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Quênia

A República do Quênia situa-se na região leste do continente africano, confinando com a Somália, Etiópia, Sudão, Uganda, Tanzânia e com o Oceano Índico.

O país tem uma superfície de 569 mil km2 e população estimada de 32 milhões de habitantes (2004), cuja renda per capita é de US$ 429 (2004). O PIB apresentou taxa de crescimento médio anual de 3%, nos anos 90, havendo atingido US$ 14 bilhões, em 2004.

A capital e principal centro urbano do país, Nairóbi, conta 2,5 milhões de habitantes.

O Quênia adota o regime de república presidencialista, cujo Chefe de Estado e de Governo é eleito por sufrágio universal para mandato de cinco anos. O atual Presidente, Mwai Kibaki, encontra-se no poder desde 2002. A Constituição, em vigor desde 1964, recebeu mais de trinta emendas desde então.

O poder legislativo, de natureza unicameral, incumbe à Assembléia Nacional, com 210 deputados eleitos pelo voto popular, para mandatos de 5 anos, e outros 12 designados mediante consenso entre a maioria parlamentar, o porta-voz da Assembléia e o Procurador-Geral da República.

Celebra-se a Data Nacional no dia da independência, 12 de dezembro. O idioma oficial é o inglês.

HISTÓRIA

No final do Século XIX, com a expansão colonial das grandes potências européias, o Quênia tornou-se protetorado britânico, recebendo número significativo de colonos ingleses. No século seguinte, o domínio europeu passou a ser contestado pelo emergente nacionalismo africano. Nos anos 40, o futuro Presidente do Quênia, Jomo Kenyatta fundou a Federação Pan-Africana juntamente com Hastings Banda (posteriormente Presidente do Malawi) e Kwame Nkrumah (depois Presidente de Gana).

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o impulso pela libertação colonial ressurgiu com vigor redobrado, sob o estímulo da participação de contingentes africanos nos exércitos europeus, o que lhes trouxe uma nova consciência política e a destreza no uso de armas. Em 1944, formou-se a União Africana Queniana, o KAU (Kenya African Unity), principal organização política expoente das novas tendências, presidida a partir de 1947 por Kenyatta.

A rebelião dos Mau-Mau, iniciada em 1953 e derrotada em 1956, teve conseqüências decisivas para o futuro do país. Depois da revolta, começaram a ser formuladas as primeiras propostas concretas de uma reestruturação política radical da colônia. Em 1960, o Governo britânico patrocinou conferência em Londres, onde, com a participação das lideranças quenianas, foram traçadas as linhas mestras da constituição do futuro Estado independente.

Kenyatta, a quem fora atribuída a liderança da revolta Mau-Mau, esteve preso de 1953 a 1961. Ao ser posto em liberdade, assumiu a chefia da União Nacional Africana do Quênia, o KANU (Kenya African National Unity), partido constituído em 1960 para substituir o antigo KAU. O KANU saiu-se vitorioso nas eleições realizadas em 1963, tornando-se Kenyatta Primeiro-Ministro. Em dezembro, a independência foi proclamada formalmente e, em 1964, o Quênia tornou-se uma república, com Kenyatta como seu primeiro Presidente. O único partido oposicionista, a União Africana Democrática do Quênia, o KADU (Kenya African Democratic Union) incorporou-se ao KANU, o que fez com que o Quênia se transformasse num Estado de partido único.

Kenyatta, nome legendário como símbolo de todo um continente, foi reeleito duas vezes e permaneceu no poder de 1964 a 1978, ano de sua morte aos 82 anos.

O Quênia experimentou, durante essa fase, estabilidade e prosperidade superiores às de outros países africanos recém-independentes, sem que ocorressem rupturas institucionais ou movimentos secessionistas.

POLÍTICA INTERNA

Com a morte de Kenyatta, em 1978, assumiu o poder o Vice-Presidente Daniel Arap Moi, reeleito quatro vezes, a última tendo ocorrido em dezembro de 1997.

Em 1982, formalizou-se o regime unipartidário no país, com a consolidação do KANU como partido de governo. Entre os atos subseqüentes destinados a concentrar o poder nas mãos do Presidente, figura a mudança constitucional de 1986, pela qual lhe foram atribuídos o controle pessoal do funcionalismo civil e a faculdade de demitir juízes, o que comprometeu a independência do Judiciário.

Em 1991, deram-se os primeiros passos em direção a uma configuração mais democrática do país, com a supressão do dispositivo constitucional que transformara o Quênia em Estado unipartidário. Essa evolução decorreu, em parte, da pressão exercida pelos países ocidentais, que suspenderam a ajuda financeira, vital para a sobrevivência econômica do país, passando a condicioná-la a reformas democráticas. Como conseqüência imediata, foram criados vários partidos de oposição, que concorreram às eleições de 1992 e 1997, mas sem êxito. Moi foi reconduzido à Presidência com 36,4% dos votos em 1992 e com 40,1% em 1997.

No último mandato do Presidente Moi, conflitos étnicos e problemas de administração contribuíram para enfraquecer o partido no governo. Rivalidades tribais, adormecidas até meados dos anos 80, passaram a manifestar-se com insistência. A tribo majoritária dos Quicuios, que constituía a base do KANU, e a dos Luos, que, somadas, representavam 1/3 da população total, já não desfrutavam dos mesmos privilégios de antes. Moi, membro do pequeno grupo dos Kalenjin, concentrava nas mãos dessa tribo poderes mais do que proporcionais no Governo e nas estatais. Somaram-se a essas rivalidades problemas diversos (acusações de corrupção, repressão a manifestações de protesto da oposição etc.), apesar das iniciativas de reforma tomadas pelo Governo, no intuito de reduzir os gastos públicos e de permitir maior liberdade de associação.

Pelas regras constitucionais vigentes, o presidente Moi, que havia cumprido seu quinto mandato, não pôde disputar as eleições de dezembro de 2002, nas quais se sagrou vitorioso o oposicionista e ex-Vice-Presidente Mwai Kibaki, pela Coalizão Nacional Arco-íris, com 63% dos votos válidos. Indicado pelo Governo, Uhuru Kenyatta, filho de Jomo Kenyatta, primeiro Presidente do Quênia, foi o segundo colocado. Das 210 circunscrições eleitorais do país, 125 foram conquistadas pela Coalizão. A forma relativamente tranqüila pela qual transcorreram a eleição e a retirada do governo do partido KANU (após quatro décadas no poder) gerou expectativas favoráveis quanto a uma nova fase na política interna queniana. Quinze dias após a eleição, estabeleceu-se a educação primária gratuita, favorecendo o ingresso de mais de um milhão de novos alunos.

Com base em sua plataforma eleitoral, o novo Governo apresentou, em 2003, projetos de leis destinados a combater a corrupção. Em fevereiro de 2005, declarações do Alto Comissário britânico sobre casos de concorrências suspeitas tiveram forte repercussão e provocaram mudanças na equipe governamental.

Inicia-se no próximo dia 21 de outubro de 2005 a campanha eleitoral oficial para o Referendum Nacional sobre a nova Constituição, que vem mobilizando o país e concentrará todos os esforços do Governo que se encontra em desvantagem junto à opinião pública.

ECONOMIA

A economia queniana posicionou-se, desde a independência até o início dos anos 80, como uma das mais prósperas e bem-sucedidas da África, com taxas de crescimento anual do PIB da ordem de 6,8%. De meados da década dos 80 até 1990, a média baixou para 4%. De 1991 a 2001, diferentes problemas, tais como a suspensão dos créditos concessionais do FMI, a ocorrência de secas prejudiciais à agricultura e a gestão sofrível de recursos humanos, ocasionaram sensível redução da taxa de crescimento do PIB, cuja média anual foi de 1,7%.

Entre 1994 e 1998, recuperou-se o ritmo da atividade econômica, em virtude de melhores colheitas, da abertura do mercado da Comunidade da África Oriental (EAC) às exportações competitivas do Quênia e do desenvolvimento do setor de serviços. Segundo estimativas, em 2004, o PIB do país atingiu US$ 14 bilhões.

A agricultura é o principal setor da economia, representando cerca de 24% do PIB e empregando 75 a 80% da população economicamente ativa. As principais culturas são o chá, o café e produtos hortigranjeiros, em conjunto responsáveis por 45% das receitas de exportação. A produção de chá vem apresentando considerável progresso, fazendo do Quênia o segundo exportador desse produto atualmente, atrás apenas do Sri Lanka.

A indústria queniana é a mais desenvolvida da região oriental africana, dotada de boa infra-estrutura e satisfatórios serviços de transportes. A iniciativa privada desempenha importante papel no setor, que representa 13% do PIB. Inicialmente desenvolvido com base no modelo de substituição de importações, o setor industrial hoje se volta cada vez mais para joint-ventures orientadas para a exportação, sobretudo para os mercados regionais.

A produção industrial inclui o refino de petróleo, produtos alimentícios, montagem de veículos, têxteis e papel. Cerca de 50% dos investimentos no setor são estrangeiros, principalmente britânicos. A economia é dotada, desde 1990, de "zonas de processamento de exportações", com amplos benefícios fiscais. Com relação ao setor de serviços, destaca-se a indústria do turismo, principal fonte de divisas externas. Nos últimos anos, manifestações de instabilidade social e de violência têm prejudicado o desempenho do setor, provocando a diminuição do número de visitantes em comparação a anos anteriores, como em 1991, quando se registrou ápice de 800 mil turistas.

Em termos de política econômica, o Quênia tem procurado seguir o receituário do Clube de Paris e das instituições financeiras internacionais. Dessa forma, tem levado a termo a liberalização e a abertura da economia, encorajando a iniciativa privada e acolhendo novos investimentos. Paralelamente, a participação estatal na economia tem-se reduzido, mediante uma política de privatizações e a adoção de política fiscal equilibrada. Não obstante, os investidores manifestam certa insegurança com relação à capacidade do Governo de efetivamente combater a corrupção, questão essa da qual depende a retomada dos fluxos de investimentos e da ajuda financeira internacional.

No tocante ao setor externo, a balança comercial tem apresentado déficits freqüentes. Nos primeiros meses de 2004, o volume de comércio em ambas as direções atingiu US$ 1,9 bilhão, com exportações de US$ 817 milhões e importações de US$ 1,1 bilhão. Em 2002 e 2003, as exportações quenianas destinaram-se, em mais de 80%, a cerca de vinte países, com relativo destaque para Uganda, Reino Unido, EUA e Países Baixos. Do lado das importações, a situação é semelhante, provindo as maiores parcelas individuais (entre 7 e 13%) dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, África do Sul e Reino Unido. Os principais itens da pauta de exportações têm sido chá, café, produtos petrolíferos, hortigranjeiros, pescado e cimento. Entre as importações, destacam-se combustíveis, máquinas, veículos e plásticos.

A East African Cooperation (EAC) foi criada em 1996, reunindo Quênia, Uganda e Tanzânia numa organização de escopo integracionista. Substitui a antiga East African Community e persegue objetivos mais ambiciosos, tais como a adoção de medidas comuns na área de transportes, energia, gerenciamento do Lago Vitória e comércio transfronteiriço. Num segundo momento, a EAC também cogita harmonizar políticas tarifárias, mediante a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC).

POLÍTICA EXTERNA

O Quênia, país mais desenvolvido da África Oriental, ocupa posição geográfica central numa região onde têm ocorrido crises internas nos países vizinhos (Somália, Sudão, Etiópia, Ruanda) com eventuais repercussões transfronteiriças. Essa centralidade regional, combinada com a estabilidade no poder de Kenyatta e Moi, propiciaram ao país, durante o período da Guerra Fria, elevados fluxos de assistência internacional e de investimentos, especialmente da parte dos EUA e do Reino Unido. Com o final da Guerra Fria, o Quênia perdeu o status de aliado privilegiado, mas ainda mantém bom relacionamento com o Reino Unido e os Estados Unidos. Cerca de 100 empresas norte-americanas operam no país.

No âmbito regional, o Quênia teve, no passado, fricções com Uganda, Sudão e Somália. Nos dois primeiros casos, houve acusações mútuas de incursões de tropas, enquanto que, no terceiro, a Somália foi responsabilizada pela falta de controle sobre seus retirantes (aos quais foi atribuída a dizimação de elefantes nas reservas do Quênia). Além disso, as ocasionais incursões de rebeldes somalis no território queniano levavam ao fechamento da fronteira entre os dois países. Com relação ao conflito na República Democrática do Congo (RDC), hoje em processo de pacificação, o Quênia procurou não se envolver diretamente, favorecendo uma solução política entre as partes.

O Quênia é membro atuante da COMESA – Comunidade dos Países da África Setentrional e Oriental, tendo sediado a última reunião de cúpula dessa organização de integração econômica. Em dezembro de 1999, foi assinado tratado constitutivo da Comunidade da África Oriental (East African Cooperation- EAC), entre Quênia, Uganda e Tanzânia, para a formação de mercado comum entre os três países, seguido da união monetária e, em estágio posterior, de uma federação política. Além dessas duas organizações regionais, o Quênia também integra a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), instituição que busca facilitar a integração entre os países da chamada Região dos Grandes Lagos e limítrofes. Da IGAD, criada em 1996, fazem parte, além do Quênia, o Djibuti, Eritréia, Etiópia, Somália, Sudão e Uganda.

A IGAD teve sua presença política ampliada, recentemente, pelas intervenções construtivas no processo de pacificação do Sudão. No cenário multilateral, o Quênia é sede de dois importantes órgãos da ONU, o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) e o Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (NU-HABITAT). Essa circunstância confere ao país maior importância diplomática, transformando-o em centro de deliberações e decisões de alcance mundial.

Fonte: www2.mre.gov.br

Quênia

Nome oficial: República do Quênia (Jamhuri ya Kenya).

Nacionalidade: queniana.

Data nacional: 12 de dezembro (Independência).

Capital: Nairóbi.

Cidades principais: Nairóbi (1.504.900) (1990); Mombasa (465.000), Kisumu (185.100), Nakuru (162.800) (1989).

Idioma: suaíle (oficial), inglês, quicuio, luo.

Religião: cristianismo 73% (católicos 27%, protestantes 19%, outros cristãos 27%), religiões tribais 19%, islamismo 6%, outras 2% (1987).

GEOGRAFIA

Localização: leste da África.
Hora local: + 6h.
Área: 582.646 km2.
Clima: equatorial (litoral) e equatorial de altitude (interior).
Área de floresta: 13 mil km2 (1995).

POPULAÇÃO

Total: 30,1 milhões (2000), sendo quicuios 21%, luias 14%, luos 13%, cambas 11%, calenjins 11%, quisis 6%, merus 5%, outros 19% (1996).
Densidade: 51,66 hab./km2.
População urbana: 31% (1998).
População rural: 69% (1998).
Crescimento demográfico: 2% ao ano (1995-2000).
Fecundidade: 4,45 filhos por mulher (1995-2000).
Expectativa de vida M/F: 51/53 anos (1995-2000).
Mortalidade infantil: 66 por mil nascimentos (1995-2000).
Analfabetismo: 17,5% (2000).
IDH (0-1): 0,508 (1998).

POLÍTICA

Forma de governo: República presidencialista.
Divisão administrativa:
8 províncias.
Principais partidos:
União Africana Nacional do Quênia (Kanu), Democrático (DP), do Desenvolvimento Nacional (NDP).
Legislativo:
unicameral - Assembléia Nacional, com 224 membros (210 eleitos por voto direto e 14 indicados) com mandato de 5 anos.
Constituição em vigor:
1963.

ECONOMIA

Moeda: xelim queniano.
PIB: US$ 11,6 bilhões (1998).
PIB agropecuária: 26% (1998).
PIB indústria: 16% (1998).
PIB serviços: 58% (1998).
Crescimento do PIB: 2,2% ao ano (1990-1998).
Renda per capita: US$ 350 (1998).
Força de trabalho: 15 milhões (1998).
Agricultura: chá, café, milho.
Pecuária: bovinos, caprinos, camelos, aves.
Pesca: 161,2 mil t (1997).
Mineração: carbonato de sódio, espatoflúor, rubi, safira, ouro, sal, calcário.
Indústria: alimentícia, química, petroquímica, máquinas (elétricas), equipamentos de transporte.
Exportações: US$ 2 bilhões (1998).
Importações: US$ 3,3 bilhões (1998).
Principais parceiros comerciais: Botsuana, Lesoto, Namíbia, África do Sul, Reino Unido, Japão, EUA, Alemanha, Uganda, Tanzânia, Emirados Árabes Unidos.

DEFESA

Efetivo total: 24,2 mil (1998).
Gastos: US$ 309 milhões (1998).

Fonte: www.portalbrasil.net

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