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Revolta da Chibata

 

( 1910 )

1910 foi o ano do inferno astral na política brasileira, fluminense e petropolitana.

No plano nacional, a ascensão da figura caricata do Marechal Hermes da Fonseca à suprema magistratura do país, depois de um processo sucessório traumático, iria marcar o início da fase decadentista da República Velha ou melhor da Primeira República.

Na esfera estadual, a diplomação do candidato niilista Oliveira Botelho numa trama cheia de fraudes que alijou do poder o presidente eleito Edwiges de Queiroz, ia inaugurar na terra fluminense um período de desenfreado caciquismo com seu clímax desastroso já nos anos vinte, no triste episódio da deposiçao de Raul Fernandes e da subida de Feliciano Sodré pela mão nefasta de Artur Bernardes.

Em Petrópolis, 1910 marcou o fim da era Hermogênio Silva, que foi das mais esplendorosas que esta urbe já viveu, embalada por um grupo político forte, sério e que fez enormemente pela cidade. A queda do hermogenismo abriu o caminho para a grande crise que provocaria a intervenção no município, ao arrepio dos mais sagrados postulados do ideário e da legislação republicanos, com a imposição da Prefeitura em 1916.

Feita essa tomada de ordem geral, para marcar com letras de fogo o ano fatídico de 1910, ocupemo-nos de um lamentável episódio ocorrido em plena baía da Guanabara, nas barbas do poder central, no mês de novembro daquele ano.

O Marechal Hermes acabara de tomar posse de seu cargo a 15 de novembro. Oito dias depois, na noite de 23 para 24, marinheiros a bordo dos principais navios de guerra brasileiros, sob o comando de um certo João Cândido, iniciaram uma rebelião que passou à História com o nome de Revolta da Chibata.

Em síntese, o movimento reivindicava melhores soldos e abolição por completo dos castigos corporais. Tais os motivos propalados, as causas aparentes do motim. Talvez não fosse prudente descartar outras motivações de ordem política, tanto mais que o governo que se iniciava estava viciado na sua origem por treitas, manobras solertes, fraudes, intrigas e de toda a sorte de baixarias.

Seria ocioso, neste momento em que se pretende rememorar e até repensar a Revolta da Chibata, repetir tudo quanto disseram os jornais da época e publicaram aqueles que se ocuparam do assunto em nível nacional, inclusive os que procuram elevar badamecos à categoria de heróis ou de cidadãos paradigmas.

Prefiro trazer à tona o depoimento de uma testemunha ocular daqueles acontecimentos e que, por motivos vários ficou no desvão da memória brasileira, já que está inserido num livro de impressões publicado em 1911, no Chile.

Trata-se do escritor da terra de Bernardo O' Higgins, Joaquim Edwards Bello, que esteve no Rio de Janeiro em fins de 1910 e princípios do ano seguinte, tendo deixado suas impressões num volume intitulado Tres Meses en Rio de Janeiro.

Sem perda de tempo, passo a referir os textos de Bello sobre a Revolta da Chibata, os quais sobre serem muito fidedignos, estão eivados da verve satírica chilena e dos judiciosos comentários da testemunha.

O movimento começou, disse Bello, às dez da noite no "Minas Gerais", quando nada fazia alguém pensar em acontecimentos trágicos.

O comandante do couraçado, João Batista das Neves, jantava nesse momento a bordo do navio escola francês Dugay Trouin. Quando voltou ao Minas Gerais, a pequena lancha em que viajava foi atingida por intensa fuzilaria partida dos revoltosos. Valentemente Batista das Neves tentou chamar à ordem seus comandados, mas foi trucidado pela fúria insana dos amotinados, junto com outros oficiais igualmente destemidos.

A refrega começava sangrenta. A revolta foi ficando fora de controle e de repente tanto a cidade como o próprio Palácio do Catete ficaram à mercê da escalada terrorista.

No mastro do navio foi içada a bandeira vermelha da rebelião.

Comenta o chileno: "Depois, quando contemplei esta mesma bandeira flutuando no ar presa nos mastros de todos os barcos que fizeram causa comum, me pareceu que esse vermelho não era então o que recorda o sangue, porque pede sangue de vergonhas justiceiras, mas era o ignominioso vermelho da vergonha e da desonra".

Os revoltosos mandavam mensagens ao governo, como se houvesse um diálogo entre poderes.

Aterrado com os rumos dos acontecimentos, para ele insólitos, Edwards Bello enfatiza: "As condições propostas pelos revoltosos para submeteram-se, são simplesmentes inaceitáveis e um governo digno não deveria nem siquer toma-las em consideração".

E mais adiante: "A maioria dos comandantes e oficiais dos vasos de guerra revolucionados não estava a bordo no momento em que irrompeu o motim. Isto é no meu modo de ver, o mais grave nesse assunto; grande deve ser a desorganização em u 'a marinha em que acontecem tais coisas ".

Entre outras críticas acerbas ao movimento em si e à aparente desorganização das forças armadas e do próprio aparelho governamental da república brasileira, ousou o cronista chileno, fazendo uma síntese da situaçao vigente: "Quatro piratas se apoderaram da noite para o dia da esquadra brasileira e impõem sua vontade ao Presidente, fazendo pontaria sobre a residência deste. É uma coisa única; algo iníquo que não haria acontecido ainda em nenhuma parte. Já têm argumento os "vaudevilistas" do "boulevard" para novas cenas grotescas de pronunciamentos sulamericanos".

Feitos esses comentários desairosos para os brios nacionais, o escritor chileno passou a ocupar-se do líder da rebelião, tratando-o de ídolo de barro.

Mas tanto para o poviléu comum e corrente, como para certos arraiais da mais alta linhagem, o chefe da revolta ganhara status de herói na "defesa da causa justa dos pobres marinheiros".

Ruy Barbosa, no conforto de sua eterna cadeira no Senado, verberava a favor do movimento. Quiçá uma forma de vingar-se de seu opositor nas eleiçoes presidenciais que guindaram o Marechal Hermes à suprema magistratura do país. Afinal, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Na manhã do dia 25 de novembro, assinala Bello, a cidade assistiu a um novo espetáculo risível: o chefe da revolta passa em revista a esquadra que lhe rende honras de almirante.

E entatiza: "O povo está feliz; a gente de cor, os escravos de ontem, sorriem com orgulho mostrando a brancura de seus dentes, porque vem nascer para eles uma nova era de liberdades não sonhadas. A aristocracia está de luto. A situação é extremamente crítica; se o governo cede a marinha morre".

Naquele mesmo dia 25, Severino Vieira apresentava um projeto de anistia para os amotinados, o qual encontrou em Ruy Barbosa um dos mais ardentes defensores.

Nao foi sem razão que Edgar Hans Brunner disse que o Brasil sempre foi o país mais tolerante do mundo.

O projeto rezava no seu artigo 1°:

"Será concedida anistia aos insurretos da Armada Nacional, se estes, dentro do prazo que Ihes fora marcado, pelo Governo, se submeterem às autoridades constituídas".

Bello não se conforma com a defesa dos desordeiros feita pelo senador baiano e argumenta:

"O popular politico, o herói das conferências de Haya, onde conseguiu um trianfo brilhante para a América do Sul, o candiduto derrotado por manobras fraudulentas nas últimas eleições, se levanta e começa a fazer luzir sua oratória sublime que nunca serviu para defender uma causa mais injusta que esta".

Enfim, o projeto é aprovado no Senado por uma quase unanimidade. Nada de novo nessa triste história de transigências com os perturbadores da ordem e demolidores das instituições. Caxias defendeu em outros tempos a anistia para os Farrapos e Campos Sales, durante o quatriênio Prudente de Moraes obrou no mesmo sentido quanto aos participantes da Revolução Federalista.

Enquanto o problema pendia de soluções satisfatórias no tapetão do Congresso e da caneta presidencial, o povo amedrontado fugia para Petrópolis, para São Paulo, para os subúrbios distantes da baía de Guanabara.

Todo esse pânico provocou no chileno este comentário:

"O povo brasileiro é eminentemente passivo e tranqüilo e detesta as efusões de sangue e o ruído da metralha; isto eu observei em toda parte; todos desejam que termine o perigo e nem siquer nos rapazes se observa esse entusiasmo pelo extroordinário, esse gosto pela luta armada que é o distintivo dos povos varonis feitos para a combatividade e a peleja, como o nosso.

Vi garçons de café exclamarem com ademanes femininos - Quando terminará isto, meu Deus! Já não se pode siquer dormir em paz!".

Ao fim e ao cabo, o projeto da anistia passa pelas duas casas do Congresso com larga margem de votos, apesar dos protestos de Pinheiro Machado, no Senado, e de Irineu Machado na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial. O Marechal Hermes, sem pestanejar, assina aquilo que seria a rendiçao do governo.

Joaquim Edwards Bello termina sua longa apreciação desses tristes acontecimentos afirmando que os revoltosos estavam bem organizados; que eles formavam uma associação secreta; que cada navio tinha um marinheiro chefe, inteligente, capaz nas manobras, tendo secretário e ajudante de ordens, que o grande chefe da revolução cantado em prosa e verso pelos jornais e pelos congressistas que defenderam a anistia, por sua habilidade e coragem na condução do motim, haveria de permanecer no seu posto, não somente impune, mas consciente de sua fama e de sua glória.

"João Cândido será durante muito tempo a alma da Marinha brasileira, sua sombra será o idolo dos marinheiros de amanhã e suas façanhas serão cantadas pela massa popular que imortaliza mais que os bronzes oficiais.

Os oficiais de galões de ouro que acompanham construções navais em Newcastle e que passeiam no Palais de Glace e nos bulevares, serão a bordo dos barcos brasileiros simples fantoche.

A anistia foi um golpe de morte na marinha deste país. Pobre Brasil".

Ali estava uma crítica mordaz à completa inversão de valores que se abatera sobre nós, pela capitulaçao pura e simples das autoridades constituídas.

Mas a questão nao terminaria aí. A anistia foi mera fachada. Aceitas as condições dos revoltosos, depostas as armas, o país começou a voltar à moralidade. Somente o governo nao se sentia a cômodo. E, numa ação com todos os contornos da covardia e de torpes maquinações, os revolucionários foram caçados como feras, alguns trucidados, outros torturados e outros mais mandados para os confins da Amazônia, onde as febres e as agruras do meio facilitariam o seu fim.

Mais uma lamentável façanha do mesquinho e medíocre Marechal Hermes, o mesmo que mandou bombardear Salvador e que provocou a Sediçao do Juazeiro.

Francisco de Vasconcellos

Fonte: www.ihp.org.br

Revolta da Chibata

Quase no início do governo do presidente Hermes da Fonseca, em 22 de novembro de 1910, estourou uma importante revolta de 2 mil marujos da Marinha brasileira.

Era liderada pelo marinheiro João Cândido.

Primeiramente, os revoltosos tomaram o comando do navio encouraçado Minas Gerais. Na luta, mataram o comandante do navio e mais três oficiais que resistiram. Depois, outros marujos assumiram o controle dos navios São Paulo, Bahia e Deodoro. Para espanto dos oficiais comandantes, os marinheiros mostraram que sabiam manobrar os navios com perícia e habilidade.

Em seguida, apontaram os canhões de bombardeio para a cidade de Rio de Janeiro. E enviaram um comunicado ao presidente da República, explicando as razões da revolta e fazendo suas exigências. Queriam mudanças no código de disciplina da Marinha, que punia as faltas graves dos marinheiros com 25 chibatadas.

Os marinheiros não agüentavam mais aquela punição terrível e humilhante. Tropa reunida. Som de tambores. E lá vinha mais um marinheiro, sem camisas e de mãos amarradas, levar dezenas de chicotadas nas costas.

Além dos castigos físicos, os marinheiros reclamavam também da má alimentação que recebiam e dos miseráveis soldos (salários).

Sob a mira dos canhões, o governo respondeu que ia atender todas as exigências dos marujos. Rapidamente, a câmara dos Deputados aprovou os projetos que acabavam com as chibatadas e anistia (perdoava) os revoltosos.

Os marinheiros acreditavam no governo. Fizeram festa e entregaram o navio aos novos comandantes. O governo, entretanto, não cumpriu suas promessas. Esquecendo a anistia, decretou a expulsão de vários marinheiros e a prisão de alguns líderes.

No dia 9 de dezembro, explodiu outra rebelião dos marujos. Mas desta vez o governo estava preparado para reagir violentamente. Dezenas de marinheiros foram mortos, centenas presos e mandados para a Amazônia. Mais de mil foram expulsos da Marinha.

João Cândido foi preso e jogado numa masmorra da ilha das Cobras. Saiu da prisão meio louco, de tanto sofrimento e tortura. Foi julgado e absolvido em 1912. Os médicos diziam que ele não estava louco. Passou para a história como o “Almirante Negro”, que acabou com a chibata na Marinha do Brasil.

Fonte: members.tripod.com

Revolta da Chibata

( 1910 )

Conhecida também como revolta dos marinheiros, ocorre em unidades da Marinha de Guerra brasileira baseadas no Rio de Janeiro, em 1910.

Os marujos rebelados reivindicam de Hermes da Fonseca, recém-empossado na Presidência, a aprovação do projeto de anistia geral em discussão no Congresso, o cumprimento da lei que aumenta seus vencimentos, a redução da jornada de trabalho e a abolição dos castigos corporais e cruéis na Armada, como o açoite (a chibatada), a palmatória, a prisão a ferros e a solitária.

Na madrugada de 22 para 23 de novembro, uma semana depois de ter sido obrigada a assistir à punição bárbara de um companheiro, a tripulação do encouraçado Minas Gerais rebela-se.

Os marinheiros tomam o navio, matam o comandante e obtêm o apoio de outras embarcações ancoradas na Guanabara, os encouraçados Deodoro, São Paulo e Bahia. Reunindo mais de 2 mil homens sob a liderança do gaúcho João Cândido, os amotinados eliminam outros oficiais e ameaçam começar a bombardear a capital se o governo não concordar com suas reivindicações.

O governo do presidente Hermes da Fonseca anuncia a anistia aos rebelados e o atendimento às suas reivindicações.

Em 25 de novembro, João Cândido e seus homens encerram a revolta.

Três dias depois, o ministro da Marinha decreta a expulsão dos líderes rebeldes.

Os marinheiros tentam reagir, mas o governo lança uma violenta repressão, com dezenas de prisões e mortes e centenas de deportações para o norte do país.

Os revoltosos são derrotados e seu principal líder, João Cândido, é preso.

Fonte: br.geocities.com

Revolta da Chibata

( 1910 )

Mesmo depois da Lei Áurea ser assinada o tratamento para os marinheiros era de escravidão. Quando o torturador açoitava o marinheiro, amarrado e desprotegido, chegava a arrancar pedaços de sua carne.

Era uma época em que a marinha era tida como órgão disciplinador. Seus marinheiros eram homens indicados pela polícia (desocupados, malfeitores e criminosos).

Em viagem à Inglaterra (possuidora da marinha melhor organizada e aparelhada do mundo) para aprender a lidar com novas embarcações e armamentos, marinheiros brasileiros conheceram o politizado proletário inglês e revoltas que garantiram boas condições de trabalho aos tripulantes da marinha inglesa. Essa viagem fez fermentar nos brasileiros idéias de insubordinação e luta contra suas condições de trabalho.

Começaram então a surgir comentários sobre organizações de revoltas. Uma noite, depois de um ritual de açoite no navio Bahia, um bilhete foi encontrado junto à porta do camarote do comandante.

Trazia a exigência de que se findassem os maus tratos à tripulação e continha uma ameaça: “Ninguém é escravo de oficiais e chega de chibata.

Cuidado.” No fim a assinatura: “Mão Negra”. Era o marinheiro Francisco Dias Martins.

A revolta estava combinada, ocorreria no dia 24 ou 25 de novembro de 1910, mas a condenação de um marinheiro a 250 chibatadas, dez vezes mais que o permitido pela legislação da marinha, levou a sua antecipação para o dia 22.

Ao ser dado o sinal para o início da revolta os marinheiros se posicionaram sem afobação, cada canhão estava guarnecido por cinco marujos com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

Marinheiros enfrentaram o comandante e seus protegidos em uma luta de canos e baionetas a bordo do Minas Gerais. Terminado o combate no convés, João Cândido, líder da revolta, ordenou que se disparasse um tiro de canhão 47 milímetros como sinal de alerta aos outros navios revoltados. Os holofotes do Minas Gerais iluminaram o Rio de Janeiro. Através do rádio a revolta foi comunicada e se pediu o fim dos castigos corporais.

O governo tratou imediatamente de impor censura telegráfica entre o Rio e as demais regiões do país. As únicas notícias que circulavam eram aquelas que o próprio governo expedia.

Na manhã do dia 23, a esquadra revoltada começou a manobrar na baía de Guanabara e, buscando chamar a atenção das autoridades, disparou esparsos tiros de canhões de pequeno calibre contra o Rio e Niterói.

Durante os primeiros dias do levante, o governo não se manifestava, nem mesmo tentava qualquer reação armada, porque os efetivos governamentais prontos para o combate empatavam em número com os dos marujos rebelados que estavam no comando dos dois maiores navios de guerra brasileiros, O Minas Gerais e o São Paulo. Restou, ao governo, como solução mais sensata, fazer contato com os revoltosos e conceder a anistia.

Os revoltosos, vitoriosos, devolveram os navios de guerra. Só que a anistia não durou 2 dias. Os revoltosos foram punidos, surgiram rumores de um novo levante. No dia 4 de dezembro foram presos 22 marinheiros suspeitos de conspiração. O governo estudava a possibilidade de decretação do estado de sítio, que facilitaria o aprisionamento dos marujos do Minas Gerais, São Paulo, Deodoro e Bahia.

Em 9 de dezembro, sem motivo aparente, explode uma nova revolta, dessa vez na fortaleza da ilha das Cobras. Alguns praças, ao sinal das 22 horas, saíram gritando “liberdade!” pelo pátio. Não faziam nenhum tipo de reivindicação. Dizia-se que, na verdade, aquilo fora tramado pelo próprio governo, para justificar a declaração de estado de sítio. De todo modo, João Candido e os outros líderes de 22 de novembro não aderiram ao levante. O Batalhão Naval da ilha das cobras foi rapidamente massacrado e, não obstante a fácil vitória militar, o governo decretou estado de sítio.

No dia seguinte, no cais, João Candido é detido. Foi enfiado em uma cela com capacidade para um único preso junto com mais 18 homens e condenado a 6 dias de pão e água. 16 homens sairiam mortos. Entre os poucos sobreviventes da cela estava o líder da Revolta da Chibata, que teve sua prisão prolongada até abril de 1911 de onde saiu transferido para um hospício, para mais tarde voltar à prisão comum.

Os marujos rebelados em 1910 já cumpriam dez meses de prisão, quando lhes chegou uma notícia inesperada. A Irmandade da Igreja Nossa Senhora do Rosário, protetora dos negros, havia contratado para defende-los, no julgamento que se aproximava, três grandes advogados.

Os três aceitaram a causa com uma única condição: a de que não lhes dessem nada em troca.

O julgamento durou 48 horas. A leitura da sentença final foi feita depois das 3 horas da manhã.

Resultado: todos os marujos foram absolvidos por unanimidade.

Fonte: www.militantehp.hpg.ig.com.br

Revolta da Chibata

( 1910 )

Uma das instituições na qual o comportamento escravista dos seus superiores mais se evidenciava era a marinha de Guerra do Brasil.

O uso do açoite como medida disciplinar continuou sendo aplicado nos marinheiros, como no tempo em que existia o pelourinho.

Todos os marinheiros, na sua esmagadora maioria negros, continuavam a ser açoitados às vistas dos companheiros, por determinação da oficialidade branca.

Os demais marujos eram obrigados a assistir à cena infamante no convéns das belonaves. Com isto, criaram-se condições de revolta no seio da marujada. Os seus membros não aceitavam mais passivamente esse tipo de castigo. Chefiados por Francisco Dias, João Cândido e outros tripulantes do Minas Gerais, navio capitânia da esquadra, organizaram-se contra a situação humilhante de que eram vítimas.

Nos outros navios a marujada também se organizava: o cabo Gregório conspirava no São Paulo, e no Deodoro havia o cabo André Avelino.

Dia 22 de novembro de 1910. Final praticamente de mais um ano do início do governo do marechal Hermes da Fonseca.

A informação chega até o presidente: a esquadra se sublevara. O movimento que vinha sendo articulado pelos marinheiros foi antecipado em face da indignação dos marujos contra o espancamento de mais um companheiro. O marinheiro negro Marcelino recebeu 250 chibatadas aos olhos de toda a tripulação, formada no convés do Minas Gerais. Desmaiou, mas os açoites continuaram.

Os marinheiros, tendo João Cândido como líder, resolveram sublevar-se imediatamente. Num golpe rápido, apoderaram-se dos principais navios da Marinha de Guerra brasileira e se aproximaram do Rio de Janeiro. Em seguida mandaram mensagem ao presidente da República e ao ministro da Marinha exigindo a extinção do uso da chibata.

O governo ficou estarrecido. Supôs tratar-se de um golpe político das forças inimigas. O pânico apoderou-se de grande parte da população da cidade. Muitas pessoas fugiram. Somente em um dia correram 12 composições especiais para Petrópolis, levando 3 000 pessoas. Todos os navios amotinados hastearam bandeiras vermelhas. Alguns navios fiéis ao governo ainda tentaram duelar com os revoltosos, mas foram logo silenciados. Com isto os marujos criaram um impasse institucional. De um lado a Marinha, que queria a punição dos amotinados, em conseqüência da morte de alguns oficiais da armada. Do outro lado, o governo e os políticos, que sabiam não ter forças para satisfazer essa exigência. Mesmo porque os marinheiros estavam militarmente muito mais fortes do que a Marinha de Guerra, pois comandavam, praticamente, a armada e tinham os canhões das belonaves apontados para a capital da República.

Depois de muitas reuniões políticas, nas quais entrou, entre outros, Rui Barbosa, que condenou os “abusos com os quais, na gloriosa época do abolicionismo, levantamos a indignação dos nossos compatriotas”, foi aprovado um projeto de anistia para os amotinados. Com isto, os marinheiros desceram as bandeiras vermelhas dos mastros dos seus navios. A revolta havia durado cinco dias e terminava vitoriosa. Desaparecia, assim, o uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil.

As forças militares, não-conformadas com a solução política encontrada para a crise, apertam o cerco contra os marinheiros. João Cândido, sentindo o perigo, ainda tenta reunir o Comitê Geral da revolução, inutilmente. Procuram Rui Barbosa e Severino Vieira, que defenderam a anistia em favor deles, mas sequer são recebidos por esses dois políticos. Unem-se, agora, civis e militares para desafrontar os “brios da Marinha de Guerra” por eles atingidos. Finalmente vem um decreto pelo qual qualquer marinheiro podia ser sumariamente demitido. A anistia fora uma farsa para desarmá-los.

São acusados de conspiradores, espalham boatos de que haveria uma outra sublevação. Finalmente, afirmam que a guarnição da ilha das Cobras havia se sublevado. Pretexto para que a repressão se desencadeasse violentamente sobre os marinheiros negros. O presidente Hermes da Fonseca necessitava de um pretexto para decretar o estado de sítio, a fim de sufocar os movimentos democráticos que se organizavam. As oligarquias regionais tinham interesse em um governo forte. Os poucos sublevados daquela ilha propõem rendição incondicional, o que não é aceito. Segue-se uma verdadeira chacina. A ilha é bombardeada até ser arrasada. Estava restaurada a honra da Marinha.

João Cândido e os seus companheiros de revolta são presos incomunicáveis, e o governo e a Marinha resolvem exterminar fisicamente os marinheiros. Embarca-os no navio Satélite rumo ao Amazonas.

Os 66 marujos que se encontravam em uma masmorra do Quartel do Exército e mais 31, que se encontravam no Quartel do 1º Regimento de Infantaria, são embarcados junto com assassinos, ladrões e marginais para serem descarregados nas selvas amazônicas. Os marinheiros, porém, tinham destino diferente dos demais embarcados. Ao lado dos muitos nomes da lista entregue ao comandante do navio, havia uma cruz vermelha, feita a tinta, o que significava a sua sentença de morte.

Esses marinheiros foram sendo parceladamente assassinados: fuzilados sumariamente e jogados ao mar.

João Cândido, que não embarca no Satélite, juntamente com alguns companheiros foram recolhidos a uma masmorra da ilha das Cobras, onde viviam como animais. Dos 18 recolhidos ali, 16 morreram. Uns fuzilados sem julgamento, outros em conseqüência das péssimas condições em que viviam enclausurados.

João Cândido enlouqueceu, sendo internado no Hospital dos Alienados.

Tuberculoso e na miséria, consegue, contudo, restabelecer-se física e psicologicamente.

Perseguido constantemente, morre como vendedor no Entreposto de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e até sem nome, este herói que um dia foi chamado, com mérito, de Almirante Negro.

Fonte: www.terrabrasileira.net

Revolta da Chibata

A REVOLTA DA CHIBATA (RIO DE JANEIRO-1910)

A Revolta da Chibata pode ser encarada como mais um daqueles momentos em que a sociedade, ou pelo menos parte dela, dá um basta aos absurdos cometidos pelo poder instituido.

Imagine! 1910 e os marinheiros da Marinha Brasileira eram castigados pelos seus superiores com surras de chibata!

Os baixos salários, a péssima alimentação e os castigos corporais vinham a algum tempo gestando a revolta. A condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes a uma surra de 250 chibatadas precipitou o conflito.

Liderados pelo marinheiro negro João Cândido, "o Almirante Negro" como ficou conhecido, os marinheiros rebelados na Baía da Guanabara tomaram quatro dos maiores navios de guerra brasileiros e ameaçaram bombardear a Capital Federal. Exigiam melhor alimentação e o fim dos castigos corporais.

Vitoriosos no seu entento, o Congresso Nacional aprovou o fim da chibata. A repressão ao movimento contudo, veio traiçoeiramente. Os rebelados, que haviam sido anistiados pelo Congresso Nacional, acabaram ilegalmente presos pelogoverno - Hermes da Fonseca era presidente - e acabaram muitos deles mortos nas msmorras da ilha das Cobras.

João Cândido sobreviveu falecendo na miséria em uma favela do Rio de Janerio no ano de 1969.

A canção a seguir foi a homenagem de João Bosco e Aldir Blanc a este herói popular que apesar da repressão e da marginalização impostas pelo Estado, conseguiu seu intento de jovem e a preservação moral de sua imagem.

O Mestre-sala dos mares

Há muito tempo
Nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu,
Na figura de um bravo marinheiro
A quem a história não esqueceu.
Conhecido como almirante negro,
Tinha a dignidade de um mestre-sala,
E ao acenar pelo mar
Na alegria das regatas, foi saudado no porto
Pela mocinhas francesas,
Jovens polacas
E por batalhões de mulatas!

Rubras castatas
Jorravam das costas dos negros
Entre cantos e chibatas,
Inundando o coração
Do pessoal do porão
Que a exemplo do marinheiro
Gritava!
Glória aos piratas, às mulatas,
Às sereias!
Glória à farofa, à cachaça,
Às baleias!
Glória a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
Não esquecemos Jamais!

Salve o navegante negro
Que tem por monumento
As pedras pisadas do cais...

Fonte: www.libertaria.pro.br

Revolta da Chibata

O que foi esse movimento?

Foi um protesto feito pelos marinheiros, que quando cometiam algum erro eram castigados com 25 chibatadas.

Eles queriam acabar com essa tortura, então eles mandaram um comunicado para o presidente pedindo o fim da tortura e melhorias na alimentação.

Seu pedido foi atendido e a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acabava com as chibatadas e perdoava os revoltosos. Essa rebelião ficou conhecida como Revolta da Chibata e ocorreu em 22/11/1910.

No começo do século passado a marinha de Guerra do Brasil era uma das instituições que demonstrava de forma mais evidente o comportamento escravista dos seus superiores.

As medidas disciplinares então aplicadas aos infratores das regras militares incluíam o uso do açoite, e como a esmagadora maioria dos marinheiros compunha-se de homens negros, a impressão deixada pela execução de tal castigo era a de que o tempo do pelourinho ainda não terminara nos navios da armada brasileira.

Os marujos penalizados com a brutal condenação eram açoitados diante dos companheiros, que por determinação da oficialidade branca se viam obrigados a assistir àquela cena infamante no convéns das belonaves.

Com isso criaram-se condições de revolta no seio da marujada, porque os seus membros não aceitavam mais passivamente a situação humilhante de que eram vítimas. Sob o comando do marinheiro João Cândido (à direita, na ilustração, lendo o manifesto), a tripulação dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo (esta liderada pelo cabo Gregório), contando ainda com o apoio dos marujos do Barroso e do Bahia (as quatro embarcações estavam fundeadas na baía de Guanabara), amotinaram-se exigindo aumento de soldo, melhoria geral das condições de trabalho dos marinheiros e, principalmente, a extinção das penas corporais que na época ainda vigoravam na marinha de guerra brasileira.

Tudo começou no dia 22 de novembro de 1910, quando o marinheiro negro chamado Marcelino recebeu um total de 250 chibatadas diante de toda a tripulação formada no convés do encouraçado Minas Gerais, e apesar do infeliz ter desmaiado durante a aplicação do castigo, os açoites continuaram até alcançarem o total estipulado pela punição contra ele determinada.

Diante da selvageria desse procedimento, os demais marinheiros, liderados por João Cândido, resolveram antecipar o movimento que vinha sendo articulado de forma discreta, sublevando-se imediatamente: dessa forma, no final da tarde desse mesmo dia, num golpe rápido eles se apoderaram dos principais navios da marinha de guerra brasileira, e em seguida enviaram mensagem ao presidente da República e ao ministro da Marinha, exigindo a adoção de diversas providências, entre elas a extinção do uso da chibata. Iniciou-se dessa forma a Revolta da Chibata, de rápida duração, mas durante a qual os insurretos ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro.

Segundo relatos da época, o pânico tomou conta de grande parte da população da cidade, e com isso alguns milhares de pessoas fugiram para Petrópolis. Os navios amotinados hastearam bandeiras vermelhas e silenciaram rapidamente os navios fiéis ao governo que tentaram duelar com eles. Tal situação criou um impasse institucional, pois se de um lado a Marinha pretendia punir os amotinados pela morte de alguns de seus oficiais, de outro o governo e os políticos sabiam que os marinheiros estavam militarmente mais fortes do que a própria Marinha de Guerra, pois além de comandarem praticamente a armada, tinham os canhões das belonaves apontados para a capital da República.

Diante dessa situação, muitas reuniões políticas foram realizadas em busca de uma solução. Entre os participantes dessas negociações encontrava-se o político e escritor Rui Barbosa, que condenou veementemente os “abusos com os quais, na gloriosa época do abolicionismo, levantamos a indignação dos nossos compatriotas”. Como resultado dessas discussões, o Congresso aprovou um projeto de anistia para os amotinados e comprometeu-se a abolir os castigos corporais do regime disciplinar da Marinha. Com isso os marinheiros desceram as bandeiras vermelhas dos mastros dos seus navios, e depuseram suas armas, encerrando oficialmente a rebelião no dia 26 de novembro. A revolta havia durado exatamente cinco dias, e terminava vitoriosa.

Segundo relatos jornalísticos da época, as forças militares mantinham-se inconformadas com a solução política encontrada para a crise e por isso apertaram o cerco contra os marinheiros fazendo aprovar um decreto autorizando a demissão sumária de qualquer integrante da corporação naval, comprovando, assim, ter sido a anistia uma farsa utilizada com a intenção de desarmar os revoltosos. Logo em seguida o governo mandou prender os marinheiros acusando-os de conspiração, e apesar dos protestos veementes de Rui Barbosa e outras personalidades importantes, eles foram recolhidos à prisão na Ilha das Cobras, o que ensejou a eclosão, em 9 de dezembro, de uma nova rebelião naquela fortaleza. Mas esta foi sufocada rapidamente pelas autoridades, que por medida de segurança também decretaram o estado de sítio.

Os líderes do movimento rebelde foram mantidos na cela em que se encontravam para o cumprimento da pena de seis dias de prisão, mas nesse espaço de tempo dezesseis deles morreram. Entre os poucos sobreviventes estava o chefe da revolta, João Cândido, que teve sua prisão prolongada até abril de 1911 de onde saiu transferido para um hospício e mais tarde retornou à prisão comum. Os marujos rebelados já cumpriam dez meses de prisão, quando a irmandade da igreja de Nossa Senhora do Rosário, protetora dos negros, contratou três advogados para defendê-los no julgamento que se aproximava. Este durou dois dias, e a leitura da sentença final foi feita depois das três horas da manhã. Nela, os marinheiros foram absolvidos por unanimidade.

Tuberculoso e na miséria, João Cândido conseguiu, contudo, restabelecer-se física e psicologicamente. Perseguido constantemente, morreu como vendedor no Entreposto de Peixes da cidade do Rio de Janeiro, sem patente, sem aposentadoria e até mesmo sem nome.

História

Na noite de 22 de novembro de 1910, dia em que o marechal Hermes da Fonseca completava sua primeira semana como presidente da República, teve início no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, a chamada Revolta da Chibata. Protagonizado por marinheiros da Armada brasileira, o movimento defendia, entre outras coisas, o fim dos castigos físicos aplicados aos graduados da Marinha, como a chibatada, por exemplo.


João Cândido, líder do movimento, apelidado de Almirante Negro

Na noite de 22 de novembro de 1910, dia em que o marechal Hermes da Fonseca completava sua primeira semana como presidente da República, teve início no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, a chamada Revolta da Chibata. Protagonizado por marinheiros da Armada brasileira, o movimento defendia, entre outras coisas, o fim dos castigos físicos aplicados aos graduados da Marinha, como a chibatada, por exemplo. Os castigos, suspensos pela Armada logo após a Proclamação da República, foram retomados no ano seguinte como forma de controle e punição.

Os castigos, suspensos pela Armada logo após a Proclamação da República, foram retomados no ano seguinte como forma de controle e punição dos marinheiros - em sua maioria, negros e pobres. Poderiam receber chibatadas aqueles que cometessem faltas graves, como, por exemplo, o desrespeito à hierarquia militar.

Os castigos físicos, porém, contrastavam com as punições aplicadas pelas marinhas de outros países a seus graduados e, principalmente, com a fase modernizadora vivida pela Armada brasileira na época. Embora a escravidão tivesse sido abolida oficialmente mais de vinte anos antes, o uso da chibata pela oficialidade branca reproduzia, de certa forma, a mesma relação estabelecida entre os escravos e seus senhores até o final do século 19.

Causas

O estopim da revolta ocorreu quando o marinheiro Marcelino Rodrigues foi castigado com 250 chibatadas, por ter ferido um colega da Marinha, dentro do encouraçado Minas Gerais. O navio de guerra estava indo para o Rio de Janeiro e a punição, que ocorreu na presença dos outros marinheiros, desencadeou a revolta. O motim se agravou e os revoltosos chegaram a matar o comandante do navio e mais três oficiais. Já na Baia da Guanabara, os revoltosos conseguiram o apoio dos marinheiros do encouraçado São Paulo. O clima ficou tenso e perigoso.

A consciência veio do contato com as marinhas de países mais desenvolvidos à época - particularmente vivido com a estada dos marujos na Inglaterra em 1909 - onde não mais adotavam esse tipo de punição e o fato dos castigos físicos serem semelhantes aos maus-tratos da escravidão, abolida no país desde 1888.

Consequências

As consequências da revolta caíram nas pessoas mais pobres e mais fracas.O presidente Hermes da Fonseca vendo que a revolta dos marinheiros era fote, interferiu e pediu a entrega das armas, com a promessa de que os marinheiros não sofreriam represealias. Os marinheiros confiaram no presidente, entregaram as armas e os navios rebelados, mas com o término do conflito o governante não cumpriu com a sua palavra e baniu alguns marinheiros que haviam feito parte do motim. Os marinheiros não se omitiram diante deste fato, estourando outro levante na Ilha das Cobras, o qual foi severamente abafado pelas tropas do governo.

Muitos marujos morreram, outros tantos foram banidos da Marinha. Quanto a João Cândido, foi aprisionado e atirado em um calabouço na Ilha das Cobras.

Quando se livrou da prisão, encontrava-se emocionalmente amargurado, considerado até mesmo meio alucinado. Em 1912 ele foi julgado e considerado inocente. Historicamente ficou conhecido como o Almirante Negro, aquele que aboliu o uso da chibata na Marinha brasileira.

Resultados

O líder da revolta, João Cândido (conhecido como o Almirante Negro), redigiu a carta reivindicando o fim dos castigos físicos, melhorias na alimentação e anistia para todos que participaram da revolta. Caso não fossem cumpridas as reivindicações, os revoltosos ameaçavam bombardear a cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil).

Segunda revolta

Diante da grave situação, o presidente Hermes da Fonseca resolveu aceitar o ultimato dos revoltosos. Porém, após os marinheiros terem entregues as armas e embarcações, o presidente solicitou a expulsão de alguns revoltosos. A insatisfação retornou e, no começo de dezembro, os marinheiros fizeram outra revolta na Ilha das Cobras. Esta segunda revolta foi fortemente reprimida pelo governo, sendo que vários marinheiros foram presos em celas subterrâneas da Fortaleza da Ilha das Cobras. Neste local, onde as condições de vida eram desumanas, alguns prisioneiros faleceram. Outros revoltosos presos foram enviados para a Amazônia, onde deveriam prestar trabalhos forçados na produção de borracha. O líder da revolta João Cândido foi expulso da Marinha e internado como louco no Hospital de Alienados. No ano de 1912, foi absolvido das acusações junto com outros marinheiros que participaram da revolta.

Trecho da carta de João Cândido, líder da revolta: "O governo tem que acabar com os castigos corporais, melhorar nossa comida e dar anistia a todos os revoltosos. Senão, a gente bombardeia a cidade, dentro de 12 horas."

E complementava: "Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem."

Fonte: www.eunapolis.ifba.edu.br

Revolta da Chibata

( 1910 )

A Revolta da Chibata eclodiu a 22 de Novembro de 1910 na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil.

Na ocasião, marinheiros da Marinha do Brasil se rebelaram contra a aplicação dos castigos físicos a eles impostos como punição, ameaçando bombardear a então capital, a cidade do Rio de Janeiro.

Os castigos físicos, abolidos na Marinha do Brasil um dia após a Proclamação da República, foram restabelecidos um ano depois, estando previstas:

Para as faltas leves, prisão e ferro na solitária, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias; faltas graves, 25 chibatadas.

Os marinheiros nacionais, em contato cotidiano com as marinhas de países mais desenvolvidos, principalmente a Royal Navy, não podiam deixar de notar que as mesmas não mais adotavam esse tipo de punição em suas belonaves, considerada como degradante.

Durante viagem do encouraçado Minas Gerais com destino ao Rio de Janeiro, um marinheiro, Marcelino Rodrigues Menezes, por ter ferido um cabo com uma navalha, foi punido, no dia 22 de Novembro de 1910, não com as 25 chibatadas regulamentares, e sim com 250, na presença da tropa formada, ao som de tambores. O rigor dessa punição, considerada desumana, provocou a indignação da tripulação e desencadeou o movimento.

A revolta

Na mesma noite, já na Baía de Guanabara, 200 marinheiros se amotinaram, mataram quatro oficiais (entre os quais o comandante do Minas Gerais), conduzindo sete embarcações (entre as quais as duas principais embarcações da Marinha à época, os encouraçados São Paulo e Minas Gerais) para fora da barra, emitindo um ultimato no qual ameaçavam abrir fogo sobre a então capital:

O governo tem que acabar com os castigos corporais, melhorar nossa comida e dar anistia a todos os revoltosos. Senão, a gente bombardeia a cidade, dentro de 12 horas. (João Cândido, líder da revolta)

Surpreendido e sem capacidade de resposta, quatro dias mais tarde o governo de Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde, os revoltosos foram expulsos da Marinha.

No início de Dezembro, a eclosão de um novo levante entre os marinheiros, agora na ilha das Cobras, foi duramente reprimida pelas autoridades, tendo centenas sido detidos na ocasião. Entre os detidos nos calabouços da Fortaleza da Ilha das Cobras, dezesseis vieram a falecer tragicamente em uma das celas subterrâneas. Cento e cinco foram desterrados para trabalhos forçados nos seringais da Amazônia, tendo sete destes sido fuzilados nesse trânsito.

Apesar de se declarar contra a manifestação, João Cândido também foi expulso da Marinha, sob a acusação de ter favorecido os rebeldes. O Almirante Negro, como foi chamado pela imprensa, foi um dos sobreviventes à detenção na ilha das Cobras, e foi internado no Hospital dos Alienados em Abril de 1911, como louco e indigente. Ele e os companheiros só seriam absolvidos das acusações em 1912.

Depoimento

Depoimento de João Cândido ao jornalista Edmar Morel: "Pensamos no dia 15 de novembro. Acontece que caiu forte temporal sobre a parada militar e o desfile naval. A marujada ficou cansada e muitos rapazes tiveram permissão para ir à terra. Ficou combinado, então, que a revolta seria entre 24 e 25. Mas o castigo de 250 chibatadas no Marcelino Rodrigues precipitou tudo.

O Comitê Geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22. O sinal seria a chamada da corneta das 22 horas. O "Minas Gerais", por ser muito grande, tinha todos os toques de comando repetidos na proa e popa. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate.

Cada um assumiu o seu posto e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante. Às 22h 50m, quando cessou a luta no convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos.

Quem primeiro respondeu foi o "São Paulo", seguido do "Bahia". O "Deodoro", a princípio, ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o Arsenal da Marinha, as praias e as fortalezas. Expedi um rádio para o Catete, informando que a Esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais". Edmar Morel. A Revolta da Chibata

Ultimato enviado pelos rebeldes a Hermes da Fonseca, presidente da República: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá, e até então não nos chegou, rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo. Achando-se todos os navios em nosso poder, tendo a seu bordo prisioneiros todos os oficiais, os quais tem sido os causadores da Marinha Brasileira não ser grandiosa, porque durante vinte anos de República ainda não foi bastante para tratar-nos como cidadãos fardados em defesa da Pátria, mandamos esta honrada mensagem para que V. Excia. faça aos Marinheiros Brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilita, acabando com a desordem e nos dando outros gozos que venham engrandecer a Marinha Brasileira; bem assim como: retirar os oficiais incompetentes e indignos de servir a Nação Brasileira. Reformar o Código Imoral e Vergonhoso que nos rege, a fim de que desapareça a chibata, o bolo, e outros castigos semelhantes; aumentar o nosso soldo pelos últimos planos do ilustre Senador José Carlos de Carvalho, educar os marinheiros que não têm competência para vestir a orgulhosa farda, mandar pôr em vigor a tabela de serviço diário que a acompanha. Tem V. Excia o prazo de doze (12) horas, para mandar-nos a resposta satisfatória, sob pena de ver a pátria aniquilada. Bordo do Encouraçado "São Paulo" em 22 de novembro de 1910. Nota - não poderá ser interrompida a ida e a volta do mensageiro. [assinado] Marinheiros" Edmar Morel. A Revolta da Chibata [respeitada a grafia original].

Oswald de Andrade descreve a rebelião dos marinheiros e fala sobre seu desfecho: "Acordei em meio duma maravilhosa aurora de verão. A baía esplendia com seus morros e enseadas. Seriam talvez quatro horas da manhã. E vi imediatamente na baía, frente a mim, navios de guerra, todos de aço, que se dirigiam em fila para a saída do porto. Reconheci o encouraçado Minas Gerais que abria a marcha. Seguiam-no o São Paulo e mais outro. E todos ostentavam, numa verga do mastro dianteiro, uma pequenina bandeira triangular vermelha. Eu estava diante da revolução. Seria toda revolução uma aurora? [...] de repente vi acender-se um ponto no costado do Minas e um estrondo ecoou perto de mim, acordando a cidade. Novo ponto de fogo, novo estrondo. Um estilhaço de granada bateu perto, num poste da Light. [...] Era terrível o segundo que mediava entre o ponto aceso no canhão e o estrondo do disparo. Meus olhos faziam linha reta com a boca-de-fogo que atirava. Naquele minuto-século, esperava me ver soterrado, pois parecia ser eu a própria mira do bombardeio. [...] Era contra a chibata e a carne podre que se levantavam os soldados do mar. O seu chefe, o negro João Cândido, imediatamente guindado ao posto de almirante, tinha se revelado um hábil condutor de navios. Quando mais tarde assisti à exibição do filme soviético Encouraçado Potemkim, vi como se ligavam às mesmas reivindicações os marujos russos e brasileiros. [...] A revolta de 1910 teve o mais infame dos desfechos. Foi solenemente votada pelo Congresso a anistia aos rebeldes, mas uma vez entregues e presos, foram eles quase todos massacrados e mortos. Escapou o Almirante João Cândido e quando, na década de 30, o jornalista Aporelli [Aparício Torelli, o Barão de Itararé] tentou publicar uma crônica do feito foi miseravelmente assaltado por oficiais da nossa Marinha de Guerra que o deixaram nu e surrado numa rua de Copacabana." Oswald de Andrade. Um homem sem profissão - Sob as ordens de mamãe .

Fonte: www.projetomemoria.art.br

Revolta da Chibata

( 1910 )

Nos livros didáticos de história aprendemos que essa revolta — muito conhecida pelo título de Revolta da Chibata — foi uma luta contra o uso de castigos corporais em marinheiros indisciplinados. Com certeza ela o foi; mas não a única... Ora, se havia castigos corporais antes de 1910, por que, então, os marinheiros não se revoltaram anteriormente? Eles aceitaram o castigo corporal sem reclamar até 1910? Estas perguntas são ótimas, e será a partir delas que vou te ajudar a questionar o livro didático de história que você carrega embaixo do braço.

O castigo corporal nas Forças Armadas é mais antigo do que você possa imaginar. Para não irmos longe demais, eu e você recuaremos mais ou menos duzentos anos para depois chegarmos ao ano de 1910. As leis que regulavam a punição em marinheiros se baseavam num código português chamado Artigos de Guerra, que foi adotado pelos oficiais na Marinha de Guerra logo após a independência do Brasil. Essas leis permitiam o uso da chibata, da golilha, da palmatória e outros castigos corporais semelhantes. Vários documentos do século XIX que investiguei mostraram marinheiros sendo castigados com 25, 100, 200, 500 chibatadas!!!

Como você pode notar, não foi somente em 1910 que os marinheiros começaram a ser castigados, isso era coisa muito antiga. E sabe qual foi maior surpresa que tive? Até 1893 eu não encontrei nenhuma revolta de marinheiros reivindicando o fim dos castigos corporais. Ora, então quando e o que havia acontecido para que marinheiros começassem a repudiar tal punição? Vamos por partes. Em primeiro lugar temos que entender as pessoas em seu tempo e espaço. Por exemplo, se você tivesse nascido no Brasil, em 1850, se acostumaria a ver escravos, castigos corporais em praça pública, e nem diria que aquilo era desumano.

Possivelmente, você juntaria algum dinheiro e compraria um.

Pois bem, no século XIX, era sabido por todos que as Forças Armadas usavam o castigo corporal para punir marinheiros e soldados indisciplinados. A repulsa da população masculina ao castigo corporal era tão grande que os oficiais tinham de recrutar homens à força a fim de a Marinha não ficar entregue às moscas.

Mas se o indivíduo fosse recrutado, ele teria de ser disciplinado e não entrar em nenhuma encrenca para evitar o castigo. Os marinheiros com certeza não gostavam da ameaça do castigo, mas se isso finalmente ocorresse eles não se rebelariam. A punição através do castigo físico era visto como um método corriqueiro de correção. Foi somente ao longo do século XIX que a privação da liberdade foi tomando o lugar da punição através dos castigos corporais. O que não poderia haver era oficiais excedendo nos castigos, ou seja, bater além do que era devido. Se isso ocorresse o castigo teria sido injusto, excessivo, bárbaro.

A Guerra do Paraguai foi uma das razões para se pensar no fim dos castigos corporais em militares. Afinal, como bater em soldados e marinheiros que haviam sido vitoriosos, verdadeiros “heróis” nos campos de batalha? Por outro lado, nas últimas décadas do século XIX, a escravidão começou a ser cada vez mais combatida por abolicionistas e pelos próprios cativos e cativas. Várias leis foram criadas para terminar com a escravidão, entre elas a de 1887 que proibia o castigo corporal em escravos. Ora, então como permanecer castigando fisicamente marinheiros que eram homens livres?

Além disso, em 1888, os marinheiros mostraram nas ruas do Rio de Janeiro que eram bons de briga: fizeram do centro da cidade um campo de batalha lutando contra a truculenta força policial, para resolver rixas antigas entre os dois grupamentos. A pancadaria foi tão grande que a princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II, saiu de Petrópolis onde estava e demitiu o Barão do Cotegipe (1815-1889), principal opositor à lei que iria abolir a escravidão. Em suma, um dia após a proclamação da República, no dia 16 de novembro de 1889, o Ministro da Marinha decidiu extinguir os castigos corporais em marinheiros.

Porém, seis meses após o fim dos castigos, os oficiais começaram a cobrar novas leis para castigar marinheiros. O ministro então decidiu retomar o castigo físico, só que de forma mais pesada.

Agora, o marinheiro indisciplinado passava por um verdadeiro método de expiação comandado por oficiais: além do castigo de chibata ele teria rebaixamento de salário e de posto, prisão, humilhações na caserna, etc. Tudo isso estava previsto no Decreto n. 328, de 12 de abril de 1890, que criou a “Companhia Correcional”; o instrumento legal no qual estavam todas as regras desse método de expiação.

Logo após essa lei começaram as revoltas de marinheiros. A primeira grande revolta ocorreu em 1893, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e outras aconteceram no Rio de Janeiro e em Mato Grosso. No entanto, estas revoltas só reivindicavam o fim dos castigos ou a troca do oficial que gostava de bater demais e, não, o fim das leis que permitiam o uso de castigos físicos.

Como se pode notar há uma grande diferença aí: no primeiro caso, a solução da revolta era local, ali no navio ou quartel.

No segundo caso, não: reivindica-se o fim da lei que permitia o castigo corporal em toda a Marinha. E é justamente o segundo caso que se aplica à revolta dos marinheiros de 1910.

E não era uma revolta qualquer: foi um movimento organizado; empreendido por marinheiros mormente negros; que exigiu mudanças na legislação penal e disciplinar da Marinha de Guerra e melhores condições de trabalho; revelou um mal-estar republicano; e alcançou grande repercussão nacional e internacional ao ameaçar de bombardeio a capital federal da República.

Foi na noite de 22 de novembro de 1910, que os encouraçados Minas Gerais, São Paulo e Deodoro, e o scout Bahia, ficaram sob o comando dos marinheiros, que gritavam “viva a liberdade”. Durante três dias a população da cidade do Rio de Janeiro viveu o pânico de ter suas casas destruídas pelos tiros dos incríveis canhões de longo alcance, apontados contra a capital.

Na primeira mensagem enviada ao governo, os amotinados exigiam a exclusão dos oficiais “incompetentes”, a reforma do código penal e disciplinar da Armada (a fim de extinguir os castigos corporais), o aumento dos vencimentos, educação para os marinheiros “incompetentes” e uma nova “tabela de serviços” para todos os marinheiros. Estas reivindicações objetivavam mudanças profundas na Marinha de Guerra, e não somente pequenas modificações locais como as revoltas anteriores haviam exigido. Por isso, a revolta de 1910 foi muito mais importante, pois revela uma mudança na consciência desses marinheiros, que não fora alcançada pelos que se revoltaram anteriormente.

Os amotinados demonstraram ainda uma insatisfação com a República. No decorrer das duas primeiras décadas do novo regime, os sucessivos governos não haviam sido capazes de tratá-los como “cidadãos fardados” e “republicanos” e, por isso, não suportavam mais “a escravidão na Marinha Brasileira”, exigindo, assim, “os direitos sagrados que as leis da República nos faculta”. Assim sendo, segundo eles, haviam resolvido romper “o negro véu, que [os] cobria aos olhos do patriótico e enganado povo”.

Devido às “justas” reivindicações e ao poder mesmo a que chegaram através dos canhões, os marinheiros foram anistiados com a promessa de que suas reivindicações seriam ouvidas. Porém, no início de dezembro do mesmo ano, o Batalhão Naval se amotinou, sendo que, nesse caso, não houve negociação nem anistia. A ilha das Cobras, onde estava situado o Batalhão Naval, foi brutalmente bombardeada pelas forças do Exército e da própria Marinha. Os amotinados de novembro não tomaram parte nos combates e continuaram em seus navios. O governo de Hermes da Fonseca (1910-1914) porém, decretou o estado de sítio e puniu brutalmente os amotinados de novembro e de dezembro com deportações para o Acre, assassinatos e torturas. Ou seja, os que foram anistiados em novembro, mesmo sem tomar parte da revolta de dezembro, foram considerados como envolvidos e punidos como tal.

Fonte: www.arquivo.ael.ifch.unicamp.br

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