1. INTRODUÇÃO Por cerca de 4 bilhões de anos o balanço ecológico do planeta esteve protegido. Com o surgimento do homem, meros 100 mil anos, o processo degradativo do meio ambiente tem sido proporcional à sua evolução.
No Brasil, o início da influência do homem sobre o meio ambiente pode ser notada a partir da chegada dos portugueses. Antes da ocupação do território brasileiro, os indígenas que aqui habitavam (estimados em 8 milhões) sobreviviam basicamente da exploração de recursos naturais, por isso, utilizavam-nos de forma sustentável (WALLAVER, 2000).
Após a exterminação de grande parte dos índios pelos portugueses, o número de habitantes do Brasil se reduziu a três milhões no início do século XIX. Foi nesse período que começaram as intensas devastações do nosso território.
À época, o homem se baseava em crenças religiosas que pregavam que os recursos naturais eram infindáveis, então, o término de uma exploração se dava com a extenuação dos recursos do local. Infelizmente, essa cultura tem passado de geração em geração e até os dias de hoje ainda predomina (WALLAVER, 2000).
Com a descoberta do petróleo em 1857 nos EUA, o homem saltou para uma nova era: o mundo industrializado, que trouxe como uma das principais conseqüências a poluição.
Ou seja, além de destruirmos as reservas naturais sobrecarregamos o meio ambiente com poluentes. Os acontecimentos decorrentes da industrialização dividiram o povo em duas classes econômicas: os que espoliavam e os que eram espoliados. A primeira classe acumulava economias e conhecimento, enquanto a segunda vivia no estado mais precário possível. A segunda classe pela falta de recursos, utilizava desordenadamente as reservas naturais, causando a degradação de áreas agricultáveis e de recursos hídricos e, com isso, aumentando a pobreza (PORTUGAL, 2002).
O modelo econômico atual está baseado na concentração–exclusão de renda. Ambos os modelos econômicos afetam o meio ambiente. A pobreza pelo fato de só sobreviver pelo uso predatório dos recursos naturais e os ricos pelos padrões de consumo insustentáveis (NEIVA, 2001).
As causas das agressões ao meio ambiente são de ordem política, econômica e cultural. A sociedade ainda não absorveu a importância do meio ambiente para sua sobrevivência. O homem branco sempre considerou os índios como povos “não civilizados”, porém esses “povos não civilizados” sabiam muito bem a importância da natureza para sua vida. O homem “civilizado” tem usado os recursos naturais inescrupulosamente priorizando o lucro em detrimento das questões ambientais. Todavia, essa ganância tem um custo alto, já visível nos problemas causados pela poluição do ar e da água e no número de doenças derivadas desses fatores.
A preocupação com o meio ambiente caminha a passos lentos no Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, principalmente em função de prioridades ainda maiores como, p. ex., a pobreza. As carências em tantas áreas impedem que sejam empregadas tecnologias/ investimentos na área ambiental. Dessa forma, estamos sempre atrasados com relação aos países desenvolvidos e, com isso, continuamos poluindo.
A única forma para evitar problemas futuros, de ainda maiores degradações do meio ambiente, é através de legislações rígidas e da consciência ecológica.
2. PROBLEMAS AMBIENTAIS ATUAIS Embora estejam acontecendo vários empreendimentos por parte de empresas, novas leis tenham sido sancionadas, acordos internacionais estejam em vigor, a realidade apontada pelas pesquisas mostra que os problemas ambientais ainda são enormes e estão longe de serem solucionados.
É preciso lembrar que o meio ambiente não se refere apenas as áreas de preservação e lugares paradisíacos, mas sim a tudo que nos cerca: água, ar, solo, flora, fauna, homem, etc. Cada um desses itens está sofrendo algum tipo de degradação. Em seguida serão apresentados alguns dados dessa catástrofe.
FAUNA A fauna brasileira é uma das mais ricas do mundo com 10% das espécies de répteis (400 espécies) e mamíferos (600 espécies), 17% das espécies de aves (1.580 espécies) a maior diversidade de primatas do planeta e anfíbios (330 espécies); além de 100.000 espécies de invertebrados (WALLAVER, 2000).
Algumas espécies da fauna brasileira se encontram extintas e muitas outras correm o risco.
De acordo com o IBGE há pelo menos 330 espécies e subespécies ameaçadas de extinção, sendo 34 espécies de insetos, 22 de répteis, 148 de aves e 84 de mamíferos. As principais causas da extinção das espécies faunísticas são a destruição de habitats, a caça/pesca predatórias, a introdução de espécies estranhas a um determinado ambiente e a poluição (WALLAVER, 2000). O tráfico de animais silvestres movimenta cerca de 10 bilhões de dólares/ano, sendo que 10% corresponde ao mercado brasileiro, com perda de 38 milhões de espécimes (O GLOBO, 03/07/02).
A poluição, assim como a caça predatória, altera a cadeia alimentar e dessa forma pode haver o desaparecimento de uma espécie e superpopulação de outra. P. ex., o gafanhoto serve de alimento para sapos, que serve de alimento para cobras que serve de alimento para gaviões que quando morrem servem de alimento para os seres decompositores.
Se houvesse uma diminuição da população de gaviões devido à caça predatória, aumentaria a população de cobras, uma vez que esses são seus maiores predadores. Muitas cobras precisariam de mais alimentos e, conseqüentemente, o número de sapos diminuiria e aumentaria a população de gafanhotos. Esses gafanhotos precisariam de muito alimento e com isso poderiam atacar outras plantações, causando perdas para o homem (IBAMA, 2001). É importante lembrar que o desaparecimento de determinadas espécies de animais interrompe os ciclos vitais de muitas plantas (O GLOBO, 03/07/02).
FLORA Desde o princípio de sua história o homem tem exercido intensa atividade sobre a natureza extraindo suas riquezas florestais, pampas e, em menor intensidade, as montanhas. As florestas têm sido as mais atingidas, devido ao aumento demográfico elas vêm sendo derrubadas para acomodar as populações, ou para estabelecer campos agricultáveis (pastagens artificiais, culturas anuais e outras plantações de valor econômico) para alimentar as mesmas.
Essa ocupação tem sido realizada sem um planejamento ambiental adequado causando alterações significativas nos ecossistemas do planeta. As queimadas, geralmente praticadas pelo homem, são atualmente um dos principais fatores que contribuem para a redução da floresta em todo o mundo, além de aumentar a concentração de dióxido de carbono na atmosfera, agravando o aquecimento do planeta. O fogo afeta diretamente a vegetação, o ar, o solo, a água, a vida silvestre, a saúde pública e a economia. Há uma perda efetiva de macro e micronutrientes em cada queimada que chega a ser superior a 50% para muitos nutrientes.
Além de haver um aumento de pragas no meio ambiente, aceleração do processo de erosão, ressecamento do solo entre vários outros fatores. A queimada não é de todo desaconselhada desde que seja feita sob orientação (p. ex., Técnico do IBAMA) e facilmente controlada . Apesar do uso de sistemas de monitoramento via satélite, os quais facilitam a localização de focos e seu combate, ainda é grande o número de incêndios ocorridos nas florestas brasileiras (SILVA, 1998).
150 mil Km2 de floresta tropical são derrubados por ano, sendo que no Brasil, são em torno de 20 mil km2 de floresta amazônica. Além desta, a mata Atlântica é a mais ameaçada no Brasil e a quinta no mundo, já tendo sido devastados 97% de sua área (VITOR, 2002).
RECURSOS HÍDRICOS
Já ouvimos falar muito sobre a guerra do petróleo e os países da OPEP. Como se sabe, a maior concentração de petróleo conhecida está localizada no Golfo Pérsico. Porém, o petróleo deste novo século que também causará muitas guerras é outro: a água. Mais da metade dos rios do mundo diminuíram seu fluxo e estão contaminados, ameaçando a saúde das pessoas.
Esses rios se encontram tanto em países pobres quanto ricos. Os rios ainda sobreviventes são o Amazonas e o Congo. A Bacia do Amazonas é o maior filão de água doce do planeta, correspondendo a 1/5 da água doce disponível. Não é à toa que há um interesse mundial na proteção dessa região (PORTUGAL, 1994). Não é porque a Amazônia é o pulmão do mundo, isso já foi comprovado que todo o oxigênio produzido por essa floresta é consumido por ela mesma. Em um futuro próximo o mundo sedento virá buscar água na Bacia do Amazonas e o Brasil será a OPEP da água. Por isso, temos que ter muito cuidado para não sermos surpreendidos e dominados por nações mais poderosas.
Apenas 2% da água do planeta é doce, sendo que 90% está no subsolo e nos pólos. Cerca de 70% da água consumida mundialmente, incluindo a desviada dos rios e a bombeada do subsolo, são utilizadas para irrigação. Aproximadamente 20% vão para a indústria e 10% para as residências (http://www.wiuma.org.br). Atualmente a água já é uma ameaça a paz mundial, pois, muitos países da Ásia e do Oriente Médio disputam recursos hídricos.
Relatórios da ONU apontam que 1 bilhão de pessoas não tem acesso a água tratada e com isso 4 milhões de crianças morrem devido a doenças como o cólera e a malária (DIAS, 2000). A expectativa é de que nos próximos 25 anos 2,76 bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de água.
A escassez de água se deve basicamente à má gestão dos recursos hídricos e não à falta de chuvas. Uma das maiores agressões para a formação de água doce é a ocupação e o uso desordenado do solo. Para agravar ainda mais a situação são previstas as adições de mais de 3 bilhões de pessoas que nascerão neste século, sendo a maioria em países que já tem escassez de água, como Índia, China, Paquistão (http://www.wiuma.org.br).
OCUPAÇÃO DO SOLO O acesso a terra continua sendo um dos maiores desafios de nosso país. O modelo urbanístico brasileiro praticamente se divide em dois: a cidade oficial (cidade legal, registrada em órgãos municipais) e a cidade oculta (ocupação ilegal do solo).
A cidade fora da lei, sem conhecimento técnico e financiamento público, é onde ocorre o embate entre a preservação do meio ambiente e a urbanização. Toda legislação que pretende ordenar o uso e a ocupação do solo, é aplicada à cidade legal, mas não se aplica à outra parte, a qual é a que mais cresce.
De acordo com a Profa. Ermíria Maricato (FAU/USP) (apud MEIRELLES, 2000) foram construídos no Brasil 4,4 milhões de moradias entre 1995 e 1999, sendo apenas 700 mil dentro do mercado formal. Ou seja, mais de 3 milhões de moradias foram construídas em terras invadidas ou em áreas inadequadas. Há uma relação direta entre as moradias pobres e as áreas ambientalmente frágeis (beira de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, mangues, várzeas e áreas de proteção ambiental, APA).
Obviamente esses dados são melhor observados nas grandes metrópoles (Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza), onde mais da metade da população mora ilegalmente. Infelizmente no Brasil a má gestão do solo, bem como, a ausência de uma política habitacional tem levado a esses fatos. Os invasores passam a ser considerados inimigos da qualidade de vida e do meio ambiente, quando na verdade eles não têm alternativas e isso ocorre devido à falta de planejamento urbano.
As conseqüências dessa ocupação desorganizada já são bastante conhecidas: enchentes, assoreamento dos cursos de água devido ao desmatamento e ocupação das margens, desaparecimento de áreas verdes, desmoronamento de encostas, comprometimento dos cursos de água que viraram depósitos de lixo e canais de esgoto. Esses fatores ainda são agravados pelo ressurgimento de epidemias como dengue, febre amarela e leptospirose (MEIRELLES, 2000).
O censo de 2000, realizado pelo IBGE, aponta um crescimento de 22,5% de novas favelas em 9 anos. Há 3.905 favelas no país, sendo 1.548 em São Paulo e 811 no Rio de Janeiro.
Outro fator que está afetando o solo é o mau uso na agricultura. 24 milhões de toneladas de solo agricultável são perdidos a cada ano correspondendo, no momento, a 30% da superfície da Terra. E o pior é que a situação tende a agravar-se. Trata-se de um fenômeno mundial cujos prejuízos chegam a 26 bilhões de dólares anuais, e, com isso a sobrevivência de 1 bilhão de pessoas está ameaçada. As maiores causas da desertificação são o excesso de cultivo e de pastoreio e o desmatamento, além das práticas deficientes de irrigação (MOREIRA, 2000).
CRESCIMENTO POPULACIONAL O tema controle da natalidade ainda é um assunto que causa muita polêmica, por isso é tão pouco abordado.
Há muitos aspectos a serem questionados, tanto do ponto de vista ideológico, quanto cultural e religioso. A classe média alta, por ter mais acesso a informação, faz uso de métodos anticoncepcionais, tendo em média dois filhos, semelhante à política adotada em países ricos. Já a maior parte da sociedade brasileira não tem acesso aos mesmos recursos e dispensam menor preocupação com as condições que darão a seus descendentes.
Essa classe sem privilégios é onde deveria ocorrer um controle maior da natalidade, minimizando os problemas sociais para o país. A partir dessa iniciativa seriam evitados abortos indesejáveis, crianças abandonadas, exploradas, prostituídas e com um futuro quase certo para a criminalidade, que é a atual realidade das grandes cidades do Brasil e dos países pobres. O crescimento populacional é uma forma de proliferação da pobreza. A pobreza e o meio ambiente estão tão interligadas que serão o tema central da Conferência Mundial sobre o Meio ambiente (RIO+10) deste ano na África do Sul.
O controle da natalidade é indispensável pois o planeta está acima de sua capacidade máxima de ocupação e há evidências de falta de alimentos e água para as próximas décadas.
Como alternativa, a limitação de 2 filhos por casal, beneficiaria as condições sócio- econômicas do país, principalmente nos grandes centros onde a maior porcentagem da população carente tem muitos filhos. Com número estável de habitantes, os planos assistenciais seriam mais facilmente desenvolvidos e o meio ambiente poderia ser mantido.
A idéia de um controle de natalidade não é nova. Thomas Malthus (1766-1834), um economista inglês, abordou o problema do crescimento populacional e da produção de alimentos em seus livros. De acordo com o pensamento maltusiano, a felicidade do ser humano está diretamente relacionada com os recursos naturais, ou seja, o esgotamento destes condenará a humanidade à infelicidade.
Malthus assegurava que o crescimento populacional traria a miséria, então, se faz necessário conter a explosão demográfica. Para ele, o ótimo da população garantiria mais recursos por habitante, atingindo o equilíbrio entre população e produção de alimentos (RODRIGUES, 2001). Segundo SACHS (apud RODRIGUES, 2001) os maltusianos “acreditavam e ainda acreditam que o mundo já está superpovoado e, portanto, condenado ao desastre, seja pela exaustão dos recursos naturais esgotáveis, seja pela excessiva sobrecarga de poluentes nos sistemas de sustentação da vida”.
O Brasil é um dos países a apresentar maior crescimento populacional. O Censo realizado em 1872 (primeiro) e o de 1991 (décimo) mostraram que a população brasileira passou de 10 milhões para 150 milhões de pessoas, ou seja, um aumento de 15 vezes em 120 anos (http:/ /www.frigoletto.com.br). Entre as décadas de 50-80 sua população teve um acréscimo de 67 milhões, ou seja, muito superior à população de vários países.
Se no planeta com 6 bilhões de habitantes, a população já se encontra no limite, imagine-se com 10 bilhões de pessoas previstas para o ano de 2050. Países como a Índia terão um acréscimo de 519 milhões de pessoas, China 211 milhões e o Paquistão de 200 milhões até o ano de 2050 (http://www.wiuma.org.br). Se não for realizado um controle da natalidade, seremos todos responsáveis pela condenação de milhões de pessoas a morrer de fome ou sede.
A morte por fome já é uma realidade em vários países da África e tem sido destaque na imprensa diariamente (O GLOBO 20/02/01; 26/06/02; 23/05/02; 13/06/02). Com base nestes dados, como se pode pensar em não fazer um controle da natalidade? LIXO Outro trágico fator ambiental é o lixo que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto. No Brasil, cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades. Com isso, o lixo se tornou um dos grandes problemas das metrópoles. Pela legislação vigente, cabe às prefeituras gerenciar a coleta e destinação dos resíduos sólidos.
De acordo com o IBGE, 76% do lixo é jogado a céu aberto sendo visível ao longo de estradas e também são carregados para represas de abastecimento durante o período de chuvas. Embora muito esteja se fazendo nesta área em nível mundial, ainda são poucos os materiais aproveitados no Brasil onde é estimada uma perda de cerca de 4 bilhões de dólares por ano. Mas, há indícios de melhora na área no país onde se tem como melhor exemplo as latas de alumínio, cuja produção é 63% reciclada (COZETTI, 2001). O lixo industrial apresenta índices maiores de reciclagem.
De acordo com a FIRJAN, no estado do Rio de Janeiro 36-70% das indústrias reciclam seus dejetos (BRANDÃO, 2002).
Cada brasileiro produz 1 Kg de lixo doméstico por dia, ou seja, se a pessoa viver 70 anos terá produzido em torno de 25 toneladas. Se multiplicarmos pela população brasileira, pode- se imaginar a dimensão do problema (COZETTI, 2001).
