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Período Regencial

 

O período regencial começa em 1831, com a abdicação de dom Pedro I, e estende-se até 1840, quando dom Pedro II é aceito como maior de idade.

É uma das fases mais conturbadas da história brasileira e de grande violência social.

A menoridade do príncipe herdeiro acirra as disputas pelo poder entre as diferentes facções das elites.

Pela primeira vez no país, os chefes de governo são eleitos por seus pares. Os brasileiros pobres continuam alijados da vida política da nação.

As revoltas regionais, os motins militares e os levantes populares são violentamente reprimidos.

Facções políticas

A elite política do período divide-se em pelo menos três grandes facções: liberais radicais, liberais moderados e restauradores.

Em 1835, os restauradores fundam o Partido Conservador. Em 1840, os moderados se organizam no Partido Liberal. Com poucas divergências ideológicas, esses dois partidos conseguem neutralizar as facções políticas mais radicais e dominam o cenário político da nação até a proclamação da República.

Regência Trina Provisória

Instalada no mesmo dia da abdicação de dom Pedro I, em 7 de abril de 1831, a regência trina é uma exigência da Constituição para o caso de não haver parentes próximos do soberano com mais de 35 anos e em condições de assumir o poder.

Ela é provisória porque não há quórum suficiente no dia da abdicação para a eleição de uma regência permanente. A primeira tarefa do novo governo é atenuar os impasses que levaram à abdicação de dom Pedro I, quase todos resultantes dos excessos de um poder extremamente centralizado. O último ministério deposto por dom Pedro I, de maioria liberal, é reintegrado e os presos políticos são anistiados.

O poder dos regentes é limitado. Não podem, por exemplo, dissolver a Câmara, que, na prática, torna-se o centro do poder do país.

Composição política da regência

A composição do primeiro trio de governantes é fruto de uma negociação entre os restauradores e liberais moderados. É composto pelos senadores José Joaquim Carneiro Campos, marquês de Caravelas, representante dos restauradores; Nicolau de Campos Vergueiro, representante dos liberais moderados; e, no papel de mediador, o brigadeiro Francisco de Lima e Silva, representante da oficialidade mais conservadora do Exército. Os liberais radicais não participam do governo, mas obtêm vitórias importantes no Legislativo.

Regência Trina Permanente

A regência trina permanente é eleita pela Assembléia Geral em 17 de junho de 1831. Sua composição inclui as facções políticas que se expressam na capital e também os interesses regionais da elite agrária. É integrada pelos deputados moderados José da Costa Carvalho, marquês de Montalvão, representante do sul, e João Bráulio Muniz, representante do norte, além do brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que já integrara a regência trina provisória. O padre Diogo Antônio Feijó é nomeado ministro da Justiça.

Guarda Nacional

A formação da Guarda Nacional é proposta pelo padre Diogo Antônio Feijó e aprovada pela Câmara em 18 de agosto de 1831. Sua criação desorganiza o Exército. Com a Guarda Nacional, começa a se constituir no país uma força armada vinculada diretamente à aristocracia rural, com organização descentralizada, composta por membros da elite agrária e seus agregados. Os oficiais de alta patente são eleitos nas regiões e, para muitos historiadores, é um dos componentes fundamentais do coronelismo político – instituição não-oficial determinante na política brasileira e que chega ao apogeu durante a República Velha.

Reformas liberais

As bases jurídicas e institucionais do país são alteradas por várias reformas constitucionais que, em sua maioria, favorecem a descentralização do poder e o fortalecimento das Províncias. Em 29 de novembro de 1832 é aprovado o Código do Processo Criminal, que altera a organização do Poder Judiciário. Os juízes de paz, eleitos diretamente sob o controle dos senhores locais, passam a acumular amplos poderes nas localidades sob sua jurisdição.

Ato Adicional de 1834

A tendência à descentralização do poder é reforçada pelo Ato Adicional assinado pela regência trina permanente em 12 de agosto de 1834. Considerado uma vitória dos liberais no plano institucional, o Ato extingue o Conselho de Estado, transfere para as Províncias os poderes policial e militar, até então exclusivos do poder central, e permite-lhes eleger suas assembléias legislativas. O poder Executivo provincial continua indicado pelo governo central e o caráter vitalício do Senado também é mantido. A regência trina é substituida pela regência una, eletiva e temporária, com um mandato de quatro anos para o regente.

Primeira Regência Una

O processo de escolha do primeiro regente único do país começa em junho de 1835. Os principais concorrentes são o padre Diogo Antônio Feijó, de tendência liberal, e o deputado pernambucano conservador Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti. Feijó defende o fortalecimento do poder Executivo e vence o pleito por uma pequena margem de votos.

Governo Feijó

Empossado dia 12 de outubro de 1835 para um mandato de quatro anos, padre Feijó não completa dois anos no cargo. Seu governo é marcado por intensa oposição parlamentar e rebeliões provinciais, como a Cabanagem, no Pará, e o início da Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. Com poucos recursos para governar e isolado politicamente, renuncia em 19 de setembro de 1837.

Diogo Antônio Feijó (1784-1843)

Nasce em São Paulo numa família de "barões do café". Ordena-se sacerdote católico em 25 de outubro de 1805. Em 1821 é eleito deputado às Cortes Constitucionais, em Lisboa. Defensor de idéias separatistas, é perseguido pela Coroa portuguesa, refugiando-se na Inglaterra. Volta ao Brasil após a independência. Deputado nas legislaturas de 1826 a 1829 e de 1830 a 1833, combina idéias de um liberal radical com propostas e práticas políticas conservadoras. Luta contra o absolutismo, a escravidão e o celibato clerical. Chama os liberais de "clube de assassinos e anarquistas" e também afasta-se dos restauradores. Ocupa o Ministério da Justiça entre 5 de julho de 1831 e 3 de agosto de 1832. Em 1833 é eleito senador e, em 1835, regente único do reino.

Autoritário na condução do Estado e sem bases de apoio próprias, é obrigado a renunciar em 1837. Participa da Revolução Liberal em 1842. Derrotado, foge para Vitória. Volta ao Rio de Janeiro em 1843 e, nesse mesmo ano, morre em São Paulo.

Segunda Regência Una

Com a renúncia de Feijó e o desgaste dos liberais, os conservadores obtêm maioria na Câmara dos Deputados e elegem Pedro de Araújo Lima como novo regente único do Império, em 19 de setembro de 1837.

Governo Araújo Lima

A segunda regência una é marcada por uma reação conservadora. Várias conquistas liberais são abolidas. A Lei de Interpretação do Ato Adicional, aprovada em 12 de maio de 1840, restringe o poder provincial e fortalece o poder central do Império. Acuados, os liberais aproximam-se dos partidários de dom Pedro. Juntos, articulam o chamado golpe da maioridade, em 23 de julho de 1840.

Golpe da maioridade

A política centralista dos conservadores durante o governo de Araújo Lima estimula revoltas e rebeliões por todo o país. As dissidências entre liberais e conservadores fazem crescer a instabilidade política. Sentindo-se ameaçadas, as elites agrárias apostam na restauração da monarquia e na efetiva centralização do poder. Pela Constituição, no entanto, o imperador é considerado menor de idade até completar 18 anos.

Clube da maioridade

Os liberais lançam a campanha pró-maioridade de dom Pedro no Senado e articulam a popularização do movimento no Clube da Maioridade, presidido por Antônio Carlos de Andrade. A campanha vai às ruas e obtém o respaldo da opinião pública. A Constituição é atropelada e Dom Pedro é declarado maior em 1840, com apenas 14 anos.

Revoltas na Regência

Os primeiros anos do período regencial são marcados por vários motins de militares e levantes de civis. Alguns exigem a expulsão dos portugueses residentes no Brasil, e outros, a volta de dom Pedro I ao poder. Pouco organizados e sem base popular, esses movimentos são facilmente reprimidos pelas forças legalistas, comandadas pelo major Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias. Entre 1834 e 1840, o país é sacudido por revoltas bem mais estruturadas e com participação ativa das camadas populares livres e de escravos. Algumas, como a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada e a Balaiada, ameaçam romper a ordem social e política construída desde a colônia e mantida intacta no Império.

Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880)

O duque de Caxias, é o patrono do exército brasileiro. Filho, neto e irmão de militares é reconhecido cadete aos 5 anos – um costume das famílias militares da época. Faz carreira no exército comandando as tropas que reprimem os levantes regionais contra o Império, as rebeliões liberais, as revoluções separatistas durante a regência e o segundo reinado, e as guerras nas fronteiras.

Ainda tenente, participa da campanha pelo reconhecimento da independência na Bahia, conquistada dia 2 de julho de 1823. Capitão, em 1825 comanda a linha de frente brasileira na Guerra Cisplatina. Major, chefia o batalhão do imperador até sua dissolução, em 1831. Abraça a causa do imperador, apesar da opinião pública. Apóia Feijó, ministro e depois regente do Império, na criação da Guarda Nacional. Em 1839, combate no Rio Grande do Sul a guerra separatista dos Farrapos e, no Maranhão, os focos de resistência dos Balaios. Em 1841, promovido a brigadeiro, recebe o título de barão de Caxias.

Comandante das armas da corte, reprime a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo e em Minas, e dirige novamente as tropas imperiais contra a Guerra dos Farrapos, em 1843. É agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de São Bento de Avis, com o título de conde de Caxias e promovido a marechal-de-campo.

Em 1845, o imperador o escolhe senador pelo Rio Grande do Sul. Em 1851, durante as guerras platinas, é o comandante-chefe das tropas brasileiras e exerce a função de presidente da Província gaúcha. No ano seguinte, é elevado a tenente-general e marquês de Caxias.

Nomeado ministro da Guerra em 1855, acumula o cargo com o de presidente do Conselho de Ministros, entre 1856 e1857, o equivalente a primeiro-ministro no parlamentarismo brasileiro, e volta a exercê-lo entre 1861 e 1862.

Em 1866 comanda as forças brasileiras na Guerra do Paraguai. Vence batalhas sucessivas e conquista Assunção em janeiro de 1869 – fato que define a vitória brasileira na guerra. Nesse mesmo ano, recebe o maior título de nobreza concedido pelo imperador, o de duque de Caxias.

Período Regencial
Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias - (1803-1880)

Motins militares

Já em 1831 militares do Rio de Janeiro revoltam-se contra o atraso no pagamento dos soldos. O momento mais violento do conflito ocorre nas fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do major Miguel de Farias e Vasconcelos. O movimento é rapidamente sufocado. No ano seguinte, eclode nova revolta militar apoiada pelos restauradores. Comandada pelo barão Von Bülow, um aventureiro alemão, também é prontamente reprimida.

Levantes nacionalistas

Em 12 de setembro de 1831 eclode no Maranhão a Setembrada, revolta nacionalista que exige a expulsão dos portugueses e dos padres franciscanos. No ano seguinte, um novo conflito é sufocado por uma força naval. Em 15 de novembro de 1831, estoura em Pernambuco a Novembrada, apoiada por republicanos federalistas e liberais radicais. Os revoltosos querem o desarmamento de todos os portugueses e a expulsão daqueles que são solteiros. É dominada por tropas legalistas. Em 1832, duas revoltas nacionalistas sacodem a Bahia. Na primeira, os rebeldes ocupam a vila de Cachoeira por uma semana. A segunda é uma rebelião da guarnição do forte do Mar, em Salvador. Dura quatro dias.

Movimentos restauradores

Em 14 de abril de 1832 começa nova insurreição nos sertões de Pernambuco e Alagoas, a Abrilada, que exige a restauração de dom Pedro I. Os rebeldes usam táticas de guerrilha e, apoiados por escravos fugidos, camponeses e por índios da região resistem aos contingentes enviados pelo governo. A luta prossegue mesmo depois da morte de dom Pedro I. É controlada apenas em 1835, com a mediação do bispo João da Purificação Marques Perdigão. Em 1833, levanta-se a guarnição de Ouro Preto, em Minas Gerais, também exigindo a volta de dom Pedro I. O movimento espalha-se por Mariana e Caeté. É dominado pelos legalistas, que ocupam Ouro Preto em 23 de maio de 1833.

Cabanagem

No Pará, a difícil situação econômica e os conflitos da elite local com os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro são os motivos que levam à eclosão de uma violenta rebelião em 1835. Os revoltosos apresentam propostas de grande apelo popular, como a distribuição de terras e o fim da escravidão.

São apoiados pela população mais pobre da Província: negros libertos, mestiços e índios que vivem em pequenas cabanas à beira dos rios – origem do nome Cabanagem.

Entre seus líderes destacam-se: o cônego Batista de Campos, os jornalistas Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, o fazendeiro Félix Clemente Malcher e pequenos sitiantes como os irmãos Francisco e Antônio Vinagre. Os conflitos entre os líderes cabanos animam a reação do governo. Mercenários ingleses sob o comando de Manoel Jorge Rodrigues são enviados para combatê-los.

Governo popular

A resposta dos cabanos é violenta. Em 14 de agosto de 1835 conquistam Belém, instalam um governo popular liderado por Eduardo Angelim, proclamam a independência do Pará e a República. Esta data é considerada o principal marco da revolta. O governo popular expropria comerciantes, distribui alimentos e persegue os grandes proprietários rurais. Em abril de 1836, uma força militar legalista cerca Belém. Em 13 de maio os cabanos se retiram para o interior, onde resistem por mais quatro anos. Entre 1837 e 1840 morrem 30 mil homens, dois terços da população masculina da Província.

Guerra dos Farrapos

Os impostos territoriais cobrados pelos governos da regência e as altas taxas sobre os produtos da agropecuária gaúcha, como o charque, couros e sebos provocam constantes protestos dos estancieiros do Rio Grande do Sul. Eles aproximam-se dos políticos liberais, que, nas eleições de 1834, obtêm a maioria na Assembléia Provincial. Em 20 de setembro de 1835, o deputado federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva depõe o presidente da Província, Antônio Fernandes Braga. A rebelião ganha adesão popular e o movimento evolui para posições separatistas e republicanas.

Período Regencial
Bento Gonçalves da Silva

República de Piratini

Em outubro de 1836, os legalistas derrotam os farrapos na batalha de Fanfa. Bento Gonçalves é preso e enviado para o Forte do Mar, na Bahia. A guerra continua. Em 6 de novembro os rebeldes proclamam a República na localidade de Piratini. Bento Gonçalves, ainda preso, é indicado presidente.

Em setembro, Gonçalves foge da prisão na Bahia com o apoio dos federalistas locais, regressa ao Rio Grande do Sul e retoma o comando da luta. O movimento republicano se expande para Santa Catarina. Em julho de 1839, com o auxílio do refugiado italiano Giuseppe Garibaldi,os farrapos conquistam Laguna e proclamam a República Juliana.

Longa resistência

A Guerra dos Farrapos dura dez anos e é a mais longa revolução da história do país. Pela primeira vez, as tropas imperiais enfrentam um movimento militar organizado e com bases populares formadas em sua maioria por homens livres – daí sua longa resistência. Devido às constantes guerras de fronteiras, os sulistas já têm experiência militar. Os rebeldes ampliam ainda mais suas forças oferecendo liberdade para os escravos que aderem ao movimento.

Tratado de paz

Com a maioridade de dom Pedro II, em 1840, é oferecida anistia aos revoltosos. Embora em desvantagem, eles não aceitam. Em 1842, o barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, é encarregado de pacificar a região. Só consegue a paz quando o general uruguaio Manuel Oribe ataca o sul da Província. Entre dois fogos, os farrapos assinam o tratado de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845. Obtêm anistia para os revoltosos, sua incorporação às forças do Exército com patente de oficial para os líderes e liberdade para os escravos rebeldes.

Giuseppe Garibaldi (1807-1882)

Filho de um pequeno armador italiano, nasce em Nice, na época pertencente à Itália. Ingressa na marinha mercante da Sardenha em 1832. Republicano fervoroso, é filiado ao partido da Jovem Itália, sociedade secreta fundada por Giuseppe Mazzini, que prega a revolução popular como forma de conquistar a unificação e a independência da Itália. Garibaldi é obrigado a exilar-se em Marselha, em 1834. De lá, parte para o Rio de Janeiro, chega em 1835, viaja ao sul e adere à causa dos farroupilhas.

Em Laguna, conhece Ana Maria Ribeiro da Silva, a Anita Garibaldi, que abandona o marido para seguir Garibaldi. Anita destaca-se por sua bravura e participa ao lado de Garibaldi das campanhas no Brasil, no Uruguai e na Europa. Em 1841 Garibaldi dirige as defesas de Montevidéu contra as incursões de Oribe, ex-presidente da República, então a serviço de Rosas, o ditador da Argentina Em 1847, volta à Itália e integra-se às tropas do papa e do rei Carlos Alberto. Participa da revolução de 1848, que, na Itália, coincide com uma das guerras contra a Áustria.

Derrotado, perseguido e preso, perde também a companheira Anita, morta em batalha. Refugia-se nos Estados Unidos e volta à Europa em 1854. Assume o posto de major-general na guerra contra a Áustria de 1859. Depois, retoma as armas pela unificação do país em 1860, 1862 e 1867 – em todas é derrotado.

Período Regencial
Giuseppe Garibaldi (1807-1882)

Sabinada

A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, estimula manifestações de liberais exaltados, os farroupilhas, em vários pontos do país. Na Bahia, em setembro de 1837, eles organizam a fuga do líder gaúcho Bento Gonçalves, preso em Salvador. Dois meses depois, quando o governo começa o recrutamento compulsório de tropas para combater os farroupilhas no sul, os liberais baianos sublevam-se. O movimento eclode em 7 de novembro de 1837, sob a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos tomam o forte de São Pedro, em Salvador, obrigando as autoridades a se refugiarem no Recôncavo Baiano.

Segunda República Baiense

Em Salvador, a população sublevada instaura a República Baiense, fato que já ocorrera em 1798, durante a Conjuração Baiana. Em 13 de março de 1838, depois de quase cinco meses de governo revolucionário, as forças legalistas reconquistam Salvador.

Balaiada

Deflagrado no Maranhão no final de 1838, o movimento ganha o nome de um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio. Tem sua origem numa reivindicação democrática – a descentralização das eleições de prefeitos, até então sob controle do governo conservador – encabeçada pelos liberais de São Luís que editam o jornal de oposição Bem-te-vi. Os combates de rua se iniciam quando o mestiço Raimundo Gomes Vieira Jutaí invade a prisão de Vila Manga para libertar o irmão, aprisionado a mando dos conservadores. Todos os prisioneiros escapam com o apoio de Cosme, negro liberto que comanda um quilombo de 3 mil escravos fugitivos. O episódio generaliza o conflito, transformando-o numa rebelião sertaneja que sacode o Maranhão, parte do Ceará e do Piauí entre 1838 e 1841.

Governo provisório

Em 1° de outubro de 1839 os balaios tomam a cidade de Caxias e nomeiam uma junta provisória de governo. Derrotado pelas tropas legalistas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias, Gomes se rende. Balaio morre em combate e Cosme refugia-se no sertão, de onde passa a liderar ataques às propriedades rurais da região. Em 1840, dom Pedro II oferece anistia aos revoltosos e 2.500 deles aceitam. Os últimos rebeldes se entregam em 15 de janeiro de 1841. Cosme é preso e enforcado.

Revolta dos Malês

Dentre os diversos conflitos na História do Brasil Império, durante o período regencial (transição do primeiro para o segundo reinado) aconteceu a Revolta dos Malês, mais precisamente na noite de 24 para 25 de Janeiro, no ano de 1835.

A revolta foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos, já que se tratava de um movimento dos escravos muçulmanos (malês), que se organizaram com a proposta de libertação de todos os escravos africanos que pertencessem à religião islâmica. Aconteceu na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, e teve a participação dos escravos pertencentes às etnias hauçá, igbomina e Picapó.

O plano de ação dos malês se constituiu a partir das experiências de combate que tiveram anteriormente na África e consistia em propostas como o fim do catolicismo, o assassinato e o confisco dos bens de todos os brancos e mulatos, a implantação de uma morarquia islâmica e a escravização de todos que não fossem muçulmanos, independentemente de sua raça. De acordo com seus planos, eles sairiam do bairro da Vitória e iriam até Itapagipe tomando as terras e matando os ‘brancos’, em seguida se reuniriam com os demais revoltosos para então tomar o governo. Tinham o objetivo também de divulgar sua religião e “conquistar” seus direitos. A ação seguinte seria a invasão dos engenhos de açúcar e a libertação dos escravos muçulmanos.

Há controvérsias sobre quem foi o autor da delação, mas o fato é que o plano dos malês foi delatado para um juiz de Paz de Salvador, e este rapidamente acionou os soldados das forças oficiais que, bem preparados e armados, cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos, antes mesmo de chegarem a Itapagipe. Neste local aconteceram violentos conflitos nos quais morreram setenta escravos e sete soldados. Foram presos cerca de 200 revoltosos, os quais foram julgados pelos tribunais. Alguns foram condenados a trabalhos forçados e açoites, outros foram enviados para a África, e os líderes foram condenados à pena de morte.

Dentre os pertences dos escravos foram encontrados livros em árabe e orações muçulmanas. Por conta do episódio, a partir de então o governo local decretou leis que proibiam a circulação dos muçulmanos no período da noite e a prática de suas cerimônias, alegando ter que evitar outras revoltas do tipo.

Apesar de ter sido reprimida com rapidez, a Revolta dos Malês mostrou a capacidade de rebelião que o povo tinha, ficando então a “ameaça” de novas revoltas durante o restante do período regencial e no segundo reinado.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Período Regencial

O Período Regencial - 1831 - 1840

Apresentação

Se por um lado o Período Regencial marc ou o início da consolidação do Estado Nacional brasileiro, por outro, mergulhou o Império em uma série de crises políticas e confrontos revolucionários que ameaçaram a ordem geral e colocaram em xeque o próprio regime monárquico. Em toda a América Latina, os Estados independentes recém - fundados se encontravam em enormes crises políticas e econômicas e em guerras civis, nes se panorama o Brasil não foi exceção, sem fundamentos econômicos sólidos e sem uma organização política estável, este encarou uma série de revoltas separatistas na década de 1830.

A Regência

Em 1831, quando o Imperador Pedro I abdicou d o trono do Brasil , desenhou - se um novo cenário político. Os setores liberais s e fortaleceram, a final, eram ferrenhos opositores do centralismo político que caracterizou o reinado de D. Pedro I. De acordo com a Constituição de 1824, se o herdeiro do trono fosse menor de ida de, uma regência assumiria o governo em seu lugar até que ele completasse 18 anos. Dessa forma teve início um período de nove anos durante o qual o Brasil foi governado por Regências, essa época constitu i uma das m ais agitadas da história do Brasil com a me aças ao próprio regime monárquico e à integridade territorial do país . Em virtude da instabilidade do período, começou a surgir desde 1837 a campanha da --Maioridade? que viria a elevar ao trono D. Pedro de Alcântara em 1840.

Historicamente o período Regenc ial é dividido em duas grandes etapas:

1 ª . A “maré” Liberal 1831 - 1837 - Engloba as duas regências Trinas e a Una do Padre Diogo Feijó, caracterizada por uma nova postura dos políticos moderados, interessados, em evitar excessos revolucionários e impedir a radicalização absolutista do país

2 ª . O Regresso Moderador 1837 - 1840 - Engloba a Regência Una de Pedro Araújo Lima, caracterizada pela ascensão dos "Regressistas" ao poder, pela defesa intransigente da unidade territorial e da manutenção da ordem , e pela campanha da maioridade antecipada de Pedro II.

Em linhas gerais, a s principais realizações do Período Reg encial foram:

A Guarda N acional 1831 - Polícia Civil entregue aos latifundiários (através de concessão de patentes pelo governo ou da eleição dos oficiais, segundo o modelo eleitoral estabelecido em 1824) com o objetivo de aumentar a atuação política da elite agrária e contr abalançar o poder militar do exército, considerado perigosamente identificado com as camadas pobres da população.

A promulgação do “Código do Processo Criminal” 1832 – Esse Código visava a regulamentação prática do Poder Judiciário e à descentralização da aplicação da justiça com o cargo de Juiz de Paz, maior autoridade judiciária e policial municipal e eleita conforme o modelo eleitoral estabelecido em 1824.

O Avanço liberal 1831 - 183 7 – Nesse momento, Moderados e exaltados se aliaram e deram o tom do Avanço liberal. O principal legado desse período foi o Ato Adicional de 1834, apesar de este ter sido feito em aliança com os restauradores.

O Ato Adicional de 1834 - Foi a primeira emenda à Constituição de 1824, com ela os deputados eleitos para a Câmara, em 1833, fortaleceram o movimento liberal moderado. As propostas conservadoras e liberais radicais foram isoladas pela maioria moderad a. A revisão constitucional concedeu certa autonomia às províncias sem no entanto enfraquecer o poder central. Havia grande temor à fragmentação do território nacional e ao enfraquecimento do reino. Por isso, o Ato Adicional manteve intacto o Poder Moderador e a vitaliciedade do Senado, o que agradou aos setores conservadores.

As duas mudanças mais importantes trazidas pelo Ato foram: a instituição da regência Una no lugar da Trina e a concessão de amplos poderes para as Assembléias Provinciais legislarem em matéria civil, militar, política e econômica.

A s consequ ências do Ato Adicional de 1834 – Durante o Período Regencial, logo foi alterada a correlação das forças políticas.

Havia em 1834, três ´partidos‘: o dos restauradores , a favor da volta de Pedro I ; o dos moderados, a favor do federalismo e do fim do Senado vitalício e o dos exaltados que defendiam, além das reformas dos moderados, reformas democratizantes. Os ânimos políticos se acirram, inclusive com confrontos nas ruas. O equilíbrio entre concentração e divisão do poder mostrou-se muito frágil , por isso, as revoltas provinciais, ao invés de recuarem, prosseguiram no mesmo ritmo.

Enquanto isso, o novo regente, o padre Diogo Antônio Feijó, eleito em 1835 para substituir a regência trina, não combateu as agitações com o vigor e a contundência esperados. A tensão política e social só aumentava. O fantasma do separatismo ressurgia e, nesse contexto, os liberais moderados se dividiram entre "progressistas" (a favor das medidas liberais do Ato Adicional ) e "regressistas" (contrários a elas).

Estes últimos, diante do quadro de profunda agitação política e social, fizeram coro com as forças conservadoras em favor da centralização. Isolado, Feijó acabou renunciando ao cargo. Em seu lugar assumiu o ministro da Justiça, Pedro Araújo Lima.

Pedro Araújo Lima - Sua regência ficou conhecida como o "regresso conservador". Durante o mandato de Araújo Lima, foi aprovada a Lei de Interpretação do Ato Adicional , que fortaleceu o poder central e diminuiu a autonomia das províncias imprimindo um passo atrás em relação às reformas de 1834. O regresso conservador, porém, não conseguiu conter a rebeliões locais, o que, lentamente, fortaleceu a tese de que o Brasil precisava de um novo imperador. Abria- se, assim, a porta para o golpe da maioridade.

O Regresso conservador - O Ato Adicional deu margem para que estourasse uma série de rebeliões no período, o que fez com que parte dos moderados se aliasse aos restauradores contra o Ato Adicional formando o grupo dos regressistas . O s restauradores não exigiam mais a volta de D. Pedro I, visto que este havia morrido. Nesse quadro, em 1837, um regressista foi eleito dando início ao Regresso conservador, o Ato Adicional foi desfeito e teve início uma ampla repressão às revoltas regenciais.

As rebeliões regenciais - A independência oficial do Brasil frustrou grande parte da população, pois sedimentou a estrutura e conômica e política herdada da colônia, pouco alterando a situação das massas e, ao mesmo tempo, o centralismo autoritário pressionava também o sistema político nas províncias. De um lado, tinha- se a oportunidade perdida de democrat izar a prática política, de outro, mantinha- se a insistência em manter inalterado o instituto da escravidão. Tal situação, fez aflorar todo o anacronismo do Estado brasil eiro, provocando várias reações, d entre elas se encontram a Sabinada, na Bahia e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Essas grandes rebeliões eram contrárias à centralização; a o absolutismo; à carestia; eram, muitas vezes, anti lusitanas; a favor das liberdades individuais e em muitas delas estava presente a questão social.

A Cabanagem 1833 - 183 6 - A questão da autonomia política foi, desde a independência, a grande força motriz motivadora de diversos conflitos e revoltas no Brasil. Na província do Pará, as péssima s condições de vida das camadas mais baixas da população e a insatisfação das elites locais representavam a crise de legitimidade sofrida pelos representantes locais do poder imperial. Além disso, a relação conflituosa entre os paraenses e os comerciantes portugueses acentuava outro aspecto da tensão sócio - econômica da região. E m 1832 , um grupo armado impediu a posse do governador nomeado pela regência e exigia a expulsão dos comerciantes portugueses da província. No ano seguinte o novo governador nomeado passou a administr ar o Pará de maneira opressiva e autoritária. Em 1835, um motim organizado pelos fazendeiro s prendeu e executou o governador. Os rebelados, também chamados de cabanos, instalaram um novo governo controlado pela elite agrária (conflito interna) . Nessa nova etapa, um líder popular ascendeu entre os revoltosos. A saída das elites do movimento causou o enfraquecimento da revolta. Tentando se aproveitar desta situação, as autoridades imperiais enviaram tropas que ret om aram o controle sobre Belém. No entanto, a ampla adesão popular do movimento não se submeteu à vitória imperial. Um exército de 3 mil homens retomou a capital e proclamou um governo republicano independente. No entanto, a falta de apoio político de outra s províncias e a carestia de recursos prejudicou a estabilidade da república popular.

Sucessivas investidas militares imperiais foram enfraquecendo o movimento cabano. Entre 1837 e 1840, os conflitos no interior foram controlados. Este movimento ficou marcado por sua violência e e stima- se que mais de 30 mil pessoas foram mortas no conflito.

A Cabanagem encerrou a única revolta regencial na qual os populares conseguiram, mesmo que por um breve período, sustentar um movimento de oposição ao governo. A reação dos cabanos partiu do interior, organizados e armados retomaram a capital e proclamaram a República e o desligamento da província do restante do império. O termo Cabanagem se origina das humildes habitações – cabanas – na beira dos rios, nas quais vivia a população pobre, em particular indígenas e mestiços.

A F arroupilha 1835 - 18 45 - Também conhecida como a Guerra dos Farrapos, o movimento partiu basicamente da elite rio grandense, que se sentia prejudicada pela política fiscal do Império. A base da economia gaúcha era a produção da carne de charque, do couro e da erva - mate. Buscando aumentar a arrecadação, o governo imperial aumentou muito a taxação sobre estes e outros produtos sulistas. Além disso, havia no período um a questão militar, pois os sulistas consideravam- se preteridos na escolha dos cargos oficiais daqueles que combatiam nas guerras do período (Guerra da Cisplatina contra o Uruguai e a Argentina). E para completar o quadro, o Rio Grande do Sul mesmo sendo reconhecida como uma província rica e estratégica, recebia poucos investimentos imperiais como a construção estradas e a manutenção de serviços educacionais. Assim sendo, a elite agrária reclamava das altas taxa s de importação do sal e da baixas taxas de importação do charque. Em 1836, inconformados com o descaso das autoridades imperiais, um grupo liderado por Bento Gonçalves exigiu a renúncia do presidente da província do Rio Grande do Sul. Em resposta à invasão feita na cidade de Porto Alegre, um grupo de defensores do poder imperial, conhecidos como chimangos, conseguiu controlar a situação, em setembro de 1836 o s revolucionários venceram as tropas imperiais e proclamaram a fundação da República de Piratini ou República Rio g randense. Com a expansão do movimento republicano, surgiram novas lide ranças revolucionárias e na região de Santa Catarina foi fundada a República Juliana, que deveria confederar- se à República Rio g randense. A s tropas imperiais conseguiram fazer frente aos revoltosos que devido à participação popular ficaram conhecidos como farrapos. Sob a liderança de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento. A Revolução Farroupilha foi longa (1835 - 1845) e contou com ampla mobilização devido à sua origem elitista. Apesar da força do movimento, Caxias conseguiu suprim ir a revolta em 1845, fazendo ampla anistia e concessões aos revoltosos, inclusive com a nomeação dos farroupilhas ao Exército.

A Revolta do Malês 1835

Foi uma revolta de escravos africanos ocorrida em Salvador, em 1835. O movimento envolveu cerca de 600 homens. Tratava- se, em sua maioria, de negros muçulmanos, em especial da etnia nagô, falantes da língua iorubá. O nome da revolta teve sua origem na expressão "malê" que significa muçulmano em iorubá. O primeiro alvo dos rebeldes foi a Câmara Municipal de Salvador, onde estava preso Pacífico Licutan, um dos mais populares líderes malês, entretanto, a investida não obteve sucesso. Esse grupo de rebeldes se espalhou então pelas ruas da cidade, convocando os outros escravos a se unirem a o grupo. Durante algumas horas, a revolta se expandiu por diversas regiões de Salvador, ocorrendo conf rontos violentos entre os revoltosos e as forças policiais. Os malê s foram duramente reprimidos. O medo de uma nova revolta se instalou durante muitos anos entre os habitantes livres de Salvador, bem como das demais províncias brasileiras. Principalmente no Rio de Janeiro, sede do Império, os jornais noticiaram o ocorrido na Bahia.

A Sabinada 1837 - 1838

A Sabinada foi um movimento qu e eclodiu na Bahia e foi liderada pelo médico Francisco Sabino, por isso ficou conhecida como Sabinada. O principal objetivo da revolta era instituir uma república Baiana enquanto o herdeiro do trono imperial não atingisse a maioridade legal. A principal causa da revolta foi a insatisfação com as autoridades nomeadas pelo governo regencial para o comando do governo da Bahia. Os rebeldes os acusavam de serem despóticos e centralizadores. O estopim foi o recrutamento militar imposto pelo governo regencial para combater a Revolta dos Farrapos. Assim, em 1837, com o apoio de parte do exército da Bahia, os Sabinos tomaram vários quartéis e o poder em Salvador. No mesmo ano proclamam a chamada República Bahiense. O novo governo se instituiu em caráter transitório até que o herdeiro do trono brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à maioridade. No âmbito social, a nova república criada em solo baiano prometia conceder liberdade a todos os escravos que apoiassem o governo. Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante. Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças regenciais que renderam os participantes da revolta. A Sabinada foi duramente reprimida. Prevalecia entre os revoltosos as camadas médias da população.

A Balaiada 1838 - 18 41

A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na província do Maranhão entre os anos de 1838 e 1841. Nessa época, a economia agrária do Maranhão atravessava grande crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo preço no mercado internacional devido à forte concorrência do algodão produz ido nos EUA, mais barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro. Quem mais sofria as conseqüências dos problemas econômicos do Maranhão era a população pobre. Formada principalmente por vaqueiros, sertanejos e escravos, essa população enfrentava du ras condições de vida e se organizaram naquele momento de crise para lutar contra a miséria, a fome, a escravidão e os maus- tratos. Havia também muita insatisfação política entre a classe média maranhense que formava o grupo dos bem - te - vis. E foram estes que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros conservadores do Maranhão e contaram com a adesão dos sertanejos pobres.

Os principais líderes populares da Balaiada foram: Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (fazedor de balaios, donde surgiu o nome ba laiada); Cosme Bento das Chagas (chefe de um quilombo que reunia aproximadamente três mil negros fugitivos) e Raimundo Gomes (vaqueiro).

A Balaiada não foi um movimento organizado, nem tinha um projeto político definido. Mas apesar de desorganizados, os rebeldes conseguiram conquistar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão na época. Como não havia clareza dos objetivos entre os líderes populares, ao assumir o governo o poder foi entregue aos bem - te - vis, que já estavam preocupados em conter a rebelião dos populares. Visando combater a revolta dos balaios, o governo enviou tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva. Nessa altura dos acontecimentos as camadas médias do Maranhão (os bem - te - vis) já haviam abandonado os sertanejos e apoiavam as tropas governamentais. Os Balaios foram reprimidos com violência e a perseguição aos revoltosos só terminou em 1841, com a morte de cerca de 12 mil sertanejos e escravos.

O Brasil "Pintado" por Debret

Debret procurou demonstrar, com minuciosos detalhes e cuidados, a "formação" do Brasil, especialmente no sentido cultural do povo. "Ao longo de suas páginas, Debret enfatiza o que considera os diferentes momentos da marcha da civilização no Brasil, os indígenas e suas relações com o homem branco, as atividades econômicas e a presença marcante da mão de obra escrava e, por fim, as instituições políticas e religiosas." Debret procurou resgatar particularidades do país e do povo. "Traduzia, igualmente, nas primeiras décadas do século XIX, a opção por privilegiar, no "retrato" dos povos, aspectos que não estivessem limitados às questões políticas, mas que dessem testemunho da religião, da cultura e dos costumes dos homens." Esse desejo, em resgatar costumes e acontecimentos do passado brasileiro evidencia a importância de sua estada ao Brasil durante 15 anos.

Fonte: www.vetorvestibular.com.br

Período Regencial

Brasil período regencial

Situação política

No período do primeiro império D Pedro I abdicou o trono para seu filho que na época era menor de idade e assim constituiu no Brasil o período regencial.

A constituição do império estabeleceu que o Brasil fosse governado por três regentes eleitos pelo poder legislativo, enquanto o imperador não atingisse a maioridade.

Naquela época a vida política do país era dominada por três grupos políticos: os restauradores, que lutavam pela volta de D Pedro I e defendiam o regime absolutista. Os liberais moderados, que defendiam a monarquia, mas sem absolutismo; queria manter a escravidão e a ordem nacional. E finalmente, os liberais exaltados, que lutavam pela descentralização do poder e pela autonomia administrativa das províncias.

Origem de liberais e conservadores

Os restauradores e os liberais exaltados tiveram seu poder cada vez mais reduzido. Então a cena política brasileira teve uma grande mudança, o grupo progressista e a dos regressistas tomaram posse da política, sendo que os últimos faziam parte dos moderados.

As principais diferenças entre esses grupos são:

Progressistas: eram favoráveis a um governo centralizado.

Regressistas: era favorável ao fortalecimento do poder legislativo e contrário a liberdade administrativa das províncias.

Em 1840 os regressistas assumiram a denominação de partido conservador e os progressistas de partido liberal. Esses dois grupos dominaram toda a vida política brasileira durante todo o segundo reinado.

Fases do período regencial

O período regencial passou por três fases:

1. Regência trina provisória
2.
Regência trina permanente
3.
Regência una

Regência trina provisória

Na data de abdicação de D Pedro I a assembléia nacional estava de férias, assim os poucos políticos que lá encontravam resolveram eleger uma regência provisória para governara nação até a volta.

Essa regência teve duração de aproximadamente três meses.

Entre as principais medidas tomadas pela regência provisória, está:

Volta dos ministérios dos brasileiros

Suspensão parcial do uso do poder moderador pelos regentes

Anistia às pessoas presas por motivos políticos

Apesar de manter as estruturas do antigo império, às atitudes tomadas pela regência trina provisória foi de caráter liberal e antiabsolutista.

Regência trina permanente

Reunindo senadores e deputados de todo o Brasil, a assembléia geral elegeu a regência trina permanente. A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio, José da Costa Carvalho e Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

Para impor a ordem, o governo precisava de uma força militar fiel, não podia ser os militares, pois a qualquer momento poderiam revoltar contra o governo.

Assim a solução criada foi à criação da Guarda Nacional: uma policia de confiança do governo e das classes dominantes agrárias.

Grande reforma na constituição

Em 1834, aconteceu uma grande mudança na constituição, onde foi instituído o ato adicional, que dizia: a regência seria exercida por apenas um regente, com mandato de quatro anos. Extinguiam-se o conselho do estado e criava as assembléias legislativas das províncias.

O ato adicional foi considerado importante marco para o avanço liberal durante o império. E do mesmo modo ele uniu a centralização do poder na mão de somente um governante e tambem deu autonomia às províncias.

Uma outra composição do ato adicional foi à divisão das forças políticas em duas: os progressistas, que aprovavam o governante e os regressistas que eram contra. Desse modo as primeiras eleições tiveram a vitória do progressista padre Feijó. Porem na eleição legislativas quem elegeu o maior numero de representantes foram os regressistas.

Regência Una de Feijó

A grande rivalidade dos regressistas e progressistas tornava o país um palco de discussões políticas em que o grande alvo era o regente. Alem disso a situação socioeconômica da população brasileira eram precária, alguns passavam fome nas ruas e a burguesia brigava em trono dos seus interesses. Vendo tudo aquilo acontecer à população não podia ficar de braços cruzados, então varias revoltas estouraram no país, principalmente reivindicando a situação de vida no país e tambem o excesso de poder dos governantes, que na verdade era uma grande aristocracia (o governo de poucos).

Entre as principais:

Cabanagem (Pará)

Farroupilha (Rio Grande do Sul)

Balaiada (Maranhão)

Sabinada (Bahia)

Outro motivo da reivindicação era o grande mercado exportador, onde tudo que se produzia aqui era destinado ao mercado consumidor e os alimentos que abastecia a população eram de importações, tendo assim um alto preço.

As temerosas revoltas populares foram fortemente abafadas pelas tropas da guarda nacional, com grande número de mortes e feridos. Porem o grande culpado disso tudo foi o regente Feijó que deixou a situação do país descontrolada. Os regressistas descontentes fizeram grande pressão ao regente que em pouco tempo renunciou o cargo.

O próximo regente eleito foi o regressista Araújo Lima que preparou a lei de interpretação, dizendo que os cargos das províncias seriam eleitos por indicação da corte e não por uma eleição dentro da província, assim os aristocratas rurais, principais responsáveis das rebeliões, tinham altos cargos dentro da província, podendo assim criar direitos em beneficio de seus lucros. Enquanto isso a população pobre era deixada de lado e a nobreza tomava conta de um país imenso.

Golpe da maioridade

Como os regressistas estavam no poder, os progressistas tiveram uma tacada muito inteligente para retomar o poder: eles criaram o clube da maioridade, onde os membros lutavam para a antecipação da maioridade de D Pedro II. Depois de vários acordos e discussões Dom Pedro de Alcântara foi aclamado o imperador com 15 anos incompletos, dando inicio ao fim do período regencial e o começo do segundo império.

Fonte: www.vestibular1.com.br

Período Regencial

 

O Período Regencial - 1831 - 1840

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a ausência do governo , os deputados da Assembleia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.

Como o sucessor de D. Pedro I tinha apenas 5 anos de idade, a Carta de 1824 previa a eleição de uma regência formada por três membros eleitos pela Assembleia Geral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mas, no dia 7 de abril, os parlamentares estavam de férias. Por isso, os deputados e senadores que se encontravam no Rio de Janeiro elegeram uma regência provisória.

Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores – funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I.

Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período.

Umas das mais claras consequências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas devido a desordem que marcou todo o período regencial.

Regência Trina Provisória (abril - julho de 1831)

Nicolau de Campos Vergueiro, José Joaquim de Campos (marquês de Caravelas) e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

Regência Trina Permanente (1831 - 1834)

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, os deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz.

A figura de maior destaque nesse período foi o padre Feijó, ministro da Justiça.

Em 1834, com a modificação da Constituição pelo Ato Adicional, a regência trina foi transformada em una, devendo ser eleita pelo voto direto. Foi eleito Feijó como regente uno.

Regência de Feijó (1835-1837)

Feijó não completou o mandato, renunciando em 1837, assumindo em seu lugar Araújo Lima.

Em 1836, Feijó dizia o seguinte num discurso: "Nossas instituições vacilam, o cidadão vive receoso, assustado; o governo consome o tempo em vãs recomendações.

Seja ele responsabilizado pelos abusos e omissões: dailhe, porém, leis adaptadas às necessidades públicas; dai-lhe forças, com que possa fazer efetiva a vontade nacional.

O vulcão da anarquia ameaça devorar o Império: aplicai a tempo o remédio”.

Regência de Araújo Lima (1837-1840)

O Regresso Conservador

Tem fim com o Golpe da Maioridade.

As duas fases do período regencial. De 1831 a 1837, ainda sob o efeito da vitória contra a autocracia do imperador deposto, foram tomadas várias medidas liberais, caracterizando-se essa fase como do “avanço liberal”.

Porém, em 1833 eclodiu a Cabanagem, uma vasta rebelião popular no Pará, à qual se seguirão outras, com a mesma gravidade: a Guerra dos Farrapos ou Farroupilha no Rio Grande do Sul, a Revolta dos Escravos Malês e a Sabinada, ambas na Bahia, e, por fim, a Balaiada, no Maranhão.

A eclosão dessas revoltas e a permanência do clima de agitação em todo o país iriam fortalecer o ideal conservador e centralista que, a partir de 1837, tomaria conta do país. Passou-se, assim, para a fase do “regresso conservador”.

Avanço Liberal

A queda de D. Pedro I (7/4/1831) não trouxe, de imediato, a tranqüilidade para a nação, que continuou mergulhada num clima de agitação revolucionária. Nas praças e nos jornais, discursos e artigos violentos e ofensivos semeavam a confusão, aumentando a incerteza quanto ao futuro do país. No fim do mês de abril, entre os dias 27 e 30, explodiram novos conflitos entre brasileiros e portugueses.

A insegurança reinante fez com que muitos comerciantes portugueses abandonassem o Rio de Janeiro e os comerciantes brasileiros suspendessem os seus negócios. Com a paralisia econômica, começaram as demissões de empregados, que contribuíram para tornar a situação mais explosiva.

Logo no início da regência, ocorreu um reagrupamento político que deu origem a três correntes:

Os moderados ou chimangos, integrados pelos membros do “partido brasileiro”; os moderados eram favoráveis às reformas e tinham em vista duas coisas: o federalismo e o fim da vitaliciedade do Senado

Os restauradores ou caramurus, constituídos, em sua maioria, pelos antigos integrantes do "partido português", mas agora reforçado com a adesão de membros do "partido brasileiro", como foi o caso de José Bonifácio; os restauradores eram assim chamados por serem partidários do retorno de D. Pedro I ao trono

Os exaltados, farroupilhas ou jurujubas, como serão conhecidos os que denominamos liberais radicais durante o Primeiro Reinado; além do federalismo e do fim da vitaliciedade do Senado, defendiam a democratização da sociedade.

Os moderados (antigo "partido brasileiro") que formavam o agrupamento mais poderoso e que haviam sido diretamente beneficiados com a queda do imperador, tinham perdido o controle da situação. Por isso, tomaram a iniciativa de estabelecer uma aliança temporária tanto com os exaltados quanto com os ultra-conservadores que formarão o grupo dos restauradores.

O instrumento dessa aliança foi a Sociedade Defensora da Liberdade e da Independência Nacional, fundada em 28 de abril de 1831, no Rio de Janeiro, por Antônio Borges da Fonseca, um jornalista pertencente à ala dos exaltados. Apesar de fundada por um exaltado, a Sociedade Defensora foi controlada pelos moderados, e no seu quadro dirigente havia representantes dos três grupos.

Assim, foram eleitos para o Conselho Deliberativo, ao qual caberia dirigir a Sociedade Defensora, José Bonifácio - futuro líder dos caramurus - e representantes dos moderados e dos exaltados.

O ministro da Justiça era o padre Diogo Antônio Feijó, um líder moderado, empossado nesse cargo no dia 6 de julho de 1831. Assumiu o cargo somente depois da assinatura de um documento que lhe dava total autonomia para reprimir as agitações e outros poderes. Na prática, tornou-se o homem forte da regência.

Na crise de julho mencionada, Feijó agiu com determinação, requisitando forças de Minas e São Paulo para enfrentar os revoltosos. Mas não foi necessário. Bastou as autoridades negarem o atendimento das exigências para que as tropas rebeladas se recolhessem e o movimento fracassasse.

Contudo, havia ficado bastante claro que o governo regencial não poderia confiar nas tropas regulares. Partindo dessa constatação, foi criada a Guarda Nacional.

Revoltas dos Malês

Salvador (província da Bahia) 25 e 27 de janeiro de 1835

Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros).

Livres, mas sofriam discriminação por serem negros e seguidores do islamismo.

Insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica.

Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta.

Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).

O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas.

O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano.

Revolução Farroupilha

O que foi?

Também conhecida como Revolução Farroupilha, A Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 e 1 de março de 1845.

Causas:

Descontentamento político com o governo imperial brasileiro

Busca por parte dos liberais por maior autonomia para as províncias

Revolta com os altos impostos cobrados no comércio de couro e charque, importantes produtos da economia do Rio Grande do Sul naquela época

Os farroupilhas eram contrários a entrada (concorrência) do charque e couro de outros países, com preços baratos, que dificultada o comércio destes produtos por parte dos comerciantes sulistas.

Os desdobramentos do conflito

Em setembro de 1835, os revolucionários, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre, forçando a retirada das tropas imperiais da região.

Prisão do líder Bento Gonçalves em 1835. A liderança do movimento passa para as mãos de Antônio de Souza Neto.

Em 1836, os farroupilhas obtêm várias vitórias diante das forças imperiais.

Em 11 de setembro de 1836 é proclamada, pelos revoltosos, a República Rio-Grandense. Mesmo na prisão, os farroupilhas declaram Bento Gonçalves presidente.

No ano de 1837, após fugir da prisão, Bento Gonçalves assume de fato a presidência da recém-criada República Rio-Grandense.

Em 24 de julho de 1839, os farroupilhas proclamam a República Juliana, na região do atual estado de Santa Catarina.

O fim do movimento

Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil.

Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.

SABINADA

A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média (profissionais liberais, comerciantes, etc) e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.

Causas

Os revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial.

O estopim da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país.

Objetivos

Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa às províncias.

República Bahiense

Com o apoio de vários integrantes do exército, os revoltosos foram para as ruas e tomaram vários quartéis militares. No dia 7 de novembro de 1837, tomaram o poder em Salvador (capital). Decretaram a República Bahiense, que, de acordo com os líderes da revolta, deveria durar até D.Pedro II atingir a maioridade.

O governo central, sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo.

Entre revoltosos e integrantes das forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma rebelião do período regencial.

Guarda Nacional

A Guarda Nacional foi criada pela lei de 18 de agosto de 1831, subordinada ao Ministério da Justiça, ao mesmo tempo que se extinguiam as ordenanças e milícias subordinadas ao Ministério da Guerra.

A Guarda Nacional era uma forma paramilitar, composta por cidadãos com renda anual superior a 200 mil-réis, nas grandes cidades, e 100 milréis nas demais regiões.

Organizada por distrito, seus comandantes e oficiais locais eram es-colhidos por eleição direta e secreta.

Foi assim que o governo dos moderados equipou-se com uma forma repressiva fiel e eficiente.

Como instrumento de poder da aristocracia rural, sua eficiência foi testada com sucesso em 1831 e 1832, no Rio de Janeiro e em Pernambuco, contra as rebeliões populares.

Novo reagrupamento político: progressistas e regressistas

Desde o fracasso do golpe de julho de 1832, liderado por Feijó, ficara claro que os moderados já não formavam um bloco coeso e único. Com a aprovação do Ato Adicional em 1834, a divisão se consumou. Os que eram a favor do Ato Adicional começaram a ser chamados de progressistas, e os que eram contra passaram a ser conhecidos como regressistas. Estes últimos aproximaram-se dos antigos restauradores e defendiam o centralismo, enquanto os primeiros eram favoráveis à descentralização propiciada pelo Ato Adicional.

Muitos dos moderados que haviam defendido as medidas liberais, que afinal se concretizaram, tomaram consciência do perigo que representava aos seus interesses o enfraquecimento do poder central em época de crise como a que estavam vivendo. E o centralismo começou a ser visto com simpatia por alguns moderados, pois a morte de D. Pedro I e o fim do movimento restaurador haviam afastado definitivamente a ameaça de retorno do absolutismo. Enquanto isso, as explosões populares estavam mostrando que o perigo real a ser enfrentado era a possibilidade da revolução. O "regresso" conservador surgia assim como uma posição claramente contrarevolucionária e começou a ganhar fona a partir de 1834.

Adriana Moraes

Fonte: colegiomarista.org.br

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