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Primeiro Reinado

Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823.

É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal

Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce.

O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país.

Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

Fonte: www.geocities.com

Primeiro Reinado

(1822 – 1831)

Primeiro Reinado
D. Pedro I

Proclamada a Independência (7 de setembro / 1822) Dom Pedro I foi coroado o primeiro Imperador do Brasil, convocando-se uma Assembléia Constituinte que escolheu o regime parlamentarista.

A instabilidade política marcou o Primeiro Reinado, com sucessivas mudanças de gabinetes, que levaram à nomeação de onze Ministros de Negócios Estrangeiros até à abdicação do Imperador, em 1831.

O primeiro desafio diplomático do Brasil foi obter o reconhecimento internacional de sua Independência. Em maio de 1824 os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la, acompanhados pelo México (março / 1825), Portugal (agosto / 1825), Grã-Bretanha (outubro / 1825), França (outubro / 1825) e Áustria (dezembro / 1825).

Logo após a Independência surgiram conflitos de fronteiras, levando o Brasil, em dezembro de 1825, a entrar em guerra com as Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina). A disputa pela Província Cisplatina terminou em agosto de 1828 com a mediação do governo britânico, que assegurou a independência dessa Província (que se transformaria na República do Uruguai).

O governo consolidou sua aproximação à Grã-Bretanha, principal parceira comercial na época. Em agosto de 1827 foi subscrito o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre os dois países, prevendo privilégios aduaneiros para os produtos ingleses.

Em abril de 1831 D. Pedro I abdicou do trono e retornou a Portugal, iniciando-se o período da Regência.

Fonte: www2.mre.gov.br

Primeiro Reinado

Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822. Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga metrópole e é herdeiro do trono português.

Mantém os privilégios das elites agrárias, principalmente a continuidade do regime escravocrata. Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despótico que desagrada aos interesses provinciais.

O primeiro reinado dura até a abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em 1831.

Dom Pedro I (1798-1834)

Primeiro Reinado
Dom Pedro I (1798-1834)

Nasce em Lisboa com o nome de Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona Carlota Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho.

Educado por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e atividades físicas do que aos estudos. É autor da música do Hino da Independência.

Com fama de aventureiro e boêmio, tem 13 filhos reconhecidos e mais cinco naturais: sete com a primeira esposa, a arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em 1826; uma filha com a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com a amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais cinco com diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria Benedita Bonfim, baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana Augusta. Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, príncipe-regente do Reino do Brasil por mais de um ano e imperador do Brasil por quase nove anos, abdica do trono em favor de seu filho Pedro.

Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta a Portugal e trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e instala no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário da independência, seus restos mortais são trazidos para a cripta do monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Domitila de Castro Canto e Melo (1797-1867)

Primeiro Reinado
Domitila de Castro Canto e Melo (1797-1867)

A marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes famílias de Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece dom Pedro num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação da Independência – um caso de paixão primeira vista que dura oito anos. Dom Pedro convida o pai da moça a transferir-se com a família para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois é público na corte. Em seus bilhetes, o imperador chamava a amante de filha, Titília, "meu amor e meu tudo".

Assinava-os como "demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes, apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia Constituinte, o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão, Antônio Carlos. Depois, faz rápida carreira palaciana.

É nomeada viscondessa de Castro, em 1825, e marquesa de Santos no ano seguinte, título que afronta os irmãos Andrada, ciosos do nome de sua cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em 1826, dom Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para São Paulo.

Em 1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente da Província de São Paulo. Em seus últimos anos de vida, torna-se protetora dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo, e deixa como legado a capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da Consolação.

Constituição

Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que haviam apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos.

Três tendências políticas projetam-se mais nitidamente na cena brasileira: a liberal, a conservadora e a republicana.

Tendências políticas

Os liberais, divididos em moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia constitucionalista que limite os poderes do imperador e reconheça o poder legislativo como o legítimo representante da nação. Os conservadores defendem um poder executivo forte e centralizado nas mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política, mas ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do período.

Processo constituinte

A Assembléia Constituinte é instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da época.

Em 12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição: mantém a ordem escravocrata e restringe os direitos políticos aos indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca.

Alguns de seus pontos são polêmicos: a Câmara seria indissolúvel e teria o controle sobre as Forças Armadas; o veto do imperador teria apenas caráter suspensivo.

Dissolução da Assembléia Constituinte

Dom Pedro dissolve a Assembléia Constituinte, manda prender as lideranças e desterrá-las. Os irmãos Andrada, principalmente José Bonifácio, invejados na corte por sua influência junto ao imperador, caem em desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as articulações de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e com grande ascendência sobre ele.

Constituição outorgada

Dom Pedro nomeia uma comissão especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição que garanta a centralização do poder em suas mãos.

A primeira Constituição do país é outorgada em 25 de março de 1824 por dom Pedro. Estabelece um governo "monárquico, hereditário e constitucional representativo". Institui os poderes Executivo – representado pelo próprio imperador –, Legislativo e Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de monarcas absolutistas, instituindo o Poder Moderador. O legislativo é formado pelo Senado, vitalício, e pela Câmara, que tem caráter temporário e pode ser dissolvida pelo imperador. A reunião das duas casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo do legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O catolicismo permanece como religião oficial.

Eleições e voto censitário

A Constituição institui o voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda.

O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos conselhos das Províncias.

Os candidatos precisam ser brasileiros e católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral, é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não apenas do exercício dos cargos representativos como também do próprio processo eleitoral.

Unidade nacional e resistência

A monarquia brasileira mantém a unidade nacional, mas enfrenta reações sobretudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplatina. A aristocracia latifundiária resiste ao comando centralista do Rio de Janeiro. Os portugueses detentores de cargos políticos ou militares preferem manter-se fiéis a Lisboa. Todas as tentativas de levantes contrárias à independência são vencidas por tropas legalistas ou por insurreições populares que acabam reforçando o poder imperial.

Confederação do Equador

Em 1824, os liberais pernambucanos se recusam a aceitar a Constituição outorgada e a política centralista do imperador. O presidente da Província, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, adere ao movimento e, em 21 de julho de 1824, proclama a Confederação do Equador. Os revoltosos seguem o modelo americano de república, com maior autonomia regional e governo representativo. A Constituição da Colômbia é adotada provisoriamente. Em agosto, o movimento recebe a adesão de separatistas do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. O movimento é contido. Recife e Olinda são retomadas em 17 de setembro. No interior, forças rebeldes lideradas por Augustinho Bezerra e frei Joaquim do Amor Divino Caneca resistem até 21 de novembro de 1824. Todos os líderes são condenados à morte na forca. Frei Caneca é fuzilado, em 1825, porque os carrascos se recusam a enforcá-lo.

Guerra Cisplatina

A Banda oriental, disputada por brasileiros e castelhanos, é incorporada ao Império em 1821 como Província Cisplatina. Em 1825, líderes separatistas locais, comandados por Fructuoso Rivera, proclamam a independência da região. O Brasil declara guerra à Argentina, que também reivindica a posse da Província, em 10 de outubro de 1825. É derrotado na batalha de Passo do Rosário em 20/2/1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem da região. Um tratado de paz cria a República Independente do Uruguai, em 27 de agosto de 1828.

Reconhecimento externo

Os Estados Unidos são os primeiros a reconhecer a independência brasileira, em 25 de junho de 1824 – uma aplicação de sua Doutrina Monroe, que prega a "América para os americanos". Portugal, pressionado pelos ingleses, reconhece a independência brasileira em 29 de agosto de 1825 e recebe uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas.

Mediação inglesa

A Inglaterra lucra com a independência brasileira. O Brasil faz um empréstimo junto à Inglaterra para pagar a indenização por sua independência para Portugal.

Como a dívida portuguesa com os ingleses é bem maior que o valor da indenização, o dinheiro nem chega a sair dos cofres britânicos, que ainda recebem os juros e o pagamento do empréstimo brasileiro. Por seu papel de mediadora, consegue renovar os tratados comerciais de 1810 e compromete o Brasil com a convenção internacional sobre o fim do tráfico de escravos.

Economia no Primeiro Reinado

A economia brasileira não se altera com sua independência política: mantém-se agrário-exportadora e baseada no trabalho escravo. Livre do colonialismo português, o país passa inteiramente para a esfera econômica da Inglaterra. Os ingleses tornam-se os únicos compradores dos produtos primários brasileiros e os principais fornecedores de bens manufaturados.

Café

A partir do século XIX, o café começa a ser plantado na região Sudeste do país e desenvolve-se rapidamente no Rio de Janeiro, sudeste de Minas e em São Paulo. Entre 1820 e 1830, já é responsável por 43,8% das exportações brasileiras, o equivalente a uma venda anual de cerca de 3 milhões de sacas de 60 kg.

O vale do rio Paraíba, em São Paulo e Rio de Janeiro, torna-se o principal centro da produção cafeeira: formam-se as grandes fazendas trabalhadas por escravos e as imensas fortunas dos "barões do café", um dos pilares de sustentação do Império até 1889.

Crise econômica

Apesar do desenvolvimento da economia cafeeira, o país é abalado por uma forte crise econômica, que já se anunciara antes mesmo da independência. A partir de 1820, começam a cair preços do algodão, do cacau e do açúcar no mercado internacional e os ingressos com o café não são suficientes para superar os déficits da balança comercial. O tabaco perde seu principal mercado, a África, em conseqüência das pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos. Para contornar o problema, o governo desvaloriza a taxa cambial e faz empréstimos no exterior, principalmente na Inglaterra. Em 1828, o Banco do Brasil abre falência e, no ano seguinte, é liquidado oficialmente. A crise econômica prolonga-se até 1840.

Rombos do orçamento

Os rombos no orçamento são constantes durante todo o reinado de dom Pedro I. As revoltas e sublevações das Províncias e a oposição ao centralismo imperial levam os governos locais a não enviar os impostos arrecadados ao Rio de Janeiro. O imposto territorial, que poderia ser uma grande fonte de recursos, normalmente não é cobrado para não contrariar os grandes proprietários. Para agravar o quadro, o governo tem gastos elevados com as guerras da independência e repressão s rebeliões internas.

Sociedade no Primeiro Reinado

A diversificação econômica na fase final da colônia e início do Império produz uma maior estratificação social. A estrutura social permanece patriarcal, dominada pelos grandes fazendeiros do centro-sul e senhores de engenho no Nordeste, sem mecanismos de mobilidade e ascensão social. A elite agrária controla a economia e a política. O clientelismo e a prática do apadrinhamento começam na unidade rural e se estendem aos núcleos urbanos, criando uma rede de fidelidade e dependência entre diferentes extratos da população com as elites.

Cidades no Primeiro Reinado

As capitais das Províncias, localizadas em sua maioria próximas ao litoral, ganham importância como centros administrativos. As cidades portuárias, principalmente na região Sudeste, passam por um processo de desenvolvimento e modernização estimulados pelo crescimento das exportações do café e das atividades comerciais e bancárias que as acompanham.

Cidades do interior

No interior do país a vida urbana permanece estagnada. Nas descrições dos viajantes da época, a grande maioria dos vilarejos tem aspecto descuidado, o capim cresce pelas ruas e praças, a iluminação pública, à base de óleo de baleia, é precária, o abastecimento de água é feito em chafarizes ou poços, não há saneamento básico e os dejetos correm a céu aberto. Enquanto nas capitais a população tem contato com as novidades européias, nas pequenas cidades os moradores vivem isolados e as notícias do que vai pelo mundo são trazidas por tropeiros e mascates.

Cultura no Primeiro Reinado

A Academia Nacional de Belas-Artes, no Rio de Janeiro, antiga Academia Imperial, inaugurada em 5 de novembro de 1826, introduz nas artes plásticas do país a tendência de reprodução dos padrões neoclássicos europeus. O compositor paulista Carlos Gomes, influenciado pelos italianos, faz sucesso com as óperas O Guarani, O escravo e Moema. No teatro, surge Martins Pena, considerado o primeiro teatrólogo original do Brasil. Suas peças marcam o início de um teatro de autor baseado em temáticas brasileiras.

Entre as mais conhecidas, destacam-se: O juiz de paz na roça, O caixeiro viajante, Quem casa quer casa, Os meirinhos e As desgraças de uma criança.

Crise do Primeiro Reinado

A crise da economia agrário-exportadora que explode durante o primeiro Império, a violenta repressão à Confederação do Equador, em 1824, e a perda da Província Cisplatina diminuem o prestígio do imperador. Na Câmara dos Deputados surge uma oposição aberta a dom Pedro, representada pelos liberais moderados. Eles defendem um Legislativo mais forte em detrimento do poder do imperador, mas querem manter a centralização político-administrativa do Império. Os liberais federalistas, também conhecidos como democratas, reúnem muitos profissionais liberais e comerciantes. Reivindicam uma participação política mais ampla e um equilíbrio de poderes entre o governo central e as Províncias. Alguns defendem idéias republicanas.

Política na imprensa

A ebulição política anima a criação de vários jornais de oposição. Apesar da cerrada censura do governo imperial, pela primeira vez no país o debate político chega à imprensa, com posições de diferentes matizes. Vários jornais começam a circular no Rio de Janeiro e em outras Províncias. O Aurora Fluminense, dirigido por Evaristo da Veiga, combate dom Pedro e os partidários do federalismo. Estes, por sua vez, editam O Republicano e A Nova Luz Brasileira. Dom Pedro é apoiado pelo jornal A Gazeta do Brasil, dirigido por José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu. Em Pernambuco, o veterano jornalista Cipriano Barata edita o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Em São Paulo, Libero Badaró dirige O Observador Constitucional, com críticas radicais ao imperador. O jornal circula até 1830, quando Libero Badaró é assassinado, no dia 20 de novembro.

João Batista Libero Badaró (1798-1830)

Jornalista, político e médico, é considerado um mártir da liberdade de imprensa. Nasce em Laigneglia, Itália, e estuda nas universidades de Turim e Pávia.

Radicado no Brasil, destaca-se pela defesa e propaganda dos princípios liberais na imprensa paulista durante o reinado de dom Pedro I. Em 1829, funda o jornal O Observador Constitucional, onde faz críticas ao autoritarismo de dom Pedro I. Na noite de 20 de novembro de 1830, os estudantes do Curso Jurídico de São Paulo promovem uma passeata para comemorar a revolução liberal que, na França, depusera o rei Carlos X. Durante a manifestação, Libero Badaró é assassinado por desconhecidos.

Pouco antes de morrer, teria dito: "Morre um liberal, mas não morre a liberdade".

Sua morte acelera a crise política do primeiro reinado: mais de 5 mil pessoas comparecem ao enterro e multiplicam-se as manifestações pela renúncia do imperador.

Cipriano José Barata de Almeida (1764-1838)

É um dos mais combativos jornalistas brasileiros do período imperial. Nasce em Salvador, Bahia, e forma-se em filosofia e cirurgia pela Universidade de Coimbra. Liberal-democrata radical, participa da Conjuração Baiana, em 1798, e da Revolução Pernambucana de 1817. Em 1821, deputado pela Bahia nas Cortes Constitucionais, em Lisboa, assume posições separatistas. Volta ao Brasil em 1822 e estréia na imprensa na Gazeta de Pernambuco.

Em 1823, cria o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, onde denuncia as tendências absolutistas de dom Pedro I.

Eleito para a Assembléia Constituinte, prefere ficar em seu "posto de combate": a redação do Sentinela, em Pernambuco.

Preso nas turbulências que precedem a dissolução da Constituinte, em novembro, inaugura nova série de seu jornal, agora clandestino: A Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco Atacada e Presa na Fortaleza do Brum por Ordem da Força Armada e Reunida. Sua ousadia é punida com sucessivas transferências de prisão. Em quase todas consegue reeditar o jornal, apenas adaptando o título. Sai da prisão em 1830. Com 64 anos e a saúde abalada, volta para a Bahia e publica A sentinela da Liberdade, Hoje na Guarita do Quartel-general de Pirajá. Defende o federalismo e idéias republicanas. Volta a ser preso várias vezes e continua na ativa até sua morte.

Abdicação de Dom Pedro I

Em 1831 os confrontos entre as diferentes facções políticas de oposição ao imperador se intensificam. Os partidários de dom Pedro ganham a adesão dos portugueses residentes no Brasil e estouram distúrbios em várias Províncias. O mais sério ocorre no Rio de Janeiro e fica conhecido como a Noite das Garrafadas. Em 12 de março de 1831 portugueses e brasileiros atracam-se nas ruas durante um ato de desagravo a dom Pedro, com muitos feridos para os dois lados. Protestos e novos conflitos se reproduzem nas semanas seguintes.

Renúncia de dom Pedro

Pressionado e sem apoio, dom Pedro abdica do trono em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho Pedro.

Seu ato tem apoio na Constituição: em caso de vacância, o trono deve ser ocupado pelo parente mais próximo do soberano. Como o príncipe Pedro tem apenas 5 anos, é formada uma regência tríplice provisória para administrar o país.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado - 1822/1831 - foi um período da História do Brasil marcado por sérios conflitos de interesses.

De um lado os que desejavam preservar as estruturas socioeconômicas vigentes.

Do outro, D. Pedro I pretendendo aumentar e reforçar o seu próprio poder, evidenciado na marca característica da Constituição outorgada de 1824: o Poder Moderador exclusivo do imperador.

A política autoritária de D. Pedro I sofreu forte oposição na imprensa e na Câmara dos Deputados.

A situação daí resultante, agravada pelos problemas econômicos e financeiros do país, minaram a popularidade do imperador. Este, apesar do apoio de alguns setores da sociedade, como o Partido Português, não conseguiu reverter a crise.

Assim, na madrugada do dia 7 de abril de 1831, declarou sua abdicação ao trono em favor do filho menor, o príncipe imperial D. Pedro de Alcântara.

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

Primeiro Reinado

Antecedentes

O bloqueio continental imposto à Inglaterra, determinou a transferência da família real portuguesa para o Brasil como forma de defender-se das ameaças napoleônicas.

A instalação do governo de D. João VI no Brasil (1808-1821) provocou a transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, o Brasil deixava de ser Colônia de Portugal.

O governante decretou através da Carta Régia a abertura dos portos (1808), permitiu a instalação de indústrias (1810); foi criado o Banco do Brasil, a Fábrica de Pólvora, o Jardim Botânico, a Biblioteca Nacional; foi criado ensino superior no Brasil, com a fundação de duas escolas de medicinas; foi fundada a Imprensa Régia, que iniciou a publicação do jornal Gazeta do Rio de Janeiro.

Em política externa, anexou a Guiana Francesa e a Banda Oriental (atual Uruguai) e fez uma aliança com a Áustria, casando seu filho D. Pedro I com a princesa Leopoldina. Enfrentou e dominou um movimento liberal, a Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução liberal do Porto (1820).

Revolução Liberal do Porto

Com a vinda da família real para o Brasil, a situação em Portugal tornou-se calamitosa.

Agravava-se a crise econômica e com ela o descontentamento popular: déficit, fome, miséria e decadência do comércio caracterizavam o dia-a-dia dos portugueses.

Esses fatores aliados à difusão das idéias liberais, resultaram na Revolução Liberal do Porto, em 1820. Foram convocadas assembléias de representantes do povo com o objetivo de redigirem uma constituição para Portugal e seus domínios. Os revolucionários portugueses passaram a exigir o regresso de D. João VI.

Pressionado pelos portugueses, em 25 de abril de 1821, D. João VI partiu para Portugal e, através de um decreto, entregou a seu filho D. Pedro a regência do Brasil.

O liberalismo só era bem visto pelos portugueses em sua terra natal, pois para o Brasil exigiam a recolonização. Na realidade, apesar de mostrar-se liberal, a burguesia lusa era predominantemente mercantilista, pretendendo tirar Portugal da Crise econômica restabelecendo o monopólio de comércio sobre o Brasil. Em outras palavras, exigia o retorno do pacto colonial.

A regência de D. Pedro

A reação contra as tentativas recolonizadoras das Cortes de Lisboa atingiu praticamente todas classes sociais. As pretensões recolonizadoras de Portugal eram evidenciadas em decretos que pretendiam enfraquecer o poder de D. Pedro e forçá-lo a regressar ao país natal.

Nas Cortes portuguesas, os deputados brasileiros, em minoria (50 em 205), nada podiam fazer.

Havia uma divisão muito grande entre os adeptos da independência, de acordo com sua posições políticas e interesses econômicos. Mas, de qualquer maneira, em muitas situações houve unanimidade, o que permitiu o surgimento do Partido Brasileiro ou Partido da Independência, que era formada de uma frente ampla e heterogênea. Os principais representantes destes movimentos de independência era Gonçalves Ledo e José Bonifácio.

Independência Política do Brasil

A presença de D. Pedro no Brasil dificultava as pretensões das Cortes de recolonizar o Brasil. Por isso, sob o pretexto de que o príncipe deveria completar seus estudos na Europa, as Cortes insistiam no retorno de D. Pedro a Portugal.

Em 9 de janeiro de 1822, o regente recebeu uma petição com 8 000 assinaturas solicitando-lhe a permanência no Brasil.

D. Pedro respondeu afirmante com as seguintes palavras: "Como é para bem de todos e felicidade da nação, estou pronto, diga ao povo que fico". Este episódio ficou conhecido como o Dia do Fico e marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira. Ele desrespeitava abertamente as decisões da Corte de Lisboa e as tropas lusas foram obrigadas a voltar para Lisboa.

Algumas medidas prática foram tomadas, tais como:

Em maio de 1822, D. Pedro assinou o Decreto do Cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do regente.

Em maio ainda, o príncipe recebia o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela maçonaria e pelo Senado e Câmara do Rio de Janeiro.

Em agosto, considera inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.

Indignado com as decisões das Cortes e estimulado pelas cartas recebidas por D. Leopoldina, sua mulher, e José Bonifácio, bradou: "É tempo...independência ou morte...Estamos separados de Portugal". Uma semana depois, D. Pedro chegava ao Rio de Janeiro, sendo aclamado imperado constitucional, com o nome de D. Pedro I.

O Primeiro Reinado (1822-1831)

O Primeiro Reinado caracterizou-se por ser um período de transição. Foi marcado por uma aguda crise econômica, financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil só ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro.

Os maiores beneficiados pela independência foram os grandes proprietários rurais brasileiros. A elite brasileira que participou do processo de independência desejava um sistema de governo independente, com alguns traços liberais, mas sem alterar a estrutura sócio-econômico interna que mantivera o colonialismo, ou seja, a escravidão, o latifúndio, a monocultura e a produção para exportação.

Guerra da Independência (1822-1824)

A independência não foi aceita imediatamente por todos. Governadores e comandantes militares portugueses de algumas províncias não aceitaram a separação e resistiram decisão de D. Pedro. Desencadearam-se lutas em praticamente todo território nacional, principalmente no Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina (atual Uruguai), onde o número de comerciantes com interesses vinculados a Portugal era maior. Esses rebeldes foram derrotados por forças populares e militares comandadas por mercenários estrangeiros enviados pelo governo imperial. A Cisplatina incorporada ao Brasil em 1821, levantou-se em armas 1825, lutando pela sua independência, que conseguiu em 1828, após três anos de uma guerra desastrosa para o Brasil.

Constituição da Mandioca (1823) e a Constituição Outorgada de 1824

No dia 3 de junho de 1822, quando D. Pedro ainda governava o Brasil como Príncipe Regente, foi convocada uma Assembléia Constituinte. Por vários motivos, entre os quais as dificuldades de comunicação, somente no dia 3 de maio de 1823, a Assembléia se instalou, dando início ao trabalho de elaboração do projeto constitucional.

Refletindo os interesses dos grandes proprietários de terra, o anteprojeto estabelecia como condição para ser eleitor ou candidato a cargos políticos uma renda baseada em alqueires de mandioca. Por isso, esse anteprojeto ficou conhecido como a Constituição da Mandioca.

D. Pedro I não estava satisfeito com a elaboração de um projeto constitucional que diminuía seus poderes e no dia 12 de novembro de 1823, D. Pedro I decretou a dissolução da Assembléia Constituinte. Alguns deputados e líderes do Partido Brasileiro não aceitaram a decisão, mas foram imediatamente presos.

Entre estas pessoas, encontrava-se os influentes e poderosos irmãos Andrada, que foram expulsos do país.

Dissolvida a Assembléia Constituinte, D. Pedro convocou 10 pessoas para formar o Conselho de Estado, que elaboraria um no projeto constituinte.

Finalmente, em 1824, finalizou-se o texto da Constituição. A constituição imperial determinava um modelo centralizador, com o Imperador nomeando os presidentes de províncias e estas gozando de escassa autonomia.

Previam-se quatro poderes: o Legislativo, com senado vitalício e o deputado durava quatro anos; o Executivo, representado pelo conselho de ministros presidido pelo Imperador; o Judiciário, composto por ministros nomeados e demitidos diretamente pelo Imperador e o Moderador, este exclusivo do imperador, D. Pedro tinha o direito de intervir em todos os demais poderes. Determinava-se ainda que a religião católica seria oficial e que a representação política teria caráter censitário, podendo votar eleitores com determinada renda.

A confederação do Equador

Os descontentamentos resultantes da Corta Outorgada em 1824, foram claramente manifestados em Pernambuco, onde reinava um clima revolucionário desde o movimento de 1817.

Favorecendo as intenções de recoIonização, eliminando a representação popular, restringindo até a participação da aristocracia, a Carta de 1824, fez explodir as condições internas latentes em Pernambuco há muito tempo.

A revolução teve curta duração. Obtendo um empréstimo de um milhão de libra dos ingleses, D. Pedro contratou mercenários para reprimi-la, comandados por Cochrane e Tay lor. As tropas brasileiras eram comandadas pelo brigadeiro Francisco de Lima. Cercados e divididos, os rebeldes foram derrotados. Pais de Andrade conseguiu fugir e Frei Caneca foi preso e condenado à morte.

Reconhecimento Externo da Independência

Era fundamental que o Brasil fosse aceito internacionalmente como nação independente. A necessidade não era somente política, mas econômica.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a oficialmente considerar o Brasil independente.

Em 1825, Portugal assinou o acordo de reconhecimento, pelo qual receberia do Brasil, como indenização, dois milhões de libras. Nosso país não possuís essa quantia. Por outro lado, Portugal já tinha com os ingleses um dívida alta. A Inglaterra, então, emprestaria o dinheiro ao Brasil para pagar Portugal. Este, por sua vez, saldaria com essa importância pare da dívida com os ingleses.

O dinheiro, assim, nem sequer saiu dos cofres ingleses. Além disso, coube ao Brasil o pagamento dos juros e das despesas pelos serviços, o que ampliou a dívida que nos atrelaria à Inglaterra por todo o século XXI.

O Declínio do Primeiro Reinado

Os três séculos de colonização portuguesa deixaram como herança uma profunda crise econômica.

Em meados de 1825, a Inglaterra exportava para o Brasil a mesma quantidade de mercadorias que exportava para todas as suas colônias americanas. As poucas manufaturas de tecidos e metalúrgicas existentes no Brasil arruinaram-se diante da concorrência estrangeira.

O Brasil perdeu uma boa parcela de seu mercado açucareiro diante da utilização da beterraba na produção de açúcar.

A crise econômica agravava-se, ainda mais pela cobrança de altos juros sobre os empréstimos estrangeiros, pagos com a realização de novos empréstimos.

D. Pedro foi perdendo prestígio por não conseguir tirar o país da grave situação em que se encontrava

A abdicação de D. Pedro

A morte de D. João VI veio trazer novos problemas. D. Pedro era o herdeiro natural e deveria assumir o trono português com o título de D. Pedro VI. Este hesitava entre assumir o trono português no Brasil e permanecer no Brasil. Por fim ele resolver permanecer no Brasil, em favor de sua filha Maria da Glória, de sete anos. Isso gerou uma guerra civil, pois D. Miguel, irmão de D. Pedro I, também reivindicava o trono.

D. Pedro nomeia um ministério mais liberal, o Ministério dos Brasileiros, na tentativa de conciliar os problemas. A medida veio tardiamente. No dia 5 de abril, por se recusar a reprimir manifestações populares, o novo ministério foi demitido. Formou-se então o Ministério dos Marqueses, integrado por elementos do Partido Português. A reação do povo foi violenta, que reunido no Campo da Aclamação, conseguiu a adesão da própria guarda pessoal do imperador, que aderiu à manifestação.

Não restava a D. Pedro nada mais a fazer a não ser abdicar. No dia 7 de abril 1931, o imperador abandonava o trono brasileiro, deixando-o para o seu filho, então com cinco anos de idade, que ficou sob a tutela de José Bonifácio.

Período Regencial (1831-1840)

Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências.

Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente, 1831-1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835-1837) e Araújo Lima (1837-1840).

As Transformações Políticas

Depois da abdicação de D. Pedro I, o poder político no Brasil ficou dividido em três grupos diferentes, que dominaram a vida pública brasileira até 1834, ano da morte de D. Pedro I.

GRUPO DOS RESTAURADORES – Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era composto alguns militares e grandes comerciantes portugueses. Uma das principais figuras desse grupo foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara.

GRUPO DOS MODERADOS – Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade territorial do Brasil.

GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS – Defendia um maior poder administrativo para as Províncias. Era favorável a uma descentralização do poder, que se concentrava a mudança do regime monárquico para um regime republicano.

Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos provinciais, fazendo outras concessões federalistas.

Etapas do Período Regencial

São os seguintes os períodos regências, que se estenderam durante nove anos, de 1831 até 1840.

Regência Trina Provisória – Devido à minoridade do herdeiro do trono para governar o Brasil foram eleitos, provisoriamente, Francisco de Lima e Silva, José Joaquim Carneiro de Campos e Nicolau Campos Vergueiro. Essa regência durou de abril a julho de 1831.

Regência Trina Permanente – Governou mais de 4 anos. Membros: Francisco de Lima e Silva, João Braúlio Muniz e José Costa Carvalho. Foi a regência do período mais violento. O Padre Diogo Feijó se projetou como defensor da ordem pública através da criação da Guarda Nacional. José Bonifácio, tutor de D. Pedro II, foi substituído pelo Marquês de Itanhaém. O Ato Adicional de 1834 alterou a Constituição de 1824, pois transformou os Conselhos Gerais das Províncias em Assembléias Provinciais, crio o Distrito Federal, aboliu o Conselho de Estado e transformou a Regência Trina em Una.

Regência Una de Feijó (1835-1837) – Era regente Diogo Antônio Feijó, padre. Foi prejudicada pela forte disposição parlamentar.

Regência Una de Araújo de Lima (1837-1840) – Feijó renunciou em favor de Araújo de Lima. Essa regência terminou devido à antecipação da maioridade de Dom Pedro que, com 14 anos de idade, foi coroado imperador do Brasil e passou a usar o título de D. Pedro II.

Fonte: members.tripod.com

Primeiro Reinado

Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823.

É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Primeiro Reinado
Bandeira do Brasil Império

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal

Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce.

O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país.

Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.

Primeiro Reinado
Retrato de Dom Pedro I

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

Fonte: paginas.terra.com.br

Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado compreende o período entre 7 de setembro de 1822 (data em que foi proclamada a indepêndencia do Brasil) e 7 de abril de 1831, quando o Imperador Dom Pedro I abdicou ao trono. No período ocorreram a Guerra da Cisplatina, a Noite das Garrafadas e a outorga da Constituição de 1824.

Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrentou a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados de 1823, consolidou sua liderança. Seu primeiro grande ato político foi a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823.

Foi também seu primeiro fracasso: dada a uma forte divergência entre os deputados e o soberano, que exigia poder pessoal superior ao do Poder Legislativo e ao do Poder Judiciário, a Assembléia foi dissolvida em novembro.

A Constituição foi outorgada pelo imperador em 1824. Receberam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuc, na revolta conhecida como Confederação do Equador, severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Embora a Constituição de 1824 determinasse que o regime fosse liberal, o governo de D. Pedro I foi sempre autoritário e ele, freqüentemente, impunha sua vontade. Esse impasse constante gerou um crescente conflito com os liberais, que cada vez mais o viam como autoritário. Preocupava a todos também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.

Os problemas se agravaram a partir de 1825, com a entrada do Brasil na guerra da Cisplatina, onde terminou derrotado. A perda da província, que se tornou independente como República Oriental do Uruguai, em 1828, e dificuldades econômicas, levaram boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas do imperador.

Situação em Portugal

Após a morte de seu pai D. João VI , em 1826, Dom Pedro envolveu-se crescentemente na questão sucessória em Portugal. Para os portugueses, era o herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não deveria ter vínculos com a antiga metrópole pois, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, o imperador formalizou sua renúncia e abdicou do trono de Portugal em favor de sua filha D. Maria da Glória.

Mesmo assim a questão nunca deixaria de ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. No fim da década de 1820, a oposição crescia.

D. Pedro I procurou então apoio nos setores portugueses que instalara no Brasil na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades.

Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçaram o afastamento: o crime fora cometido a mando de policiais ligados ao governo e Dom Pedro foi responsabilizado pela morte.

Uma tentativa de recuperar prestígio político foi frustrada pela má recepção em uma visita a Minas Gerais - foi a última. A intenção era obter um acordo com os políticos da província, mas foi recebido com frieza já que havia setores da elite mineira que o ligavam ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovraem uma manifestação pública em desagravo que desencadeou a retaliação dos setores antilusitanos, havendo tumultos e conflitos de rua. Irado, o imperador prometeu castigos mas lhe faltava sustentação política. Aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono, abdicou a 7 de abril de 1831 e retornou a Portugal.

Fonte: br.geocities.com

Primeiro Reinado

Brasil – primeiro reinado

Consolidar a independência

A primeira tarefa de D. Pedro primeiro foi consolidar a independência. No nordeste e no norte, militares e comerciantes portugueses lutavam contra o governo local. Sem exercito suficiente para combater os revoltosos, D. Pedro I contratou os serviços dos mercenários. Durante um ano de confrontos entre tropas portugueses e governo brasileiro, os brasileiros conseguiram em meados de 1823, em que todo o país estava sob comando sob o novo imperador.

Reconhecimento internacional da independência

As demais nações não admitiam a independência do Brasil, uma porque as nações americanas utilizavam o sistema de republica e o Brasil utilizava a monarquia.

Portugal tambem não queria reconhecer a independência, mas com mediação da Inglaterra chegou-se a um acordo em que reconheceria a independência em troca de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas a ser paga pelo Brasil. Para pagar tal divida, o Brasil recorreu ao empréstimo dos ingleses começando aí a divida externa existente até os dias atuais. A Inglaterra exigiu tambem que o Brasil acabasse com o trafico negreiro o mais rápido possível e o Brasil imediatamente aderiu à exigência.

Outros países exigiram ao Brasil a igualdade dos privilégios dados aos ingleses, taxa de importações de 15% de impostos. Aproveitando as facilidades concedidas s importações o mercado brasileiro estava repleto de produtos estrangeiros. Assim durante o primeiro império as importações foram bem maiores que as exportações dando problemas financeiros ao governo, tendo eles a recorrer aos empréstimos dos bancos estrangeiros, aumentando a divida externa.

A primeira constituição brasileira

Em três de maio de 1822 foi constituída a primeira constituição do Brasil, sendo que a maioria dos membros da assembléia constituinte pertencia ao partido brasileiro que representava e defendia os interesses dos grandes proprietários rurais.

Projeto de constituição da assembléia de 1823

O projeto de constituição tinha três características básicas:

Anticolonialismo: firme oposição dos portugueses que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.

Antiabsolutismo: preocupação de limitar e diminuir os poderes do imperador e valorizar e aumentar os poderes do poder legislativo.

Classismo: a maioria do povo não era considerada cidadão, não tinha o direito de votar nem de ser votada. O projeto estabelecia que o eleitor precisasse ter renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca.

Reação de D. Pedro I

D Pedro I irritado com as leis da constituição decretou a dissolução da mesma e os deputados que reagissem contra o imperador foram presos e expulsos do país. Apoiado diretamente pelo partido português, D Pedro assumiu o comando inteiro da nação. Essa dissolução da constituição foi interpretada pelos brasileiros como um passo pela recolonização. Já o partido português acreditava que apoiando o imperador, o mesmo poderia reforçar os laços com Portugal e assim a metrópole recolonizava o país.

D. Pedro outorga a primeira constituição

Diante a dissolução da primeira constituição o partido brasileiro se revoltou e para acalmar os ânimos da população, o imperador nomeou 10 brasileiros para formar uma nova constituição em 40 dias. Terminado o tempo dado escreveu assim a constituição de 1824.

Principais características da constituição de 1824

Organização dos poderes:

Poder judiciário: composto por juizes e tribunais, seu rgão máximo era o supremo tribunal. Tinha funções de aplicar as leis e distribuir a justiça

Poder legislativo: composto de senadores e deputados tinha a função de elaborar as leis do império.

Poder executivo: exercido pelo imperador através de seus ministros de estados. Tinha a função de garantir o cumprimento das leis.

Poder moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a “chave-mestra” de toda organização política. Estava acima dos demais poderes.

Sistema eleitoral: o voto era censitário, isto é, o direito eleitoral condicionado a certos níveis de renda. Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de 100 mil-réis.

A religião oficial da nação era o catolicismo e as demais existiam, porém não podiam ter cultos em templos específicos.

Confederação do Equador

O autoritarismo de D. Pedro I provocou grande revolta nos políticos de pensamento liberal. A resposta mais energética dos liberais às atitudes autoritárias de D Pedro I, explodiu no nordeste a confederação do Equador liderada pela província de Pernambuco. Nessa época o nordeste apresentava uma grande crise econômica pelo fato da queda das exportações do açúcar, essa crise atingia todas as classes sociais desde os mais ricos aos mais pobres. Sendo assim diferentes setores da sociedade se uniram contra o governo e a idéia contraria a monarquia.

Os principais focos da revolta eram as cidades de Recife e Olinda, mas de maneira geral a revolta se espalhou para o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

As províncias rebeldes pretendiam fundar um novo estado no nordeste, independente do governo. Ele se chamaria Confederação do Equador e a forma de governo seria a republica federalista.

Assim os lideres democráticos da confederação defendiam a extinção do trafico negreiro. Essas idéias, porem, assustaram a classe mais ricas que dependiam dos escravos financeiramente, em que os mesmos abandonaram o movimento. Abandonado pela elite o movimento consequentemente enfraqueceu e não conseguiu resistir ao ataque das tropas do governo. Atacados por mar e terra, os revolucionários da confederação do Equador foram derrotados, presos e condenados à morte.

Guerra da cisplatina

O território que corresponde ao Uruguai era a antiga colônia do sacramento, fundada pelos portugueses e colonizada pelos espanhóis. Os habitantes da Cisplatina, não aceitavam pertencer ao Brasil, pois tinha idioma e costumes diferentes. Em 1825 explodiu o movimento de libertação da Cisplatina, apoiado pela Argentina. Reagindo a revolta D. Pedro I atacou a Argentina, o que o obrigou a gastar muito dinheiro publico, agravando os problemas econômicos do país.

A guerra da Cisplatina terminou em 1828, quando foi assinado um acordo entre as partes do conflito. Mas uma vez a Inglaterra agiu como mediadora. A guerra da Cisplatina e seu desfecho desfavorável ao Brasil contribuíram para desgastar a imagem política de D. Pedro I. O dinheiro gasto na guerra causou grande desequilíbrio à economia brasileira. A crise econômica mostrou toda sua força em 1829, quando foi decretada a falência do país.

Abdicação de D. Pedro I

Vários fatores foram se somando contra a impopularidade do imperador, entre esses destacam:

Fatores políticos: o estilo autoritário de D Pedro I gerava a reação tanto de políticos liberais quanto de moderados. acrescenta-se a isso o conflito entre o partido português e os brasileiros, devido ao envolvimento de D. Pedro I com a sucessão monárquica portuguesa.

Fatores econômicos: a balança comercial brasileira acumulava déficits em função do desequilíbrio entre os gastos com as importações e a receita declinante das exportações e a divida externa aumentou.

Estopim da crise: em novembro de 1830, foi assassinado em São Paulo e jornalista Libero Badaró, um importante líder da imprensa de oposição. A impunidade do mandante do crime provocou uma onda de indignação nacional e repercutiu contra o autoritarismo governamental do império.

Ultima cartada de D. Pedro I

Tentando impedir uma revolta geral da sociedade, D. Pedro I organizou um ministério formado só por brasileiros. O imperador demitiu o ministério dos brasileiros, que não obedecia totalmente a suas ordens e nomeou um novo ministério composto só de portugueses.

A aristocracia rural, os políticos liberais e até mesmo a tropa imperial uniram-se contra o imperador. Percebendo a difícil situação em que se encontrava, o imperador decidiu abdicar o trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, um menino de apenas cinco anos.

Rumos da abdicação

A abdicação representou a derrota dos grupos absolutistas de partido português e a vitória dos brasileiros. Com astúcia, os ricos dirigiram a oposição a D. Pedro I, utilizando as classes populares como a massa de manobra.

O desfecho foi previsível: assim que o imperador deixou o país, as classes ricas assumiram o poder e expulsaram os representantes das classes populares da cena política.

Afinal não era apenas D. Pedro I o único obstáculo à realização de uma ordem social mais justa e mais democrática.

Fonte: www.vestibular1.com.br

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