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Revolução Puritana

 

Na primeira metade do século XVII, a Inglaterra foi governada por Jaime I e Carlos I, monarcas da dinastia Stuart, de origem escocesa.

Jaime I assumiu o trono após a morte de Elisabeth I, que não deixou herdeiros diretos. Sob os Stuarts, a monarquia inglesa enfrentou uma grave crise de poder com o Parlamento, fato que levou o país a guerra civil e ao fim do absolutismo.

A CRISE DO ABSOLUTISMO: MONARQUIA X PARLAMENTO

Jaime 1 (1603/1625) tentou estabelecer na Inglaterra uma verdadeira monarquia absolutista de caráter divino, tal como ocorria no resto da Europa. Procurou fortalecer o Anglicanismo, através de uma política tica de elevação dos dízimos pagos à Igreja Anglicana, pois, segundo ele, "sem bispo não há Rei". Aumentou também os impostos alfandegários e a venda de concessão para a exploração das indústrias de carvão alúmen e tecidos.

A tentativa de fortalecer o poder real através da taxação repercutiu desfavoravelmente na Câmara dos Comuns, com o argumento de que ela era contrária ao direito dos súditos. A Câmara dos Comuns reunia deputados eleitos nos condados e nas cidades, ou seja, a "gentry" e a burguesia urbana, grupos ligados por interesses comerciais. Em resumo, o governo de JaimeI provocou violentas disputas com o Parlamento e descontentamento generalizado entre seus membros.

Seu filho e sucessor Carlos I (1625/1642) continuou com a de terminação de governar como monarca absolutista, ignorando as novas forças sociais e econômicas que estavam se impondo na Inglaterra. Sua política de impor empréstimos forçados e de encarcerar aqueles que se recusavam a pagar provocou a aprovação, em 1628, da famosa "Petição de Direitos", lei que considerava ilegal a criação de impostos pelo rei, sem o consentimento do Parlamento e proibia a prisão arbitrária.

Em represália, Carlos I governou durante onze anos sem convocar o Parlamento. Para sustentar o Estado, ele criou taxas, restabeleceu tributos feudais, cobrou multas, multiplicou monopólios e estendeu o imposto do "ship money", pago apenas pelas cidades portuárias para a defesa da marinha real, às demais regiões do país.

Outro grave problema ocorreu quando Carlos I tentou impor o Anglicanismo a Escócia presbiteriana (calvinista), provocando a invasão da Inglaterra pelo exército escocês. Com o país ocupado e a burguesia recusando-se pagar o "ship money" o monarca não teve outra saída senão convocar o Parlamento, para obter recursos. Ao entrar em funcionamento, em 1640, o Parlamento despojou Carlos I de toda autoridade, aboliu o "ship money" e aprovou uma lei que tornava sua convocação obrigatória, pelo menos uma vez a cada três anos.

Em 1641, uma revolta na Irlanda católica desencadeou a crise que levou à Revolução. 0 Parlamento recusou-se terminantemente a entregar o comando do exercito destinado à reconquista da Irlanda ao rei, por não confiar nele. Carlos I, entretanto, não se conformou com a perda de seus direitos de chefe das forças armadas. Com um grupo de adeptos, invadiu o Parlamento e tentou inutilmente prender os lideres da oposição. Sem apoio em Londres, retirou-se para o norte do país, organizou um novo exército e acabou por mergulhar o país numa violenta guerra civil, que durou de 1642 a 1649.

A REVOLUÇÃO INGLESA OU "REVOLUÇÃO PURITANA"

O confronto entre a Monarquia e o Parlamento, agravado pelas divergências religiosas, levou ao conflito armado: teve início a guerra civil (1642-1649) - também chamada "Revolução Puritana" - envolvendo os "Cavaleiros, partidários do Rei e os "Cabeças Redondas", defensores do Parlamento.

Os realistas eram principalmente anglicanos e católicos e seus adversários eram puritanos" (calvinistas) moderados e radicais defensores dos direitos à propriedade e sua livre exploração.

Entretanto, os dois grupos pertenciam basicamente às mesmas classes sociais, de proprietários de terras: a alta nobreza, a gentry e a burguesia.

Para o historiador inglês Christopher Hill, a divisão fundamental da sociedade inglesa, que levou à guerra civil, não era de fundo religioso ou social e sim econômico:

"As regiões partidárias do Parlamento eram o sul e o leste economicamente avançados; a força dos realistas residia no norte e no oeste, ainda semifeudais. Todas as grandes cidades eram parlamentares; freqüentemente, contudo, suas oligarquias privilegiadas sustentam o rei... Só uma ou duas cidades episcopais, Oxford e Chester, eram realistas. Os portos eram todos pelo Parlamento... "mesma divisão encontramos no interior dos condado., os setores industriais eram pelo Parlamento, mas os agrícolas pelo rei."

Entre os "Cabeças Redondas" destacou-se Oliver Cromwell, membro da gentry, que chefiou a cavalaria do exército do Parlamento, sendo 1 responsável pelas primeiras vitórias sobre os realistas, em 1644.

Cromwell organizou seu regimento de forma democrática: os soldados eram pequenos e médios proprietários rurais, alistados voluntariamente e o critério de promoção baseava-se exclusivamente na eficiência militar. Aos poucos, as forças do Parlamento passaram a se organizar da mesma maneira, formando o "New Model Army", imbatível nos campos de batalha.

No rastro do New Model Army, surgiu um novo partido, de tendência democrática, os "Levellers" (niveladores), formado por pequenos proprietários rurais, que defendiam a extinção da monarquia, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, a separação entre a Igreja e o Estado, o livre comércio e a proteção da pequena propriedade.

Sob a liderança de Oliver Cromwell, o New Model Army, apoiado pelos niveladores, venceu a guerra, prendeu e decapitou o rei Carlos I e proclamou a república, em 1649. A monarquia foi considerada "desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo". A Câmara dos Lords também foi extinta, por "inútil e perigosa".

A REPÚBLICA DE CROMWELL (1649-1658)

Sustentado pelo exército, Cromwell logo dominou o Parlamento e o Conselho de Estado criado no lugar do rei. A partir de 1653, transformou-se em ditador vitalício e hereditário, com o título de Lord Protetor.

Entretanto, o novo governo não atendeu as reivindicações dos "niveladores" de direito às terras e seu partido foi derrotado, Na República de Cromwell (ou commonwealth), prevaleceram os interesses da burguesia e da gentry. As estruturas feudais ainda existentes foram eliminadas, favorecendo o livre desenvolvimento do capital. As terras dos defensores do Rei e da Igreja Anglicana foram confiscadas e vendidas para a gentry. A propriedade absoluta das terras ficou legalizada favorecendo o cercamento dos campos para a produção para o mercado. Com isso, muitos camponeses foram definitivamente expulsos da área rural ou transformaram-se em mão-de-obra assalariada.

De fundamental importância para o desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, foi à promulgação do "Ato de Navegação" de 1 1651, estabelecendo que o transporte de mercadorias importadas para o país deveria ser feito apenas em navios ingleses. No plano externo, Cromwell manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês no Caribe e o domínio dos mares.

A Lei de Navegação inglesa de 1651

"Para o progresso do armam o marítimo e da navegação, que sob a boa providencia e proteção divina interessam tanto à prosperidade, à segurança e ao poderio deste Reino (...) nenhuma mercadoria será importada ou exportada dos paises, ilhas, plantações ou territórios pertencentes a Sua Majestade, na Ásia, América e África, noutros navios senão nos que sem nenhuma fraude pertencem a súditos ingleses, irlandeses ou gauleses, ou ainda a habitantes destes países, ilhas, plantações e territórios e que são comandados por um capitão inglês e tripulados por uma equipagem com três quartos de ingleses ( ... )."

Após sua morte em 1658, Oliver Cromwell foi sucedido por seu filho Richard Cromwell que, entretanto, não conseguiu governar, pois não exercia a mesma influência que o pai sobre o exército. Após breve período de crise, o Parlamento convocou Carlos II para assumir o trono, em 1660.

A REVOLUÇÃO GLORIOSA DE 1666/1689 - A VITÓRIA DO PARLAMENTO

A restauração no trono da Inglaterra dos Stuarts (Carlos II e Jaime II) não significou a volta ao absolutismo e sim a afirmação do Parlamento como a principal força política da nação.

Carlos II (1660-1685) submeteu-se às limitações do poder real impostas pelo Parlamento, com o qual conviveu em harmonia até quase o final de seu governo. Em 1679, votou-se a importante lei do "Hábeas Corpus" (hoje adotada por todos os países democráticos), que protegia o cidadão das prisões e detenções arbitrárias, constituindo valioso instrumento de garantia à liberdade individual.

Seu sucessor Jaime II (168 -1688) pretendeu restabelecer o Catolicismo, contra os interesses da maioria protestante, desafiando o Parlamento. Foi deposto por um golpe de Estado, na "Revolução Gloriosa" (1688-1689), assim chamada porque ocorreu sem os derramamentos de sangue e sem os radicalismos da Revolução Puritana, da qual pode ser considerada um complemento.

A Coroa foi entregue ao príncipe holandês e protestante, Guilherme de Orange, genro de Jaime II. Em 1689, o Parlamento aprovou e o Rei sancionou o "Bill of Rights" ou "Declaração de Direitos". Essa lei limitou a autoridade do monarca, deu garantias ao Parlamento e assegurou os direitos civis e as liberdades individuais de todos os cidadãos ingleses.

A DECLARAÇÃO DE DIREITOS

A Declaração de Direitos redigida pelo Parlamento em 1689, é precedida de um longo preâmbulo que expõe as violações das leis e costumes do Reino da Inglaterra por Jaime II e relembra as condições da subida ao trono de Guilherme de Orange. A Declaração expõe em seguida os direitos e liberdades do povo inglês.

Eis alguns artigos:

Art 1o. Que o pretenso poder de suspender a execução das leis pela autoridade real, sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 4o.
Que toda a retirada de dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto da prerrogativa real, sem que tenha sido estipulada pelo Parlamento, ou por tempo mais longo ou de outro modo com que tenha sido concedida, é contrária às leis.
Art. 6o.
Que criar e manter um exército no Reino em tempo de paz sem o consentimento do Parlamento, é contrário às leis.
Art. 8o.
Que as eleições dos deputados ao Parlamento devem ser livres.
Art 9o.
Que os discursos feitos nos debates no Parlamento não devem ser examinados em nenhuma Corte nem em outro lugar a não ser no próprio Parlamento.

A Guerra Civil e a Revolução Gloriosa consolidaram, na Inglaterra, o sistema monárquico-parlamentar vigente até nossos dias.

0 predomínio da gentry e da burguesia mercantil, no Parlamento, criou as condições necessárias ao avanço da industrialização e do capitalismo, no decorrer dos séculos XVIII e XIX.

O que foi a Revolução Puritana?

A revolução puritana aconteceu na Inglaterra ente 1640 e 1648, nos conflitos entre o rei e o parlamento. O rei não cumpriu os acordos, dissolveu o parlamento e, quando impôs o anglicanismo aos presbiterianos e os puritanos, surgirão grupos revoltosos.Ocorreu 150 antes da revolução francesa.

A Inglaterra foi o primeiro país a fazer uma revolução burguesa. No início do século XVII, a burguesia opôs-se aos reis da dinastia Stuart devido à tentativa de legitimação do absolutismo real, à imposição da religião anglicana e ao controle da economia.

A Revolução Puritana (1642-1649) resultou do confronto entre o Parlamento (dominado pela burguesia puritana e pela gentry – a nova nobreza, progressista) e o rei Carlos I, apoiado pelos cavaleiros. A guerra civil, iniciada em 1642, e as divergências entre o Exército e setores do Parlamento culminaram na proclamação da República em 1649.

Fonte: www.hystoria.hpg.ig.com.br

Revolução Puritana

A Revolução Puritana inicia-se em 1628, quando o Parlamento impõe a Carlos I, da dinastia dos Stuart, a "Petição dos Direitos", que limita o poder da Coroa.

Como resposta, o rei dissolve o Parlamento e governa sozinho durante 11 anos. A guerra civil começa em 1642. Oliver Cromwell comanda o exército parlamentarista, que manda decapitar Carlos I em praça pública.

A República é instaurada em 1649 e, em 1653, Cromwell dissolve o Parlamento e exerce uma ditadura pessoal.

Revolução Gloriosa

Durante o reinado de Jaime II, católico, cresce o descontentamento da alta burguesia e da nobreza anglicana. Temendo um governo ditatorial, o Parlamento inglês propõe a Coroa a Guilherme de Orange, príncipe holandês casado com Mary Stuart (filha de Jaime II). A Revolução Gloriosa começa em 1688 quando se enfrentam as forças de Guilherme de Orange e de Jaime II, que é derrotado.

Em 1669 Guilherme e Mary Stuart assumem o trono da Inglaterra. Assinam o Bill of Rights (declaração de direitos) que determina, entre outras coisas, a liberdade de imprensa, a manutenção de um exército permanente e o poder do Parlamento de legislar sobre tributos. A Revolução marca o fim do absolutismo na Inglaterra e a instauração da monarquia constitucional. Favorece a aliança entre burguesia e proprietários rurais, que será a base do desenvolvimento econômico inglês.

O que foi Revolução Inglesa

Tudo começou com a Revolução Inglesa.

No século XVII, o absolutismo dos reis ingleses tornou-se tão cruel e opressor que acabou provocando a rebelião das classes sociais que eram contra os privilégios da nobreza e do clero inglês.

A burguesia (comerciantes e banqueiros) e os médios fazendeiros capitalistas eram representados pelos deputados do Parlamento, que na época não tinha força.

Estourou uma guerra civil entre o exército do rei e o exército do Parlamento, formado pela população comum. Por fim, o exército do rei perdeu a guerra e o rei foi decapitado. A Inglaterra deixou de ser uma monarquia absolutista tornando-se uma monarquia parlamentar - um sistema no qual o rei obedece às decisões do Parlamento. Adotou também o regime político liberal - se o governo não agradasse aos cidadãos, eles tinham o direito de eleger outros representantes para o Parlamento.

A revolução inglesa de 1640-1688 pode ser vista como uma grande vitória da burguesia e dos valores capitalistas sobre a sociedade, afinal a burguesia assumiu e poder e colocou a Inglaterra nas vias do desenvolvimento comercial e industrial. O Parlamento adotou várias medidas favoráveis aos negócios da burguesia. No final do séc. XVIII, a Inglaterra foi o primeiro país do mundo a instalar fábricas que utilizavam máquinas a vapor. Começava então a Revolução Industrial.

Mas essa revolução também representa um momento brilhante da luta pelo direito do cidadão de criticar o governo e escolher seus próprios governantes, de ser livre e ter suas próprias idéias políticas ou religiosas, de exigir que todo e qualquer governante seja punido quando desrespeita a Lei.

Mas a Revolução Inglesa foi limitada por dois fatores: o primeiro é que os deputados do Parlamento passaram a ser eleitos por voto, mas o voto era censitário - somente os homens com bom nível de renda é que podiam votar. Portanto só os nobres e burgueses podiam votar. A maior parte da população trabalhadora estava excluída das decisões. Em segundo lugar, a revolução inglesa limitou-se a Inglaterra – ela não se espalhou e o resto da Europa continuou a ter governos absolutistas.

A REVOLUÇÃO INGLESA (1642-1688)

1) Burguesia contra o Absolutismo

1.1. A burguesia se fortalece, e o Absolutismo passa a ser um estorvo

Desde a formação do Absolutismo na Inglaterra, com a Dinastia dos Tudor (1485-1603), a burguesia comercial beneficiou-se do sistema de monopólio defendido pelo Estado.
Entretanto, na medida em que o contingente numérico da burguesia se expandiu (ou seja, surgiram muitos novos burgueses) ao longo do século XVI e XVII, formaram-se duas categorias dentro da burguesia:
uma, por um lado, detentora de privilégios monopolistas sobre o comércio externo, e outra, restrita ao comércio interno e privada das vantagens oferecidas pelo Absolutismo.
No seio desta burguesia “deserdada” pelo Estado, destaca-se um novo tipo, a burguesia industrial.
Assim, no século XVII, a maior parte da burguesia inglesa (incluindo a dinâmica burguesia industrial) era prejudicada pelo mercantilismo e pelo sistema de monopólios, e desejava eliminá-lo.

2) A Dinastia Stuart: um reforço inoportuno do absolutismo

2.1. No lugar errado, na hora errada: a Dinastia Stuart (1603-1649 / 1660-1688)

O último monarca da Dinastia Tudor, Elizabete I, não deixou herdeiros, e por isso, ocuparam o trono da Inglaterra seus parentes mais próximos, os Stuart da Escócia.
Os Stuart tiveram como principal meta política reforçar o Absolutismo na Inglaterra, tentando aproximálo do modelo francês. Para isso, adotaram com maior ênfase a idéia de direito divino. Tiveram grande desprezo pelo Parlamento e pelas opiniões da burguesia e da gentry.
Jaime I (1603-1625) aliou-se aos grandes nobres e vendeu inúmeros títulos de nobreza.
Já Carlos I (1625-1648) empreendeu uma severa política fiscal, aumentando os impostos para financiar os gastos da monarquia inglesa, sobretudo militares. O aumento da carga tributária passou a ser combatido pelo Parlamento, amparado na Magna Carta, que proibia cobranças de impostos sem consentimento dos contribuintes. Entretanto, os Stuart permaneceram insensíveis aos protestos, agindo de forma ilegal para a obtenção de recursos para o Estado.
No plano religioso, os Stuart defenderam a uniformidade religiosa da Inglaterra em torno da Igreja Anglicana, perseguindo ferozmente os puritanos (calvinistas). Vale lembrar que o calvinismo era a religião da maior parte da burguesia “deserdada” (aquela que não usufruía das vantagens do Estado).
Em 1628, a maioria burguesa reunida no Parlamento aprovou a Petição de Direitos, declaração formal que reforçava os princípios da Magna Carta (1215) contra as medidas arbitrárias do Rei . Os Stuarts aceitaram num primeiro momento o protesto, mas em 1630, ordenam o fechamento do Parlamento, iniciando na Inglaterra o chamado Período da Tirania (1630-1640).

2.2. Os Stuart convocam o apoio da burguesia, mas já era tarde

Diante da resistência da Escócia ao Absolutismo dos Stuart e da tentativa de expandir a Igreja Anglicana para esta região (a Escócia era Calvinista Presbiteriana), os Stuart convocaram os Parlamento buscando apoio financeiro dos principais líderes da burguesia para uma guerra contra os escoceses (1639).
A burguesia, reunida no Parlamento, não aceita as imposições dos Stuart e revoga a maior parte dos impostos cobrados ilegalmente. A Inglaterra estava assim dividida entre dois poderes: o Parlamento, dando ordens por um lado, e o Rei, governando por outro.

3) A Guerra Civil (1642-1649)

3.1. Inicia-se o conflito entre o Parlamento e o Rei

Aliados do Rei (“cavaleiros”)

A nobreza feudal do Norte, enfraquecida após a Guerra das Duas Rosas, resolve apoiar o Rei contra a burguesia, desejosa de resgatar seu prestígio perdido.
Igreja Anglicana
Burgueses associados ao Absolutismo, prestigiados pelos monopólios e pelo mercantilismo.

Inimigos do Rei (“Puritanos”, “Cabeças Redondas”)

Gentry
Toda a burguesia excluída dos monopólios do Estado (em especial a burguesia industrial).

Ao fim da Guerra Civil, o Rei Carlos I Stuart foi decapitado pelas forças revolucionárias.

4) A República de Cromwell (1649-1660)

4.1. Diante das dificuldades, burguesia entrega poder a Cromwell

Diante do boicote sofrido pela Inglaterra por parte dos Estados Absolutistas da Europa, e da crise econômica gerada pela Guerra Civil, a burguesia vitoriosa não teve outra alternativa senão entregar o poder pessoalmente a Cromwell, que a partir de 1653, assumiu o poder como Lorde Protetor, eliminando o Parlamento e atuando como um ditador.
Cromwell aboliu a propriedade feudal e instituiu o Ato de Navegação (1651) que garantia que somente navios ingleses (ou procedentes do país de origem das mercadorias transportadas) poderiam comercializar em portos da Inglaterra. Este ato reforçou o poderio naval inglês.
O Ato de Navegação resultou na Guerra Ango-Holandesa (1652-54), com vitória inglesa.

4.2. Levellers e True Levellers (diggers)

Os Levellers eram uma facção política formada pequenos proprietários rurais que almejavam a expansão dos direitos políticos na Inglaterra, tentando ir além do voto censitário.
Já os Diggers eram uma facção política formada por camponeses, que pretendiam, além da expansão dos direitos políticos, a reforma agrária.
A ameaça dos Levellers e o dos Diggers foi utilizada por Cromwell e seus seguidores como justificativa para a ditadura.

5) A Restauração Stuart e a Revolução Gloriosa

5.1. Cromwell morre e os Stuart retornam ao poder (1660-1688)

Em 1658, com a morte de Cromwell, e após os dois anos do governo de Ricardo, filho de Cromwell, o Parlamento aceita o retorno da Dinastia Stuart, mas desta vez exigindo completa obediência dos Reis aos princípios da Magna Carta e da Petição de Direitos.
Carlos II (1660-1685) assume a coroa, mas com claras indicações de que reconduziria a Inglaterra ao absolutismo de fato.
Com isso o Parlamento se divide em duas facções; os Whigs (liberais, partidários de um governo parlamentar) e os Tories (conservadores, partidários da presença forte dos Stuart como garantia contra tendências radicais surgidas no contexto da revolução).
Os Stuart, a despeito do Parlamento, resgatando os monopólios, e tentar ir mais além, buscando a conversão da Inglaterra ao Catolicismo.
Jaime II (1685-1688) esposara uma nobre protestante e com ela tivera duas filhas, uma das quais casada com Guilherme de Orange, chefe de Estado das Províncias Unidas da Holanda. Em seu segundo casamento, escolhera uma esposa católica, e com ela tivera um filho. Assim, nascia um herdeiro católico para o trono da Inglaterra, Escócia, Irlanda e Gales, o que era demais para o Parlamento consentir.

5.2. O Parlamento se revolta e depõe finalmente os Stuart (1688)

Diante da resistência dos Stuart em aceitar as mudanças impostas pela Revolução Puritana, Tories e Whigs (conservadores e liberais, no Parlamento) resolvem decretar oposição aberta ao Rei.
O parlamento estabelece aliança com o Príncipe Guilherme de Orange, genro de Jaime II Stuart, para que assumisse o poder na Inglaterra, e solicita que venha apoiado por um exército.
Com o desembarque do príncipe de Orange na Inglaterra, juntamente com suas tropas, Jaime II foge com destino a França, mas é capturado. Desejando não criar um novo mártir para a causa absolutista, Guilherme de Orange permite que Jaime II fuja em segredo. Ele é acolhido por Luís XIV, que lhe ofereceu um palácio e generoso subsídio do Estado francês.
Guilherme de Orange torna-se Guilherme III da Inglaterra (1689) e passa a governar em conjunto com Ana da Bretanha, sua mulher (filha de Jaime II Stuart). Aceitam todos os limites impostos pela burguesia ao Poder Real através da Declaração de Direitos (Bill of Rights). Assim, o Parlamento volta a ser a autoridade central na Inglaterra.
A Declaração de Direitos garantia liberdades civis, de imprensa e opinião, proteção à propriedade privada e autonomia do Judiciário. Estabelece taxações submetidas à aprovação parlamentar, e pelo Ato de Tolerância, fica estabelecida a liberdade religiosa.
Em 1689, vom apoio de Luís XIV e do exército francês, Jaime II desembarcou na Irlanda, O Parlamento Irlandês não havia reconhecido a deposição dos Stuarts, e ainda desejava o domínio de um rei católico. As tropas inglesas desembarcaram em 1690 e na Batalha de Boyne, Jaime II foi vencido e retornou para a França.
Luís XIV ofereceu a Jaime II sua eleição como Rei da Polônia, mas o ex-monarca Stuart recusou, temendo que a aceitação “não fosse entendida pelo povo inglês”, e impedisse seu “triunfal retorno” ao poder na Inglaterra.
Cansado de Jaime II, Luís XIV desiste de qualquer tipo de ajuda aos Stuarts.
Este foi o primeiro processo de extinção do Absolutismo em um país europeu e de hegemonia das idéias burguesas, que serviria de exemplo para processos semelhantes posteriormente.

Fonte: www.geocities.com

Revolução Puritana

DUAS CONCEPÇÕES DA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA: HOBBES E LOCKE

Dentro de um contexto político atual, não estaria irrelevante a idéia de homem na sociedade como “animal político”.

Com base nesta reflexão retomamos o pensamento de Hobbes, “sendo o homem o lobo do próprio homem” e o de J. Locke, em que o homem representa-se na sociedade civil organizada, por meio de outros homens.

E como parte que somos de um grupo social, percebemos a todo o momento a importância do indivíduo se situar como sujeito politizado, e se colocar diante dos problemas que interferem diretamente na sua própria vida e na do outro, principalmente no que tange aos interesses do bem comum.

Revolução Puritana
O filósofo inglês John Locke (1604-1704), sistematizador do Liberalismo Político e da proposta do Governo Representativo

Retomando o contexto histórico e social, em que estes autores estiveram, percebemos que as necessidades correntes influenciaram novas teorias que puderam dar conta dos problemas e serviram como novas referências, para o sistema político da época.

Como primeiro autor destacamos Thomas Hobbes. Este foi um inglês, nascido de família pobre, no ano de 1588. Recebeu ajuda da nobreza, cuja lhe propiciou apoio para iniciar seus estudos, sendo defensor pleno do poder absoluto, que era ameaçado pelas novas tendências liberais que vieram a se concretizar em um período posterior. Hobbes teve contato com Descartes, Bacon e Galileu e isso muito o influencio em sua forma de pensar.

“Na época de Hobbes, o absolutismo real atingira o seu apogeu, mas se encontrava em vias de ser ultrapassado, ao enfrentar inúmeros movimentos de oposição baseados em idéias liberais”.

Com a primeira fase o absolutismo favorecera ao desenvolvimento de um processo de desenvolvimento, em um segundo momento, este mesmo absolutismo mostrava-se um quanto ultrapassado para dar conta daquilo que se apresentava como necessidade da época. E em grande parte isso ocorria, por causa da burguesia, que era quem estava por detrás deste capitalismo comercial que se incitava.

Outro ponto histórico importante a ser ressaltado era o caráter de laicização pelo qual o Estado passava, já que havia ocorrido um processo de rompimento da Igreja Inglesa, com Roma, tornando-se assim, uma Igreja independente. E neste critério também se perdeu a questão do soberano como sendo “o divino escolhido para o cargo”. E somado a estes aspectos, Oliver Cromwell comanda a Revolução Puritana, destronando e executando o Rei Carlos I (1649).

Assim o século XVII, na Inglaterra, se torna um século de lutas e de grandes conflitos entre o soberano e o parlamento gerando diversas correntes tanto de opiniões como de ações.

E com todo este cenário político, social e até mesmo econômico, Thomas Hobbes escreve “O Leviatã”, que se tornou a sua maior obra política e umas das maiores em sua época. E nesta, faz uma defesa incondicional do Rei (Soberano), defendendo a monarquia e o poder absoluto. A escolha deste título significa o “grande monstro que governou o caos primitivo” indicando a concepção que faz do Estado, um monstro todo poderoso.

 

Revolução Puritana
O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que com a sua obra Leviatã deu embasamento filosófico ao absolutismo moderno

Hobbes defende a idéia de que todos os homens tinham direito a tudo, em seu estágio de natureza. “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam de jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e a razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”.

Assim este conjunto de homens, agrupados sem leis, viviam sem segurança, já que a qualquer momento um poderia se sentir ameaçado e por isso teria motivos próprios para atacar o outro. É o máximo do individualismo operante. O homem, enquanto ser de diversas necessidades, não teria temor em atacar outro homem, para suprir aquilo que lhe faltasse. Por isso Hobbes enuncia que o Homem é o Lobo do próprio homem.

A luta de uns para com os outros era constante e para fugir deste possível “estado de barbárie”, os homens fazem entre si um contrato, cedendo seus poderes, delegando-os a um – o soberano. E este, em contrapartida, garantiria aos seus súditos, um estado de tranqüilidade e de sobrevivência, por meio de uma ordem comum a todos os que se encontravam sobre seu reinado.

Neste momento, nasce a sociedade política organizada, que visualiza na pessoa do soberano, aquele que tem os poderes necessários para proteger a vida de todos, contra a violência. Desta maneira, a vontade do soberano vai representar a vontade de todos. Sendo que o povo não poderia questionar os poderes do monarca, pois estes eram ilimitados.

E nesta questão da representação, o eleito pode ser tanto um monarca – soberano; uma assembléia de todos os homens - constituição de governo democrático; ou uma assembléia constituída por alguns homens – aristocracia. Outrossim, a melhor de todas estas formas de governo é a monarquia absoluta, pois é a que apresenta um estágio mais avançado de distanciamento do “natural”. Seria uma grande evolução, todos os homens de um determinado lugar, terem um único soberano que ditaria a vida de todos.

O Estado é uma pessoa: uma multidão que constitui uma só, quando está representada por um só homem.

“Hobbes sustenta que ao rei é lícito tudo, inclusive governar de maneira despótica, não porque fosse escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto (ou soberania), que não pode ser dividido, sob pena de ser destruído. Hobbes defende assim o absolutismo, sem fazer qualquer referência ao direito divino dos reis”.

Neste conjunto de ações que o soberano pode tomar, cabe-lhe a decisão de fechar ou dissolver o parlamento e dele mesmo legislar as leis necessárias para aquele momento do Estado. Hobbes considera de maneira criteriosa, que o governo da soberania não pode estar dividido entre poderes distintos.

Revolução Puritana
Capa da primeira edição do Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, de Thomas Hobbes, publicada em 1651

Uma outra grande atribuição do soberano é a de conceder a garantia à propriedade privada, já que antes do Estado soberano organizado, não havia possibilidade de se defender ou de se apelar sobre as garantias de sua terra.

Assim, Hobbes apresenta uma resposta moral à crise política européia. E com toda a sua teoria ético-política, o autor nos enuncia as bases para um Estado forte e poderoso, nas mãos de um soberano que consiga garantir, por meio de um pacto social, a paz (controlando as paixões e as razões de cada homem para o bem do Estado). Fica clarividente que no pensamento de Hobbes para se estruturar a ética, o elemento primordial deve ser o poder – o controle do poder absoluto. É preciso criar um estatuto político moral para se viver bem. E o Estado forte é o ente jurídico e moral para agir com todas as circunstâncias e situações evitando que o homem venha a destruir a sua própria espécie.

Mas com alguns problemas e reflexões, ficaram evidentes as questão: “Até onde os poderes do soberano poderiam chegar? Por que ter um poder infinito? E será que somente um decidindo por todos seria a melhor opção, do Estado Civil Organizado?”

Procurando responder a estas perguntas, contrapomos ao pensamento de Hobbes, o autor John Locke que assume as tendências de posturas liberais. O contexto que embala o pensamento de Locke é o mesmo de Hobbes, mas com a vertente liberal sendo esta a postura que viria a repensar o Estado todo absoluto, dando lugar à representação popular, por meio de escolhas democráticas.

Revolução Puritana
O rei inglês James II (1633-1701), cujo breve reinado (1685-1688) terminou com a deflagração da Gloriosa Revolução de 1688, que mudou o modelo da monarquia absoluta para a constitucional, sendo o principal ideólogo desta o filósofo John Locke

John Locke (1632-1704) foi um filósofo inglês. Era um médico e descendia da burguesia comerciante. “Esteve refugiado na Holanda, por ter-se envolvido com acusados de conspirar contra a Coroa. Retornou a Inglaterra no mesmo navio em que viajava Guilherme de Orange, símbolo da consolidação da monarquia parlamentar inglesa e responsável pela deposição de Jaimes II.” Com a obra Dois tratados sobre o governo civil, torna-se teórico da revolução liberal inglesa.

Na sua obra “Ensaio do Governo Civil”, Locke defende os princípios de liberdade individual, direito à propriedade e divisão dos poderes do Estado. Locke entende que não é salutar para a vivência do Estado, ter todos os poderes concentrados nas mãos de uma única pessoa, já que se esta errar, ou tomar uma atitude precipitada todos irão padecer. Em sua obra, Locke tem alguns pontos convergentes com a obra de Hobbes, como, por exemplo, o ponto de partida do Estado Natural, sendo este um local onde os homens viviam de uma forma não tão plenificada.

A passagem do Estado Natural para o Estado Social, só pode ser feita pelo consentimento (e não pela conquista ou imposição). Se todos são livres e iguais, nenhum homem pode ser tirado deste estado e submetido ao poder político de outro, sem a sua própria vontade.

Locke chega a conclusões opostas às de Hobbes pois, sustenta que, mesmo no estado de natureza, o homem é dotado de razão. Dessa forma, cada indivíduo pode conservar sua liberdade pessoal e gozar do fruto de seu trabalho. Entretanto, nesse estado natural faltam leis estabelecidas e aprovadas por todos e um poder capaz de fazer cumprir essas leis. Os indivíduos, então consentem em abrir mão de uma parte de seus direitos individuais, concedendo ao Estado a faculdade de julgar, punir e fazer a defesa externa.

Entretanto, se a autoridade pública, a quem foi confiada a tarefa de proteger a todos, abusar de seu poder, o povo tem o direito de romper o contrato e recuperar a sua soberania original. “Assim Locke defendia o direito do povo em se sublevar contra o governo e justificava a derrubada e a substituição de um soberano legítimo por outro”.

Revolução Puritana
Mosqueteiros do Rei inglês James II, combatendo os exércitos do Parlamento na Gloriosa Revolução de 1688 (de um filme da BBC)

Os homens quando se agrupam e se organizam em sociedade buscam a conservação, a segurança, a tranqüilidade da vida e o gozo sereno. E já que no Estado de Natureza o homem possuía a propriedade privada, segundo Locke, o Estado então, deve reconhecer, zelar e proteger para que esta seja mantida e conservada nas mãos de seus proprietários.

Outro ponto importante do pensamento de Locke é a liberdade religiosa, e que esta não esteja atrelada ao Estado e que também não crie causas de dependência.

Um Estado Laico é salutar e provê melhor meio de ação e de coordenação. Este ponto se contrapõe um pouco a visão de Hobbes, já que o soberano é um “eleito com características plenas”.

A sociedade civil, que veio substituir o estado natural, possui dois poderes essenciais: um é o legislativo e o segundo é o executivo. O legislativo determina como o Estado deve agir para a conservação da sociedade e de seus membros e para elaborar as suas leis deve ter como norte, a garantia da vida, a propriedade e a liberdade. Mas acima de tudo, a soberania pertence ao povo, e não ao legislativo. Este é mais um ponto oposto ao de Hobbes, já que este investe no soberano todo o poder e toda a soberania. O executivo é quem assegura a prática das leis feitas. O poder legislativo e o executivo devem estar em diferentes mãos para evitar possíveis abusos e distorções. Mas quanto mais estes poderes andarem juntos, melhor dentro de uma coerência para o bem do Estado, melhor será o andar do sistema vigente.

Assim, Locke nos dá as bases para um sistema monárquico-parlamentarista (como vemos na Inglaterra de hoje), em que ambos poderes existem, em mãos separadas e com funções distintas. O Estado possui também limites não podendo ser um arbitrário, não governando mediante decretos improvisados, não confiscando propriedades e não transferindo para outros o poder de fazer as leis.

A fundamentação ética e política do capitalismo vêm de Locke, que também proveu idéias políticas para todo o século XVIII, cujo pensamento prove uma grande evolução social, ética, política e econômica para o Ocidente, como foi o caso das revoluções liberais ocorridas na Europa e na América.

Uma última consideração quanto ao pensamento de Locke, é sobre a questão do poder judicial. O autor nos explica que a função do poder judicial não é independente. O juiz imparcial lockeano é aquele que faz as leis, assim sendo o judiciário não pode ser distinto do legislativo.

Revolução Puritana
O príncipe William of Orange, protestante, coroado rei na Gloriosa Revolução de 1688, tendo dado ensejo, assim, à prática da Monarquia Constitucional, vigente na Inglaterra até hoje

E assim, em uma contraposição diminuta, vemos o quanto Hobbes e Locke foram importantes na formulação de uma ética social e política, ditando para nós as bases de dois grandes pensamentos que vigoraram durante o final da modernidade e em grande parte da pós-modernidade.

Colocar-se nesta postura de questionar a realidade, como foi o caso de Locke e de Hobbes, é tentar manter um compromisso com possibilidade de resolução dos problemas sociais. E estes pensamentos não podem estar longe de nossa realidade atual. As bases que ambos nos proveram, puderam dar ao Ocidente um sistema ainda vigente, que é o Capitalismo, e uma contra posição que veio surgir no início do século XX, oriunda da idéia de lutas de classes, que foi o comunismo como outra opção de sistema Político-econômico.

E hoje, herdeiros de tantas propostas, desejos, anseios, derramamentos de sangue em prol de uma esperança de um grupo ou outro, nos enxergamos no meio desses encontros de idéias e relacionando a isso, citamos o momento atual em que se encontra a política nacional.

Revolução Puritana
Batalha de Boyne, na Irlanda, entre os exércitos de Jaime II e os do Parlamento (1690), um dos episódios mais importantes que se seguiram à Gloriosa Revolução de 1688

BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO

SÉRGIO LUNA

BIBLIOGRAFIA

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda & Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 3ª Ed. SP: Editora Moderna, 2003.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. (Tradução de J. P. Monteiro e M. B. Nizza da Silva). 1a. Edição em português. São Paulo: Abril Cultural, 1974.
LOCKE, John. Two treatises of government. (Introdução e notas de P. Laslett). New York: Cambridge University Press, 1965.

Fonte: www.ecsbdefesa.com.br

Revolução Puritana

REVOLUÇÃO INGLESA: PURITANA E GLORIOSA

INTRODUÇÃO

A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo que começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688.

As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas. Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, abrindo espaço para o avanço do capitalismo. Deve ser considerada a primeira revolução burguesa da história da Europa no qual antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

A VIDA SOCIAL ANTES DA REVOLUÇÃO INGLESA

Com a Dinastia Tudor, a Inglaterra teve muitas conquistas, que serviram de base para o desenvolvimento econômico do país. Os governos de Henrique VIII e de sua filha Elisabeth I trouxeram a unificação do país, o afastamento do Papa além de confiscar os bens da Igreja Católica, e ao mesmo tempo criar o anglicanismo, e entrar na disputa por colônias com os espanhóis.

Foram com esses monarcas que também ocorreu à formação de monopólios comerciais, como a Companhia das Índias Orientais e dos Mercadores Aventureiros. Isto serviu para impedir a livre concorrência, embora essa ação tenha sufocado alguns setores da burguesia. Então, resultou na divisão da burguesia, de um lado os grandes comerciantes que gostaram da política de monopólio, e de outro a pequena burguesia que queria a livre concorrência.

Outro problema era a detenção de privilégios nas mãos das corporações de ofício. Outra situação problemática era na zona rural, com a alta dos produtos agrícolas as terras foram valorizadas. Isso gerou os cercamentos, isto é, os grandes proprietários rurais queriam aumentar suas terras expropriando as terras coletivas, transformando-as em particulares. O resultado foi a expulsão de camponeses do campo e a criação de grandes propriedades para a criação de ovelhas e para a produção de lã, condições imprescindíveis para a Revolução Industrial.

Para não deixar o conflito entre camponeses e grandes proprietários aumentar, o governo tentou impedir os cercamentos. Claro que com essa ação a nobreza rural, Gentry (a nobreza progressista rural), e a burguesia mercantil foram fortes oponentes

PARA ENTENDER A REVOLUÇÃO INGLESA

DINASTIA STUART

Esta dinastia iniciou-se após a morte da rainha Elisabeth I, em 1603 que ao morrer sem deixar herdeiros, promoveu o início da Dinastia Stuart. JAIME I, rei da Escócia (1603-1625), dissolveu o parlamento várias vezes e quis implantar uma monarquia absolutista baseada no direito divino dos reis, perseguiu os católicos e puritanos, sob o pretexto que os mesmos estavam organizando a Conspiração da Pólvora (eliminar o Rei), em 1605. Muitos que ficaram descontentes começaram a ir para a América do Norte. Os atritos entre o Rei e o Parlamento ficaram fortes e intensos, principalmente depois de 1610.

Em 1625, houve a morte de Jaime I e seu filho Carlos I, assumiu o poder.

CARLOS I, sucessor de Jaime I (1625- 1648), tentou continuar uma política absolutista, e estabelecer novos impostos no qual foi impedido pelo Parlamento. Em 1628, com tantas guerras, o rei viu-se obrigado a convocar o Parlamento, este sujeitou o rei ao juramento da “Petição dos Direitos” (2º Carta Magna inglesa), o Parlamento queria o controle da política financeira e do exército, além de regularizar a convocação do periódica do Parlamento. A resposta real foi bem clara, a dissolução do Parlamento que voltaria a ser convocado somente em 1640.

O rei Carlos I governou sem o Parlamento, mas ele buscou o apoio da Câmara Estrelada, uma espécie de tribunal ligado ao Conselho Privado do Rei , composta de nobres. Também tentou impor a religião anglicana aos calvinistas escoceses (presbiterianos). Isso gerou rebeliões por parte dos escoceses que invadiram o norte da Inglaterra. Com isso o rei viu- se obrigado a reabrir o Parlamento em abril de 1640 para obter ajuda da burguesia e da Gentry. Mas o parlamento tinha mais interesse no combate ao absolutismo. Por isso, foi fechado novamente. Em novembro do mesmo ano foi convocado de novo. Desta vez ficou como o longo Parlamento, que se manteve até 1653.

A GUERRA CIVIL (1641-1649)

A guerra civil inglesa estendeu-se de 1641 a 1649, dividiu o país e foi um marco importante na Revolução Inglesa. De um lado havia os cavaleiros, o exército fiel ao rei e apoiado pelos senhores feudais (nobreza). Do outro, os cabeças-redondas, visto que não usavam perucas e estavam ligados a gentry, eram forças que apoiavam o parlamento. Em 1641, começava a guerra civil o rei teve o apoio dos aristocratas do oeste e do norte, juntamente com uma parte dos ricos burgueses, que estavam preocupados com as agitações sociais. Em contra partida o exército do parlamento foi comandado por Oliver Cromwell, formado por camponeses, burgueses de Londres e a gentry.

Os Cabeças Redondas derrotaram os Cavaleiros na Batalha de Naseby em 1645. Carlos I perdeu a guerra e fugiu para a Escócia, lá ele foi preso e vendido para o parlamento inglês, este mandou executar o rei. Ao tomar esta decisão a sociedade representada pelo parlamento rompia com a ideia da origem divina do rei e de sua incontestável autoridade. Assim, a guerra civil fomentou novas ideias lançando as bases políticas do mundo contemporâneo.

A REVOLUÇÃO PURITANA (1649-1658)

O governo de Oliver Cromwell atendia os interesses burgueses. Quando começou a haver rebeliões na Escócia e na Irlanda, ele as reprimiu com brutalidade. Oliver procurou eliminar a reação monarquista. Fez uma “limpeza” no exército. Executaram os líderes diggers-escavadores (estes eram trabalhadores rurais que queriam tomar terras do estado, nobreza e clero). Com tantas execuções, os menos favorecidos ficaram à “mercê da sorte” e acabaram por entrar em movimentos religiosos radicais.

Uma medida para combater os holandeses e fortalecer o comércio foi os Atos de Navegação.

Essa lei resumia-se no seguinte: o comércio com a Inglaterra só poderia ser feito por navios ingleses ou dos países que faziam negócios com a Inglaterra. Em 1653, Oliver autonomeou-se Lorde Protetor da República, seus poderes eram ão absolutos quanto de um rei. Mas ele recusou-se a usar uma coroa. Embora na prática agisse como um soberano. Com apoio dos militares e burgueses, impôs a ditadura puritana, governando com rigidez e intolerância, e com ideias puritanas. Ele morreu em 1658 e seu filho Richard Cromwell assumiu o poder. Mas este logo foi deposto em 1659.

A VOLTA DOS STUART E A REVOLUÇÃO GLORIOSA (1660 -1688)

Carlos II, (1660 – 1685) da família Stuart, é proclamado rei da Inglaterra com poderes limitados. Por isso ele estreitou ligações com o rei francês Luís XIV, isto logo manchou sua reputação com o parlamento. Carlos II baixou novos Atos de Navegação favoráveis ao comércio inglês. Envolveu-se na guerra contra a Holanda.

Em 1673, o parlamento aprovou a lei do teste: todo o funcionário público deveria professar o anticatolicismo.

Com essas atitudes o parlamento ficou dividido em dois grupos: os whigs, que eram contra o rei e favoráveis às mudanças revolucionárias além de serem ligados à burguesia, e os tories que eram defensores feudais e ligados à antiga aristocracia feudal.

Com a morte de Carlos II, seu irmão Jaime II (1685 -1688) assume o governo.

Este tomou medidas drásticas, quis restaurar o absolutismo, o catolicismo, também punia os revoltosos com a negação do hábeas corpus, proteção à prisão sem motivo legal, o parlamento não tolerou esse comportamento e convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e esposa de Guilherme de Orange, para ser a rainha, com isso o rei foge para a França e Maria Stuart e seu esposo tornaram-se monarcas ingleses.

Este assinou a Declaração dos Direitos que assegurava as seguintes determinações: (o rei não podia cancelar as leis parlamentares; o reino poderia ser entregue a quem o parlamento quisesse, após a morte do rei; inspetores controlariam as contas reais; e o rei não deveria manter um exército em épocas de paz), o qual concedia amplos poderes ao Parlamento. Esta foi à REVOLUÇÃO GLORIOSA, uma revolução sem derramamento de sangue.

Fonte: www.ursula.com.br

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