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Organização e Caracterização dos Estados Absolutistas

Entre a época dos modos de produção feudais e capitalistas encontra-se uma outra época com características bastante peculiares: a mercantilista. Durante o mercantilismo desenvolveram-se várias atividades comerciais, políticas, sociais antes não vistas. No campo político podemos destacar a criação dos Estados absolutistas que tiveram um papel crucial nessa transição do feudalismo para o capitalismo. Neste relatório, baseando-se em outros textos, foram retratados as principais características e os principais aspectos que desencadearam na formação de tais Estados. Uma das afirmações que merecem destaque é que, como já pôde-se perceber, não há uma ruptura do feudalismo para o capitalismo e sim uma transição. Alguns aspectos econômicos também foram retratados, mas com menor destaque, somente para possibilitar o entendimento das questões ligadas ao tema principal: os Estados absolutistas.

ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS

A organização dos Estados modernos não surgiu de uma hora para outra. Foram vários séculos de organização e formação de limites e fronteiras, ocorridos principalmente durante e em conseqüência do mercantilismo.
Podemos considerar o mercantilismo um período de transição do feudalismo para o capitalismo, o qual não tem características estritamente feudais ou capitalistas. Além da convivência de características feudais e capitalistas ao mesmo tempo, há também características exclusivamente mercantilistas, as quais não podem ser encontradas em nenhum outro modo de produção, apesar de que o mercantilismo não é um modo de produção e sim, apenas uma "política-econômica" da época. Portanto, pode-se caracterizar o mercantilismo como "o conjunto de idéias e práticas econômicas que caracterizam a história econômica européia e, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus durante o período situado entre os séculos XV/XVI e XVIII" .
Em todos os textos analisados, o mercantilismo é considerado uma época de transição. Não houveram grandes rupturas no caminho do feudalismo para o capitalismo.
Em toda essa época de transição, segundo Engels, os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal. Portanto, à visão de Engels, pode-se dizer que o absolutismo foi a idade em que "a nobreza feudal foi levada a compreender que o período de sua dominação política e social chegara ao fim" . Essa época configura-se pelos Estados ou monarquias absolutistas, onde o rei tinha todo o poder concentrado em suas mãos.
Perry Anderson analisa as palavras de Engels e diz que a aristocracia feudal não perdeu poder político durante o mercantilismo ou antes desse. Também diz que "desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada do seu poder político" , referindo-se à aristocracia feudal.
Além disso, ele explica que, o Estado absolutista surgiu para reafirmar o poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminuição da servidão. Portanto "os Estados monárquicos da Renascença foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobraza sobre as massas rurais" , ao contrário do que dizia Engels, que os Estados absolutistas surgiram como oposição aos nobres.
Assim, as monarquias surgiram praticamente ao mesmo tempo em vários lugares diferentes devido aos mesmos motivos: a necessidade de reafirmação das classes dominantes e, talvez um ponto menos crucial, a ascensão da burguesia urbana que vinha tendo um grande avanço técnico e comercial e que deveria ser limitada em suas ações.

Com a volta das atenções durante o Renascimento para o passado clássico, o que se viu foi a recuperação do direito romano, o qual teve grande influência nos Estados absolutistas, principalmente porque tinha uma concepção de propriedade privada. "A assimilação do direito romano na Europa do Renascimento foi, assim, um indício da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo: economicanete, ela correspondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira".
No campo político, o direito romano teve influência na centralização do poder, o que era necessário para estabilizar a situação dos nobres, como já foi dito anteriormente. E foi exatamente essa a conseqüência da adoção do direito romano. Como disse Perry Anderson: "o efeito supremo da modernização jurídica foi, portanto, o reforçamento da dominação da classe feudal tradicional".

Um dos grandes problemas da centralização é que com ela, aumenta-se o número de funções do Estado, mas ao mesmo tempo, há o aumento da necessidade financeira. Portanto não é de se entranhar que cada vez mais os Estados absolutistas procuraram o apoio da burguesia. Em primeiro lugar porque os Estados talvez necessitassem de empréstimos de banqueiros assim como estes devem pagar impostos ao governo; em segundo, as medidas fiscais ligadas à produção favoreciam o Estado somente se este tivesse uma produção, que era feita pela burguesia, à qual também era favorecida pelas mesmas medidas; em terceiro o Estado usava os conhecimentos da burguesia para ter sucesso em sua administração principalmente econômica. Essas medidas serviram muitas vezes como um meio de ascensão social para os burgueses, além de terem assim maior prestígio político.
As práticas mercantilistas foram feitas para o favorecimento do próprio Estado, mas as medidas tomadas envolviam outras camadas sociais, às quais, entre elas, estava a burguesia que conseguia se beneficiar. Na verdade as concepções econômicas da época eram apenas para a conquista de novas riquezas para o enriquecimento do Estado. Apesar disso, a burguesia soube tirar proveito das medidas mercantis impostas pelos Estados, mesmo quando estas procuravam limitar a ação da própria burguesia.
Segundo Francisco Falcon, com o declínio da renda feudal, o Estado necessitava aumentar as suas próprias rendas, o que somente era possível estimulando e protegendo as atividades produtivas e comerciais, às quais estavam ligadas à burguesia mercantil.

As estruturas ideológicas da época de transição também estavam sendo mudadas. Enquanto que na Idade Média, as concepções eram direcionadas à religião, durante a fase de transição as pessoas começaram a pensar mais em seu próprio mundo, em si mesmas e em suas ações. O avanço nas ciências foram uma das conseqüências. A exemplo da obra O Príncipe de Maquiavel, onde evidencia-se a política, o que mais tarde aconteceria com a economia e isto será um dos principais argumentos usados pelos liberalistas, que querem a retirada do Estado na economia. Estes alegariam que a economia, como parte distinta da política, nada teria a ver com o Estado.

As atividades externas tiveram grande importância nos Estados absolutistas. Uma dessas atividades consideradas mais lucrativas era a guerra, uma concepção vinda da Idade Média, que considerava a guerra o mais rápido meio de conquistar riquezas e território. Nesse período é que desenvolveram-se os exércitos especializados em que seus integrantes dedicavam-se somente à guerra e que em sua maioria eram mercenários vindos de outras regiões.
Além da guerra, o comércio externo teve também uma grande importância, pois era através dele que podia-se vender o excedente, por exemplo, e conseguir lucro com isso.
A diplomacia talvez tenha sido a grande novidade dos Estados absolutistas em relação às atividades externas. E também talvez tenha sido uma das grandes cooperadoras para a criação das fronteiras, já que para poder ter relações com outros Estados era necessário saber onde começavam e terminavam as fronteiras, quais povos pertenciam a um Estado e quais pertenciam a outro.

A teoria da balança comercial criada no século XVII pode ter sido também uma das influências para a criação dos Estados nacionais, pois somente com as fronteiras definidas é que pode-se contar o número de exportações e importações e, assim, poder contar a margem de lucro do Estado.
Para poder-se contar a riqueza de um Estado, também seria necessário delimitá-lo, o que consiste em mais um fator para a criação dos Estados nacionais. Cada território, mesmo que pequeno podia ter grande importância para a economia de um Estado, pois onde não havia a produção manufatureira ou artesanal, havia a agricultura que ajudava na auto-sustentação de um Estado ou pelo menos reduziria o número de suas importações ou também poderia servir para a exportação se fosse mercadoria excedente.
Apesar de um aparente sucesso, o controle do Estado sobre a economia deixava a burguesia cada vez mais insatisfeita pois não poderiam comercializar livremente com outros lugares o que, segundo as práticas mercantilistas, poderia empobrecer o Estado. Essa limitação fez surgir os liberalistas, inicialmente na Inglaterra depois na França, que pediam a não intervenção do Estado na economia. Essa limitação que o Estado faz perante à economia, o que afeta a burguesia, é um dos fatores que dirigem à uma revolução burguesa da França.

CONCLUSÃO

Apesar de o Estado absolutista visar principalmente ao benefício dos nobres e do próprio rei, pode-se perceber claramente que a burguesia também foi bastante beneficiada, mesmo que indiretamente, a ponto de mais tarde transformar-se na principal classe social do mundo moderno. Como o mercantilismo dedica suas atenções ao mercado, obviamente a burguesia não ficaria de fora dos acontecimentos, pois é ela quem dedica-se inteiramente ao comércio e indústria (manufatureira). "A centralização econômica, o protecionismo e a expansão ultramarina engrandeceram o Estado feudal tardio, ao mesmo tempo que beneficiaram a burguesia emergente. Expandiram os rendimentos tributáveis de um, fornecendo oportunidades comerciais à outra" . Sendo assim, os únicos que não conseguiram benefícios foram os camponeses, as classes mais baixas.
Porém, quem dominava o Estado absolutista ainda era a nobreza feudal, que, depois de terminado o seu domínio daria lugar a burguesia que estava disposta a fazer uma grande revolução na qual, obviamente, ela seria a grande beneficiada.

Fonte: www.milenio.com.br

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