Com o início da guerra de resistência, predominou entre os nossos compatriotas uma atmosfera de alegria e entusiasmo. Não foram mais vistos os semblantes carregados, porque todos acreditavam que a nossa pátria tinha afinal encontrado o seu caminho. Somente a recente atmosfera de compromisso e a maré do anti-comunismo, que se torna cada dia mais alta, é que criaram novamente uma situação difícil. Este fato é particularmente claro entre a juventude estudantil e nos meios culturais, onde a percepção das coisas é naturalmente mais aguda. Deste modo, a questão de «Como agir?» ou «Para onde vai a China?» surge mais uma vez diante de nós. Por isto, aproveitando o ensejo da publicação da revista «Cultura Chinesa», queremos dizer alguma coisa acerca da tendência da política e da cultura chinesas. Sou um leigo em problemas culturais. Desejo muito estudá-los, mas nessa tarefa apenas dei o primeiro passo. Entretanto, têm sido escritos muitos artigos sobre o assunto, pelos nossos camaradas de Ienan, de modo que este meu tosco esboço pode ser considerado um simples prelúdio. Para os velhos trabalhadores culturais de nosso país, este nosso trabalho serve apenas como humilde sugestão, que esperamos possa despertar uma discussão coletiva, de que se extraia uma conclusão correta, adaptável às necessidades do nosso desenvolvimento nacional. A atitude cientifica é a que «procura a verdade. através de fatos concretos», e os problemas nunca podem ser resolvidos com atitudes vaidosas, individualistas e auto-suficientes. A situação de nossa pátria é catastrófica. Só uma atitude científica e um espírito de responsabilidade podem levar-nos ao caminho da emancipação. Só há uma verdade. E esta verdade não é determinada pela exaltação abstrata, mas pela ação prática. Somente a prática revolucionária de milhões de pessoas pode ser tomada como padrão para medir a verdade. Tal é a nossa atitude com a publicação de «Cultura Chinesa».
Durante muitos anos, os comunistas vêm lutando não só pela revolução política e econômica na China, mas também pela revolução cultural, todas objetivando a construção de uma nova sociedade e de uma nova pátria para o povo chinês, nas quais prevaleçam um novo sistema político e econômico e também uma nova cultura. Isto significa que devemos não apenas transformar a China, oprimida politicamente e explorada econômicamente, num país politicamente livre e econômicamente próspero, mas também transformar um país de população ignorante, atrasada e orientada há tanto tempo por uma cultura retrógrada, num país civilizado e progressista orientado por uma nova cultura. Em suma, devemos construir uma Nova China. E o estabelecimento de uma nova cultura da nação chinesa é o objetivo do nosso trabalho na esfera cultural.
Que nova cultura é esta que vamos estabelecer na nação chinesa?
Qualquer cultura determinada, isto é, como um conjunto de idéias, é o reflexo de um dado sistema político e econômico da sociedade, embora ela exerça, por sua vez, imensa influência sobre esse sistema e a política seja a expressão concentrada da economia. Este é o nosso, ponto de vista fundamental sobre as relações entre a cultura, a política e a economia. Daí se depreende que a política e a economia é que determinam, em primeiro lugar, uma dada cultura, que só posteriormente exerce sua influência sobre a política e a economia. Marx dizia: «Não é a ideologia da sociedade que determina sua existência, mas a existência da sociedade que determina sua ideologia». E acrescentava: «Os filósofos da antiguidade limitavam-se a explicar o mundo, mas a questão essencial é saber como transformá-lo e melhorá-lo». Esta é a primeira explicação científica, na história da humanidade, que responde corretamente à questão das relações entre a ideologia e a existência e que se tornou o ponto de partida fundamental da teoria de Lênin — teoria revolucionária do conhecimento, desenvolvida sob o ponto de vista marxista. Em nossa discussão dos problemas culturais da China, este ponto de partida nunca deve ser esquecido.
É absolutamente claro, portanto, que a velha cultura que desejamos eliminar não pode ser isolada da velha política e da velha economia do nosso país, e que a nova cultura que aspiramos construir não pode-ser isolada da nossa nova política e da nova economia. A velha política e a velha economia são os fundamentos da velha cultura; e a nova política e a nova economia são os fundamentos da nova cultura.
Qual o conteúdo das chamadas velha política e velha economia da China? E qual o conteúdo da velha cultura?
Desde as dinastias de Chow e Chin, a China tem sido uma sociedade feudal. Sua política e sua economia têm tido esse caráter. Assim também tem sido sua cultura — reflexo de sua política e de sua economia.
Contudo, desde a agressão do capitalismo estrangeiro e desde que alguns elementos capitalistas começaram gradualmente a crescer na sociedade chinesa, isto é, nos cem anos decorridos desde a Guerra do Ópio até a atual guerra anti-japonesa, a China tornou-se, passo a passo, uma sociedade colonial, semi-colonial e semi-feudal. Atualmente, nos territórios ocupados, nossa sociedade é de caráter colonial; nas áreas não-ocupadas. é semi-colonial; enquanto em ambos os lados predomina ainda o sistema feudal. Esta é a fisionomia da sociedade chinesa de nossos dias; por outras palavras, sua «condição nacional». A política e a economia dominantes são portanto de caráter colonial, semi-colonial semi-feudal; e assim também é a cultura.
Essa política, essa economia e essa cultura dominantes são os objetivos visados por nossa revolução. São a velha política, a velha economia e a velha cultura coloniais, semi-coloniais e semi-feudais que nós visamos eliminar, para em seu lugar estabelecermos algo de precisamente oposto: nova política, nova economia e nova cultura.
Qual seria, então, o conteúdo da nova politiea e da nova economia da nação chinesa? E qual o conteúdo da nova cultura?
O processo histórico da revolução chinesa deve ser dividido em dois estágios: primeiro, a revolução democrática, e depois a revolução socialista — dois processos revolucionários de caráter inteiramente diferente. A democracia aqui mencionada não é a velha democracia, a democracia do velho tipo, mas a Nova Democracia, a democracia de novo tipo.
Pode-se concluir, portanto, que a nova política, a nova economia e a nova cultura da nação chinesa nada mais são do que a política, a economia e a cultura da Nova Democracia.
Esta é a característica histórica da atual revolução chinesa. Todo aquele que, estando empenhado no trabalho revolucionário na China, não compreender esta característica histórica, não será capaz de dirigir a revolução ou de conduzí-la à vitória. Pelo contrário, será desprezado pelo povo e acabará inevitavelmente num lamentável fracasso.
A característica histórica da revolução chinesa é que ela se divide em duas etapas: a revolução democrática e a revolução socialista. A democracia da primeira etapa não é uma democracia no sentido geral, mas um tipo novo, especial, de estilo chinês, a Nova Democracia. Como foi então formada esta característica histórica? Ela existiu primitivamente durante os últimos cem anos ou só apareceu depois?
Um estudo superficial do desenvolvimento histórico da China e do mundo revelará que tal característica histórica não existia nos dias da Guerra do Ópio ou no período que a seguiu imediatamente, e só tomou forma depois da primeira guerra imperialista mundial e da Revolução Russa de Outubro. Detenhamo-nos agora no estudo do processo de sua formação.
É evidente que se a atual sociedade da China é de caráter colonial, semi-colonial e semi-feudal, o processo da revolução chinesa deve ser dividido em duas etapas: a primeira etapa é a que visa transformar a sociedade colonial, semi-colonial e semi-feudal numa sociedade independente e democrática, enquanto que a segunda etapa visa impulsionar a revolução para diante a fim de construir uma sociedade socialista, o que estamos realizando agora é a primeira etapa da revolução chinesa.
Pode-se dizer que a primeira etapa começou nos dias da Guerra do Ópio em 1840, isto é, no tempo em que a sociedade chinesa principiava a modificar-se, de sua forma feudal original, para a forma semi-colonial e semi-feudal. Durante este período, tivemos a Revolução de Tai-Ping, a Guerra Sino-Francesa, a Guerra Sino-Japonesa, o Movimento Reformador de 1898, a Revolução de 1911, o Movimento de 4 de maio, o Movimento de 30 de maio, a Expedição do Norte, a Revolução Agrária, o Movimento de 9 de dezembro e a atual Guerra Anti-Japonesa. Todos esses movimentos, de um certo ponto de vista, visaram a realização da primeira etapa da revolução chinesa. Foram movimentos do povo chinês, em períodos diferentes e com diferentes graduações, tendendo para este objetivo — combater o imperialismo e o feudalismo e lutar pelo estabelecimento de uma sociedade democrática independente. A Revolução de 1911 foi apenas a sua realização num sentido mais concreto. Esta revolução, pelo seu caráter social, era democrático-burguesa e não social-proletária. Ela ainda não foi concluída e exige, assim, nosso continuado esforço, porque os inimigos desta revolução ainda estão extremamente fortes na atualidade. Ao aludir à revolução, dizia o dr. Sun Yat-Sen: «A revolução ainda não está terminada e a ela nossos camaradas devem continuar dando seus esforços». Referia-se êle a esta revolução democrático-burguesa .
Ocorreu uma transformação na revolução democrático burguesa da China, depois da irrupção da primeira guerra imperialista mundial e da construção do Estado socialista na sexta parte do mundo, com a vitória da Revolução Russa de Outubro de 1917.
Antes disso, a revolução democrático-burguesa chinesa pertencia à categoria da velha revolução democrático-burguesa mundial e dela fazia parte. A partir daquela época, a revolução democrático-burguesa chinesa tem modificado o seu caráter e pertence agora à categoria da nova revolução democrático-burguesa. No que diz respeito à frente revolucionária, ela é uma parte da revolução socialista-proletária mundial.
Por que? Porque a primeira guerra imperialista mundial e a vitoriosa Revolução Socialista de Outubro modificaram a trajetória do mundo, traçando uma nítida linha divisória entre as duas etapas históricas.
Na época em que o capitalismo mundial entra em colapso numa sesta parte do globo, enquanto em outras partes tem revelado claramente sintomas de decadência; quando a parte restante do mundo capitalista não pode continuar sem depender, mais do que nunca, das colônias e semi-colônias; quando o Estado Socialista está consolidado e proclama sua decisão de ajudar a luta dos movimentos de libertação de todas as colônias e semi-colônías; e quando o proletariado dos países capitalistas está se libertando dia a dia da influência dos partidos social-democratas imperialistas e também se declara desejoso de ajudar esse movimento de libertação; numa tal época, qualquer revolução das colônias e semi-colônias contra o imperialismo ou o capitalismo internacional, não pode mais pertencer à categoria da velha revolução mundial democrático-burguesa, mas sím a uma nova categoria. Não é mais parte da velha revolução mundial burguesa ou capitalista, mas da nova revolução mundial — a revolução socialista-proletária. Esta espécie de colônias semi-colônias revolucionárias não devem ser consideradas aliadas da frente contra-revolucionária do capitalismo mundial, mas sim aliadas da frente da revolução socialista mundial.
Ainda que, de acordo com o seu caráter social, a primeira fase da primeira etapa desta revolução colonial e semi-colonial seja fundamentalmente democrático-burguesa, e seus objetivos concretos sejam afastar os obstáculos que impedem o desenvolvimento do capitalismo, esta espécie de revolução não é mais do velho tipo, dirigido somente pela classe burguesa e visando simplesmente o estabelecimento de uma sociedade capitalista ou de um país sob a ditadura da classe burguesa, mas sim de um novo tipo dirigido inteira ou parcialmente pelo proletariado e objetivando o estabelecimento de uma nova sociedade democrática ou de um país governado, em sua primeira etapa, pela aliança de diversas classes revolucionárias. Este tipo de revolução, devido às variações da situação do inimigo e nas condições desta aliança, pode ser dividido num certo número de fases durante o seu processo, mas nenhuma mudança ocorrerá em seu caráter fundamental, que será o mesmo até o advento da revolução socialista.
Este tipo de revolução é um grande golpe no imperialismo, e por isso não é admitido e sim combatido pelos imperialistas. Em contraposição, é admitido pelo socialismo e apoiado pelo Estado Socialista e pelo proletariado socialista internacional. Assim, este tipo de revolução tornou-se parte integrante da revolução mundial sociafista-proletária.
«A revolução da China faz parte da revolução mundial». Esta acertada tese foi proposta desde 1924-1927, durante o período da Grande Revolução da China. Ela foi apresentada pelos comunistas e aprovada por todos que participavam na luta anti-ímperiaíista e anti-feudal naquela épóca. Sucedia apenas que o significado da teoria não estava muito desenvolvido ainda, e o que nós possuíamos era somente uma compreensão nebulosa da questão. Lembro-me de que quando o sr. Chiang Kaí-Shek falou em Swatow, em 1925, durante a sua expedição contra Chen Chiung-Ming, êle também disse: «A revolução da China faz parte da revolução mundial».
Esta «revolução mundial» não é a velha revolução mundial burguesa, que há muito já ficou para trás, mas sim a nova revolução mundial, a revolução socialista. Do mesmo modo, essa «parte» não signifíca uma parte da velha revolução burguesa, porém uma parte da nova revolução socialista. Isto constitui uma modificação extraordinàriamente grande, uma modificação sem precedentes na história do mundo, em geral, e na história da China, em particular.
Baseando-se na acertada teoria de Stálin foi que os comunistas chineses apresentaram esta justa tese. Já em 1918 dizia Stálin, em artigo comemorativo do primeiro aniversário da Revolução de Outubro:
«São os seguintes os três aspectos mais importantes da grande significação mundial da Revolução de Outubro. Em primeiro lugar, ela amplia o alcance do problema nacional, começando pelo problema particular da luta contra a opressão nacional e indo até o problema geral da libertação dos povos oprimidos, colônias e semi-colônias, do jugo do imperialismo. Em segundo lugar, amplia a possibilidade e abre o verdadeiro caminho para esta libertação, favorece em grande parte o trabalho de libertação dos povos oprimidos ocidentais e orientais, atraindo-os para a frente comum da luta vitoriosa contra o imperialismo. Em terceiro lugar, lança uma ponte entre o Ocidente socialista e o Oriente escravizado, isto é, estabele uma nova frente revolucionária anti-imperialista, ligando o proletariado ocidental e os povos oprimidos orientais através da Revolução Russa» (1).
Desde a publicação desse artigo, Stálin tem desenvolvido continuamente a teoria a respeito da revolução colonial e semi-colonial, procurando diferenciá-la do velho tipo de revoluções e da sua transformação numa parte da revolução socialista-proletária. Esta teoria foi expljcada mais clara e corretamente num artigo publicado em 30 de junho de 1925, quando Stálin sustentava uma polêmica com os nacionalistas iugoslavos daquela época. O artigo, intitulado «Mais Uma Vez o Problema Nacional», dizia em certa parte:
«O camarada Semich refere-se a uma passagem do folheto de Stálin «O Marxismo e o Problema Nacional», escrito no fim de 1912. Ali está dito que «a luta nacional é uma luta das classes burguesas entre si». Com isto, êle parece insinuar a correçào de sua própria fórmula para definir a significação social do movimento nacional nas presentes condições históricas. Mas o folheto de Stálin foi escrito antes da guerra imperialista, numa época em que a questão nacional não tinha assumido ainda uma significação de amplitude mundial aos olhos dos marxistas, e quando a exigência básica dos marxistas a respeito do direito de auto-determinação era considerada, não uma parte da revolução proletára, mas uma parte da revolução democrático-burguesa. Seria ridículo ignorar o fato de que, desde então, uma modificação fundamental teve lugar na situação internacional, que a guerra, por um lado, e a Revolução de Outubro na Rússia, por outro lado converteram a questão nacional de parte integrante da revoluçâo democrático-burguesa em parte integrante da revolução socialista-proletária. Já em Outubro de 1916, em seu artigo «Resumo da Discussão sobre a Auto-Determinação», dizia Lênin que o ponto básico da questão nacional, referente ao direito de auto-determinação tinha deixado de ser parte do movimento democrático geral, tornando-se parte integrante da revolução proletária socialista geral. Não mencionarei os trabalhos subsequentes sobre a questão nacional feitos por Lênin e outros representantes do comunismo russo. Em vista de tudo isto, que significação pode agora ser atribuída à referência do camarada Semich a uma certa passagem do folheto de Stálin, escrito no período da revolução democrático-burguesa na Rússia, desde que, como resultado da nova situação histórica, entramos numa nova época, na época da revolução proletária mundial? A única significação que lhe pode ser atribuída é que o camarada Semich discute sem levar em consideração o espaço e o tempo, sem levar em consideração as atuais condições históricas. Por isso êle viola os mais elementares princípios da dialética e deixa de levar em conta o fato de que aquilo que é certo em determinada situação histórica pode vir a ser errado em outra situação histórica» (2).
Disto podemos depreender que há duas categorias de revoluções. A primeira, pertencente à categoria burguesa ou capitalista, tornou-se assunto do passado desde a irrupção da primeira guerra imperialista mundial em 1914, e especialmente desde a Revolução de Outubro de 1917. Daí em diante, começou a segunda categoria de revolução mundial, a revolução mundial proletária ou socialista, tendo o proletariado dos países capitalistas como a sua força principal, e os povos oprimidos das colônias e semi-colônias como seus aliados. Não importa a que classe ou partido pertençam os elementos oprimidos que participam na revolução, nem se êles, na prática ou ideologicamente, compreendem ou não o seu significado. Na medida em que são anti-imperialistas, sua revolução faz parte da revolução mundial proletária-socialista, e êles se tornam seus aliados.
A significação da revolução chinesa está hoje grandemente ampliada, porque ela veio se processando numa época em que a crise política e econômica do capitalismo conduz o mundo, passo a passo, para a segunda guerra imperialista, quando a União Soviética alcançou o período de transição do Socialismo para o Comunismo e tem a possibilidade de orientar e ajudar o proletariado, os povos oprimidos e todas as massas revolucionárias do mundo; quando as forças proletárias dos vários países capitalistas estão crescendo mais e mais; e quando o Partido Comunista, o proletariado, os camponeses, a intelectualidade e a pequenb-burguesia tornam-se uma poderosa e independente força política. Numa época como essa, não devemos concluir que foi grandemente a significação mundial da revolução chinesa? Claro que sim. A revolução chinesa é uma grandiosa parcela da revolução mundial!
Esta primeira etapa da revolução chinesa (que, por sua vez é dividida em muitas sub-etapas), de acordo com o seu caráter social, é uma nova revolução democrático-burguesa e não a revolução socialista-proletária, embora de há muito ela se tivesse tornado parte desta última e uma considerável parte, uma importante aliada no presente. A primeira fase ou etapa desta revolução não visa certamente, e de fato não pode visar, estabelecer uma sociedade capitalista dirigida pela burguesia, mas sim estabelecer uma Nova Democracia governada pela aliança de diversas classes revolucionárias. Depois do cumprimento desta primeira etapa, ela se desenvolverá para a segunda etapa, a fim de estabelecer-se a sociedade socialista na China.
Esta é a característica mais fundamental da atual revolução chinesa, do novo processo revolucionário destes vinte anos, contadas a partir do Movimento de 4 de maio. E é o seu conteúdo vivo, concreto.
A revolução chinesa está dividida em duas etapas históricas sendo a primeira a da revolução democrática. Esta é a nova característica histórica da revolução chinesa. Mas, como se expresa concretamente esta nova característica nas relações internas políticas e econômicas da China? Expliquemos.
Antes do Movimento de 4 de maio de 1919 (ocorrido, portanto depois da primeira guerra mundial de 1914 e da Revolução Russa de 1917), a direção política da revolução democrático-burguesa na China estava nas mãos da pequena e da grande burguesia, dos seus elementos intelectuais. Nessa época, o proletariado chinês ainda não havia entrado na arena política como força de classe consciente e independente, mas era conduzido a reboque da pequena-burguesia e da burguesia. Assim, durante a Revolução de 1911, o proletariado desempenhou este papel.
Depois do Movimento de 4 de maio, os dirigentes políticos da revolução democrático-burguesa da China já não procediam todos da classe burguesa: dela também participavam elementos proletários. Por essa época, o proletariado chinês, devido ao seu próprio crescimento e à influência da Revolução Russa, tinha se transformado rapidamente numa força política consciente e independente. A palavra de ordem «Abaixo o Imperialismo» e todo o programa da revolução democrático-burguesa na China foram apresentados pelo Partido Comunista Chinês enquanto que a realização da revolução agrária foi iniciada exclusivamente por êle.
A burguesia chinesa é uma burguesia colonial e semi-colonial oprimida pelos imperialistas, e por isso, mesmo na época do imperialismo ainda mantém durante um certo período e num certo grau a característíca revolucionária de oposição ao imperialismo e ao governo burocrático e militarista de seu próprio país. Exemplos disso foram a Revolução de 1911 e a Expedição do Norte, quando a classe burguesa não estava no poder e chegou a se aliar ao proletariado e à pequena-burguesia para combater o inimigo. Esta é a diferença entre a burguesia chinesa e a burguesia da Rússia tzarista. A Rússia tzarista era um país militar-feudal-imperialista que oprimia outros povos. A burguesia russa nada tinha de revolucionária, e a tarefa do proletariado na Rússia era lutar contra a burguesia e não unir-se a ela. Na China, entretanto, país que tem um caráter colonial e semi-colonial e que é oprimido por outros países, a burguesia é revolucionária em certos períodos e numa certa medida, e a tarefa do proletariado é não desprezar o caráter revolucionário da burguesia ou a possibilidade de estabelecer com ela uma frente única contra o imperialismo e o governo burocrático e militarista nacional.
Ao mesmo tempo, a burguesia chinesa, sendo burguesia de um país colonial e semi-colonial, é extremamente fraca política e econômicamente e apresenta uma outra característica — a de compromisso com o inimigo da revolução. A burguesia chinesa, especialmente a grande burguesia, mesmo no processo da revolução, nunca está disposta a romper completamente com os imperialistas, e estando estreitamente ligada à exploração rural, também não deseja e é incapaz de contrapôr-se com decisão ao imperialismo e ao feudalismo.
De modo que os dois problemas ou tarefas fundamentais da revolução democrático-burguesa na China não podem de forma alguma ser resolvidos pela própria burguesia. Ademais, no longo período de 1927 a 1936, os elementos burgueses renderam-se ao imperialismo, aliaram-se às forças feudais, renegaram seu antigo programa revolucionário e combateram contra os elementos revolucionários. Ainda uma vez, durante a atual guerra anti-japonesa, uma parte da grande burguesia chinesa, representada por Wang Ching-Wei, rendeu-se ao inimigo, dando mais um exemplo de traição dessa classe. Esta é também a diferença entre a burguesia chinesa e a burguesia dos países adiantados europeus e americanos, especialmente da França, em outras fases históricas. Nos países europeus e americanos, e especialmente na França, a burguesia era relativamente consequente, ao tempo da revolução burguesa, enquanto na China esta característica não existe na classe burguesa.
Caráter revolucionário de um lado, caráter capitulacionista de outro — tal é o duplo caráter da burguesia chinesa. Este duplo caráter foi também observado na burguesia europeia e americana, segundo a história. Unir-se com os operários e os camponeses para combater o inimigo quando este a está ameaçando, e unir-se com o inimigo para combater os operários e os camponeses quando estes se levantam, é uma regra geral para a burguesia de diversos países; mas a burguesia chinesa revela mais acentuadamente esta característica.
É fora de dúvida que, na China, quem pretender conduzir o povo a libertar-se do imperialismo e do feudalismo contará com o apoio do povo, porque são o imperialismo e o feudalismo, particularmente o primeiro, os inimigos mortais do povo. Hoje, quem for capaz de conduzir o povo a expulsar os imperialistas japoneses e instituir o regime democrático, será o seu libertador. Se a burguesia chinesa puder executar tais tarefas, será admirada por todo o mundo, mas se não puder, a principal responsabilidade recairá certamente sobre os ombros do proletariado.
Sejam quais forem as condições, portanto, o proletariado, os camponeses, a intelectualidade e outros elementos pequeno-burgueses da China são as forças básicas que determinam o destino do país. Estaa forças, algumas das quais já despertaram enquanto outras estão em via de despertar, tornar-se-ão inevitavelmente a parte mais importante na constituição do poder e da nação na República Democrática da China. A República Democrática da China, que visamos construir agora, só pode ser dirigida por uma aliança de todos os elementos anti-imperialistas e anti-feudais. Ela é a República da Nova Democracia ou a República do genuíno e revolucionário San Min Chu I, que inclui os três princípios revolucionários do dr. Sun Yat-Sen.
Esta República da Nova Democracia é diferente, por um lado, das velhas repúblicas capitalistas de tipo ocidental, dirigidas pelos capitalistas e já fora de época. Por outro lado, é diferente também da mais recente, da república socialista de tipo soviético, dirigida pelo proletariado. Num certo período histórico, a república de tipo soviético não pode ser adequadamente aplicada em países coloniais e semi-coloniais, e o regime nacional destes deve ser, portanto, de um terceiro tipo — a Nova Democracia. Trata-se de um regime nacional para um certo período histórico, e tem por isso um caráter de transição, mas é uma forma indispensável e estável.
De acordo com o seu caráter social, portanto, as várias políticas nacionais do mundo podem ser classificadas fundamentalmente nas três seguintes categorias: repúblicas dirigidas pela burguesia, repúblicas dirigidas pelo proletariado e repúblicas dirigidas em conjunto por diversas classes revolucionárias.
À primeira categoria pertencem os velhos países democráticos. Certos países dirigidos por latifundiários e capitalistas podem ser agrupados sob essa categoria.
A segunda categoria está em embrião nos vários países capitalistas, ao lado da sua realização na União Soviética. Ela tornar-se-á o sistema de governo de todo o mundo, dentro de um certo tempo.
A terceira categoria é a forma revolucionária de transição nos países coloniais e semi-coloniais. Na verdade, há certas características peculiares em cada pais colonial e semi-colonial, mas são secundárias essas diferenças. Até onde puder chegar o caráter revolucionário dos países coloniais e semi-coloníais, sua estrutura nacional e governamental deve ser fundamentalmente a mesma, isto é, devem ser países da Nova Democracia, dirigidos conjuntamente por diversas classes anti-imperialistas. Esta forma de governo de Nova Democracia na China atual é a forma da frente única anti-japonesa. Ela é anti-japonesa, anti-imperialista e caracterizada pela aliança de diversas classes e a existência de uma frente única. Mas, apesar de que a guerra de resistência já vem sendo realizada há muito tempo na China, a tarefa básica de «democratização» do pais ainda não começou. Utilizando este ponto fraco fundamental, os imperialistas japoneses têm avançado a largos passos, dentro de nosso território. O destino de nossa pátria estará ameaçado se esta situação não fôr tomada seriamente em consideração. Esperamos que o Movimento Pró-Regime Constitucional, agora iniciado, seja capaz de afastar este perigo.
O que estamos discutindo aqui é uma questão de política nacional que, por muitas décadas, desde o fim da dinastia Ching, tem sido motivo de controvérsia, sem que se chegue a qualquer conclusão. Realmente, trata-se apenas da situação das várias classes sociais no país. as elementos burgueses estão acostumados a esconder a verdade sôbre a situação das classes, e recorrem ao termo «nação» para camuflar a realidade da ditadura de uma só classe. Tal camuflagem não beneficiaria aos elementos revolucionários e por isso deve ser claramente desmascarada. O termo «nação» pode, certamente, ser usado algumas vezes, mas êle não inclui os traidores e os elementos contra-revolucionários. Êle significa uma ditadura de todos os elementos e classes revolucionárias sobre os traidores e contra-revolucionários. Isto, para nós, é que é a nação.
A declaração solene do primeiro Congresso do Kuomintang, em 1924, diz: «O chamado sistema democrático das várias nações modernas é comumente monopolizado pela burguesia, tendo se transformado, era suas mãos, num instrumento de opressão do povo, ao passo que o princípio de democracia do Kuomintang é compartilhado pelo povo, não se permitindo que seja transformado em propriedade privada de uma pequena minoria». Durante dezesseis anos, o Kuomintang agiu em desacordo com a sua própria declaração, criando uma situação de grave calamidade nacional. Êste é um grande erro do Kuomintang, que esperamos seja corrigido através da prova desta guerra de resistência anti-japonesa.
Quanto à questão do sistema governamental, este indica a forma sob a qual é constituído um poder governamental, ou a forma que certas classes sociais adotam a fim de organizar seu governo para combater o inimigo e para a auto-defesa. Sem uma forma adequada de governo, um país não pode ser representado. Na China, podemos adotar o sistema de congressos do povo de vários graus, desde o Congresso Nacional até a Assembléia de aldeia, mediante os quais são eleitos governos de vários graus; mas deve ser praticado um sistema de verdadeira eleição universal, desprezando-se as distinções de sexo, crenças, fortuna e nível de educação, de modo que a votação seja adequada à própria situação das diversas classes no país, à expressão da opinião do povo, à direção das lutas revolucionárias e ao espírito da Nova Democracia. Tal sistema é o sistema do centralismo democrático. Só com um governo baseado em tal sistema podemos desenvolver completamente as idéias e o espírito de todos os elementos revolucionários e combater o inimigo da revolução com o maior vigor. O espírito de «não permitir o monopólio de uma minoria» deve ser desenvolvido no exército bem como no seio do governo, e tal objetivo nunca poderá ser alcançado sem um verdadeiro sistema democrático. A falta deste sistema pode ser chamada de incoerência entre a política nacional e a política do governo. A política nacional de um governo nascido da união de diversas classes revolucionarias e um sistema governamental de centralismo democrático esta é a política da Nova Democracia, a República da Nova Democracia, a República de uma frente única anti-japonesa, a República do novo San Min Chu I, que encerra os três princípios revolucionários do dr. Sun Yat-Sen, a verdadeira República Chinesa no nome e na realidade. Hoje, nosso país é uma república, nominalmente, mas não o é na realidade. Concretizar o significado do seu nome é o objetivo do nosso trabalho atual.
Tais são as relações políticas internas que uma China revolucionária e anti-japonesa deve e precisa estabelecer. Tal é o único rumo acertado para o nosso trabalho de reconstrução nacional nos dias de hoje.
O regime político de tal república, a ser construída na China, é o regime da Nova Democracia, e sua economia, a economia da Nova Democracia.
Os grandes bancos, as grandes indústrias e os grandes negócios serão controlados por esta República. «As empresas, estrangeiras ou chinesas, que possuam um caráter de monopólio ou que, devido às suas grandes proporções, não possam ser estabelecidas pela capacidade individual, tais como bancos, estradas de ferro, companhias de aviação, etc, serão organizadas e dirigidas pelo Estado, a fim de que o capital privado não possa manobrar com a vida do povo. Este é o princípio básico de restrição ao capital». Estas palavras, constantes da declaração solene do Primeira Congresso do Kuomintang, são um guia seguro para a constituição da economia da República da Nova Democracia. O governo da Nova Democracia não confiscará a restante propriedade privada capitalista, nem restringirá o desenvolvimento da produção capitalista que «não possa manobrar com a vida do povo», devido ao fato de que a economia da China está ainda num estágio muito atrasado.
Êle aditará certas medidas para confiscar as terras dos grandes latifundiários e distribuí-la aos camponeses que não têm terra ou que têm muito pouca, a fim de realizar a palavra de ordem do dr. Sun Yat-Sen — «Terra aos que a cultivam» — e liquidar as relações feudais nos distritos rurais. Isto é diferente de estabelecer um sistema agrícola socialista. Apenas devolve a terra à propriedade privada dos camponeses. A economia agrícola dos camponeses ricos é deixada como está. Este é o sentido da «igualdade de direito à terra», cuja palavra de ordem correta é — «Terra aos que a cultivam» .
A economia da China deve ser orientada no sentido da «restrição ao capital» e da «igualdade de direito à terra», e jamais deve ser «monopolizada por uma minoria». Não podemos nunca deixar os poucos capitalistas e latifundiários «manobrar com a vida do povo», nem podemos construir uma sociedade capitalista do tipo europeu ou americano. Quem quer que se coloque contra esta orientação não será capaz de executar sua tarefa e acabará por perder a cabeça.
Estas são as relações econômicas internas que a China revolucioária e anti-japonesa deve e terá de estabelecer.
Tal é a economia da Nova Democracia. E a política da Nova Democracia é a expressão máxima desta economia da Nova Democracia.
Tal República, dotada de uma política e uma economia de nova democracia, receberá o apoio de mais de 90 por cento do povo chinês. Ela está, como disse o dr. Sun Yat-Sen, «de acordo com as leis naturais, com a razão dos seres humanos, com a situação do mundo e com as necessidades do povo, e é realizada decisivamente pelos seus pioneiros; por isso deve finalmente vencer». Não há realmente um segundo caminho para nós; este é o único.
Será que podemos seguir o caminho de uma sociedade capitalista dirigida pela burguesia? Sem dúvida, este é o velho caminho dos países capitalistas europeus e americanos. Mas as circunstâncias internacionais e nacionais não permitem à China seguí-lo.
Do ponto de vista internacional, tal caminho é um beco sem saída.
Em primeiro lugar, êle não é franqueado pelo capitalismo internacional ou o imperialismo. A história moderna da China é uma história da agressão imperialista, da oposição imperialista à independência da China e ao desenvolvimento do capitalismo na China. As revoluções na China fracassaram uma após outra, porque o imperialismo estrangulou-as, e numerosos mártires deram suas vidas, em meio a essa jornada. Agora, estamos enfrentando os imperialistas japoneses, fortes e poderosos, que penetraram na China desejando transformá-la numa colônia japonesa. Os japoneses estão naturalmente desenvolvendo seu capitalismo na China, mas não pretendem deixar a China desenvolver seu próprio capitalismo. Êles estão praticando na China uma ditadura, dirigida pela sua burguesia, não deixando a burguesia chinesa governar. Certamente, este é o período das últimas lutas do imperialismo, que logo desaparecerá. «O imperialismo é o capitalismo moribundo». Mas, justamente por causa disto, a manutenção do imperialismo tem de depender cada vez mais das colônias e semi-colônias, e de certo êle não permitirá às colônias e semi-colônias estabelecer uma sociedade dirigida por sua própria burguesia. Por isso é que o imperialismo japonês, afundando numa séria crise econômica e política, e em estado de agonia, se atirou contra a China, para transformá-la numa colônia e impedi-la de estabelecer uma ditadura burguesa própria ou desenvolver seu próprio capitalismo nacional.
Em segundo lugar, tal caminho não é admitido pelo socialismo. Não podemos estar isolados do Estado Socialista ou da ajuda do proletariado internacional, se queremos buscar a nossa independência. Isso quer dizer que não podemos dispensar a assistência da União Soviética, nem nos separar das vitoriosas lutas anti-capitalistas do proletariado do Japão, da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos, da França e da Alemanha. Suas vitórias nos ajudam. Embora não possamos dizir que a vitória na China deva ser precedida pelo triunfo da revolução nos países acima referidos, ou mesmo em um ou dois deles, é indubitável que só podemos conquistar a nossa vitória com a sua assistência. leto é verdadeiro especialmente quanto à ajuda da União Soviética, condição indispensável para a vitória final da guerra de resistência da China. Recusar a ajuda soviética acarretará certamente o fracasso da revolução. Isto não se torna claro com a lição do movimento anti-soviético na China[2N], depois de 1927? Não será um sonho esperar que a China possa estabelecer uma sociedade burguesa dirigida por sua própria burguesia, depois da vitória das lutas anti-imperialistas e anti-feudais, num período em que o mundo se acha no meio de guerras e revoluções e quando o socialismo está destinado a vencer?
Se, em certas condições especiais (por exemplo, como as da Turquia, onde a burguesia derrotou os agressores gregos,[3N] ao tempo em que o proletariado não era bastante forte), pôde surgir uma pequena Turquia dirigida pela burguesia kemalista, depois da primeira guerra mundial e da Revolução Russa de Outubro, isto jamais poderá se repetir depois da II Guerra Mundial e depois que a União Soviética realizou sua reconstrução Socialista, especialmente quando a «Turquia», nesse caso, é constituída de 450 milhões de habitantes. Devido às condições particulares da China (o caráter de compromisso da burguesia e o caráter consequente do proletariado) nunca houve em nosso país uma vitória tão facilmente conquistada como a da Turquia. A burguesia da China não cantou tão alto a canção do «kemalismo» depois do fracasso da Grande Revolução, em 1927? Mas onde está agora o Kemal da China? E onde está a sociedade capitalista dirigida pela burguesia da China? Na conjuntura internacional da quarta e quinta décadas deste século, os «heróis» das colônias e semi-colônías terão de colocar-se ou na frente imperialista, e desempenhar um papel na contra-revolução mundial, ou na frente anti-imperialista, e desempenhar um papel na revolução mundial. Êles devem escolher uma das duas. Não há um terceiro caminho.
Quanto â conjuntura interna, a burguesia da China deve ter aprendido algrumas lições necessárias. Temendo a força do proletariado, dos camponeses e da pequena burguesia, a grande burguesia da China, alijou essas camadas sociais, no momento do triunfo da revolução, e colheu para si os frutos da vitória. Depois disso, desencadeou com todo o seu poderio, durante dez anos, uma cruzada anti-comunista. Mas, que resultado ela conseguiu, afinal? Agora, no momento em que um poderoso inimigo está penetrando profundamente em nosso território e a êle resistimos por dois anos, devemos ainda copiar o velho e antiquado programa da burguesia ocidental? Devemos sonhar ainda com a sociedade dirigida pela burguesia, o que a passada guerra civil anti-comunista de dez anos não pôde concretizar?
Sem dúvida, ao lado duma campanha anti-comunista que já dura dez anos, fortalece-se a ditadura de um só partido, mas é uma ditadura de caráter semi-colonial e semi-feudal. Nos primeiros quatro anos da campanha anti-comunista, de 1927 a 18 de setembro de 1931, instalou-se o governo do «Manchukuo» nos últimos seis anos, os imperialistas japoneses marcharam através da China propriamente dita. Se alguém tentasse agora renovar a campanha por outros dez anos, esta seria uma campanha anti-comunista de tipo novo, um tanto diferente da antiga. Esta ação anti-comunista de novo estilo já está sendo iniciada e violentamente praticada por certo indivíduo de «pés ligeiros». Trata-se de Wang Ching-Wei, o famigerado cruzado anti-comunista de novo tipo. Quem quiser associar-se a êle, pode fazê-lo à vontade, mas depois, se lhe sobrar um pouco de vergonha, nunca mais venha falar em ditadura burguesa, sociedade capitalista, kemalismo e nação moderna, «um partido, um princípio», etc. Se não aderir à camarilha de Wang Ching-Wei, terá de unir-se aos elementos anti-japoneses. Há quem esteja planejando unir-se aos elementos anti-japoneses e preparando-se ao mesmo tempo para alijá-los, a fim de monopolizar os frutos da guerra anti-japonesa ou entoar uma vez mais a canção — «Viva a ditadura do partido único».
Quem merece confiança para lutar contra os japoneses? Vós não podeis avançar um passo isolados dos operários, dos camponeses e da pequena-burguesia. Quem quer que se atreva a alijar estas camadas sociais, sofrerá fatalmente graves revezes. Não é isto que indica o bom senso? Mas há elementos obstinados (refiro-me aos elementos obstinados da burguesia chinesa) que parecem não ter aprendido nada nêstès vinte anos! Não os ouvis por aí clamando em altas vozes pela «restrição aos comunistas», «dissolução dos comunistas» e «combate aos comunistas»? Não estais vendo que, depois da publicação dos «Regulamentos para Restrição das Atividades do Partido Estrangeiro», aparecem ainda os «Regulamentos para o Tratamento com o Partido Estrangeiro», e o «Plano Instrutivo para o Manuseio do Programa do Partido Estrangeiro»? Céus! Para onde êles vão orientar o destino de nossa pátria, se esta «restrição» e este «tratamento» continuam sem cessar? E como irão êles preparar-se para o futuro? Nós advertimos seriamente estes cavalheiros para que abram seus olhos, observem a China e o mundo e vejam qual é a verdadeira situação. Encarecidamente pedimos que não repitam seus erros. Se tais erros continuarem, não lhes trarão nada de bom, além de serem nocivos para o destino de nossa pátria. É certo, verdadeiro e definitivo que se os elementos obstinados da burguesia chinesa não despertarem, não colherão nenhum benefício, mas apenas cometerão um suicídio. Por este motivo esperamos que a frente única anti-japonesa persistirá, não monopolizada por uma camarilha, mas com a cooperação de todos, a fim de conseguirmos a vitória em nossa guerra anti-japonesa. Esta, e somente esta, é a bôa política. Tudo o mais são fantasias impraticáveis. Tal é a séria advertência que fazemos nós, os comunistas. «Não nos culpem de não os termos avisados antes».
«Se há arroz, que todos dele participem». Este era um velho axioma do ex-presidente Li-Yuan Hung", e é um axioma muito sensato. Desde que nós todos participamos na luta contra o nosso inimigo, é lógico que devemos partilhar nosso arroz, nossos trabalhos e nossos livros. As atitudes de «eu-devo-ter-tudo» e «ninguém-pode-prejudicar-me» são simplesmente manobras dos latifundiários feudais. Elas não são praticáveis na quata ou quinta década do século XX.
Nós, comunistas, nunca repelimos os elementos revolucionários (exceto no caso em que êles capitulem ao inimigo ou combatam os comunistas). Nós continuaremos na frente única com todos aqueles partidos políticos, classes, camadas, grupos políticos e indivíduos que desejem lutar contra os japoneses até o fim, e cooperaremos por muito tempo com êles. Mas não permitiremos que outros nos repilam ou dividam a frente única. A China precisa continuar resistindo, consolidando-se e progredindo. Quem quer que deseje capitular, desagregar ou recuar, não será tolerado por nós.
