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Orientação Sexual

ORIENTAÇÃO SEXUAL: SOB O VIÉS DA TRANSVERSALIDADE

RESUMO

A sexualidade é um “dispositivo histórico”, visto que, é uma invenção social.

A Organização Mundial de Saúde define sexualidade como: uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não pode ser separado de outros aspectos da vida. A sexualidade não é sinônima de coito, esta influencia pensamento, sentimentos, ações e integrações e, portanto a saúde física e mental. Esta pesquisa trata-se de um estudo qualitativo descritivo e exploratório realizado em escolas públicas da rede estadual de ensino da cidade de Teresina-PI cujo objetivo principal foi verificar como tem sido trabalhado o ensino da orientação sexual nestas escolas, bem como o papel do professor diante do ensino de tal assunto, e se o mesmo é trabalhado transversalmente. Os sujeitos da pesquisa foram coordenadores/orientadores educacionais e professores. As entrevistas foram realizadas com 4 (quatro) orientadores educacionais/pedagogos, e 6 (seis) professores de ciências da 7ª.série do ensino fundamental, aos demais professores (5ª. a 8ª) foram aplicados questionários. Os achados revelam que não existe um trabalho sistemático sobre orientação sexual em nenhuma escola investigada, o tema é trabalhado apenas de forma assistemática e ocorre esporadicamente nas escolas quando algum grupo universitário, fora da comunidade escolar, como alunos de enfermagem, medicina odontologia ou psicologia vão apresentar trabalhos/palestras em relação ao tema.

Observa-se ainda que os professores ou tem pouco conhecimento ou não tem conhecimento em relação às Diretrizes propostas pelos Parâmetros Curriculares sobre o tema: orientação sexual, o que não possibilita um trabalho transversal na escola.

1.0 INTRODUÇÃO

A sexualidade é uma característica inerente do ser humano e está presente na vida desde o nascimento até a morte, ela reflete o contexto sociocultural no qual o sujeito está inserido e se desenvolve.

Segundo Foucault:

A sexualidade é um “dispositivo histórico”, visto que, é uma invenção social, uma vez que, se constitui, historicamente, a partir de múltiplos discursos sobre sexo: discursos que regulam, normatizam que instauram saberes, que produzem “verdades”. Sua definição e dispositivo sugere a direção abrangência de nosso olhar. (FOUCAULT 1982, p. 15)

A vivência da sexualidade está diretamente relacionada à forma pela qual os valores e as práticas sociais são percebidos e incorporados pelos sujeitos, refletindo as diferentes culturas que existem em nossa sociedade. Desta forma, as culturas instauram a forma de se viver a sexualidade, ditando o que seja certo ou errado, normatizando, assim, tal prática.

No processo de desenvolvimento humano percebe-se que mesmo a criança tem sua sexualidade, embora há muito tempo isso tenha sido negado. Com Freud a sociedade do século XIX descobre que em todas as fases do desenvolvimento expressamos uma forma de sexualidade, e que mesmo o bebê era capaz de desfrutar dela, isso causou um impacto grande para época, uma vez que na Primeira Infância as crianças eram consideradas assexuadas.

Durante a adolescência, fase de “amadurecendo”, com as descobertas do prazer sexual, é nesse período compreendido entre os 12 e os 20 anos de idade, constata-se considerável vulnerabilidade dos jovens às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente por ser uma fase da vida repleta de transformações.

Nesta etapa elas se descobrem sexualmente e buscam diferentes formas de prazer. A busca de si mesmo e da sua identidade, o sentimento de onipotência, o mito da imunidade, o desejo de experimentação e da aventura, são características que podem tornar o adolescente mais susceptível.

Percebe-se, que as famílias não se sentem à vontade para abordar tal tema, talvez por ainda carregarem aspectos Vitorianos, período em que a sociedade européia vivia uma grande repressão sexual (FOUCAULT, 1997). Talvez, por isso, ela tenha transferido essa tarefa para a escola, esta por sua vez não se encontra preparada para assumir tal responsabilidade, embora o ministério da educação inclua este assunto nos parâmetros curriculares nacionais como um tema transversal.

Os temas transversais propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) são: Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Saúde e Orientação sexual. Estes temas fazem parte da realidade social cotidiana e sua compreensão traz benefícios para todos. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) recomenda, portanto, que sejam incorporados à prática educacional de uma maneira que vá além da educação formal.

Desta forma, o tema orientação sexual deve ser abordado de duas formas: dentro da programação, por meio dos conteúdos já transversalizados nas diferentes áreas do currículo, e extra programação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema (BRASIL, 1997).

A inclusão da sexualidade humana como um dos temas transversais denota a importância que o discurso, a concepção e a interpretação da sexualidade assumiram em nossa época e cultura.

Neste trabalho foi utilizado o conceito de Silva & Nunes (1999) sobre a orientação sexual que preconiza como “um conjunto de informações, habilidades e competências institucionalmente dispostos para a ação educativa perante a sexualidade e suas manifestações”. A orientação é aqui entendida como uma intervenção subsidiária e orgânica ao processo de subjetivação das escolhas e formações da identidade sexual e personalidade.

Deve ser produzida pela escola ou por um conjunto de instituições sociais qualificadas, como processo de informação para a ampla formação dos papéis e vivências da sexualidade de cada educando e pessoa.

A abordagem da sexualidade no âmbito da educação dever ser clara, e tratada de forma simples e direta, no entanto deve ser ampla, para não reduzir sua complexidade, flexível, para permitir o atendimento aos conteúdos e situações diversas; e sistemática, para possibilitar a aprendizagem e desenvolvimento crescentes.

Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa desenvolvidas em 4 (quatro) escolas públicas estaduais do ensino fundamental (3º e 4º ciclos), todas elas pertencentes à Região Administrativa Centro da cidade de Teresina-PI. Participaram da pesquisa coordenadores/orientadores educacionais, docentes e discentes e foi realizada durante o primeiro semestre de 2007. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas com os coordenadores/orientadores educacional e professores de ciências da 7.ª série do ensino fundamental. Aos demais professores de 5ª a 8.ª foram aplicados questionários.

2.0 A SEXUALIDADE ENQUANTO PROCESSO HISTÓRICO

Diversos autores estudaram e ainda estudam o estabelecimento da sexualidade como fato explícito na sociedade. De acordo com Foucault (1997) até o século XVII ainda vigorava uma franqueza sexual a respeito das coisas sexuais– uma ingenuidade–, pois as práticas sexuais não eram escondidas, às crianças eram permitidas brincadeiras sexuais sem parcimônia, e eram até estimuladas.

Ariès (1981) nos mostra que a sociedade européia do século XI ao XIX, não existia alusão às crianças, esta tinha um período de desenvolvimento muito curto, e quando já apresentava os seus primeiros desembaraços físicos passava a conviver com os adultos. De acordo com esta mesma autora, a criança não chegava a sair de uma espécie de anonimato.

A família é a precursora dos costumes sexuais de seu grupo. É ela a responsável pelos valores sexuais preconizados como ideais para o seu momento. A liberdade de se comportar sexualmente diante da criança, era fruto de uma sociedade que não reconhecia a criança como diferente do adulto, nem como ser passível de direitos, portanto não devia ser respeitada.

Independentes da condição social as crianças compartilhavam de festas, orgias, como se ali não estivessem. Era comum o uso de linguagem sexualizada, como também de toques corporais na criança, como a manipulação dos seus órgãos sexuais. Ao menino isto era mais concedido, encontrando-se pouca alusão à menina (ARIÈS, 1981).

Durante o século XVI, até os sete anos de idade, a criança conviveria com os mais velhos e, somente a partir desta idade, já era considerada púbere e, assim, deveria ser separada dos adultos. Isto de acordo com Ariès (1981) acontecia por duas razões:

Primeiro, porque se acreditava que a criança impúbere fosse alheia e indiferente sexualidade. Portanto, os gestos e as alusões não tinham conseqüência sobre a criança, tornavam- se gratuitos e perdiam sua especificidade sexual– neutralizavam-se. Segundo, porque ainda não existia o sentimento de que as referências aos assuntos sexuais, mesmo que despojadas na prática de segundas intenções equívocas, pudessem macular a inocência infantil – de fato ou segundo a opinião que se tinha dessa inocência Na realidade, não se acreditava que essa inocência realmente existisse. (1981, p.132)

No século XVII, a liberdade com relação às brincadeiras sexuais desaparece e, assim, as crianças deveriam ser separadas dos mais velhos, representando um movimento inicial de valorização da infância. A escola ganha destaque nesta separação das crianças dos mais velhos. É nesta instituição que as crianças serão educadas, passando por um período em que não ficarão expostas à sexualidade adulta e que será ultrapassado assim que estiverem crescidas. Neste período na escola, uma disciplina rigorosa era imposta, sendo reforçada por chicotes, castigos corporais com uso da palmatória, vigilância constante etc. Este comportamento do adulto com a criança reforçava-se na noção de franqueza da infância e o sentimento de responsabilidade moral dos mestres (ARIÈS, 1981).

Com o advento da sociedade burguesa do século XVIII fora reservado um lugar especial e de destaque. A escola e a família tiveram importância nesta separação. Esta última também sofre transformações. De acordo com Ariès, (1981) o sentimento de família era desconhecido da Idade Média e nasceu nos séculos XVI-XVII, para se exprimir com um vigor definitivo no século XVIII.

A família burguesa acaba introduzindo a necessidade de se postergar a satisfação sexual, confiscando para o casal o direito de exercer a sexualidade.

Assim:

A família a confisca e absorve-a, inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se cala. O casal, legítimo e procriador, ditam a lei. Impõe-se como modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando-se o princípio do segredo no espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de sexualidade reconhecida, mas utilitário e fecundo: o quarto dos pais. Ao que sobra só resta encobrirse; o decoro das atitudes esconde os corpos, a decência das palavras limpa os discursos E se o estéril insiste, e se mostra demasiadamente, vira anormal: receberá este status e deverá pagar as sanções (FOUCAULT,1997, p.9-10)

Com novas regras e cerimônias, instala-se agora um modelo padrão e idealizado de sexualidade: aquela que só é permitida para a reprodução e se assim não o for, será reprimida e, se expressa, penalizada. Instaura-se a repressão.

Segundo Chauí isso acontecia às crianças porque:

Um dos aspectos profundos da repressão está justamente em não admitir a sexualidade infantil e não genital. Essas regras, normas, leis e valores são definidos explicitamente pela religião, pela moral, pelo direito e, no caso de nossa sociedade, pela ciência também. (1984, p.77)

Esta repressão sexual foi também amplamente discutida por Foucault. Para ele, isso ocorre muito mais pelo problema das relações entre o poder e o sexo. Poder aqui entendido como aquele que domina e comanda as relações sociais vigentes, e isso vem acontecendo desde os primórdios da civilização humana.

Ele também analisa alguns aspectos que são importantes para esta análise da repressão sexual: a relação negativa; a instância das regras; o ciclo da interdição; a lógica da censura e a unidade do dispositivo (FOUCAULT, 1997).

Para Meirelles (1997) o conceito de repressão sexual deve ser re-enquadrado, não significando somente a anulação do desejo, do prazer, como também um poder punitivo sobre o corpo ou a alma, mas:

Sim um componente subordinado a uma educação transformadora, que respeitasse hierarquias e estágios de desenvolvimento da energia sexual, que trouxesse limites, que reconhecesse a existência de polaridades e lidasse dialeticamente com esta; enfim, que não estabelecesse conotações negativas ou positivas. Sob esse novo enfoque, a repressão faria parte do processo de cidadania e desenvolvimento do ser humano, e estaria submetida a esses mesmos princípios. (1997, p.77)

Vista assim, a repressão sexual atende ao momento histórico-cultural a que está submetida. Que ela existe disto não se tem dúvidas, e constata-se que há a necessidade de se mantê-la, com a finalidade de se preservar os padrões exigidos como perfeitos para se conviver em sociedade.

Ainda longe de se afirmar que a aceitação da sexualidade exista, ela talvez seja uma das áreas do comportamento humano que sofreram maiores mudanças nos últimos tempos.

Estas mudanças são visíveis ou não, conforme o padrão cultural de cada momento histórico, confirmando que, a identidade e o comportamento sexual são moldados pela sociedade. É impossível falar em sexualidade, deixando de lado a herança cultural que recebemos de nossos antepassados. O que era considerado “normal” para a expressão da sexualidade, hoje pode não o ser.

3.0 ABORDAGEM DA SEXUALIDADE E RELAÇÕES DE GÊNERO

Segundo Gregersen (1982), o sexo começou, na humanidade, como uma adaptação biológica, mas em todas as culturas humanas tornou-se um ponto focal para códigos sociais e morais, bem como gerando temas que passam através da religião e da arte.

É importante fazer uma distinção entre as palavras sexo, sexualidade e gênero. As duas primeiras são freqüentemente utilizadas como sinônimos. Segundo Guimarães (1995), o sexo é relativo ao fato natural, hereditário, biológico, da diferença física entre o homem e a mulher, e da atração de um pelo outro, para a reprodução. No mundo moderno, o significado dominante do termo passa a ser ‘fazer sexo’, referindo-se às relações físicas para o prazer sexual.

No senso comum é: ‘relação sexual’, ‘orgasmo’, ‘órgão genital’, ‘órgão genital masculino’. Para os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) sexo é expressão biológica que define um conjunto de características anatômicas e funcionais (genitais e extragenitais). O sexo passa a ser utilizado como uma distinção entre macho e fêmea, é uma distinção biológica.

Segundo Costa (1990), a sexualidade é o conjunto de todos os caracteres morfológicos, internos e externos que os indivíduos apresentam, conforme o sexo que pertence, assim, a sexualidade tem grande relevância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois independente da potencialidade reprodutiva e relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental dos seres humanos.

Para Foucault (1997) a sexualidade se constrói não apenas no biológico, mas principalmente no imaginário: a sexualidade se coloca não apenas no palpável, mas sim no discurso que sustenta o palpável, na ideologia subjacente aos padrões de ‘normalidade’ imposto na convivência social.

Para se referir ao papel social atribuído a uma pessoa baseada em seu sexo aparente e/ou em outros fatores contingentes utiliza-se o termo gênero.

Através das feministas anglo-saxãs que gender (gênero) passa a ser usado como distinto de sex (sexo). Visando rejeitar um determinismo biológico implícito no uso de termos como sexo ou diferença sexual” elas desejam acentuar, através da linguagem, “o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo” No gênero, a prática social se dirige aos corpos. (LOURO,1997, p21)

Segundo Felipe (1999) o conceito de gênero surgiu entre as estudiosas feministas para se contrapor à idéia de essência, recusando assim qualquer explicação pautada no determinismo biológico, que pudesse explicar os comportamentos de homens e mulheres, empreendendo desta forma, uma visão naturalizada, universal e imutável dos comportamentos. Tal determinismo serviu muitas vezes para justificar as desigualdades entre ambos, a partir de suas diferenças físicas. O que importa, na perspectiva das relações de gênero, é discutir os processos de construção ou formação histórica, lingüística e social, instituídas na formação de mulheres e homens, meninas e meninos.

Desta forma podemos entender o gênero como um conjunto de características sociais, culturais, políticas, psicológicas, jurídicas e econômicas atribuídas s pessoas de forma diferenciada de acordo com o sexo. As características de gênero são construções sócioculturais que variam através da história e se referem aos papéis psicológicos e culturais que a sociedade atribui a cada um do que considera “masculino” ou “feminino”.

É crucial manter uma relação não causal e não redutiva entre gênero e sexualidade.

Devido ao fato de a homofobia operar muitas vezes através da atribuição aos homossexuais de um gênero defeituoso, ou falho, é o que se chama os homens gays de femininos ou se chama as mulheres lésbicas de masculinas (LOURO, 1997).

3.1 Orientação sexual vesus educação sexual.

Alguns autores descrevem que há na literatura um debate a respeito de qual termo seria mais adequada: educação ou orientação sexual.

É importante fazer uma distinção entre orientação sexual e educação sexual. Existem algumas definições para estes termos, no entanto não há uma padronização para as suas utilizações.

Figueiró (1995) aponta a diversidade dos termos encontrados: educação sexual, orientação sexual, informação sexual, que são utilizados como sinônimos, diferenciados e, indiferenciados, depois confundidos. Segundo o Guia de Orientação Sexual (Suplicy e cols.2005) a educação sexual é aquela que inclui todo o processo informal pelo qual aprendemos sobre sexualidade ao longo da vida, seja através da família, da religião, da comunidade, dos livros ou da mídia, ou seja, não necessita de uma sistematização, é um processo informal.

Para Valladares (2000) o termo orientação sexual se diferencia de educação sexual, uma vez que esta última diz respeito à experiência pessoal, ao conjunto de valores assimilados pela pessoa, através da família, do ambiente social, dos meios de comunicação e de tantos outros canais de informação.

Vitiello (1995), ao enfocar a educação sexual como sendo um processo, afirma que este ocorre ao longo da vida e é voltado para a formação de atitudes ligadas maneira de viver a sexualidade. Afirma que esse processo passa pela informação e orientação, mas que é muito mais amplo, pois significa formar, dando ao educando condições para que cresça interiormente.

Segundo Valladares (2000) quando nos referimos à Orientação Sexual estamos referindo ao processo formal e sistematizado que pode e deve ocorrer dentro de instituições. Constitui-se de uma proposta objetiva de intervenção por parte dos educadores.

O Guia de Orientação Sexual traz a seguinte definição:

O termo Orientação Sexual quando utilizado na área de educação, deriva do conceito pedagógico de Orientação Educacional, definindo-se como o processo de intervenção sistemático na área da sexualidade, realizado principalmente em escolas. Pressupõe o fornecimento de informações sobre sexualidade e a organização de um espaço de reflexão e questionamentos sobre posturas, tabus, crenças e valores a respeito de relacionamentos e comportamentos sexuais (1994, p. 8).

Podemos resumir, portanto, que a educação sexual é um processo amplo e informal, enquanto que a orientação sexual, é um processo de instrução e informação, por isso, é um processo formal de educação (MAIA, 2001; RIBEIRO, 1990; SAYÃO, 1997; SUPLICY, 1994).

Ribeiro (1990) nos mostra que, além da escola, qualquer instituição pode desenvolver projetos de Orientação Sexual: Orfanatos, creches, comunidades, associações de bairro e sindicatos são espaços a serem conquistados para desenvolver programas de Orientação Sexual.

4.0 DESCREVENDO OS DADOS

4.1 Sexo e sexualidade

Os dados analisados através da aplicação das entrevistas e questionários nos revelam que como o tema sexualidade é abordado através do conteúdo programático das escolas. O tema sexo só é abordado sistematicamente na sétima série, quando é formalmente um conteúdo presente nos livros didáticos da disciplina de ciências, fazendo parte da grade curricular. Contudo apenas os aspectos anatômicos e fisiológicos são enfocados, com ênfase no aparelho reprodutor masculino e feminino. Este enfoque é limitado, pois a sexualidade não se resume a genitalidade, gravidez ou às DSTs. O aprofundamento do tema fica a critério do professor.

Observou-se, contudo, que os professores se encontram despreparados para abordar tais assuntos, outros não tem conhecimento a respeito até do que seja sexualidade. Estudos revelam que a escola e também a família se mostram pouco preparados para abordar questões das manifestações sexuais de crianças e adolescentes (SILVA, 1997). A orientação sexual dentro da escola articula-se como um processo de promoção da saúde, e esta deve ser promovida de forma duradoura (NICOLLI, 2001).

Segundo Rosa (2001) a orientação sexual, nos moldes em que está sendo proposto nas escolas está mais relacionado aos programas de saúde com ênfase aos lados biológico e higienista e isto reflete no despreparo dos educadores frente a essa temática, não apresentando informações que são realmente necessárias aos jovens.

4.2 Orientação sexual e transversalidade, um caminho a percorrer

Observou-se neste trabalho que 65% dos demais professores abordam aos temas sobre orientação sexual e que 75% deles se acham preparados. Estes a maioria disseram abordarem temas como DSTs, gravidez na adolescência, menstruação, uso de preservativos.

Enquanto que a maioria dos professores de ciências informou que não conhecem ou tem pouco conhecimento a respeito das recomendações dos PCNs sobre orientação sexual enquanto tema transversal.

O conjunto de temas elencados como transversais, que deveriam perpassar e fundamentar um contraste orgânico com as diversas áreas do conhecimento e as diferentes disciplinas curriculares, básicas e tradicionais é formado por seis temas: a ética, a pluralidade cultural, o meio ambiente, os estudos econômicos, a saúde e a orientação sexual. Estes temas passaram a fundamentar uma nova concepção de currículo e de ordenação sistêmica dos conteúdos e finalidades da escola.

Ao considerar a proposta dos PCNs, ela deveria ser trabalhada transversalmente. Entretanto, na prática, isso se demonstrava de difícil implementação e essa proposta aparecia muito mais como um ideal, como aquilo que deveria ser feito, do que concretamente no dia-adia escolar.

Observa-se que esses temas transversais não são bem trabalhados na escola, e em especial o tema sobre orientação sexual. Embora a amostra de professores que responderam a um questionário a respeito de usar o tema orientação sexual como um tema transversal mostrarem que 65% dos mesmos abordam questões sobre orientação sexual e que 75% deles se acham preparados para abordar o tema. Estes a maioria disseram abordarem temas como DSTs, gravidez na adolescência, menstruação, uso de preservativos, ou seja, são temas que embora estejam relacionados a sexualidade, são muito restritos, uma vez que a sexualidade não se resumi a DST, gravidez indesejada ela engloba um amplo aspecto.

De acordo com trabalhos de Valladares ( 2002) em Niterói –RJ percebe-se que os professores também tem pouco conhecimento sobre os PNCs. A maior parte dos professores entrevistados demonstra ter pouco conhecimento sobre as diretrizes propostas nos Parâmetros Curriculares Nacionais. E mesmo aqueles ligados à área de Ciências acreditam estar trabalhando Orientação Sexual por darem na sétima série aulas sobre sistemas do corpo humano (sistema reprodutor masculino e feminino).

Estes professores acabam repetindo aquilo que era desenvolvido na década de 70, quando se trabalhava temas relacionados à sexualidade em Programas de Saúde. Notemos aqui a nítida dificuldade destes profissionais em alterar um habitus instituído, corroborando a perspectiva de Bourdieu, que afirma a dificuldade de se alterar práticas instituídas.

Para Bourdieu (2004), o habitus se define pela tendência dos sujeitos à reprodução. O habitus seria a mediação entre o agente social e a sociedade, se exprime desta forma, necessariamente no interior de um ciclo de reprodução.

A proposta da orientação sexual como um tema transversal (BRASIL, 1997) caracteriza-se por trabalhar o esclarecimento e a problematização de questões que favoreçam a reflexão e a ressignificação das informações, emoções e valores recebidos e vividos no decorrer da história de cada um, que tantas vezes prejudicam o desenvolvimento de suas potencialidades. Ressalta-se a importância de se abordar a sexualidade da criança e do adolescente não somente no que tange aos aspectos biológicos, mas também e principalmente aos aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e psíquicos dessa sexualidade.

5.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como podemos perceber, o trabalho de orientação sexual realizados nas escolas que fizeram parte da pesquisa esta longe de alcançar a proposta estabelecida pelo Parâmetros Curriculares Nacionais. Nossa realidade denota pouca informação do corpo docente, os mesmo não possuem leituras a respeito destas referencias, e não sabem como abordar no cotidiano temas ligados a sexualidade.

A sexualidade engloba um conjunto de fatores, como fisiológicos, antropológicos, sociais, culturais, no entanto quando estes professorem pensam em está fazendo uma orientação sexual enfocando os conteúdos dos livros, eles estão informando os alunos a respeito da fisiologia.

A orientação sexual é um processo educacional, deve ocorrer de forma sistemática e continuamente, para que possa haver aprendizagem dos alunos. Se este ocorre esporadicamente não trará efeitos em modificar posturas errôneas de comportamentos relacionados à sexualidade. É necessário que o aluno construa um repertório de habilidades sociais relacionadas à sexualidade, que são desde informações a respeito do uso de preservativos, como informações a respeito do que seja paixão, amor, e que este repertório comportamental seja condizente com a sua cultura.

Abordar a sexualidade na escola é trabalhar o processo de prevenção e promoção de saúde. O conhecimento do corpo e de informações em relação ao sexo pode prevenir doenças, como também a gravidez indesejada. O processo de orientação no âmbito escolar não pode e nem deve substituir o processo de educação sexual promovida pela família, à escola vai servir como um espaço sistematizado de reflexão e informações a respeito da sexualidade, complementado a educação promovida pela família.

Percebe-se que existe pouco uso dos Parâmetros Curriculares Nacionais, pois este não é usado como guia de informação a respeito do tema orientação sexual.

Os temas transversais são uma proposta interessante. No entanto não saber como abordar ou não abordar tais temas pode prejudicar o trabalho educacional escolar.

É importante que sejam tomadas ações mais efetivas (A secretaria de educação deveria promover cursos de formação continuada para os professores a respeito dos temas transversais, a incorporação de um trabalho sistemático que englobe todos os temas transversais na escola) em relação para se trabalhar não só o tema orientação sexual, mas todos os temas no âmbito escola, uma vez que o conhecimento dos mesmos pode contribuir para a formação dos adolescentes. Os temas transversais, em especial a orientação sexual, são elementos promotor de saúde e formador de cidadania, estes devem fazer parte do cotidiano escolar. Trabalhar a orientação sexual não implica em ensinar a sexualidade, mas sim dar condições para o desenvolvimento pessoal da mesma, promovendo o bem está bio-psicosocial do aluno.

Leonardo Davi Gomes de Castro Oliveira

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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VALLADARES, Kátia Krepsky. Sexualidade: professor que cala... nem sempre consente.2002. 107f Dissertação ( Mestrado em educação)– Centro de estudos sociais,Universidade Federal Fluminense, 2002.
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Fonte: www.ufpi.br

Orientação Sexual

Sexualidade através dos tempos e Educação

Orientação Sexual
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A presente monografia tem como propósito, investigar os fundamentos e o contexto histórico do discurso antigo e moderno sobre a sexualidade humana e a relação com o pensamento freudiano e outros teóricos. Discute a prática médico-higienista como proteção ao indivíduo e sua saúde, bem como as contribuições de autores sobre teorias de reflexão sobre sexualidade no contexto escolar.

Buscará conceitos e soluções para a educação sexual na escola, através de pesquisas em obras de autores como:

Bocaiúva, Duso, Freire, Foucault, Freud, Gonçalves, Mead, Melo, Mendes, Nunes, Piaget, Pocovi, Reich, Ribeiro, Vygotsky e Wusthof. A sexualidade precisa ser vista como algo que pertence a cada indivíduo e precisa ser discutida naturalmente nos diversos contextos sociais.

INTRODUÇÃO

Através desta pesquisa, abordar-se-á, fatos e acontecimentos ao longo do tempo a cerca do contexto histórico sobre a sexualidade, bem como o pensamento e os conceitos herdados historicamente nos diversos grupos sociais. A diferenciação na forma de tratamento atribuído a mulher, bem como suas obrigações perante a sociedade preconceituosa e o pensamento machista que a vê como objeto de prazer. Investiga os fundamentos e o contexto histórico do conceito moderno sobre a sexualidade, sua relação com as idéias de Freud e a contribuição de alguns antropólogos para compreender a sexualidade humana e a sociedade. Discute sobre a prática médico-higienista como forma de proteger o indivíduo, sua saúde das relações não consideradas normais e a repressão como princípios de controle e proibições. Analisa, também, os pressupostos epistemológicos e as diretrizes conceituais do pensamento de Foucault e suas contribuições teóricas nas reflexões acerca da sexualidade na escola. Contribui para a reflexão de maneira a estimular novas ações no processo de educação sexual presente no cotidiano escolar, bem como os paradigmas e suas vertentes pedagógicas, além dos direitos sexuais como direitos humanos universais. Os conceitos e as diferentes formas de pensamento com relação ao homosexualismo como prática normal e anormal, pura ou impura. E se tratando de sexualidade, não se pode deixar de falar sobre as medidas de anticoncepção e as medidas de prevenção contra as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), e a propagação da AIDS.

I – EDUCAÇÃO E SEXUALIDADE 1.1- Falando um pouco sobre sexualidade

A sexualidade é um aspecto da vida do ser humano que deve ser tratada na sua integralidade, pois não se pode separar a vida da sexualidade, ou seja, não se pode sair de casa e deixar a sexualidade escondida como se deixam os pertences. Não existe uma única definição do que é sexualidade, e por conseqüência, não existe um só modelo padrão que possa ser chamado de educação sexual porque a partir da aprendizagem social e da sua própria história pessoal é que se constrói as concepções sobre tudo, inclusive a sexualidade. Quando se fala de sexualidade, não se está falando somente do sexo propriamente dito, mas também do que se é a partir da concepção do homem na sociedade e no meio cultural em que está inserido. O gênero determina como deve ser a educação do menino e da menina, a maneira de pensar e agir, vestir-se, etc, Através dessas concepções é que aprendemos alguma atribuição e significado para as vivências, práticas e experiências sexuais. Cada grupo social e cultural constrói e recria imaginários tanto sociais como particulares sobre a sexualidade, o seu sentido, seu valor, e o seu papel na existência humana. A sexualidade humana possui grandes diferenças, pois vivemos em sociedade formada por homens e mulheres onde cada um tem seu papel. As diferenças sexuais determinam os papéis sexuais de cada um.

Segundo Proposta Curricular de Santa Catarina (1998, p. 17): “´[...] a sexualidade não se reduz à união dos órgãos genitais e tampouco pode ser confundida com o ato sexual reprodutivo [...]”.

1.2 – A sexualidade como um dispositivo histórico de poder

Segundo Foucault (1990), a sociedade capitalista estimula a manifestação do indivíduo no que se refere ao sexo e, juntamente vem a necessidade de saber sobre sexualidade em termos de pensamentos e opiniões sobre o assunto, sendo usada como arma de controle do corpo e da população. A partir do saber, o poder controla o corpo do homem, que a partir das leis e da educação, define o que é certo e o que é errado. Então, se determina normas ou princípios e cumpre-se de maneira coagida. Mas se determinada norma ou princípio cumpre-se livremente, é reconhecido ali o poder. Por exemplo, certas palavras podem apresentar veracidade e poder se não forem impostas, mas sim, proferidas com convicção. Assim a idéia fluirá naturalmente e se tornará vida para quem as pratica. A sexualidade se torna um dispositivo muito concreto de poder, pois se apresenta em todas as relações de poder que existem na sociedade. A referida abordagem mostra que Foulcault deixa a idéia de poder repressão e inibição exercida através de pressão psicológica e física e parte para uma análise das relações de poder renovando assim o seu conceito, visando com isso, apresentar um projeto que venha especificar as formas que o exercício do poder apresenta. O segredo para compreender seu ponto de vista, é abandonar a idéia de poder soberano, autoritário, legalista adquirido e passar a ver poder como relações de força, observando sua multiplicidade nas tramas relacionais de um determinado campo social. (Foulcalt apud Duso, org. 2005). Diz ainda que é importante entender que o poder não deve ser retido ou conquistado, mas sim exercitado, pois o mesmo apenas existe em ato e que a soberania e a lei são conseqüências ou resultados das relações de forças e não de imposições. Compreendendo tal idéia entende-se que o poder não precisa ser conquistado, pois está em toda parte nas relações sociais e se produz incessantemente a cada instante vindo de todo lugar. Analisando deste ponto de vista, nas relações há o poder onde existe liberdade, pois prisão e inibição não denota poder, mas sim, incerteza e fraqueza.

Normalmente usa-se poder autoritário em situações que não apresentam posicionamentos de firmeza e convicção. Esse saber científico se origina no poder e tem como fim este mesmo exercício de poder, denominando como válido o seu saber e excluindo os outros, criam padrões do que é certo e errado para deter o poder e, assim, se configura enquanto dispositivo de poder normalizador. A sexualidade é controlada por dispositivos saber-poder, que não são exercidos de forma única, mas de forma geral. O poder está em tudo e em todas as pessoas, daí se faz necessário controlar para conter a sexualidade do outro. A sexualidade não possui uma concepção única, se trata de várias concepções e reflexões que vão além das perspectivas biológicas que, ainda nos tempos atuais, constituem-se como fundamento das informações fornecidas aos indivíduos. Com a ascensão da burguesia, a partir da Revolução Francesa (século XVIII), começou a se estabelecer na sociedade uma divisão do que pertencia à sociedade e o que deveria ser privado na vida das pessoas. Essa divisão se fazia necessária para que os burgueses pudessem conservar o capital e o poder, pois, a partir disso era preciso justificar a posse dos bens que possuíam e o poder que essa posse oferecia a seus detentores. Desde a Grécia Antiga o corpo do homem, foi e continua sendo alvo de interesse pelo homem. Porém o século da racionalidade procurou produzir um modelo de homem que tivesse um determinado tipo de comportamento que agradasse o sistema de dominação e o sistema de produção capitalista de forma que este viesse a servi-los. As técnicas de controle variam dependendo do tempo histórico e das necessidades de cada sociedade. Os burgueses consideravam o corpo como um bem material e físico que precisa ser moldado, vigiado, por isso é preciso falar dele necessitando de investimento sobre o mesmo. Foucault (1990), alerta que, este investimento não ocorreu inicialmente sobre o proletariado, mas sim nas classes privilegiadas, que se construíram e se aplicaram as técnicas mais rigorosas de controle, sendo o sexo parte de um projeto político para se consolidar enquanto classe emergente. Inicialmente, pouco importava cuidar do corpo dos menos favorecidos. Foi somente na metade do século XIX que começaram a investir sobre eles, com o objetivo de utilizar sua força de trabalho no processo de produção. Só quando o proletariado começou a constituir-se problema para o Estado, é que se direcionou o olhar sobre ele.

Uma das primeiras preocupações da burguesia foi a de assumir um corpo e uma sexualidade, de garantir para si a força, a eternidade, à reprodução deste corpo através da organização de um dispositivo de sexualidade. Desta forma, a partir do século XVIII se desenvolvem dispositivos específicos de saber e poder a respeito do sexo. É na família que o dispositivo de sexualidade atua inicialmente, principalmente no que se refere a pais e filhos, e que veio absorvendo desde a era clássica, esquemas externos, escolares, militares, médicos, psiquiátricos, psicológicos, contribuindo para a instituição de padrões de normalidade e anormalidade. O modelo de sexo aceito, é o sexo normal, fiel e o sexo indecente (prostituição), passa a fazer parte de um mundo que visa o lucro. O poder está em toda parte porque provém de todos os lugares, está em cada indivíduo e se manifesta em todos, pelo autocontrole e pelas punições que são impostas caso não sejam seguidas às normas da sociedade. Os movimentos de contestação começam a surgir com o intuito de fazer prevalecer à libertação sexual, e o capitalismo levou esta libertação para o lado das propagandas que falam sobre sexo desenvolvendo o consumismo. A mulher passa a ser o símbolo sexual do consumismo e da pornografia. Seu próprio corpo é vendido, usado. Neste contexto, surge um espaço conquistado pela mulher e pelo homossexual entre outros grupos. Desta forma o prazer se torna mecanizado deixando de lado o sentimento, a afetividade, que são aspectos qualitativos que levam o ser humano a uma realização pessoal e sexual rumo a concretização de sua cidadania. Diante do consumismo da pornografia, da liberação sexual, fica difícil de se viver à sexualidade de forma humana, plena e livre. Sente-se então, a necessidade de buscar novas formas de conquistar uma sexualidade nova, de buscar uma transformação geral da sociedade, resignificar as concepções existentes em busca de novas verdades. O sexo passa a ser objeto de lucro, passa a ser visto como algo que se pratica por praticar, sem envolver sentimento, desejo, e quem o faz passa a ser valorizado para fazê-lo. Este sexo que envolve o sexo proibido, exercido nas margens da sociedade. Todo um discurso de verdade sobre o sexo é buscado e apoiado nas instituições, o que não é institucionalizado, sendo este aceito como verdadeiro e tido como exemplo para os indivíduos. Mas realmente o que se fala sobre o sexo é esmiuçado e analisado pela sociedade para controle da população, mesmo que esse discurso não seja o real, divulgado e esperado. Assim, surgem práticas discursivas na sociedade, instituída em imagens de corpo, em funções definidas, em papéis sexuados cuja objetivação constrói a realidade que supostamente refletem. Foucault (1990), mostra em “A História da Sexualidade I” que os discursos sobre o corpo e a sexualidade e a divisão hierarquizada dos seres humanos, são de fato, efeito e instrumento de poder instituinte.

Faz crítica ao capitalismo por ser consumidor de grande parte da energia orgástica para a produção material e o acúmulo de bens que faz o amor se transformar em consumo através dos fetiches.

1.3- – Religião e sexualidade A sexualidade é um assunto bastante polêmico, pois envolve o campo religioso, a ética de diferentes sociedades onde cada grupo possui sua forma de ver e interpretar a sexualidade.

Na Idade Média construiu-se uma visão extremamente negativa da sexualidade, mantida por uma rigorosa religiosidade em que a sexualidade é carregada com todas as conotações que se encontram na tradição cristã:

O patriarcalismo.

O dualismo platônico idealista e místico.

O estoicismo moral que negava a matéria e o prazer como “maus”

O maniqueísmo agostiano que vê a sexualidade a fonte de todos os pecados.

O lento enquadramento dos agentes religiosos no celibato e o ideal da virgindade.

Agostinho (apud Nunes, 1997), condenava a sexualidade até mesmo no matrimônio, sendo seu pensamento extremamente rígido e negativo a respeito da sexualidade. Condena qualquer forma de anticoncepção, condena as relações anais, vindo a justificar a sexualidade apenas como meio de procriação. O modelo sexual rígido dos padres da igreja entrou em decadência nas vésperas da Reforma Luterana. Contudo, na idade média não havia um controle total da sexualidade.

Entre as classes populares proliferavam as relações primárias comunitárias. Não tinham quartos separados para homens e mulheres. O sexo com animais e entre clérigos era proibido, mas praticado mesmo assim. Clérigos e freiras pegos em pecado eram queimados e homens e mulheres tinham suas partes sexuais queimadas. A atividade sexual era condenada e tida como tentação dos demônios. A representação do demônio e do inferno revela o inconsciente repressivo em matéria sexual, que o medo da condenação produz. A sexualidade começa a ser reduzida a um isolamento e a uma negatividade assustadora. Na época medieval a nudez era vista naturalmente, após algum tempo começa a ser escondida. Após a lenta desestruturação do mundo medieval levam as superações das concepções medievais. A modernidade que surge trás a visão de um mundo crítico, liberal que considera a razão como forma de compreensão do mundo rejeitando a fé e os dogmas medievais. A sexualidade encontrada no nível moral sofre grandes mudanças. O modelo repressivo dos séculos passados em relação ao sexo começa a sofrer transformações do mundo capitalista que chega com grande progresso no nível das comunicações, que surge como meio de integração.

1.4 – Repressão sexual e o preconceito quanto ao gênero

À vontade de saber sobre a sexualidade se torna peça fundamental de controle disciplinar do corpo e da população. Neste contexto aparece a escola, para então disciplinar, aplicar técnicas sociais, justificando como tecnologias de poder, manipulando o corpo humano, coagindo para torna-los úteis. Foucault (1987), denomina esses métodos de controle, a partir do exercício para tornar os corpos dóceis e úteis, de disciplina. A disciplina é exercida para forçar o corpo a exercer as tarefas que se quer, na rapidez, no modo e no lugar que se quer que as mesmas sejam feitas minuciosamente. A escola se utiliza dessas minúcias para controlar os escolares, saber onde estão e o que fazem. A punição é exercida naqueles que não cumprem com o exigido. Foucault (1992), afirma que, essa repressão, essa interdição não é o elemento fundamental e constituinte a partir do qual se pode escrever a história do sexo a partir da Idade Moderna. Todos os elementos ligados ao sexo (proibição, repressão etc.), têm uma função local e tática numa colocação discursiva, numa técnica de poder, numa vontade de saber.

As técnicas de repressão se inserem dentro da escola ardilosamente até que controlem o pensamento de todos os seus componentes, principalmente, de alunos e professores que passam a agir de acordo com as regras pré-determinadas. Daí aparece o grande dilema entre o que os alunos querem saber e o que eles têm efetivamente contato na escola, as técnicas não deixam que as perguntas que eles querem saber venham à tona, pois por causa do medo da punição eles perguntam somente o que lhes é permitido. A sexualidade foi esmiuçada em cada existência, nos seus mínimos detalhes, descoberta nas condutas, perseguida nos sonhos, suspeitada, seguida até os primeiros anos da infância, tornou-se a chave da individualidade. Freud (apud Nunes, 1997), considera que a prática sexual como sendo a maior forma de prazer, e a sociedade tendo consciência disso trata de reprimir as práticas sexuais e faz elogio ao amor universalista que dá a sensação de que a pessoa não está na sociedade sozinha com suas frustrações, mas pertencendo a um todo e a sociedade determina o que se pode e o que não se pode fazer, mantendo normas para adequar-se à sociedade, tornando a prática sexual, função exclusiva a reprodução e não a satisfação e o prazer. Na sexualidade também se revela uma sociedade de conflitos estruturais e a busca de uma nova sociedade implica na busca de uma nova compreensão do desejo.

Cada povo, em cada tempo e lugar, cria e recria, busca formas de viver e expressar a sexualidade. Hoje, o que em nossa cultura parecia óbvio, acabado e definitivo, continua em movimento. Amanhã, essas certezas terão novas conotações, assim acontece em outras culturas e num mesmo período histórico, porque tudo está em constante transformação. (Proposta Curricular de Santa Catarina, 1998, p. 17). Freud (apud Nunes, 1997), afirma que a repressão sexual é condição de vida em sociedade. Que para uma estruturação da sociedade, os instintos básicos, sexuais e violentos precisam ser reprimidos, pois é através dessa repressão que a sociedade se estrutura. Os tabus, as obrigações, as proibições e as repressões da libido geram um homem sofrido e frustrado, surgindo assim os distúrbios físicos e psíquicos (NUNES, 1997, p. 118). Para Reich (apud Nunes 1997), essa repressão é socialmente determinada pelo interesse dos grupos governantes e opressores. Para ele, a sexualidade tem relação com o poder, ele ousa denunciar a família autoritária burguesa patriarcal, que age como estabelecimento de domesticação e submissão, bem como a escola e demais instituições moralistas e religiosas da sociedade que com a repressão sexual, produz um homem submisso e doente, confuso e sem direção (p. 122). Para Freud (apud Nunes, 1997), a sexualidade é algo que pertence ao sujeito, que possui desejos como impulso vital e busca incansavelmente o prazer e a fuga da dor.

A sociedade contém esses instintos sexuais:

O princípio do prazer, idílico e erótico, violento e agressivo, rude e selvagem, e quer que este seja controlado por práticas sociais construtoras e quem mantém a realidade administrada de forma racional e produtiva. Cada sociedade constrói em seu tempo, conceitos variados sobre a sexualidade. Ela é uma necessidade básica e um aspecto do ser humano que não pode ser separada de outros aspectos da vida. A sexualidade deve ser encarada como energia que motiva encontrar amor, o contato e a intimidade, que envolvem sentimentos e pensamentos, e que faz parte da saúde mental e psíquica. Diante destes fatos, sente-se hoje a necessidade de falar claramente sobre o assunto, desde o início da vida escolar da criança, ou seja, desde a educação infantil, utilizando técnicas práticas e precisas para o esclarecimento do assunto. Quando se fala em sexualidade não se fala somente de sexo no seu sentido real, mas sim em diferenças existentes entre o masculino e feminino, entendendo suas diferenças na maneira de agir, pensar, interpretar, etc. Deve-se tentar despertar a consciência crítica dos indivíduos, de forma que estes possam escolher seus caminhos sem culpa, sem medo, e que tenham conhecimento da importância das diversas formas de relações sociais. A sexualidade é vista como dimensão indissociável do ser humano. Todos são sexuados e é necessário que se reconheça esta condição e que se está num mundo em permanente processo de educação sexual, independente de idade, étnica, sexo, cultura e religião. O educador precisa de orientação no que se refere, para posteriormente orientar o aluno sobre o tema sexualidade, visto que esta se manifesta no ser humano de várias formas, nos sentimentos, emoções, na relação sexual, no prazer. Em todas as relações sociais se constroem ao longo dos tempos regras, modelos, posturas, exigências, proibições em torno do sexo. É o homem que constrói historicamente os conceitos muitas vezes baseado em um entendimento errado e distorcido em torno da sexualidade. Assim sendo, se vê que muito das tradições possuem raízes, mas por caminhos controversos. Percebe-se que os papéis sexuais dependem de uma estrutura social e da cultura de cada grupo.

Analisando a sexualidade no campo da cultura e do gênero, em sociedades diferentes em que as funções sociais e o comportamento de homens e mulheres eram diferentes:

Em uma delas ambos os sexos tinham comportamento cooperativo e meigo, não fazendo distinção por gênero no que se refere às atividades e a orientação emocional, idade ou posição social, acreditando na formação de um único tipo de ser humano. Em outra, ambos os sexos eram agressivos e também não faziam distinção de atividades e orientação sexual. E, por fim, na sociedade em que homens eram meigos e as mulheres agressivas; tudo na sociedade é diferenciado para cada sexo (vestimentas, divisão do trabalho, maneiras, atividades sociais e religiosas).

Quanto aos aspectos do gênero, havia aqueles que se conformavam cada qual com seu papel, acreditando ser natural de cada sexo:

É inato tanto na mulher quanto no homem ter temperamentos e atitudes diferentes, inclusive nas relações sexuais. A luta das mulheres contra esta discriminação vem sendo cada vez mais presente no dia a dia, ela está conquistando na sociedade um espaço que há muito tempo era ocupado apenas pelo homem, concluindo que as diferenciações de gênero são determinadas pela sociedade e que, talvez, não haja algo inato na mulher nem no homem. A identidade feminina ainda precisa ser criada em sua constituição histórica nova, que deve ser negada e repudiada do modelo já determinado pelo machismo cultural que vê a mulher apenas como propriedade, submissa ao homem, objeto de prazer do homem que visa apenas sua satisfação individual. A antropologia buscou analisar as dicotomias existentes sobre a sexualidade na sociedade, e que por si só demonstram várias possibilidades de estudos, considerando a crítica um fator necessário, visualizando os vários aspectos da sexualidade como culturais e não inatos ao ser humano. Neste contexto, a educação tem como papel, formar o pensamento cultural e incutir as normas da sociedade nos indivíduos que a esta pertencem. Não se aprende a ser homem ou mulher sem saber o que significa ser ambos os sexos. A aprendizagem tem importância fundamental na cultura, pois sem ela a cultura não se propagaria e, assim não haveria cultura. A educação sexual passa por esse processo, e este não é algo que pertence somente à educação escolar, mas pela educação de toda uma vida, durante todos os espaços e lugares da sociedade. Porém não se pode deixar de perceber que o sexual, é múltiplo, é um todo.

É necessário deixar claro: não pretendo afirmar que o sexo não tenha sido proibido, bloqueado, mascarado ou desconhecido desde a época clássica; nem mesmo afirmo que a partir daí ele o tenha sido menos do que antes. Não digo que a interdição do sexo é uma ilusão; e sim que a ilusão está em fazer dessa interdição o elemento fundamental e constituinte a partir do qual se poderia escrever a história do que foi dito do sexo a partir da Idade Moderna. (FOULCALT 1990, p. 17). A verdadeira educação sexual requer toda uma cultura em questão, é necessária uma transformação na sociedade.

II – A SEXUALIDADE NA IDADE MÉDIA

Foucault (1990), entende que, desde o fim do século XVIII até o fim do século XIX o investimento sobre a família, em especial, na mulher e na criança, foi fundamental para a consolidação da burguesia. A preocupação em disciplinar era centrada na criança que freqüentava a escola, era ela que corria o risco da prática da masturbação, pois vivia cercada de serviçais, preceptores e governantas. Este comportamento ameaçava a capacidade física e intelectual, comprometendo o futuro sadio de sua família e de sua classe social. Entendia-se que a masturbação sugava as energias do corpo, além de ser uma prática suja que deixava o indivíduo fraco e impuro. O dispositivo de sexualidade investiu sobre a mulher ‘ociosa’ nos limites do ‘mundo’ e da família. A ela é atribuído um papel de obrigações conjugais e parentais fortalecendo o papel de mãe. A mulher é “sexualizada”, sendo qualquer contestação, considerada um desvio. Surgiu então, a mulher ‘nervosa’, reprimida e recalcada.

Uma divisão dos papéis sociais sexuais foi efetuada:

O homem sendo forte e intelectual era destinado às atividades públicas; e s mulheres às atividades domésticas/privada, tendo por base sua fragilidade definida por possuir um útero capaz de determinar um comportamento emocional e moral, consolidando seu lugar social. Por outro lado, a sensibilidade reputada mulher era fator primordial para que ela continuasse a reger o ambiente privado, mais seguro. A garantia de segurança fazia deste um local ideal à moral e à valorização da família e da educação, pois este seria o lugar próprio da mulher que lhe daria melhores possibilidades de atuação no âmbito privado. Nesse contexto, era necessário que não houvesse nada que interferisse na segurança da família, pois o sexo restrito à intimidade dos quartos deveria ter como único objetivo, a sua função reprodutora pelo perigo que representava à boa ordem social. Com base nesta concepção a fidelidade se tornou um aspecto fundamental da segurança familiar almejada. O sexo que antes era tido como algo natural, discutido abertamente, inclusive na frente de crianças, passa a ser dispositivo de dominação, controle e disciplinação. Os discursos sobre sexualidade são reduzidos à crítica do machismo ou a repressão da sociedade patriarcal. O conflito sexual não é esclarecido e está na origem da sociedade, pois o homem possui o controle sobre os meios de produção do mundo de subsistência e é o próprio homem que estabelece as normas e regras que dominam a sociedade. O homem grego é visto como um homem suficientemente forte para se libertar das amarras do poder.

A relação consigo mesmo, com o próprio corpo, com a esposa, com o amor pelos rapazes, o leva a resistir aos códigos e aos poderes, sendo um sujeito constituído por práticas de si, pelo governo de si, individualizado. Na Grécia antiga, a sexualidade era pregada como uma questão de cidadania. Havia um controle sobre as condutas sexuais simplesmente porque podia contrariar a natureza biológica do homem e o próprio homem enquanto cidadão.

O amor grego é marcado por dois papéis: atores ativos (homens adultos e livres), atores passivos (mulheres, rapazes e escravos). Na sexualidade grega era necessário respeitar as leis, os costumes, os deuses, os pais, a questão não passava pelo que é permitido ou proibido, o normal ou anormal, o mais importante era a forma de como administrar suas atividades sexuais. Na Grécia antiga o pedagogo iniciava a criança sexualmente, sendo a pederastia considerada como parte da educação para a concretização da cidadania. O termo pederastia, para eles significa o amor pela criança. Assim, a sexualidade se constitui como uma relação pedagógica e amorosa entre um adulto e um adolescente. Na modernidade este tipo de relação é chamada de “pedofilia” que, significa a relação sexual entre um adulto e uma criança. A pederastia era considerada um rito de iniciação válida porque o homem adulto já terminou sua formação, enquanto que o adolescente ainda não atingiu seu status de cidadão, precisando de ajuda, de conselhos e apoio, da experiência de vida do adulto sobre o mais jovem. A homossexualidade grega se justifica numa concepção de busca do status do cidadão por parte do rapaz, este já alcançado pelo homem adulto. Porém, para que esta condição fosse aceita socialmente, era preciso seguir determinadas regras de comportamento. O erasta, ativo em todos os sentidos, corteja, dá presentes esperando recompensa, enquanto o erômeno, é o cortejado que não deve ceder facilmente. Atualmente se diria que o rapaz não deve ser vulgar, podendo ceder somente se perceber sentimentos de admiração, afeição por parte de seu amante. O rapaz precisa querer proporcionar prazer ao adulto, tendo por benefício o aprendizado do ofício de ser homem. Enfim, na ética grega, mais importante do que o indivíduo se relacionar sexualmente com um ou outro sexo, era o domínio sobre si, a relação consigo mesmo, uma ética do indivíduo e não do sujeito. Em resumo, na ética grega o mais importante era o domínio que o indivíduo possuía sobre si e, o tipo de ralação consigo mesmo, para depois considerar a sua relação sexual com outro. Para Foucault (1990), o homem ocidental não deve se limitar aos princípios que se constituíram, mas que se busque a própria identidade de forma a proporcionar liberdade para seu corpo, seu sexo, seu desejo, etc. que nos três últimos séculos foram simplesmente impostos como verdades pelo dispositivo de sexualidade.

A partir da História da sexualidade: à vontade de saber, pode-se dizer que o indivíduo é objeto do outro, mas também de si mesmo, podendo fazer-se presente sua libertação. É importante analisar o pensamento de Foucault sobre a questão da sexualidade tendo em vista as possibilidades de reflexão sobre o assunto, as possibilidades de desenvolvimento de trabalhos significativos na área de Educação sexual, pois se sabe que cada concepção carrega em si os seus aspectos sociais e culturais.

2.1 – A sexualidade e a prática médico – higienista

Para Foucault (1994), a partir do Século das Luzes que o corpo é descoberto como objeto e alvo de poder e é aí que o corpo, enquanto objeto de desejo, de prazer, o dispositivo de sexualidade vai atuar, sendo o lugar do sexo onde se manifesta a sexualidade, o corpo que trabalha, precisa ser controlado, disciplinado, vigiado e acima de tudo, precisa ser saudável para servir e produzir a força do trabalho. É nessa perspectiva que o poder disciplinar investiu sobre o corpo. Este poder é caracterizado pelo espaço, pelo tempo e a vigilância como principais instrumentos de controle. Estas se desenvolvem em instituições como a escola, o hospital, a prisão, o quartel e o convento, etc. A disciplina atua sobre o homem constituindo-se em uma tecnologia de dominação, controlando seus gestos e comportamentos através de técnicas como testes, entrevistas, interrogatórios, consultas, observações, etc. Estas técnicas de dominação classificam os indivíduos, buscando-se identidades pessoais como exemplo de padrão social coletivo. A classificação acaba sendo aceita pelo indivíduo, e este passa a policiar seu próprio corpo, considerando como uma sociedade normal. Assim, os indivíduos se sujeitam ao que a sociedade lhes impõe.

A disciplina é uma postura, elemento de poder, uma técnica, um procedimento: A ‘disciplina’ não pode se identificar com uma instituição nem com um aparelho; ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma ‘física’ ou uma ‘anatomia’ do poder, uma tecnologia. (BOCAIUVA, 1986, p. 136). Na passagem do século XIII para XIX, houve algumas mudanças no que se refere ao corpo e o sexo do homem. A medicina separou a medicina do sexo da medicina geral do corpo, surgindo de um lado um grande domínio médico-psicológico das perversões e de outro, o sexo tinha por finalidade a responsabilidade de reproduz\ir a espécie. No discurso médico o sexo precisa ser controlado, pois poderia ameaçar o indivíduo e a geração futura com doenças e esse perigo precisava ser administrado. Este controle médico-psicológico das perversões tinha por objetivo controlar o indivíduo de forma a concretizar um projeto político de organização social de construção de uma sociedade que representasse as aspirações das grandes Revoluções sociais ocorridas no século XVIII. Na tecnologia do sexo, a medicina eugenista informa que a hereditariedade poderia produzir um exibicionista ou homossexual, raquitismo dos filhos, esgotamento nervoso de forma a comprometer a saúde das gerações futuras e a saúde da sociedade. O homem era responsável, biologicamente, pela saúde da espécie, sendo responsabilidade de todos, se prevenirem das doenças venéreas, das relações sexuais. De um lado surgiam conflitos de natureza urbana como contaminação por epidemias, como a cólera de 1832, prostituição, doenças venéreas; e de outro as urgências advindas do desenvolvimento da indústria que necessitava de mão-de-obra estável e competente, além da necessidade de controlar o fluxo da população. O proletariado era considerado como um problema político, demográfico, higiênico, de saúde pública. A escola, a política habitacional, a higiene pública, as instituições de assistência e previdência, surgiam para controlar o corpo do proletariado, instaurando o controle da natalidade, a regulamentação do casamento por volta da primeira metade do século XIX, e finalmente o controle judiciário e médico das perversões, visando a proteção geral da sociedade. No século XIX o dispositivo de sexualidade atuava em toda a sociedade, os especialistas advertem perigo. Solicitam diagnósticos e suas atividades são desenvolvidas no intuito de proteger e curar, induzindo as pessoas a falarem de sexo, fazer confessar para evitar o sexo indevido. No século XVIII, a criança torna-se alvo de investimento, pois era a criança o futuro cidadão e motivo de preocupação vital para a sociedade européia. Os pedagogos e os médicos eugenistas entram na família e na escola. Caso a família não desse conta da educação sexual das crianças, a escola entrava como possibilidade para fornecer essa educação. A criança era considerada objeto e na questão do sexo ela é problema e ao mesmo tempo solução. É o século das Luzes que propicia o aparecimento de toda uma literatura médico-pedagógica sobre a sexualidade do aluno. Elabora-se um discurso normalizador do sexo que é absorvido pela escola. Os médicos passam a perseguir os hábitos solitários das crianças, pois consideravam o onanismo o maior e mais perigoso vício, sendo este, visto uma das patologias mais sérias que comprometem a saúde individual, a saúde da sociedade e da hereditariedade.

2.2– Conceitos e preconceitos sobre a sexualidade

Apesar da evolução cultural, científica e tecnológica, se convive até hoje com o preconceito, que vem se constituindo historicamente entre os povos desde séculos. Este preconceito vem sendo interpretado de maneira errônea, como vergonhoso, que deve ser escondido, camuflado, causando sérias conseqüências no convívio social entre as crianças e adultos de ambos os sexos. Na escola, a sexualidade é tratada apenas no que se refere à reprodução dos seres vivos, definindo a sexualidade como sendo meio de reprodução e proliferação da espécie, o que se torna muito vago para o real entendimento das crianças sobre o assunto, que crescem rotuladas e conseqüentemente preconceituosas. Os pais educaram os filhos sempre fugindo do assunto, por preconceito e também pelo fato de não saberem lidar com a situação. Já em outras culturas, era encarada de forma normal como qualquer outro assunto. O que mais se ouve falar nos dias de hoje, é que há uma enorme repressão sobre o sexo. Os marxistas informam esta repressão surgiu com a chegada da sociedade capitalista com o intuito de fazer com que uma classe se submeta a servir a outra. A classe dominadora, possuidora dos meios de produção exerce o poder sobre o proletariado, que possui como bem capital sua força de trabalho para vender, estando esta sempre em desvantagem em relação à classe detentora do poder econômico. O sexo aparece como mais um instrumento de repressão, da classe dominante sobre o proletariado. A sociedade é repressora em relação ao sexo, negando a teoria de Foucault sobre a não repressão sexual. O educador ao tratar de certo conteúdo em sala de aula entra por inteiro e desta mesma forma deve ser tratada a sexualidade. Outro assunto bastante polêmico é a virgindade que em algumas sociedades consagrava a virgem ao marido, sendo mérito e orgulho ao pai, uma terrível forma de dominação da mulher, revelando-se o conteúdo machista de sociedade. Em outra esta é abominada, pois não se confere valor algum. Na África e Oceania, conforme estudos de antropólogos o masculino e o feminino variam muito entre as culturas e formam diferentes funções sociais. Os Arapesh, os homens e mulheres são ternos, calmos e dóceis trabalham em conjunto de forma cooperativa, sendo seu trabalho voltado à educação das crianças. Entre os Mondugumor, também se observa um tipo ideal, único só que, contrário do modelo dócil dos Arapesh. Ali o processo educativo das crianças e adolescentes tornam o masculino e o feminino agressivo e violento, mas são indivíduos autônomos, implacáveis e soberanos em suas atitudes. Ambos os sexos produzem a vida material e dividem as funções administrativas. Já na sociedade Tchambulli, o homem é emocionalmente dependente e submisso, e a mulher dirige a tribo, domina a produção, o pastoreio e a vida social tribal. A mulher é a proprietária das choupanas e controla a religião e a força, o frágil é o homem que assume funções de limpeza e conservação da tribo e das crianças. Esta sociedade é o inverso da atual cultura machista.

Na ilha de Creta, as mulheres possuíam um grau de igualdade entre os homens, eram sacerdotizas elegantemente vestidas e a vida social era marcada pelo lúdico: festas, jogos e danças. Na cultura grega, a sexualidade era misturada com seus deuses, religião e conhecimentos, onde a homossexualidade era tida como normal. O casamento era um contrato entre senhores e envolvia o nome da família. Não exigia fidelidade conjugal. O casamento e as relações sexuais com a esposa eram um dever social regulados por normas. A mulher pertencia ao marido e era proibida de outras relações sexuais, mas o marido era livre e senhor de sua conduta. A estrutura familiar patriarcal reforça o machismo desde a infância, educando o menino a exibir seu sexo, ao contrário da menina que deve escondê-lo e reprimir seus sentimentos, não se envolvendo afetivamente com sua identidade sexual. A sexualidade foi sendo construída historicamente através de modelos de verdades que não permitia que o indivíduo fosse livre, dono de seus atos, independentes, como o real significado de emancipado. A educação sexual que visava uma proposta emancipatória, deve ter por finalidade superar os antigos conceitos e modelos de maneira que se permita compreender a complexidade, a riqueza única da sexualidade humana.

III – EDUCAÇÃO SEXUAL E SEUS PARADÍGMAS

O ser humano sempre sexuado e em permanente processo de educação sexual, estabelece as relações sociais, na produção do modo de vida, ao construir a história de sexualidade ao mesmo tempo em que ela constrói o ser humano. Ao longo de existência o ser humano constrói e vai sendo construído, elaborando a história e culturalmente regras, modelos, posturas, exigências, códigos, etc. em torno do sexo, tornando a sexualidade permeada de tabus, mitos e preconceitos que se perduram até os dias de hoje e que dizem respeito a determinados interesses das diferentes épocas, muitas vezes desconsiderando as relações sexuais, que também não deixam de ser relações sociais. Cada indivíduo possui uma visão de mundo que em meio às outras coisas, inclui o conceito sobre a sexualidade e o sexo, que refletem na maneira de ser, de viver.

Paulo Freire (2000), afirma: “a educação como prática da liberdade é um ato de conhecimento, uma aproximação crítica da realidade”. A educação é um aspecto que faz parte do ser humano, da sociedade em que ele está inserido, com determinações, regras, pois a sociedade ou qualquer grupo social vive em permanente processo educacional, não somente a educação em termos escolares, mas também de uma educação cultural onde os comportamentos seguem modelos de acordo com cada classe social. A educação sexual sempre presente em todas as épocas e culturas e se expressa em diferentes paradigmas refletindo em todas as classes sociais, inclusive na escola, e continua sendo tema controverso na maioria das sociedades contemporâneas.

3.1 – Paradigmas de educação sexual e as vertentes pedagógicas

Assim como a sexualidade não possui um modelo padrão, não há também uma fórmula para a educação sexual. Os conceitos se constroem durante o processo de convivência em sociedade, a partir da história.

Como tudo muda o tempo todo, a educação sexual também passa por processos transformadores, seguindo algumas vertentes dominantes no que se refere ao pedagógico da educação sexual no Brasil: Médico – biologista – O ser humano é visto apenas como reprodutor da espécie, reforçando o mesmo discurso conservador presente na sociedade brasileira. (NUNES, 1996, p. 14). Para esta vertente há uma condição padrão considerada normal, e qualquer comportamento diferente deste é considerado desvios. Normativo – institucional – É determinado por uma rigorosa moral repressiva, onde se misturam mecanismos ecléticos de ordem científica e conceitos religiosos morais, defende os papéis sexuais tradicionais do modelo ocidental cristão e a propagação do casamento patriarcal monogâmico. Condena as relações sexuais que não sejam direcionadas procriação. Terapêutico – descompressiva – baseada na psicanálise e nas referências da psicologia. São utilizadas técnicas e metodologias que encaminham ao sexo individual e coletivo. Determinam como viver a sexualidade. O ser humano é considerado como trepador compulsivo, sendo a sexualidade como uma questão de produtividade e técnica. Através de revistas, mostram como ter orgasmo, como achar o ponto G, como enlouquecer o(a) companheiro(a). Deixar de ser virgem é uma obrigação. Homens, mulheres e crianças, são usadas como mercadorias sexuais, onde o sexo torna-se mecânico. Todos são considerados portadores das mesmas necessidades, onde o conhecimento sobre sexualidade é vazio, manifestando-se esse comportamento mais fora da escola, trazidas por pessoas que pertencem à comunidade escolar através das linguagens, expressões corporais, piadinhas, músicas da moda, etc.

3.2– Paradigma emancipatório de educação sexual

Compreendendo os conceitos de paradígma e emancipatório, pode-se construir projetos de educação sexual compreensiva na escola ou em casa, apoiados nos direitos sexuais como direitos humanos, como consta na Declaração dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos1. O homem compreendido como sujeito que faz sua própria história, nas suas relações sociais e com a natureza, também é capaz de vivenciar relações sexuais saudáveis e prazerosas. A educação sexual emancipatória é vista como uma intervenção intencional no processo educacional que ocorrem nas relações sociais. Busca desafiar debates, posturas fundamentais no desenvolvimento pessoal do ser humano, levando-o a prática da cidadania. Este paradigma busca a reconstrução de um saber universal sobre a sexualidade sem distinção, tendo que acontecer dentro de cada indivíduo para depois se expandir no todo da sociedade. É preciso despertar a consciência crítica de forma que cada um escolha o seu caminho, sem medo e com conhecimentos dignos nas diversas relações sociais. Nesta busca deve-se lembrar que ocorreram e continuam ocorrendo transformações cada vez mais rapidamente na sociedade global, refletindo nos valores, no comportamento, na literatura, na linguagem, na música, etc. O avanço científico e tecnológico, a comercialização do sexo e da sexualidade, influenciam em todas as dimensões da vida do ser humano, inclusive na sexualidade como demonstram as várias vertentes pedagógicas de educação sexual (MELO, 2001).

“E o tema da educação sexual do ser corpo humano pleno cidadão, já está até fartamente discutido e anunciado. Mas, na maioria das vezes, sem desvelar o fundamental: sempre se praticou e se pratica uma educação ou deseducação sexual entre seres humanos. Seres estes corporificados em sua inserção no mundo, resultados das relações sociais entre os homens nos vários modos de produção que existiram, e no atualmente vigente. Para avançarmos na construção de um paradigma emancipatório é imperioso que pensemos profundamente sobre essa questão: O que é educação sexual? O que significa educar sexualmente? Quais os instrumentos, meios, fins envolvidos? Quem pode “educar” sexualmente, ensinar o quê? Como faze-lo? Quem serão esses/essas educadores/as? Educadores/as sexuais somos todos nós, seres humanos! Então, a quem interessa cada tipo de educação sexual? A quem interessa negar os corpos das pessoas, reprimi-los e torna-los dóceis? Ou, então, expô-los como mercadorias?” (MELO, 2001, p.37).

Diante do exposto por Melo, pode-se tentar desvendar qual o paradígma que compreende a maneira de se entender melhor, e viver a sexualidade numa perspectiva de reconstrução.

Segue alguns indicadores para que essa reconstrução possa seguir para a real abordagem emancipatória da vida:

1– Analisar a realidade social que a fim de entender a dimensão estrutural das várias linguagens e formas de produção da vida social, fazendo com que a sexualidade deixe de ser vista como um objeto da religião, da psicanálise, ou da psicologia, para ser entendida como parte da estrutura da sociedade. Assim a sexualidade deixa de ser disfunção, passando a ser como um complexo de valores, modelos e comportamentos, padrões socialmente construídos. A abordagem emancipatória propõe o rompimento das ordens estabelecidas, na busca de algo novo, de uma nova sociedade, que estabeleça a igualdade de forma a atender a diversidade cultural, na perspectiva de fazer valer os direitos humanos no processo de construção da cidadania.

2- O processo de construção da cidadania se inicia com a formação da identidade do indivíduo, desde o início de sua vida até a participação da convivência em sociedade, sendo um caminho que passa por um processo de transformação pessoal, e que posteriormente atinge o coletivo.

3– Assim sendo, deve-se ter em mente que o ser humano é composto de uma corporeidade não apenas como conjunto anatômico, mas como um ser que possui significações vivas. É no corpo que estão os componentes híbridos da natureza e da cultura. Para GONÇALVES (1997, p. 89), o homem deve “estar aberto para o mundo e, ao mesmo tempo vivenciar o corpo na intimidade do Eu: a beleza, o movimento, prazer, dor, cansaço, recolhimento e contemplação. (…) Ser no mundo com o corpo significa movimento, busca e abertura de possibilidades, significa transpor no mundo, buscando o novo”. Precisa-se deixar de lado a concepção de que o corpo representa o mal, lugar da perdição.

4– O homem, no reconhecimento de seu corpo, vê possibilidades de reassumir-se cada vez mais como sujeito pleno. E, no sentimento de sua plenitude, sente-se mais capaz de lutar pela sua liberdade de escolha de seus caminhos, sem correr tanto o risco de ser manipulado por pensamentos propostos por alguém. Um indicador que mostre que está buscando o caminho da emancipação em educação sexual, será aquele que represente o cuidado que se deve ter com as vivências pedagógicas para que este possa ter liberdade de escolha.

3.3– Direitos sexuais como direitos humanos universais Nas relações sociais brotam as visões de mundo, cada uma com um modelo de vida e educação, incluindo neste um modelo sexual.

Pretende-se abordar sobre uma vertente pedagógica mundial de educação sexual emancipatória: a compreensão dos direitos sexuais como direitos humanos universais. A Declaração dos direitos sexuais como direitos humanos universais é resultado de lutas de muitas pessoas, de diversas profissões, países, durante muitos anos, em defesa de uma educação voltada à cidadania, que incluísse a educação sexual emancipatória, foi construída e aprovada, em plenário do XV Congresso Mundial de Sexologia, realizado na China em 1999, um documento que está sendo divulgado e que lista princípios, em que constam com clareza os direitos básicos de liberdade, igualdade na diversidade, saúde sexual e educação sexual do ser humano, sendo mais uma conquista em benefício da humanidade, que visa uma melhor qualidade de vida, ampliando os direitos e deveres dos cidadãos. Há necessidade de torná-la conhecida, principalmente pelos educadores, é fundamental que se conheça e utilize na vida diária.

Declaração dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos Universais

Para o desenvolvimento pleno da personalidade do ser humano que inclui também a sexualidade, depende da satisfação das necessidades humanas básicas como desejo de contato, intimidade, expressão emocional, prazer, ternura e amor. A sexualidade se desenvolve através das interações sociais e seu pleno desenvolvimento é essencial para o bem estar total. Os direitos sexuais são direitos humanos universais, que se baseiam na liberdade, dignidade e igualdade entre os seres humanos, sendo a saúde um direito humano fundamental, a saúde sexual deve ser um direito humano básico. Para assegurar o desenvolvimento de uma sexualidade saudável, os direitos humanos a seguir devem ser reconhecidos, promovidos, respeitados e defendidos por todas as sociedades, de todas as maneiras.

1– Direito à liberdade sexual – A liberdade sexual diz respeito à possibilidade de os indivíduos expressarem seu potencial sexual. Aqui, no entanto, excluem-se todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situação da vida.

2– Direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual – Este direito envolve a habilidade de uma pessoa para tomar decisões autônomas sobre sua própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer dos corpos livres de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo.

3– Direito à privacidade sexual – Os direitos s decisões individuais e aos comportamentos sobre intimidade, desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

4- Direito à igualdade sexual – Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente de sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas.

5- Direito ao prazer sexual – O prazer sexual, incluindo auto-erotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

6- Direito à expressão sexual – A expressão sexual é mais que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade através de comunicação, toques, expressão emocional e amor.

7- Direito à livre associação sexual – Significa a possibilidade de casamento ou não, ao divórcio e ao estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

8- Direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis – É o direito de decidir ter ou não filhos, o número, o tempo entre cada um, e o direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

9- Direito à informação baseada no conhecimento científico – A informação sexual deve ser gerada através de um processo científico e ético, disseminado em formas apropriadas e em todos os níveis sociais.

10- Direito à educação sexual compreensiva – Este é um processo que dura à vida toda, desde o nascimento pela vida afora e deve envolver todas as informações sociais.

11- Direito à saúde sexual – O cuidado com a saúde sexual deve estar disponível para a prevenção e tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens. Os Direitos Sexuais são Direitos Humanos Fundamentais e Universais. Declaração aprovada pela Assembléia Geral da Associação Mundial de Sexologia. WAS, em 26 de agosto de 1999, no Congresso Mundial de Sexologia. Hong Kong – China. (MELO e POCOVI, R. M., 2000).

3.4- Educação sexual compreensiva na escola

A Declaração dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos Universais é um documento valioso que pode auxiliar a escola na busca por vivenciar uma educação sexual amparada num paradigma emancipatório. Nos artigos 9 – do direito a informação baseada no conhecimento científico, e o 10 – do direito a educação sexual compreensiva, amparam toda atividade planejada da comunidade escolar com o intuito de rever e reconstruir a caminhada. A partir de uma reflexão coletiva da escola, essas diretrizes secundadas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, em seus temas transversais no que trata da “Orientação Sexual”, podem servir de base para um planejamento participativo de projetos de intervenção qualitativa no que se refere à educação sexual na escola. A educação sexual deve ser incluída de forma intencional nos currículos escolares, nos planejamentos, pois também faz parte da educação, educar sobre sexualidade, pois os alunos são assexuados e a educação sexual presente no cotidiano escolar, às vezes nem é percebida. Paulo Freire (2000), diz que a educação reflete a estrutura de poder, daí vem, a dificuldade de um educador dialógico atuar de forma coerente numa organização que nega o diálogo. Mesmo sendo a educação sexual parte integrante do processo educacional, fica difícil falar sobre algo que é negado. A escola muitas vezes nega a falar sobre sexualidade, então para se começar este diálogo é importante que se comece a partido da negação do diálogo em educação sexual. Na escola se prepara o aluno para a vida adulta, então a educação sexual deve ser inserida no momento que este chega a escola, assim a preparação acontece de forma integral, sem esconder certos temas, pois queremos um mundo democrático2. Ribeiro (apud Suplicy, 1990), comenta que quando se chega à escola nos falta quase que todo tipo de informação, e geralmente com pensamentos e atitudes negativas em relação ao sexo, e na escola se recebe informações, crendices incorretas transmitidas de um colega para outro. Queira ou não, a educação sexual ocorre nas escolas, por de traz das portas, no banheiro, na pornografia, através de atitudes de professores que não possui o menor preparo para lidar com essa temática. Portanto, é importante que se atente no que se refere à educação compreensiva calcada num paradigma emancipatório, a fim de evitar que se cometa atitudes de uma postura repressora, pois geralmente a escola centra suas decisões meio que afastada da comunidade A postura repressora pode ser atribuída à falta de recursos materiais e humanos, a falta de informação e de diálogo.

Para que a educação sexual intencional se concretize na escola é necessário que se tenha segurança sobre o tema, do contrário, há riscos de:

Tornar-se repressora sem o devido planejamento

Entender o sexo apenas como dimensão biológica

Centralizar o desempenho sexual na prática do sexo

Entender a educação sexual apenas como meio reprodutivo adequado no que se refere ao controle e não de planejamento familiar.

A família está despreparada para educar sexualmente, por falta de informação, por vergonha adquirida por tabus e preconceitos recebidos na infância e, até pais liberais tentam reprimi-lo quando se trata da sexualidade dos filhos. A família se vê aliviada a respeito do assunto, já que na escola este vem sendo tratado.

Qualquer dinâmica da sexualidade deve buscar vivenciar um paradígma emancipatório, sendo um espaço possível de vivências de uma educação sexual compreensiva. O processo de educação sexual deve também a partir da visão do ser humano como um todo, como pessoa e cidadão, promovendo através desta um bem individual e social, construído historicamente em suas relações sociais. Para que se possa por em prática uma educação sexual compreensiva no cotidiano escolar é necessário levar em conta a bagagem que o grupo possui, como ponto de partida, servindo este como diagnóstico e reconstrução do processo buscando a participação efetiva. Nas discussões promovidas é importante à participação de todo o grupo. Os educadores mediadores do processo devem conversar entre si a fim de estabelecer um consenso básico sobre a metodologia de participação a ser proposta para o grupo.

Três etapas importantes devem ser levadas em consideração:

Sensibilização do grupo, sobre a importância da educação sexual, onde todas as atividades e vivências servem para tirar dúvidas e saber o que o grupo pensa sobre a questão.

Execução ativa do planejado, definir no coletivo as metodologias a serem utilizadas.

Etapa de avaliação, deve ser realizada de forma permanente pelo grupo que coordena, ao final de cada semestre com a participação de todo o grupo para reorientar os rumos do Projeto Político Pedagógico como um todo.

Estes são alguns instrumentos pedagógicos básicos para a construção de projetos de Educação Sexual Compreensiva no cotidiano escolar Precisa-se mudar a idéia que se tem sobre sexualidade, educando os filhos e alunos desde pequenos para que encarem a sexualidade como algo bom e positivo, sendo obrigação do educador ajudá-las a ter uma saúde completa, inclusive a saúde sexual.

IV – EDUCAÇÃO COMPREENSIVA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

No espaço escolar se expressa o sujeito que se é, e neste espaço deveriam ocorrer empenhos a fim de formar cidadãos livres e responsáveis, onde o Projeto Político Pedagógico deve ser instrumento da emancipação que se pretende alcançar na temática educação e sexualidade. É neste espaço que se atende crianças e adolescentes, e estes devem ser beneficiados no que se refere aos direitos a uma Educação integral, inclusive a educação sexual.

4.1 – Manifestações da sexualidade infantil

As crianças são seres sexuados desde o ventre materno, e vivem com suas famílias num processo permanente de educação sexual. No entanto, se tem vergonha de falar sobre sexualidade com elas, como se alguém tivesse culpa de alguma coisa. Este sentimento ou atitude deve-se a educação que se recebe desde o nascimento e que muito se lembra da época medieval em que a educação era centrada no poder, na família e nos valores religiosos e conseqüentemente de violência contra a figura da mulher e da criança. “Nossas tradições pedagógicas e institucionais, sobretudo centralizadas na família e na escola, sempre enfocaram a infância sobre elementos negativos, autoritários e restritivos. O senso comum, carregado de preconceitos, consagra ainda hoje, expressões como “é de pequenino que se torce o pepino” e outras, sempre retratando uma imaginação coletiva de que, pela ordem e austeridade, se “corrigia” ou modelaria a criança adequada, obediente e ordeira”. NUNES E SILVA, (1997, p. 14). Para superar esse pensamento repressor da sexualidade infantil deve-se aprofundar os conhecimentos sobre a construção sócio-histórico-cultural, principalmente no que se refere às construções das concepções no senso comum, pois o que se vê compreendido no adulto, deverá ser buscado nas vivências de sua infância, quase sempre vividas no modelo da família patriarcal. Hoje se entende que a infância é a fase que serve de base para a construção da personalidade do ser humano e muitas vezes o adulto sente-se desorientados quando se trata da educação sexual na infância, escondendo delas certas informações. Desde o nascimento, a família educa para controlar os sentimentos repreendendo, reprimindo os instintos para que hajam apenas comportamentos adequados para a sociedade. A figura do pai representa o medo, o castigo e a proteção da fragilidade, quanto maior esse sentimento de medo, maior será a eficiência do controle social. A figura desse pai também será representada na escola, na sociedade geral como mantenedora da produtividade do trabalho, que é a satisfação econômica e a insatisfação erótica. As descobertas do prazer com o próprio corpo (masturbação e jogos eróticos) são repreendidas pela família pelo medo, culpa e pela punição, desta forma se cria e se educa indivíduos incapazes de iniciativas pela sua própria satisfação sexual, vindo sua sexualidade a se manifestar de forma violenta, bloqueando a sensibilidade e a capacidade de amar. O sistema capitalista/familiar cria indivíduos dóceis, fracos e aparentemente sensíveis, mas com forte ânsia de dominação e poder, querendo sempre controlar e dominar os mais fracos, os filhos, os subalternos, a mulher, como forma de compensação da experiência alienadora da infância. É de fundamental importância que o educador busque aperfeiçoar seus conhecimentos sobre a sexualidade a fim de proporcionar a criança informações precisas. As manifestações da sexualidade infantil devem ser trabalhadas pedagogicamente de forma construtiva para uma educação emancipatória. Segundo Foucault (1990), a partir do século XVIII começa a se multiplicar o número de instituições disciplinares e aperfeiçoam-se as já existentes, objetivando, com isso, maior eficácia em sua função disciplinadora do corpo e do sexo do homem.

A escola aparece como um dispositivo de poder. Não há um silêncio desta instituição em relação ao sexo, sobretudo ao das crianças e adolescentes; muito pelo contrário, parcela significativa de seu discurso, entendido por Foucault como sendo o dito (a fala dos especialistas) e o não dito (sua estrutura arquitetônica), que se concentra neste tema desde o século XVIII. Ao longo da história, este discurso vem envolvendo os chamados especialistas e também os pais e responsáveis, além dos próprios educandos.

Nas palavras do autor:

Seria inexato dizer que a instituição pedagógica impôs um silêncio geral ao sexo das crianças e dos adolescentes (…). Falar do sexo das crianças, fazer com que falem dele os educadores, os médicos, os administradores e os pais. Ou então, falar de sexo com as crianças, fazer falarem elas mesmas, encerrá-las numa teia de discursos que ora se dirigem a elas, ora falam delas, impondo-lhes conhecimentos canônicos ou formando, a partir delas, um saber que lhes escapa – tudo isso permite vincular a intensificação dos poderes à multiplicação dos discursos. (FOUCAULT, 1990).

A escola vem falando sobre sexo há séculos. Ao contrário do que se diz, não há nesta instituição, como na sociedade em geral, que não se queira falar sobre o sexo. As escolas do século XVIII vistas em sua totalidade, aparentemente omitem-se, mas se observar e analisar os mecanismos de funcionamento destas instituições, dá para se chegar à conclusão que se fala de sexo o tempo todo. A escola surge como um pequeno espaço de poder que controla os corpos e o sexo dos alunos, de forma pensada e articulada. É preciso buscar novas formas de entender a sexualidade, de entender as relações entre os sexos dentro das mais diversas e novas formas de relações sociais. É preciso educar as pessoas como sujeito de si, capaz de reconhecer-se como tal. Não há dúvidas de que se torna uma tarefa bastante complexa educar para a responsabilidade de sua existência e de sua sexualidade que é a mais misteriosa expressão do eu e a mais comprometedora experiência do outro, pois isto implica em reorganizar não somente uma sociedade, mas toda uma estrutura que esta contém. Cabe ao educador iniciar a educação sexual de forma clara ao aluno, pois a escola tem procurado investigar apenas a sexualidade na sua forma biológica, tratando da reprodução das plantas e dos animais, não tratando do sexo em si como fonte de prazer e satisfação do ser e mesmo como necessidade biológica. Não existe hora, nem momento específico para falar de sexo ou sexualidade para a criança, visto que a sexualidade está em toda parte, em todos os seres humanos e é responsabilidade e obrigação da escola auxilia-las para que tenham uma saúde física, psíquica, incluindo a saúde sexual.

4.2– Sexualidade adolescente

Há quem diga que não lembra da fase da adolescência por que passou? Difícil, pois esta fase é acompanhada de conflitos de sentimentos, expressões, interpretações que levam o adolescente a terem atitudes estranhas, comportamentos seguidos de rebeldia, não se consegue mais entender seus sentimentos, ficam confusos diante das atitudes dos adultos, são tomados por tormentos, medos, recriminações e preconceitos também. O corpo começa a sofrer mudanças visíveis fazendo com que sintam vergonha de si mesmos, até que se acostumem e aceitem como natural essas mudanças. Há os que encaram esta como a fase da arborescência, onde ocorrem as características sexuais secundárias para a posterior maturidade sexual, com a evolução do psíquico, passando da infância para a vida adulta, deixando a dependência total socioeconômica para buscar a independência como um ser independente, capaz de tomar suas próprias decisões.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, esta fase compreende dos 13 aos 18 anos de idade. Para os pesquisadores esta fase não possui início e término pré-definidos e não ocorrem em idades exatas, pois o real conceito de adolescência varia muito de uma sociedade para outra, ou seja, de uma cultura para outra, onde os grupos se organizam e determinam suas formas de vida. Para Wusthof (1994), a adolescência compreende todo o tempo necessário para que a criança se transforme em adulto, em termos biológico, psíquicos e sociais. Este somente deixará de ser adolescente quando adquirir sua independência sócio-econômica, ou seja, quando não depender mais de seus pais para sua sobrevivência. Deve-se entender a adolescência como uma fase seguida de construção cultural que se modifica e se constrói dependendo dos costumes da sociedade em que está inserida. Margareth Mead (1945), através de uma pesquisa realizada entre adolescentes samoanos constatou então, que a adolescência acontece de formas diferentes nas mais diversas culturas. E, portanto, as características do comportamento adolescente não podem ser consideradas inatas, eles variam conforme o modo de vida, a maneira de seu grupo pensar, se vestir e viver, etc. Para alguns a adolescência chega mais cedo, enquanto que para outros ela se apresenta de forma mais demorada, em idades diferentes, dependendo do momento histórico de cada povo, não podendo ser considerado ou visto como universal. A partir da adolescência, o indivíduo deve ser tratado como tal, não mais como uma criança, pois além das alterações físicas, seus pensamentos também mudam em relação à vida, na maneira de interpretar tudo que se passa. Para a real compreensão acerca do assunto, necessário se faz que se leve em conta e que se faça uma revisão na história como elemento significativo.

Para a juventude de hoje torna-se difícil entender o que é certo e o que é errado. A mídia propaga nas revistas, TV, etc, fatos e fotos sem censura onde as crianças crescem vendo imagens no tempo e momento errados. As liberdades expostas acabam por virar em libertinagem. A família se ocupa com o trabalho e os poucos momentos que se têm com os filhos, muitas vezes acabam que por reprimir, proibir, rotular sem esclarecer suas dúvidas, suas preocupações e sentimentos. Para o bom desenvolvimento do adolescente é necessário que se tenha à compreensão de suas atitudes, de seus comportamentos, reações e os adultos devem orientá-los nesta nova fase que para eles tudo é novo, tudo é complicado. Fala-se em adolescência, conseqüentemente seguida da puberdade, fase da vida pela qual todos os seres humanos passam, sendo este um conceito biológico seguido de modificações biológicas que ocorrem em todas as culturas, podendo ser considerado um conceito universal. Caracteriza-se principalmente por um período de grandes mudanças físicas e psicológicas causadas pelos hormônios sexuais despertando o desejo sexual que se manifesta intensamente. Em média, estes hormônios começam a se manifestar na menina entre 10 e 12 anos, e no menino entre 12 e 14 anos variando de um indivíduo para outro. É neste período que surgem as dúvidas, as confusões os conflitos, pessoais e íntimos do indivíduo. Isto se dá ao fato de que seu organismo, sua forma física sofrem grandes transformações, que resultam no desconforto com seu próprio corpo. Para Piaget (1982), o adolescente passa do pensamento concreto para o pensamento abstrato. Para Mendes (et. Al, 2002), dos 11 aos 15 anos, há uma série de acréscimos no rendimento psíquico, onde o intelecto pode apresentar maior eficácia, rapidez e elaborações mais complexas, ocorrendo o aumento na concentração e melhor seleção de informações, a maioria pode adquirir melhor capacidade e retenção e evocação. A linguagem se torna mais completa com o aumento do vocabulário e da expressão. Para Vygotsky (1996), na adolescência o jovem é regado por fantasias, colocando-se a serviço da vida emocional onde este se torna mais egocêntrico. Além das mudanças biológicas, deve-se considerar nesta fase, os fatores culturais, sociais, psicológicos e o gênero que também causam interferências nesta fase, fazendo com que as crianças tornem-se adolescentes precocemente e conseqüentemente os jovens tornam-se adultos de maneira precoce. Pesquisas realizadas sobre a adolescência precoce, revelam que não se descarta a possibilidade de que as crianças atualmente se deparam muito cedo com imagens eróticas transmitidas pelos vários meios de comunicação, produtos de consumo fabricados especificamente para esta fase. Outra possibilidade se dá ao fato de consumirmos muitos alimentos que são ricos em hormônios e produtos químicos. A sexualidade humana possui grandes diferenças, pois se vive em uma sociedade formada por homens e mulheres onde cada um tem seu papel. As diferenças sexuais determinam os papéis sexuais de cada um, sendo o homem um ser forte, corajoso, responsável, determinado, seguro, movido pela razão, etc. Já, as mulheres são consideradas frágeis, submissas, delicadas, e sempre muito movidas pelo sentimento. É importante lembrar que nem todas as culturas pensam ou agem desta forma, havendo aquelas onde os papéis se invertem. Fatores como estes, geram grandes desigualdades nos papéis sexuais mas, contudo são considerados naturais.

4.3 – Os apelos da mídia em relação à sexualidade

A televisão traz atualmente um forte apelo à sexualidade, deixando muitas pessoas perplexas. Isso pode ser observado através de várias exclamações que se ouve da população e que não se cansa de criticar quanto a não existência de censura nos programas de televisão. A televisão está deixando a moral de fora! Mas o que não se percebe é que falar sobre a sexualidade e o sexo, é uma estratégia da sociedade capitalista, uma forma de vontade de saber que visa o controle da população. Em muitos casos na tentativa de quebrar estes tabus, a sexualidade é levada para o lado da pornografia, do consumismo sexual. As relações sexuais são encaradas como relações sociais que vem se construindo historicamente, em modelos e valores que dizem respeito em determinados interesses e épocas diferentes. Vê-se a estrutura familiar sendo abalada pelos meios consumistas liberalizantes dos meios de comunicação e da pornografia. 4.4 – Homosexualismo e as doenças sexualmente transmissíveis

O homossexual do século XIX tornou-se um personagem com um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também uma morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada escapa a sua sexualidade, inscrita em sua face e seu corpo, indecente. Sexualidade colocada em um discurso científico que busca a causa da doença na árvore genealógica. O homossexual vira uma espécie passível de classificação, constituindo-se em um exemplo social e coletivo do que não se deve fazer. Como se vê, a homossexualidade, enquanto doença, surgiu no século XIX no discurso médico, o termo é daquela época. Por isso, e pelo exposto acima, não se pode falar numa homossexualidade grega, entendida em seu sentido atual, pois é apenas um exemplo da história da sexualidade. A homossexualidade existe desde a antigüidade, em algumas sociedades vista como normal em outras como uma doença, mas atualmente a sociedade homossexual já conseguiu maior espaço para sua liberdade de escolha. Neste contexto é necessário educar para que o homossexual saiba lidar com seus sentimentos de forma a assumir sua conduta e assim evitar possíveis traumas e crises como também para colocar-se politicamente em marcha por uma nova compreensão da sexualidade em geral e da homossexualidade em questão. A exploração sexual, a prática do sexo sem as devidas precauções tem causado grandes preocupações, devido às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A mais polêmica nos dias de hoje é a AIDS, e seu modo de transmissão é sexual ou venal, por injeção que contenha o vírus. Em princípio os grandes grupos de risco eram os homossexuais e os viciados em drogas, mas atualmente sabe-se que qualquer indivíduo está sujeito a contrair a doença que até então é fatal. Com o surgimento da AIDS, grande parte da sociedade sofreu mudanças no seu comportamento sexual, visto que é uma doença que até então não possui cura. Desta forma, as pessoas que contraem o HIV sofrem discriminações ocasionadas pelo preconceito e a falta de informação com relação à doença vista como o terror do século. A Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) tem como agente transmissor o vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), sendo a via sexual a principal forma de transmissão.

A Aids ainda não tem cura, mas provocou a elaboração de um discurso sobre a sexualidade, até então, não visto. Mexeu com instituições oficiais e com a sociedade de maneira geral, fazendo com que todos falassem de e sobre sexo. Surgindo a partir destes grandes movimentos e campanhas de proteção e prevenção da AIDS. Este medo da morte tem provocado na sociedade atitudes e constrangimentos na sexualidade, pelo medo da contaminação, pelo medo da morte. A sexualidade vivida na sua forma exagerada poderá ser avaliada como uma busca desenfreada de sentido, vivenciada numa consciência oposta do real, absorvida com a fuga do medo de não ser, com a marca indestrutível das forças da morte e dos caminhos da solidão, da incapacidade de amar, da plena impotência de abrir-se ao mundo e aos demais semelhantes (NUNES, 1997, p. 113).

CONCLUSÃO

Concluí-se que a sexualidade não pode ser tratada separadamente, pois faz parte do todo, de todos os seres humanos, dos antepassados, das interações sociais, portanto constrói-se historicamente. A sexualidade vivida nos séculos passados, tratada de forma repressora, vergonhosa, causou muita insatisfação entre as pessoas, principalmente nas mulheres que eram tratadas como propriedade, objeto de prazer e reprodução. Entende-se que as repressões sofridas hoje são resultados das raízes daquela época. E para que haja mudança, é necessária uma nova reformulação de uma nova sociedade, ou seja, os educadores devem iniciar esta tarefa nas escolas, visto que a sexualidade está presente em tudo e em todos os assuntos, em toda sociedade. É através da sexualidade que se busca a realização pessoal e sexual, e esta realização deve ser completa, sem tabus e preconceitos. Deve ser encarada naturalmente como parte que integra a vida. A homosexualidade existia entre os povos gregos, e esta era considerada uma relação normal, comum entre eles. Nos dias de hoje os homosexuais ainda sofrem o preconceito da sociedade que os encara como sendo anormais, pessoas doentes. Assim sendo, necessário se faz que, através dos vários conceitos em relação à sexualidade e a homosexualidade se consiga construir juntamente com as crianças uma educação sexual compreensiva numa perspectiva emancipatória. Pois as verdades são construídas e válidas por um determinado momento, até que novas verdades são descobertas e substituídas. Sabe-se que é necessário deixar de lado muitas coisas que se aprende com os pais e avós, para começar a aprender novamente, pois o homem é um ser inconcluso, porque humano em permanente processo de transformação. Na busca desses novos conceitos subsidia-se a reflexão no intuito de estimular novas ações no processo de educação sexual sempre existente no cotidiano da humanidade.

Rosmari Salete Meurer

REFERÊNCIAS

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Fonte: www.pedagogiaaopedaletra.com

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