Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XV ao XVIII ). No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos.
Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões.
Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.
Henrique VIII - Dinastia Tudor : governou a Inglaterra no século XVII
Elizabeth I - Dinastia Stuart - rainha da Inglaterra no século XVII
Luis XIV - Dinastia dos Bourbons - conhecido como Rei Sol - governou a França entre 1643 e 1715.
Fernando e Isabel - governaram a Espanha no século XVI.
Muitos filósofos desta época desenvolveram teorias e chegaram até mesmo a escrever livros defendendo o poder dos monarcas europeus. Abaixo alguns exemplos:
Para este filósofo francês o rei era o representante de Deus na Terra. Portanto, todos deveriam obedecê-lo sem contestar suas atitudes.
Escreveu um livro, " O Príncipe", onde defendia o poder dos reis. De acordo com as idéias deste livro, o governante poderia fazer qualquer coisa em seu território para conseguir a ordem. De acordo com o pensador, o rei poderia usar até mesmo a violência para atingir seus objetivos. É deste teórico a famosa frase : " Os fins justificam os meios."
Este pensador inglês, autor do livro " O Leviatã ", defendia a idéia de que o rei salvou a civilização da barbárie e, portanto, através de um contrato social, a população deveria ceder ao Estado todos os poderes.
Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional.
Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista:
O ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas.
O governo estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios. Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas, exportar manufaturados era certeza de bons lucros.
Os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países.
As colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no Brasil Colonial.
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.
Fonte: pessoal.educacional.com.br
O Mercantilismo é entendido como um conjunto de práticas, adotadas pelo Estado absolutista na época moderna, com o objetivo de obter e preservar riqueza. A concepção predominante parte da premissa de que “a riqueza da nação é determinada pela quantidade de ouro e prata que ela possui”. Ao mesmo tempo, os governantes consideravam que a riqueza que existia no mundo era fixa, não poderia ser aumentada, portanto, para um país enriquecer outro deveria empobrecer. Essa concepção foi responsável pelo acirramento das disputas entre as nações.
As nações européias adotaram uma política intervencionista, ou seja, as regras da economia eram ditadas pelo Estado, fato aparentemente lógico na época, pois o Estado era absolutista e, portanto exercia forte controle sobre a economia. O Estado passou proibir a saída de ouro e prata, como forma de manter a riqueza no país.
A Espanha acumulou grande quantidade de riqueza a partir da exploração de seus territórios coloniais na América. Para o país, o colonialismo foi a base de acumulação de riqueza metalista. Os demais países europeus, que não obtinham metais através da exploração direta, desenvolveram uma política com o objetivo de obter uma “balança comercial favorável”, procurando aumentar suas exportações e restringir as importações. Dessa forma os ganhos seriam maiores que os gastos e a diferença seria acumulada pelo tesouro do país. Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras. O caso espanhol demonstrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XV o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus a quase totalidade das mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa. A Espanha tornou-se, assim, a ‘garganta por onde passava o ouro para o estômago de outros países ma s desenvolvidos do ponto de vista comercia e industrial, como a França, a Inglaterra e a Holanda’. A partir desse exemplo, a balança comercial favorável transformou-se no segundo principio mais importante do mercantilismo europeu. Como os metais preciosos constituíam o principal meio de pagamento nas relações econômicas Internacionais, o Incremento do comércio exterior tornou-se a forma por excelência de acumulação de ouro e prata - cada país procurava exportar o máximo e Importar o mínimo para obter uma balança de comércio favorável. Essa política de Incremento unilateral do comércio exterior acabou gerando um nacionalismo econômico exacerbado, que se tornou uma das principais causas das guerras permanentes entre as grandes potências européias nos Tempos Modernos.
A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da auto-suficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.
O crescimento do comércio era Incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comerciei também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.
A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles européias e seus Impérios coloniais assim como para a redução do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI. Esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e. finalmente. no século XVIII a Inglaterra tornou-se a “rainha dos mares”.
Pode-se citar como principais características do sistema econômico mercantilista:
O ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas.
O governo estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios. Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas, exportar manufaturados era certeza de bons lucros.
Os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países.
As colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no Brasil Colonial.
O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira.
Fonte: ogaitpf.sites.uol.com.br
O processo de centralizacão do poder e a unificação territorial das naçöes européias começaram corn a formação das rnonarquias nacionais, no século XIV. Até esse momento o poder politico estava descentralizado nas rnãos dos senhores feudais.
Em razão dos diversos interesses politicos e econômicos convergentes estabeleceu-se, na constituição do Estado centralizado, urna aliança entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza. Gradativamente, os poderes da monarquia foram se fortalecendo.
Na maioria das monarquias nacionais da Europa ocidental, esse processo político se acentuou, caminhando para a centralização do poder real ao longo dos séculos XVI e XVII. A partir de então, o rei passou a representar a nação, concentrando em suas mãos todos os poderes; era a origem do sistema politico conhecido como absolutismo.
Conceito: Sistema de governo que predominou na Europa na Idade Moderna, caracterizado pela centralização dos poderes nas mãos do Rei.
Teses explicativas da natureza do Estado Absolutista:
1. Tradicional (Estado Burguês): resultante da aliança Rei e
Burguesia.
2. Neutra (Estado Misto): Rei acima dos interesses das classes.
3. Provável (Estado Feudal): resultante da aliança Rei e Nobreza.
Nicolau Maquiavel (1469-1527): Em sua obra "O Príncipe", fundamentava a necessidade de um Estado Nacional forte e independente da Igreja e encarrnado na pessoa do chefe do governo (o "principe) que governaria baseado na razão, em benefício coletivo; considerava válido todos os meios utilizados para o alcance desses objetivos.
Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra "Leviatã" justificava o Absolutismo, advogando que os homens acostumados com guerras e lutas, deveriam transferir para o Estado a responsabilidade de zelar pela proteção dos mais fracos diante da tirania dos mais fortes. Segundo ele, o Rei era a garantia da paz entre os súditos.
Jean Bodin (1530-1595): Em sua obra "Da República" argumentava que a origem do poder do Rei era divina, não havendo impedimento à autoridade real.
Bousset (1627-1704): Em sua obra"A Política tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a doutrina do direito divino, que legitimava qualquer governo, justo ou injusto; todo governo é sagrado e revoltar-se contra ele é, portanto, um sacrilégio.
Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado foi o modelo francês, enquanto que o mais brando foi o modelo inglês. O primeiro, devido a presença de uma nobreza radicalmente parasitária e conservadora e o segundo por causa da existência, desde o século XIII, do Parlamentarismo, sistema de governo que controla o poder real.
Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de urn grande volume de recursos financeiros para a rnanutenção de urn exército permanente e de urna marinha poderosa, o pagarnento dos funcionários reais, a conservação do aparelho adrninistrativo e ainda o custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.
A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista urna nova politica econôrnica, conbecida corno mercantilismo. Se na dade Media, no auge do feudalisrno, a riqueza básica era a terra, na idade Moderna, no apogeu do absolutisrno, os rnetais preciosos (ouro e prata) passararn a ser a nova forrna de riqueza.
O absolutismo e o mercantilismo constituiarn, pois, a dupla face do Antigo Regime. O rnercantilisrno foi a politica econômica dos Estados rnodernos em sua fase de transição para o capitalismo.
Como expressão econömica da aliança politica realeza-burguesia, o rnercantilisrno visava, por urn lado, ao enriquecirnento dessa classe e, por outro, ao fortaleciniento do Estado. Nesse sisterna econômico, o Estado exercia urn rigido controle sobre todas as atividades produtivas, corn o objetivo de aurnentar a produção de mercadorias, regularnentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer urn sistema de tarifas alfandegarias para proteger o rnercado nacional contra a concorrência externa de outros paises. O rnercantilismo era, pois, urna forrna de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionsmo alfandegário.
Fonte: www.colegioanchieta-ba.com.br
