praias para descanso, alimentação e acasalamento (elefante marinho, lobo marinho).A fauna permanente é composta principalmente por invertebrados, como moluscos e vermes cavadores (componentes da infauna).
As dunas funcionam como área de descanso e alimentação e rota migratória para alguns falcões (peregrino) e águias, maçaricos, entre muitas outras aves. Em áreas alteradas, as aves migratórias desaparecem e surgem as oportunistas (coruja-buraqueira, anu branco, gavião carrapateiro).
Esta vegetação pode ser subdividida em três regiões:
Vegetação arbustiva, com ramos predominantemente retorcidos, formando moitas, intercaladas com espaços abertos ou em aglomerados contínuos com plantas de até 3m de altura. Poucas plantas epífitas, representadas por liquens, samambaias, bromélias e orquídeas. Trepadeiras ocorrem com mais abundância e diversidade e o estrato herbáceo também é freqüente.
O solo é arenoso de origem marinha e seco, podendo acumular água da chuva em determinadas épocas do ano. Possui uma camada fina de serrapilheira, aumentada em volta das moitas formadas por arbustos e herbáceas
As espécies vegetais mais comuns são: Dalbergia ecastophyllum, orelha de onça (Tibouchina clavata), erva baleeira (Cordia curassavica) pitanga (Eugenia uniflora), orquídeas terrestres (Epidendrum fulgens , Catasetum trulla), bromeliáceas terrestres (Nidularium innocentii , Quesnelia arvensis), samambaia de buquê (Rumohra adiantiforma), entre outras.
Os animais que se utilizam desta área são, principalmente, aves migratórias e residentes, como saíras, tucanos, arapongas, bem-te-vis, macucos e jacus.
Estratos arbustivo e arbóreo predominantes, com dossel aberto. As árvores possuem, em média 3 à 10 m de altura, com diâmetro entre 5 e 10 cm, podendo ocorrer árvores emergentes de até 15 m de altura. Nesta região, ocorre grande variedade e quantidade de epífitas representadas também por bromélias, orquídeas e liquens. Trepadeiras são raras, um exemplo é o cará (Dioscorea spp.).
Composta por substrato arenoso seco de origem predominantemente marinha, esta floresta forma uma trama superficial de raízes que abriga uma camada fina de serrapilheira com muitas folhas ainda não decompostas.
A flora desta região pode ser caracterizada por algumas espécies mais comuns como: guamirim (Myrcia spp.), araçá-da-praia (Psidium cattleyanum), guabiroba (Campomanesia spp.), pitanga ( Eugenia spp.), algumas palmeiras como tucum (Bactris setosa), brejaúva (Astrocaryum aculeatissimum) e algumas bromeliáceas terrestres (Quesnelia arvensis), entre outras. Existe uma planta identificada como endêmica, que ocorre na Ilha do Cardoso (Cananéia, SP) chamada Cambuí.
Os animais utilizam esta área como local para pouso, no caso das aves, alimentação, reprodução, dormitório e rota migratória. Entre eles temos a saíra peruviana e o papa-mosca de restinga, ambos endêmicos.
Vegetação predominantemente arbórea, com dossel fechado e árvores de 10 à 15 m de altura, com diâmetro aproximado de 12 à 25 cm, podendo existir plantas com até 40 m de altura e 40 cm de diâmetro. Alta diversidade e quantidade de epífitas e trepadeiras. O subosque é composto por plantas jovens do estrato arbóreo e arbustos.
O solo é arenoso de origem predominantemente marinha, ocorrendo às vezes mistura de areia e argila (material proveniente do continente), com uma espessa camada de serrapilheira e húmus, desenvolvendo um pH ácido, em torno de 3. Algumas regiões sofrem inundações.
O conjunto da vegetação é composto por muitas espécies, porém, as mais comuns são: canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), Clusia criuva, guanandi (Calophyllum brasiliensis), guaricanga (Geonoma schottiana), juçara (Euterpe edulis), Philodendron spp., Monstera spp., Anthurium spp., bromélias (Vriesea spp. , Aechmea spp., Nidularium spp., Tilandsia spp.) entre outras.
Fauna composta por animais residentes e migratórios, sendo que muitos visitam esta área para alguma atividade (alimentação, nidificação, etc), porém são provenientes das áreas de encosta ou de transição. Aves: papagaio-da-cara-roxa, jaó do litoral, saracura-três-pontes; mamíferos: mico-leão-caiçara, queixada, bugio e mono-carvoeiro.
Esta vegetação é característica de região entre cordões arenosos e áreas formadas à partir do assoreamento de áreas úmidas (lagoas, braços de rio, afloramentos do lençol freático, etc).
Pode ser subdividida nos seguintes tipos:
Fisionomia herbáceo-arbustiva, com plantas atingindo até 1,5m de altura. Baixa diversidade de espécies, não apresenta exemplares de trepadeiras e epífitas. Entre as plantas mais comuns estão o Lycopodium spp., algumas gramíneas, ciperáceas, o botão de ouro (Xyris spp.), Tibouchina clavata e Drosera villosa.
Possui importância para os animais como local de reprodução de aves aquáticas (guará, quero-quero, irerê, pato-do-mato e saracura), além da lontra e do jacaré de papo amarelo.
Constituído somente pelo estrato herbáceo, com algumas plantas chegando à 2m de altura, como é o caso da taboa. Ausência de epífitas e trepadeiras, possui vegetação típica para cada um dos dois tipos de brejo, salobro ou doce. O solo é arenoso de origem marinha, permanentemente inundado por água salgada ou doce.
Os principais representantes de brejo salobro são: gramíneas (Paspalum maritmum e Spartina spp.) e taboa (Thypha spp.). Nos brejos "doces": lírio do brejo (Hedychium coronarium), chapéu de couro (Echinodorus spp.), aguapé (Eichhornia crassipes), lentilha d´água (Lemna spp.), erva de Santa Luzia (Pistia stratiotes) e musgos (Sphagnum spp.) .
Esta área é utilizada como zona de pouso, reprodução e alimentação para algumas aves florestais, como a narceja e a saracura-três-pontas.
Floresta aberta onde predomina o estrato arbóreo, com árvores atingindo, em média, 8 à 10m de altura e diâmetro de 15cm. Grande quantidade de epífitas (bromélias, liquens, orquídeas, samambaias, etc). Solo arenoso de origem marinha, sempre inundado com muita matéria orgânica. A água possui cor castanho-ferrugínea, sendo bastante ácida..
O estrato arbóreo possui baixa diversidade de espécies, com dominância, às vezes, de caixeta (Tabebuia cassinoides) ou guarandi (Calophyllum brasiliensis). Nas bordas, ou seja, locais mais secos, ocorre guapuruva (Marliera tomentosa) e Trichipteris atrovirens.
Também importante para os animais como área de pouso, reprodução, alimentação e dormitório. Sendo estes os mais comuns: papagaio da cara roxa, pássaro preto, falconídeos, lontra, peixes, pererecas, entre outros. A dispersão de guarandi é feira por morcegos, grandes aves e mamíferos.
Floresta de dossel aberto, com predomínio do estrato arbóreo e grande diversidade Plantas até 15m de altura, sendo que algumas emergentes chegam a mais de 20m e diâmetros médios de 20-30cm. Muitas epífitas e poucas trepadeiras.
Solo turfoso, com pH ácido, coberto por uma trama de raízes superficiais e matérias orgânica em abundância. A serrapilheira é espessa com restos vegetais semi-decompostos.
Espécies vegetais principais: peito de pomba (Tapirira guianensis), cuvatâ (Matayba eleagnoides), canela-amarela (Nectandra mollis), juçara (Euterpe edulis), maçaranduba (Manilkara subsericea), bromeliáceas (Aechmea spp., Billbergia spp., Tillandsia spp.) e orquidáceas (Cattleya forbesii, Epidendrum spp., Oncidium trulla)
A fauna é representada por: guaxinim, cachorro-do-mato, papagaio-da-cara-roxa, jacú-guaçú, anú branco, saíras e pererecas associadas às bromélias.
Ocorrem na planície, diretamente ligadas às formações descritas anteriormente, mas também associadas à floresta ombrófila densa de encosta. O solo é seco,formado por deposição de areia, avançando sobre o substrato de origem continental, bastante argiloso devido ao contato com a mata de encosta, com camada espessa de húmus e serrapilheira.
Vegetação arbórea predominantemente, com dossel a uma altura de 12 à 18m, com emergentes de mais de 20m. É composta também pelo estrato arbustivo e herbáceo. Epífitas em abundância e grande variedade, quantidade média de trepadeiras.
Vegetação característica: juçara (Euterpe edulis), carne de vaca (Roupalla spp.), bico de pato (Machaerium spp.), guaricanga (Geonoma spp.), Ocotea spp., Nectandra spp., jequitibá-rosa (Cariniana estrelensis)
Os animais que ocorrem com mais freqüência são: papagaio-da-cara-roxa, saracura-três-potes, mico leão caiçara, queixada, mono-carvoeiro, bugio, jaguatirica, onça parda, onça pintada, gato do mato e gato maracajá.
O conceito de restingas pode variar dependendo do aspecto considerado. O termo pode ser usado com sentido náutico (Caldas Aulete, 1980), significando um banco de areia ou pedra em alto mar, constituindo um obstáculo à navegação, ou com conotação geomorfológica, onde, restinga refere-se a vários tipos de depósitos arenosos costeiros, de origem bastante variada como, por exemplo, cristas praiais, praias barreiras, barras, esporões e tômbulos (Suguio & Martin, 1990). A formação destes depósitos arenosos é de origem quaternária e, através de diversas pesquisas realizadas no litoral Sul e Sudeste do Brasil, tornou-se clara a compreensão das características geomorfológicas de amplas áreas de sedimentação.
Fontes de areia
escarpas arenosas
rios que desembocam no mar
escarpas cristalinas
areias que recobrem a Plataforma Continental
As restingas podem ser formadas através de combinações ou por uma única fonte de areia.
No litoral sudeste ao sul do Rio de Janeiro até a parte do litoral meridional, as escarpas cristalinas da Serra do Mar chegam até a costa e certamente devem contribuir com sedimentos arenosos, já nas planícies litorâneas mais extensas, como as que ocorrem na região de Cananéia-Iguape (SP) esta formação está mais ligada às plataformas continentais adjacentes (Suguio & Martin, 1990)
Correntes de deriva litorânea
As correntes de deriva litorânea, são o movimento de águas costeiras quase paralelo à costa, originado pela incidência oblíqua das ondas nas praias. Possui um papel importante no transporte de areias provenientes de diversas fontes.
Obstáculos para retenção de sedimento (armadilhas)
Parte da areia carreada para as praias, independente da fonte, pode ser remobilizada pelas correntes de deriva litorânea.
Esta movimentação prossegue até que o sedimento seja retido por um obstáculo ou uma armadilha, que podem ser de vários tipos (Martin et al, 1993 apud Suguio & Martin, 1990):
a) baías ou estuários (zonas reentrantes)
b) ilhas ou baixios litorâneos (zonas de fraca energia)
c) desembocaduras fluviais (formação de molhes)
Juntamente com estes fatores de construção, as flutuações do nível relativo do mar, associadas a mudanças paleoclimáticas, são os principais fatores responsáveis pela formação das planícies costeiras do sudeste brasileiro (Suguio & Martin, 1987).
Durante o período inicial de ocupação do território brasileiro, ocorreu a ocupação da faixa litorânea e, posteriormente, as serras costeiras foram vencidas para que fossem alcançados os planaltos interiores. A ocupação do litoral ocorreu através do estabelecimento de pequenos núcleos de povoamento que iniciaram um processo de transformação de áreas naturais, principalmente, a restinga, em áreas urbanizadas.
A produção da cana que se expandia pelo Planalto Paulista, no séc. XVIII, era exportada para Portugal via Porto de Santos, chamado na época de "porto do açúcar". Os ciclos econômicos posteriores e o desenvolvimento industrial, associado ‘a implantação de acessos ferroviários e rodoviários transformaram, o Porto de Santos em dos mais movimentados do país, tanto para as exportações quanto para as importações(Mantovani, 2000).
Recentemente, a urbanização ocorreu para fins de lazer, com o estabelecimento de moradias temporárias, condomínios de elevado padrão ou prédios, em geral ocupando também áreas de restinga. As mais importantes conseqüências dessa ocupação referem-se à eliminação da vegetação natural, ao estímulo dos processos erosivos, às mudanças nas características de drenagem por cortes e aterros (que exigem material de empréstimo, obtido a partir da escavação de morros situados na planície litorânea), à geração de lixo, à geração de esgoto doméstico (em geral sem o tratamento adequado e problemas de drenagens pelo afloramento do lençol freático nas áreas planas do litoral), além do aumento na procura por recursos naturais.
O estabelecimento de muitas linhas de transmissão, para o fornecimento de energia elétrica, acarretam o estabelecimento de extensos corredores desmatados na planície. O transporte entre as cidades litorâneas é feito por estradas, que alteraram a vegetação natural e geram barreiras para o fluxo de animais terrestres, além de morte por atropelamento.
Desde a colonização portuguesa, os biomas costeiros têm estado sujeitos à degradação, seja pelos ciclos do pau-brasil e da cana-de-açúcar, pela extração de ouro e de outros recursos minerais, pela transposição da serras costeiras para se atingir os planaltos interiores, pelo adensamento populacional ao longo da costa marítima ou, mais recentemente, pela instalação de complexos industriais (Mantovani, 2000).
As alterações que ocorreram nos biomas costeiros do Estado de São Paulo têm registro há aproximadamente 8 mil anos, quando populações de caçadores coletores, após o declínio das populações dos grandes animais de caça na Floresta Pluvial Atlântica, estabeleceram-se nas margens das baixadas litorâneas. A adoção da agricultura pelas populações humanas levou ‘a ocupação das planícies litorâneas brasileiras há mais de mil anos antes da colonização portuguesa, para cultivo de mandioca, inhame, abóbora, abacaxi e amendoim. Era uma agricultura do tipo itinerante. Após os primeiros grupos de agricultores, o litoral brasileiro foi ocupado pelos índios tupis e os guaranis, aproximadamente nos anos 400.
Principalmente os tupis tiveram populações numerosas ao longo das planícies litorâneas, onde coletavam mais de uma centena de frutos da floresta, praticavam a caça de animais de diversos portes, como veados, macacos, preguiças, capivaras, tartarugas, crocodilos, pacas, cutias e antas. Entre outros, a pesca de aproximadamente 25 espécies de peixes, camarão e peixe-boi e a extração de mariscos, caranguejos. Chegaram a ter aldeias de até 600 pessoas, controlando 70 Km2, onde praticavam a agricultura itinerante, o que sugere um potencial de degradação da Mata Atlântica superior aos seus vizinhos do planalto (Dean, 1997; apud Mantovani, op.cit.).
A colonização do Estado de São Paulo iniciou-se pela fundação da vila de São Vicente por Martim Afonso de Souza em 1532. A ocupação do litoral ocorreu através do estabelecimento de pequenos núcleos de povoamento, em geral onde houvesse ancoradouro, como São Vicente, Santos, São Sebastião e Ubatuba. A produção da cana que se expandia pelo Planalto Paulista, no séc. XVIII, era exportada para Portugal via Porto de Santos, chamado na época de “porto do açúcar”. Os ciclos econômicos posteriores e o desenvolvimento industrial, associado à implantação de acessos ferroviários e rodoviários transformaram, o Porto de Santos em dos mais movimentados do país (Mantovani, op.cit.).
Bibliografia
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CONAMA / MMA.
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Dean, W. (1997) A ferro e fogo: A história e a devastação
da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das letras.
484p.
Fonte: www.ib.usp.br
