Neoliberalismo é um termo ao qual se referem políticas liberais adotadas por governos nacionais desde fins do século XX, inspiradas no liberalismo clássico.
A doutrina neoliberal
O neoliberalismo nada mais é que uma retomada, a partir dos anos 1970, do
liberalismo clássico que havia sido deixado de lado no mundo ]] e outras formas
de intervencionismo econômico. Muitos defensores de tal doutrina rejeitam
o termo neoliberal, sendo o termo mais usado pelos críticos e principalmente
pela Esquerda. Os neoliberais preferem simplesmente o termo liberal, pois
seguem o liberalismo clássico.
Constatando as falhas inerentes à atividade governamental, que em última instância
poderia levar a governos autocráticos, tal corrente de pensamento político
que defende a instituição de um sistema de governo em que o indivíduo tenha
mais importância do que o Estado (minarquia), sob o argumento de que quanto
menor a participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos
e mais rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, para o bem
dos cidadãos. Essa assertiva é corroborada pelo fato de os países de maior
desenvolvimento econômico serem aqueles em que há menor ingerência estatal
na vida privada.
Tal concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas,
a permissão de todos para venderem o que produzem, num mercado mais amplo
possível; a sociedade que decide o seu nível de consumo ou quanto poupa para
a sua velhice; da família que se preocupa com sua a saúde escolhendo os seus
próprios médicos ou os professores do seus filhos; além da competição econômica
em escala mundial como elementos reguladores e promotores de eficiência.
A filosofia neoliberal acredita que a desigualdade é uma consequência da falta
de liberdade que o Estado impõe, ao retirar uma percentagem considerável do
vencimento sob a forma de impostos para custear o Estado. Isso acontece, por
exemplo, no caso de um jovem que precisa contribuir desde o início de sua
carreira para a Segurança Social. Segundo a doutrina liberal, a opção de decidir
se poupa ou não para a aposentadoria futura caberia ao próprio indivíduo.
A doutrina Neoliberal prega ainda o estímulo da economia por meio da criação
de empresas privadas, apoiando também a redução da tributação sobre a renda,
além da respectiva carga fiscal.
Governos neoliberais
Exemplos de governos neoliberais são difíceis de serem apontados,
devido ao fato de o termo ser usado de maneira pejorativa. Casos de governos
amplamente classificados como neoliberais no mundo são o de Margaret Thatcher
(Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA). O governo de Fernando Henrique Cardoso,
no Brasil, (de 1994 a 2002), foi acusado erroneamente por uma parcela da esquerda
de ter ideais neoliberais. Os liberais refutam esta afirmação, pois tal governo
aumentou a carga tributária do país, tomou atitudes intervencionistas na economia,
além de instituir programas assistencialistas de caráter social-democrata
(tais programas foram mantidos e ampliados pelo sucessor Lula) entre outras
atitudes claramente não-liberais.
O fato de Fernando Henrique Cardoso ser membro de um partido social-democrata
(PSDB) e já ter declarado várias vezes que não é liberal (ou, mais explicitamente,
ter se declarado um "socialista") fortalece tal posição. Por outro
lado, é certo que Fernando Henrique Cardoso e as forças que o apoiaram (incluindo
o conservador PFL, parte do PMDB e outros) implementaram uma política econômica
com características do liberalismo econômico, como o programa de privatizações
- tendo sido classificado, por este motivo, como sendo um governo "neoliberal".
De qualquer modo, tais políticas pouco diferem daquelas recentemente adotadas
por partidos de esquerda e centro-esquerda europeus como o Partido Trabalhista
britânico (com Tony Blair e a "Terceira Via") ou o Partido Socialista
francês (com Lionel Jospin).
As origens
Quando se afirma a existência de 'neoliberais', a utilização do prefixo 'neo'
refere-se menos a uma nova corrente do Liberalismo e mais à aplicação, simplificada,
dos preceitos liberais consagrados num contexto histórico diverso daquele
no qual foram formulados (qual seja, na contemporaneidade). A denominação
'neoliberal' assemelha-se, pois, ao termo 'neoclássico' na História da Arte.
As origens do que hoje muitos chamam de neoliberalismo remetem à Escola austríaca,
nos finais do século XIX com Friedrich von Hayek, considerado o propositor
da sua base filosófica e econômica e Ludwig von Mises. A Escola austríaca
opõe-se à política Keynesiana e ao estado de bem-estar social.
Mais recentemente, o liberalismo surgiu em 1947 com o célebre encontro entre
um grupo de intelectuais liberais e conservadores em Monte Pèlerin, na Suíça,
onde formaram uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado
de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em
última análise, cerceadoras das liberdades individuais (ver abaixo). Essas
políticas tiveram início em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório
Benveridge, segundo o qual, depois de vencida a guerra, a política inglesa
deveria se inclinar doravante a uma programação aberta de distribuição de
renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei
do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e
Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido
Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios
do estado de bem-estar social.
Para Friedrich von Hayek esse programa levaria a civilização ao colapso. Escreveu
então um livro que foi considerado como o Manifesto do Neoliberalismo - "O
Caminho da Servidão" (1944). Nele expôs os princípios mais gerais da
doutrina (embora tenha defendido a intervenção estatal em alguns casos), assegurando
que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da
liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo
caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha. Isso serviu de
mote à campanha de Winston Churchill, pelo Partido Conservador, que chegou
ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.
A outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos da América e concentrou-se
na chamada Escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política
de New Deal do Presidente Franklin Delano Roosevelt por ser intervencionista
e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse
as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente
o valor da mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso
salarial fixado pelas categorias sindicais, pois segundo ele terminavam por
adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.
A crise do liberalismo e o Estado de Bem-Estar Social
O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século
XIX quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores
de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa.
A partir daí, caiu em descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção
do Estado na economia, notadamente as idéias de Keynes, implementadas no New
Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt.
Em 1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram
regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu
o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas
keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus
e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia, devido ao financiamento
conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o período de maior progresso
de sua história.
Liberalismo com nova roupagem: o neoliberalismo
Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionária
que surpreendeu os Estados de Bem-Estar Social e o fim da padrão dólar-ouro,
o liberalismo gradativamente voltou à cena, com a alcunha de neoliberalismo.
Denunciou-se a inflação como resultado do aumento da oferta de moeda pelos
bancos centrais. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos,
juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados
pela queda da produção.
A solução seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição dos
tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado
de impor ou "autorizar" preços. Diminuindo ou neutralizando a força
dos sindicatos, haveria novas perspectivas de emprego e investimento, atraindo
novamente os capitalistas de volta ao mercado e reduzindo o desemprego.
O primeiro governo ocidental democrático a se inspirar em tais princípios
foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Persuadindo o
Parlamento da eficácia dos ideais neoliberais, aprovou leis que revogavam
muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas
estatais, deu prioridade à tributação regressiva, além de estabilizar a moeda.
O governo de Thatcher, conservador, serviu de modelo para muitos dos governos
neoliberais do período pós-anos 1980.
Movimentos antineoliberalismo
Como contraponto ao ressurgimento do liberalismo, tanto em países ricos quanto em desenvolvimento, surgiram movimentos antiliberalismo, que por vezes se confundem com movimentos antiglobalização. Na América Latina, a emergência ao poder de políticos populistas como Hugo Chávez (Venezuela), Néstor Kirchner (Argentina) e Evo Morales (Bolívia), que retomam o discurso nacional-desenvolvimentista de meados do século XX, é vista por alguns analistas como indicativo de um esgotamento do modelo neoliberal.
Fonte: www.juraemprosaeverso.com.br
O capitalismo é movido pela tendência à generalização da forma-mercadoria,
a máxima ampliação possível do âmbito da produção de mercadorias como proporção
da produto da socedade como um todo. Liberalismo era a forma ideológica precípua
no primeiro estágio, predominantemente extensivo, do capitalismo caracterizado
por elevados ritmos de expansão da produção.
A exaustão do primeiro estágio de desenvolvimento deu lugar ao estágio de
desenvolvimento intensivo. Nesse, em lugar de rápida expansão, o processo
predominante é o progresso técnico, única fonte de expansão da produção, vale
dizer, de acumulação capitalista. Liberalismo dá lugar à social-democracia
como forma política e ideológica preponderante desse estágio, que tem como
um de seus suportes a elevação dos níveis de reprodução da força de trabalho,
necessário tanto para acompanhar os requisitos de qualificação da forá de
trabalho impostas pela evolução das técnicas de produção, quanto para assegurar
mercado de escoamento da produção. Concomitantemente amplia-se o ãmbito de
intervenção do Estado na organização da produção.
O estágio intensivo entra por sua vez em crise após a exaustão do 'boom' da
reconstrução pós-guerra no final da década de 1960. Na dialética da forma-mercadoria
que regula o capitalismo, o crescimento paulatino da intervenção do Estado,
já prenuncia um problema estrutral para o capitalismo, mas essa intervenção
cresce particularmente acelerado no estágio intensivo, a ponto de colocar
a própria primazia da forma-mercadoria (vale dizer, o próprio capitalismo)
em xeque. O âmbito do mercado --refletido também em superprodução, recessão
ou queda da taxa de lucro-- vai se retraindo inexoravelmente.
Neoliberalismo é a resposta à crise do capitalismo decorrente da expansão
da intervenção do Estado, antagônica à forma mercadoria, ainda que necessária
para sustentá-la. Após alguns anos de diagnóstico e de tateações (Crozier
et alii, 1975), o n~ toma forma no final da década de 1970 como 'Reaganismo'
e 'Thatcherismo', e consiste essencialmente em uma tentativa de recompor a
primazia, e recuperar o âmbito, da produção de mercadorias. Renegando as formas
social-democratas que acompanham o estágio intensivo, nega a crise estrutural
e histórica do capitalismo e se volta às origens desse, do tempo do liberalismo
-- daí o nome de neo-liiberalismo.
As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no começo dos
80 por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente
uma tentativa (crescentemente desesperada) de 'remercadorização’ de suas
economias.
O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condições
da produção de mercadorias é sua própria razão de ser, mesmo se, assim fazendo,
Ihe escapa inteiramente o fato de que a negação da negação da forma-mercadoria
não pode restabelecer essa última: privatização não é o mesmo que mercadorização.
Deák (1985):227fn
O arsenal do neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram
destruir a perspectiva histórica dando novos nomes a velhos processos ou conferir
respeito a pseudoconceitos Surgem, assim, o pós-moderno, o desenvolvimento
sustentável, os movimentos sociais urbanos, a exclusão social, os atores (sociais),
as ong-s, a globalização, o planejamento estratégico..., que procuram encobrir,
ao invés de revelar, a natureza do capitalismo contemporâneo.
Referências
CROZIER, Michel, HUNTINGTON S & WATANUKI J (1975) The crisis
of democracy: Report on the governability of democracies to the Trilateral
Commission UP, New York
DEÁK, Csaba (1985) Rent theory and the prices of urban land/ spatial organization
of a capitalist economy esp.Cap 8, nota 35, reproduzida em Deák (1989) nota
29: neoliberalismo
DEÁK, Csaba (2001) "Globalização ou crise global?" Anais, ENA-Anpur
nota 29: neoliberalismo
cd,3.3.7
Fonte: www.usp.br
