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REVOLUÇÃO GLORIOSA

1685 - 1689

A RESTAURAÇÃO DOS STUART

Com a morte de Oliver Cromwell, seu filho Richard, assumiu o cargo de Lorde Protetor. Sem o reconhecimento do exército, foi logo destituído, sendo o Parlamento convocado para legitimar o poder dos generais. Com o crescimento da mobilização das camadas populares, as elites assustadas, começaram a articular a restauração da monarquia. Em 1660, Carlos II, filho do rei decapitado, lançou a chamada "Declaração de Breda", onde prometeu governar mantendo a tolerância religiosa e respeitando o Parlamento e as relações de propriedade existentes. Com apoio de Luiz XIV, o "rei sol" da França, Carlos II converteu-se publicamente ao catolicismo, provocando a retomada da luta por parte do Parlamento, que em 1679 aprovou o "Habeas Corpus", garantindo aso cidadãos a segurança frente aos supostos abusos do governo. Em seguida foi publicado o "Ato de Exclusão", que impedia qualquer católico do exercício de funções públicas, incluindo a de rei. Com a morte de Carlos II (1685), subiu ao trono seu irmão Jaime II, que procurou novamente conduzir o país para o catolicismo, fortalecendo seu poder, em prejuízo do Parlamento.

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Carlos II

Entrando em acordo secreto com Guilherme de Orange, príncipe da Holanda e genro de Jaime II, o Parlamento se mobilizou contra o rei, visando entregar-lhe o poder. As tropas abandonaram Jaime II e em junho de 1688 Guilherme de Orange era feito rei com o nome de Guilherme III. Este episódio é conhecido na história como "Revolução Gloriosa".

Sem derramamento de sangue e representando um compromisso de classe entre os grandes proprietários rurais e a burguesia inglesa, a Revolução Gloriosa marginalizava o povo além de mostrar que para acabar com o absolutismo, não era necessária a eliminação da figura do rei, desde que esse aceitasse se submeter às decisões do Parlamento. Representando a transição política de uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Parlamentar, a Revolução Gloriosa inaugurava a atual política inglesa onde o poder do rei está submetido ao Parlamento

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A vitória de Guilherme de Orange

O novo rei aceitou a "Declaração de Direitos" (Bill of Rights) e em 1689 assumiu a Coroa, marcando o fim do choque entre rei e Parlamento. Essa declaração eliminava a censura política e reafirmava o direito exclusivo do Parlamento em estabelecer impostos, e o direito de livre apresentação de petições. Destaca-se ainda a questão militar, onde o recrutamento e manutenção do exército somente seriam admitidos com a aprovação do Parlamento.

Com a Revolução Gloriosa, a burguesia inglesa se libertava do Estado absolutista, que com seu permanente intervencionismo era uma barreira para um mais amplo acúmulo de capital. Dessa forma a burguesia, aliada a aristocracia rural, passou a exercer diretamente o poder político através do Parlamento, caracterizando a formação de um Estado liberal, adequado ao desenvolvimento do capitalismo, que junto a outros fatores, permitirá o pioneirismo inglês na Revolução Industrial em meados do século XVIII.

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A Declaração dos Direitos

Fonte: www.historianet.com.br

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Durante a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa ocidental, a burguesia emergente aliou-se aos reis, que através da centralização do poder político, estavam consolidando um novo regime de governo: o absolutismo. Nasciam assim, em detrimento da velha nobreza feudal e da Igreja Católica, as monarquias nacionais, com características totalmente contrárias ao localismo político que marcou a estrutura do poder feudal ao longo da idade média.

A centralização dos poderes nas mãos do rei viabilizará o surgimento de moedas e leis nacionais, além da padronização da própria defesa militar, antes fragmentada com as cavalarias e agora representada por exércitos nacionais.

Essas condições trarão a estabilidade e retaguarda necessárias para o sucesso dos empreendimentos burgueses, viabilizados principalmente pelo comércio monetário, atividade que desde a reabertura do Mediterrâneo pelas cruzadas na baixa idade média, será responsável por grande parte da acumulação de capital no contexto do mercantilismo.

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A rainha Elizabeth I representou
o apogeu do Absolutismo

Esta aproximação entre rei e burguesia nunca foi uma aliança de princípios, e sim de conveniência, já que entre os séculos XV e XVI rei e burguesia representavam o novo (capitalismo nascente), em oposição ao velho (feudalismo decadente), caracterizado por elementos do clero e da nobreza. Liquidada a ordem feudal, apesar de vestígios que ainda vão permanecer nos séculos subsequentes, a burguesia enriquecida pelo comércio monetário, tinha agora na figura do rei bem menos um aliado e bem mais um obstáculo a ser eliminado. O intervencionismo do Estado tornava-se cada vez menos protecionista e cada vez mais limitador de um maior acúmulo de capital. Uma barreira para o progresso capitalista que precisava ser removida. A burguesia, então, passou a lutar pelo exercício do poder político como pré-condição para o próprio desenvolvimento do capitalismo.

Foi nesse contexto, acrescido de ingredientes religiosos, que ocorreu a Revolução Puritana na Inglaterra em meados do século XVII, complementada após quatro décadas pela Revolução Gloriosa que transformou a Inglaterra num Estado liberal-burguês adotando um regime monárquico-parlamentar que se mantém até os dias de hoje.

A DINASTIA STUART E O INÍCIO DA REVOLUÇÃO

A evolução do absolutismo na Inglaterra ocorreu durante os reinados das dinastias Tudor e Stuart. A primeira representou a consolidação e o apogeu, respectivamente nos governos de Henrique VIII e sua filha Elisabeth I, que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da dinastia Stuart, responsável pela crise desse regime político.

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Jaime I

Desde seu primeiro monarca, Jaime I, já era clara a oposição da burguesia, representada principalmente pela corrente religiosa dos puritanos (calvinistas). Seguindo a mesma tendência absolutista que norteou o governo de seu pai, Carlos I dissolveu o Parlamento em 1629 e passou a governar sozinho. Dois anos depois, foi obrigado a aceitar a "Petição de Direitos", que reconhecia a "Magna Carta" e limitava o poder real. Após essas limitações, o Parlamento foi controlado pelos ministros do rei. Enquanto o conde de Strafford restabeleceu antigos direitos feudais e impôs o "ship-money" - taxa alfandegária, agora estendida às cidades do interior -, a Câmara Baixa do Parlamento, ou seja, a Câmara dos Comuns, dominada pela burguesia calvinista foi violentamente perseguida por Laud, ministro e Arcebispo da Cantuária.

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Carlos I

Neste momento, os Stuart governavam simultaneamente a Inglaterra, Escócia e Irlanda. Tentando impor o anglicanismo, encontraram forte resistência, quando em 1640 a Escócia presbiteriana invadiu a Inglaterra.. Diante desse quadro, o rei convocou o Parlamento, que entre 1640 e 1653 ficou conhecido como "Longo Parlamento". Por pressão dos deputados calvinistas, os ministros Strafford e Laud foram condenados a morte por decapitação e o rei foi obrigado a abolir o "ship-money". Os deputados ainda decidiram que o rei não poderia elevar impostos sem a aprovação do Parlamento, que passava a ser convocado no mínimo a cada três anos.

A GUERRA CIVIL

Em 1641, a Irlanda católica inicia uma revolta separatista, frente a supremacia protestante dos ingleses.

Na Inglaterra, se por um lado rei e Parlamento apoiavam a formação de um grande exército para combater os católicos irlandeses, existiam divergências se o comando do exército ficaria com o rei ou com as lideranças puritanas do Parlamento. Iniciava-se assim, uma guerra civil onde os cavaleiros católicos e anglicanos se aliaram ao rei contra a maioria do Parlamento, que recebeu forte apoio de milícias londrinas.

Essa guerra civil que se estendeu até 1645 correspondeu à primeira etapa da Revolução Puritana. Os partidários do monarca eram representados principalmente pela nobreza feudal atrasada e pelo clero anglicano. Já o Parlamento recebia o apoio de dois grupos políticos: o "partido dos presbiterianos" (calvinistas), formado por mercadores ricos, banqueiros e latifundiários da nova nobreza, e os "independentes", cujo contingente principal era a média burguesia e a nova nobreza média e pequena, com apoio de pequenos mercadores, artesãos e camponeses enriquecidos. Visando abafar a onda revolucionária que poderia adquirir um caráter mais popular e fugir ao controle da nova nobreza, o "partido dos presbiterianos" conseguiu estabelecer um acordo secreto com o rei, e fazer com que o parlamento aprovasse medidas de interesse da alta burguesia e da nova nobreza.

OLIVER CROMWELL E A SEGUNDA GUERRA CIVIL

O descontentamento da população diante da conivência política do Parlamento em relação ao rei, fortalece o "partido dos independentes", de onde surgiu a principal liderança da revolução inglesa: Oliver Cromwell.

Nascido de família aristocrática em 1599, Cromwell foi eleito para integrar o Parlamento em 1640.

Destacou-se na organização do exército, sendo que suas tropas, formadas por camponeses e artesãos, eram submetidas a uma rígida disciplina revolucionária. Em julho de 1645 Cromwell derrotou o exército do rei, que depois de fugir para Escócia foi entregue pelos próprios escoceses para Inglaterra em troca de 4000 mil libras esterlinas.

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Oliver Cromwell

Para o partido dos presbiterianos a revolução estava concluída, já que o poder estava nas mãos do Parlamento, restando apenas um acordo com o rei. Já para as camadas populares, a revolução deveria avançar bem mais no plano social. Surgia assim um novo partido, o dos "niveladores", composto principalmente pela massa de camponeses e artesãos que reivindicavam sufrágio universal e a devolução das terras "cercadas" aos camponeses. Os soldados de Cromwell passam a apoiar os niveladores e o exército, convertido em foco de propaganda revolucionária, foi dissolvido pelo Parlamento sob o pretexto de que a guerra havia terminado. Essa medida oportunista do Parlamento, provocou uma forte reação no exército, que depois disso, tomou a cidade de Londres, assumindo de fato o poder.

As divergências entre oficiais independentes e niveladores, fortaleceram o poder contra-revolucionário. Os presbiterianos aliaram-se aos realistas e os escoceses voltaram a cruzar a fronteira da Inglaterra, mas desta vez a favor do rei. O exército deixou suas divergências e uniu-se através da liderança de Oliver Cromwell que derrotou os escoceses e esmagou as forças realistas encarcerando o rei Carlos I. As massas populares indignadas pressionaram o Parlamento para o julgamento imediato do rei, que foi condenado por um tribunal instituído pela Câmara dos Comuns. No dia 30 de janeiro de 1649 o rei foi decapitado sendo proclamada uma República na Inglaterra governada pelo Parlamento e ministros por ele indicados.

CROMMONWEALTH: A REPÚBLICA DOS PURITANOS

Em 1651 Cromwell consolida a unificação da Inglaterra, Irlanda e Escócia numa única República, declarando-se Lorde Protetor da Comunidade Britânica. Apesar da unidade política, a concentração de renda e de terras agravava cada vez mais as condições sociais dos pobres do campo e da cidade, que já não se satisfaziam com o programa dos niveladores. Ocorre uma cisão nesse grupo, surgindo os "verdadeiros niveladores", mais conhecidos como "escavadores" (diggers), que tiveram suas idéias elaboradas por Whenstanley, com base na crítica a propriedade privada e na desigualdade dela decorrente. O "comunismo" de Whenstanley era tão utópico como o de Thomas Morus. O ideal de uma divisão reguladora da terra estava inadequado às condições históricas da época, além de ter pouco em comum com os fundamentos concretos do socialismo científico.

Ainda em 1651 Cromwell publicou o "Ato de Navegação" (lei sobre a navegação marítima) que permitia a importação pela Inglaterra somente de mercadorias estrangeiras transportadas em embarcações inglesas ou de países que produziam as mercadorias importadas. O Ato de Navegação provocou uma forte reação dos holandeses que obtinham grandes lucros com o comércio marítimo inglês. Os dois países mergulharam numa guerra que durou dois anos, terminando em 1654 com a vitória da Inglaterra, marcando o início efetivo de sua hegemonia marítima.

Em 1653, esmagando impiedosamente o movimento dos niveladores, Cromwell introduziu uma eficiente censura e dividiu país em distritos militares comandados por generais com plenos poderes de polícia.

Estava implantada uma ditadura militar que se estendeu até sua morte em 1658.

Fonte: www.historianet.com.br

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Pré-Condições para a Revolução Inglesa (considerando a de 1640 e a de 1688 como parte de um processo).

A Inglaterra atingiu no século XVII um notável desenvolvimento econômico, tendo sido a atuação da monarquia absolutista um elemento importante nesse processo. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência do poder papal, criaram a igreja nacional inglesa (Igreja Anglicana), confiscaram as terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis de maneira eficaz. Depois de realizar essas tarefas tão ao gosto da burguesia, o poder absolutista tornou-se incômodo e desnecessário, pois passava a ser um obstáculo ao avanço da burguesia mercantil. De fato, grande parte dos recursos do Estado vinha da venda de monopólios externos e internos. Esses monopólios sobre o comércio exterior, o sal, o sabão, o alúmen, o arenque e a cerveja beneficiavam um pequeno grupo de capitalistas, a grande burguesia mercantil. Prejudicavam, porém, a burguesia comercial que não tinha a liberdade para seu comércio, e os artesãos, de modo geral, porque pagavam mais caro por gêneros básicos de alimentação e produtos indispensáveis a sua atividade. Ao mesmo tempo, a garantia dos privilégios das corporações de ofício impediam o aumento da produção industrial, pois limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas.

A Revolução Gloriosa , ocorrida em 1688, no século XVII (século que vai de 1601 até 1700), representou a segunda manifestação da crise do regime monárquico e absolutista (Antigo Regime) da época histórica que chamamos de Moderna (História Moderna). O poder monárquico, na Inglaterra, foi severamente limitado, cedendo a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento, e, como conseqüência, tendo sido instalado o regime parlamentarista inglês, que permanece até hoje. Esse processo teve início com a Revolução puritana de 1640 (a primeira manifestação de crise do regime monárquico absolutista inglês) e foi completado com a Revolução Gloriosa de 1688. Ambas, contudo, fazem parte do mesmo processo revolucionário, o que nos leva a optar pela denominação Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas, como se fossem dois movimentos distintos. Na medida em que esse movimento revolucionário do século XVII criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando o terreno para o avanço do capitalismo, deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história na Europa, antecipando em cento e cinqüenta anos a Revolução Francesa.

A Revolução Gloriosa foi uma revolução em grande parte não-violenta (por vezes é chamada de "Revolução sem sangue"), que teve lugar no Reino Unido entre 1685 e 1689, na qual o rei Jaime II de Inglaterra da dinastia Stuart (católico) foi removido do trono de Inglaterra, Escócia e País de Gales, e substituído pelo nobre holandês Guilherme, Príncipe de Orange em conjunto com sua mulher Maria II, filha de Jaime II (ambos protestantes).

Durante o seu reinado de 3 anos, o rei Jaime II tornou-se vítima da batalha política entre catolicismo e protestantismo, bem como entre os direitos divinos da coroa e os poderes políticos do parlamento.

O principal problema de Jaime foi ser católico, o que o alienava perante ambos os partidos do parlamento (os tories - conservadores e os whigs - liberais). Qualquer tentativa de reforma tentada por Jaime era vista como suspeita.

Jaime também se batia por algumas políticas consideradas indesejadas, como a criação de um exército permanente e a tolerância religiosa (desde Henrique VIII que os católicos foram discriminados). Enquanto que o seu irmão e predecessor, Carlos II de Inglaterra, tinha feito o mesmo, ele não tinha sido abertamente católico como Jaime.

A questão degradou-se em 1688 quando teve um filho (James Francis Edward Stuart, conhecido como "the old pretender"). Até ali, o trono teria passado para a sua filha protestante Maria. A perspectiva de uma dinastia católica tinha-se tornado agora real. Líderes do partido Tory, até aqui leais ao rei, uniram-se a membros da oposição Whig, e propuseram-se resolver a crise.

Foi lançada uma conspiração para depor Jaime e substituí-lo pela sua filha Maria e pelo seu marido Guilherme de Orange, ambos protestantes. Guilherme liderava a Holanda, então em guerra com a França: a guerra da grande aliança. Vendo a hipótese de adicionar a Inglaterra à sua aliança, Guilherme e Maria desembarcaram em Brixham, Devon, em 5 de Novembro de 1688 com um grande exército holandês.

Jaime perdeu os nervos. O seu exército, comandado pelo futuro duque de Marlborough, desertou, tendo Jaime fugido para Kent, onde foi capturado. A memória da execução de Carlos I ainda estava viva, pelo que lhe foi permitida a viagem para França.

Em 1689, reuniu-se a convenção do parlamento, que declarou que a fuga de Jaime equivaleu à abdicação.

O trono foi oferecido a Guilherme e Maria, como governadores conjuntos, um arranjo que eles aceitaram. Guilherme de Orange foi então coroado Rei, com o título de Guilherme III.

Apesar de uma revolta em apoio de Jaime na Escócia, a primeira rebelião Jacobita, e na Irlanda, onde Jaime usou os sentimentos católicos locais para tentar recuperar o trono em 1689-1690, a revolução foi notavelmente pacífica. Pode ser vista mais como um golpe de estado do que como uma autêntica revolução. A Inglaterra permaneceu calma, a revolta nas Highlands escocesas foi domada, apesar da vitória Jacobita na batalha de Killiecrankie, e Jaime foi expulso da Irlanda no seguimento da batalha de Boyne.

A Revolução Gloriosa foi um dos eventos mais importante na longa evolução dos poderes em posse do parlamento e da coroa inglesa. Com a passagem no parlamento da Bill of Rights (declaração de direitos), foi tornado impossível qualquer retorno à monarquia por um católico, e acabou com as tentativas recentes para o absolutismo monárquico, nas ilhas britânicas, ao circunscrever os poderes do monarca.

O evento marcou a supremacia do parlamento sobre a coroa. Os novos monarcas devem a sua posição ao parlamento. O sucesso da Revolução Gloriosa veio 3 anos depois do falhanço da Rebelião Monmouth em destronar o rei.

Fonte: pt.wikipedia.org

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