O preconceito e a burocracia da adoção ainda existem, mas iniciativas do governo e da sociedade abrem caminho para facilitar o processo no Brasil
Com seus passos miúdos, Marina (nome fictício) brinca, absorta, em cima de um banco de madeira. De repente, chora exigindo atenção da monitora do abrigo público onde mora. A moça se empenha no atendimento da menina e de outras cinco crianças. Abandonada pelos pais, a garotinha está à espera de uma família, mas corre o risco de passar a infância sem esse prazer. A pequena e saudável Marina, 2 anos, já é “velha” para a adoção. Se fosse negra, doente ou menino, seria pior. Neste país, quando se pensa em adoção, imagina-se um bebê branco, do sexo feminino, recém-nascido e sem problemas físicos ou mentais. Restrições como essas revelam apenas parte da galeria de mitos, preconceitos e medos que recheiam o tema no Brasil, incluído aí a morosidade da Justiça. A pesquisadora e psicóloga Lídia Weber, da Universidade Federal do Paraná, estuda o tema há dez anos e define assim o sentimento nacional em relação à adoção: “É como se fosse uma filiação de segunda categoria.”
A boa notícia é que um grande movimento vem sendo orquestrado para mudar esse quadro. De um lado, o governo tenta pôr ordem na casa. Pretende implantar até o próximo ano o Infoadote, um sistema informatizado para agilizar os processos de adoção no País (leia quadro à pág. 134). Do outro, há uma mobilização da sociedade civil, que vem formando grupos de apoio à adoção em vários Estados. Entre os dias 22 e 24 deste mês, por exemplo, será realizado no Rio o 5º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Foi também dentro desse esforço que nasceu o 1º Guia de adoção – novos caminhos, dificuldades e possíveis soluções, lançado no final do mês passado pela Fundação Orsa em parceria com a Winners Editorial. A publicação aponta o caminho das pedras para casais interessados em adotar uma criança. O livro é gratuito. Para consegui-lo, basta ligar para a fundação (11-7281-4664/2232).
Uma pesquisa coordenada por Lídia em Curitiba, divulgada no livro Aspectos psicológicos da adoção, indica que os preconceitos a serem combatidos não são poucos. Em primeiro lugar, a adoção ainda é vista como forma de resolver um problema pessoal dos adultos, e não o da criança. Das 410 pessoas entrevistadas, 82% acham que a adoção deve servir aos casais sem filhos. A hereditariedade e a história pregressa da criança são fatores desestimulantes: 53% têm medo de doenças hereditárias e 25% acreditam que a marginalidade, a prostituição ou qualquer atitude inadequada podem ser transmitidas geneticamente. “A taxa dos que pensam que a marginalidade passa pelo sangue é pequena, mas surpreende, pois estamos falando de comportamento. Isso mostra a necessidade de esclarecer o público”, analisa Lídia. A preferência por meninas também atenderia a esse temor do desconhecido. Para o psicoterapeuta Luís Schettini Filho, autor de vários livros sobre o assunto, há o pressuposto de que garota dá menos trabalho e é mais dócil. “Essa idéia persiste mesmo com a mudança de costumes”, diz Schettini, pai adotivo de um casal, hoje adulto.
Outro dado apontado pela pesquisa é a imagem negativa do Sistema Judiciário. Para 70% dos entrevistados, é melhor recorrer direto à mãe biológica, já que o juizado demora muito para tomar decisões. Tão comum é essa idéia que a rapidez de certos processos chega a assustar. O engenheiro agrônomo Tadeu Viana de Pontes, 40 anos, e a nutricionista Tereza, 44, do Recife, entraram na lista de espera para a adoção e foram logo chamados para ver Leonardo, hoje com 4 anos. Eles não tinham nenhuma peça de enxoval. “Foi uma correria. Pedimos um dia para poder comprar o básico”, conta Tereza. É um caso à parte. A morosidade da Justiça explica parcialmente por que 55% das adoções ainda são feitas ilegalmente. É a perpetuação da “adoção à brasileira”, termo utilizado até lá fora para casos em que os pais adotivos passam por cima da lei registrando como filho biológico uma criança recém-nascida.
Acabar com essa prática é um dos objetivos do sistema Infoadote. Hoje, é comum crianças permanecerem muito tempo dentro dos abrigos sem uma situação definida. São as “crianças institucionalizadas”. Órfãos de pais vivos, os pequenos foram parar nesses lugares por negligência, falta de condições para sustentá-los ou maus-tratos. Mas há também outras razões. “Muitas mulheres sozinhas são denunciadas porque saem para trabalhar e deixam seus filhos trancados em casa. Sem creches, elas não têm alternativa”, lembra Lídia.
Falta ajuda – Se houvesse maior assistência do governo a essas famílias, talvez o quadro fosse outro. Foi justamente para preencher essa lacuna que surgiram os grupos de apoio, na maioria formados por pais adotivos ou por adotados. Essas associações fazem campanhas de esclarecimentos, firmam convênios para dar atendimento psicológico e jurídico a pais e filhos. “No ano passado, promovemos 122 reintegrações de crianças às suas famílias e 20 adoções. Este ano nos uniremos à Fundação para a Infância e Adolescência para atender crianças de rua”, relata Cláudia Cabral, 43 anos, diretora-presidente da Associação Terra dos Homens, do Rio.
No Recife, toda a diretoria do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Gead) é formada por pais orgulhosos de seus “rebentos” adotivos. O grupo é coordenado pela psicóloga Eneri de Albuquerque, 44 anos, casada com o advogado Paulo José. Há seis anos, adotaram a falante Maria Luíza. A menina foi quem abriu caminho para Luana, de 1 ano e 6 meses. “Ela chegava nos encontros do Gead e pedia uma irmã a todo mundo”, conta Eneri. O marido pensa em adotar mais uma criança e o entusiasmo parece contagiante. “Depois da nossa experiência, um primo meu também decidiu adotar”, diverte-se Eneri. O efeito cascata atingiu ainda a engenheira Maria de Pompéia Pessoa, 45 anos, que adotou dois irmãos gêmeos, Hermes e Vitor, 11 anos. Ao todo, são 14 crianças adotivas na família.
Prioridade à criança – Não se pode negar que a grande alavanca dessa mudança foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, que estabeleceu como prioridade os interesses de crianças e adolescentes. Atenuou-se, com isso, o conceito clássico da adoção, centrado no adulto. Agora há mais simplicidade e os processos se tornaram gratuitos – antes os pais pagavam os custos. O ECA também mudou o perfil dos candidatos. Hoje podem ser pais adotivos homem ou mulher em qualquer estado civil, maior de 21 anos, desde que pelo menos 16 anos mais velho do que a criança. O juiz observa se os pais têm situação financeira viável, se são saudáveis, não idosos nem dependentes de álcool e drogas. “Isso tem facilitado a adoção de crianças maiores e de raças diferentes”, afirma o juiz Siro Darlan, da lª Vara da Infância e da Juventude do Rio.
Sem restrições – Foi essa abertura que possibilitou à comissária de bordo Izamar Chamorro, 38 anos, realizar um sonho que trazia desde menina. “Queria ter filhos da barriga e adotados”, lembra. Izamar foi intercalando filhos biológicos com adotivos, sem restrições de raça ou sexo. Ela teve Nataly, 11 anos, adotou Sara, 9. Depois teve mais dois filhos biológicos: Bruna, 6 anos, e Marco, 4. Já separada, adotou mais três: as irmãs Amanda, 8 anos, e Fabiana, 6, e Lucas, 6, que chegou há três meses. Outro caso semelhante é o da jornalista inglesa Diana Kinch, que vive no Rio. Solteira, ela mora num casarão com cinco crianças brasileiras – uma delas, Beatrice, 2 anos, tem uma doença congênita no coração. Os primeiros a chegar, Raul, 10, e Daniel, 9, foram os maiores incentivadores do aumento da família. No final do ano passado veio Beatrice e, há dois meses, os irmãos Joe, 4, e Simon, 2. “Beatrice está para ser operada e estamos confiantes ”, diz a jornalista.
Muita gente, entretanto, não tem a coragem de Izamar e Diana. Além do medo da carga genética, há centenas de dúvidas sobre a criação de um filho adotivo. Como abordar a situação, enfrentar o preconceito na escola e até na própria família? Especialistas afirmam que falar abertamente sobre o assunto é o caminho. A medida evita o que aconteceu com a secretária Márcia Bertato Vieira, de Itapetininga, interior de São Paulo. Ela descobriu aos 16 anos que tinha sido adotada. “Minha história era uma farsa. Mas a segurança da minha mãe adotiva me acalmou”, conta.
Hoje, Márcia integra o Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga (Gaadi) e usa sua experiência para alertar sobre os riscos de se construir uma vida sobre uma mentira. Cláudia Leitão, 35 anos, e Paulo Roberto da Silva, 46, encontraram uma boa forma para não esconder do filho adotivo a verdade. “À noite, contamos histórias. Entre elas, está a de Renato, o menino que faltava em nossa família”, explica Cláudia, também mãe de Carol. No caso dessa família outro aspecto interessante é que a iniciativa de adotar partiu de Paulo. A desenvoltura dele indica que alguns homens estão mais à vontade com a paternidade. O professor universitário Newton Gabriel, 40 anos, é outro exemplo. Divorciado há 14 anos, ele está às voltas com mamadeiras, depois de oito anos de hesitação. “Foi uma longa gestação”, brinca o orgulhoso pai de Isaac, de um ano. “Não sentia falta do casamento, e sim de ser pai”, diz.
A dedicação da família produz efeitos dos mais inesperados. Adriano, 3 anos, paralisado por uma microcefalia, não movimentava nem os olhos. Mas tirou a sorte grande quando a advogada Michelle, 22 anos, visitou o abrigo onde ele estava. Ao vê-lo, sensibilizou-se. Convenceu a família a conhecer a criança. O pai de Michelle, o médico anestesista Ajalmar Amorim, 53 anos, avisou à sua mulher, Diana: “Se você quer a criança, estou com você. Mas não espere nada dela.” Diana, 49 anos, aceitou o desafio. “Matheus já ri e balbucia algumas palavras”, conta.
Aceitar não só a criança, mas também a sua história é um ponto crucial para o sucesso da adoção. O fato de a criança ser portadora de uma herança genética e psicológica desconhecida é apavorante para alguns. O peso das lembranças vai depender das relações estabelecidas com os novos pais. Grande parte dessas crianças requer atendimento psicológico para fortalecer a auto-estima e lidar com seus conflitos. Ainda mais na adolescência, quando todos, adotivos ou não, mergulham na reorganização da personalidade. É aí que cresce o desejo de saber sobre os pais biológicos e até de encontrá-los. “Os filhos devem sentir que podem contar com os pais em qualquer situação. Ao sentir segurança, aquietam-se”, explica Schettini Filho. Não se pode esquecer que nenhuma criança vem com garantias de bom comportamento. A psicanalista Maria Luiza Ghirardi, de São Paulo, ressalta que mesmo com os filhos biológicos os pais têm uma história a construir. “Esse é o grande desafio.”
No final deste mês, 27 corregedores gerais de Justiça formarão o Conselho de Autoridades Centrais sob o comando do secretário-geral de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia. Esse conselho terá a função de reformular a política de adoção no País e coordenar o Infoadote, um banco de dados que reunirá informações de todos os Estados. O cadastro nacional trará a lista de crianças passíveis de adoção divididas por cidade, com fichas pessoais detalhadas. Os dados, cruzados com os dos pais interessados, trarão maior rapidez e transparência aos processos. “O Infoadote será um instrumento contra o comércio de crianças, as adoções irregulares e a morosidade da Justiça”, afirma o idealizador do sistema, o juiz Luís Carlos Figueiredo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife.
O Infoadote integra um projeto mais amplo do Ministério da Justiça, o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), para o qual já foi destinado R$ 1,5 milhão. O Sipia se divide em quatro frentes, com um registro de violações de direitos de crianças e adolescentes; um cadastro de crianças infratoras; outro de adoção; e a criação de Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente em pelo menos 50% dos municípios. “Esse conjunto de controles provará que muitas das crianças que crescem nos abrigos fogem, praticam delitos e vão parar nos presídios, se não morrerem antes pelo meio do caminho. Ou seja, nascem, crescem, vivem e morrem subcidadãos”, observa Figueiredo.
O Infoadote já foi apresentado a 17 Estados, mas, segundo o juiz, ainda não funciona plenamente pelas necessidades de ajuste ou implantação de sistemas informatizados. Nem mesmo em Pernambuco os municípios estão equipados para fazer os cadastros e enviar as informações para o Recife. Os Estados mais preparados são Santa Catarina – onde o Judiciário já funciona em rede – e Mato Grosso.
té os 8 anos, uma favela era o único cenário que João enxergava do orfanato paulista onde vivia. Era seu futuro provável. A salvação veio com o casal Jim e Nancy, de Ohio (EUA). Em 1987, eles adotaram o garoto, que virou John Herbert.
Tornou-se um dos melhores jogadores de sua escola. Em 1997, ele cometeu o grande erro de sua vida: vendeu 7,1 gramas de maconha para um informante da polícia. Seu mundo caiu. John virou João brasileiro e as autoridades americanas querem devolvê-lo com base na determinação legal de expulsão de estrangeiros infratores.
Para completar, os Estados Unidos são um dos poucos países que não ratificaram a Convenção Internacional de Adoção de Haia, de 1993, que exige cidadania automática para adotados.
A história de John é igual a de outros órfãos estrangeiros adotados por americanos. Entre eles, alguns brasileiros, como Djavan da Silva, 22 anos, que vive numa prisão em Boston, apesar de já ter cumprido pena de quatro anos por furto e tráfico de droga.
A embaixada brasileira se recusa a dar os papéis necessários para que ele volte ao País. Alega que a sua condição de adotado por pais americanos é irrevogável. Por isso, John e Djavan ainda não foram deportados. Outros dois brasileiros tiveram sorte diferente. Reinaldo Silva foi enviado de Michigan para o Recife sem falar português nem ter família na terra.
O menor J.C.O., vive traumatizado num orfanato no interior paulista. Os dois foram “devolvidos” por apresentarem problemas psicológicos. Mas um projeto de lei americano prevê a cidadania automática para adotados. Se aprovado, terá caráter retroativo. “Gente criada aqui de repente vira estrangeira”, diz Nancy Morawetz, diretora da Clínica de Direitos de Imigrantes da Universidade de Nova York.
Fonte: www.terra.com.br
