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Revolução Inglesa

 

O que foi

A Revolução Inglesa (também chamado a Guerra Civil Inglesa) foi um período de conflito armado e turbulência política entre 1642 e 1660 que opôs partidários do Parlamento contra a Coroa, o julgamento e a execução de Carlos I, a substituição da monarquia com a Comunidade de Inglaterra (1649-1653), a ascensão de Oliver Cromwell para uma ditadura militar virtual, eo eventual restauração da monarquia.

O resultado final da Revolução foi o descrédito da idéia do direito divino dos reis, a crença de que o parlamento era suprema em questões políticas, e que o monarca Inglês teve de governar de uma forma que foi limitado por um acordo constitucional (ou seja, o idéia de uma monarquia constitucional).

Período

O período da Revolução foi importante no desenvolvimento de idéias sobre a liberdade como o colapso temporário de censura no início dos anos 1640 viu uma onda de panfletos políticos em que grupos como os Levellers defendidas uma teoria de liberdade com base em direitos indivual, especialmente o direito de auto-propriedade e da propriedade privada.

O Parlamento estava livre para debater assuntos importantes como o Estado de direito, limites estritos sobre o poder do rei, a liberdade de imprensa, e liberdade religiosa.

Embora a Revolução produziu um ditador militar sob a forma de Cromwell e, finalmente, levou à restauração da monarquia Stuart, ele fez criar a base para um novo tipo de monarquia que era bastante diferente das monarquias "absolutos" que dominaram o resto da Europa.

Especialmente após 1688, a monarquia que surgiu na Grã-Bretanha foi um limitado por uma constituição.

Ele também criou um corpo de idéias que eram para ser muito influente no desenvolvimento do pensamento político e constitucional anglo-americana no século 18.

Guerra

Século XVII

Na primeira metade do século XVII, a Inglaterra foi governada por Jaime I e Carlos I, monarcas da dinastia Stuart, de origem escocesa. Jaime I assumiu o trono após a morte de Elisabeth I, que não deixou herdeiros diretos. Sob os Stuarts, a monarquia inglesa enfrentou uma grave crise de poder com o Parlamento, fato que levou o país a guerra civil e ao fim do absolutismo.

A CRISE DO ABSOLUTISMO: MONARQUIA X PARLAMENTO

Jaime 1 (1603/1625) tentou estabelecer na Inglaterra uma verdadeira monarquia absolutista de caráter divino, tal como ocorria no resto da Europa. Procurou fortalecer o Anglicanismo, através de uma política tica de elevação dos dízimos pagos à Igreja Anglicana, pois, segundo ele, "sem bispo não há Rei". Aumentou também os impostos alfandegários e a venda de concessão para a exploração das indústrias de carvão alúmen e tecidos.

A tentativa de fortalecer o poder real através da taxação repercutiu desfavoravelmente na Câmara dos Comuns, com o argumento de que ela era contrária ao direito dos súditos. A Câmara dos Comuns reunia deputados eleitos nos condados e nas cidades, ou seja, a "gentry" e a burguesia urbana, grupos ligados por interesses comerciais. Em resumo, o governo de JaimeI provocou violentas disputas com o Parlamento e descontentamento generalizado entre seus membros.

Seu filho e sucessor Carlos I (1625/1642) continuou com a de terminação de governar como monarca absolutista, ignorando as novas forças sociais e econômicas que estavam se impondo na Inglaterra. Sua política de impor empréstimos forçados e de encarcerar aqueles que se recusavam a pagar provocou a aprovação, em 1628, da famosa "Petição de Direitos", lei que considerava ilegal a criação de impostos pelo rei, sem o consentimento do Parlamento e proibia a prisão arbitrária.

Em represália, Carlos I governou durante onze anos sem convocar o Parlamento. Para sustentar o Estado, ele criou taxas, restabeleceu tributos feudais, cobrou multas, multiplicou monopólios e estendeu o imposto do "ship money", pago apenas pelas cidades portuárias para a defesa da marinha real, às demais regiões do país.

Outro grave problema ocorreu quando Carlos I tentou impor o Anglicanismo a Escócia presbiteriana (calvinista), provocando a invasão da Inglaterra pelo exército escocês. Com o país ocupado e a burguesia recusando-se pagar o "ship money" o monarca não teve outra saída senão convocar o Parlamento, para obter recursos. Ao entrar em funcionamento, em 1640, o Parlamento despojou Carlos I de toda autoridade, aboliu o "ship money" e aprovou uma lei que tornava sua convocação obrigatória, pelo menos uma vez a cada três anos.

Em 1641, uma revolta na Irlanda católica desencadeou a crise que levou à Revolução. 0 Parlamento recusou-se terminantemente a entregar o comando do exercito destinado à reconquista da Irlanda ao rei, por não confiar nele. Carlos I, entretanto, não se conformou com a perda de seus direitos de chefe das forças armadas. Com um grupo de adeptos, invadiu o Parlamento e tentou inutilmente prender os lideres da oposição. Sem apoio em Londres, retirou-se para o norte do país, organizou um novo exército e acabou por mergulhar o país numa violenta guerra civil, que durou de 1642 a 1649.

A REVOLUÇÃO INGLESA OU "REVOLUÇÃO PURITANA"

O confronto entre a Monarquia e o Parlamento, agravado pelas divergências religiosas, levou ao conflito armado: teve início a guerra civil (1642-1649) - também chamada "Revolução Puritana" - envolvendo os "Cavaleiros, partidários do Rei e os "Cabeças Redondas", defensores do Parlamento. Os realistas eram principalmente anglicanos e católicos e seus adversários eram puritanos" (calvinistas) moderados e radicais defensores dos direitos à propriedade e sua livre exploração. Entretanto, os dois grupos pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, de proprietários de terras: a alta nobreza, a gentry e a burguesia.

Para o historiador inglês Christopher Hill, a divisão fundamental da sociedade inglesa, que levou à guerra civil, não era de fundo religioso ou social e sim econômico: "As regiões partidárias do Parlamento eram o sul e o leste economicamente avançados; a força dos realistas residia no norte e no oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqüentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentam o rei... Só uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... "mesma divisão encontramos no interior dos condado., os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrícolas pelo rei." (Citado por FLORENZANO Modesto. As Revoluções Burguesas. São Paulo, Brasiliense, 1988, p. 100/101.)

Entre os "Cabeças Redondas" destacou-se Oliver Cromwell, membro da gentry, que chefiou a cavalaria do exército do Parlamento, sendo 1 responsável pelas primeiras vitórias sobre os realistas, em 1644. Cromwell organizou seu regimento de forma democrática: os soldados eram pequenos e médios proprietários rurais, alistados voluntariamente e o critério de promoção baseava-se exclusivamente na eficiência militar. Aos poucos, as forças do Parlamento passaram a se organizar da mesma maneira, formando o "New Model Army", imbatível nos campos de batalha.

No rastro do New Model Army, surgiu um novo partido, de tendência democrática, os "Levellers" (niveladores), formado por pequenos proprietários rurais, que defendiam a extinção da monarquia, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, a separação entre a Igreja e o Estado, o livre comércio e a proteção da pequena propriedade.

Sob a liderança de Oliver Cromwell, o New Model Army, apoiado pelos niveladores, venceu a guerra, prendeu e decapitou o rei Carlos I e proclamou a república, em 1649. A monarquia foi considerada "desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo". A Câmara dos Lords também foi extinta, por "inútil e perigosa". (Citado por FLORENZANO, M., op. cit. p. 109.)

A REPÚBLICA DE CROMWELL (1649-1658)

Sustentado pelo exército, Cromwell logo dominou o Parlamento e o Conselho de Estado criado no lugar do rei. A partir de 1653, transformou-se em ditador vitalício e hereditário, com o título de Lord Protetor.

Entretanto, o novo governo não atendeu as reivindicações dos "niveladores" de direito às terras e seu partido foi derrotado, Na República de Cromwell (ou commonwealth), prevaleceram os interesses da burguesia e da gentry. As estruturas feudais ainda existentes foram eliminadas, favorecendo o livre desenvolvimento do capital. As terras dos defensores do Rei e da Igreja Anglicana foram confiscadas e vendidas para a gentry. A propriedade absoluta das terras ficou legalizada favorecendo o cercamento dos campos para a produção para o mercado. Com isso, muitos camponeses foram definitivamente expulsos da área rural ou transformaram-se em mão-de-obra assalariada.

De fundamental importância para o desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, foi à promulgação do "Ato de Navegação" de 1 1651, estabelecendo que o transporte de mercadorias importadas para o país deveria ser feito apenas em navios ingleses. No plano externo, Cromwell manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês no Caribe e o domínio dos mares.

A Lei de Navegação inglesa de 1651

"Para o progresso do armam o marítimo e da navegação, que sob a boa providencia e proteção divina interessam tanto à prosperidade, à segurança e ao poderio deste Reino (...) nenhuma mercadoria será importada ou exportada dos paises, ilhas, plantações ou territórios pertencentes a Sua Majestade, na Ásia, América e África, noutros navios senão nos que sem nenhuma fraude pertencem a súditos ingleses, irlandeses ou gauleses, ou ainda a habitantes destes países, ilhas, plantações e territórios e que são comandados por um capitão inglês e tripulados por uma equipagem com três quartos de ingleses ( ... )." (Segundo os "English Historical Documents" citado por DEYON, Pierre, op. cito p. 94)

Após sua morte em 1658, Oliver Cromwell foi sucedido por seu filho Richard Cromwell que, entretanto, não conseguiu governar, pois não exercia a mesma influência que o pai sobre o exército. Após breve período de crise, o Parlamento convocou Carlos II para assumir o trono, em 1660.

A REVOLUÇÃO GLORIOSA DE 1666/1689 - A VITÓRIA DO PARLAMENTO

A restauração no trono da Inglaterra dos Stuarts (Carlos II e Jaime II) não significou a volta ao absolutismo e sim a afirmação do Parlamento como a principal força política da nação.

Carlos II (1660-1685) submeteu-se às limitações do poder real impostas pelo Parlamento, com o qual conviveu em harmonia até quase o final de seu governo. Em 1679, votou-se a importante lei do "Hábeas Corpus" (hoje adotada por todos os países democráticos), que protegia o cidadão das prisões e detenções arbitrárias, constituindo valioso instrumento de garantia à liberdade individual.

Seu sucessor Jaime II (168 -1688) pretendeu restabelecer o Catolicismo, contra os interesses da maioria protestante, desafiando o Parlamento. Foi deposto por um golpe de Estado, na "Revolução Gloriosa" (1688-1689), assim chamada porque ocorreu sem os derramamentos de sangue e sem os radicalismos da Revolução Puritana, da qual pode ser considerada um complemento.

A Coroa foi entregue ao príncipe holandês e protestante, Guilherme de Orange, genro de Jaime II. Em 1689, o Parlamento aprovou e o Rei sancionou o "Bill of Rights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses.

A DECLARAÇÃO DE DIREITOS

"A Declaração de Direitos redigida pelo Parlamento em 1689, é precedida de um longo preâmbulo que expõe as violações das leis e costumes do Reino da Inglaterra por Jaime II e relembra as condições da subida ao trono de Guilherme de Orange. A Declaração expõe em seguida os direitos e liberdades do povo inglês.

Eis alguns artigos:

Art 1o. Que o pretenso poder de suspender a execução das leis pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 4o.
Que toda a retirada de dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto da prerrogativa real, sem que tenha sido estipulada pelo Parlamento, ou por tempo mais longo ou de outro modo com que tenha sido concedida, é contrária às leis.
Art. 6o.
Que criar e manter um exército no Reino em tempo de paz sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 8o
. Que as eleições dos deputados ao Parlamento devem ser livres.
Art 9o.
Que os discursos feitos nos debates no Parlamento não devem ser examinados em nenhuma Corte nem em outro lugar a não ser no próprio Parlamento. (GIRARD T R. e JAILLET, P Histoire 3ème. F. Nathan págs 223 e 224.

A Guerra Civil e a Revolução Gloriosa consolidaram, na Inglaterra, o sistema monárquico-parlamentar vigente até nossos dias. 0 predomínio da gentry e da burguesia mercantil, no Parlamento, criou as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos séculos XVIII e XIX.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

Revolução Inglesa

No início do século XVII, era grande a prosperidade econômica da Inglaterra.

A burguesia mercantil estava se tornando cada vez mais rica, com o crescimento da produção têxtil. Era ela quem possuía o controle do comércio internacional.

A Monarquia Absolutista adotou uma política mercantilista, o que ajudava a uma grande parte da burguesia.

Mas existiam os burgueses que se dedicavam à produções voltadas para o mercado interno, não obtendo grande lucro.

Não conseguindo ajuda para que houvesse o aperfeiçoamento da produção, o que aumentaria o lucro, decidiram manifestar sua insatisfação, querendo a diminuição dos privilégios da alta burguesia.

A dinastia Stuart

A situação foi piorando. Os camponeses passavam por dificuldades, principalmente com os cercamentos, pois eram expulsos dos campos. Os cercamentos dos campos (enclosures) foi uma medida adotada pelo rei para que houvesse a criação de ovelhas e a produção agrícola dentro desses cercamentos.

Havia também conflitos entre alguns grupos religiosos, como os católicos, os calvinistas, os puritanos e os anglicanos.

Para impor sua autoridade, o primeiro rei da dinastia dos Stuart, Jaime I, tomou algumas medidas. Diminuiu o lucro da alta burguesia e fechou o Parlamento, só o convocando quando fosse de sua vontade.

Os grupos religiosos

Católicos: pequeno grupo que tendia a desaparecer.
Calvinistas:
formado pela pequena burguesia e por setores pobres da sociedade.
Puritanos:
era um grupo mais radical que vinha do calvinismo.
Anglicanos:
formado por membros da nobreza e da alta burguesia.

Tanto os calvinistas, que eram os mais moderados, quanto os puritanos eram contra os anglicanos. Eles reivindicavam por maior participação elegendo membros para o Parlamento. Estavam indo contra o absolutismo. Já o rei apoiava os anglicanos.

Depois de Jaime I, foi a vez de Carlos I ser rei. Ele foi mais autoritário que seu antecessor.

Carlos I quis intervir nos conflitos religiosos da França, e acabou sendo derrotado. A insatisfação contra seu reinado cresceu. O Parlamento não aceitava mais o que era imposto pelo rei, que queria o fortalecimento militar inglês. O rei decidiu fechar o parlamento, o que aconteceu, ficando assim até 1628.

O rei também passou a perseguir os puritanos, que foram obrigados a fugir para as colônias da América do Norte.

Essas medidas foram tomadas para tentar acabar com as oposições ao governo.

Então, em 1637, Carlos I tentou obrigar os escoceses (a Escócia era província da Inglaterra) a adotarem o anglicanismo como religião. Eles não aceitaram, o que fez por provocar uma guerra civil.

A Guerra Civil

Os escoceses estavam sendo obrigados a adotar a religião anglicana, mas tinham por religião oficial o prebiterianismo calvinista.

Os escoceses não aceitaram, e se rebelaram contra a o rei. Formaram um exército pretendendo invadir a Inglaterra.

O rei Carlos I precisava de recursos para fortalecer o exército inglês, então resolveu convocar o Parlamento. Mas os parlamentares queriam fazer exigências ao rei, este, que não chegando a um acordo, acabou fechando o parlamento.

Em 1640, não houve outra alternativa senão convocar novamente o Parlamento. As exigências feitas pelos parlamentares foram: acabar com vários impostos; se o rei não convocasse o parlamento em um período de 3 anos, este poderia se auto convocar; não poderia haver a dissolução do parlamento sem seu consentimento.

O rei acabou por não cumprir as exigências, e se aliou aos capitães da alta burguesia para se confrontarem com o parlamento.

Um exército formado pelos puritanos foi convocado pelos parlamentares. A liderança do exército ficou com Oliver Cromwell. A vitória sobre as forças do rei veio rapidamente. A guerra acabou em 1646.

O rei foi preso e executado em 1649. Como forma de governo veio a República Puritana, sendo a Monarquia extinta temporariamente.

A República de Cromwell

A República Puritana foi liderada por Oliver Cromwell, que agiu com autoridade, uma ditadura.

As medidas que eram tomadas serviram apenas para atender os interesses da burguesia puritana.

Cromwell decretou, em 1651, o Ato de Navegação, medida de caráter mercantilista, que determinava que todo o transporte de mercadorias para a Inglaterra tinha que ser feito somente por navios ingleses. Não tendo que gastar dinheiro com fretes.

Essa medida ajudou para que a Inglaterra se tornasse a maior potência marítima.

Durante seu governo as províncias Escócia e Irlanda tentaram suas independências. Foram reprimidas e depois unificadas.

Em 1658, Oliver Cromwell morreu. Não havendo um sucessor, decidiram restaurar a Monarquia.

Restauração da Dinastia dos Stuart

Em 1660, foi restaurada a dinastia dos Stuart, subindo ao trono Carlos II.

Como o novo rei já tinha demonstrado suas tendências absolutistas, o Parlamento procurou manter algumas garantias. Foi aprovada a lei do habeas corpus, em 1679, que garantia que o cidadão que estava sob suspeita não poderia ser preso se não houvesse provas. Mesmo tendo alguma acusação, o indivíduo poderia responder o processo em liberdade.

Essa medida garantia uma certa indepenência do cidadão em relação ao rei.

Com a morte de Carlos II, foi a vez de seu irmão Jaime II assumir o trono. Ele agiu com mais autoridade que seu irmão, sendo mais absolutista que ele.

O Parlamento não queria o absolutismo do rei, mas etavam temendo que se eles tentassem uma rebelião contra o rei se tornasse uma rebelião popular.

A Revolução Gloriosa

A burguesia tentou um golpe de Estado contra o rei. Os parlamentares ingleses ofereceram o trono da Inglaterra ao príncipe da Holanda, Guilherme Orange, e em troca exigiram sua submissão aos interesses do parlamento.

Em 1688, os exércitos de Guilherme Orange entraram em Londres. Jaime II foi deposto.

Guilherme teve que fazer o juramento de Bill of Rights (declaração de direitos), no qual era proibido a restauração do Absolutismo Monárquico.

Foi instituída uma Monarquia Parlamentar, passando o poder político para as mãos da burguesia.

Com o novo governo, houve a ampliação das atividades mercantilistas, o que possibilitou o crescimento da concentração de capitais, o que mais tarde veio ajudar na Revolução Industrial.

A Revolução Inglesa

Século XVII

A Prosperidade dos campos ingleses do sul e leste --- dedicados a agricultura comercial e à produção de lã -- criou uma rica camada de proprietários rurais que, juntamente com industriais e comerciantes, opunha-se ao absolutismo real defendido pelo clero anglicano e por aristocratas que ainda se utilizavam de mão-de-obra servil

A intolerância religiosa e o autoritarismo de Jaime I e Carlos I levaram o Parlamento a armar um exército, que depôs o rei em 1649 e proclamou a República, chefiada por Oliver Cromwell.

O governo de Cromwell unificou a Inglaterra, a Escócia e a Irlanda, formando a Comunidade Britânica. Além disso, deu grande impulso ao capitalismo inglês com o Ato de Navegação, o qual determinava que o comércio com a Inglaterra seria feito apenas com navios ingleses ou do país exportador.

Após a morte de Cromwell, ocorreu a Restauração, isto é, a Inglaterra voltou a ser governada por reis absolutistas.

O Parlamento revoltou-se mais uma vez e entregou o trono a Guilherme de Orange, que teve de jurar a Declaração de Direitos (Bill of Rights). Completava-se assim a Revolução Inglesa que pôs fim ao absolutismo e implantou o regime parlamentar na Inglaterra.

Fonte: br.geocities.com

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