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REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

( 1817 )

A permanência da família real no Brasil, de interesse dos proprietários de escravos e de terras, comerciantes e burocratas da região centro - sul, não satisfez aos habitantes das demais regiões do país, fossem eles proprietários rurais, governadores ou funcionários. O primeiro grupo tinha consciência de que os favores e privilégios concedidos pelo monarca português eram os responsáveis pelo seu enriquecimento; o segundo vivia, desde a instalação da Corte no Rio de Janeiro, uma situação paradoxal: afastado do poder, tinha, ao mesmo tempo, o ônus de sustentá-lo.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

Outro grupo extremamente descontente com a política de favorecimento de D. João era composto pelos militares de origem brasileira. Para guarnecer as cidades e, também, ajudá-lo em suas ações contra Caiena e a região do Prata, D. João trouxe tropas de Portugal e com elas organizou as forças militares, reservando os melhores postos para a nobreza portuguesa. Com isso, o peso dos impostos aumentou ainda mais, pois agora a Colônia tinha que manter as despesas da Corte e os gastos das campanhas militares.

Como analisa a historiadora Maria Odila Silva Dias "a fim de custear as despesas de instalação de obras públicas e do funcionalismo, aumentaram os impostos sobre a exportação do açúcar, tabaco e couros, criando-se ainda uma série de outras tributações que afetavam diretamente as capitanias do Norte, que a Corte não hesitava em sobrecarregar com a violência dos recrutamentos e com as contribuições para cobrir as despesas da guerra no reino, na Guiana e no Prata. Para governadores e funcionários das várias capitanias parecia a mesma coisa dirigirem-se para Lisboa ou para o Rio."

Esse sentimento de insatisfação era particularmente forte na região nordestina, a mais antiga área de colonização do Brasil, afetada pela crise da produção açucareira e algodoeira e pela seca de 1816. Aí, o desejo de independência definitiva de Portugal era profundo. Em Recife, capital da província de Pernambuco e um dos principais portos da região, o descontentamento era enorme. O sentimento generalizado era de que os "portugueses da nova Lisboa" exploravam e oprimiam os "patriotas pernambucanos". Esses homens, descendentes da "nobreza da terra" do período colonial, formada pela elite canavieira de Olinda, que tinha participado da Guerra dos Mascates, consideravam justificado o crescente anti-lusitanismo na Província.

Francisco Muniz Tavares, uma destacada figura da sociedade pernambucana, assim se referia a D. João: "(...) Porquanto, que culpa tiveram estes (habitantes de Pernambuco) de que o Príncipe de Portugal sacudido de sua capital pelos ventos impetuosos de uma invasão inimiga, saindo faminto de entre os seus lusitanos, viesse achar abrigo no franco e generoso continente do Brasil, e matar a fome e a sede na altura de Pernambuco?"

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

As idéias liberais que entravam no Brasil junto com os viajantes estrangeiros e, também, por meio de livros e de outras publicações que chegavam, incentivavam o sentimento de revolta entre os pernambucanos. Também já haviam chegado, desde o fim do século XVIII, as sociedades secretas, como as lojas maçônicas. Em Pernambuco existiam muitas delas, como Patriotismo, Restauração, e Pernambuco do Oriente, que serviam como locais de discussão e difusão das "infames idéias francesas."

À medida que o calor das discussões e da revolta contra a opressão portuguesa aumentava, crescia, também, o sentimento de patriotismo dos pernambucanos, ao ponto de passarem a usar nas missas a aguardente no lugar do vinho e a hóstia feita de trigo, como forma de marcar sua identidade. Pelas ruas de Recife se ouvia, aqui e ali, o seguinte verso:

"Quando a voz da pátria chama

tudo deve obedecer;

Por ela a morte é suave

Por ela cumpre morrer "

O MOVIMENTO

O governador da Província, temendo o agravamento da situação, mandou prender pessoas suspeitas de envolvimento com as lojas maçônicas, tentando, assim, controlar a situação. Entretanto, o tiro saiu pela culatra, pois ocasionou a deflagração do movimento, no início de março de 1817. Os líderes da revolta prenderam o governador e instauraram um Governo Provisório, baseado em uma Lei Orgânica que proclamou a República, estabeleceu a igualdade de direitos, a tolerância religiosa, a liberdade de imprensa e de consciência, sem, no entanto, abordar a questão da escravidão.

A Lei Orgânica determinava, ainda: que se os estrangeiros estabelecidos na região dessem provas de adesão seriam considerados "patriotas"; a abolição dos tributos que oneravam os gêneros de primeira necessidade; e que o Governo Provisório duraria até a elaboração da Constituição do Estado por uma Assembléia Constituinte, a ser convocada dentro de um ano.

O movimento, denominado Revolução Pernambucana, abrangeu amplas camadas da população, como: militares, proprietários rurais, juizes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes, a ponto de ficar também conhecido como a "revolução dos padres." A participação dos padres deve-se, especialmente, ao fato de serem, também, grandes proprietários rurais e, portanto, quererem proteger seus interesses. As camadas mais humildes também aderiram, por sentirem-se atingidas pelas medidas do Governo português, que ocasionaram o encarecimento dos gêneros alimentícios.

Os comerciantes portugueses de Recife, por sua vez, tentaram impedir o movimento, interessados na preservação do sistema colonial e de seus privilégios, oferecendo 500 mil francos aos membros do novo Governo para que desistissem da revolução.

O Governo Provisório, formado pela elite colonial, era composto pelo comerciante Domingos José Martins, o advogado José Luís de Mendonça, o capitão Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro e o fazendeiro Manuel Correia de Araújo e pretendia ser o representante de todos os grupos. Mas essa abrangência não incluía os escravos, apesar de os líderes da revolução falarem o tempo todo sobre Liberdade. Para eles, Liberdade significava o fim do domínio português e a independência, senão da Colônia, pelo menos do Nordeste, isso porque o movimento se estendeu a outras províncias da região, atingindo Alagoas, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Não pretendiam acabar com a escravidão, mas como essa idéia passou a ser ventilada e os proprietários rurais ameaçaram tirar seu apoio ao movimento, o Governo Provisório lançou um manifesto negando tal intenção, onde se lia:

"Patriotas Pernambucanos! A suspeita tem se insinuado nos proprietários rurais: eles crêem que a benéfica tendência da presente liberal revolução tem por fim a emancipação indistinta dos homens de cor e escravos. (...) Patriotas, vossas propriedades, ainda as mais opugnantes ao ideal de justiça, serão sagradas; o Governo porá meios de diminuir o mal, não o fará cessar pela força. Crede na palavra do Governo, ela é inviolável, ela é santa."

Buscando romper com o passado de exploração e opressão, os patriotas pernambucanos quiseram, também, fazer uma revolução nos modos e maneiras de se relacionarem com as pessoas, pretendendo nelas incutir o sentimento de igualdade, ainda que restrito aos homens brancos. O comerciante francês Tollenare, que entre 1816 e 1818 esteve em Pernambuco, fez as seguintes observações a respeito dessa questão em seu livro " Notas Dominicais":

"(...) Em lugar de "Vossa mercê", diz-se "Vós", simplesmente; em lugar de Senhor é-se interpelado pela palavra Patriota, o que equivale a cidadão e ao tratamento de tu (...) As cruzes de Cristo e outras condecorações reais abandonam as botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei."

Esses novos modos vão ser absorvidos, também, pelas camadas mais humildes da população, o que vai causar indignação entre os mais ricos, como mostra o historiador Ilmar Rohloff de Mattos: "Um português que vivia na cidade, Cardoso Machado, comentava indignado: "(...) até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba (...)". Havia, também, entre essa elite, o medo de uma possível repetição da revolução de escravos ocorrida no Haiti, por conta da repercussão entre a população mais pobre das idéias liberais da revolução, como se pode perceber em outra fala atribuída a Cardoso Machado: " (...) Cabras, mulatos e crioulos andavam tão atrevidos que diziam éramos iguais e que haviam de casar, senão com brancas das melhores. Domingos José Martins andava de braço dado com eles, armados de bacamartes, pistolas e espada nua (...)"

LUTA E O FIM DO MOVIMENTO

Procurando apoio ao seu movimento, os líderes revolucionários contataram, sem sucesso, os Estados Unidos, a Argentina e a Inglaterra. Junto a esta última tentaram obter, em vão, a adesão do jornalista Hipólito José da Costa, lá radicado. Quando a notícia sobre a revolução chegou ao Rio de Janeiro, D. João promoveu uma violenta repressão, buscando evitar, de qualquer modo, a ameaça à união do Império. Os revoltosos entraram pelo sertão nordestino, mas, logo em seguida, as tropas enviadas por D. João, acrescidas das forças organizadas pelos comerciantes portugueses e proprietários rurais, ocuparam Recife em maio de 1817. Os Governos da Bahia e do Ceará também reagiram à revolução, prendendo os revoltosos que para lá se dirigiram, buscando adesão ao movimento.

A luta durou mais de dois meses, até as forças governistas conseguirem derrotar os revoltosos. A repressão foi extremamente violenta. Muitos dos líderes receberam a pena de morte, como Domingos José Martins, José Luis de Mendonça, Domingos Teotônio Jorge e os padres Miguelinho e Pedro de Sousa Tenório. Para o Governo português a punição deveria ser exemplar, para desestimular movimentos similares. Depois de mortos, os réus tiveram suas mãos cortadas e as cabeças decepadas. Os restos dos cadáveres foram arrastados por cavalos até o cemitério.

Em 1818, por ocasião da aclamação do rei D. João VI, foram ordenados o encerramento da devassa, a suspensão de novas prisões e a libertação dos prisioneiros sem culpa formada. Continuaram, entretanto, presos na Bahia os implicados que já se encontravam sob processo, e assim permaneceram até 1821, quando foram postos em liberdade. Entre eles estavam o ex-ouvidor de Olinda, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, os padres Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo o Frei Caneca e Francisco Muniz Tavares.

Fonte: wwww.multirio.rj.gov.br

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