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Proclamação da República

Data: 15 de novembro de 1889

Líder do evento: Marechal Deodoro da Fonseca.

Base Social que apoiava a República:

Cafeicultores

Militares

Setores da classe média urbana

Governo Provisório (1889-1891)

Presidido por Deodoro da Fonseca: lhe coube organizar a nova forma de governo.

Governou por decretos-lei até que fosse promulgada a Constituição de 1891.

Principais medidas:

Instalação da República Federativa;
Banimento da família imperial;
Transformou as províncias em estados;
Instituiu a bandeira nacional, cujo lema "Ordem e Progresso" é positivista;
Ofereceu cidadania brasileira aos estrangeiros aqui residentes;
Convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte (para elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil);
Separação do Estado da Igreja

Família Imperial

Proclamação da República
Família Imperial

O que a República ofereceu de novo?

Proclamação da República
Instituição do Casamento Civil

Proclamação da República
Bandeira:
“Ordem e Progresso”

Naturalização de Estrangeiros

Proclamação da República

Reforma Financeira

O ministro Rui Barbosa (Fazenda) pretendia estimular a economia e permitiu grande emissão de dinheiro por alguns bancos. As emissões tinham como finalidade aumentar a moeda circulante para facilitar o crédito na implantação de indústrias, atender ao pagamento dos salários dos operários, etc.

Isso acabou provocando a desvalorização da moeda e grande especulação na Bolsa de Valores em torno de empresas, muitas vezes fantasmas, que acabaram falindo, levando os aplicadores à ruína.

Essa desorganização econômica ficou conhecida como Crise do Encilhamento, porque a agitação econômica da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, nesse período, lembrava o barulho do Jóquei Clube, onde se encilhavam os cavalos.

Constituição de 1891

A primeira Constituição Republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, cujos dispositivos fundamentais consistiam:

Forma de governo: República

Forma de Estado: adoção do federalismo, como queriam os cafeicultores do Partido Republicano Paulista

Sistema de governo: presidencialismo

Divisão dos poderes: que deveriam ter atuação harmônica e independente:

Executivo

Legislativo

Judiciário

Constituição de 1891

Voto: para maiores de 21 anos, alfabetizados (mulheres, soldados, padres e mendigos não votavam); o voto era aberto, isto é, o eleitor revelava publicamente o seu voto (possibilitou o "voto de cabresto" usado pelos grandes fazendeiros)

Disposições transitórias: o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto

Primeiro presidente: Marechal Deodoro da Fonseca

Vice-presidente: Marechal Floriano Peixoto

Constituição de 1891

Proclamação da República

A posse de Deodoro da Fonseca

Proclamação da República

A Renúncia de Deodoro

Causas:

Problemas de Saúde

Atritos políticos com o Congresso

Crise econômica

Proclamação da República
FLORIANO PEIXOTO – 1891 a 1894
MARECHAL DE FERRO

O Governo de Floriano

Floriano Peixoto foi o vice de Deodoro da Fonseca e assumiu a presidência após a renúncia deste. Floriano recebeu o apoio de militares florianistas e de oligarquias estaduais antideodoristas.

O presidente achou necessário governar pela força devido aos inúmeros problemas enfrentados pela nação e ganhou com isso o apelido de “Marechal de Ferro”.

Floriano enfrentou protestos da oposição que não o aceitava como presidente. Esta queria a convocação de novas eleições.

Tal atitude tinha uma explicação: caso o presidente ficasse menos de 2 anos no poder, novas eleições teriam que ser feitas, Deodoro governou por 9 meses; logo, este era um bom motivo para que Floriano convocasse eleições. Porém, não as convocou e por isso enfrentou várias revoltas que soube como combater.

Em 1893 ainda enfrentou mais 2 revoltas:

1) A Revolta Federalista do Rio Grande do Sul

2) A Revolta da Armada.

A REPÚBLICA VELHA

1894 a 1930

1894 - Prudente José de Morais e Barros
1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
1909 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
1910 - Marechal Hermes da Fonseca
1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (eleito, morreu de gripe espanhola, sem ter assumido o cargo)
1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Rodrigues Alves, assumiu em seu lugar).
1919 - Epitácio da Silva Pessoa
1922 - Artur da Silva Bernardes
1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930)

Características da República Velha

Chamamos de República Velha o período que começou com a proclamação em 1889 e terminou com a Revolução de 1930. Com a República, o Brasil mudou a forma de governo, que agora passava a ser escolhido pelo povo. Uma nova Constituição foi promulgada, que entre outras coisas, separava a Igreja do Estado.

No entanto, o Brasil da República Velha continuava sendo o país do latifúndio e do café. A maioria dos brasileiros trabalhando no campo, era submetida aos fazendeiros, aos coronéis. Voto de cabresto, domínio das oligarquias estaduais e a política do café com leite caracterizaram este período da história brasileira.

A Primeira República, também conhecida como República Velha, teve dois períodos distintos: a República da Espada (1889-1894), assim denominada pelo fato do poder estar durante o período nas mãos dos militares;  e a República Oligárquica (1894-1930), onde o poder ficou centralizado e dirigido pelas oligarquias cafeeiras de São Paulo e pelas oligarquias mineiras.

O Urbano e o Rural

Proclamação da República
Rio de Janeiro (1891)

Proclamação da República
Avenida Paulista (1892)

Coronelismo

A denominação "coronel" refere-se aos coronéis da antiga Guarda Nacional, que eram em sua grande maioria proprietários rurais com grande base local de poder.

A economia do país era fundamentalmente agrícola e quase 70% da população vivia no campo. Nesse tipo de sociedade os "coronéis" (latifundiários com prestígio político local) exerciam notável poder.

Na época das eleições, vislumbrava-se quais os "coronéis"  que efetivamente mandavam e em que região mandavam. Havia milhares de coronéis espalhados pelos municípios brasileiros. Nem todos eram amigos e nem todos tinham o mesmo poder de influência.

A prática eleitoral era permeada pelo chamado "voto de cabresto": o eleitor, tratado como gado, deveria votar no candidato do coronel que mandava na região, e o grupo de eleitores a ele vinculado constituía os "currais eleitorais".

Base de sustentação da Política dos Governadores.

Política dos Governadores

Surge no governo do presidente Campos Sales (1898)

Sistema de alianças entre as oligarquias estaduais e o governo federal e consistia basicamente em uma troca de interesses e favores

O presidente comprometia-se a apoiar as decisões dos governos estaduais, conceder subsídios, dar posse somente aos aliados dos oligarcas

As oligarquias ajudavam a eleger somente deputados e senadores da situação

A base de sustentação da Política dos Governadores era o Coronelismo.

Comissão Verificadora: comissão do legislativo, a serviço do executivo, destinada a julgar os resultados das eleições. Aprovava somente políticos da situação.

A eliminação dos adversários chamava-se degola.

Política do Café com Leite

Os principais estados que dominavam o conjunto da federação eram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em SP e em MG, as oligarquias estavam bem organizadas em torno de dois partidos políticos: o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRM (Partido Republicano Mineiro).

A partir das coligações com as lideranças oligárquicas dos demais estados, SP e MG mantiveram o controle político do país durante toda a República Velha.

SP era o maior produtor de café e MG o maior produtor de leite. Daí a denominação "República do Café com Leite"

A eleição para Presidente de República era quase sempre uma farsa. Jogo de cartas marcadas pelas oligarquias. Antes das eleições os líderes políticos do PRP e do PRM se reuniam e depois chegavam a um acordo a respeito de quem seria o próximo presidente do Brasil.

Convênio de Taubaté

Firmado pelos cafeicultores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, no governo do presidente Rodrigues Alves(1902).

Consistia numa política de valorização artificial do café.

Proposta: o governo compraria o café excedente e, assim, evitaria que o preço do mesmo caísse no mercado.

Para comprar o café o governo teria que contrair empréstimos.

A economia cafeeira

Proclamação da República

CONCLUSÃO

Os monarquistas, por seu lado, lembram que o império brasileiro tinha conhecido um período de paz de 40 anos inédito no mundo, de 1849 a 1889. Como, ao contrário do Império, houve na República Velha, muitos conflitos armados eviolência, a república velha foi acusada, pelos monarquistas, de ter sido a causa de tantas revoltas políticas.

Por seu lado, os defensores da República velha contra argumentam que estes conflitos políticos eram inevitáveis com a urbanização do país e que a Política dos Estados do Dr. Campos Sales era muito boa e que só quando esta "Política dos Estados" não foi seguida que ocorrerram revoltas armadas.

Cidadãos sobreviventes daquele primeiro período republicano chamam a atenção pela situação, em geral, pacífica e ordeira do país naquela época. Lembram, estes testemunhas daquela época que a violência urbana era mínima; Lembram eles, também, que os políticos da época eram homens sérios sisudos e com grande apelo patriótico e que os embates políticos se davam mais no nível das ideias e menos no nível do conflito de classes sociais como atualmente.

A conduta honrada dos políticos da República Velha foi atestada pela própria Revolução de 1930, que estabeleceu uma Justiça revolucionária e um Tribunal especial e uma Junta de Sanções, através dos decretos nº 19.298 e 19.440, ambos de 1930, com objetivo de investigar desvios e corrupção eventuais dos políticos depostos e nada encontrou de irregular, encerrando suas atividades depois de meses de investigações infrutíferas.

A República Velha começou agrária e rural, em um país sem fronteiras definidas, e chegou a 1930 com as fronteiras definidas pacificamente, industrializado e urbanizado, dizem os defensores da República Velha.

Já os críticos da República Velha afirmam que os vícios e desvios da "Política dos Estados" eram graves e que ela não soube absorver os novos conflitos e problemas originários da urbanização e crescimento acelerado da população.

Fonte: www.cmf.ensino.eb.br

Proclamação da República

15 DE NOVEMBRO DE 1889

Até o ano de 1889 o Brasil era governado por um imperador, D. Pedro II. Porém, os brasileiros republicanos achavam que a monarquia afastava o Brasil de todos os povos do Novo Mundo que viviam sob o regime republicano. Assim, pretendiam a República.

Proclamação da República
Marechal Deodoro da Fonseca

Muitos queriam a proclamação da República só depois da morte de D. Pedro II, pois com ela um estrangeiro tomaria parte no governo: o francês Gastão d'Orléans, Conde d'EU, casado com a herdeira do trono, a Princesa Isabel.

O movimento republicano não conseguiu, de início, despertar o interesse do povo, pois esse queria muito bem a D. Pedro II e não desejava vê-lo deposto.

Até a véspera da Proclamação da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, apesar de descontente com o ministério, permaneceu ao lado do imperador, pois era muito amigo e o estimava demais para vê-lo perder o trono.

Os republicanos haviam marcado uma revolta para a noite de 20 de novembro. Mas o major Sólon Ribeiro, receando que o governo, sabendo da revolta, pudesse organizar boa defesa, no dia 14 de novembro espalhou a falsa notícia de que o ministério havia mandado prender Deodoro e Benjamim Constant. O mesmo major combinou com seus companheiros, que se encontravam em São Cristóvão, que na manhã de 15 de novembro seguiriam para o centro da cidade.

Nesse momento, já se encontrava Benjamim Constant com suas tropas na atual Praça da república, onde se encontraram com as forças de Deodoro.

Intimaram-se os demais membros do Ministério a entregarem-se e considerarem-se demitidos. Foram abertos os portões do quartel, nele penetrando, a cavalo, o Marechal Deodoro, sob delirantes aclamações dos seus subordinados. As tropas desfilaram pelas ruas da cidade, e à tarde, reunido o povo na Câmara Municipal, José do Patrocínio fez seu discurso, e foi lavrada uma ata do grande acontecimento.

O imperador, informado das ocorrências, veio de Petrópolis ao Rio e tentou ainda organizar um novo ministério. Porém já se organizava um governo provisório, cujo chefe era o Marechal Deodoro, que já assinava os primeiros atos republicanos.

Foi durante esse governo provisório que se instituiu a Bandeira da República, a 19 de novembro de 1889, isto é, quatro dias após o início do regime republicano.

No dia 17 de novembro, o imperador, por ordem do novo governo, foi obrigado a deixar o país. Dois anos depois, falecia D. Pedro II em Paris.

Fonte: www.infonet.com.br

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