O que é o Protocolo de Kyoto?
Para responder à ameaça das alterações climáticas, a ONU aprovou em 1997 o Protocolo de Kyoto, que foi ratificado de forma gradual por 156 países, e posteriormente rejeitado pelos maiores contaminadores do mundo - Estados Unidos e Austrália.
O Protocolo estabelece o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para o ano 2012 numa média de 5,2% com respeito aos níveis de 1990.
O mercado de emissões, o principal mecanismo para alcançar esta meta, foi impulsionado pelos Estados Unidos em resposta a uma forte pressão das grandes empresas.
O acordo divide e privatiza a atmosfera e institue um mecanismo de compra e venda de “licenças para poluir” tal como qualquer outra mercadoria.
O que são os direitos de poluir e como podem ser comercializados?
Segundo o protocolo de Kyoto, os “poluidores” são os países que aceitaram objetivos para reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa durante um período de tempo pré- determinado.
Estes países são os que mais poluem, os países “desenvolvidos”. Estes países recebem então uma série de “licenças de emissão”, que seriam equivalentes ao seu nível de emissões em 1990 adicionando ou subtraíndo o seu compromisso de redução de emissões.
Estes créditos calculam-se em unidades de dióxido de carbono, um dos principais gases de efeito de estufa. Uma tonelada de dióxido de carbono equivale a um crédito. Os créditos são licenças para poluir até aos limites fixados pelo compromisso de atingir uma redução média de 5,2% acordados em Kyoto. Os países repartem então os créditos pelas indústrias mais poluentes, normalmente de forma gratuita. Com este sistema, o poluidor é recompensado.
Existem diversas formas que as indústrias dispõem para usar os créditos:
1. Se o poluidor não utilizar todos os créditos que lhe foram atribuídos, pode guardar os que sobram para usar mais tarde (depósitá-los), ou vendê-los no mercado a outro poluidor.
2. Se o poluidor usar toda a sua quota durante o período de tempo fixado, mas polui mais, deve comprar créditos a outro poluidor que não tenha usado a sua.
3. O poluidor pode investir em programas de redução da poluição noutros países ou regiões e, desta forma, “produzir” créditos extra que podem então ser vendidos, depositados, ou utilizados para compensar o défice da sua quota inicial.
Os projetos para criação de créditos que se executam num país sem objetivos de redução (na sua maioria, países “em desenvolvimento”), estão cobertos pelo polémico “Mecanismo para um Desenvolvimento Limpo” (MDL). Projetos que se executam em países com objetivos de redução, realizam-se segundo o disposto pela Implementação Conjunta (IC).
Os projetos MDL e IC podem ser de diversos tipos: plantações com monocultivo de árvores para absorver dióxido de carbono; projetos de energias renováveis, como a energia solar ou eólica; melhorias na eficiência energética existente; extracção de metano em aterros; melhorias básicas em fábricas poluentes, etc..
A quantidade de créditos gerados por cada projeto é calculado pela diferença entre o nível de emissões com o projeto e o nível de emissões que se produziria em alternativa, num hipotético futuro sem o projeto.
Partindo deste futuro imaginário, a indústria poluente pode elaborar estimativas inflacionadas das emissões que teriam sido produzidas sem o projeto MDL ou IC da empresa. Este sistema fomenta que se façam suposições sobre o que haveria sucedido futuramente sem o projeto no pior dos cenários possiveis.
Quanto maiores as emissões hipotéticas, maiores serão as supostas reduções e maior será também o número de créditos que poderão ser vendidos. No entanto, é impossível verificar quantas emissões teriam sido geradas sem o projeto.
Mas as árvores absorvem dióxido de carbono e isso é positivo, não?
As árvores absorvem dióxido de carbono, mas também o libertam. Calcular com exatidão quanto é absovido e quanto é libertado durante a vida de uma árvore apenas já é bastante complicado, mas tentar realizar estes cálculos para uma floresta ou uma plantação de árvores é impossivel. Está demonstrado que as florestas virgens têm uma capacidade muito maior do que as plantações de monocultivo para absorver mais dióxido de carbono do que o emitido. Além disso, as plantações têm outros impactos graves na biodiversidade, no clima e nas comunidades vizinhas que não são refletidos nos cálculos do carbono.
A Plantar está no mercado atualmente?
Em 2001, a Plantar adquiriu e pôs em marcha plantações de eucalipto em grandes extensões de terreno em Felixlândia, Brasil - onde se filmou este documentário - com o objetivo de demonstrar a ‘adicionalidade’ das plantações (quer dizer, que as plantações são algo adicional às suas operações habituais). A Plantar tentou, sem êxito, registar por três vezes as suas plantações e processos industriais pelo MDL para poder começar a gerar créditos de direitos de emissão muito lucrativos. Anteriormente, a sua proposta consistia em cultivar plantações de eucalipto que poderiam ser utillizadas para produzir carvão e assim evitar atividades mineiras.
Por fim, a junta executiva do MDL aprovou em Agosto de 2007 outra versão do projeto da Plantar; desta vez para reduzir emissões mediante a captura de metano gerado em fornos na queima de eucalipto para produzir carvão para as fundições de ferro da Plantar. Este ferro é depois usado no fabrico de aço - 60% destinado à exportação - que se usa principalmente na construção de maquinaria e automóveis.
Este é apenas um exemplo de muitos que demonstram que muitas grandes indústrias poluidoras estão a obter benefícios e legitimidade ambiental no mercado internacional de emissões à custa das comunidades locais.
A resistência local e internacional face a estes projetos é de uma importância vital para denunciar as injustiças perpetuadas com este comércio e a sua incapacidade para abordar a ameaça das alterações climáticas. A resistência no Brasil e no plano internacional serviu até recentemente, para pressionar a ONU para que continue a rejeitar estes pedidos.
Mas é necessário manter essa pressão para assegurar que não se aceite empresas como a Plantar e continuar a questionar, e eventualmente rejeitar o mercado de carbono como solução para a alteração climática.
Que relação existe com o Banco Mundial?
O Fundo Protótipo do Carbono (PCF) do Banco Mundial, inaugurado em 2000, investe o dinheiro de empresas e governos em projetos concebidos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e gerar créditos que depois se possam vender no mercado.
O Banco tornou-se no maior intermediário público na aquisição de direitos de emissão, e tem um lucro substancial com a comissão que recebe pela venda dos créditos gerados pelos projetos.
Em 2002, o Banco Mundial entrou em acordo para adquirir reduções de emissões do projeto da Plantar.
Nessa fase, como o projeto não tinha sido aceitado pelo MDL, os créditos que se criavam eram ‘Reduções de Emissões Voluntárias’ (VER), que são emissões que apenas podem ser utilizadas por empresas e indivíduos no mercado voluntário.
Quando um projeto funciona plenamente de acordo com o regulamento do MDL, gera ‘Reduções de Emissões Certificadas’ (CER), que são as que as empresas e os países podem usar para medir o cumprimento dos objetivos de Kyoto.
As reduções certificadas têm uma procura muito maior que as voluntárias, e também atingem um preço bastante mais elevado no mercado de carbono. Foi exercida muita pressão para que o projeto da Plantar tenha sido aceite pelo MDL, de modo a gerar mais lucro tanto para a Plantar como para o Banco Mundial.
Comercializar poluição não é solução para as alterações climáticas
O comércio de emissões é uma forma elaborada de adiar perigosamente as mudanças que se devem realizar na transição para uma economia global de baixo consumo de carbonetos.
Estas mudanças, são em teoria, bastante simples tais como; reduzir o nosso uso energético, abandono dos combustíveis fósseis em favor de modelos equitativos e justos para produção e consumo de energias renováveis.
Embora na prática, estas mudanças constituem um desafio global que involve alterações sociais e políticas e abrange uma larga variedade de questões, incluindo o direito à terra, exploração neo-colonial, relações comerciais e relações Sul-Norte.
O Sul não é um aterro (de carbono) para o Norte e não deveria ser visto como tal. É fundamental reconstruir estas relações entre Sul e Norte e abordar a histórica dívida ecológica.
A incapacidade do Protocolo de Kyoto para abordar a alteração climática é também um exemplo dos problemas que padecem os processos de decisão democrática e um sintoma muito claro das injustiças que inundam as relações internacionais entre os povos.
Deste modo, a alteração do clima pode ser vista como uma janela aberta para abordar uma mudança social realmente profunda.
Fonte: www.carbontradewatch.org
O Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e
dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
Estados Unidos e o Protocolo de Quioto
Os Estados Unidos negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do ex-presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados por tal protocolo interfeririam negativamente na economia norte-americana.
A Casa Branca também questiona a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperatura da Terra.
Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Quioto,
alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias
do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras
para reduzir a emissão de gases promotores do efeito estufa —
tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.
[editar] Sumidouros de carbono
Em julho de 2001, o Protocolo de Quioto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono".
Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões.
Devido à necessidade de manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países, como parte de negociação.
Entretanto, é necessário fazer estudos minuciosos sobre a quantidade de carbono que uma floresta é capaz de absorver, para que não haja super ou subvalorização de valores pagos por meio dos créditos de carbono.
Porém, a partir da Conferência de Joanesburgo esta proposta tornou-se inconsistente em relação aos objetivos do Tratado, qual seja, a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa.
Deste modo, a política deve ser deixar de poluir, e não poluir onde há florestas, pois o saldo desta forma continuaria negativo para com o planeta.
O Protocolo de Quioto somente faz sentido para aqueles que acreditam que as emissões de gases poluentes, principalmente aqueles provenientes da queima de combustíveis fósseis, são os principais responsáveis pelo aquecimento global.
Como consequência do Protocolo, os países desenvolvidos teriam que diminuir drasticamente suas emissões, inviabilizando, a médio prazo, o seu crescimento econômico continuado que, acreditam os céticos, é a única forma de se atingir a abundância de bens e serviços de que tanto necessita a humanidade.
Assim, o segundo maior emissor de gases causadores do efeito estufa do planeta, os Estados Unidos, não ratificaram e, provavelmente não o ratificarão num prazo previsível.
Tal atitude é considerada prudente por parte dos céticos. De fato, todas as nações europeias e o Japão ratificaram o Protocolo, e algumas delas, embora tenham concordado em diminuir suas emissões em 2010 em 8% abaixo dos níveis de 1990, já admitem que não conseguirão atingir esta meta e somente poderão conseguir reduzir as emissões em 1% em 2010.
A União Europeia esperava atingir as metas compromissadas, aproveitando as possibilidades da Inglaterra, França e Alemanha de reduzir suas emissões aos níveis de 1990, utilizando a política de abandonar o uso do carvão, aumentar o uso da energia nuclear e fechar as portas das indústrias poluidoras do leste alemão.
Considerando estas vantagens, as outras nações não precisariam ser tão severas na redução das suas emissões sob a política original do Protocolo de Quioto.
Como consequência, estes países aumentaram maciçamente suas emissões, apagando assim os ganhos dos países grandes. Pelo menos 12 dos 15 países europeus estão preocupados em poder cumprir as suas metas; nove deles romperam-nas, com emissões aumentando entre 20% e 77%.
A realidade, então, crêem os cé(p)ticos, é que o Protocolo de Quioto tornar-se-á "letra morta" e que a Comunidade Europeia, sua grande defensora, está destinada a revelar isto ao mundo.
O desenvolvimento deste tema pode melhor ser apreciado no artigo de Iain Murray, publicado pelo Tech Central Station, em 5 de maio de 2005.
No entanto, o quadro mudou consideravelmente em 2007 com a publicação dos relatórios do IPCC sobre mudança climática.
A opinião pública, assim como de políticos de todo o mundo, tem cada vez mais entendido que a mudança climática já começou e que medidas são necessárias.
O "carbon sequestration" é uma política oficial dos EUA e da Austrália que trata de estocar o excesso de carbono, por prazo longo e indeterminado, na biosfera, no subsolo e nos oceanos.
Os projetos do DOE's Office of Science dos EUA são:
1. Sequestrar o carbono em repositórios subterrâneos;
2. Melhorar o ciclo terrestre natural através da remoção
do CO2 da atmosfera pela vegetação e estoque da biomassa criada
no solo;
3. O sequestro do carbono nos oceanos através do aumento da dissolução
do CO2 nas águas oceânicas pela fertilização do
fitoplâncton com nutrientes e pela injeção de CO2 nas
profundezas dos oceanos, a mais de 1000 metros de profundidade.
4. O sequenciamento de genoma de microorganismos para o gerenciamento do ciclo
do carbono.
5. Enviar através de foguetes (naves) milhares de mini-satélites
(espelhos) para refletir parte do sol, em média 200.000 mini-satélites,
reduziriam 1% do aquecimento.
O plano de sequestro de carbono norte-americano já está em andamento e demonstra a preocupação dos céticos em ajudar a remover uma das causas (embora a considerem insignificante) do aquecimento global.
A Austrália possui um plano semelhante ao dos EUA. Para maiores detalhes sobre os programas de sequestro de carbono norte-americano e australiano ver as publicações "Carbon Sequestration - Technology Roadmap and Program Plan" de março de 2003, do U.S. DOE Office of Fossil Energy - National Technology Laboratory e o "Carbon Dioxide - Capture and Storage" do Research Developments & Demonstration in Australia, 2004.
Um dos fatores alegados pelos Estados Unidos para a não ratificação do Protocolo de Quioto foi a inexistência de metas obrigatórias de redução das emissões de gás carbônico para os países em desenvolvimento.
Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução, tais países já respondem por quase 52% das emissões de CO² mundiais e por 73% do aumento das emissões em 2004.
Segundo a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gás carbônico emitido pelos EUA, tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo, sozinha, quase um quarto do total mundial, mais do que toda a UE.
Um dos motivos dessa escalada das emissões chinesas é a queima do carvão mineral, que responde por cerca de 68,4% da produção de energia na China. Segundo relatório da AIE, 40,5% das emissões mundiais do CO² são provenientes da queima desse mineral, sendo este considerado o maior contribuidor para o aquecimento global.
O consumo de carvão mineral em 2006 na China saltou 8,7%, quase o dobro do aumento mundial; paralelamente, o consumo de energia elétrica teve uma elevação de 8,4% nesse país, e seu PIB aumentou 10,7%.
Logo, o crescimento vertiginoso da economia chinesa gera pressão pelo aumento da produção de energia, que deve acompanhar rapidamente a crescente demanda, já que apagões parciais viraram rotina em algumas cidades chinesas, tamanho o consumo de eletricidade. Esse país se tornará até 2010 o maior consumidor de energia do mundo. Para suprir a demanda há, atualmente, cerca de 560 usinas termoelétricas em construção no território chinês.
Em 2007, quase duas novas termoelétricas eram inauguradas por semana, então, a tendência é um crescimento continuado do consumo de carvão mineral, bem como das emissões de CO² na China, algo também verificado na Índia.
Esses dois países juntos responderão por 45% do aumento mundial da demanda por energia até 2030. Tal aumento pode significar uma elevação em 57% da emissões mundiais de gás carbônico no mesmo período.
Assim, as atuais 27 bilhões de toneladas de CO² lançadas anualmente na atmosfera passariam para 42 bilhões em 2030.
Frente ao rápido crescimento econômico de economias emergentes, cuja matriz energética é extremamente dependente da queima de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de gás carbônico parece inevitável para as próximas décadas, frustrando possivelmente as pretensões do Protocolo de Quioto.
O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o compromisso da ONU e de alguns governos para o delineamento de um novo acordo ou o que é mais provável de uma emenda no Protocolo de Quioto, que estabeleceria novas metas a serem cumpridas após 2012.
As discussões começaram em 16 de Fevereiro de 2007 em Washington, os chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul concordaram em princípio sobre o esboço de um sucessor para o Protocolo de Quioto.
Eles discutiram, em especial, a criação de um limite máximo para o comércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução das emissões de CO2 aos países em desenvolvimento, e se propuseram a delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33ª reunião do G8, afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelo menos, para metade as emissões globais de CO2 até 2050. Os detalhes que possibilitariam cumprir tal meta de redução seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos países do G8 dentro da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que poderia também incluir as grandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações climáticas, sob os auspícios da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena, encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foi celebrada em 31 agosto 2007 com o acordo sobre os principais elementos para uma eficaz resposta internacional às alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de negociações que nortearam tal convenção), não propunha um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o mesmo exigiria uma nova rodada de ratificações que poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo de Quioto (que só entrou em vigor após ser ratificado por uma quantidade de países que perfaziam 55% das emissões mundiais de CO2, tendo decorrido da abertura para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete anos), mas sim um segundo período de vigoração do protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um relatório das Nações Unidas que mostrou como a eficiência energética poderia trazer significativas reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário para uma grande reunião internacional que se realizou em Nusa Dua, Bali, Indonésia, em 3 de Dezembro de 2007.
A Conferência de 2008 foi realizada em dezembro, em Poznan, Polónia. Um dos principais tópicos sobre esta reunião foi a discussão de uma possível implementação do "desmatamento evitado", também conhecido como redução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), o que tange a adoção de um sistema de créditos de carbono concedidos à projetos que evitem o desflorestamento, já que o "desmatamento evitado" é suposto servir como medida de redução das emissões de CO2 (como sumidor de carbono), posto que as florestas são importantes fontes de absorção de gás carbônico e que o desmatamento por meio de queimadas é o principal fator de emissões em alguns países em desenvolvimento.
A Conferência de 2009 foi sediada em Copenhague durando de 7 a 18 de dezembro, e após grandes divergências entre os países ricos e o grupo dos países em desenvolvimento acerca de temas como metas de redução de emissão de gases do efeito estufa e contribuição para um possível "fundo climático", terminou sem que se atingisse um acordo definitivo, que será discutido na próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP 16, a ser realizada no México em dezembro de 2010.
No dia 24 de outubro de 2009, celebrado como Dia Internacional da Ação Climática, milhares de pessoas em 180 países, manifestaram-se pela diminuição dos níveis de CO2 na atmosfera.
Estas manifestações foram convocadas por uma ONG chamada 350.org, que advoga que os níveis de CO2 devem baixar dos valores de 385-389, existentes nessa altura, para um valor seguro de 350 ppm. Para esse efeito, grupos de pessoas sentaram-se no chão, em cidades, campos de neve e no fundo do oceano, junto à Grande Barreira de Coral, formando os algarismos 350
Fonte: paoecologia.wordpress.com
