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Mercantilismo

"ouro, poder e glória”

"Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.

A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza.

Mercantilismo
Trabalho indígena nas minas de prata, Gravura de Théodore De Bry, século XVI

O absolutismo e o mercantilismo constituíam, pois, a dupla face do Antigo Regime. O mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é também chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial). Na definição de Edward MacNall Burns, o mercantilismo foi um ‘sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado’.

Como expressão econômica da aliança política realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por um lado, ao enriquecimento desta classe e, por outro, ao fortalecimento do Estado. Nesse sistema econômico o Estado exercia um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.

Suas origens remontam ao processo de formação do Estado moderno e ao desenvolvimento da Revolução Comercial. Na passagem da Idade Média aos Tempos Modernos, os pequenos mercados locais formados pelas cidades medievais cederam lugar a um amplo mercado nacional formado pelo território e pela população submetidos à soberania da monarquia centralizada. Ao mercado nacional somou-se o mercado mundial, que se formou em conseqüência da descoberta dos novos continentes pelas Grandes Navegações do século XV.

Mercantilismo
Europeu chegando na América - Binghan

O fluxo de metais preciosos do Novo Mundo e de especiarias do Oriente impulsionou o crescimento do comércio europeu, que se encontrava estagnado desde a crise do século XIV. A essa expansão das trocas deu-se o nome de Revolução Comercial, à nova política econômica desenvolvida pelos Estados modernos absolutistas durante a Revolução Comercial deu-se o nome de mercantilismo.

O mercantilismo europeu fundamentou-se, de maneira geral, em dois princípios: o Metalismo e a balança comercial favorável. O metalismo baseava-se na tese de que a riqueza de um país dependeria de sua capacidade de acumular metais preciosos. Assim, quanto mais ouro e prata possuísse o país, mais rico e poderoso seria Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras.

O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus a quase totalidade das mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa. A Espanha tornou-se, assim, a ‘garganta por onde passava o ouro para o estômago de outros países ma s desenvolvidos do ponto de vista comercia e industrial, como a França, a Inglaterra e a Holanda’.

A partir desse exemplo, a balança comercial favorável transformou-se no segundo principio male Importante do mercantilismo europeu. Como os metais preciosos constituíam o principal meio de pagamento nas relações econômicas Internacionais, o Incremento do comércio exterior tornou-se a forma por excelência de acumulação de ouro e prata - cada país procurava exportar o máximo e Importar o mínimo para obter uma balança de comércio favorável. Essa política de Incremento unilateral do comércio exterior acabou gerando um nacionalismo econômico exacerbado, que se tornou uma das principais causas das guerras permanentes entre as grandes potências européias nos Tempos Modernos.

A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da auto-suficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.

O crescimento do comércio era Incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comerciei também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.

A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles européias e seus Impérios coloniais assim como para a redução do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI. esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e. finalmente. no século XVIII a Inglaterra tornou-se a “rainha dos mares”.

Fonte: www.saberhistoria.hpg.ig.com.br

Mercantilismo

Conseqüência da ampliação de horizontes econômicos propiciada pelos descobrimentos marítimos do século XVI, o mercantilismo, apesar de apresentar variantes de país para país, esteve sempre associado ao projeto de um estado monárquico poderoso, capaz de se impor entre as nações européias.

Mercantilismo é a teoria e prática econômica que defendiam, do século XVI a meados do XVII, o fortalecimento do Estado por meio da posse de metais preciosos, do controle governamental da economia e da expansão comercial. Os principais promotores do mercantilismo, como Thomas Mun na Grã-Bretanha, Jean-Baptiste Colbert na França e Antonio Serra na Itália, nunca empregaram esse termo. Sua divulgação coube ao maior crítico do sistema, o escocês Adam Smith, em The Wealth of Nations (1776; A riqueza das nações).

Para a consecução dos objetivos mercantilistas, todos os outros interesses deviam ser relegados a segundo plano: a economia local tinha que se transformar em nacional e o lucro individual desaparecer quando assim conviesse ao fortalecimento do poder nacional. A teoria foi exposta de maneira dispersa em numerosos folhetos, meio de comunicação então preferido pelos preconizadores de uma doutrina.

Programa da política mercantilista

Alcançar a abundância de moeda era, efetivamente, um dos objetivos básicos dos mercantilistas, já que, segundo estes, a força do Estado dependia de suas reservas monetárias. Se uma nação não dispunha de minas, tinha de buscar o ouro necessário em suas colônias ou, caso não as tivesse, adquiri-lo por meio do comércio, o que exigia um saldo favorável da balança comercial -- ou seja, que o valor das exportações fosse superior ao das importações.

Para obter uma produção suficiente, deviam ser utilizados hábil e eficazmente todos os recursos produtivos do país, em especial o fator trabalho. Toda nação forte precisava possuir uma grande população que fornecesse trabalhadores e soldados, e ao mesmo tempo o mercado correspondente. As possessões coloniais deveriam fornecer metais preciosos e matérias-primas para alimentar a manufatura nacional, ao mesmo tempo em que constituíssem mercados consumidores dos produtos manufaturados da metrópole. Proibiam-se as atividades manufatureiras nas colônias, e o comércio, em regime de monopólio, era reservado à metrópole.

No século XVII, o mercantilismo impôs a necessidade de fortes esquadras, e os países europeus passaram a construir enormes navios, com cem canhões e decoração suntuosa.

Em território nacional, o mercantilismo preconizou o desaparecimento das alfândegas interiores, a supressão ou redução dos entraves à produção forçados pelas corporações de ofício, o emprego de sistemas de contabilidade e acompanhamento das contas de receitas e despesas do estado, a troca de funcionários corruptos ou negligentes por outros honestos e competentes, a criação de uma fiscalização centralizada e a adoção de leis que desestimulassem a importação de bens improdutivos e de grande valor.

Avaliação do mercantilismo

A crítica mais abrangente do mercantilismo foi movida por Adam Smith, que denunciou a falsa identificação, feita por muitos teóricos dessa corrente econômica, entre dinheiro e riqueza. Com efeito, o forte protecionismo alfandegário e comercial, e a subordinação da economia das colônias à da metrópole, não tinham como fim último o desenvolvimento da manufatura nacional mas, como foi assinalado, a maior acumulação possível de metais nobres.

A economia clássica posterior, cujo principal representante foi Smith, preconizou, ao contrário, a livre atividade comercial e manufatureira em qualquer território -- colônia ou metrópole --, já que, segundo seus princípios, a riqueza não se identificava com o simples acúmulo de reservas monetárias, mas com a própria produção de bens. No século XX, porém, o economista britânico John Maynard Keynes retomou formulações do mercantilismo e afirmou a existência de similitudes entre sua própria teoria do processo econômico e a teoria mercantilista.

Independentemente das diversas análises econômicas a que foi submetido, o mercantilismo foi o instrumento que assegurou as condições econômicas e financeiras necessárias a garantir a expansão dos Estados absolutistas europeus. Entre os representantes do mercantilismo distinguiu-se o francês Jean-Baptiste Colbert, ministro da Fazenda de Luís XIV, de tal importância que seu nome serviu para se cunhar o termo por que é conhecida a variante francesa do mercantilismo, o colbertismo.

Na Grã-Bretanha, além de Thomas Mun, sustentaram a mesma orientação James Steuart e Josiah Child, assim como na França Jean Bodin e Antoine de Montchrestien. Em Portugal, as primeiras reformas do marquês de Pombal revelam sua filiação à teoria mercantilista.

Fonte: br.geocities.com

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