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República Velha

 

República Velha (1889 – 1930)

O período entre de 1889 a 1930 da história do Brasil é conhecido como a República Velha.

A república nasceu de um golpe militar sem o uso de violência, depondo o Imperador D. Pedro II. Em 15 de novembro de 1889, foi declarada a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Com o fim da monarquia, o Brasil entrava na fase de Estado republicano-federativo, em regime de governo presidencialista, sob o amparo da Constituição de 1891.

Esta constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, trazia em seu contexto o principio básico da divisão de poderes.

Foi extinto o Poder Moderador, ficando apenas os três clássicos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero, como bispos, diáconos e cardeais, e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa. Além disso, o País não mais assumiu uma religião oficial que a esta altura era a católica, o monopólio de registros civis passou ao Estado, sendo criados os cartórios para os registros de nascimento, casamento e morte, bem como os cemitérios públicos, onde qualquer pessoa poderia ser sepultada, independente de seu credo.

Outro ponto que merece destaque é a constitucionalização do Habeas Corpus e a indicação de parâmetros um pouco mais claros acerca da legalidade da prisão e do princípio da Ampla Defesa.

CÓDIGO PENAL DE 1890

O Crime de estupro ainda era diferenciado para “mulher honesta” e prostituta. Quando a vitima era uma mulher pública a pena era menor do que se a vitima fosse considerada “honesta”.

A imputabilidade e impedia o livre culto de religiões que foi garantida pela constituição de 1891. Havia “punição celular” de seis meses a um ano para quem o praticasse.

Na república velha onde o voto de cabresto e a ordem do Coronel eram sinônimos de política, o legislador preocupou-se em elaborar um artigo que se tornou hilário por pressão da realidade que o impedia de ser levado de fato.

Há previsão para o crime de falso testemunho, sendo que o código diferencia as penas dependendo em que tipo de causa houve o falso testemunho. No atual Código Civil é indicado que o falso testemunho é crime, cabendo, portanto a mesma sanção prevista no código penal em seu artigo 342. Este mesmo artigo indica que se o individuo se arrependa antes da sentença o fato deixará de ser punível.

O país era subordinado as Ordenações Filipinas, e foram precisos quase cem anos para que isto mudasse.Para a elaboração foi necessário definir quem são os cidadãos,de 1867 a 1872, o projeto ficou parado, o ministro da Justiça, Nabuco de Araujo dispõe-se a escrever.

Na década de 90, o Presidente da Republica Campos Sales, desejou que o Código Civil fosse sua marca na historia, contratou Clovis Beviláqua para ser redator, foi aprovado pela Câmara do deputados e encaminhado ao Senado, com discussão e proposição de emendas, o projeto emperrou e permaneceu muitos anos sem avanço, retomado por Rui Barbosa, o qual discutiu questões gramaticais de cada ponto do projeto de Beviláqua.

Em 1912, a Câmara propôs que o projeto fosse adotado enquanto o Senado não tomasse uma posição. Diante desse desafio político o Senado aprovou o projeto, aceitando todas as emendas de Rui Barbosa. Voltou para a Câmara onde foram processados os últimos debates até a aprovação final em 1915. Em 1° de janeiro de 1916 ele foi sancionado e um ano depois o Brasil tinha o seu primeiro Código Civil.

Primeira República

Primeiro período republicano no Brasil, também chamado de Primeira República, e durou de 1889 a 1930.

Foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ligadas à cultura cafeeira.

De 1889 a 1894, o Brasil é dominado pelos setores militares envolvidos diretamente na proclamação da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a Presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.

Presidência civil

Republicano histórico, Prudente de Moraes, que governa entre 1894 e 1898, inaugura a fase dos governos civis e a sucessão de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista (PRP) - Campos Salles (de 1898 a 1902) e Rodrigues Alves (1902 a 1906) - e pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) - Afonso Pena (1906 a 1909) e Venceslau Brás (1914 a 1918). Formado pelas oligarquias paulista, mineira e fluminense, o núcleo central do republicanismo controla as eleições, faz presidentes e domina o país.

Política dos governadores

Com a intenção de garantir o domínio das grandes oligarquias sobre a república, o paulista Campos Salles monta um esquema de poder que fica conhecido como "política dos governadores": o presidente da República dá suporte aos candidatos oficiais nas disputas estaduais e os governadores apóiam seu indicado nas eleições presidenciais. Para dar certo, o plano depende do poder dos coronéis sobre o eleitorado local e do controle da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional, responsável pelos resultados eleitorais finais e pela diplomação dos eleitos.

Café-com-leite

Com a política econômica voltada à cafeicultura e os governadores garantindo a sustentação das oligarquias regionais, implanta-se a república do café-com-leite - alusão à aliança que alterna paulistas e mineiros no poder. Nem o governo do marechal Hermes da Fonseca (1910 a 1914), dominado pelo senador gaúcho Pinheiro Machado e seu programa de "salvações militares", abala a aliança. Na verdade, as salvações não passam de intervenções do governo federal nos estados (Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará) para substituir as oligarquias de oposição por grupos políticos aliados ao poder central.

Divisões

As primeiras rachaduras nessa estrutura aparecem no final da década de 1910. Em 1918, o paulista Rodrigues Alves é eleito para suceder o mineiro Venceslau Brás. Rodrigues Alves morre antes da posse, e paulistas e mineiros não chegam a um acordo para sua substituição. Lançam, então, o paraibano Epitácio Pessoa, que governa de 1919 a 1922.

Seu sucessor é o mineiro Artur Bernardes (1922 a 1926), que não tem a unanimidade de paulistas e mineiros. Bernardes desperta uma oposição militar que desemboca nas revoltas tenentistas, tendo de governar sob estado de sítio. O paulista Washington Luís (1926 a 1930) também assume a Presidência sem a sustentação das lideranças de seu estado. Enfrenta o endividamento interno e externo do país, a retração das exportações e, a partir de 1929, os problemas provocados pela crise econômica mundial.

Aliança Liberal

Pela política do café-com-leite, cabe ao PRM indicar o candidato à sucessão de Washington Luís. O partido já tem um nome, o do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos. Sustentado pelo PRP, o presidente lança o nome de Júlio Prestes, governador de São Paulo. O gesto rompe o acordo das oligarquias paulista e mineira.

Com o apoio do Rio Grande do Sul e da Paraíba, o PRM compõe a Aliança Liberal, que parte para a disputa tendo o gaúcho Getúlio Vargas como candidato a presidente e o paraibano João Pessoa, a vice. Em abril de 1930, a chapa de Júlio Prestes vence a eleição. Inconformados, os aliancistas provocam a Revolução de 1930, que põe fim à República Velha.

Fonte: br.geocities.com

República Velha

República Velha (1889 – 1930)

A primeira fase do período republicano é subdividida em dois período. O primeiro é conhecido como República da Espada, marcado por dois militares, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Durante essa época de transição do regime monárquico para o republicano, foram comuns os levantes populares e a repressão a focos de resistência monárquica.

O governo de Deodoro da Fonseca foi marcado por greves e pela Primeira Revolta da Armada. Floriano Peixoto, ao assumir a presidência, conquistou a confiança da população e consolidou a República.

Durante a República da Espada, as oligarquias agrárias formaram a base governamental. O poder dos militares sucumbiu à força política dos barões do café de São Paulo e aos pecuaristas de Minas Gerais.

Com a instituição de eleições diretas, os cafeicultores paulistas conseguiram eleger Prudente de Morais. Seu governo iniciou a política do café com leite (divisão do poder entre paulistas e mineiros), que norteou a segunda fase da República Velha, conhecido como República Oligárquica (1894-1930).

A "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Morais, foi a principal marca do período. Por meio desse arranjo político, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais). Em troca, os governadores davam apoio ao governo federal, a fim de garantir a eleição de candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Economia e política

No campo da economia, foi um período de modernização, com o surto de industrialização impulsionado pela Primeira Guerra Mundial. Entretanto, o eixo da economia continuou a ser o café até a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.

Ocorreram movimentos como a Guerra dos Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que marcou o fim da República Velha. Aconteceram também as primeiras greves e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos.

Após o início da República, havia a necessidade de ser elaborada uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A Constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse limitações, pois representava os interesses das elites agrárias. A nova Constituição implantou o voto universal para aqueles tidos como cidadãos (mulheres, analfabetos e militares de baixa patente ficavam de fora). Ela instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

Fechamento do Congresso

A República Velha foi marcada também pelo enfraquecimento do Poder Legislativo. Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro passou a enfrentar a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-atacou e decretou a dissolução do Congresso em 3 de novembro de 1891. Na mesma data, lançou um "manifesto à Nação" para explicar os motivos do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas.

Deodoro decretou estado de sítio (suspensão dos direitos civis) e oficializou a censura à imprensa. Ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio.

Ciclo da borracha

Outra característica da República Velha foi a valorização da borracha, no final do século XIX, alimentada pelo aquecimento da indústria automobilística dos Estados Unidos. O interesse norte-americano pela borracha levou o Brasil a comprar o território que hoje corresponde ao estado do Acre, então pertencente à Bolívia. A negociação foi conduzida pelo barão de Rio Branco. O Brasil pagou um milhão de dólares à Bolívia e construiu a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha e de produtos da Bolívia (país sem saída para o mar).

O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha no cenário internacional, os ingleses apanharam sementes de seringueira no Brasil e fizeram plantações na Malásia. Com o passar do tempo, a produção da Malásia superou a brasileira.

Outro fato marcante foi o coronelismo. A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior.

Ele era um grande fazendeiro que usava o poder econômico para garantir a eleição dos seus candidatos, por meio do chamado voto de cabresto: como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do "coronel", para que votassem nos candidatos indicados.

Presidente da República Velha:

Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891)
Marechal Floriano Peixoto
(23/11/1891 a 15/11/1894)
Prudente Moraes
(15/11/1894 a 15/11/1898)
Campos Salles
(15/11/1898 a 15/11/1902)
Rodrigues Alves
(15/11/1902 a 15/11/1906)
Affonso Penna
(15/11/1906 a 14/06/1909)
Nilo Peçanha
(14/06/1909 a 15/11/1910)
Marechal Hermes da Fonseca
(15/11/1910 a 15/11/1914)
Wenceslau Bráz
(15/11/1914 a 15/11/1918)
Delfim Moreira da Costa Ribeiro
(15/11/1918 a 27/07/1919)
Epitácio Pessoa
(28/07/1919 a 15/11/1922)
Artur Bernardes
(15/11/1922 a 15/11/1926)
Washington Luiz
(15/11/1926 a 24/10/1930).

Fonte: www.camara.gov.br

República Velha

República Velha (1889-1930)

A Política do Café-com-Leite

Entre 1889 e 1930, período da Primeira República o país adotou uma constituição liberal que garantia a liberdade política, econômica e religiosa do cidadão. O poder permaneceu com os grandes proprietários com a adesão de antigos monarquistas ao sistema republicano de governo. Apesar do liberalismo defendido pelas elites brasileiras, o Estado intervinha protegendo o setor exportador, principalmente os cafeicultores, quando o valor das exportações por alguma razão decrescia.

Na República Velha, dois estados tiveram a liderança política: São Paulo e Minas Gerais. A população continuava sem amparo e seu direito à cidadania resume em comparecer as urnas e votar nos candidatos indicados pelas famílias poderosas. Nesse período, a indústria brasileira iniciou seus primeiros passos, sendo contudo considerada por muitos desnecessária ao país e até perigosa, ao criar um operariado.

A República Oligárquica

"O povo assistiu bestializado" à Proclamação da República, escrevia o republicano Aristides Lobo. No Rio de Janeiro onde ocorreu o golpe final contra a Monarquia, sua participação foi simbólica, acompanhando as tropas que regressavam aos quartéis. Na primeira fase do novo regime os militares Deodoro da Fonseca (1889-92) e Floriano Peixoto (1892-94) enfrentaram um período conturbado, com fechamento do Congresso Constituinte, Revolta da Armada, Revolta Federalista no sul do Brasil. Em 1891, a primeira Constituição republicana, inspirada na Constituição norte-americana estabelecia o federalismo e o presidencialismo como princípios norteadores do regime republicano. A Igreja foi desvinculada do Estado e estabeleceram-se eleições diretas para os cargos públicos como presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais etc.

A República Velha foi dirigida principalmente pelas oligarquias paulista e mineira ligadas ao setor agro-exportador, representado pelos cafeicultores paulistas que constituía o setor mais dinâmico da economia brasileira. Entre os primeiros compromissos do governo civil republicano estava garantir a cooperação dos credores estrangeiros, comprometendo o novo regime a pagar as dívidas contraídas pela monarquia. O acordo da dívida externa - funding loan - foi pago com aumento de impostos, paralisação de obras públicas e abandono da idéia de incentivo à indústria nacional. Esta política recessiva e impopular adotada por Campos Sales foi concretizada com o apoio dos governadores estaduais através de um compromisso pelo qual esses governadores receberiam recursos, cargos públicos e ainda a garantia do governo federal não apoiar os grupos oposicionistas estaduais. Estava inaugurada o pacto oligárquico conhecido como Política dos Governadores.

A Política do Café-com-Leite

O Presidente Campos Sales buscou em especial o apoio de Minas Gerais que possuía 37 deputados federais constituindo-se na maior bancada, devido a sua população. Em 1899, Silviano Brandão, governador de Minas Gerais, aceitou o pacto com São Paulo; era a oportunidade para Minas Gerais ocupar uma situação privilegiada, tirando vantagens políticas e econômicas para a elite mineira.

A Política do Café-com-Leite, como ficou conhecida essa aliança, permitiu a burguesia cafeeira paulista controlar no âmbito nacional, a política monetária e cambial, a negociação no exterior de empréstimos para a compra das sacas de café excedentes, enfim, uma política de intervenção que garantia aos cafeicultores lucros seguros.

Para Minas Gerais, o apoio a São Paulo garantia a nomeação dos membros da elite mineira para cargos na área federal e verbas para obras públicas, como a construção de ferrovias. Os paulistas e os mineiros ocupavam os cargos de Presidente da República e os ministérios da Justiça, das Finanças, da Agricultura, Vice Presidência etc.

Nos Estados as famílias oligúrias ocupavam os cargos de Governador do Estado, e as Secretárias das Finanças, da Educação e Saúde, a Prefeitura da Capital, a Chefia de Polícia Estadual, a Diretoria da Imprensa Oficial, a presidência dos Bancos Estaduais e da Assembléia Legislativa. A Política dos Governadores consolidou o poder das famílias ricas dos Estados formando as oligarquias.

Em Minas as principais famílias eram representadas pelos: Cesário Alvim, Bias Fortes, Bueno Brandão, Afonso Pena, Francisco Sales, Artur Bernardes entre outras. Para integrar a oligarquia mineira contavam "os laços de família, educação e dinheiro" estando aberta aos indivíduos talentosos que formavam-se principalmente em Direito nas Universidades do Rio de Janeiro e São Paulo. De volta ao Estado, ele tornava-se promotor público, juiz, casava-se com moça da elite da cidade, podia tornar-se político elegendo-se vereador, prefeito e deputado.

A oligarquia mineira controlava o poder através do Partido Republicano Mineiro. A lista dos candidatos era organizada pela Comissão Executiva do PRM que mandava os nomes para serem homologados pelo governador do Estado. Para integrar esta lista o candidato tinha ser da confiança dos chefes políticos da região, os coronéis, ou indicados pelo governo devido ao talento e cultura. Não havia lugar no Partido para os dissidentes que eram expulsos.

O Coronelismo

O controle político dos Estados pelas oligarquias contava com a participação importante dos "coronéis" geralmente um grande latifundiário. O título era originado da antiga Guarda Nacional, sendo o coronel o mandão do município ou da região. A importância dos coronéis estava no fato de que na época das eleições eles controlavam o eleitor para votar nos candidatos indicados pelo Partido Republicano.

Era o chamado voto de cabresto onde o eleitor do interior, que dependia dos coronéis, votava no nome que lhe era indicado antes das eleições. Para o eleitor o voto rendia a "estima do patrão" e a desobediência podia resultar em punição muitas vezes violenta.

Ao serviço do coronel estavam o doutor advogado ou médico que cuidava dos discursos do alistamento e da apuração das eleições. Aos doutores somavam-se os cabras que davam proteção contra algum rival político e intimidavam os eleitores. O coronel poderoso em sua região nunca fazia oposição ao governo estadual, pois, dependia de verbas para obras no município, empregos para os correligionários e parentes.

O pacto oligárquico anulava na prática a liberdade de voto, e as eleições eram manipuladas pelas oligarquias que através do coronelismo impunham sua vontade à população pobre e analfabeta, estimada em 1920, em 64% da população. A política continuou sendo "um bem em si mesma" onde o político conseguia para amigos e parentes privilégios, e sinecuras, numa longa rede de fidelidade pessoal conhecida como clientelismo.

O eleitor, principalmente da área rural, ao votar cumpria apenas uma formalidade votando nos candidatos indicados. Na realidade, como afirma Cid Rebelo Horta, "não eram eleições, mas, praticamente nomeações, com resultados certos e fatais, pré-estabelecidos. Faziam-se menos nas urnas que nas atas. Porisso, alguns políticos mais prática costumavam fazê-la apenas nas atas, poupando trabalho e dinheiro".

As fraudes como: voto de defuntos e ausentes, assinaturas falsas, o bico de pena completavam a pratica eleitoral dirigida pela oligarquia. Se estes recursos não bastassem e ocorressem resultados que não atendiam às elites da República, estas contavam com a "comissão de verificação de poderes" que resolvia as "dúvidas" cassando o mandato dos indesejáveis dissidentes e opositores.

O fundamento do pacto oligárquico, envolvendo presidente da República, governadores estaduais, deputados, senadores e outros cargos públicos, era a troca de favores. O coronel manda no município, nomea, arranja empregos para seus aliados; o governador não sofre oposição na Assembléia Legislativa, assim como o Presidente que tem todas suas iniciativas aprovadas pelo Congresso Nacional.

A Política dos Governadores ocorreu em três níveis: no federal, o Presidente conta com o apoio dos deputados federais sendo ocasional a oposição; na esfera estadual, o governador, representante do sistema oligárquico estadual, atua sem oposição nas assembléias legislativas; e no plano municipal, o domínio é do coronel, o mandão local.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

República Velha

República Velha (1889 – 1930)

A República Velha ou Primeira República foi o período da história do Brasil que vai da proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930.

Com a proclamação da República, o Brasil mudou sua forma de governo. A República Velha, segundo alguns, pode ser dividida em dois períodos, denominados República da Espada e República Oligárquica.

Proclamação

Na República Velha, desde sua proclamação houve revoluções, golpes e contra-golpes. Em seu início, não houve nem tiros nem violência, o que houve foi um desfile militar com seiscentos soldados do primeiro e do terceiro Regimentos de Cavalaria, além do nono Batalhão. Os soldados não sabiam ao certo o verdadeiro motivo de sua marcha. Este foi o fim de um ciclo, a Monarquia se fora.

Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva a República e leu um manifesto contra o governo do primeiro-ministro que foi preso.

Consta que ele não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue.

Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontente com o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado.

Nota-se que a própria proclamação da República não alterou as estruturas socioeconômicas do Brasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famílias elitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação, baseado na monocultura e no latifúndio.

Se houve alguma mudança com a proclamação da República foi uma mudança na classe social que passou a dominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poder das antigas elites cariocas e nordestinas.

À noite, na casa de Deodoro, os golpistas reuniram-se e proclamaram a República "provisória".

Um provisório de 104 anos

Na reunião, foi decidido que seria feito um referendum popular, sendo que este foi de fato convocado com um pequeno atraso de 104 anos. Para saber se o brasileiro queria a República, o referendum popular foi feito em 1993. E então, a República ficou provisória desde a sua proclamação.

Governo provisório

República Velha
Marechal Deodoro da Fonseca

Com a vitória do movimento republicano liderado pelos oficiais do exércitos, foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; a concessão de nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; a nomeação de governadores para as províncias que se transformaram em estados; e a criação da bandeira nacional com o lema positivista, "ordem e progresso".

O governo provisório promulgou, em novembro de 1891, a primeira constituição republicana do Brasil, inspirada no modelo federalista norte-americano.

Consagrou a existência de apenas três poderes (executivo, legislativo, judiciário) e a instituição do voto descoberto e universal. Ficaram, no entanto, excluídos do direito de voto, os analfabetos, as mulheres, os praças,religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos.

Surgem os símbolos da República

A Bandeira brasileira, que foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde, sobre este, um losango amarelo com um círculo azul em seu centro contendo estrelas que representavam os estados e territórios brasileiros além faixa branca com a inscrição "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde.

Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.

A lei de imprensa

Em 23 de Dezembro de 1889, é decretada a primeira Lei de Imprensa, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; esta lei ganhou o apelido de decreto rolha.

A nova Constituição

No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a promulgação da nova constituição, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil. A promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.

Em 1891, quando foi aprovada a Constituição republicana, definiu-se a divisão do governo brasileiro em três poderes independentes: Legislativo, Executivo e Judiciário; o antigo poder Moderador, símbolo do poder monárquico, fora abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.

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Preâmbulo da Constituição de 1891

Enquanto às regras eleitorais, a Constituição de 1891 decidiu que o voto no Brasil não seria mais secreto: a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação das regras eleitorais para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação do sistema para as eleições estaduais e municipais. Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado (as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas), e a manutenção do sistema de voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.

A eleição de Deodoro e a demissão do seu ministério

Em 25 de Fevereiro de 1891, Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, porém em janeiro do mesmo ano todo o seu ministério havia-se demitido.

O fechamento do Congresso

Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-ataca a decisão do Congresso: em 3 de novembro de 1891, Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, assim, decretando estado de sítio no país.

As revoltas da Armada

Foram duas as Revoltas da Armada:

A primeira ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. O Marechal Deodoro, então, renunciou ao cargo de presidente da República.

A segunda Revolta da Armada foi em 1893, desta vez contra o presidente marechal Floriano Peixoto. Esta também foi Chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças, assim, o Almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. O movimento desencadeado pela Marinha de Guerra no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a fuga dos revoltosos para Buenos Aires.

Floriano Peixoto

Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no lugar de Benjamin Constant. No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Presidente.

A eleição do vice-presidente

Em 25 de fevereiro de 1891, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca pelo colégio eleitoral. O governo de Deodoro nesta fase foi de fevereiro a novembro de 1891. Havia um conflito entre os militares da linha dura e a elite civil, esta aspirava a um governo descentralizado e federalista, aqueles aspiravam a uma centralização absoluta e a concentração do poder. Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio os militares ficaram divididos, isto veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.

Entre o final de 1891 e novembro de 1894 o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois era a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente.

República Velha
Marechal Floriano Peixoto

O restabelecimento do Congresso

Ao assumir, em 23 de Novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio. Entre novembro de 1891 e março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados.

Governo inconstitucional

Apesar da Constituição versar no artigo 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assim, assumindo o papel de consolidador da República.

Início da ditadura

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma positiva e contundente vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro.

O Marechal de Ferro

Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em seus três anos de governo como vice-presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao enfrentá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos.

A República Oligárquica

Com a saída de Floriano Peixoto, começou a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas e mineiras.

Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Morais (a partir de 1894). De acordo com esse arranjo, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais) nas eleições subnacionais brasileiras, e, em troca, os governadores passaram a dar apoio e suporte garantido ao governo federal, colaborando com a eleição de determinados candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados, mediante combinações entre os governos. Tais acordos significaram, na verdade, a execução da oposição na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e as elites estaduais, legitimadas por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes. Nesse período, até mesmo a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, se mostrava ineficiente, uma vez que era controlada pelas políticas de alianças.

Durante este período ocorreram grandes revoltas no país, como a Guerra dos Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que colocaria este regime abaixo.

No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.

Ocorreram também as primeiras greves, e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.

O ciclo da Borracha

A partir da segunda revolução industrial, no século XIX, encabeçada pelos EUA, com o uso do petróleo e da energia elétrica, o desenvolvimento do aço e dos automóveis, gerou-se um alto consumo de automóveis, consequentemente houve um aumento no consumo de borracha. A partir daí, a borracha vegetal brasileira, retirada da seringueira, passou a ser procurada e valorizada. Esse interesse pela borracha levou o Brasil a comprar o Acre, região antes pertencente à Bolívia.

O Acre é um dos estados com a maior produção de borracha do país. Quem negociou o Acre foi o barão de Rio Branco, por esse motivo, foi dado esse nome à cidade que viria a ser a capital do estado. O Brasil pagou a Bolívia um milhão de dólares e construiu a estrada de ferro Madeira Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha do Acre e de produtos da Bolívia, que não tem saída para o mar(ver Tratado de Petrópolis). Alguns trechos dessa ferrovia funcionam até hoje. O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus, que se tornou um dos principais pólos econômicos do Brasil. Uma prova disso foi a construção de um dos teatros mais ricos do país, o Teatro de Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha do cenário internacional, os ingleses "roubam" sementes de seringueira no Brasil e plantam na Malásia uma floresta artificial. A estrutura dessa floresta facilita o recolhimento e escoamento do látex. Essa técnica de plantio permite que a Malásia tenha uma borracha de qualidade superior à brasileira. A Malásia toma o mercado do Brasil. É aí que ocorre a decadência da borracha no Brasil.

Revolução de 1930

As eleições presidenciais de 1930 foram vencidas, de forma fraudulenta, pelo candidato oligárquico Júlio Prestes; revoltados, os candidatos derrotados a presidente, Getúlio Vargas, e o vice, João Pessoa, iniciaram a Revolução de 1930, que daria fim a República Velha.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

República Velha

Com o fim da escravidão, setores que apoiavam o regime imperial passaram a pregar a República, proclamada um ano depois.

Sob a direção de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, foram promovidas mudanças na política econômica, visando incentivar a industrialização. Grandes emissões de numerário provocaram o Encilhamento, gerando uma crise financeira que acirrou as divergências entre "agraristas" e "industrialistas".

A imprensa da época criticava as indústrias artificiais e o primado do "moderno", da técnica acima de tudo, do progresso copiado dos países industrializados.

Essas críticas apareceram nas revistas de maior circulação, sob a forma de divertidas charges, revelando o conceito negativo que pairava sobre a atividade industrial.

Com o fim da escravidão o Governo intensificou a política de imigração de trabalhadores europeus, para atender as necessidades de mão de obra dos fazendeiros do café. Grande parte dos imigrantes que aqui chegavam, não se adaptaram às difíceis condições de trabalho nas fazendas e se dirigiram para as cidades, onde se firmaram como operários especializados e pequenos empresários industriais. Aqueles que tinham algum capital próprio, prosperaram, destacando-se como capitães de indústria e lideranças de classe.

Durante a República Velha (1889-1930) a industrialização se expandiu, caracterizada pela produção de bens de consumo popular, pequenas empresas familiares, muitas delas de imigrantes. O trabalho feminino se concentrava na indústria têxtil, mas registram-se casos de mulheres até mesmo na mineração. Em Minas, o Governador João Pinheiro promoveu o Congresso Agrícola, Industrial e Comercial, em 1903, onde se discutiram os rumos da economia mineira, numa tentativa de desenvolver harmonicamente todos os setores econômicos, sem privilegiar apenas a agricultura de exportação.

O papel dos imigrantes - italianos, portugueses, espanhóis e outros, foi marcante no processo brasileiro de industrialização. Eles trouxeram sua força de trabalho, seus conhecimentos, técnicas mais modernas, novas idéias políticas, além de usos e costumes que contribuíram para a formação da cultura brasileira, enriquecendo-a e conferindo-lhe um caráter mais cosmopolita.

A década de 1920, após a I Guerra Mundial, trouxe um surto de progresso industrial. Esse crescimento refletiu-se no aumento da população empregada na indústria, dando início à formação da classe operária. Escolas de Aprendizes e Artífices foram criadas em várias cidades brasileiras, possibilitando o aperfeiçoamento da mão de obra.

Em 1920 o Rei Alberto da Bélgica visitou o país, e Arthur Bernardes, Presidente do Estado de Minas, solicita-lhe o apoio para a consolidação de uma indústria siderúrgica, fundada durante a I Guerra Mundial, na cidade mineira de Sabará. Essa união de mineiros e belgas irá constituir a Cia. Siderúrgica Belgo Mineira (1921), um dos mais importantes grupos siderúrgicos do país.

O crescimento do operariado urbano e a presença marcante dos imigrantes, faz crescer a organização dos trabalhadores e os movimentos reivindicatórios, por melhores salários e condições de trabalho. Inúmeras greves acontecem nas principais cidades brasileiras, com forte presença de anarquistas e comunistas.

Fonte: www2.fiemg.com.br

República Velha

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (REPÚBLICA VELHA) O BRASIL DE 1889 A 1930

I – APRESENTAÇÃO

Entende-se por República Velha o período da História do Brasil que vai da Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930.

Apesar da mudança na forma (República) e no sistema de governo (Presidencialista), além da adoção de uma nova Constituição (1891), mantém-se a tradição agrário-latifundiária-exportadora, com o predomínio das oligarquias rurais (coronéis) e as acentuadas disparidades sociais – quadro típico do Império, cujas origens remontam à Colônia.

Algumas alterações, porém, se fazem notar nessa Primeira República: a maior presença do grande capital, a intensificação da industrialização, a entrada mais maciça de imigrantes, a marginalização do negro e do nascente operariado, o surgimento de novas ideologias nascidas principalmente das precárias condições de trabalho nas fábricas, além de diversos choques, no campo e na cidade, que demonstram o questionamento do poder dominante.

A República Oligárquica é um arranjo de forças opostas, novas e tradicionais, em conflito: de um lado,sertanejos, operários, ex-escravos, imigrantes marginalizados e militares de baixa patente, e de outro,as forças dominantes, representadas pela aristocracia agrária, militares de alta patente e a nascente burguesia urbano-industrial.

Assim como a Proclamação da República não pode ser considerada um marco transformador das estruturas do Império, a Revolução de 1930 também deve ser entendida bem mais como uma rearticulação de novas forças, representadas pela burguesia industrial em ascensão, em convívio com as oligarquias rurais até então predominantes.

II - A CRISE DA MONARQUIA E AS ORIGENS DA REPÚBLICA

A partir da segunda metade do século XIX, aproximadamente, a monarquia brasileira não responde satisfatoriamente às necessidades de transformação e aos grandes questionamentos levantados por uma parcela cada vez mais significativa das classes médias e altas.

São questionados, dentro do Império:

O unitarismo, que centraliza as decisões na figura do imperador;
O voto censitário, que exclui a maior parte da população dos direitos políticos,
O Senado vitalício, que perpetua em torno do monarca elementos da elite agrário-escravista;
O regime de Padroado, que submete a Igreja ao Estado;
O escravismo, que se torna incompatível com as condições impostas pelo Capitalismo do século XIX;
OA Constituição de 1824, que prevê todas as características acima.

Reivindica-se um novo sistema e uma nova forma de governo, respectivamente, o Presidencialismo e a República, para tornar possível:

O federalismo
O fim do voto censitário
O fim da vitaliciedade do Senado
A independência da Igreja ao Estado
O estímulo ao trabalho assalariado e ao crescimento econômico
Uma nova Constituição, formalizadora de tudo isso.

É significativo, ainda, o fato de o Brasil ser, em fins do século XIX, a única monarquia das Américas e um dos últimos redutos do escravismo no continente.

Todo esse questionamento da estrutura da monarquia explica a existência das questões, principalmente a partir de 1870, vistas a seguir, que conduzem à Proclamação da República.

1 - QUESTÃO MILITAR

Terminada a Guerra do Paraguai (1864-70), o Exército Nacional retorna vitorioso e consciente de sua força política. O contato com a oficialidade das nações vizinhas, Repúblicas governadas por militares, amplia a ambição política e o sonho republicano entre as altas patentes. O exército reclama ainda da interferência do poder civil em assuntos especificamente militares e dos baixos soldos.

A insatisfação com a monarquia expressa-se na adoção do positivismo, filosofia de origem européia, baseada na defesa “da ordem e do progresso”. Nesse contexto, o exército passa a defender o desenvolvimento econômico com base na industrialização, no estímulo à imigração e no fim da escravidão, incompatíveis com os interesses dos grupos latifundiários e escravistas dominantes do Império. A defesa do abolicionismo prende-se ainda a um desejo de recompensar aos escravos pela participação dos mesmos na Guerra do Paraguai.

Por tudo isso, a Questão Militar representa o fim do apoio do exército à Monarquia e sua conseqüente adesão à República.

2 - QUESTÃO RELIGIOSA

O regime do Padroado, que submete a Igreja ao Estado, previsto pela Constituição Imperial de 1824, causava crescente insatisfação entre os clérigos.

No início dos anos 70, bispos do Rio de Janeiro, Olinda e Belém não aceitam a presença de padres em lojas maçônicas e de membros da maçonaria em irmandades religiosas. Essas irmandades recorrem ao Imperador D. Pedro II, que condena os bispos à prisão. Tal fato é o culminar da Questão Religiosa, mediante a qual a Igreja retira o apoio à Monarquia. O clero defende a República, condicionado à separação entre Igreja e Estado no regime posterior.

3 - MANIFESTO REPUBLICANO E PARTIDOS REPUBLICANOS

A publicação do “Manifesto Republicano”, em 1870, explicita a indesejável condição do país de única monarquia das Américas (“Somos da América e queremos ser americanos”). Expressa as concepções republicanas de liberalismo e federalismo inexistentes na Monarquia.

Condena o escravismo, o que faz com que duas correntes passem a defender os mesmos interesses: a abolicionista e a republicana. O desejo de maior autonomia às províncias (federalismo) leva a adesão de grandes proprietários rurais à causa da República.

Muitos desses são responsáveis pela fundação de Partidos Republicanos em todo o país, com destaque para o Partido Republicano Paulista (PRP), surgido na Convenção de Itu (1873) e aglutinando os cafeicultores da província, em especial do Oeste, de grande poder econômico.

O Manifesto Republicano e os PR’s formalizam as bases políticas para o questionamento da Monarquia.

4 - QUESTÃO ABOLICIONISTA

Sem o apoio do Exército, da Igreja, dos cafeicultores do oeste paulista, das classes médias e de parcela significativa da imprensa, restava ao Imperador o apoio de um único reduto: dos tradicionais “barões do café”,latifundiários e escravistas.

Entretanto, ao longo da segunda metade do século XIX, D. Pedro II vem sendo insistentemente pressionado, interna e externamente, para o fim do trabalho escravo, o que contraria os interesses dos monarquistas tradicionais. É significativa a participação da Inglaterra, em plena Revolução Industrial, lutando pelos seus interesses capitalistas de ampliação dos mercados consumidores no Brasil, incompatíveis com o escravismo.

Acuado diante dos interesses antagonistas dos escravistas-monarquistas e dos abolicionistas-republicanos, o monarca promove a abolição gradual da escravidão, com leis de pouco significado prático para o escravo. As insuportáveis pressões pelo fim do escravismo levam à Lei Áurea de 1888, sem as esperadas indenizações aos senhores de terra pela perda de seus escravos. É o ápice da Questão Abolicionista, que conduz até mesmo tradicionais latifundiários à causa da República, numa atitude de represália ao Imperador (são chamados de “Republicanos do 13 de maio”).

Sem qualquer ponto de sustentação política, D. Pedro II deixa o país, possibilitando o golpe de implantação da República, em 15 de novembro de 1889, numa pacífica transição de regimes.

III - INSTABILIDADE INICIAL DA REPÚBLICA

Com a Proclamação, formalizada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, é instalado o primeiro Governo da República, ainda provisório, chefiado pelo mesmo marechal.

No Governo Provisório de Deodoro (1889 a 1891) extingue-se a vitaliciedade do Senado e separa-se a Igreja do Estado.

O Presidente convoca a Assembléia Constituinte que promulga, em 1891, a primeira Constituição da República, baseada na Carta dos Estados Unidos.

São destaques da Constituição de 1891:

Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialismo
Federalismo - maior autonomia aos Estados, sem extinguir a força da União.
Independência dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Voto direto, mas não secreto, masculino, para maiores de 21 anos.
Estão excluídos: mulheres, menores, padres, soldados e analfabetos.
Separação Igreja / Estado, oficializando o registro e o casamento civil.
Riquezas do sub-solo pertencem ao dono do solo e não à nação.

A Proclamação da República satisfaz aos interesses elitistas de pequena parcela da população.

Tais interesses estão expressos na Constituição, sobretudo, na questão do voto: elimina-se o voto censitário, mas proíbe-se o voto do analfabeto, o que significa, a exemplo do período imperial, a exclusão política da imensa maioria de brasileiros, sem o direito da cidadania. A ausência do voto secreto também traduz a existência de mecanismos nada éticos para perpetuação do domínio político das minorias.

A Constituição de 1891 traduz o próprio significado da República: liberal em sua forma, mas oligárquica em seu funcionamento, garantindo apenas às elites fundiárias, sobretudo cafeicultores, o controle político do Brasil, ao longo da República Velha.

Eleito indiretamente pela Assembléia Constituinte, o Governo Constitucional de Deodoro (1891) é marcado por grande instabilidade, exemplificada pela (o):

oposição dos cafeicultores, sobretudo de São Paulo – Deodoro é eleito graças ao apoio do exército;
fracasso da política financeira do ministro Rui Barbosa – assunto visto adiante;
dissolução do Congresso pelo Presidente;
primeira Revolta da Armada (RJ), provocando cisões dentro das Forças Armadas.

Esse quadro leva à renúncia de Deodoro e à ascensão do Governo de Floriano Peixoto (1891 a 1894), cuja posse é amplamente questionada, uma vez que o titular não havia completado a metade de seu mandato, o que deveria provocar nova eleição, de acordo com a Constituição (Floriano alega que tal dispositivo é válido apenas quando o titular elege-se pelo voto direito).

Apesar da reabertura do Congresso, o Presidente enfrenta dois movimentos armados, os quais reprime com violência: a nova Revolta da Armada (RJ), em 1893 e a Revolta Federalista (RS), de 1892 a 1895. Essas rebeliões expressam uma cisão dentro do exército, um descontentamento de setores da marinha (sem grande participação no poder político nacional) e as pressões dos setores agro-exportadores. Tais setores elegem, em 1894, Prudente de Morais, iniciando seu controle efetivo sobre o país, o que se estende por toda a República Velha. É o fim da chamada República da Espada (1891-94) e a eleição do primeiro civil à presidência.

IV - ECONOMIA

O Brasil mantém, como no Império, a vocação agro-exportadora. O café representa o principal produto, sendo responsável por boa parte da renda nacional arrecadada. Tal situação explica, como se verá, a supremacia política das elites cafeeiras e as medidas governamentais de proteção e valorização do produto.

Produtos como a borracha e o açúcar merecem algum destaque na produção nacional, assim como o limitado crescimento da indústria.

1 - O CAFÉ

Os primeiros tempos da República assistem à superprodução de café, o que leva à Política do Encilhamento, do ministro Rui Barbosa, à época do presidente

Deodoro da Fonseca. Tal política consistiu em emissões praticadas pelo governo para concessão de empréstimos aos industriais, visando reduzir a excessiva vocação cafeeira do país.

Embora bem intencionada, não é bem sucedida devido ao:

Aumento do custo de vida (desvalorização da moeda), pelo excesso de emissões;
Desvio de verbas para a cafeicultura, dada a precária fiscalização na aplicação de tais verbas.

Por isso, o progresso da atividade industrial advindo do Encilhamento é pouco significativo e a atividade cafeeira acaba sendo mais ainda estimulada.

Outra decorrência da superprodução é a redução dos preços do produto no mercado internacional.

Para que os cafeicultores nacionais não percam seus rendimentos, os governos federais desvalorizam a nossa moeda para gerar mais lucros aos exportadores.

Aumenta-se, porém, o valor das importações, gerando dificuldades para o pagamento das mesmas.Por isso, o Brasil realiza um acordo para captação de recursos com os banqueiros ingleses Rothschild para pagamento dos compromissos com vencimento imediato. A dívida com os Rothschild é rolada por 13 anos, sendo oferecidas como garantia aos ingleses as rendas do porto do Rio de Janeiro e da Rede Ferroviária Federal.

Tal acordo, firmado em 1898, é conhecido como Funding-Loan.

Em 1906, os cafeicultores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro impõem ao Governo Federal o Convênio de Taubaté, com as seguintes disposições:

compra dos excedentes de café pelo Governo Federal - o que garante o lucro dos cafeicultores e estimula o plantio de novos cafezais;
regulagem, pelo governo, da oferta do produto no mercado internacional, para garantia de bons preços - tal determinação deriva da baixa de preços decorrente da superprodução;
proibição da exportação do café de má qualidade;
estímulo à propaganda governamental do produto no mercado externo.

2 - A INDÚSTRIA

Apesar da existência da indústria estrangeira no país, formada com capital externo, a indústria brasileira na República Velha é marcada pela subordinação do capital industrial ao capital cafeeiro e não ao capital externo.

Como também se mencionou, a produção de bens de capital é insignificante, produzindo-se quase somente bens de consumo não-duráveis.

Os resultados do censo industrial de 1919 dão-nos uma idéia da estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil: 30,7% do valor bruto da produção naquele ano provinham das indústrias alimentícias; 29,3% da têxtil e 6,3% das fábricas de bebidas e cigarros.

Apenas 4,7% tinham sua origem na metalurgia e indústrias mecânicas juntas: 2,0% na indústria química! Com exceção de certas máquinas utilizadas no beneficiamento do café - produzidas no Brasil desde o século XIX - e de algumas poucas ferramentas e equipamentos, a indústria nacional não produzia bens de capital, só bens de consumo.

Esse fato é grave em suas conseqüências, pois foi tornando a nação cada vez mais dependente do exterior em mais esse aspecto - a tecnologia industrial.

BIBLIOGRAFIA: MENDES, JR. ANTÔNIO, E MARANHÃO, RICARDO. BRASIL HISTÓRIA. 2. ED. BRASILIENSE, SÃO PAULO, 1981. V.3, P.212.

Tal situação, porém, não impede o surgimento da burguesia brasileira, desde o século XIX, constituída por imigrantes, banqueiros, comerciantes e cafeicultores-industriais. A grande diferença em relação à burguesia européia está no fato de que a nossa nasce associada ao capital externo e dependente do mesmo. Além disso, o nosso mercado já se apresenta como parte integrante de uma divisão entre as potências imperialistas, não possuindo, portanto, acesso direto ao mercado mundial.

Muitos fatos explicam a retração da grande indústria desde fins do século XIX: falta de ação protecionista incisiva por parte do Governo; reduzida organização do trabalho e concorrência estrangeira.

As pequenas siderúrgicas do século passado, por essas razões mencionadas, malogram em seu crescimento e não se transformam em grande indústria.

Esta, quando chega ao país, em meados do século XX, já se encontra pronta, implantada pelo capital externo ou capital estatal. O mesmo ocorre com outros ramos (química, metalúrgica, mecânica, etc.), inclusive com os tradicionais alimentícios, que não crescem a partir de uma evolução do que há no país. Essa é uma diferença fundamental em relação às grandes indústrias do exterior, que evoluem a partir do próprio crescimento e, depois disso, se expandem até as nações periféricas.

Um exemplo do citado é a implantação da Cia. Belgo Mineira, em Sabará (MG), em 1921, com capital franco-belgo-luxemburguês, para exploração de minério em grande escala. Simultaneamente, diversas pequenas siderúrgicas mineiras vão à falência e são fechadas.

Uma das grandes conseqüências do crescimento da atividade industrial na República Velha é o surgimento do proletariado industrial, bem como dos movimentos operários analisados a seguir.

V - MOVIMENTOS OPERÁRIOS

1 - AS ORIGENS DO PROLETARIADO NO BRASIL

A longa permanência do escravismo no país representa um entrave à consolidação da forma assalariada de trabalho e ao próprio desenvolvimento industrial, uma vez que significa retração à expansão consumista, necessária ao capitalismo.

O trabalho assalariado surge aos poucos, ainda na Colônia e, sobretudo, no Império, estimulado pelos imigrantes. Com esse trabalho, aparecem os operários das primeiras fábricas, fazendo coexistir no Brasil escravos, imigrantes e operários. Estes últimos se originam, principalmente, das camadas pobres e urbanas.

O que se observa do movimento operário, desde sua origem e ao longo da República, é uma evolução não linear, e sim marcada por fluxos e refluxos, em razão do caráter ainda embrionário de tal movimento, bem como da repressão patronal, ligada ao Estado –nesse sentido, menciona-se a Lei Adolfo Gordo, expulsando do país os estrangeiros envolvidos nas ações operárias.

2- O ANARQUISMO E O ANARCO-SINDICALISMO NO BRASIL

O Anarquismo, numa definição simples, é a ideologia que prega a ausência de autoridade, o que valoriza a liberdade individual a ponto de rejeitar qualquer forma de organização política.

Uma corrente do Anarquismo, chamada de Anarco-Sindicalismo, é a tendência dominante do movimento operário brasileiro nas duas primeiras décadas deste século e ainda em parte dos anos 20. Inspira-se em Bakunin, um dirigente da I internacional dos Trabalhadores que defende a greve geral como via de conquistas, valorizando o Sindicato “como meio e fim da ação libertária da classe”.

Dentre as razões da ascensão do Anarco- Sindicalismo no Brasil estão: a presença de imigrantes de países onde tal corrente é expressiva, como Itália, Portugal, Espanha e França e a existência predominante de pequenas unidades produtivas, onde a organização operária é mais facilitada.

Aqui, chama-se a atenção para duas diferenças fundamentais em relação aos socialistas e comunistas:

A descentralização do movimento operário e a valorização da liberdade individual em relação à organização do Estado. (A característica básica Do movimento comunista é a união das classes operárias, sob orientação de um Estado centralizado e autoritário).

Os anarquistas apregoam ainda uma ruptura com os valores tradicionais da sociedade, atacando o clero e a atividade militar (anticlericalismo e antimilitarismo).

Colocam-se contra o serviço militar obrigatório e a 1ª Guerra Mundial, atacando a participação do Brasil no conflito. Defendem, porém, a ação revolucionária do proletariado russo no movimento de 1917, se solidarizando com as classes trabalhadoras externas (internacionalismo) reprimidas pela ação da burguesia e do Estado.

A ação dos anarquistas possui dois tipos fundamentais de manifestação: as greves e os congressos.

Indubitavelmente, o apogeu do movimento grevista na República Velha se encontra na Greve Geral de 1917, que mobiliza cerca de 50 mil ativistas em São Paulo, colocando em cheque direto burguesia e operários, sobretudo na capital, numa autêntica “Revolta Popular”.

1917: Exigências dos operários em São Paulo:

“35% de aumento salarial, proibição para o trabalho de menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos, jornada de oito horas, congelamento do preço dos alimentos, redução de 50% nos aluguéis.”

FONTE: (1904 A 1929). 100 ANOS DE REPÚBLICA, VOL. I, II E III. S. PAULO, NOVA CULTURAL, 1989.

Dentre as conquistas operárias, destacam-se: a garantia de não dispensa dos grevistas, um aumento salarial de 20% e a promessa do Estado de ampliar a fiscalização das condições de trabalho nas fábricas.

No período de 1917 a 1920 já se percebem os sinais de declínio da ideologia.

Explicam a queda do Anarco-Sindicalismo:

Negativa de constituição de um partido;
Superestimação do papel dos sindicatos e da ação individual;
Ausência de questionamentos importantes como a questão agrária e o imperialismo externo.

Explorando esses pontos frágeis dos anarquistas, os comunistas ganham espaços importantes no seio do operariado, a ponto de se tornar a principal ideologia do movimento, a partir de meados dos anos 20, trazendo alternativas às classes baixas, até então não oferecidas.

3 - A CONSTITUIÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

A influência da Revolução Russa de 1917 é inegável na sedimentação da ideologia comunista no Brasil. O primeiro Partido Comunista é fundado em 1919, dissolvendo-se rapidamente.

A partir de 1920, os comunistas seguem um caminho independente dos anarquistas, sob influência da separação desses grupos no exterior, inclusive na Rússia. A divisão entre as duas tendências é fruto também da ausência de conquistas significativas do Anarquismo até 1920.

Os princípios comunistas fundamentais são opostos aos defendidos pelos anarquistas.

São eles: a unidade sindical, o centralismo político, a exaltação do partido único para os trabalhadores e a rigidez da disciplina.

Com base nessas idéias é fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), em março de 1922. Com a decretação do estado de sítio no Brasil, em julho, o partido é colocado na ilegalidade. Somente com o fim do estado de sítio, retorna, em janeiro de 1927, com o nome de Bloco Operário e Camponês (BOC), para concorrer às eleições.

Não se pode perder de vista, uma vez mais, a ação do aparato repressivo oficial. Exemplifica-se com o surgimento da Lei Celerada, de 1927, que justifica a repressão a lideranças políticas e sindicais de oposição, ligadas aos operários.

A ação dos comunistas na década de 30 será analisada em unidade posterior, assim como suas implicações.

VI - POLÍTICA

1 - OS GRUPOS DOMINANTES

A Constituição de 1891 possui caráter federalista – satisfazendo as elites agrárias limitadas pelo unitarismo do Império. Além disso, prevê o voto direto. Esses aspectos favorecem os estados mais fortes economicamente, mais populosos e com mais eleitores - como Minas e São Paulo.

Analise-se a seguir, o gráfico ao lado sobre a evolução do eleitorado/população no mesmo período. A grande discrepância população/ eleitorado deve-se, sobretudo, às restrições ao direito de voto a determinados segmentos do eleitorado, como mulheres e analfabetos.

República Velha

A partir do quarto Presidente da República, Campos Sales (1898-1902), organiza-se um acordo político entre os estados federados e a União: é a Política dos Governadores, mediante a qual o presidente apóia a oligarquia dominante em cada estado, com favorecimentos “eleitoreiros” às suas elites (coronéis), que por sua vez garantem as eleições dos candidatos oficiais.

A base de sustentação desse “arranjo” político é o Coronelismo, fenômeno político-social que expressa o poder dos coronéis e que se faz presente através de meios pouco “louváveis”: pressões sobre os eleitores, manobras dos cabos eleitorais e, sobretudo, fraudes eleitorais, facilitadas pela ausência do voto secreto e pelo controle da justiça eleitoral exercido apenas pela situação (os próprios coronéis) e não pela oposição. Como se percebe, são falhas contidas na Constituição em vigor e que favorecem as injustiças políticas.

Para o Legislativo, que era controlado pelo Governo Federal, só eram “eleitos” os candidatos que se enquadrassem no esquema da política estadual dominante, para que houvesse o continuísmo da política oligárquica. O mecanismo utilizado para afastar a oposição foi a “degola”, isto é, mesmo eleitos, não eram empossados ou diplomados. Ora, o órgão responsável pela contagem dos votos – Comissão Verificadora dos Poderes (ou de Reconhecimento), cujos membros eram recrutados dentro do próprio Congresso, só reconhecia ou diplomava os deputados ligados aos interesses da elite agrária dominante. Assim, os candidatos da oposição eram “degolados”.

A partir das eleições de 1914, outra tendência se faz notar na política nacional, decorrente da situação anterior: a alternância de mineiros e paulistas na presidência. É a Política do Café-com-leite.

Em 1910, o Eixo MG-SP sofreu uma cisão provisória, quando MG (e RS) apoiou o candidato militar Marechal Hermes da Fonseca e SP (e BA) o candidato civil Rui Barbosa. Tal episódio é a Questão Civilista e marca a vitória do Mal. Hermes, fato que gerou conflitos e dissidências entre a oligarquia agrária.

Para reagrupar em torno do poder essa oligarquia, Hermes da Fonseca instituiu a “Política das Salvações”, que consistia na substituição, nos Estados, da oligarquia dissidente pela oligarquia situacionista. O pretexto para as intervenções federais nos Estados foi o de “salvar a pureza das instituições republicanas”.

Mesmo nas primeiras décadas da República, a estabilidade das oligarquias dominantes, embora não abalada, vem sendo questionada através de episódios esporádicos, mas significativos se tomados no conjunto.

(Não se faz referência, aqui, à Questão Civilista, uma vez que essa é uma ruptura temporária entre as elites.) Tais episódios representam um questionamento das estruturas do poder pelas camadas populares.

2 - OS MOVIMENTOS DE CONTESTAÇÃO AO PODER

O Cangaço, através de sua luta armada no nordeste, canaliza, de forma radical, as submissões políticas e a total miséria e abandono das populações de baixa renda. Os cangaceiros, cuja ação vem do princípio do século até os anos 30, utilizam a chacina, a destruição e os saques para expressar sua insatisfação, espalhando o terror por onde passam.

Durante muitos anos, somente seus atos violentos são divulgados e a análise do Cangaço, feita superficialmente apenas, os aponta como criminosos comuns. Mas a partir de uma análise mais recente e profunda do fenômeno, sob a ótica das populações submissas e humildes, percebe-se um forte cunho político-social em suas idéias e atitudes. O bando de Lampião e Maria Bonita (1918 a 1938) se torna o símbolo do Cangaço, que marca o nordeste da República Velha, chegando ainda aos primeiros anos da República Nova, época em que é destruído.

A Revolta de Canudos, ocorrida no sertão da Bahia (1893/97) e a de Contestado, entre Santa Catarina e Paraná (1912/1915) são exemplos de lutas que, apesar de um fundo religioso (messiânico) têm enfoque para o social, voltando-se, por exemplo, para a distribuição de terras.

“Canudos foi, sob a capa de misticismo religioso em torno de Antônio Conselheiro, fundamentalmente uma luta de classes - uma luta aguerrida contra o latifúndio, contra a miséria e a exploração terríveis que o monopólio da terra engendra e mantém secularmente no Brasil. (...) Canudos foi assim um dos momentos culminantes da luta de libertação dos pobres do campo. Sua resistência indomável mostra o formidável potencial revolucionário existente no âmago das populações sertanejas e a enorme importância do movimento camponês no Brasil, cuja população rural constitui, ainda hoje, a principal parcela das massas laboriosas do país. A epopéia de Canudos ficará em nossa história como um patrimônio das massas do campo e uma glória do movimento revolucionário pela sua libertação.” FACÓ. RUI. CANGACEIROS E FANÁTICOS. PP. 123 E 126.

O movimento de Canudos, sob a liderança do beato Antônio Conselheiro, mostra a insatisfação da população do sertão da Bahia diante de uma política opressiva, como a cobrança de impostos e exploração da mão-de-obra. Mostra também uma elite agrária que, diante da perda de mão-de-obra, usa da força como forma de coação. Todo o movimento começa a ser acompanhado pelas tropas municipais, regionais e federais, com o intuito de acabar com a aglomeração de aproximadamente 15.000 pessoas (alguns defendem que este número chegava entre 25 a 30 mil pessoas). Cria-se a idéia de que os conselheiristas queriam promover motins e acabar com a recente República, desejando o retorno da Monarquia.

Ao fim de quatro expedições militares, Canudos foi completamente destruída e, como lembra Euclides da Cunha em “Os Sertões”:

“Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a História, resistiu até o esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5/10/1897, ao entardecer, quando caíram seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dosquais rugiam raivosamente 5.000 soldados.”

Contestado ocorre numa região limítrofe entre Paraná e Santa Catarina. A partir de 1911, a empresa norte-americana Brazil Rail Way Company expulse camponeses de terras valorizadas e os submete a um trabalho sub-humano para exploração de madeira, com a finalidade de construção de uma ferrovia ligando o Rio Grande do Sul a São Paulo.

Sob as lideranças místicas de João Maria e José Maria, são organizadas resistências das populações locais. A morte de José Maria e a crença em sua ressurreição dão ao movimento as dimensões de religiosidade características do messianismo. Em 1915, tropas estaduais e federais liquidam os rebeldes.

No início do século, em 1904, deve-se mencionar a Revolta da Vacina (ou Revolta contra a Vacina Obrigatória) no Rio de Janeiro. O movimento, inicialmente um protesto diante da política sanitarista de Oswaldo Cruz, a serviço do governo do presidente Rodrigues Alves, se transforma numa violenta rebelião.

A vacina contra a febre amarela é decretada obrigatória, as residências são invadidas para garantia do cumprimento da lei. Essa intromissão, bem explorada pelas lideranças do movimento, é associada às várias manobras políticas abusivas da época e considerada mais uma humilhação para as classes submissas.

A revolta, não tanto contra a vacina obrigatória mas, sobretudo, contra o Governo, conta ainda com a adesão de militares descontentes, sendo, porém, dominada pelas tropas governamentais.

Outro movimento a ser mencionado é a Revolta da Chibata (ou Revolta contra a Chibata), em 1910, no Rio de Janeiro, que expressa o descontentamento de marinheiros (classe baixa) diante dos maus tratos a que vinham se submetendo, como o castigo de chibatadas.

Novamente, sabe-se que as chibatadas representam apenas o estopim de um processo de descontentamento das classes baixas diante das elites e governos repressores. A luta armada conta com a liderança do marinheiro João Cândido (“Almirante Negro”) e a mobilização dos encouraçados “São Paulo” e “Minas Gerais” que ameaçam bombardear a capital federal. As promessas do governo aos revoltosos os fazem depor as armas, mas não são cumpridas na prática. É violenta a repressão aos revoltosos, com prisões e mortes.

Mas é a partir da 1ª Guerra, com as transformações sócio-econômicas no plano interno e a crise do sistema capitalista, que a estrutura política no Brasil começa a sofrer os maiores abalos.

A oposição sistematizada e crescente à situação vigente surge somente nos anos vinte, quando nasce o Tenentismo, refletindo a insatisfação do Exército e da população urbana ligada à classe média, que não são absorvidos pelo contexto político nacional.

“... Com a insatisfação generalizada da jovem oficialidade militar em relação ao governo do presidente Artur Bernardes, eclodiram (...) vários movimentos rebeldes, unidos em torno de um ideal comum: basicamente, a necessidade do voto secreto, a moralização do regime e a limitação das atribuições do poder executivo. É o movimento tenentista...”

“100 ANOS DE REPÚBLICA”. VOL. III. 1919-1930. SÃO PAULO, NOVA CULTURAL. 1989. PP. 33.

Tal movimento – que traduz a indignação diante do predomínio das oligarquias cafeeiras e suas manobras político-econômicas – nasce e se desenvolve a partir de fatores diversos, tais como:

a) “Episódio dos 18 do Forte”, em 1922, quando 18 tenentes se insurgem no Forte de Copacabana, são duramente reprimidos, e 16 deles são mortos. É o primeiro episódio de protesto radical contra a política da República Velha aos anos 20.
b)
“Semana da Arte Moderna”, em 1922, na cidade de São Paulo. Movimento cultural, artístico e literário, cujas obras desenvolvem uma temática nacional (libertação dos valores culturais europeizados), expondo os problemas e a miséria do sertão nordestino e da região amazônica, por exemplo, numa denúncia aos governos nacionais (dos coronéis) voltados apenas para os principais centros. Ao atacar a política nacional, contribui indiretamente para o crescimento do Tenentismo.
c)
“Episódio das Cartas Falsas”, atribuídas ao presidente Arthur Bernardes (1922 a 1926), onde constam ataques a determinados grupos de políticos, inclusive a certas alas do Exército, indispondo o presidente com tais grupos.
d)
Coluna Prestes (Coluna Fênix), de caráter militar, percorre 25 mil quilômetros em todo o país, de 1925 a 1927, liderada por Luiz Carlos Prestes, denunciando os abusos existentes.
Durante sua longa marcha, por diversas ocasiões defronta-se com as tropas dos coronéis (53 no total), saindo vitoriosa em todas elas – o que justifica o apelido de “Coluna Invicta”.
e)
Crise de 1929, causando a ruína do mundo capitalista, em especial dos Estados Unidos, e a falência da cafeicultura nacional (os prejuízos financeiros decorrentes da crise impedem a compra do nosso café). O abalo do poder econômico dos coronéis do café desestabiliza seu poder político.

O movimento tenentista se alastra, sobretudo, junto à classe média urbana e recebe em suas fileiras civis, militares, sindicalistas, socialistas, estudantes, profissionais liberais, etc., compondo um grupo heterogêneo, unido no combate às injustiças políticas da República Velha, mas sem uma ideologia definida de ação.

Síntese dos movimentos de contestação à ordem vigente:

República Velha

VII - A REVOLUÇÃO DE 1930 – O COLAPSO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

O presidente do último quadriênio da República Velha, Washington Luís (1926-1930), apoiado por São Paulo, indica para sua sucessão o paulista Júlio Prestes.

Esse rompimento da Política do Café-com-leite pelos paulistas desagrada aos mineiros, que esperavam o lançamento da candidatura de Antônio Carlos de Andrade, então Governador de Minas, na chapa da situação, nas eleições de 1930.

Minas Gerais, por isso, passa a apoiar o candidato oposicionista Getúlio Vargas, indicado pelo Rio Grande do Sul e pela Paraíba (Getúlio Vargas é gaúcho e seu vice, João Pessoa, paraibano). Os três Estados passam a constituir a Aliança Liberal.

Apurados os votos, o candidato paulista termina vencedor. Como as eleições são cercadas por um clima de grande tensão, inclusive com o assassinato de João Pessoa, a Aliança Liberal não aceita o resultado e se lança na Revolução de 1930, visando ao afastamento de Júlio Prestes.

Assim, a Revolução de 30 determinou para o contexto histórico da época:

O impedimento da posse de Júlio Prestes;
A ascensão de Getúlio Vargas à Presidência;
A cisão definitiva do Eixo MG-SP;
A vitória do Tenentismo (pela vitória de seu candidato Vargas e pelo fim da Política do Café-com-Leite
um de seus objetivos);
O fim da República Oligárquica, com o início da Era Vargas.

A vitória do Tenentismo não representa o fim do Coronelismo. Este vigora até os presentes dias, embora numa intensidade menor; e na própria Era Vargas, os coronéis – mesmo os de São Paulo – não são excluídos do poder político por controlarem o café, base da nossa economia.

A hegemonia das oligarquias tradicionais será substituída pela sua convivência com outra facção no poder: a nascente burguesia industrial - urbana, com apoio das camadas médias e a participação das oligarquias dissidentes (de outros centros do país).

Fonte: files.profcamilohistoria.webnode.com.br

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