Localizada no interior do Leste da África, a República de Ruanda limita-se com a República Democrática do Congo, Tanzânia, Uganda e Burundi. Seu território de 26 mil km2 contém uma população de 8,2 milhões de habitantes, composta pelas etnias hutu (80%), tutsi (18%) e twa (2%). O país apresenta uma das mais baixas taxas de urbanização do continente africano : acima de 90% da população vivem no campo. Além da agricultura de subsistência, sobressaem os cultivos de café e chá, principais itens de exportação. O país vem passando por processo de restauração institucional e recuperação econômica, após os sérios conflitos internos na primeira metade da década de 90, os quais acarretaram o genocídio de 1994. A capital e principal centro urbano é Kigali, com 500 mil habitantes.
Ruanda constitui uma República presidencialista, com poder executivo forte. O atual Chefe de Estado, reeleito em 25 de agosto de 2003 e no cargo desde 24 de março de 2000, é o General Paul Kagame, da etnia tutsi. O Primeiro-Ministro Bernard Makuza exerce a Chefia de Governo desde 9 de março de 2000. A nova Constituição foi aprovada mediante referendo popular em 26 de maio de 2003 e, entre outras mudanças institucionais, transformou o poder legislativo em bicameral, formado pela Assembléia Nacional e pelo Senado. O poder judiciário, baseado no sistema belga, tem a Corte Constitucional como instância máxima.
Ruanda celebra a data nacional no dia da independência, 1 de julho. Os idiomas oficiais são o francês, o inglês e o kinyarwanda.
Por volta do século XIV, tribos das etnias hutu e twa (pigmeus) conviviam pacificamente no território hoje formado por Ruanda e Burundi, em comunidades baseadas na agricultura e no escambo. Gradualmente, grupos de pastores nômades da etnia tutsi passaram a fixar-se na região, impondo-se economicamente sobre as demais tribos. Em meados do século XVII, os tutsis haviam estabelecido um sólido império, transformando hutus e twas em vassalos e clientes, com a tarefa de pastorear rebanhos e cuidar das plantações.
A presença européia remonta ao final do século XIX, quando o território foi incorporado à África Oriental Alemã. Com a derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, a Bélgica assumiu o controle da região, então denominada Ruanda-Urundi.
Por volta de 1950, Bruxelas iniciou um processo de democratização gradual, com vistas a reduzir a polarização entre a elite dominante tutsi e a maioria excluída, integrada por hutus e twas. Em 1959, os tutsis fundaram a União Nacional Ruandesa (UNAR), partido político independentista e conservador, a favor da manutenção da monarquia de Kigeri V. A maioria da população, integrada pelos hutus e com o apoio tácito da Bélgica, organizou-se no PARMEHUTU ou Movimento Democrático Republicano (MDR-P).
Após haver assumido feições de antagonismo de classe (elite tutsi contra a plebe hutu), a tradicional rivalidade transferiu-se para o terreno político (UNAR contra MDR-P) e evoluiu para violentos conflitos, que provocaram milhares de mortes e fizeram com que cerca de 300 mil tutsis se refugiassem no Burundi e em Uganda. Em 1960, o PARMEHUTU venceu as eleições comunais, ocasionando novo êxodo de refugiados tutsis. Em 1961, o partido derrubou a monarquia de Kigeri V e, em 1963, proclamou a República Ruandesa, independente do Burundi.
O primeiro Presidente do país foi Gregoire Kayibanda, líder do PARMEHUTU. Sua gestão foi marcada por dificuldades econômicas e pela proliferação dos conflitos tribais. Logo após a independência, cerca de 15 mil tutsis foram massacrados, ao tentarem uma invasão a partir do Burundi. Tal situação, somada acusação de que o Governo favorecia as tribos hutus do Centro e Sul do país, resultou no golpe militar de 5 de julho de 1973, liderado pelo Major-General Juvenal Habyarimana, um hutu oriundo do Norte de Ruanda. O novo Governo suspendeu a Constituição, dissolveu o PARMEHUTU e aboliu o sistema parlamentarista.
Com a chamada "II República", iniciou-se período de reconciliação nacional. Em 1975, Habyarimana fundou o Movimento Revolucionário para o Desenvolvimento (MRND), declarado partido único pela Constituição promulgada em 1978. Em meados de 1990, o Presidente chegou a anunciar projeto de democratização, que incluía o multipartidarismo e a elaboração de nova Constituição.
Em outubro de 1990, no entanto, refugiados tutsis organizados na Frente Patriótica de Ruanda (RPF) lançaram uma invasão a partir de Uganda, com o apoio daquele país. As forças rebeldes chegaram até a periferia de Kigali, onde foram repelidas pelo exército ruandês, apoiado por tropas zairenses e "consultores" militares franceses e belgas. A invasão resultou no massacre de milhares de hutus, além do deslocamento interno, para áreas seguras, de cerca de 1 milhão de pessoas daquela etnia.
Em março de 1991, foi assinado acordo de cessar-fogo, ao qual se seguiram reformas, como o estabelecimento do multipartidarismo e a elaboração da nova Constituição Em meados de 1992, Dismas Nsengiyaremye foi nomeado Primeiro-Ministro, formando um governo com representantes do MRND e do recém-legalizado MDR (antigo PARMEHUTU).
As negociações de paz com a RPF culminaram, em 1993, na assinatura dos acordos de Arusha, estipulando a formação de governo transitório com participação de representantes da guerrilha, bem como a criação de exército nacional integrado por tropas regulares e combatentes da RPF. Em apoio à iniciativa de pacificação, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 872 (1993), estabelecendo a missão de paz em Ruanda - UNAMIR.
Os termos do acordo de Arusha foram abertamente rejeitados, contudo, por facções do MRND, sobretudo a Coalizão para a Defesa da República (CDR), que começou a recrutar e armar milícias hutus.
Em abril de 1994, um atentado no aeroporto de Kigali, supostamente orquestrado por dissidentes do partido governista, resultou na morte de Habyarimana e do Presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira. A ala radical do MRND assumiu o poder e deu início a uma campanha de eliminação (física) da oposição política, que logo evoluiu para a matança indiscriminada dos tutsis. Em poucas semanas, o exército, as milícias hutus e até a população civil exterminaram pelo menos 500 mil pessoas, provocando o êxodo em massa de refugiados para os países vizinhos.
A RPF, por sua vez, partiu para o contra-ataque, lançando ofensiva contra as tropas do Governo, milícias e população hutu. Seu avanço em direção a Kigali resultou em outro meio milhão de mortes e em novo êxodo, dessa vez de hutus, em direção ao Zaire, Burundi e Tanzânia. Na região leste do Zaire, a ONU organizou campos de refugiados, que chegaram a abrigar cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em julho de 1994, tropas da RPF conquistaram Kigali. Formou-se governo de união nacional, com a nomeação do hutu Pasteur Bizimungu para Presidente e de Faustin Twagiramung para Primeiro-Ministro.
Consolidada no poder, a RPF estabeleceu esquema de coabitação política com o MDR, tradicional partido hutu. A nova Constituição, promulgada em 1995, incorporou dispositivos dos acordos de Arusha, como o multipartidarismo e o fortalecimento do poder legislativo. O MRND, partido do falecido presidente Habyarimana, foi proscrito, sob acusação de ter instigado o genocídio.
Alegando razões pessoais, o Presidente Pasteur Bizimungu apresentou sua renúncia em 23 de março de 2000. O Vice-Presidente e Ministro da Defesa, Paul Kagame, assumiu interinamente, vindo a ser confirmado como Presidente pelo Parlamento, em eleição indireta realizada em 17 de abril de 2000. Ao tomar posse, no dia 22 de abril, Kagame, primeiro Presidente da etnia tutsi, afirmou que sua gestão estaria sempre acima das diferenças regionais ou étnicas e que tudo faria para consolidar a identidade nacional do povo ruandês. Figura respeitada no país, sobretudo por haver liderado as forças rebeldes que puseram fim ao genocídio de 1994, Kagame venceu a eleição efetuada em agosto de 2003, a primeira de cunho multipartidário que se realizou no país, com base na Constituição adotada mediante referendo popular de maio.
A economia de Ruanda baseia-se na agricultura de subsistência e no cultivo de café e chá. Cerca de 90% da população do país, cuja taxa de urbanização é de menos de 10%, dependem dessas atividades. O Produto Interno Bruto, da ordem de US$ 1,9 bilhão em 2002, apresentou elevadas taxas de crescimento nos últimos anos : 12% (1996), 13% (1997), 10% (1998) e 9% (2002). No entanto, em 1994, o PIB havia sofrido contração de 50%, o que atenua o significado das elevadas taxas subseqüentes. A renda per capita, em torno de US$ 250, coloca Ruanda entre os dez países mais pobres do mundo.
O setor industrial compreende atividades ligadas ao processamento agrícola e algumas indústrias de bens de consumo básico, como fábricas de fósforos, cigarros e sabonetes. O setor de serviços inclui toda a infra-estrutura estatal de comunicações e transportes, atividades comerciais e funcionalismo público. O turismo, quase inexistente, apresenta potencial de desenvolvimento, sobretudo no segmento de "ecoturismo".
Após a devastação provocada pelo eventos ocorridos entre 1990-94, as prioridades imediatas são a recuperação do setor agrícola e o assentamento de refugiados e populações deslocadas. A projetada construção de novos vilarejos tem, como objetivo primordial, a reintegração desses grupos em um sistema econômico minimamente organizado.
A médio prazo, a política econômica pretende aumentar as exportações, reduzir o déficit público (mediante a racionalização do funcionalismo público e privatização do setor estatal) e atrair investimentos privados. Recentemente, algumas empresas da África do Sul aumentaram sua participação em Ruanda, sobretudo nos setores de telecomunicações e de mineração.
O país é altamente dependente da ajuda financeira internacional, cujo montante anual chegou a atingir US$ 700 milhões entre 1994-96. No entanto, as doações foram mais contidas, nos anos seguintes, dada a desconfiança de que a ajuda financeira estaria contribuindo para o custeio do esforço de guerra na República Democrática do Congo, na qual Ruanda se envolveu diretamente até o terceiro trimestre de 2002, quando suas tropas (juntamente com as de outros países africanos) se retiraram do território vizinho. Em 2001, a dívida externa ruandense situava-se no patamar de US$ 1,2 bilhão.
Com relação ao comércio internacional, as exportações de café e chá representam 90% das receitas externas. Em 2002, o comércio global do país atingiu a cifra de US$ 436 milhões, com exportações de US$ 122 milhões e importações de US$ 314 milhões. A dependência das importações, sobretudo de bens de consumo e alimentos, torna a balança comercial tradicionalmente deficitária. A União Européia destaca-se como cliente das exportações ruandenses (32%), bem assim como fornecedor dos bens importados (25%), ficando atrás somente do conjunto dos países africanos (33%).
Membro da ONU, OUA (depois sucedida pela União Africana) e G-77, Ruanda tem seguido uma política externa não-alinhada, com o objetivo primordial de obter ajuda financeira e humanitária. A comunidade internacional vem apoiando o esforço de reconstrução naquele país, apesar de manifestar preocupação com as violações de direitos humanos ligadas aos graves conflitos da primeira metade da década de 90, especialmente os massacres ocorridos em campos de refugiados e as deficiências de ordem jurídico-legal.
As relações com a ONU e suas agências especializadas são marcadas por certa ambivalência, pois o país depende, por um lado, da assistência humanitária fornecida por agências como o Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Alto Comissariado para os Refugiados (UNHCR), enquanto, por outro lado, manifesta desconformidade com o que considera como casos de interferência indevida em seus assuntos internos.
No âmbito regional, tem-se desenvolvido o relacionamento com a África do Sul (RAS) desde o estabelecimento de relações diplomáticas em 1995. Os acordos bilaterais passam de quatorze, cobrindo diferentes áreas de cooperação, e as visitas de alto nível também vêm ocorrendo em número expressivo. No início de julho de 2004, visitou Ruanda o Ministro da Defesa da RAS, ocasião em que foi assinado acordo de cooperação militar. No final do mesmo mês, os Chanceleres dos dois países presidiram, em Pretória, a terceira reunião da Comissão Mista bilateral.
Até meados de 1999 Ruanda manteve excelente relacionamento com a vizinha Uganda, sobretudo nas áreas militar e econômica. Desde então, o clima de entendimento tem oscilado, inclusive em função das desavenças com respeito à crise interna na República Democrática do Congo (RDC), abaixo comentada, em que ambos os países se envolveram. No campo econômico, boa parte do comércio internacional ruandês é feito através de Uganda.
Com relação ao Burundi, os dois países partilham relativa semelhança de suas situações domésticas em termos étnicos. Ao longo dos anos 90, lideranças tutsis em Ruanda e no Burundi mostraram preocupações comuns em relação repartição do poder com as respectivas parcelas de suas populações da etnia hutu. As dificuldades de harmonização, em ambos os casos, geraram graves conflitos internos, com milhares de mortos e numeroso contingente de cidadãos que foi obrigado a deslocar-se de suas regiões de origem, inclusive para países vizinhos.
As relações com a Tanzânia, abaladas no início de 1997, após a expulsão de 500 mil refugiados ruandeses daquele país, têm melhorado sensivelmente e tendem a voltar-se cada vez mais para a esfera econômica e comercial.
Com respeito à RDC, a guerra civil em Ruanda levou cerca de dois milhões de refugiados hutus, inclusive parte do antigo exército ruandês, a abrigar-se na província congolesa de Kivu, onde vieram a entrar em choque com os banyamulenges, grupo local de origem tutsi. Tropas da Frente Patriótica de Ruanda (e também de Uganda) intervieram em favor dos banyamulenges. A partir daí, verificou-se o envolvimento ruandês na crise interna da RDC, havendo sido instrumental o apoio de Ruanda (e de Uganda) para a vitória de Laurent Kabila, em maio de 1997, contra o regime de Mobutu Sese Seko.
Em meados de 1998, o relacionamento de Kabila com os Governos de Kigali e de Campala deteriorou-se, todavia, o que levou a nova intervenção dos dois países vizinhos na RDC, desta vez em apoio a grupos distintos de oposição ao Presidente congolês. Seguiu-se guerra civil de grande proporção na RDC, cuja superação começou a encaminhar-se somente depois de 2001, com a participação da ONU, de organismos regionais e de governos africanos. Acordo para a paz na RDC foi assinado em Pretória, em 30 de julho de 2002, por parte de Ruanda, cujas tropas se retiraram do território congolês ao longo do terceiro trimestre do mesmo ano (a exemplo das de outros países). Complementando esse instrumento, firmou-se acordo em Abuja, em junho de 2004, pelo qual se reabriu a fronteira entre os dois países, dentre outras medidas. A situação fronteiriça ainda dá margem a preocupações, contudo, em função da atividade de grupos rebeldes.
As relações entre Ruanda e seus vizinhos na África Oriental poderão evoluir significativamente na medida em que se instale amplo processo de cooperação sub-regional que se sobreponha aos conflitos até o momento ali ocorridos. Com esse objetivo, importante iniciativa consistiu na celebração, em Dar es Salaam, em novembro de 2004, da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, da qual o Brasil participou na condição de Observador, representado pelo Diretor do Departamento da África do Ministério das Relações Exteriores.
Brasil e Ruanda estabeleceram relações diplomáticas em fevereiro de 1981. A Embaixada brasileira em Kigali é cumulativa com a representação em Nairóbi, enquanto que a missão diplomática ruandesa em Brasília tem sede em Washington, EUA.
O relacionamento bilateral pouco avançou, desde então, não havendo registro de visitas de autoridades brasileiras a Kigali. Do lado ruandense, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros efetuou visita ao Brasil em 1982, quando se discutiram possibilidades de cooperação técnica. Neste campo, inexistem iniciativas atualmente, embora haja setores que podem ser explorados. O Governo de Ruanda manifestou interesse, recentemente, em uma possível cooperação na área de eletrificação rural, havendo disposição favorável do lado brasileiro de enviar missão técnica àquele país.
A cooperação tenderá a desenvolver-se gradualmente em função da prioridade atribuída à África pelo Governo do Presidente Lula da Silva, bem como da evolução do processo ruandense de pacificação e de recuperação econômico-social.
Quanto ao intercâmbio comercial, apresenta-se bastante tênue. Em 2003, a balança bilateral registrou, unicamente, exportações brasileiras no valor de 546 mil dólares. Produtos manufaturados, como papéis e reboques, têm figurado na pauta exportadora nos últimos anos, de forma intermitente.
Fonte: www2.mre.gov.br
Continente: África
Nome Completo: República Ruandesa
Localização: Centro-Leste da África
Coordenadas: 2 00 S, 30 00 E
Limites: Países limítrofes:Burundi, República
Democrática do Congo, Tanzânia, Uganda
Capital: Kigali
Governo: República Mista
Moeda: Franco de Ruanda
Área: 26.338 km2
Nacionalidade: Ruandesa
População: 7.398.074 (julho/2002)
Mortalidade: 117,79 mortes a cada 1.000 nascidos vivos (2002)
Vida: 38,66 anos
Ponto Culminante: Vulcão Karisimbi, 4.519 m
Religiões: Catolicismo 57%, Protestantismo 26%, Adventistismo
11%, Islamismo 5%, Outras 1%
Idiomas: Quiniaruanda, Francês e Inglês (oficiais), Quisuaíle
Analfabetismo: 52%
Renda: US$ 250 (2001)
Fonte: www.libreria.com.br
