1 O que é o Serviço de Radioamador?
O Serviço de Radioamador é um serviço de radiocomunicações, realizado por pessoas autorizadas, que se interessem pela rádiotécnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização para outros fins.
Para a instalação de uma estação de Radioamador, seu titular deve previamente tornar-se um Radioamador. Para tanto, deve observar o disposto na legislação. Esse serviço está vinculado à Superintendência de Serviços Privados e conseqüentemente à Gerência de Serviços Privados.
2 Como posso tornar-me um Radioamador?
Para tornar-se um Radioamador é necessária a autorização, que depende da prévia verificação da capacidade operacional e técnica do interessado, mediante exames aplicados.
De acordo com habilitação técnica e operacional demonstrada, o radioamador é incluído nas classes "A","B", "C" ou "D".
Classe A
Acesso restrito ao radioamador classe "B", após decorrido um ano da data de expedição do certificado COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador na classe "B";
Classe B
Menores de 18 anos, após terem decorrido dois anos da data de expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador classe "C"; ou maiores de 18 anos, em qualquer hipótese;
Classe C
Maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações;Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse; e
Classe D
Maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.
3 Qualquer pessoa poderá obter a autorização para ser Radioamador?
A autorização de Licença somente será concedida:
1. A brasileiros, maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais ou tutores a responsabilidade por atos ou omissões;
2. A portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres para com brasileiros;
3. A radioamadores estrangeiros, nas condições estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento;
4. A radioamadores estrangeiros, funcionários de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe, desde que estejam prestando serviço no Brasil.
5Quais as normas e regulamentos referentes ao Serviço de Radioamador? E como faço para obtê-las?
As informações podem ser encontradas na página específica do Serviço Radioamador (PY), no campo dos Serviços de Telecomunicações e, se necessário, poderão ser solicitadas via formulário no setor de atendimento ao cidadão.
As publicações do D.O.U dos seguintes dias podem ser consultadas:
1. 17/07/97 – publicação da Lei 9.472, de 16/07/97 – Lei Geral das Telecomunicações;
2. 25/10/97 – publicação do Decreto 91.836, de 24/10/85 – Regulamento do Serviço de Radioamador;
3. 28/11/94 – publicação do Decreto 1.316, de 25/11/94 - Altera o decreto 91.836/85;
4. 30/12/94 - publicação da Portaria 1278, 28/12/94, que aprova a Norma 31/94 – Norma de execução do Serviço de Radioamador.
5 Sendo eu Radioamador Estrangeiro, não pertencente a nenhum organismo internacional, qual a documentação que necessito para obter a autorização?
Para Radioamador Estrangeiro, natural de país que tenha celebrado com o Brasil acordo de reciprocidade para execução do Serviço de Radioamador, independente da prestação de testes, o Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER poderá ser obtido mediante a apreseentação de:
1. Licença, certificado ou documento equivalente, dentro do prazo de validade, expedido em seu país de origem;
2. Passaporte ou carteira de Identidade de Estrangeiro, em vigor, quando exigidos pelas autoridades de nosso governo.
Sendo eu Radioamador Estrangeiro, funcionário de organismo internacional do qual o Governo Brasileiro participa, qual a documentação que é necessária para obter a autorização?
Para Radioamador Estrangeiro, funcionário de organismo internacional do qual o Brasil participe, será concedido o Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER, mediante a apresentação de:
1. Licença, Certificado ou documento equivalente, dentro do prazo de validade, expedido em seu país de origem;
2. Documentação comprobatória de estar a serviço no Brasil.
Existe alguma exigência para o Serviço de Radioamador?
Para o Serviço de Radioamador é necessária a realização de testes e avaliação da capacidade operacional e técnica para operação da estação, devendo o candidato procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da Anatel.
Como e quando posso fazer exame para o Serviço de Radioamador?
Para fazer exame de Radioamador, o interessado deve procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da ANATEL, para verificar o calendário anual de realização de testes para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER.
Necessito de licença para funcionar minha Estação de Radioamador?
Necessita sim. A Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é o documento que autoriza a instalação e o funcionamento de Estação de Radioamador e poderá ser requerida por:
1. Titulares de Certificado de Operador de Estação de Radioamador;
2. Pelas associações de radioamadores;
3. Pelas universidades e escolas.
Qual o prazo de validade da Licença para o funcionamento de Estação de Radioamador?
O prazo de validade da Licença de Funcionamento de Estação de Radioamador é de 10 anos.
Como posso cancelar minha licença de Radioamador?
Para cancelar a Licença para Funcionamento de Estação de Radioamador, o radioamador deverá dirigir-se às Diretorias do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da ANATEL, preencher o formulário próprio e anexar o original de sua licença, ou justificar o seu extravio, para que a mesma seja cancelada.
Como posso fazer para modificar o indicativo de chamada da minha Estação de Radioamador?
Somente os Radioamadores Classes "A" e "B" podem escolher a combinação de letras (de duas ou três letras) para formação do indicativo de chamada de sua Estação.
Como devo proceder para transformar um PX em PY?
Não existe possibilidade de transformar uma Estação do Serviço Rádio do Cidadão (PX) em uma Estação do Serviço de Radioamador (PY). Para operar Estação de Radioamador é necessário obter o Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER.
Onde as dúvidas técnicas sobre o Serviço de Radioamador poderão ser esclarecidas?
Os esclarecimentos técnicos desejados sobre o Serviço de Radioamador devem ser encaminhados ao LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores). Não satisfeita a dúvida, o interessado poderá dirigir-se aos Escritórios Regionais ou Unidades Operacionais da ANATEL ou ainda preencher o formulário do setor de atendimento ao cidadão.
Qual a despesa que tenho para tornar-me um Radioamador?
Para obtenção do Certificado de Operador de Estação de Radioamador - COER não existe qualquer despesa. Para obtenção da licença para funcionamento da Estação de Radioamador, deverá ser comprovado o recolhimento de:
1. R$ 33,52 para cada estação fixa;
2. R$ 33,52 para cada estação repetidora;
3. R$ 26,83 para cada estação móvel.
Além dos valores mencionados, deverão ser pagos os encargos referente à execução do serviço e pelo direito do uso da radiofreqüência (art. 48 da Lei nº 9.472/97 – Lei Geral das Telecomunicações).
16 Quais os equipamentos de Radioamador que estão homologados/certificados na ANATEL?
A informação desejada pode ser encontrada no campo Serviços de Telecomunicações, área de Certificação de Produtos.
Onde posso saber se um rádio/equipamento/produto está homologado/certificado pela ANATEL?
Para saber se um rádio/equipamento/produto está homologado/certificado pela ANATEL, queira ligar para a Gerência de Certificação nos telefones (061) 312-2318 e 312-2613.
O que é Certificação? Homologação?
É o processo pela qual a ANATEL verifica se determinado produto possui características compatíveis com seu uso para comunicações no País.
O que devo fazer para homologar/certificar um produto na ANATEL?
A informação desejada pode ser encontrada no campo Serviços de Telecomunicações, área de Certificação de Produtos. Consultar o item 4 da Norma Geral de Telecomunicação n.º 004/91.
Como posso saber se um aparelho necessita ser Certificado/Homologado pela ANATEL?
Basta verificar se o aparelho consta da Tabela 1 da Norma n.º 004/91, no campo Biblioteca/Instrumentos Deliberativos/Portarias, ou da relação que acompanha o Ato da Anatel n.º 1.522, de 08/10/98. Se necessário, a informação poderá ser solicitada via formulário, no setor de atendimento ao cidadão.
Qual a norma que é aplicável a um determinado equipamento/produto?
A informação desejada pode ser encontrada no campo Biblioteca / Legislação, consultando a tabela "Tipo de Produto e Normas Aplicáveis". Se necessário, a informação poderá ser solicitada via formulário, no setor de atendimento ao cidadão.
Como e quando fazer exame?
Procure a Delegacia do Ministério das Comunicações em seu estado ou representação da Liga dos RadioAmadores do Brasil (LABRE) para verificar as datas dos exames para obtenção da licença.
Como cancelar a licença?
Para cancelar sua licença, o radioamador deverá procurar a Delegacia do Ministério das Comunicações em seu estado, preencher o formulário próprio e anexar sua licença de radioamador para que a mesma seja cancelada.
Como transformar um PX em PU?
Não é possível transformar o PX em PU pois os prefixos dizem respeito a dois serviços de natureza diferente.
Como modificar o prefixo de um radioamador?
Para modificar seu prefixo, o radioamador deverá se dirigir até a Delegacia do Ministério das Comunicações e solicitar a mudança de indicativo mediante o pagamento de taxa correspondente. Somente os radioamadores classes A e B podem ter indicativos de duas letras.
Como está o processo de emissão do COER e licenças para Radioamador?
As emissões, tanto do COER quanto das licenças para operação de estação de Radioamador, estão ocorrendo normal e semanalmente por esta Agência que remete aos seus Escritórios Regionais ou Representações em funcionamento no mesmo prédio das Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações para entrega aos interessados
O que e a Liga Brasileira de Radioamadores (LABRE) está autorizada a fazer?
De acordo com o Termo de Cooperação assinado entre a Labre e Anatel, a Liga tem autorização para:
1. elaborar, aplicar e avaliar os testes de capacidade operacional e técnica de acesso ao Serviço de Radioamador nas classes " A" , " B" , " C" e " D" , em todo o Território Nacional a todos os interessados, independentemente de serem ou não seus filiados;
2. consultar no Sistema de Informações Técnicas para a Administração das Radiocomunicações – SITAR, a situação de regularidade do candidato junto à ANATEL;
3. cadastrar, no SITAR, os dados dos candidatos aprovados nos testes, assim como as informações técnicas necessárias ao licenciamento dos mesmos;
4. emitir os documentos de arrecadação relativos aos pagamentos do FISTEL, ao direito de execução do Serviço de Radioamador e ao uso da(s) radiofreqüência(s) associada(s) e entregá-los aos candidatos para recolhimento na rede bancária;
5. entregar o Certificado de Operador de Estação de Radioamador – COER aos aprovados nos testes constantes da letra " a" desta cláusula;
6. entregar a(s) respectiva(s) licença(s) que consubstancia(m) a autorização para funcionamento de estação de radioamador e a outorga de autorização para uso das radiofreqüências associadas ao serviço, expedida(s) pela ANATEL, conforme dispõe a regulamentação pertinente, após a efetiva execução das atividades anteriores e comprovação de recolhimento do documento de arrecadação pelo interessado;
7. emitir, via SITAR, o documento de arrecadação pelo direito de uso de radiofreqüência
Fonte: br.geocities.com
As primeiras comunicação feitas sem fios, através de ondas, foram feitas por radioamadores usando o Código Morse. Mais tarde este meio começou a ser utilizado por outras entidades que viram nesta forma de comunicação um meio rápido de passar informação. Começaram posteriormente a serem feitas emissões com som, feitas por amadores, que acabaram por ganhar relevância na comunicação entre as pessoas e passando assim a haver grandes estações de radiodifusão.
O radioamador é uma pessoa que se dedica a comunicar via rádio com outros amantes das telecomunicações, sem fins lucrativos. Mas o facto de puderem utilizar este meio de comunicação fez deles pessoas que em situações trágicas utilizaram os seus conhecimentos para ajudarem em situações de crises. Existem muitos casos em que os radioamadores, através da gestão de comunicações de emergência ou através da divulgação de pedidos de socorro, têm salvado a vida a muitas pessoas. Por vezes são designados “ham radio”. Há quem diga que não se sabe de onde veio este termo, mas também quem refira que significa “help all man”. Independentemente da origem do termo, o radioamador é de facto alguém disposto a ajudar utilizando a ferramenta que tanto adora, o rádio.
Se bem que antigamente o radioamadorismo se limitava à telegrafia, neste momento e com a evolução tecnológica dos últimos anos, um radioamador tanto pode usar a telefonia (voz) como o computador (comunicação digital) nas suas comunicações.
Uma das coisas aliciantes é que é possível entrar em contacto com quase qualquer pessoa no mundo que se dedique ao radioamadorismo. Poderá haver um encontro entre radioamadores, mas por vezes não se chegam a conhecer pessoalmente. Mas a riqueza que é contactar estas pessoas ultrapassa essa barreira e muitos bons amigos se têm criado desta forma.
O que é o radioamadorismo
O radioamadorismo é mais do que um simples passatempo. É uma forma de conhecer outras pessoas, culturas, outros povos. De uma forma muito simples poderia dizer-se que o radioamador é um cidadão que se dedica a vários aspectos relacionados com a radiodifusão, sem interesses comerciais.
A definição de radioamadorismo está regulamentada por lei. De acordo com o Decreto-Lei nº 5/95, de 17 de Janeiro, “Serviço de Amador: serviço de radiocomunicações, que tem por objectivo a instrução individual, a intercomunicação e o estudo técnico efectuado por amadores, isto é, por pessoas devidamente autorizadas que se interessam pela técnica radioeléctrica a título unicamente pessoal e sem interesse pecuniário”.
Assim o radioamador é um aficionado da rádio que possui um certificado que o autoriza a operar uma estação de rádio de acordo com o estabelecido por lei e obedecendo obviamente as algumas restrições.
Um utilizador da Banda do Cidadão não é considerado um radioamador. Segundo a legislação portuguesa um radioamador é alguém que tem um Certificado de Amador que lhe permite operar uma estação de amador própria ou de outro amador. Para que tenha a sua própria estação terá de possuir uma licença de Estação de Amador o que lhe dará direito a um Indicativo de Estação.
Como se tornar um radioamador
Para alguém se tornar radioamador terá de ser sujeito a um exame de aptidão. Estes exames são requeridos à ANACOM (Autoridade Nacional das Comunicações) e poderá consultar a legislação referente a isto na Portaria n.º 358/95, de 24 de Abril.
Uma boa forma de se preparar para este exame é ir a uma Associação de Radioamadorismo e solicitar bibliografia sobre o tema. Eles terão o maior prazer em ajudar alguém a juntar-se ao grupo de radioamadores.
Ao ser aprovado no exame terá o Certificado de Amador Nacional e poderá operar qualquer estação de amador cujas características correspondam à categoria para a qual obteve aprovação. O passo seguinte é obter uma concessão de licença de estação de amador nacional que deve ser pedida à ANACOM. Claro que é necessário ter em conta que toda e qualquer actividade levada a cabo por um radioamador é feita dentro dos limites estabelecidos por lei.
Tal como em qualquer outra actividade, existem normas e códigos a seguir como radioamador. Estes são estipulados por lei mas há que não esquecer de seguir as normas da boa conduta e civismo. O radioamador é alguém que procura comunicar com outras pessoas. É uma actividade riquíssima desde que se sigam determinadas normas. Tema que não são aconselháveis abordar é a política ou religião. O primeiro ponto é que são temas um tanto ou quanto delicados e quando se está a comunicar para o outro lado do mundo é impossível saber com quem se está a falar. O objectivo é conhecer outra pessoa. Por outro lado e ainda mais importante é que existem regimes em que não é permitida a discussão deste tipo de temas. Não havendo privacidade neste tipo de comunicações poderá pôr em risco a pessoa que se encontra no outro lado. E claro o tipo de linguagem utilizado nunca deve de forma alguma ser ofensiva ou de alguma outra forma desagradável.
O que é ser um radioamador
Um radioamador não é apenas uma pessoa que tem um aparelho de rádio emissor/receptor, que encontra alguém com quem falar do outro lado. Aquilo que um radioamador pode fazer e aprender vai muito para além disto.
Em primeiro lugar, não há limites. O radioamador pode contactar com quase qualquer pessoa à face da Terra. Mas para além disso o radioamador aumenta os seus conhecimentos e cultura. Pode ajudar em casos de emergência, gerindo as comunicações e aumentando assim a possibilidade de socorro a tempo.
Desenvolve os seus conhecimentos acerca de rádio e aperfeiçoa os seus próprios equipamentos e pode utilizar o rádio não apenas em casa mas também no exterior desde que tenha equipamento adequado a isso. Para além disso são promovidos encontros em vários pontos do país e mundo, onde é possível trocar impressões com outros radioamadores e conhecer aqueles com quem se fala mas nunca se vê.
Decálogo do Radioamador
Como qualquer actividade também o radioamadorismo tem um código. Para além da legislação vigente existe o Decálogo do Radioamador e foi escrito por Paul M. Segal, W9EEA, in 1928, seguido pelos radioamadores.
1º O Amador de Radiocomunicações põe os seus conhecimentos técnicos e a sua estação ao serviço da sua Pátria;
2º O Amador de Radiocomunicações aperfeiçoa constantemente a sua estação de maneira a mantê-la a par das mais recentes descobertas da ciência e da tecnologia;
3º O Amador de Radiocomunicações é disciplinado e por isso nunca, conscientemente, afecta os princípios estabelecidos na Lei;
4º O Amador de Radiocomunicações é gentil e não interfere propositadamente os seus colegas;
5º O Amador de Radiocomunicações é leal em todas as suas acções;
6º O Amador de Radiocomunicações é sincero e dá sempre um controlo exacto ainda que seja o pior possível, e ao seu melhor amigo;
7º O Amador de Radiocomunicações é camarada e está sempre disposto a auxiliar os seus colegas mais novos e inexperientes;
8º O Amador de Radiocomunicações é razoável e limita o tempo dos seus QSO's (comunicados). As frequências muitas vezes estão congestionadas há outros que estão à espera;
9º O Amador de Radiocomunicações é equilibrado e não coloca os assuntos da rádio acima das suas ocupações normais ou da sua família;
10º O Amador de Radiocomunicações não esquece em momento algum que a sua voz, a Voz de Portugal, está no ar e pode ser ouvida nos quatro cantos do Mundo onde a Pátria Portuguesa só pode ser engrandecida.
Definição de ham radio
A experssão "ham radio" é por vezes ouvida quando se fala de radioamadorismo. Esta é uma forma de tratamento dos radioamadores nos países anglófonos. Existem autores que referem não se saber o que isto significa, mas outros autores dizem ser o acrónimo de “help all man” (ajudar todos os homens). Apesar das dúvidas a verdade é que os radioamadores têm ajudado em muitas situações de emergência, gerindo as comunicações ou dando a conhecer pedidos de socorro feitos por radioamadores de outros países.
Fonte: www.sobre.com.pt
