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República Velha

Primeiro período republicano no Brasil, também chamado de I República, e dura de 1889 a 1930. É controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ligadas à cultura cafeeira.

De 1889 a 1894, o Brasil é dominado pelos setores militares envolvidos diretamente na proclamação da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a Presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.

Presidência civil

Republicano histórico, Prudente de Moraes, que governa entre 1894 e 1898, inaugura a fase dos governos civis e a sucessão de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP) - Campos Salles (de 1898 a 1902) e Rodrigues Alves (1902 a 1906) - e pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) - Afonso Pena (1906 a 1909) e Venceslau Brás (1914 a 1918). Formado pelas oligarquias paulista, mineira e fluminense, o núcleo central do republicanismo controla as eleições, faz presidentes e domina o país.

Política dos governadores

Com a intenção de garantir o domínio das grandes oligarquias sobre a república, o paulista Campos Salles monta um esquema de poder que fica conhecido como "política dos governadores": o presidente da República dá suporte aos candidatos oficiais nas disputas estaduais e os governadores apóiam seu indicado nas eleições presidenciais. Para dar certo, o plano depende do poder dos coronéis sobre o eleitorado local e do controle da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional, responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.

Café-com-leite

Com a política econômica voltada à cafeicultura e os governadores garantindo a sustentação das oligarquias regionais, implanta-se a república do café-com-leite - alusão à aliança que alterna paulistas e mineiros no poder. Nem o governo do marechal Hermes da Fonseca (1910 a 1914), dominado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado e seu programa de "salvações militares", abala a aliança. Na verdade, as salvações não passam de intervenções do governo federal nos estados (Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará) para substituir as oligarquias de oposição por grupos políticos aliados ao poder central.

Divisões

As primeiras rachaduras nessa estrutura aparecem no final da década de 1910. Em 1918, o paulista Rodrigues Alves é eleito para suceder o mineiro Venceslau Brás. Rodrigues Alves morre antes da posse, e paulistas e mineiros não chegam a um acordo para sua substituição. Lançam, então, o paraibano Epitácio Pessoa, que governa de 1919 a 1922. Seu sucessor é o mineiro Artur Bernardes (1922 a 1926), que não tem a unanimidade de paulistas e mineiros. Bernardes desperta uma oposição militar que desemboca nas revoltas tenentistas, tendo de governar sob estado de sítio. O paulista Washington Luís (1926 a 1930) também assume a Presidência sem a sustentação das lideranças de seu estado. Enfrenta o endividamento interno e externo do país, a retração das exportações e, a partir de 1929, os problemas provocados pela crise econômica mundial.

Aliança Liberal

Pela política do café-com-leite, cabe ao PRM indicar o candidato à sucessão de Washington Luís. O partido já tem um nome, o do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos. Sustentado pelo PRP, o presidente lança o nome de Júlio Prestes, governador de São Paulo. O gesto rompe o acordo das oligarquias paulista e mineira. Com o apoio do Rio Grande do Sul e da Paraíba, o PRM compõe a Aliança Liberal, que parte para a disputa tendo o gaúcho Getúlio Vargas como candidato a presidente e o paraibano João Pessoa, a vice. Em abril de 1930, a chapa de Júlio Prestes vence a eleição. Inconformados, os aliancistas provocam a Revolução de 1930, que põe fim à República Velha.

Fonte: br.geocities.com

República Velha

A primeira fase do período republicano é subdividida em dois período. O primeiro é conhecido como República da Espada, marcado por dois militares, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Durante essa época de transição do regime monárquico para o republicano, foram comuns os levantes populares e a repressão a focos de resistência monárquica. O governo de Deodoro da Fonseca foi marcado por greves e pela Primeira Revolta da Armada. Floriano Peixoto, ao assumir a presidência, conquistou a confiança da população e consolidou a República.

Durante a República da Espada, as oligarquias agrárias formaram a base governamental. O poder dos militares sucumbiu à força política dos barões do café de São Paulo e aos pecuaristas de Minas Gerais. Com a instituição de eleições diretas, os cafeicultores paulistas conseguiram eleger Prudente de Morais. Seu governo iniciou a política do café com leite (divisão do poder entre paulistas e mineiros), que norteou a segunda fase da República Velha, conhecido como República Oligárquica (1894-1930).

A "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Morais, foi a principal marca do período. Por meio desse arranjo político, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais). Em troca, os governadores davam apoio ao governo federal, a fim de garantir a eleição de candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Economia e política

No campo da economia, foi um período de modernização, com o surto de industrialização impulsionado pela Primeira Guerra Mundial. Entretanto, o eixo da economia continuou a ser o café até a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.

Ocorreram movimentos como a Guerra dos Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que marcou o fim da República Velha. Aconteceram também as primeiras greves e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos.

Após o início da República, havia a necessidade de ser elaborada uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A Constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse limitações, pois representava os interesses das elites agrárias. A nova Constituição implantou o voto universal para aqueles tidos como cidadãos (mulheres, analfabetos e militares de baixa patente ficavam de fora). Ela instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

Fechamento do Congresso

A República Velha foi marcada também pelo enfraquecimento do Poder Legislativo. Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro passou a enfrentar a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-atacou e decretou a dissolução do Congresso em 3 de novembro de 1891. Na mesma data, lançou um "manifesto à Nação" para explicar os motivos do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas.

Deodoro decretou estado de sítio (suspensão dos direitos civis) e oficializou a censura à imprensa. Ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio.

Ciclo da borracha

Outra característica da República Velha foi a valorização da borracha, no final do século XIX, alimentada pelo aquecimento da indústria automobilística dos Estados Unidos. O interesse norte-americano pela borracha levou o Brasil a comprar o território que hoje corresponde ao estado do Acre, então pertencente à Bolívia. A negociação foi conduzida pelo barão de Rio Branco. O Brasil pagou um milhão de dólares à Bolívia e construiu a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha e de produtos da Bolívia (país sem saída para o mar).

O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha no cenário internacional, os ingleses apanharam sementes de seringueira no Brasil e fizeram plantações na Malásia. Com o passar do tempo, a produção da Malásia superou a brasileira.

Outro fato marcante foi o coronelismo. A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior.

Ele era um grande fazendeiro que usava o poder econômico para garantir a eleição dos seus candidatos, por meio do chamado voto de cabresto: como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do "coronel", para que votassem nos candidatos indicados.

Fonte: www.camara.gov.br

República Velha

República Velha (1889-1930)

A Política do Café-com-Leite

Entre 1889 e 1930, período da Primeira República o país adotou uma constituição liberal que garantia a liberdade política, econômica e religiosa do cidadão. O poder permaneceu com os grandes proprietários com a adesão de antigos monarquistas ao sistema republicano de governo. Apesar do liberalismo defendido pelas elites brasileiras, o Estado intervinha protegendo o setor exportador, principalmente os cafeicultores, quando o valor das exportações por alguma razão decrescia.

Na República Velha, dois estados tiveram a liderança política: São Paulo e Minas Gerais. A população continuava sem amparo e seu direito à cidadania resume em comparecer as urnas e votar nos candidatos indicados pelas famílias poderosas. Nesse período, a indústria brasileira iniciou seus primeiros passos, sendo contudo considerada por muitos desnecessária ao país e até perigosa, ao criar um operariado.

A República Oligárquica

"O povo assistiu bestializado" à Proclamação da República, escrevia o republicano Aristides Lobo. No Rio de Janeiro onde ocorreu o golpe final contra a Monarquia, sua participação foi simbólica, acompanhando as tropas que regressavam aos quartéis. Na primeira fase do novo regime os militares Deodoro da Fonseca (1889-92) e Floriano Peixoto (1892-94) enfrentaram um período conturbado, com fechamento do Congresso Constituinte, Revolta da Armada, Revolta Federalista no sul do Brasil. Em 1891, a primeira Constituição republicana, inspirada na Constituição norte-americana estabelecia o federalismo e o presidencialismo como princípios norteadores do regime republicano. A Igreja foi desvinculada do Estado e estabeleceram-se eleições diretas para os cargos públicos como presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais etc.

A República Velha foi dirigida principalmente pelas oligarquias paulista e mineira ligadas ao setor agro-exportador, representado pelos cafeicultores paulistas que constituía o setor mais dinâmico da economia brasileira. Entre os primeiros compromissos do governo civil republicano estava garantir a cooperação dos credores estrangeiros, comprometendo o novo regime a pagar as dívidas contraídas pela monarquia. O acordo da dívida externa - funding loan - foi pago com aumento de impostos, paralisação de obras públicas e abandono da idéia de incentivo à indústria nacional. Esta política recessiva e impopular adotada por Campos Sales foi concretizada com o apoio dos governadores estaduais através de um compromisso pelo qual esses governadores receberiam recursos, cargos públicos e ainda a garantia do governo federal não apoiar os grupos oposicionistas estaduais. Estava inaugurada o pacto oligárquico conhecido como Política dos Governadores.

A Política do Café-com-Leite

O Presidente Campos Sales buscou em especial o apoio de Minas Gerais que possuía 37 deputados federais constituindo-se na maior bancada, devido a sua população. Em 1899, Silviano Brandão, governador de Minas Gerais, aceitou o pacto com São Paulo; era a oportunidade para Minas Gerais ocupar uma situação privilegiada, tirando vantagens políticas e econômicas para a elite mineira.

A Política do Café-com-Leite, como ficou conhecida essa aliança, permitiu a burguesia cafeeira paulista controlar no âmbito nacional, a política monetária e cambial, a negociação no exterior de empréstimos para a compra das sacas de café excedentes, enfim, uma política de intervenção que garantia aos cafeicultores lucros seguros. Para Minas Gerais, o apoio a São Paulo garantia a nomeação dos membros da elite mineira para cargos na área federal e verbas para obras públicas, como a construção de ferrovias. Os paulistas e os mineiros ocupavam os cargos de Presidente da República e os ministérios da Justiça, das Finanças, da Agricultura, Vice Presidência etc.

Nos Estados as famílias oligúrias ocupavam os cargos de Governador do Estado, e as Secretárias das Finanças, da Educação e Saúde, a Prefeitura da Capital, a Chefia de Polícia Estadual, a Diretoria da Imprensa Oficial, a presidência dos Bancos Estaduais e da Assembléia Legislativa. A Política dos Governadores consolidou o poder das famílias ricas dos Estados formando as oligarquias.

Em Minas as principais famílias eram representadas pelos: Cesário Alvim, Bias Fortes, Bueno Brandão, Afonso Pena, Francisco Sales, Artur Bernardes entre outras. Para integrar a oligarquia mineira contavam "os laços de família, educação e dinheiro" estando aberta aos indivíduos talentosos que formavam-se principalmente em Direito nas Universidades do Rio de Janeiro e São Paulo. De volta ao Estado, ele tornava-se promotor público, juiz, casava-se com moça da elite da cidade, podia tornar-se político elegendo-se vereador, prefeito e deputado.

A oligarquia mineira controlava o poder através do Partido Republicano Mineiro. A lista dos candidatos era organizada pela Comissão Executiva do PRM que mandava os nomes para serem homologados pelo governador do Estado. Para integrar esta lista o candidato tinha ser da confiança dos chefes políticos da região, os coronéis, ou indicados pelo governo devido ao talento e cultura. Não havia lugar no Partido para os dissidentes que eram expulsos.

O Coronelismo

O controle político dos Estados pelas oligarquias contava com a participação importante dos "coronéis" geralmente um grande latifundiário. O título era originado da antiga Guarda Nacional, sendo o coronel o mandão do município ou da região. A importância dos coronéis estava no fato de que na época das eleições eles controlavam o eleitor para votar nos candidatos indicados pelo Partido Republicano. Era o chamado voto de cabresto onde o eleitor do interior, que dependia dos coronéis, votava no nome que lhe era indicado antes das eleições. Para o eleitor o voto rendia a "estima do patrão" e a desobediência podia resultar em punição muitas vezes violenta.

Ao serviço do coronel estavam o doutor advogado ou médico que cuidava dos discursos do alistamento e da apuração das eleições. Aos doutores somavam-se os cabras que davam proteção contra algum rival político e intimidavam os eleitores. O coronel poderoso em sua região nunca fazia oposição ao governo estadual, pois, dependia de verbas para obras no município, empregos para os correligionários e parentes. O pacto oligárquico anulava na prática a liberdade de voto, e as eleições eram manipuladas pelas oligarquias que através do coronelismo impunham sua vontade à população pobre e analfabeta, estimada em 1920, em 64% da população. A política continuou sendo "um bem em si mesma" onde o político conseguia para amigos e parentes privilégios, e sinecuras, numa longa rede de fidelidade pessoal conhecida como clientelismo.

O eleitor, principalmente da área rural, ao votar cumpria apenas uma formalidade votando nos candidatos indicados. Na realidade, como afirma Cid Rebelo Horta, "não eram eleições, mas, praticamente nomeações, com resultados certos e fatais, pré-estabelecidos. Faziam-se menos nas urnas que nas atas. Porisso, alguns políticos mais prática costumavam fazê-la apenas nas atas, poupando trabalho e dinheiro".

As fraudes como: voto de defuntos e ausentes, assinaturas falsas, o bico de pena completavam a pratica eleitoral dirigida pela oligarquia. Se estes recursos não bastassem e ocorressem resultados que não atendiam às elites da República, estas contavam com a "comissão de verificação de poderes" que resolvia as "dúvidas" cassando o mandato dos indesejáveis dissidentes e opositores.

O fundamento do pacto oligárquico, envolvendo presidente da República, governadores estaduais, deputados, senadores e outros cargos públicos, era a troca de favores. O coronel manda no município, nomea, arranja empregos para seus aliados; o governador não sofre oposição na Assembléia Legislativa, assim como o Presidente que tem todas suas iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional.

A Política dos Governadores ocorreu em três níveis: no federal, o Presidente conta com o apoio dos deputados federais sendo ocasional a oposição; na esfera estadual, o governador, representante do sistema oligárquico estadual, atua sem oposição nas assembléias legislativas; e no plano municipal, o domínio é do coronel, o mandão local.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

República Velha

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada ( 1889 a 1894 )

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório.

Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente: Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana )

Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário.

Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.

Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Política do Café-com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da República. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.

O coronelismo

A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados.

O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté

Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930

Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Galeria dos Presidente da República Velha:

Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891)

Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894)

Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898)

Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902)

Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906)

Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909)

Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910)

Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914)

Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918)

Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919)

Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922)

Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926)

Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Fonte: www.historianet.com.br

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