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PARLAMENTARISMO

Edifício do parlamento britânico - Londres

O parlamentarismo ou democracia parlamentar é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca a exemplo da Inglaterra ou presidente como ocorre em Portugal , não detém as funções de Chefe de Governo.

O parlamento é que escolhe o chefe de governo, que pode ter o título de primeiro-ministro, presidente do conselho (Espanha) ou Chanceler (Alemanha), entre os blocos político-partidários com maior presença, mas nada impede a oposição de ganhar. Se uma crise política abala a base de sustentação do governo, o parlamento poderá destituir o chefe de governo do poder executivo e substituí-lo por outro.

Em tese, o líder do partido ou coalizão que obtiver a maioria das cadeiras parlamentares terá direito de escolher o chefe de governo e compor o gabinete de governo. Por vezes isso não ocorre. Uma dessas exceções ocorreu na Europa, com o Gabinete Espanhol, onde a oposição com minoria simples em novo sufrágio de votos ganhou as eleições e montou um novo governo parlamentarista, outra denominação do parlamentarismo.

Sua origem remonta à Idade Média, quando os soberanos partilhavam o poder com um parlamento ou conselho de lordes. Os primeiros conselhos desse tipo se reuniam entorno de uma grande mesa, na qual o rei ficava na cabeceira em posição mais alta e os lordes e pessoas influentes ocupavam ambos os lados. Quanto mais rico, íntimo ou influente fosse junto ao rei, mais próximo dele o nobre poderia se sentar. Disso advém a expressão usada no Parlamento Europeu, quanto mais têm mais sou seu amigo.

Pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço do parlamentarismo moderno, sendo o primeiro país a limitar os poderes de seu monarca, chegando mesmo a decapitar um rei absolutista, Carlos I em 1649, transferindo o poder de governo para a Câmara dos Comuns.

Atualmente o Conselho dos Lordes é a Câmara dos Lordes ou Câmara Alta para os ingleses. Na França é o parlamento, onde os Deputados são eleitos por um período de 6 anos. Outro exemplo de parlamentarismo é o israelense, onde o principal partido atual é Kadima.

A tendência européia ao parlamentarismo

Após a Primeira Guerra Mundial, desenvolveu-se na Europa o temor pelo excesso do poder pessoal. A transferência do poder político para um Parlamento e a absoluta predominância do Legislativo (tido como Poder mais equilibrado e menos sujeito ao personalismo), sobre o Executivo se constituiram no que foi chamado de "racionalização do poder", uma clara tentativa de evitar o surgimento de regimes autocráticos.

Fonte: pt.wikipedia.org

PARLAMENTARISMO

O regime de governo parlamentarista foi uma lenta criação da história política da Inglaterra, que o denominavam Governo de Gabinete. Sua consolidação se deu ao longo dos séculos, pela interação em diferentes momentos entre a Monarquia e o Parlamento, que são as duas mais importantes e permanentes instituições políticas inglesas.

O parlamentarismo existe quando o Executivo depende da confiança do Parlamento, mas não é subordinado completamente ao Parlamento.

Nessa forma de governo, o Parlamento assume as funções principais de governabilidade.

O Presidente ou Monarca representam a imagem moral da Nação, executando apenas a função de Chefe de Estado (pessoa jurídica de direito público externo). Desta forma, o Presidente da República ou Monarca não governa.

O Chefe de Governo é o Primeiro Ministro que, com seu Gabinete (ministério), exerce o Poder Executivo.

A administração e a política geral do Estado são dirigidas pelo Gabinete com o apoio da maioria do parlamento.

No parlamentarismo o Primeiro-Ministro não tem tempo fixo de mandato. Seu governo pode ser interrompido a qualquer instante pelo parlamento por meio do voto de desconfiança. Neste caso é convocada uma nova eleição para o parlamento.

Fonte: www.politicaparapoliticos.com.br

PARLAMENTARISMO

Parlamento, assembléia legislativa ou deliberativa. Seu significado inicial designava um lugar no qual se falava. O nome deriva do verbo francês parler (falar). Na prática, falar é apenas uma das funções que, atualmente, não está entre as mais importantes. Variam também os termos referentes a um parlamento: congresso, corpo legislativo e assembléia são os mais comuns.

Acredita-se que o parlamento mais antigo da atualidade seja o Althing, na Islândia, mas uma interrupção no seu funcionamento no século XIX faz crer que o que funciona há mais tempo sem interrupção é o Tynwald, da ilha de Man. Entre os mais antigos, estão o Parlamento britânico, que provavelmente é o mais influente no desenvolvimento das tradições do Estado parlamentar.

Os parlamentos modernos desenvolvem diversas funções. Além da idéia inicial dos debates, eles se dedicam à redação de leis, ao controle do orçamento, representam de alguma forma a população do país e influenciam na composição do governo. Muitos sistemas parlamentares são constituídos mediante eleições legislativas.

Parlamento britânico, corpo legislativo supremo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Do ponto de vista técnico, é formado pela Coroa, pela Câmara dos Lordes e pela Câmara dos Comuns, mas na prática é controlado apenas pelas duas últimas casas. Atualmente, o seu corpo principal é a Câmara dos Comuns, cujos membros são os únicos tidos como parlamentares. Às vezes chamado de Mãe dos Parlamentos, serviu de modelo para muitos outros países.

HISTÓRIA

O Parlamento é uma das instituições britânicas mais antigas e respeitadas. Seu nome deriva da palavra francesa parler (falar) que denominava as reuniões do conselho do rei inglês em meados do século XIII. Seu antecessor mais direto foi o conselho feudal do monarca, a curia regis, antes do qual existia o witan anglo-saxão ou o witenagemot, que era um mecanismo desenvolvido pelos reis medievais com a finalidade de ajudá-los a governar e refletia a idéia de que um rei deveria consultar seus súditos.

Parlamento Europeu, uma das principais instituições da União Européia (UE) e único órgão cujos membros são eleitos diretamente pelos cidadãos dos países integrantes da UE. Foi criado, em 1952, como Assembléia Comum, para proporcionar um elemento democrático à Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca). Quando foram criadas, em 1957, a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia para a Energia Atómica (Euratom), pelo Tratado de Roma, a Assembléia foi ampliada com a incorporação da Ceca, a CEE e o Euratom, formando o que hoje se conhece como União Européia. O nome do Parlamento Europeu foi reconhecido oficialmente em 1987, pela assinatura da Ata Única Européia.

Parlamentarismo (Brasil), regime de governo vigente nos períodos de 1847 a 1889 e de setembro de 1961 a janeiro de 1963. Em 1963 e em 1993 o regime parlamentarista foi rejeitado pelos eleitores por meio de plebiscito. Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso Nacional, via emenda constitucional, como fórmula de superação do impasse criado pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment político e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas. O plebiscito de 1963 restaurou o presidencialismo, devolvendo a João Goulart as prerrogativas do poder executivo.

Fragmento da História do Brasil

A demorada aparição do parlamentarismo, entre nós, deve ser atribuída à falta de preparação que para o seu exercício demonstraram os nossos políticos, nos três primeiros decênios do Império. D. Pedro I, os regentes, o próprio D. Pedro II, na parte inicial de seu reinado, não poderiam pôr em funcionamento o Poder Moderador, de que estavam investidos, sem uma prévia fase preparatória das elites governantes, ultimada em 1850. Conseqüentemente, a partir dessa época, com a ação, conjugada, do imperador e de vários estadistas notáveis, começou a modelar a política brasileira o sistema parlamentarista.

Vejamos como funcionou, durante quase quarenta anos de paz interna, que transcorreram de 1850 até 1889, quando foi proclamada a República presidencialista.

Para manter-se no governo, devia o gabinete, encarregado do Poder Executivo, merecer, simultâneamente, a confiança da Câmara dos Deputados, órgão transitório do Poder Legislativo, e do Imperador, titular do Poder Moderador.

Quando o ministério entrava em divergência com a maioria da Câmara, cabia ao monarca decidir pela continuação daquele ou desta, dissolvendo-a ou não, ouvido o Conselho de Estado, e, no segundo caso, exonerando e substituindo o gabinete. Havendo dissolução, marcavam-se imediatamente novas eleições.

O Senado, órgão permanente do Poder Legislativo, não fazia política, isto é, não provocava a demissão dos ministérios, pois nêle poderia haver, em razão da vitaliciedade de seus membros, maioria adversa ao partido então no poder, que não deveria ficar sujeito à sua confiança.

Era, portanto, o Imperador o único árbitro das circunstâncias políticas, o intérprete da opinião pública, o juiz da oportunidade das reformas sugeridas nos programas partidários. Consistia nisso a parte mais delicada do exercício do Poder Moderador, funções nas quais era auxiliado pelo Conselho de Estado, órgão superior, composto dos mais notáveis políticos do tempo, pertencentes a ambos os partidos, escolhidos pelo Chefe da Nação.

Fonte: www.vestibular1.com.br

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